20/10/2023 09:24

Baixa Definitiva
20/10/2023 09:24

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA
20/10/2023 09:20

Transitado em Julgado em 18/10/2023
06/10/2023 07:32

Recebido pelo Distribuidor
04/10/2023 11:34

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
29/09/2023 11:39

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido
29/09/2023 08:36

Conclusos para decisão
29/09/2023 08:36

Recebidos os autos
29/09/2023 07:46

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL
29/09/2023 07:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/09/2023 07:33

Juntada de Outros documentos
20/09/2023 08:33

Confirmada a intimação eletrônica
19/09/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 19/09/2023.
18/09/2023 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 11:21

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 11:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
31/07/2023 10:53

Recebido pelo Distribuidor
28/07/2023 11:22

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
26/07/2023 18:12

Pedido de inclusão em pauta
26/07/2023 11:25

Conclusos para decisão
26/07/2023 11:25

Recebidos os autos
26/07/2023 11:06

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL
26/07/2023 10:30

Expedição de Certidão.
25/07/2023 15:20

Juntada de Petição de Contra-razões
17/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
07/07/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 13:05

Distribuído por 2
07/07/2023 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 16:54

Confirmada a intimação eletrônica
16/06/2023 09:17

Confirmada a intimação eletrônica
15/06/2023 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 11:24

Recebido pelo Distribuidor
15/06/2023 09:22

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
13/06/2023 10:42

Negado seguimento a Recurso
24/05/2023 08:14

Conclusos para decisão
24/05/2023 08:14

Recebidos os autos
18/05/2023 07:51

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL
18/05/2023 07:50

Expedição de Certidão.
17/05/2023 19:40

Juntada de Petição de Contra-razões
15/05/2023 11:18

Confirmada a intimação eletrônica
04/05/2023 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 10:33

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 10:31

Distribuído por 2
04/05/2023 10:27

Cancelada a movimentação processual 72456169
02/05/2023 13:18

Cancelada a movimentação processual 72338592
26/04/2023 09:07

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
25/04/2023 08:24

Transitado em Julgado em 21/04/2023
31/03/2023 21:17

Confirmada a intimação eletrônica
30/03/2023 08:48

Confirmada a intimação eletrônica
29/03/2023 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 13:19

Recebido pelo Distribuidor
27/03/2023 12:02

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
27/03/2023 09:11

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido
24/03/2023 09:50

Conclusos para julgamento
24/03/2023 09:50

Recebidos os autos
24/03/2023 09:26

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01
24/03/2023 09:23

Expedição de Certidão.
24/03/2023 08:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/03/2023 08:10

Confirmada a intimação eletrônica
09/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
08/03/2023 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 10:45

Recebido pelo Distribuidor
08/03/2023 10:08

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
08/03/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 08/03/2023.
07/03/2023 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
07/03/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 13:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/03/2023 11:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/03/2023 09:54

Conclusos para julgamento
06/03/2023 09:54

Recebidos os autos
06/03/2023 09:48

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01
06/03/2023 09:46

Expedição de Certidão.
28/02/2023 08:54

Confirmada a intimação eletrônica
27/02/2023 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 09:30

Recebido pelo Distribuidor
27/02/2023 09:29

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
23/02/2023 19:01

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
23/02/2023 10:16

Conclusos para despacho
23/02/2023 10:16

Recebidos os autos
23/02/2023 10:02

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01
23/02/2023 06:27

Distribuído por 2
23/02/2023 06:25

Distribuído por 2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
20/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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