TJAP - 0042202-67.2019.8.03.0001

27/07/2023 13:08

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

01/06/2023 22:20

Certifico que em cumprimento a determinação constante na Ata de Correição realizada nesta Unidade no período de 06/07/2022 a 08/07/2022, Item 22.12, deixo de fazer a remessa destes autos ao Ministério Público, para que se manifeste sobre eventual prescriç

16/05/2023 09:12

Certifico que a sentença de mov309. transitou em julgado em 20/04/2023 em relação ao réu MAX MARQUES STUDIER.

16/05/2023 09:11

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023047691QPOT1

16/05/2023 09:10

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2023047686GB23X

12/05/2023 11:37

Nº: 4365573, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - DEPARTAMENTO DE MEDICINA LEGAL - POLITEC AP ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE MEDICINA LEGAL DA POLITEC/MACAPÁ ) - emitido(a) em 12/05/2023

12/05/2023 11:36

Nº: 4365572, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 12/05/2023

02/05/2023 10:46

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2023, às 10:50:08, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

26/04/2023 16:17

Remessa

26/04/2023 16:14

Em Atos do Promotor.

25/04/2023 12:39

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2023, às 12:39:41, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/04/2023 09:55

Remessa

24/04/2023 09:38

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2023, às 09:38:27, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

24/04/2023 09:37

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/04/2023 09:33

Intimação (Extinta a punibilidade por prescrição na data: 20/04/2023 09:49:14 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu). CIENCIA DE SENTENÇA

24/04/2023 09:16

Notificação (Extinta a punibilidade por prescrição na data: 20/04/2023 09:49:14 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO

20/04/2023 09:49

Em Atos do Juiz.

10/04/2023 09:15

Conclusão

10/04/2023 09:15

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2023, às 09:19:04, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

04/04/2023 14:57

Manifestação - Max Studier

01/04/2023 20:26

Remessa

01/04/2023 20:26

Em Atos do Promotor.

15/03/2023 09:02

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2023, às 09:02:21, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/03/2023 11:40

Remessa

14/03/2023 11:34

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2023, às 11:34:51, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

14/03/2023 11:22

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/03/2023 09:21

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem para cancelar os ofícios expedidos [mov. 291 e 292], conforme pediu a defesa. Em seguida, ouça-se o MP sobre eventual prescrição.

11/03/2023 12:13

Promovo conclusos

11/03/2023 12:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

09/03/2023 11:35

Manifestação - Max Studier

06/03/2023 13:14

Certifico que o feito aguarda execução do chamado 71880, para cancelamento do trânsito em julgado, para posterior remessa ao MP.

06/03/2023 12:49

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023020577OC77W

06/03/2023 12:48

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2023020574B9F8F

06/03/2023 12:45

Nº: 4321853, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 06/03/2023

06/03/2023 12:45

Nº: 4321858, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 06/03/2023

06/03/2023 12:40

Certifico que a sentença de mov.91 transitou em julgado em 02/12/22

13/12/2022 10:32

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2022, às 10:25:25, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/12/2022 20:59

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

12/12/2022 20:50

Certifico que a decisão (mov. 292 ) transitou em julgado em 02/12/2022, dia subsequente ao término do prazo recursal. .

06/12/2022 09:05

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2022, às 09:05:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/12/2022 11:49

CÂMARA ÚNICA

05/12/2022 11:39

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu Agravo Regimental no Agravo Regimental no Agravo no Recurso Especial n° 2.164.253 - AP, cujas peças foram devidamente juntadas no m

05/12/2022 09:46

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial.

05/12/2022 09:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

05/12/2022 09:38

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2022, às 09:41:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/12/2022 09:27

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/12/2022 09:27

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

08/11/2022 14:57

Certifico que os presentes autos se encontram aguardando o julgamento pelo STJ do AREsp nº 2164253 / AP (2022/0208319-6) e, que nesta data, em consulta no site, o feito assim se encontra: ÚLTIMA FASE :03/11/2022 (02:13) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTIMA

28/07/2022 10:34

Certifico que os presentes autos se encontram nesta secretaria aguardando julgamento, após terem sido digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 06/07/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presid

15/07/2022 12:53

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2022, às 13:03:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/07/2022 08:55

CÂMARA ÚNICA

15/07/2022 08:51

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 06/07/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2164253 / AP (2022/02

06/07/2022 10:08

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

06/07/2022 08:02

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2022, às 08:02:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/07/2022 14:46

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/07/2022 14:45

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

30/06/2022 16:21

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2022, às 16:30:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

29/06/2022 11:14

Remessa

29/06/2022 11:14

Em Atos do Procurador.

29/06/2022 10:54

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2022, às 10:54:26, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/06/2022 10:37

Remessa

29/06/2022 10:27

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DA ORDEM ELETRÔNICA 253.

29/06/2022 10:08

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2022, às 10:08:23, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

28/06/2022 15:45

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/06/2022 15:44

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos a douta Procuradoria Geral de Justiça, para ciência do despacho exarado no mov.253.

28/06/2022 15:42

Certifico que o movimento de ordem nº 259 foi salvo indevidamente em razão de errro.

28/06/2022 15:36

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 260.* Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

23/06/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000111/2022 em 23/06/2022.

22/06/2022 18:15

Registrado pelo DJE Nº 000111/2022

22/06/2022 09:50

Decisão (21/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 22/06/2022

22/06/2022 09:37

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2022, às 09:37:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/06/2022 09:34

CÂMARA ÚNICA

21/06/2022 16:27

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de agravo (movimento nº 237) aviado por MAX MARQUES STUDIER, em face da decisão desta Vice-Presidência que negou seguimento a Recurso Especial.Em atenção ao disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de in

21/06/2022 09:41

Conclusão

21/06/2022 09:41

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2022, às 09:41:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/06/2022 07:42

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/06/2022 07:41

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

21/06/2022 07:39

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2022, às 07:39:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

20/06/2022 21:26

Remessa

20/06/2022 21:25

Em Atos do Procurador.

14/06/2022 13:49

Em Atos do Procurador.

14/06/2022 12:20

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2022, às 12:20:30, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/06/2022 11:18

GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

14/06/2022 11:06

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 228, E PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (ORDEM ELETRÔNICA 237).

14/06/2022 10:47

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2022, às 10:47:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

14/06/2022 08:29

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/06/2022 08:29

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA.

14/06/2022 08:28

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA da DECISÃO (mov. 228) e para CONTRARRAZÕES ao AGRAVO no RECURSO ESPECIAL (mov. 237).

09/06/2022 11:23

Protocolo Nº 23383246 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

08/06/2022 13:31

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 234.

07/06/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 31/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2022 em 07/06/2022.

06/06/2022 23:14

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 31/05/2022 11:34:56 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

06/06/2022 17:49

Registrado pelo DJE Nº 000101/2022

06/06/2022 13:35

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 31/05/2022 11:34:56 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO

06/06/2022 13:35

Decisão (31/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 06/06/2022

01/06/2022 09:43

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2022, às 09:51:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/05/2022 13:09

CÂMARA ÚNICA

31/05/2022 11:34

Em Atos do Desembargador. MAX MARQUES STUDIER interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, contra o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (JUSTIÇA PÚBLICA), em face do acórdão da Câmara Única de

18/05/2022 09:19

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2022, às 09:20:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/05/2022 09:19

Conclusão

17/05/2022 08:54

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/05/2022 08:54

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência, ante a juntada de contrarrazões ao recurso especial interposto [mov. 221].

17/05/2022 07:52

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2022, às 07:59:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

16/05/2022 16:05

Remessa

16/05/2022 16:04

Em Atos do Procurador.

03/05/2022 13:06

Em Atos do Procurador.

03/05/2022 09:52

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2022, às 09:52:54, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/05/2022 09:29

Remessa

03/05/2022 09:15

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 198 e, para CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL DE ORDEM Nº 207.

03/05/2022 08:50

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2022, às 08:50:12, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

02/05/2022 13:55

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/05/2022 13:53

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procedo a remessa dos autos a parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL (Movimento de Ordem nº 207), interposto por: MAX MARQUES STUDIER, no pr

29/04/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 28/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000074/2022 em 29/04/2022.

28/04/2022 20:32

Registrado pelo DJE Nº 000074/2022

28/04/2022 10:53

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/04/2022 10:37:26 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

28/04/2022 10:37

Rotinas processuais (28/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 28/04/2022

28/04/2022 10:37

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/04/2022 10:37:26 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO

28/04/2022 10:37

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procedo a remessa dos autos a parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL (Movimento de Ordem nº 207), interposto por: MAX MARQUES STUDIER, no pr

14/04/2022 22:46

Recurso Especial

06/04/2022 16:37

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 203.

31/03/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 29/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000058/2022 em 31/03/2022.

30/03/2022 18:54

Registrado pelo DJE Nº 000058/2022

30/03/2022 11:35

Intimação (Conhecido o recurso de MAX MARQUES STUDIER e provido em parte na data: 29/03/2022 12:05:20 - GABINETE 09) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

30/03/2022 10:36

Acórdão (29/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 30/03/2022

30/03/2022 10:36

Notificação (Conhecido o recurso de MAX MARQUES STUDIER e provido em parte na data: 29/03/2022 12:05:20 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO

30/03/2022 10:23

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2022, às 10:24:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

30/03/2022 09:01

CÂMARA ÚNICA

29/03/2022 12:05

Em Atos do Desembargador.

17/03/2022 11:07

Conclusão

17/03/2022 11:07

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2022, às 11:07:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/03/2022 08:14

GABINETE 09

16/03/2022 07:28

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1268ª Sessão Ordinária realizada em 15/03/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

15/03/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 14/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2022 em 15/03/2022.

14/03/2022 18:02

Registrado pelo DJE Nº 000046/2022

14/03/2022 10:30

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/03/2022 10:19:08 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

14/03/2022 10:19

Rotinas processuais (14/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/03/2022

14/03/2022 10:19

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/03/2022 10:19:08 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO

14/03/2022 10:19

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1268ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 15/03/2022, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*46.***.*78-66?pwd

11/03/2022 10:00

Requer seja fornecido o link para a Sessão de julgamento - sustentação oral

07/03/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 15/03/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000040/2022 em 07/03/2022.

04/03/2022 18:02

Registrado pelo DJE Nº 000040/2022

04/03/2022 14:35

Pauta de Julgamento (15/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 04/03/2022

04/03/2022 14:35

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1268, DO DIA 15/03/2022, às 08:00 HORAS

03/03/2022 13:13

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial.

03/03/2022 13:10

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2022, às 13:10:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

23/02/2022 09:39

CÂMARA ÚNICA

21/02/2022 10:39

Em Atos do Desembargador. 1- Habilite-se a nova advogada constituída pelo apelante (ordem eletrônica nº 175), retirando-se o acesso do antigo advogado.2- Após, cumpra-se o despacho de ordem eletrônica nº 174.

16/02/2022 14:00

Certifico que faço conclusos os autos ao Senhor Desembargador Relator, para decisão, em razão de juntada, movimento ordem nº 175.

16/02/2022 14:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador ADÃO CARVALHO

16/02/2022 13:59

Remessa cancelada com reversão de metas

15/02/2022 20:09

SUBSTABELECIMENTO

11/02/2022 09:24

Em Atos do Desembargador. Considerando o pedido de sustentação oral (ordem eletrônica nº 169), inclua-se em pauta híbrida de julgamento.

09/02/2022 14:46

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2022, às 14:46:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/02/2022 14:46

Conclusão

08/02/2022 11:09

GABINETE 09

08/02/2022 11:08

Em razão da juntada de petição (mov. de ordem nº 169), promovo os presentes autos virtuais ao relator.

27/01/2022 16:40

PEDIDO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL

19/01/2022 19:09

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

16/12/2021 09:53

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2021, às 09:55:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

15/12/2021 13:48

CÂMARA ÚNICA

14/12/2021 17:23

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

01/12/2021 14:40

Conclusão

01/12/2021 14:40

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2021, às 14:40:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/11/2021 15:19

GABINETE 09

29/11/2021 15:19

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

24/11/2021 14:42

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2021, às 14:44:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

24/11/2021 14:30

CÂMARA ÚNICA

24/11/2021 14:30

Certifico que procedi a redistribuição aleatória dos presentes autos conforme despacho constante no Mov. 151.

24/11/2021 14:26

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador JAYME FERREIRA (ART. 145, § 1º DO CPC.). Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINET

24/11/2021 14:24

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2021, às 14:24:54, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/11/2021 13:06

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

24/11/2021 13:05

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Departamento Judiciário, para redistribuição, consoante despacho exarado no mov.151.

19/11/2021 09:35

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2021, às 09:36:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

19/11/2021 08:23

CÂMARA ÚNICA

18/11/2021 14:27

Em Atos do Desembargador. Dou-me por suspeito para atuar no presente feito, por motivo de foro íntimo (art. 97 do CPP c/c art. 145, §1º, do CPC).Remetam-se os autos ao Departamento Judiciário, para redistribuição.Cumpra-se.

16/07/2021 08:27

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2021, às 08:27:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/07/2021 08:27

Conclusão

15/07/2021 15:18

GABINETE 06

15/07/2021 15:17

Certifico que faço a remessa do feito ao relator.

12/07/2021 13:46

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2021, às 13:46:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

12/07/2021 10:48

Remessa

12/07/2021 10:47

Em Atos do Procurador.

17/06/2021 11:03

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2021, às 11:03:43, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/06/2021 09:52

Remessa

17/06/2021 09:52

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA PARECER.

17/06/2021 09:45

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2021, às 09:45:51, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

16/06/2021 12:54

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/06/2021 12:53

Certifico que nesta data procedo à remessa dos presentes autos à douta Procuradoria Geral de Justiça, para análise e parecer.

15/06/2021 09:36

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2021, às 09:36:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

14/06/2021 12:57

CÂMARA ÚNICA

14/06/2021 11:21

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MAX MARQUES STUDIER. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

14/06/2021 11:21

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 06 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2443937 - Protocolado(a) em 11-06-2021 às 10:06

11/06/2021 10:06

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2021, às 10:06:28, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

10/06/2021 12:31

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

10/06/2021 12:30

Ao E. TJAP para julgamento do recurso.

10/06/2021 10:38

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2021, às 10:38:40, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

09/06/2021 17:05

Remessa

09/06/2021 17:04

MP - CONTRARRAZÕES RECURSAIS

18/05/2021 12:04

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2021, às 12:04:11, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/05/2021 12:03

Remessa

18/05/2021 12:00

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2021, às 12:00:30, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

18/05/2021 11:49

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/05/2021 11:48

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Ministério Público.

17/05/2021 14:24

RAZÕES DE APELAÇÃO

17/05/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 05/05/2021 13:42:47 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAYANE VULCAO MARTINS (Advogado Réu). apresentar as razões recursais

07/05/2021 08:17

Notificação (Outras Decisões na data: 05/05/2021 13:42:47 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAYANE VULCAO MARTINS

07/05/2021 08:14

Certifico a notificação da advogado(a).

05/05/2021 13:42

Em Atos do Juiz. Renove-se a intimação da Defesa para apresentar as razões recursais, no prazo legal (art. 265 do CPP). Em seguida, venham as contrarrazões.No silêncio, intime-se o réu a constituir novo advogado, caso contrário os autos deverão ser encami

04/05/2021 11:46

Decurso de Prazo

04/05/2021 11:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

24/04/2021 06:01

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 08/04/2021 09:58:34 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAYANE VULCAO MARTINS (Advogado Réu). Vista à Defesa para apresentação das razões recursais, no prazo legal.

14/04/2021 10:39

Certifico a finalizaçãode hístórios cumpridos.

14/04/2021 10:38

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 08/04/2021 09:58:34 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAYANE VULCAO MARTINS

08/04/2021 09:58

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso em seu duplo efeito, como recomenda o art. 597 do CPP, em consonância com o princípio da não culpabilidade consagrado no texto constitucional. Afinal, foram observados os pressupostos objetivos e subjetivos. Vale menciona

08/04/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 17/02/2021 18:06:06 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAYANE VULCAO MARTINS (Advogado Réu).

07/04/2021 09:38

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO, movimento # 108.

07/04/2021 09:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

06/04/2021 15:46

INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO

29/03/2021 11:16

Finalizar histórico.

29/03/2021 11:16

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 17/02/2021 18:06:06 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAYANE VULCAO MARTINS

24/03/2021 08:23

Certifico que os autos aguardam prazo para o réu.

22/03/2021 20:58

Às 11h20, que após ouvir a leitura do mandado exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 109

22/03/2021 11:59

Certifico que os autos aguardam prazo para MAIKON CHAVES CARVALHO,

20/03/2021 16:16

Após a leitura do inteiro teor do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 109

02/03/2021 12:34

Intimação DE SENTENÇA para - MAIKON CHAVES CARVALHO - emitido(a) em 02/03/2021

02/03/2021 12:33

Intimação DE SENTENÇA para - MAX MARQUES STUDIER - emitido(a) em 02/03/2021

23/02/2021 22:13

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2021, às 22:16:43, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

23/02/2021 10:56

Remessa

23/02/2021 10:56

ciência de sentença

23/02/2021 10:17

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2021, às 10:17:34, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/02/2021 08:32

Remessa

23/02/2021 08:30

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2021, às 08:30:28, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

22/02/2021 16:01

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/02/2021 15:56

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

17/02/2021 18:06

Em Atos do Juiz.

11/01/2021 09:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

11/01/2021 09:14

Certifico que, faço os autos conclusos para sentença.

16/12/2020 16:20

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2020, às 16:24:31, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

16/12/2020 09:42

Remessa

16/12/2020 09:42

Protocolo Nº 19291332 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação

15/12/2020 11:42

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2020, às 11:42:35, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/12/2020 11:29

Remessa

15/12/2020 10:34

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2020, às 10:34:48, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

15/12/2020 10:33

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/12/2020 10:31

Certifico que torno os autos ao MP, para, querendo, manifestar-se quanto aos documentos juntados com as alegações finais defensivas.

10/12/2020 12:05

Em Atos do Juiz. Retornem ao MP, para, querendo, manifestar-se quanto aos documentos juntados com as alegações finais defensivas.Após, conclusos para sentença.

07/12/2020 10:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

07/12/2020 10:39

Certifico que promovo os autos conclusos para julgamento.

04/12/2020 22:48

ALEGAÇÕES FINAIS

09/11/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 15/09/2020 14:41:10 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAYANE VULCAO MARTINS (Advogado Réu). Vista à defesa para oferecimento das alegações finais, no prazo legal.

28/10/2020 11:20

Certifico a finalização de históricos cumpridos.

28/10/2020 11:19

Notificação (Outras Decisões na data: 15/09/2020 14:41:10 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAYANE VULCAO MARTINS

23/10/2020 19:43

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2020, às 19:48:17, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

23/10/2020 12:33

Remessa

23/10/2020 12:33

Em Atos do Promotor.

17/09/2020 13:36

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2020, às 13:36:08, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/09/2020 11:46

GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

17/09/2020 11:44

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2020, às 11:44:06, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

17/09/2020 11:30

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/09/2020 11:29

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) certidões atualizadas.

16/09/2020 08:43

Certifico a finalização de históricos pendentes.

15/09/2020 14:41

Instrução e Julgamento realizada em 15/09/2020 às '14:41'h

15/09/2020 14:41

Em audiência

14/09/2020 22:58

PETIÇÃO DE JUNTADA DE DOCUMENTOS (PROVAS)

14/09/2020 12:50

Certifico que, a juntada evento # 60 deve ser analisada na realização da audiência agendada.

14/09/2020 00:19

ADITAMENTO DE DEFESA PARA ARROLAMENTO DE TESTEMUNHA

07/09/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 15/09/2020 às 12:30:00 na data: 18/02/2020 11:02:32 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAYANE VULCAO MARTINS (Advogado Réu).

28/08/2020 10:56

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 10h55min a intimação, via telefone, de MAX MARQUES STUDIER para comparecer à audiência designada para o dia 15/09/2020 às 12:30.

28/08/2020 08:45

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 08h43min a intimação, via telefone, de MAIKON CHAVES CARVALHO, para comparecer à audiência designada para o dia 15/09/2020 às 12:30, bem como a vítima informou que as test

28/08/2020 08:43

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 15/09/2020 às 12:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAYANE VULCAO MARTINS

18/02/2020 11:04

Certifico que nesta data finalizei o movimento de ordem nº 53.

18/02/2020 11:02

Instrução e Julgamento agendada para 15/09/2020 às 12:30h

28/01/2020 09:03

Certifico que habilito os autos ao gabinete para designação de audiência de instrução e julgamento.

28/01/2020 09:02

Certifico o arquivamento da rotina nº 0044568-79.2019.8.03.0001 - pedido de restituição de bem apreendido.

23/01/2020 14:11

Em Atos do Juiz. Na peça defensiva MAX MARQUES STUDIER, [mov. 20], não houve qualquer arguição de preliminar substancial, tampouco de exceções processuais. No mais, a matéria deduzida na resposta, com efeito, refere-se exclusivamente ao mérito da causa,

15/01/2020 10:17

Certifico que em razão da manifestação do MP, evento nº #46, faço os autos conclusos ao magistrado.

15/01/2020 10:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

15/01/2020 07:47

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2020, às 07:47:14, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

14/01/2020 12:29

Remessa

14/01/2020 11:28

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Ciente o Órgão Ministerial dos esclarecimentos prestados à ordem 37. No mais, a conduta do réu encontra-se plenamente narrada na inicial acusatória, preenchendo, portanto, todos os requisitos do art. 41, do CPP, havendo pr

07/01/2020 11:47

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2020, às 11:47:16, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/01/2020 10:13

GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO

07/01/2020 09:12

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2020, às 09:12:23, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

23/12/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/12/2019 11:09:56 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAYANE VULCAO MARTINS (Advogado Réu).

18/12/2019 09:26

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/12/2019 09:25

Certifico que, em razão dos esclarecimentos prestados pelo réu#37, faço messa ao MP#33.

17/12/2019 13:39

Em Atos do Juiz. Conclusão desnecessária. Observe a Secretaria Judicial o despacho de ordem 33.

17/12/2019 09:27

ESCLARECIMENTOS AO MP

17/12/2019 09:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

13/12/2019 08:58

Faço juntada a estes autos do(s) Laudo 86045/19.

13/12/2019 08:16

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/12/2019 11:09:56 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAYANE VULCAO MARTINS

13/12/2019 08:15

Certifico que notifiquei a ADVOGADA para ciência de despacho.

12/12/2019 11:09

Em Atos do Juiz. Defiro a cota ministerial [ordem 29]; intime-se o réu, por seu patrono, para prestar os esclarecimentos requeridos pelo MP. Apresentados, retornem ao Parquet para manifestação.

12/12/2019 07:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

12/12/2019 07:49

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2019, às 07:49:51, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

12/12/2019 07:48

Remessa

12/12/2019 07:48

Protocolo Nº 17264925 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MP - REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIAS

21/11/2019 08:57

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2019, às 08:57:00, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/11/2019 12:00

GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

18/11/2019 11:59

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2019, às 11:59:28, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

18/11/2019 11:58

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/11/2019 11:57

Certifico a remessa dos autos ao MP, para manifestação sobre os argumenso da defesa(mov. 20).

18/11/2019 10:45

Em Atos do Juiz. Ouça-se o MP sobre os argumentos constantes da peça defensiva [mov. 20].

18/11/2019 09:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

18/11/2019 09:51

Certifico que face à manifestação da parte Ré, no movimento de ordem nº 20, apresentando sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO, faço conclusão dos autos.

14/11/2019 17:55

RESPOSTA À ACUSAÇÃO

31/10/2019 21:52

Às 17h25, que após ouvir a leitura do mandado, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 94

15/10/2019 11:03

Faço juntada a estes autos das mídias anexa ao Ofício nº137/2019-4ª PICC-SP. Ref. ao IP nº 1075/2019-6ªDP.

02/10/2019 13:26

MANDADO DE CITAÇÃO para - MAX MARQUES STUDIER - emitido(a) em 02/10/2019

02/10/2019 11:12

Faço juntada a estes autos da certidão criminal do réu.

02/10/2019 08:56

Em Atos do Juiz. Diz a denúncia que no dia 09 de agosto de 2018, às 15h20min, na Av. Pedro Baião, 885, bairro Centro, o denunciado MAX MARQUES STUDIER portava uma arma de fogo de uso permitido, do tipo pistola, marca TAURUS, modelo G2C, calibre 40, em des

01/10/2019 07:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

01/10/2019 07:49

Tombo em 01/10/2019.

01/10/2019 07:41

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2019, às 07:43:36, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

30/09/2019 11:28

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

30/09/2019 11:12

Redistribuição - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ Origem: MACAPÁ - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

30/09/2019 11:08

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2019, às 11:08:17, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

27/09/2019 08:59

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

27/09/2019 08:57

Certifico que, ante a determinação constante à ordem 06, faço remessa dos autos à Diretoria do Fórum, para que faça o seu encaminhamento ao Juízo da 2ª vara criminal desta Comarca por encontrar-se prevento pela rotina nº 37627/2019.

26/09/2019 13:02

Em Atos do Juiz. Vistos. Trata-se de Ação Penal Pública proposta pelo Ministério Público do Estado do Amapá contra MAX MARQUES STUDIER. Os presentes autos referem-se à a Busca e Apreensão n. 0037627-16.2019.8.03.0001, distribuída à 2ª Vara Criminal de

17/09/2019 11:37

Certifico que face à manifestação do Representante do Ministério Público, no movimentos de ordem nº 2, apresentando cota, faço conclusão dos autos, conforme já registrado no movimento de ordem nº 4.

17/09/2019 08:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

17/09/2019 08:10

Tombo em 17/09/2019.

16/09/2019 12:06

Protocolo Nº 16667589 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. 2ª PARTE DO IP

16/09/2019 12:04

Distribuição - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Protocolo 1852949 - Protocolado(a) em 16-09-2019 às 11:59