26/06/2025 11:11

Baixa Definitiva
26/06/2025 11:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
26/06/2025 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:00

Juntada de Certidão
26/06/2025 00:00

Transitado em Julgado em 25/06/2025
26/06/2025 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 25/06/2025 23:59.
15/05/2025 00:02

Decorrido prazo de AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 13/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
13/05/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
30/04/2025 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/04/2025 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/04/2025 12:15

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-77 (APELANTE) e não-provido
30/04/2025 08:18

Conclusos para decisão
30/04/2025 07:58

Juntada de Certidão
29/04/2025 15:05

Recebidos os autos
29/04/2025 15:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/04/2025 15:05

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

TipoProcessoDocumento#229 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#226 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

Gilmar Chaves Pessoa

Rosinayra Girlane da Silva Costa

Advogado: Nicolau Tork Rodrigues

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 05/10/2018 00:00

Ricardo Tavares Sales

Estado do Amapa

Advogado: Elias Reis da Silva

Tribunal Superior - TJAM

Ajuizamento: 13/06/2025 15:30

Marineu Almeida Setubal

Bruno Barbosa Coutinho

Advogado: Vanderjose Barbosa Setubal

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 23/11/2021 00:00

Max Marques Studier

Advogado: Charlles Sales Bordalo

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 16/09/2019 00:00

Anderson Cesar de Souza Santos

Bruno Celso Ribeiro de Souza

Advogado: Roberto Monteiro de Souza

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 19/02/2020 00:00