STJ - 0038618-60.2017.8.03.0001

30/08/2024 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

30/08/2024 15:13

Transitado em Julgado em 30/08/2024

06/06/2024 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/06/2024 Petição Nº 296198/2024 - EDcl no AgInt no

05/06/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/06/2024 17:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0296198 - EDcl no AgInt no REsp 2090530 - Publicação prevista para 06/06/2024

03/06/2024 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00296198/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2090530/AP

22/05/2024 17:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000306-2024-AJC-1T)

17/05/2024 11:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000306-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/05/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/05/2024

16/05/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/05/2024 15:13

Incluído em pauta para 28/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00296198/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2090530/AP

14/05/2024 20:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

29/04/2024 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

26/04/2024 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/04/2024 e término em 25/04/2024, para VALKELINE SOEIRO CAMPOS AFONSO apresentar resposta à petição n. 296198/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1165.

18/04/2024 05:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/04/2024 Petição Nº 296198/2024 -

17/04/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

17/04/2024 17:47

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 296198/2024. Publicação prevista para 18/04/2024)

17/04/2024 17:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 296198/2024

17/04/2024 15:45

Protocolizada Petição 296198/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/04/2024

11/04/2024 05:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 98451/2024 - AgInt

10/04/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0098451 - AgInt no REsp 2090530 - Publicação prevista para 11/04/2024

08/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00098451/2024 - AgInt no REsp 2090530/AP

21/03/2024 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000141-2024-AJC-1T)

19/03/2024 10:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000141-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/03/2024 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

18/03/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024 14:30

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00098451/2024 - AgInt no REsp 2090530/AP

15/03/2024 13:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

12/03/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

12/03/2024 18:05

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para VALKELINE SOEIRO CAMPOS AFONSO interpor recurso contra decisão de fls. 1118-1124.

12/03/2024 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/02/2024 e término em 11/03/2024, para VALKELINE SOEIRO CAMPOS AFONSO apresentar resposta à petição n. 98451/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1130.

19/02/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/02/2024 Petição Nº 98451/2024 -

16/02/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/02/2024 10:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 98451/2024. Publicação prevista para 19/02/2024)

16/02/2024 10:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 98451/2024

16/02/2024 10:14

Protocolizada Petição 98451/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/02/2024

07/12/2023 05:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2023

06/12/2023 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/12/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/12/2023

06/12/2023 17:30

Conhecido em parte o recurso de VALKELINE SOEIRO CAMPOS AFONSO e provido em parte

04/10/2023 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

04/10/2023 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

14/09/2023 16:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/09/2023 12:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

28/08/2023 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

28/08/2023 11:26

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 850054/2023

28/08/2023 11:25

Protocolizada Petição 850054/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 28/08/2023

24/08/2023 05:40

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 24/08/2023

23/08/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

23/08/2023 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202302825270. Publicação prevista para 24/08/2023)

23/08/2023 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/08/2023 08:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ