17/03/2022 09:31

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 4ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
17/03/2022 09:30

Transitado em Julgado em 17/03/2022
03/02/2022 08:55

Ocorrência Processual Certificada
01/02/2022 08:33

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DANILO ANDRAD MAIA em 01/02/2022 às 08:33:48 para DCISÃO MONOCRÁTICA/ TRMINATIVA
31/01/2022 12:29

Ocorrência Processual Certificada
27/01/2022 08:42

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 27/01/2022 às 08:42:21 para DCISÃO MONOCRÁTICA/ TRM
27/01/2022 01:00

Publicado DCISÃO MONOCRÁTICA/ TRMINATIVA em 27/01/2022.
26/01/2022 18:54

Disponibilizado no DJ letrônico
26/01/2022 11:22

xpediente ncaminhado ao DJ
26/01/2022 11:22

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
26/01/2022 11:21

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
26/01/2022 11:09

Recebidos os autos
26/01/2022 08:23

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
25/01/2022 17:43

Conhecido o recurso de STADO DO AMAPÁ e não-provido
05/10/2021 14:18

Juntada de Petição (outras)
16/08/2021 11:03

Ocorrência Processual Certificada
21/07/2021 14:10

Conclusos para decisão.
21/07/2021 14:10

Recebidos os autos
21/07/2021 11:28

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT 04.
21/07/2021 11:27

Ocorrência Processual Certificada
21/07/2021 11:11

Recebidos os autos
21/07/2021 08:42

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
20/07/2021 18:06

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2021 11:34

Conclusos para despacho.
19/07/2021 11:34

Recebidos os autos
19/07/2021 09:46

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT 04.
19/07/2021 09:46

Ocorrência Processual Certificada
19/07/2021 09:25

Juntada de Petição (outras)
14/07/2021 08:22

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 14/07/2021 às 08:22:08 para DSPACHO
13/07/2021 16:01

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
13/07/2021 13:04

Recebidos os autos
08/07/2021 10:35

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
07/07/2021 17:51

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2021 15:03

Juntada de Petição (outras)
21/06/2021 16:29

Conclusos para decisão.
21/06/2021 16:29

Recebidos os autos
21/06/2021 12:16

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT 04.
21/06/2021 12:15

Ocorrência Processual Certificada
21/06/2021 11:48

Recebidos os autos
21/06/2021 11:31

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
21/06/2021 11:08

Recurso Distribuído por sorteio
21/06/2021 11:07

Distribuído por sorteio: CÍVL/CÍVL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2021

Ultima Atualização
20/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

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