TJAP - 0041712-11.2020.8.03.0001

30/06/2025 16:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 596846/2025

30/06/2025 15:56

Protocolizada Petição 596846/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2025

30/06/2025 00:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2025

27/06/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/06/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2025

24/06/2025 23:59

Não conhecido o recurso de EUDEMAR DA SILVA CAETANO e EUFRAZIO DA SILVA CAETANO , por unanimidade, pela SEXTA TURMA

29/05/2025 01:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/05/2025

28/05/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 11:33

Incluído em pauta para 18/06/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual)

05/09/2023 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

05/09/2023 16:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 884896/2023

05/09/2023 16:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/09/2023 16:44

Protocolizada Petição 884896/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/09/2023

24/07/2023 09:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/07/2023 09:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/07/2023 09:30

Distribuído por sorteio ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

04/07/2023 10:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ