TJAP - 0044274-61.2018.8.03.0001

10/07/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Virtual designada para ser realizada no período: 18/07/2025 08:00 até 24/07/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000122/2025 em 10/07/2025.

09/07/2025 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000122/2025

09/07/2025 16:36

Pauta de Julgamento (18/07/2025) - Enviado para a resenha gerada em 09/07/2025

09/07/2025 14:30

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Virtual No. 239, realizada no período de 18/07/2025 08:00:00 a 24/07/2025 23:59:00

04/07/2025 12:07

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

04/07/2025 08:49

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2025, às 08:47:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

04/07/2025 07:50

CÂMARA ÚNICA

03/07/2025 15:20

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

02/07/2025 11:55

Conclusão

02/07/2025 11:55

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2025, às 11:55:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/07/2025 10:43

GABINETE 06

02/07/2025 10:43

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

01/07/2025 14:00

NOVOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS DA BRASIL VIDA OFENDEM ARTS 80, 81 E 1022 DO CPC E TEMAS 1255/STF E 1313/STJ E SÃO MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIOS

24/06/2025 07:48

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/06/2025 13:00:26 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

24/06/2025 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 20/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000110/2025 em 24/06/2025.

23/06/2025 20:58

Registrado pelo DJE Nº 000110/2025

23/06/2025 12:49

Despacho (20/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 23/06/2025

23/06/2025 12:48

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/06/2025 13:00:26 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Autor: TH

23/06/2025 08:06

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2025, às 08:04:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

20/06/2025 13:59

CÂMARA ÚNICA

20/06/2025 13:00

Em Atos do Desembargador. Intime-se o ente embargado para, no prazo legal, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela embargante BRASIL VIDA TÁXI AÉREO LTDA, à ordem nº 469 (art. 1.023, § 2º, do CPC).Decorrido o prazo, com ou sem manifesta

20/06/2025 11:33

Conclusão

20/06/2025 11:33

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2025, às 11:33:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/06/2025 11:17

GABINETE 06

20/06/2025 11:17

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

20/06/2025 11:15

Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: BRASIL VIDA TÁXI AÉREO LTDA. Embargado: ESTADO DO AMAPÁ.

20/06/2025 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 17/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000108/2025 em 20/06/2025.

18/06/2025 19:13

Registrado pelo DJE Nº 000108/2025

18/06/2025 14:51

Protocolo Nº 29507866 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Recurso

18/06/2025 12:01

Despacho (17/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 18/06/2025

18/06/2025 07:58

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2025, às 07:56:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

17/06/2025 14:25

CÂMARA ÚNICA

17/06/2025 14:22

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para, no prazo legal, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pelo ente estatal à ordem nº 459 (art. 1.023, § 2º, do CPC).Após, retornem-me os autos em conclusão.Cumpra-se.

17/06/2025 13:52

Conclusão

17/06/2025 13:52

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2025, às 13:52:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/06/2025 12:35

GABINETE 06

17/06/2025 12:34

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

17/06/2025 12:33

Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: BRASIL VIDA TÁXI AÉREO LTDA.

16/06/2025 19:32

Protocolo Nº 29500146 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ACÓRDÃO OMISSO SOBRE ART.18 DA LACP E COISA JULGADA EM MANDADO DE SEGURANÇA EM DESACORDO AO PLENO DO PRÓPRIO TJAP E DE JULGADOS DO STF E STJ

11/06/2025 15:51

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 09/06/2025 08:29:55 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

11/06/2025 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 09/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000102/2025 em 11/06/2025.

10/06/2025 21:20

Registrado pelo DJE Nº 000102/2025

10/06/2025 11:21

Acórdão (09/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 10/06/2025

10/06/2025 11:21

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 09/06/2025 08:29:55 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Autor: THIAGO

10/06/2025 11:20

Certifico que foi encaminhado o acórdão ao juiz prolator da sentença.

10/06/2025 08:02

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2025, às 08:00:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

09/06/2025 09:53

CÂMARA ÚNICA

09/06/2025 08:29

Em Atos do Desembargador.

06/06/2025 12:02

Conclusão

06/06/2025 12:02

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2025, às 12:02:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/06/2025 10:28

GABINETE 06

06/06/2025 10:27

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

06/06/2025 10:26

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento.

06/06/2025 10:25

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1415ª Sessão Ordinária realizada em 03/06/2025, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá à unani

29/05/2025 11:19

Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: BRASIL VIDA TÁXI AÉREO LTDA. Embargado: ESTADO DO AMAPÁ.

29/05/2025 11:16

Certifico que em razão de novo julgamento procederei o cadastramento dos embargos de declaração.

26/05/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 03/06/2025 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000090/2025 em 26/05/2025.

23/05/2025 18:05

Registrado pelo DJE Nº 000090/2025

23/05/2025 15:34

Pauta de Julgamento (03/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 23/05/2025

23/05/2025 15:31

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1415, DO DIA 03/06/2025, às 08:00 HORAS

23/05/2025 07:53

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta de sessão ordinária presencial/videoconferência em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 435.

23/05/2025 07:48

Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1372/2020-TJAP.

15/05/2025 18:17

Requer sustentação oral na forma presencial

14/05/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Virtual designada para ser realizada no período: 23/05/2025 08:00 até 29/05/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000084/2025 em 14/05/2025.

13/05/2025 18:56

Registrado pelo DJE Nº 000084/2025

13/05/2025 17:04

Pauta de Julgamento (23/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 13/05/2025

13/05/2025 16:13

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Virtual No. 231, realizada no período de 23/05/2025 08:00:00 a 29/05/2025 23:59:00

13/05/2025 13:57

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.

13/05/2025 13:56

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2025, às 13:53:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

13/05/2025 12:59

Remessa

12/05/2025 23:31

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

09/05/2025 12:17

Conclusão

09/05/2025 12:17

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2025, às 12:17:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/05/2025 10:26

GABINETE 06

09/05/2025 10:26

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

30/04/2025 11:18

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2025, às 11:16:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. GLAUCIA - TJAP2

29/04/2025 20:45

Remessa

29/04/2025 20:45

Em Atos do Procurador.

25/04/2025 12:03

Certifico e dou fé que em 25 de April de 2025, às 12:03:41, recebi os presentes autos no(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. GLAUCIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/04/2025 11:42

10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. GLAUCIA

25/04/2025 11:41

REDISTRIBUIÇÃO À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). GLÁUCIA PORPINO NUNES CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #221 (AC) E DO DESPACHO #410.

25/04/2025 11:38

Certifico que os presentes autos serão redistribuídos, considerando a concessão de aposentadoria a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça, Dra. JUDITH GONÇALVES TELES, a partir de 21-1-2025, conforme Portaria nº 51/2025 - GAB-PGJ/MP-AP.

25/04/2025 11:06

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2025, às 11:06:02, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

25/04/2025 10:58

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/04/2025 10:57

Certifico que procedo a remessa virtual dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para CIÊNCIA do despacho proferida no movimento de ordem n.410, no prao legal.

25/04/2025 08:20

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2025, às 08:18:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

23/04/2025 13:55

Remessa

23/04/2025 13:42

Em Atos do Desembargador. Considerando a existência de manifestação Ministerial anterior, remetam-se os autos a d. Procuradoria de Justiça para, no prazo legal, tomar ciência do acórdão do e. STJ que rejeitou os Embargos de Declaração no Agravo Interno no

23/04/2025 07:53

Conclusão

23/04/2025 07:53

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2025, às 07:53:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/04/2025 07:46

GABINETE 06

23/04/2025 07:45

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

23/04/2025 07:44

Cancelamento da remessa Interna

22/04/2025 11:21

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 405.* GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/04/2025 11:18

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

17/04/2025 13:15

CIENCIA DO RETORNO DOS AUTOS

14/04/2025 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/04/2025 22:39:17 - GABINETE 06) via Escritório Digital de FERNANDO PIZA DE QUEIROZ (Advogado Réu).

08/04/2025 15:41

Pede prosseguimento

07/04/2025 07:57

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/04/2025 22:39:17 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

07/04/2025 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 01/04/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000062/2025 em 07/04/2025.

04/04/2025 18:23

Registrado pelo DJE Nº 000062/2025

04/04/2025 09:32

Despacho (01/04/2025) - Enviado para a resenha gerada em 04/04/2025

04/04/2025 09:32

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/04/2025 22:39:17 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Autor: TH

04/04/2025 09:32

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/04/2025 22:39:17 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FERNANDO PIZA DE QUEIROZ

03/04/2025 09:40

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2025, às 09:38:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

02/04/2025 08:03

Remessa

01/04/2025 22:39

Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado do Acórdão do e. STJ, que rejeitou os Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial nº 2258650-AP, bem como a decisão de reexame acerca dos honorários de sucumbência por

01/04/2025 08:44

Conclusão

01/04/2025 08:44

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2025, às 08:44:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/03/2025 16:18

GABINETE 06

31/03/2025 09:57

Certifico que procedo a remessa dos autos virtuais ao i.Relator, conforme decisão proferida no moviomento n.384.

28/03/2025 08:40

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2025, às 08:38:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/03/2025 10:13

CÂMARA ÚNICA

27/03/2025 10:04

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado do Acórdão do Superior Tribunal de Justiça, que rejeitou os Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo Interno no Recurso Especial nº 2258650-AP, cujas peças foram juntadas no moviment

27/03/2025 08:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

27/03/2025 08:26

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº º 2258650 - AP (2022/0373318-8), dentre elas, da decisão que conheceu do agravo para conhecer parcialmente do recurso especial e, nessa exte

27/03/2025 06:13

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2025, às 06:13:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/03/2025 11:32

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/03/2025 11:31

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência, conforme solicitado.

26/03/2025 11:29

Conclusão

26/03/2025 11:29

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2025, às 11:26:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

26/03/2025 11:29

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

07/06/2023 15:40

Remessa

07/06/2023 15:38

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 21/11/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2258650/AP (2022/0373

06/12/2022 10:42

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 21/11/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2258650/AP (2022/0373

05/12/2022 11:10

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2022, às 11:10:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/12/2022 12:21

CÂMARA ÚNICA

02/12/2022 12:06

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 21/11/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2258650/AP (2022/0373

21/11/2022 13:45

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

18/11/2022 08:37

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2022, às 08:37:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/11/2022 13:06

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/11/2022 13:05

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

17/11/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000205/2022 em 17/11/2022.

16/11/2022 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000205/2022

16/11/2022 09:25

Decisão (08/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/11/2022

10/11/2022 14:18

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2022, às 14:18:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/11/2022 14:49

CÂMARA ÚNICA

08/11/2022 11:19

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Intimem-se. Publi

08/11/2022 08:02

Conclusão

08/11/2022 08:02

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2022, às 08:02:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/11/2022 21:30

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/11/2022 21:09

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

26/10/2022 09:48

Contrarrazões ao AREsp

19/10/2022 12:53

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

13/10/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/10/2022 08:47:18 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FERNANDO PIZA DE QUEIROZ (Advogado Réu).

04/10/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 03/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000179/2022 em 04/10/2022.

03/10/2022 19:03

Registrado pelo DJE Nº 000179/2022

03/10/2022 08:48

Rotinas processuais (03/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 03/10/2022

03/10/2022 08:47

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/10/2022 08:47:18 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FERNANDO PIZA DE QUEIROZ

03/10/2022 08:47

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se a parte recorrida: BRASIL VIDA TÁXI AÉREO LTDA, para, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo em recurso especial interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.

30/09/2022 14:24

AGRAVO PARA SEGUIMENTO DE RECURSO ESPECIAL.

08/09/2022 12:44

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

03/09/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 22/08/2022 11:33:52 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FERNANDO PIZA DE QUEIROZ (Advogado Réu).

02/09/2022 12:46

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

25/08/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000154/2022 em 25/08/2022.

24/08/2022 20:18

Registrado pelo DJE Nº 000154/2022

24/08/2022 08:42

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 22/08/2022 11:33:52 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

24/08/2022 08:00

Decisão (22/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 24/08/2022

24/08/2022 08:00

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 22/08/2022 11:33:52 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

24/08/2022 07:59

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 22/08/2022 11:33:52 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FERNANDO PIZA DE QUEIROZ

23/08/2022 08:04

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2022, às 08:16:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/08/2022 12:35

CÂMARA ÚNICA

22/08/2022 11:33

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, contra BRASIL VIDA TÁXI AÉREO LTDA., em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal assim ementado:

19/08/2022 08:04

Conclusão

19/08/2022 08:04

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2022, às 08:04:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/08/2022 08:31

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/08/2022 08:31

Certifico a conclusão dos presentes virtuais ao gabinete da Vice-Presidência, conforme r. despacho proferido no movimento de ordem n.328.

10/08/2022 07:42

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2022, às 07:53:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/08/2022 12:22

CÂMARA ÚNICA

09/08/2022 12:01

Em Atos do Desembargador. A petição de evento 296 refere-se a “contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL” interposto por BRASIL VIDA TÁXI AÉREO, embora apresente razões de Recurso Especial com formulação de pedidos específicos.Assim, antes de decidir sobre o agra

09/08/2022 07:10

Conclusão

09/08/2022 07:10

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2022, às 07:10:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/08/2022 14:11

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/08/2022 14:10

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

29/07/2022 23:35

AO AGRAVO EM RESP FEITO PELA BRASIL VIDA TÁXI AÉREO E REITERA QUE O TJAP DÊ SEGUIMENTO AO RESP FEITO PELO ESTADO.

15/07/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/07/2022 10:05:01 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FERNANDO PIZA DE QUEIROZ (Advogado Réu).

06/07/2022 12:53

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

06/07/2022 07:50

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/07/2022 10:05:01 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

06/07/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 05/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000120/2022 em 06/07/2022.

05/07/2022 18:52

Registrado pelo DJE Nº 000120/2022

05/07/2022 10:06

Rotinas processuais (05/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 05/07/2022

05/07/2022 10:06

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/07/2022 10:05:01 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

05/07/2022 10:05

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/07/2022 10:05:01 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FERNANDO PIZA DE QUEIROZ

05/07/2022 10:05

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se a parte autora: ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar as contrarrazões ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (MO nº 311), no prazo legal.

04/07/2022 11:18

Contrarrazões ao REsp

04/07/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 21/06/2022 16:27:46 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FERNANDO PIZA DE QUEIROZ (Advogado Réu).

01/07/2022 15:31

Protocolo Nº 23570581 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AREsp

29/06/2022 10:55

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

28/06/2022 11:01

apreciação do Recurso Especial m.o #296

27/06/2022 08:40

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 21/06/2022 16:27:46 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

27/06/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000113/2022 em 27/06/2022.

24/06/2022 14:48

Registrado pelo DJE Nº 000113/2022

24/06/2022 10:48

Decisão (21/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 24/06/2022

24/06/2022 10:48

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 21/06/2022 16:27:46 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Advogado Réu: FERNANDO PIZA DE QUEI

23/06/2022 08:33

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2022, às 08:42:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/06/2022 09:34

CÂMARA ÚNICA

21/06/2022 16:27

Em Atos do Desembargador. BRASIL VIDA TÁXI AÉREO LTDA, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face dos acórdãos desta Corte Estadual assim ementados:“CIVIL, PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO

21/06/2022 07:51

Conclusão

21/06/2022 07:51

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2022, às 07:51:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/06/2022 11:02

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/06/2022 11:02

Certifico a conclusão dos presentes virtuais ao gabinete da Vice-Presidência.

17/06/2022 13:50

RECURSO ESPECIAL PORQUE SENTENÇA E ACÓRDÃO VIOLARAM ARTS 80, 85, §3º, 86, CAPUT, 373 e 489 DO CPC E 87 DA LEI 8666/1993

16/06/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/06/2022 11:07:05 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FERNANDO PIZA DE QUEIROZ (Advogado Réu).

09/06/2022 11:52

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

07/06/2022 08:42

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/06/2022 11:07:05 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

07/06/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 06/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2022 em 07/06/2022.

06/06/2022 17:49

Registrado pelo DJE Nº 000101/2022

06/06/2022 11:08

Rotinas processuais (06/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 06/06/2022

06/06/2022 11:07

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/06/2022 11:07:05 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

06/06/2022 11:07

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/06/2022 11:07:05 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FERNANDO PIZA DE QUEIROZ

06/06/2022 11:07

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se a parte autora: ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar as contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL (MO nº 286), interposto por Brasil Vida Táxi Aéreo Ltda, no prazo legal.

27/05/2022 16:56

Recurso Especial

25/05/2022 11:43

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

22/05/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 12/05/2022 01:36:56 - GABINETE 06) via Escritório Digital de FERNANDO PIZA DE QUEIROZ (Advogado Réu).

13/05/2022 08:20

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 12/05/2022 01:36:56 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

13/05/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 12/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000084/2022 em 13/05/2022.

12/05/2022 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000084/2022

12/05/2022 12:07

Acórdão (12/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 12/05/2022

12/05/2022 12:06

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 12/05/2022 01:36:56 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

12/05/2022 12:04

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 12/05/2022 01:36:56 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FERNANDO PIZA DE QUEIROZ

12/05/2022 08:36

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2022, às 08:43:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

12/05/2022 07:40

CÂMARA ÚNICA

12/05/2022 01:36

Em Atos do Desembargador.

11/05/2022 07:59

Conclusão

11/05/2022 07:59

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2022, às 07:59:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/05/2022 16:09

GABINETE 06

10/05/2022 16:02

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

06/05/2022 12:59

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 105ª Sessão Virtual realizada no período entre 29/04/2022 a 05/05/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

20/04/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 29/04/2022 08:00 até 05/05/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000069/2022 em 20/04/2022.

19/04/2022 19:21

Registrado pelo DJE Nº 000069/2022

19/04/2022 15:08

Pauta de Julgamento (29/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/04/2022

19/04/2022 15:06

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 105, realizada no período de 29/04/2022 08:00:00 a 05/05/2022 23:59:00

28/03/2022 09:33

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

25/03/2022 09:26

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

10/03/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 18/03/2022 08:00 até 24/03/2022 23:29 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000043/2022 em 10/03/2022.

09/03/2022 18:40

Registrado pelo DJE Nº 000043/2022

09/03/2022 18:13

Pauta de Julgamento (18/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/03/2022

09/03/2022 18:12

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 101, realizada no período de 18/03/2022 08:00:00 a 24/03/2022 23:29:00

22/02/2022 14:21

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

22/02/2022 14:21

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

22/02/2022 08:26

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2022, às 08:31:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

21/02/2022 09:59

CÂMARA ÚNICA

21/02/2022 07:49

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

29/11/2021 12:19

Conclusão

29/11/2021 12:19

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2021, às 12:19:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/11/2021 12:17

GABINETE 06

29/11/2021 12:16

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

29/11/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/11/2021 11:52:45 - GABINETE 06) via Escritório Digital de FERNANDO PIZA DE QUEIROZ (Advogado Réu).

27/11/2021 12:12

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INADEQUADOS PARA REDISCUTIR QUESTÃO JÁ DECIDIDA NO ACÓRDÃO. NECESSIDADE DE SEREM DESPROVIDOS OS DECLARATÓRIOS.

24/11/2021 14:20

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

22/11/2021 08:52

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/11/2021 11:52:45 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

22/11/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 13/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000203/2021 em 22/11/2021.

19/11/2021 20:33

Registrado pelo DJE Nº 000203/2021

19/11/2021 13:39

Despacho (13/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/11/2021

19/11/2021 13:39

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/11/2021 11:52:45 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

19/11/2021 13:38

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/11/2021 11:52:45 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FERNANDO PIZA DE QUEIROZ

18/11/2021 08:57

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2021, às 08:57:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

16/11/2021 08:36

CÂMARA ÚNICA

13/11/2021 11:52

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para ofertar contrarrazões aos embargos de declaração (#233), no prazo legal.

05/11/2021 12:16

Conclusão

05/11/2021 12:16

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2021, às 12:16:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/11/2021 11:06

GABINETE 06

05/11/2021 11:05

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

05/11/2021 11:04

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: BRASIL VIDA TÁXI AÉREO LTDA. Embargado: ESTADO DO AMAPÁ.

04/11/2021 09:12

Embargos de Declaração

01/11/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E BRASIL VIDA TÁXI AÉREO LTDA e não-provido na data: 20/10/2021 15:55:24 - GABINETE 06) via Escritório Digital de FERNANDO PIZA DE QUEIROZ (Advogado Réu).

28/10/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/10/2021 11:44:41 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ARI FERREIRA DE QUEIROZ (Advogado Auxiliar Réu).

25/10/2021 09:06

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E BRASIL VIDA TÁXI AÉREO LTDA e não-provido na data: 20/10/2021 15:55:24 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

25/10/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 20/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2021 em 25/10/2021.

22/10/2021 19:03

Registrado pelo DJE Nº 000187/2021

22/10/2021 13:19

Certifico que enviei, nesta data, a decisão do acórdão ao e-mail do Juiz sentenciante.

22/10/2021 13:17

Acórdão (20/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/10/2021

22/10/2021 13:17

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E BRASIL VIDA TÁXI AÉREO LTDA e não-provido na data: 20/10/2021 15:55:24 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AM

22/10/2021 13:16

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E BRASIL VIDA TÁXI AÉREO LTDA e não-provido na data: 20/10/2021 15:55:24 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FERNANDO PIZA DE QUEIROZ

21/10/2021 13:36

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2021, às 13:36:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

21/10/2021 09:34

CÂMARA ÚNICA

20/10/2021 15:55

Em Atos do Desembargador.

20/10/2021 08:07

Conclusão

20/10/2021 08:07

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2021, às 08:07:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/10/2021 15:30

GABINETE 06

19/10/2021 14:44

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1255ª Sessão Ordinária realizada em 19/10/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por un

19/10/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 18/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000183/2021 em 19/10/2021.

18/10/2021 17:54

Registrado pelo DJE Nº 000183/2021

18/10/2021 11:46

Rotinas processuais (18/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/10/2021

18/10/2021 11:45

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/10/2021 11:44:41 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: ARI FERREIRA DE QUEIROZ

18/10/2021 11:44

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1255ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 19/10/2021, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*64.***.*32-22?pwd

14/10/2021 09:56

Inscrição para sustentação oral por videoconferência

08/10/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 19/10/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000178/2021 em 08/10/2021.

08/10/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 19/10/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000178/2021 em 08/10/2021.

07/10/2021 17:26

Registrado pelo DJE Nº 000178/2021

07/10/2021 17:26

Registrado pelo DJE Nº 000178/2021

07/10/2021 17:22

Pauta de Julgamento (19/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/10/2021

07/10/2021 17:22

Pauta de Julgamento (19/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/10/2021

07/10/2021 16:08

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1255, DO DIA 19/10/2021, às 08:00 HORAS

07/10/2021 16:08

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1255, DO DIA 19/10/2021, às 08:00 HORAS

27/09/2021 10:57

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial.

27/09/2021 08:18

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2021, às 08:18:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

24/09/2021 09:22

CÂMARA ÚNICA

23/09/2021 16:52

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta presencial para julgamento.

13/07/2021 08:24

Conclusão

13/07/2021 08:24

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2021, às 08:24:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/07/2021 17:02

GABINETE 06

12/07/2021 16:59

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

01/07/2021 11:44

PRELIMINARES IGNORAM A FALTA DE CARÁTER REVISIONAL DOS ED E A PROVA QUE ENSEJOU A INICIAL DESTA AÇÃO FOI A SINDICÂNCIA, OBJETO DE MSDENEGADO

25/06/2021 10:49

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

18/06/2021 08:09

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/06/2021 17:56:26 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

17/06/2021 15:57

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/06/2021 17:56:26 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

17/06/2021 15:40

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2021, às 15:40:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

16/06/2021 18:34

CÂMARA ÚNICA

16/06/2021 17:56

Em Atos do Desembargador. Intime-se o ESTADO DO AMAPÁ para manifestar-se acerca das alegações preliminares formuladas por BRASIL VIDA TÁXI AÉREO LTDA em sede de contrarrazões (#152), no prazo legal.

08/06/2021 12:46

Conclusão

08/06/2021 12:46

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2021, às 12:46:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/06/2021 12:34

GABINETE 06

08/06/2021 12:32

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

08/06/2021 09:27

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2021, às 09:27:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/06/2021 08:55

Remessa

08/06/2021 08:54

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2021, às 08:54:58, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

07/06/2021 16:56

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/06/2021 16:51

Em Atos do Procurador. PARECER Nº 106/2021-6ªPJ Colenda Câmara Única, Eminente Relator, Eméritos Desembargadores. 1. DO RELATÓRIO: Cuidam os presentes autos de Recursos de Apelação Cível interpostos, individualmente, pelo ESTADO DO AMAPÁ

13/05/2021 14:35

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2021, às 14:35:55, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/05/2021 11:31

Remessa

13/05/2021 11:30

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA PARECER.

13/05/2021 11:23

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2021, às 11:23:59, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

13/05/2021 10:12

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/05/2021 10:11

Certifico que procederei a remessa dos autos virtuais à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para PARECER.

12/05/2021 18:23

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2021, às 18:23:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

12/05/2021 13:56

CÂMARA ÚNICA

12/05/2021 08:02

Em Atos do Desembargador. Remetam-se os autos a douta Procuradoria de Justiça para parecer, no prazo legal.

05/03/2021 18:26

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. JAYME HENRIQUE FERREIRA no cargo de desembargador na vaga destinada à Classe dos Membros do Ministério Público pelo quinto constitucional por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justi

01/09/2020 11:06

Conclusão

01/09/2020 11:06

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2020, às 11:06:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/08/2020 14:13

GABINETE DES. MANOEL BRITO

31/08/2020 14:12

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

31/08/2020 14:04

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2020, às 14:04:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

31/08/2020 12:31

CÂMARA ÚNICA

31/08/2020 12:30

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: BRASIL VIDA TÁXI AÉREO LTDA.

31/08/2020 12:29

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: BRASIL VIDA TÁXI AÉREO LTDA. Apelado: ESTADO DO AMAPÁ.

31/08/2020 12:27

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. MANOEL BRITO - Protocolo 2170586 - Protocolado(a) em 31-08-2020 às 11:29

31/08/2020 11:29

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2020, às 11:34:29, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

31/08/2020 08:21

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

31/08/2020 08:19

Certifico que encaminho os autos ao Tribunal de Justiça.

28/08/2020 01:17

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao TJAP para processamento e julgamento dos recursos.

17/08/2020 09:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

17/08/2020 09:46

Certifico que faço concluso.

16/08/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/08/2020 08:59:14 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO PIZA DE QUEIROZ (Advogado Réu).

10/08/2020 19:20

Contrarrazões à apelação

06/08/2020 09:00

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/08/2020 08:59:14 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FERNANDO PIZA DE QUEIROZ

06/08/2020 08:59

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP, PROMOVO a intimação da parte ré/recorrida para querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões

04/08/2020 19:21

Em anexo.

31/07/2020 13:56

Sentença VIOLA ART. 93 IX CF, ARTS 80, 95, 86, 373, 389, 487 E 489 DO CPC, ART. 87 DA LEI FED 8666 E ACÓRDÃO TJAP 0002565-20.2016.8.03.0000.

09/07/2020 05:32

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/07/2020 07:38:36 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

08/07/2020 07:39

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/07/2020 07:38:36 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

08/07/2020 07:38

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP, PROMOVO a intimação da parte recorrida para querendo apresentar contrarrazões

06/07/2020 20:35

Recurso de Apelação

04/07/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/06/2020 21:59:23 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO PIZA DE QUEIROZ (Advogado Réu).

25/06/2020 00:11

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/06/2020 21:59:23 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

24/06/2020 14:32

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/06/2020 21:59:23 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FERNANDO PIZA DE QUEIROZ

24/06/2020 14:31

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/06/2020 21:59:23 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

17/06/2020 21:59

Em Atos do Juiz. EM TEMPO:I - Revogo o despacho anterior (evento#138), eis que finalizado por equivoco;II - Passo a decidir o pedido de reconsideração formulado no evento#123, eis que, analisando minuciosamente os fatos e fundamentos dos  embargos de

16/06/2020 18:54

Em Atos do Juiz. I- Nada a prover quanto ao pedido de reconsideração de evento #123 e, quanto ao pedido alternativo, também nada a analisar, pois a matéria que pretende rediscutir já foi objeto de apreciação na decisão de evento #120; II- Intime-se a par

16/06/2020 14:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

16/06/2020 14:02

REITERA OS PEDIDOS DOS EVENTOS 132 E 134 E REQUER A INTIMAÇÃO DO APELADO PARA OFERECER CONTRARRAZÕES AO RECURSO.

16/06/2020 05:49

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/06/2020 17:16:44 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

16/06/2020 01:44

Sentença VIOLA ART93,IX,CF, ARTS 373E489CPC E ART87 LEI FEDERAL 8666/93. SENTENÇA CONTRARIA ENTENDIMENTO PLENOTJAP 0002565-20.2016.8.03.0000

15/06/2020 21:19

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/06/2020 17:16:44 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

15/06/2020 17:57

MANIFESTAÇÃO

03/06/2020 17:16

Em Atos do Juiz. Compulsando os autos, verifico equívoco na parte final do despacho do evento#125. A intimação para contra-arrazoar os embargos de declaração deveria ser direcionada ao autor/Estado, e não ao réu/embargante.Assim, chamo o feito à ordem par

26/03/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/03/2020 22:16:52 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARI FERREIRA DE QUEIROZ (Advogado Auxiliar Réu).

26/03/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/03/2020 22:16:52 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO PIZA DE QUEIROZ (Advogado Réu).

16/03/2020 09:15

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/03/2020 22:16:52 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FERNANDO PIZA DE QUEIROZ Advogado Auxiliar Réu: ARI FERREIRA DE QUEIROZ

13/03/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 28/02/2020 09:17:08 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARI FERREIRA DE QUEIROZ (Advogado Auxiliar Réu).

13/03/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 28/02/2020 09:17:08 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO PIZA DE QUEIROZ (Advogado Réu).

12/03/2020 22:16

Em Atos do Juiz. Havendo possibilidade de eventual acolhimento, pelo menos em parte, dos embargos para atribuir-lhe efeitos modificativos/infringentes, conforme pedido de reconsideração formulado pela embargante no evento#123, INTIME-SE o embargado/réu (a

04/03/2020 07:38

Intimação (Outras Decisões na data: 28/02/2020 09:17:08 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

03/03/2020 14:48

Embargos de declaração - pede reconsideração

03/03/2020 10:48

Notificação (Outras Decisões na data: 28/02/2020 09:17:08 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FERNANDO PIZA DE QUEIROZ Advogado Auxiliar Réu: ARI FERREIRA DE QUEIROZ

03/03/2020 10:48

Notificação (Outras Decisões na data: 28/02/2020 09:17:08 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

28/02/2020 09:17

Em Atos do Juiz. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela requerida BRASIL VIDA TÁXI AÉREO LTDA (ev. 113) contra sentença que julgou procedente, em parte, o pedido (ev. 109), alegando a existência de omissão e erro material no julgado. Manifes

10/02/2020 23:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

10/02/2020 23:48

EMBARGOS DECLARATÓRIOS DO RÉU CONTRARIAM TEXTO EXPRESSO DO ART. 85, §§2º E 3º DO CPC. NECESSIDADE DE APLICAÇÃO DE MULTA POR LITIGÂNCIA.

06/02/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 24/01/2020 07:48:23 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO PIZA DE QUEIROZ (Advogado Réu).

03/02/2020 12:53

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/01/2020 09:09:45 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

31/01/2020 09:10

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 31/01/2020 09:09:45 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

31/01/2020 09:09

Nos termos da PORTARIA Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se o embargado para manifestar-se, em 05 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração.

28/01/2020 14:22

Embargos de Declaração

28/01/2020 08:48

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 24/01/2020 07:48:23 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

27/01/2020 10:07

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 24/01/2020 07:48:23 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FERNANDO PIZA DE QUEIROZ

27/01/2020 10:07

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 24/01/2020 07:48:23 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

24/01/2020 07:48

Em Atos do Juiz.

08/11/2019 12:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

08/11/2019 12:32

Conclusos para decisão.

08/11/2019 12:29

Em audiência

08/11/2019 12:29

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 08/11/2019 às '12:29'h

06/11/2019 11:18

Resposta do ofício Nº: 3463980, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DO ESTADO DA SAÚDE DO AMAPÁ - SESA ( SECRETÁRIO(A) DE ESTADO DA SAÚDE ) - emitido(a) em 01/10/2019

30/10/2019 12:28

Faço juntada a estes autos da cópia do Ofício Nº: 3463980 para - SECRETARIA DO ESTADO DA SAÚDE DO AMAPÁ.

11/10/2019 09:04

Certifico que o ofício expedido no evento 100 foi encaminhado na data 08/10/2019 ao setor de transporte através da guia nº 130/2019

05/10/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/09/2019 10:20:39 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO PIZA DE QUEIROZ (Advogado Réu).

01/10/2019 12:01

Nº: 3463980, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DO ESTADO DA SAÚDE DO AMAPÁ - SESA ( SECRETÁRIO(A) DE ESTADO DA SAÚDE ) - emitido(a) em 01/10/2019

01/10/2019 09:08

Certifico que confeccionei Ofício Nº: 3463980

30/09/2019 14:29

Em Atos do Juiz. Não obstante expedição de mandado de intimação das testemunhas da parte ré, essa era desnecessária, em razão de elas já estarem cientes do ato, conforme termo de audiência de evento 75. Não obstante o silêncio da parte autora quanto a ce

30/09/2019 10:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

30/09/2019 10:15

Certifico que foi expedido intimação para a testemunha do autor Denis Pinheiro, e conforme certidão do Sr. Oficial de Justiça no MO(ordem 87) o mesmo deixou de ser intimado. Intimado o Autor através do Ato ordinatório no MO(ordem 88) a se manifestar acerc

30/09/2019 10:05

Decurso de Prazo da parte autora, em 25/09/2019(ordem 90).

26/09/2019 07:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/09/2019 10:20:39 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

25/09/2019 10:21

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/09/2019 10:20:39 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Advogado Réu: FERNAN

25/09/2019 10:20

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP intimo as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se quanto a certidão juntada pelo Oficial de Justiça a ordem 91

23/09/2019 21:36

Mandado

18/09/2019 13:05

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/09/2019 11:57:39 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

18/09/2019 11:57

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/09/2019 11:57:39 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

18/09/2019 11:57

Nos termos da PORTARIA CONJUNTA nº 001/2017-VCFP/MCP, promovo a intimação da parte autora para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre certidão constante do mov 87.

17/09/2019 22:11

Mandado

16/09/2019 21:16

Às 16h59min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 92

16/09/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 08/11/2019 às 10:30:00 na data: 04/09/2019 11:02:10 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARI FERREIRA DE QUEIROZ (Advogado Auxiliar Réu).

16/09/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 08/11/2019 às 10:30:00 na data: 04/09/2019 11:02:10 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO PIZA DE QUEIROZ (Advogado Réu).

09/09/2019 07:43

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 08/11/2019 às 10:30:00 na data: 04/09/2019 11:02:10 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Ama

07/09/2019 12:09

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - DENIS PINHEIRO MACEDO - emitido(a) em 06/09/2019

07/09/2019 12:09

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - RAIMUNDO CARDOSO MACIEL - emitido(a) em 06/09/2019

07/09/2019 12:09

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JORGE CARLOS MORAIS AGUIAR - emitido(a) em 06/09/2019

06/09/2019 10:17

Certifico que os autos aguardam assinatura de documento.

06/09/2019 10:12

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 08/11/2019 às 10:30:00 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Advogado

04/09/2019 11:04

Certifico que foi designada audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 08/11/2019 às 10h30min, devendo a Secretaria intimar a testemunha arrolada pelo Estado do Amapá, conforme determinado no despacho de MO 75.

04/09/2019 11:02

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 08/11/2019 às 10:30h

04/09/2019 11:01

Em audiência

04/09/2019 11:01

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 04/09/2019 às '11:01'h

03/09/2019 09:19

Protocolo Nº 16584121 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de carta de preposto

31/07/2019 11:42

Certifico que os autos aguardam audiência

29/07/2019 19:26

Às 11h28min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 90

19/06/2019 08:29

Mandado

04/06/2019 17:26

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - RAIMUNDO CARDOSO MACIEL - emitido(a) em 04/06/2019

04/06/2019 17:26

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JORGE CARLOS MORAIS AGUIAR - emitido(a) em 04/06/2019

04/06/2019 08:40

Certifico que os autos aguardam assinatura de documento.

03/06/2019 13:06

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do MO 61, intime-se as testemunhas arroladas pelo réu nos endereços que foram informados.

01/06/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 04/09/2019 às 10:30:00 na data: 21/05/2019 11:52:55 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARI FERREIRA DE QUEIROZ (Advogado Auxiliar Réu).

01/06/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 04/09/2019 às 10:30:00 na data: 21/05/2019 11:52:55 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO PIZA DE QUEIROZ (Advogado Réu).

23/05/2019 10:04

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 04/09/2019 às 10:30:00 na data: 21/05/2019 11:52:55 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Ama

22/05/2019 21:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

22/05/2019 21:00

Protocolo Nº 15903363 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Rol de testemunhas

22/05/2019 10:02

CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - BRASIL VIDA TÁXI AÉREO LTDA - emitido(a) em 22/05/2019

22/05/2019 09:59

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 04/09/2019 às 10:30:00 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Advogado

21/05/2019 11:53

Certifico que foi designada audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 04/09/2019 às 10h30, devendo as partes (pessoalmente) e procuradores (eletronicamente) serem intimados pela Secretaria, com atenção ao despacho de MO 55.

21/05/2019 11:52

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 04/09/2019 às 10:30h

17/05/2019 09:10

Certifico que os autos agaurdam designação de Audiência.

14/05/2019 23:23

Em Atos do Juiz. Designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento. Intimem-se as partes (pessoalmente) e procuradores. As testemunhas da parte ré, a serem arroladas no prazo de 15 dias da ciência da data da audiência, deverão ser informadas/i

29/04/2019 17:08

Protocolo Nº 15763278 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Produção de provas

26/04/2019 11:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

26/04/2019 11:10

Protocolo Nº 15749307 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. especificação de provas

23/04/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/04/2019 10:24:42 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO PIZA DE QUEIROZ (Advogado Réu).

15/04/2019 09:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/04/2019 10:24:42 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

12/04/2019 10:25

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/04/2019 10:24:42 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FERNANDO PIZA DE QUEIROZ

12/04/2019 10:24

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/04/2019 10:24:42 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

12/04/2019 10:24

Nos termos do art. 10, XII, §1º da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar.

12/04/2019 10:24

Decurso de Prazo

09/04/2019 09:31

Certifico que o movimento de ordem nº 44 foi salvo indevidamente.

09/04/2019 09:30

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 45.* Decurso de Prazo

22/02/2019 09:11

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/02/2019 10:30:32 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

21/02/2019 10:35

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/02/2019 10:30:32 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

21/02/2019 10:35

Certifico que abir o prazo de 30 (trinta) dias para a Fazenda Pública Estadual manifestar-se em réplica, sobre a contestação juntada no evento nº 20, considerando que o Estado do Amapá goza de prazo em dobro.

21/02/2019 10:30

Nos termos do artigo 10, III, da Portaria Conjunta nº 01/2017 -Varas Cíveis, intimo a parte autora a manifestar-se, no prazo de 15 dias, sobre a contestação juntada no evento nº 20.

20/02/2019 20:34

Protocolo Nº 15344934 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Continuação dos documentos da contestação

20/02/2019 20:23

Protocolo Nº 15344912 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Continuação dos documentos da contestação

20/02/2019 20:10

Protocolo Nº 15344887 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Continuação dos documentos da contestação

20/02/2019 19:56

Protocolo Nº 15344870 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Continuação dos documentos da contestação

20/02/2019 19:43

Protocolo Nº 15344847 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Continuação dos documentos da contestação

20/02/2019 19:29

Protocolo Nº 15344827 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Continuação dos documentos da contestação

20/02/2019 19:17

Protocolo Nº 15344813 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Continuação dos documentos da contestação

20/02/2019 19:06

Protocolo Nº 15344794 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Continuação dos documentos da contestação

20/02/2019 18:52

Protocolo Nº 15344737 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Continuação dos documentos da contestação

20/02/2019 14:07

Protocolo Nº 15343545 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Continuação dos documentos da contestação

20/02/2019 13:59

Protocolo Nº 15343510 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Continuação dos documentos da contestação

20/02/2019 13:18

Protocolo Nº 15343222 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Continuação dos documentos da inicial

20/02/2019 13:10

Protocolo Nº 15343143 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Continuação dos documentos da inicial

20/02/2019 13:02

Protocolo Nº 15343063 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Continuação dos documentos da contestação.

20/02/2019 12:56

Protocolo Nº 15342983 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Continuação dos documentos da contestação

20/02/2019 12:47

Protocolo Nº 15342862 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Continuação dos documentos da contestação

20/02/2019 12:35

Protocolo Nº 15342659 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Continuação dos documentos da contestação

20/02/2019 12:23

Protocolo Nº 15342412 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Continuação dos documentos da contestação

20/02/2019 12:09

Protocolo Nº 15342154 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Continuação dos documentos da contestação

20/02/2019 11:42

Protocolo Nº 15341385 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contestação rebatendo todos os pontos da petição inicial.

19/02/2019 09:36

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/02/2019 08:53:58 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

18/02/2019 08:54

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/02/2019 08:53:58 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

18/02/2019 08:53

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Permanecendo o silêncio, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de suspensão da execução ou arquivamento

18/02/2019 08:52

Decurso de Prazo

24/01/2019 10:35

Faço juntada do aviso de recebimento (AR) da intimação expedida nos autos. CARTA DE CITAÇÃO para - BRASIL VIDA TÁXI AÉREO LTDA

12/11/2018 19:19

CARTA DE CITAÇÃO para - BRASIL VIDA TÁXI AÉREO LTDA - emitido(a) em 12/11/2018

12/11/2018 19:18

NOME PARTE: HELEN COSTA SOUZA - Parte Ré

12/11/2018 19:18

NOME PARTE: AREDIO BERNARDES DA COSTA JUNIOR - Parte Ré

12/11/2018 14:14

Em Atos do Juiz. Retifique-se o polo passivo do feito, devendo constar como parte ré apenas a pessoa jurídica, como declinado na petição inicial, eis que as pessoas físicas são representantes da acionada. CITE-SE o réu, por carta com AR, para os termos d

17/10/2018 08:49

Certifico que os autos já estão conclusos para decisão, movimento de ordem 9.

16/10/2018 13:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

16/10/2018 13:59

Tombo em 16/10/2018.

15/10/2018 16:49

Protocolo Nº 14631544 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

15/10/2018 16:47

Protocolo Nº 14631533 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

15/10/2018 16:44

Protocolo Nº 14631518 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

15/10/2018 16:44

Protocolo Nº 14631516 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

15/10/2018 16:38

Protocolo Nº 14631496 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

15/10/2018 16:19

Protocolo Nº 14631387 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

15/10/2018 16:06

Distribuição - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1502396 - Protocolado(a) em 15-10-2018 às 16:06