23/06/2025 00:52

Decorrido prazo de OVIDIO VALE DE SOUSA em 10/06/2025 23:59.
22/06/2025 08:58

Publicado Intimação em 20/05/2025.
22/06/2025 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
12/06/2025 17:13

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 19:36

Confirmada a comunicação eletrônica
03/06/2025 19:36

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 19:36

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 12:23

Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2025 12:13

Conclusos para decisão
01/04/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/03/2025 11:50

Proferidas outras decisões não especificadas
03/02/2025 11:58

Conclusos para decisão
30/01/2025 00:30

Decorrido prazo de CLEONICE MACEDO ALVES em 29/01/2025 23:59.
10/12/2024 01:02

Confirmada a comunicação eletrônica
05/12/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/11/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 09:47

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2024 13:11

Conclusos para decisão
12/11/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 21:13

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 09:07

Confirmada a comunicação eletrônica
24/10/2024 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/10/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 00:21

Decorrido prazo de OVIDIO VALE DE SOUSA em 10/10/2024 23:59.
03/10/2024 12:45

Confirmada a comunicação eletrônica
03/10/2024 12:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2024 12:45

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
27/09/2024 07:59

Expedição de Mandado.
26/09/2024 12:42

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2024 11:44

Conclusos para decisão
26/09/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 11:08

Confirmada a comunicação eletrônica
25/09/2024 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/09/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 00:41

Decorrido prazo de CLEONICE MACEDO ALVES em 23/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica
05/09/2024 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/09/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 13:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/09/2024 13:02

Juntada de Petição de certidão
03/09/2024 08:07

Expedição de Mandado.
02/09/2024 15:38

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2024 13:04

Conclusos para decisão
17/06/2024 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2024 23:35

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
16/06/2024 23:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/06/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
05/06/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 13:16

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 05/06/2024.
20/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
10/04/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 13:23

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
01/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
20/02/2024 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 10:14

Decorrido prazo de PARTES em 20/02/2024.
20/02/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/01/2024 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 07:44

Recebidos os autos
19/11/2018 11:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
19/11/2018 11:54

Expedição de Certidão.
14/11/2018 11:15

Recebidos os autos
12/11/2018 08:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
12/11/2018 08:16

Juntada de Outros documentos
09/11/2018 10:35

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/11/2018 14:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ
07/11/2018 14:03

Ato ordinatório praticado
06/11/2018 08:38

Recebidos os autos
24/10/2017 11:17

Recebido pelo Distribuidor
21/10/2017 10:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
21/10/2017 10:31

Expedição de Certidão.
19/08/2017 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de JEAN ROBERTO DA SILVA HOUAT em 19/08/2017 às 02:45:01 para Rotinas processuais
14/08/2017 09:47

Recebidos os autos
10/08/2017 16:29

Expedição de Certidão.
09/08/2017 08:39

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
09/08/2017 08:39

Ato ordinatório praticado
03/08/2017 11:59

Juntada de Petição de Contra-razões
17/07/2017 10:32

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA JEAN ROBERTO DA SILVA HOUAT.
14/07/2017 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de JEAN ROBERTO DA SILVA HOUAT em 14/07/2017 às 02:45:01 para Rotinas processuais
04/07/2017 09:11

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
04/07/2017 09:10

Ato ordinatório praticado
29/06/2017 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de KARINA MAUÉS SIRAIAMA em 29/06/2017 às 02:45:01 para DECISÃO
29/06/2017 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de JEAN ROBERTO DA SILVA HOUAT em 29/06/2017 às 02:45:01 para DECISÃO
28/06/2017 17:42

Juntada de Petição de Apelação
19/06/2017 10:31

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
08/06/2017 12:24

Proferida decisão de mero expediente
07/06/2017 09:01

Expedição de Certidão.
31/05/2017 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2017 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2017 07:52

Expedição de Certidão.
20/04/2017 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de JEAN ROBERTO DA SILVA HOUAT em 20/04/2017 às 02:45:01 para DECISÃO
18/04/2017 17:25

Conclusos para decisão
18/04/2017 17:25

Juntada de Petição de Contra-razões
10/04/2017 10:18

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
03/03/2017 11:50

Proferida decisão de mero expediente
16/02/2017 01:00

Publicado DECISÃO em 16/02/2017.
15/02/2017 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2017
14/02/2017 10:38

Expediente Encaminhado ao DJE
19/01/2017 12:43

Conclusos para decisão
19/01/2017 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2016 11:44

Proferida decisão de mero expediente
04/11/2016 13:08

Conclusos para julgamento
04/11/2016 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2016 01:00

Publicado Rotinas processuais em 04/11/2016.
03/11/2016 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2016
03/11/2016 12:24

Expediente Encaminhado ao DJE
03/11/2016 12:23

Ato ordinatório praticado
03/11/2016 12:09

Recebidos os autos
27/10/2016 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2016 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2016 10:45

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA JEAN ROBERTO DA SILVA HOUAT.
20/10/2016 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2016 08:36

Proferida decisão de mero expediente
09/09/2016 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2016 13:14

Conclusos para decisão
04/07/2016 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2016 13:02

Recebidos os autos
29/06/2016 01:00

Publicado DESPACHO em 29/06/2016.
28/06/2016 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2016
28/06/2016 11:52

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA ESTER ALMEIDA DE SOUZA.
28/06/2016 11:51

Expediente Encaminhado ao DJE
27/06/2016 15:41

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2016 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2016 11:00

Conclusos para decisão
08/03/2016 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2015 13:37

Recebidos os autos
07/12/2015 11:19

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA ESTER ALMEIDA DE SOUZA.
04/12/2015 01:00

Publicado DESPACHO em 04/12/2015.
03/12/2015 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2015
03/12/2015 13:33

Expediente Encaminhado ao DJE
23/11/2015 12:02

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2015 11:10

Expedição de Certidão.
17/09/2015 11:09

Expedição de Certidão.
17/09/2015 11:08

Conclusos para decisão
17/09/2015 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2015 11:21

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2015 11:21

Audiência semana da conciliação redesignada. 24/08/2015 às 11:21:21
13/08/2015 12:07

Expedição de Certidão.
28/05/2015 11:14

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2015 11:14

Audiência semana da conciliação realizada. 28/05/2015 às 11:14:27
28/05/2015 11:10

Audiência semana da conciliação redesignada. 24/08/2015 às 11:00:00
24/04/2015 10:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/04/2015 01:00

Publicado Agendamento de audiência em 08/04/2015.
07/04/2015 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2015
07/04/2015 10:17

Expedição de Carta.
07/04/2015 10:17

Expedição de Carta.
07/04/2015 10:17

Expedição de Carta.
07/04/2015 10:12

Expediente Encaminhado ao DJE
07/04/2015 10:12

Audiência semana da conciliação designada. 28/05/2015 às 10:30:00
31/03/2015 14:21

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2015 11:12

Conclusos para decisão
18/03/2015 11:12

Expedição de Certidão.
24/02/2015 09:11

Conclusos para despacho
24/02/2015 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2015 13:31

Recebidos os autos
13/02/2015 10:20

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA ESTER ALMEIDA DE SOUZA.
11/02/2015 01:00

Publicado Rotinas processuais em 11/02/2015.
10/02/2015 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2015
10/02/2015 11:07

Expediente Encaminhado ao DJE
10/02/2015 11:06

Ato ordinatório praticado
07/01/2015 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2014 08:23

Conclusos para decisão
16/12/2014 08:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2014 01:00

Publicado DESPACHO em 26/11/2014.
25/11/2014 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2014
25/11/2014 11:05

Expediente Encaminhado ao DJE
18/11/2014 17:57

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2014 14:16

Conclusos para despacho
08/10/2014 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2014 09:02

Conclusos para despacho
04/09/2014 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2014 01:00

Publicado DESPACHO em 25/08/2014.
22/08/2014 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2014
22/08/2014 09:32

Expediente Encaminhado ao DJE
20/08/2014 08:21

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2014 08:21

Conclusos para despacho
08/08/2014 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2014 01:00

Publicado DESPACHO em 04/07/2014.
03/07/2014 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2014
03/07/2014 12:34

Expediente Encaminhado ao DJE
27/06/2014 17:20

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2014 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2014 11:09

Conclusos para despacho
27/05/2014 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2014 01:00

Publicado DESPACHO em 13/05/2014.
12/05/2014 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2014
12/05/2014 12:53

Expediente Encaminhado ao DJE
07/05/2014 12:51

Expedição de Certidão.
07/05/2014 12:48

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2014 10:10

Conclusos para despacho
25/03/2014 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2014 11:53

Recebidos os autos
28/01/2014 12:25

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE RÉ KARINA MAUÉS SIRAIAMA.
21/01/2014 01:00

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 21/01/2014.
14/01/2014 01:00

Publicado DESPACHO em 14/01/2014.
13/01/2014 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2014
13/01/2014 08:46

Expediente Encaminhado ao DJE
13/01/2014 08:42

Expedição de Certidão.
09/01/2014 01:00

Publicado DESPACHO em 09/01/2014.
08/01/2014 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2014
07/01/2014 10:30

Expediente Encaminhado ao DJE
18/12/2013 12:34

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2013 12:12

Conclusos para despacho
06/12/2013 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2013 12:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/08/2013 09:18

Juntada de Ofício
16/08/2013 14:16

Expedição de Ofício.
16/08/2013 14:16

Expedição de Ofício.
14/08/2013 15:03

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2013 08:35

Conclusos para despacho
13/06/2013 08:35

Decorrido prazo de PARTES em 13/06/2013.
03/04/2013 13:27

Expedição de Certidão.
03/04/2013 13:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/02/2013 12:21

Expedição de Carta.
28/02/2013 12:19

Expedição de Certidão.
19/02/2013 13:09

Recebidos os autos
19/02/2013 10:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA.
18/02/2013 09:47

Juntada de Outros documentos
15/02/2013 09:55

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/02/2013 08:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ
06/02/2013 08:50

Transitado em Julgado em 07/12/2012
06/02/2013 08:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/12/2012 09:37

Juntada de Outros documentos
07/12/2012 01:00

Publicado Sentença em 07/12/2012.
06/12/2012 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2012
06/12/2012 11:36

Expediente Encaminhado ao DJE
06/12/2012 10:43

Homologada a Transação
22/11/2012 09:36

Juntada de Ofício
23/10/2012 13:16

Conclusos para decisão
23/10/2012 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2012 12:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/09/2012 14:12

Expedição de Ofício.
21/09/2012 13:34

Expedição de Certidão.
05/09/2012 11:09

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2012 11:09

Audiência instrução e julgamento redesignada. 05/09/2012 às 11:09:20
05/09/2012 07:58

Conclusos para despacho
05/09/2012 07:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2012 07:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/07/2012 13:57

Expedição de Carta.
18/07/2012 13:57

Expedição de Carta.
18/07/2012 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2012 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2012 12:54

Expedição de Certidão.
03/07/2012 11:26

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2012 11:26

Audiência conciliação realizada. 03/07/2012 às 11:26:52
03/07/2012 11:24

Audiência instrução e julgamento redesignada. 05/09/2012 às 11:00:00
28/06/2012 10:53

Recebidos os autos
20/06/2012 13:11

Autos entregues em carga ao ADVOGADO(A): ESTER ALMEIDA DE SOUZA.
30/05/2012 08:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/05/2012 08:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/05/2012 08:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/05/2012 13:53

Desapensado do processo 0040058-38.2010.8.03.0001 1
28/05/2012 07:47

Recebidos os autos
14/05/2012 10:39

Expedição de Carta.
02/05/2012 10:38

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE ESTER ALMEIDA DE SOUZA.
25/04/2012 01:00

Publicado Agendamento de audiência em 25/04/2012.
24/04/2012 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2012
24/04/2012 11:10

Expedição de Carta.
24/04/2012 11:05

Expedição de Carta.
24/04/2012 10:48

Expediente Encaminhado ao DJE
24/04/2012 10:48

Audiência conciliação designada. 03/07/2012 às 10:00:00 no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA
23/04/2012 14:59

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2012 13:03

Conclusos para despacho
10/04/2012 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2012 13:31

Recebidos os autos
08/03/2012 10:06

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE ESTER ALMEIDA DE SOUZA.
06/03/2012 01:00

Publicado Rotinas processuais em 06/03/2012.
05/03/2012 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2012
02/03/2012 08:16

Expediente Encaminhado ao DJE
02/03/2012 08:16

Ato ordinatório praticado
02/03/2012 08:15

Juntada de Petição de contestação
02/03/2012 07:38

Juntada de Mandado
19/01/2012 08:31

Expedição de Mandado.
19/01/2012 08:26

Apensado ao processo 0040058-38.2010.8.03.0001 1
03/01/2012 08:19

Proferida decisão de mero expediente
23/12/2011 08:12

Conclusos para despacho
23/12/2011 08:12

Processo Autuado
21/12/2011 11:32

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2011

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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