28/02/2025 11:33

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 6ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
28/02/2025 11:32

Transitado em Julgado em 24/02/2025
30/01/2025 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
23/01/2025 01:00

Publicado Acórdão em 23/01/2025.
22/01/2025 19:14

Disponibilizado no DJ letrônico em 22/01/2025
20/01/2025 10:39

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 10:39

xpedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 13:15

Recebidos os autos
08/01/2025 09:12

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
22/12/2024 22:22

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. e provido
22/12/2024 22:20

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. e provido
22/11/2024 07:53

Conclusos para julgamento.
22/11/2024 07:53

Recebidos os autos
21/11/2024 13:26

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 02.
21/11/2024 13:15

xpedição de Certidão.
21/11/2024 13:14

xpedição de Certidão.
21/11/2024 12:32

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 12:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/11/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 08/11/2024.
07/11/2024 16:53

Disponibilizado no DJ letrônico em 07/11/2024
07/11/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 15:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/11/2024 12:48

xpedição de Certidão.
31/10/2024 12:59

Recebidos os autos
31/10/2024 11:16

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
30/10/2024 11:04

Pedido de inclusão em pauta
16/08/2024 15:03

Conclusos para decisão.
16/08/2024 15:03

Recebidos os autos
16/08/2024 11:53

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 07.
16/08/2024 11:52

xpedição de Certidão.
15/08/2024 12:40

Recebidos os autos
15/08/2024 10:03

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
15/08/2024 10:02

xpedição de Certidão.
15/08/2024 09:26

Conclusos para decisão.
15/08/2024 09:26

Recebidos os autos
13/08/2024 14:10

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 01.
13/08/2024 14:09

xpedição de Certidão.
02/08/2024 12:05

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 11:23

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de Desembargador JOAO LAGS
02/08/2024 11:23

Cancelada a movimentação processual 78825379
31/07/2024 10:54

xpedição de Certidão.
22/07/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 22/07/2024.
19/07/2024 16:11

Disponibilizado no DJ letrônico em 19/07/2024
19/07/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 15:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/07/2024 14:22

xpedição de Certidão.
20/05/2024 13:45

xpedição de Certidão.
09/05/2024 11:54

Juntada de Petição (outras)
07/05/2024 12:43

xpedição de Certidão.
14/03/2024 11:39

xpedição de Certidão.
12/03/2024 09:35

Recebidos os autos
07/03/2024 13:57

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
06/03/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 09:12

Conclusos para decisão.
04/03/2024 09:12

Recebidos os autos
01/03/2024 13:10

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 02.
01/03/2024 12:03

Juntada de Outros documentos
29/02/2024 17:04

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de Desembargador CARMO ANTÔNIO
19/02/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 19/02/2024.
16/02/2024 18:34

Disponibilizado no DJ letrônico em 16/02/2024
16/02/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 15:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/12/2023 12:31

xpedição de Certidão.
12/12/2023 14:42

Recebidos os autos
12/12/2023 14:19

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
12/12/2023 14:17

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 08:29

Conclusos para decisão.
07/12/2023 08:29

xpedição de Certidão.
07/12/2023 08:14

Conclusos para decisão.
07/12/2023 08:14

Recebidos os autos
06/12/2023 13:10

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 01.
06/12/2023 12:41

xpedição de Certidão.
06/12/2023 09:24

Juntada de Petição (outras)
05/12/2023 08:16

Recebidos os autos
04/12/2023 14:56

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
04/12/2023 14:44

Recurso Distribuído
04/12/2023 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
22/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

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