27/11/2024 10:52

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
27/11/2024 10:50

Transitado em Julgado em 27/11/2024
11/11/2024 13:59

xpedição de Certidão.
09/11/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
31/10/2024 01:00

Publicado Acórdão em 31/10/2024.
30/10/2024 19:46

Disponibilizado no DJ letrônico em 30/10/2024
30/10/2024 11:38

xpedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 14:06

Recebidos os autos
25/10/2024 11:19

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
25/10/2024 11:16

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL e provido
23/10/2024 13:10

Conclusos para julgamento.
23/10/2024 13:10

Recebidos os autos
23/10/2024 11:00

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 03.
23/10/2024 10:38

xpedição de Certidão.
23/10/2024 10:37

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/10/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 14/10/2024.
11/10/2024 18:50

Disponibilizado no DJ letrônico em 11/10/2024
11/10/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 15:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/10/2024 13:41

xpedição de Certidão.
04/10/2024 09:17

Recebidos os autos
03/10/2024 13:16

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
03/10/2024 12:43

Pedido de inclusão em pauta
25/09/2024 10:42

Conclusos para decisão.
25/09/2024 10:42

Recebidos os autos
25/09/2024 10:15

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 08.
25/09/2024 10:10

xpedição de Certidão.
25/09/2024 10:10

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 09:11

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de Desembargador ROMML ARAÚJO D OLIVIRA
16/09/2024 10:02

Juntada de Petição (outras)
16/09/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 16/09/2024.
12/09/2024 16:08

Disponibilizado no DJ letrônico em 12/09/2024
12/09/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 15:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/09/2024 14:28

xpedição de Certidão.
09/09/2024 11:12

Recebidos os autos
06/09/2024 13:33

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
04/09/2024 09:27

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 10:44

Conclusos para despacho.
27/08/2024 10:44

Recebidos os autos
23/08/2024 11:42

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 04.
23/08/2024 11:41

xpedição de Certidão.
23/08/2024 11:41

Cancelada a movimentação processual 78994011
21/08/2024 13:50

Recebidos os autos
20/08/2024 14:38

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
20/08/2024 14:27

Pedido de inclusão em pauta
15/08/2024 08:50

Conclusos para decisão.
15/08/2024 08:50

Recebidos os autos
14/08/2024 11:34

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 08.
14/08/2024 11:18

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de Desembargador ROMML ARAÚJO D OLIVIRA
09/08/2024 09:36

Retirado de pauta
08/08/2024 12:38

xpedição de Certidão.
25/07/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 25/07/2024.
24/07/2024 20:53

Disponibilizado no DJ letrônico em 24/07/2024
24/07/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 17:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/07/2024 11:38

Recebidos os autos
23/07/2024 10:54

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
23/07/2024 10:16

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/07/2024 16:58

Juntada de Petição (outras)
06/06/2024 11:55

Conclusos para decisão.
06/06/2024 11:55

Recebidos os autos
06/06/2024 09:49

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 03.
06/06/2024 09:35

xpedição de Certidão.
04/06/2024 14:39

Recebidos os autos
03/06/2024 09:54

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
03/06/2024 09:30

Recurso Distribuído
03/06/2024 09:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

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