STJ - 0044274-61.2018.8.03.0001

19/03/2025 19:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

19/03/2025 19:33

Transitado em Julgado em 19/03/2025

17/12/2024 11:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1122220/2024

17/12/2024 11:29

Protocolizada Petição 1122220/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/12/2024

16/12/2024 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2024 Petição Nº 808169/2024 - EDcl no AgInt no AgInt no

13/12/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0808169 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2258650 - Publicação prevista para 16/12/2024

12/12/2024 03:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) EMENTA / ACORDÃO (retirado da publicação)

09/12/2024 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00808169/2024 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2258650/AP

28/11/2024 21:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000886-2024-AJC-1T)

25/11/2024 09:53

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000886-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/11/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/11/2024

22/11/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/11/2024 16:42

Incluído em pauta para 03/12/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00808169/2024 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2258650/AP

11/11/2024 13:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

11/11/2024 10:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

10/11/2024 20:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

23/09/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

23/09/2024 17:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 835526/2024

23/09/2024 17:15

Protocolizada Petição 835526/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/09/2024

17/09/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/09/2024 Petição Nº 808169/2024 -

16/09/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

16/09/2024 09:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 808169/2024. Publicação prevista para 17/09/2024)

16/09/2024 09:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 808169/2024

16/09/2024 08:53

Protocolizada Petição 808169/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/09/2024

02/09/2024 11:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 754947/2024

02/09/2024 11:25

Protocolizada Petição 754947/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2024

30/08/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/08/2024 Petição Nº 98479/2024 - AgInt no AgInt no

29/08/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/08/2024 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0098479 - AgInt no AgInt no AREsp 2258650 - Publicação prevista para 30/08/2024

26/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00098479/2024 - AgInt no AgInt no AREsp 2258650/AP

15/08/2024 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000483-2024-AJC-1T)

09/08/2024 14:21

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000483-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/08/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2024

08/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/08/2024 15:20

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00098479/2024 - AgInt no AgInt no AREsp 2258650/AP

30/07/2024 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

05/03/2024 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

05/03/2024 18:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 162617/2024

05/03/2024 18:08

Protocolizada Petição 162617/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/03/2024

19/02/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/02/2024 Petição Nº 98479/2024 -

16/02/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/02/2024 11:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 98479/2024. Publicação prevista para 19/02/2024)

16/02/2024 10:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 98479/2024

16/02/2024 10:20

Protocolizada Petição 98479/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/02/2024

05/12/2023 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1181564/2023

05/12/2023 14:44

Protocolizada Petição 1181564/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2023

01/12/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2023 Petição Nº 746997/2023 - AgInt

30/11/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2023 11:20

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 01/12/2023, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte BRASIL VIDA TÁXI AÉREO LTDA, Dr(a) RAFAEL CARDOSO VA

30/11/2023 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0746997 - AgInt no AREsp 2258650 - Publicação prevista para 01/12/2023

30/11/2023 10:40

Conheço do agravo de BRASIL VIDA TÁXI AÉREO LTDA para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento - Petição Nº 2023/00746997 - AgInt no AREsp 2258650

03/10/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

03/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/08/2023 e término em 02/10/2023, para ESTADO DO AMAPÁ apresentar resposta à petição n. 746997/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1616.

21/09/2023 15:56

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 950740/2023

21/09/2023 15:52

Protocolizada Petição 950740/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 21/09/2023

07/08/2023 11:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 753042/2023

07/08/2023 11:42

Protocolizada Petição 753042/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/08/2023

07/08/2023 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/08/2023 Petição Nº 746997/2023 -

04/08/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/08/2023 17:03

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 746997/2023. Publicação prevista para 07/08/2023)

04/08/2023 16:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 746997/2023

04/08/2023 16:23

Protocolizada Petição 746997/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/08/2023

31/07/2023 05:10

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/07/2023 Petição Nº 720610/2023 -

28/07/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/07/2023 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 720610/2023. Publicação prevista para 31/07/2023)

27/07/2023 17:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 720610/2023

27/07/2023 17:51

Protocolizada Petição 720610/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/07/2023

21/06/2023 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 607459/2023

21/06/2023 14:13

Protocolizada Petição 607459/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/06/2023

20/06/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/06/2023

19/06/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/06/2023 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/06/2023

19/06/2023 11:40

Não conhecido o agravo de ESTADO DO AMAPÁ e CONHEÇO do agravo para CONHECER PARCIALMENTE do recurso especial de BRASIL VIDA TÁXI AÉREO LTDA e, nessa extensão, NEGAR-LHE PROVIMENTO.

16/05/2023 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

16/05/2023 17:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 452750/2023

16/05/2023 17:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/05/2023 17:09

Protocolizada Petição 452750/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/05/2023

01/02/2023 16:21

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 44027/2023

01/02/2023 16:12

Protocolizada Petição 44027/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 01/02/2023

02/01/2023 17:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

02/01/2023 17:06

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/01/2023 16:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

16/12/2022 12:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/12/2022 11:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

05/12/2022 12:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/12/2022 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/11/2022 14:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ