TJAP - 0041712-11.2020.8.03.0001

27/10/2023 12:02

Remessa

26/10/2023 09:58

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 04/07/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número REsp nº 2083482/AP (2023/02309

26/10/2023 09:49

Certifico que o feito possui protocolo pendente, de número 3077030, razão por que não foi possível remetê-lo a órgão externo.

26/10/2023 09:20

Documento: CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - EURISMAR DA SILVA GÓES, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE CALÇOENE ( Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Calçoene/AP - Posto Avançado de Lourenço/AP ) - emitido(a) em 13/01/2021

27/07/2023 13:12

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 04/07/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número REsp nº 2083482/AP (2023/02309

25/07/2023 09:25

Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2023, às 09:25:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/07/2023 13:16

CÂMARA ÚNICA

21/07/2023 12:54

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 04/07/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número REsp nº 2083482/AP (2023/02309

04/07/2023 10:03

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

04/07/2023 07:42

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2023, às 07:42:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/07/2023 14:37

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/07/2023 14:35

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

03/07/2023 12:48

Cancelamento da remessa Órgão Conveniado

23/06/2023 13:34

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 308.* ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/06/2023 13:33

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

19/06/2023 09:25

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2023, às 09:25:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA - TJAP2g

16/06/2023 15:03

Remessa

16/06/2023 15:03

Em Atos do Procurador.

15/06/2023 11:59

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2023, às 11:59:29, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/06/2023 10:55

Remessa

15/06/2023 10:53

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 288.

15/06/2023 10:45

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2023, às 10:45:16, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

15/06/2023 09:18

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/06/2023 09:17

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos a douta Procuradoria Geral de Justiça, para ciência da Decisão exarada no mov.288.

09/06/2023 06:01

Intimação (Recurso especial admitido na data: 29/05/2023 10:06:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

06/06/2023 09:49

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 294.

31/05/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000097/2023 em 31/05/2023.

30/05/2023 19:20

Registrado pelo DJE Nº 000097/2023

30/05/2023 12:27

Notificação (Recurso especial admitido na data: 29/05/2023 10:06:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSON ALVES

30/05/2023 12:27

Decisão (29/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 30/05/2023

30/05/2023 12:05

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2023, às 12:05:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/05/2023 11:36

CÂMARA ÚNICA

29/05/2023 10:06

Em Atos do Desembargador. EUDEMAR DA SILVA CAETANO e AUFRÁZIO DA SILVA CAETANO, patrocinados pela Defensoria Pública, interpuseram RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única

29/05/2023 07:59

Conclusão

29/05/2023 07:59

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2023, às 07:59:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/05/2023 15:08

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/05/2023 15:07

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

25/05/2023 14:32

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2023, às 14:32:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA - TJAP2g

24/05/2023 12:44

Remessa

24/05/2023 12:44

Em Atos do Procurador.

24/05/2023 11:46

Em Atos do Procurador.

16/05/2023 13:36

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2023, às 13:36:43, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/05/2023 12:12

Remessa

16/05/2023 12:02

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 263 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 273.

16/05/2023 11:53

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2023, às 11:53:26, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

16/05/2023 10:22

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/05/2023 10:21

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos a Douta Procuradoria Geral de Justiça, para ciência do Acórdão de mov. nº 263, e nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial (mov. 2

10/05/2023 10:19

Recurso Especial

17/04/2023 10:03

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 270.

13/04/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de EUFRAZIO DA SILVA CAETANO E EUDEMAR DA SILVA CAETANO e não-provido na data: 30/03/2023 11:10:09 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

04/04/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 30/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000063/2023 em 04/04/2023.

03/04/2023 18:27

Registrado pelo DJE Nº 000063/2023

03/04/2023 10:27

Certifico que, nesta data, enviei por e-mail o acórdão proferido no movimento 263 ao(a) Juiz(a) sentenciante.

03/04/2023 10:26

Acórdão (30/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 03/04/2023

03/04/2023 10:25

Notificação (Conhecido o recurso de EUFRAZIO DA SILVA CAETANO E EUDEMAR DA SILVA CAETANO e não-provido na data: 30/03/2023 11:10:09 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTAD

31/03/2023 08:59

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2023, às 08:59:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

30/03/2023 11:16

CÂMARA ÚNICA

30/03/2023 11:10

Em Atos do Desembargador.

28/03/2023 09:54

Conclusão

28/03/2023 09:54

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2023, às 09:54:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/03/2023 12:35

GABINETE 01

27/03/2023 12:35

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

27/03/2023 12:35

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 21/03/2023.

27/03/2023 12:08

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1312ª Sessão Ordinária realizada em 21/03/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

13/03/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 21/03/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000047/2023 em 13/03/2023.

10/03/2023 17:57

Registrado pelo DJE Nº 000047/2023

10/03/2023 17:33

Pauta de Julgamento (21/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 10/03/2023

10/03/2023 17:33

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1312, DO DIA 21/03/2023, às 08:00 HORAS

10/03/2023 16:06

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta de sessão ordinária presencial, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

17/02/2023 15:40

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por voto divergente, por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julgamento de processos no se

02/02/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 10/02/2023 08:00 até 16/02/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000023/2023 em 02/02/2023.

01/02/2023 20:25

Registrado pelo DJE Nº 000023/2023

01/02/2023 19:50

Pauta de Julgamento (10/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 01/02/2023

01/02/2023 19:46

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 138, realizada no período de 10/02/2023 08:00:00 a 16/02/2023 23:59:00

19/01/2023 13:47

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

19/01/2023 13:40

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2023, às 13:40:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

19/01/2023 13:35

CÂMARA ÚNICA

19/01/2023 13:29

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

12/01/2023 14:01

Conclusão

12/01/2023 14:01

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2023, às 14:01:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/01/2023 12:28

GABINETE 01

11/01/2023 12:27

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

10/01/2023 08:00

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2023, às 08:00:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ -

16/12/2022 09:18

Remessa

16/12/2022 09:18

Em Atos do Procurador.

15/12/2022 13:45

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2022, às 13:45:40, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/12/2022 13:42

Remessa

15/12/2022 13:39

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA MANIFESTAÇÃO, DESPACHO # 227.

15/12/2022 13:37

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2022, às 13:37:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

15/12/2022 12:07

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/12/2022 12:07

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para manifestação.

15/12/2022 07:59

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2022, às 07:58:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

13/12/2022 12:38

CÂMARA ÚNICA

13/12/2022 12:10

Em Atos do Desembargador. À d. Procuradoria de Justiça para manifestação.

13/12/2022 12:00

Conclusão

13/12/2022 12:00

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2022, às 11:58:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/12/2022 21:42

GABINETE 01

12/12/2022 21:41

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

12/12/2022 15:39

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2022, às 15:39:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

07/12/2022 17:20

CÂMARA ÚNICA

06/12/2022 11:05

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2022, às 11:06:48, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

02/12/2022 10:23

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

02/12/2022 10:22

Remessa cancelada com reversão de metas

02/12/2022 07:41

Certifico que em cumprimento à decisão de ordem #216, remeto os autos ao TJAP.

29/11/2022 21:47

Em Atos do Juiz. À vista da certificação de mov. 214, atestando possível inconsistência no sistema Tucujuris, remetam-se os autos ao TJAP, para que assim entendendo,  proceda à remessa dos autos diretamente ao órgão ministerial de segundo grau.

23/11/2022 11:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

23/11/2022 11:50

Certifico que nesta a assessora jurídica do segundo grau do Ministério Público do Estadao do Amapá, Sra. kARINNY RAMADA entrou em contato, via balão virtual da unidade e relatou da impossibilidade de manifestação por parte do gabinete da DRA. ESTELA MARI

22/11/2022 15:31

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2022, às 15:31:24, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/11/2022 13:58

Remessa

22/11/2022 12:44

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2022, às 12:44:29, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, enviados pelo(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ

22/11/2022 12:33

GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ

22/11/2022 12:33

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME COTA MINISTERIAL #204.

22/11/2022 12:30

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2022, às 12:30:25, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/11/2022 11:04

Remessa

22/11/2022 10:58

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2022, às 10:58:35, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

22/11/2022 10:57

Remessa

22/11/2022 10:57

Em Atos do Promotor.

22/11/2022 10:50

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2022, às 10:50:14, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/11/2022 10:43

Remessa

22/11/2022 09:16

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2022, às 09:16:41, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

22/11/2022 08:49

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/11/2022 08:49

Certifico remeto os autos à Procuradoria de Justiça para apresentar contrarrazões, em atenção ao despacho de ordem 166.

22/11/2022 08:46

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2022, às 08:46:16, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ -

21/11/2022 10:38

Remessa

29/09/2022 11:21

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2022, às 11:21:10, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

29/09/2022 11:07

GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ

29/09/2022 11:02

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME COTA MINISTERIAL #179, E DESPACHO #184.

29/09/2022 10:47

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2022, às 10:47:57, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/09/2022 09:55

Remessa

29/09/2022 09:52

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2022, às 09:52:19, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

29/09/2022 09:51

Remessa

22/09/2022 08:49

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2022, às 08:49:11, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/09/2022 13:30

Remessa

21/09/2022 13:29

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2022, às 13:29:09, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

21/09/2022 13:09

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/09/2022 13:08

Certifico a remessa dos autos ao MP para apresentar contrarrazões, em atenção ao despacho de ordem 166.

20/09/2022 10:12

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça para apresentar contrarrazões, em atenção ao despacho de ordem 166.

14/09/2022 09:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

14/09/2022 09:29

Certifico que à vista da manifestação do Ministério Público de ordem #179, torno os autos conclusos.

14/09/2022 09:27

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2022, às 09:27:42, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

10/09/2022 15:48

Remessa

10/09/2022 15:48

Em Atos do Promotor.

05/09/2022 08:36

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2022, às 08:36:57, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/09/2022 08:29

Remessa

02/09/2022 08:26

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2022, às 08:26:28, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

02/09/2022 08:23

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/09/2022 08:22

Certifico a remessa dos autos ao MP para manifestação.

31/08/2022 17:03

Em Atos do Juiz. Cumpra-se o despacho de ordem 166.

17/08/2022 13:23

Conclusão

17/08/2022 13:23

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2022, às 13:26:33, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/07/2022 13:07

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

18/07/2022 13:06

Certifico que faço remessa dos autos ao 1º Grau, com o fito de apresentação das contrarrazões do Ministério Público de 1º grau ao AGRAVO INTERNO aposto no mov.160, consoante o determinado no despacho exarado no mov.166.

15/07/2022 10:37

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2022, às 10:47:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

14/07/2022 10:01

CÂMARA ÚNICA

13/07/2022 14:35

Em Atos do Desembargador. Ao agravado para apresentar contrarrazões.Após a d. Procuradoria de Justiça.

13/07/2022 09:43

Conclusão

13/07/2022 09:43

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2022, às 09:42:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/07/2022 11:05

GABINETE 01

11/07/2022 11:04

Certifico que faço a remessa do feito ao relator.

11/07/2022 11:02

Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: EUDEMAR DA SILVA CAETANO, EUFRAZIO DA SILVA CAETANO, EURISMAR DA SILVA GÓES, EDIANE DA SILVA CAETANO, EUDO DA SILVA CAETANO. Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

01/07/2022 22:10

Agravo interno

30/06/2022 06:01

Intimação (Não conhecido o recurso de EUFRAZIO DA SILVA CAETANO E EUDEMAR DA SILVA CAETANO na data: 15/06/2022 10:16:07 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

28/06/2022 09:37

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 157.

21/06/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA proferido(a) em 15/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000109/2022 em 21/06/2022.

20/06/2022 17:53

Registrado pelo DJE Nº 000109/2022

20/06/2022 09:50

Certifico que, nesta data, enviei por e-mail o acórdão proferido no movimento 150 ao(a) Juiz(a) sentenciante..

20/06/2022 09:48

Decisão MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA (15/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 20/06/2022

20/06/2022 09:48

Notificação (Não conhecido o recurso de EUFRAZIO DA SILVA CAETANO E EUDEMAR DA SILVA CAETANO na data: 15/06/2022 10:16:07 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

20/06/2022 09:18

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2022, às 09:26:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

15/06/2022 10:20

CÂMARA ÚNICA

15/06/2022 10:16

Em Atos do Desembargador. Trata-se de recurso em sentido estrito interposto por Eudemar da Silva Caetano e Eufrázio da Silva Caetano em face de decisão proferida pela Juíza de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Macapá-Ap, que indeferiu pedido remes

14/06/2022 11:38

Conclusão

14/06/2022 11:38

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2022, às 11:38:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/06/2022 11:19

GABINETE 01

14/06/2022 11:18

Certifico que faço a remessa do feito ao relator.

13/06/2022 08:55

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2022, às 09:03:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ -

10/06/2022 10:40

Remessa

10/06/2022 10:40

Em Atos do Procurador.

07/06/2022 12:52

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2022, às 12:52:19, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/06/2022 11:41

GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ

07/06/2022 11:25

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA PARECER.

07/06/2022 11:13

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2022, às 11:13:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

06/06/2022 12:54

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/06/2022 12:54

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER.

06/06/2022 12:52

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2022, às 12:52:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

06/06/2022 11:54

CÂMARA ÚNICA

06/06/2022 10:47

Distribuido para ao Relator - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO(RSE). Recorrente: EUDEMAR DA SILVA CAETANO, EUFRAZIO DA SILVA CAETANO. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

06/06/2022 10:39

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO(RSE) para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 2849409 - Protocolado(a) em 30-05-2022 às 12:21

30/05/2022 12:21

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2022, às 12:21:08, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

27/05/2022 12:59

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

27/05/2022 12:58

Certifico a remessa ao E.TJAP.

04/05/2022 09:35

Em Atos do Juiz. Mantenho a decisão, por seus próprios fundamentos (movimento 104), a qual indeferiu a remessa dos autos ao Ministério Público, para possível oferta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP).Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiç

18/04/2022 12:00

Conclusão

18/04/2022 12:00

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2022, às 12:01:10, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

16/04/2022 16:11

Remessa

16/04/2022 16:11

Em Atos do Promotor.

15/04/2022 14:13

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2022, às 14:13:07, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/04/2022 09:20

Remessa

11/04/2022 09:20

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2022, às 09:20:21, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

11/04/2022 09:17

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/04/2022 09:16

Certifico que faço vistas dos autos ao MP para oferecimento das contrarrazões, conforme despacho de ordem 119.

01/04/2022 10:30

Em Atos do Juiz. Vista ao recorrido para oferecimento das contrarrazões.Após, retornem os autos conclusos para fins do artigo 589 do Código de Processo Penal.

15/03/2022 09:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

15/03/2022 09:52

Certifico que face a manifestação de ordem 116, faço os autos conclusos.

07/03/2022 23:05

Manifestação DPE-AP

03/03/2022 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 21/02/2022 10:03:46 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

21/02/2022 10:04

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 21/02/2022 10:03:46 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSON ALVE

21/02/2022 10:03

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para oferecimento das razões recursais, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

15/02/2022 11:59

Em Atos do Juiz. Recebo o presente recurso (evento 108), eis que preenchidos os pressupostos legais.Vista aos recorrentes, para oferecimento das razões recursais.Após, vista ao recorrido para oferecimento das contrarrazões recursais, no prazo legal.Ao fin

11/02/2022 09:20

Finalizar histórico.

02/02/2022 11:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

02/02/2022 11:42

Certifico que faço conclusão dos autos em razão da juntada de mov. 108

24/01/2022 21:10

Recurso em sentido estrito

17/01/2022 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 07/01/2022 09:17:58 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

07/01/2022 09:19

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 07/01/2022 09:17:58 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSON ALVE

07/01/2022 09:17

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para no prazo legal apresentar resposta a acusação em favor dos réus EUDEMAR e EUFRÁZIO

13/12/2021 16:19

Em Atos do Juiz. O acusado EUDO DA SILVA CAETANO, denunciado como incurso no artigo 244, caput, do Código Penal, foi citado por edital, porém quedou-se inerte, tendo se ausentado do distrito da culpa sem deixar endereço conhecido, o que impede o regular a

26/11/2021 14:15

Conclusão

26/11/2021 14:15

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2021, às 14:15:37, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

26/11/2021 12:41

Remessa

26/11/2021 12:41

MP - Manifestação

26/11/2021 08:48

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2021, às 08:48:32, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/11/2021 08:41

9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

26/11/2021 08:10

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2021, às 08:10:37, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

25/11/2021 14:28

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/11/2021 09:32

Nos termos da decisão de ordem 83, decorrido o prazo editalício sem manifestação do acusado, remeto os autos com vista ao Ministério Público para requerer o que de direito.

25/11/2021 09:31

Decurso de Prazo para oferecimento de resposta à acusação do réu EUDO DA SILVA CAETAN, citado por edital.

25/10/2021 13:00

Certifico que os autos aguardam o término do prazo do edital de ordem 89, publicado no DJE à ordem 92.

25/10/2021 01:00

Certifico que o Edital expedido em 20/10/2021 21:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2021 em 25/10/2021.

22/10/2021 19:03

Registrado pelo DJE Nº 000187/2021

21/10/2021 14:25

Edital (20/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/10/2021

20/10/2021 21:30

EDITAL DE CITAÇÃO para - EUDO DA SILVA CAETANO - emitido(a) em 20/10/2021

20/10/2021 12:46

Certifico que os autos aguardam assinatura digital

08/10/2021 10:43

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc))

06/10/2021 14:07

Certifico que os autos aguardam as informações do IAPEN.

06/10/2021 13:52

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20211203148W77N

06/10/2021 13:51

Nº: 3982685, Senhor(a), para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO IAPEN ) - emitido(a) em 06/10/2021

29/09/2021 21:26

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do Ministério Público constante no evento 79, nos seguintes termos:1) Oficie-se ao IAPEN para informar se o acusado encontra-se preso ou se possui endereços cadastrados no sistema;2) Não sendo encontrado, cite-se o acusado

23/09/2021 07:30

Conclusão

23/09/2021 07:30

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2021, às 07:30:19, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

23/09/2021 07:23

Remessa

23/09/2021 07:19

Protocolo Nº 21441615 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MP requer novas diligências para citação do réu Eudo da Silva Caetano.

15/09/2021 09:46

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2021, às 09:46:38, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/09/2021 12:36

Remessa

14/09/2021 12:35

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2021, às 12:35:48, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

14/09/2021 12:35

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/09/2021 12:34

Certifico que faço vistas dos autos ao MP para manifestação.

14/09/2021 12:33

Decurso de Prazo de ordem 72.

26/08/2021 12:31

Certifico que os autos aguardam pelo prazo de 10 (dez) dias para conclusão da diligência, após, retornando os autos ao MP para nova manifestação.

19/08/2021 17:06

Em Atos do Juiz. Defiro a cota ministerial (evento 67). Aguarde-se o prazo solicitado, após, dê-se vistas ao Ministério Público para manifestação.

19/08/2021 10:06

Conclusão

19/08/2021 10:06

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2021, às 10:06:40, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. LINDALVA GOMES JARDINA - MCP

19/08/2021 08:00

Remessa

19/08/2021 07:59

Em Atos do Promotor.

16/08/2021 09:01

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2021, às 09:01:00, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. LINDALVA GOMES JARDINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/08/2021 08:23

Remessa

16/08/2021 08:07

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2021, às 08:07:12, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

13/08/2021 15:51

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/08/2021 15:49

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Ministério Público.

02/08/2021 14:31

Mandado

25/07/2021 13:21

MANDADO DE CITAÇÃO para - EUDO DA SILVA CAETANO - emitido(a) em 25/07/2021

13/07/2021 11:53

Em Atos do Juiz. Promova-se a citação do acusado EUDO DA SILVA CAETANO no endereço indicado no evento 55. Após, dê-se vista ao Ministério Público.

23/06/2021 08:57

Conclusão

23/06/2021 08:57

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2021, às 08:57:05, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

23/06/2021 08:06

Remessa

23/06/2021 08:06

Em Atos do Promotor.

15/06/2021 09:35

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2021, às 09:35:28, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/06/2021 09:54

Remessa

14/06/2021 09:52

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2021, às 09:52:31, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

14/06/2021 09:33

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/06/2021 09:33

Certifico que faço vistas dos autos ao MP para manifestação, conforme despacho de ordem 33 (item 03).

07/06/2021 23:08

Resposta à acusação de EDIANE DA SILVA CAETANO.

19/05/2021 10:49

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

15/05/2021 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 05/05/2021 11:08:47 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

06/05/2021 17:31

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

05/05/2021 17:32

Reposta à Acusação - Eurismar da Silva Góes

05/05/2021 11:09

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 05/05/2021 11:08:47 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSON ALVE

05/05/2021 11:08

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para no prazo legal apresentar resposta a acusação em favor da acusada EDIANE DA SILVA CAETANO.

05/05/2021 11:06

Decurso de Prazo de ordem 40, sem manifestação da parte ré.

24/04/2021 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 14/04/2021 10:05:07 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

21/04/2021 19:11

Certifico que os autos aguardam prazo para defesa de Ediane.

19/04/2021 21:48

às 17:00h. Após ouvir a leitura do teor do mandado e da denúncia ofertada pelo Ministério Público Estadual, recebeu suas cópias e exarou sua nota de ciente no mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 110

14/04/2021 10:05

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 14/04/2021 10:05:07 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LUMA PACHECO C

14/04/2021 10:05

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para no prazo legal apresentar respsota a acusação do acusado EURISMAR DA SILVA GÓES.

14/04/2021 10:02

Decurso de Prazo de ordem 35, para o acusado EURISMAR.DA SILVA GÓES apresentar resposta a acusação, sem que houvesse manifestação nos autos.

14/04/2021 09:58

Faço juntada a estes autos da certidão do Oficial de Justiça, noticiando a Citação do acusado EURISMAR.DA SILVA GÓES.

02/04/2021 15:45

MANDADO DE CITAÇÃO para - EDIANE DA SILVA CAETANO - emitido(a) em 02/04/2021

26/03/2021 16:43

Em Atos do Juiz. 1. Chamo o feito à ordem.No evento 12, há citação da acusada EDIANE DA SILVA CAETANO por hora certa feita pelo Oficial de Justiça com as cautelas legais, contudo esta citação excepcional não se aperfeiçoou em razão de não ter sido enviada

18/03/2021 09:04

Finalizar histórico.

17/03/2021 23:26

Em cumprimento ao presente mandado, diligenciei, no dia 12/03/2021, às 18:36 hs, no endereço constante na ordem judicial e falei com o Sr. EUDEMIR DA SILVA CAETANO, o qual afirmou que há mais de 10 (dez) anos que seu irmão, ora Réu, não aparece naquele en

16/03/2021 11:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

16/03/2021 11:44

Certifico que face a manifestação de ordem 27, faço os autos conclusos.

15/03/2021 13:57

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

14/03/2021 19:17

PEDIDO PRELIMINAR DE PROPOSITURA DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL

03/03/2021 10:23

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

03/03/2021 09:54

MANDADO DE CITAÇÃO para - EUDO DA SILVA CAETANO - emitido(a) em 03/03/2021

26/02/2021 10:25

Mandado

19/02/2021 06:01

Citação e Intimação (Recebida a denúncia contra EURISMAR DA SILVA GÓES, EDIANE DA SILVA CAETANO, EUDEMAR DA SILVA CAETANO, EUFRAZIO DA SILVA CAETANO E EUDO DA SILVA CAETAN na data: 08/01/2021 18:38:43 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital d

09/02/2021 14:43

Notificação (Recebida a denúncia contra EURISMAR DA SILVA GÓES, EDIANE DA SILVA CAETANO, EUDEMAR DA SILVA CAETANO, EUFRAZIO DA SILVA CAETANO E EUDO DA SILVA CAETAN na data: 08/01/2021 18:38:43 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital pa

09/02/2021 14:37

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação, no prazo legal, contado a partir da intimação, referente aos acusados: EUDEMAR DA SILVA CAETANO e EUFRAZIO DA SILVA CAETANO..

08/02/2021 12:17

Pedido de habilitação

08/02/2021 11:34

Pedido de habilitação aos autos

28/01/2021 09:01

MANDADO DE CITAÇÃO para - EUDO DA SILVA CAETANO - emitido(a) em 28/01/2021

28/01/2021 08:58

Certifico que os autos aguardam prazo para EUDEMAR DA SILVA CAETANO,

27/01/2021 22:41

Mandado

27/01/2021 17:42

11:17 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 107

25/01/2021 20:41

Certifico que os autos aguardam prazo para o réu EUFRAZIO DA SILVA CAETANO,

25/01/2021 19:00

às 17:00h. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 107

24/01/2021 15:12

12h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 107

14/01/2021 11:55

Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE CALÇOENE sob nº 0000031-09.2021.8.03.0007 com finalidade: CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO PARA EURISMAR DA SILVA GÓES.

14/01/2021 11:54

Carta Precatória enviada para comarca de CALÇOENE com finalidade: CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO PARA EURISMAR DA SILVA GÓES.

14/01/2021 08:53

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Doc. não remetido - CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - EURISMAR DA SILVA GÓES, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE CALÇOENE ( Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Calçoene/AP - Posto

13/01/2021 13:10

MANDADO DE CITAÇÃO para - EUFRAZIO DA SILVA CAETANO - emitido(a) em 13/01/2021

13/01/2021 13:10

MANDADO DE CITAÇÃO para - EDIANE DA SILVA CAETANO - emitido(a) em 13/01/2021

13/01/2021 13:09

MANDADO DE CITAÇÃO para - EUDEMAR DA SILVA CAETANO - emitido(a) em 13/01/2021

13/01/2021 13:09

MANDADO DE CITAÇÃO para - EUDO DA SILVA CAETANO - emitido(a) em 13/01/2021

08/01/2021 18:38

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia eis que preenchidos os requisitos do artigo 41 do CPP.Citem-se os acusados para os fins do artigo 396 do CPP.Não sendo apresentada resposta à acusação, encaminhem-se os autos à DPE/AP para fazê-lo, nos termos do artigo 3

08/01/2021 11:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

08/01/2021 11:30

Tombo em 08/01/2021.

18/12/2020 11:16

Distribuição - Grupo de Crime: CRIMES CONTRA A ASSISTÊNCIA FAMILIAR - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Protocolo 2272855 - Protocolado(a) em 18-12-2020 às 11:16