TJAP - 0045644-46.2016.8.03.0001

16/05/2024 08:28

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

16/05/2024 08:26

Faço juntada a estes autos do encaminhamento do ofício de mov. 575 via e-mail.

14/05/2024 22:11

Nº: 4567761, SOLICITAÇÃO GERAL para - 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ - AP ( DIRETOR DE SECRETARIA DA 4ª VARA DO TRABALHO ) - emitido(a) em 14/05/2024

14/05/2024 10:53

Certifico que aguarda assinatura do ofício.

10/05/2024 10:15

Em Atos do Juiz. I - Oficie-se ao Juízo da 4ª Vara do Trabalho de Macapá (no interesse dos autos n. 0000876-16.2016.5.08.0205), evento#571, informando que não existe valor disponível nos autos, visto que o único valor que foi depositado (R$ 180.411,44),

23/04/2024 08:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

23/04/2024 08:45

Faço juntada a estes autos do OFICIO Ref. Ofício Nº: 4539877 DA 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ATOrd 0000876-16.2016.5.08.0205 solicitando renovação da manutenção da penhora.

22/04/2024 11:41

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

09/04/2024 15:34

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

09/04/2024 09:29

Certifico que o presente feito TRANSITOU EM JULGADO no Egrégio Superior Tribunal de Justiça -/STJ AREsp 1947963/AP, no dia 24/08/2022, conforme juntada no movimento de ordem n.413.

09/04/2024 09:27

Certifico que o presente feito TRANSITOU EM JULGADO no Egrégio Superior Tribunal de Justiça -/STJ AREsp 1947963/AP, no dia 24/08/2022, conforme juntada no movimento de ordem n.413.

09/04/2024 09:23

Decurso de Prazo

01/04/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/03/2024 01:07:03 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE (Advogado Interessado).

01/04/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/03/2024 09:36:28 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

01/04/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/03/2024 09:36:28 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO (Advogado Autor).

01/04/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/03/2024 09:36:28 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE (Advogado Interessado).

22/03/2024 09:03

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/03/2024 01:07:03 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Interessado: NILDO JOSUE PONTES LEITE

22/03/2024 09:01

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/03/2024 09:36:28 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUE

21/03/2024 09:52

Faço juntada a estes autos do recibo de protocolo do TRT - 8º Região

21/03/2024 08:29

Faço juntada a estes autos do encaminhamento do ofício de mov. 557 via email.

21/03/2024 01:51

Nº: 4539877, SOLICITAÇÃO GERAL para - 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ - AP ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 20/03/2024

21/03/2024 01:07

Em Atos do Juiz. Verifico que o único valor que foi depositado nos autos (R$ 180.411,44), conforme ACORDO HOMOLOGADO PELO STJ (#438), foi para garantir o pagamento das primeiras penhoras realizadas no rosto dos autos, não existindo, atualmente, nenhum val

20/03/2024 12:09

Certifico que aguarda assinatura de oficio.

12/03/2024 09:36

Em Atos do Juiz. I - Oficie-se ao Juízo da 4ª Vara do Trabalho de Macapá, informando que  o Sr. Rogério Alencar Paiva - credor nos autos do processo n. 876/2016, realizou acordo com a COOPERATIVA, tendo recebido a importância de R$ 40.000,00. (Anexar cópi

07/03/2024 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 23/02/2024 08:58:27 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE (Advogado Interessado).

07/03/2024 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 23/02/2024 08:58:27 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PEDRO DE MENEZES REIS (Advogado Terceiro Interessado).

07/03/2024 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 23/02/2024 08:58:27 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PEDRO DE MENEZES REIS (Terceiro Interessado).

07/03/2024 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 23/02/2024 08:58:27 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

07/03/2024 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 23/02/2024 08:58:27 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO (Advogado Autor).

26/02/2024 12:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO HARUO DA SILVA TANAKA

26/02/2024 12:22

Faço juntada a estes autos de ofício encaminhado pela Secretaria da 4ª Vara do Trabalho de Macapá

26/02/2024 08:04

Notificação (Indeferimento na data: 23/02/2024 08:58:27 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES Advoga

23/02/2024 08:58

Em Atos do Juiz. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela requerida, no evento#524, contra a decisão que indeferiu o pedido da embargante,  formulado no evento#513, alegando a existência de omissão por não ter sido apreciado o pedido de condenaç

02/02/2024 12:23

Certifico que finalizo tarefa.

31/01/2024 13:42

MANIFESTAÇÃO TERCEIRO INTERESSADO

30/01/2024 10:15

Certidão de finalização de rotina.

30/01/2024 02:00

CONTRARRAZÕES ED DO EX-PATRONO DA EXECUTADA, legitimo titular do direito discutido no recurso.

13/12/2023 09:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

13/12/2023 09:41

Concluso.

12/12/2023 13:01

Em Atos do Juiz. Retornem estes autos conclusos para julgamento dos Embargos de Declaração juntados sob ordem nº 524.

29/11/2023 10:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

29/11/2023 10:38

Decurso de Prazo

28/11/2023 08:36

Aguardando prazo.

19/11/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/11/2023 14:01:35 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO (Advogado Autor).

09/11/2023 09:00

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/11/2023 14:01:35 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO

06/11/2023 14:01

Em Atos do Juiz. I - Revogo e torno sem efeito da remessa determinada no evento#527, por contrariar a correta marcha processual.II - Intime-se a parte contrária/embargada para se manifestar sobre os embargos em contrarrazões. Prazo: 05 (cinco) dias.

26/09/2023 11:22

Certifico que em cumprimento ao despacho exarado no mov.251 dos autos n° 1524/17, lavrei o presente termo de penhora dos seguintes bens: R$ 53.362,68( cinquenta e três mil, trezentos e sessenta e dois Reais, e sessenta e oito centavos)

26/09/2023 11:20

TERMO DE PENHORA para - - emitido(a) em 26/09/2023

18/09/2023 12:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

18/09/2023 12:47

Concluso.

12/09/2023 09:24

Em Atos do Juiz. Venham-se os autos conclusos para julgamento dos embargos (#524).

11/09/2023 11:14

Faço juntada a estes autos da resposta de ofício do BANCO DO BRASIL, mov. 515

05/09/2023 12:01

Concluso.

04/09/2023 17:46

Protocolo Nº 26681563 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CEA

29/08/2023 10:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

29/08/2023 10:09

Faço juntada a estes autos do oficio da 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO, solicitando informações.

28/08/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/08/2023 11:24:41 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PEDRO DE MENEZES REIS (Advogado Terceiro Interessado).

28/08/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/08/2023 11:24:41 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PEDRO DE MENEZES REIS (Terceiro Interessado).

28/08/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/08/2023 11:24:41 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

28/08/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/08/2023 11:24:41 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO (Advogado Autor).

21/08/2023 08:10

Faço juntada a estes autos do encaminhamento do ofício de mov. 515 via email.

18/08/2023 12:38

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/08/2023 11:24:41 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUE

18/08/2023 11:26

Nº: 4431228, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 18/08/2023

18/08/2023 11:16

Confeccionado ofício.

17/08/2023 11:24

Em Atos do Juiz. Cumprimento de Sentença (acordo homologado pelo STJ - #438).I - Trata-se de acordo firmado entre as partes e homologado pelo STJ no dia 13/06/2022, no valor de R$900.000,00 (#438), não havendo que se falar em nulidade. Assim, indefiro o p

16/08/2023 08:51

Decurso de Prazo

14/08/2023 23:30

MANIFESTAÇÃO - CEA

21/07/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/07/2023 01:14:56 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NILDO JOSUE PONTES LEITE (Advogado Interessado).

21/07/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/07/2023 01:14:56 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

21/07/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/07/2023 01:14:56 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO (Advogado Autor).

13/07/2023 11:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

13/07/2023 11:25

Faço juntada a estes autos do ofício da 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ solicitando que seja retificado o valor da penhora no rosto dos vossos autos (Proc. 0045644-46.2016.8.03.0001) para que seja reservado apenas o valor de R$ 4.017,01 (quatro mil e deze

11/07/2023 12:53

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/07/2023 01:14:56 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUE

07/07/2023 01:14

Em Atos do Juiz. I - Habilite-se FREDERICO DE SOUZA AMARO como interessado, cadastrando-se seu advogado como defensor/advogado (evento#497), para que tenha acesso aos autos, na forma requerida.II - Intimem-se as partes para que tomem ciência e se manifest

30/06/2023 09:57

Expedição de documento

30/06/2023 09:56

Certifico que finalizo tarefa

29/06/2023 18:50

CHAMAR O FEITO A ORDEM

01/06/2023 10:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

01/06/2023 10:20

Concluso.

01/06/2023 10:19

Aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias para a parte autora

31/05/2023 20:33

TERCEIRO INTERESSADO #490 E #491. ACESSO AOS AUTOS.

30/05/2023 10:57

Em Atos do Juiz. I - Aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias para a parte autora dizer se tem interesse na continuidade do feito, na forma preceituada pelo art. 485, III do CPC.II - Após, decorrido aquele prazo, intime-se pessoalmente o autor, e por seu pr

24/05/2023 08:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

24/05/2023 08:41

Decurso de Prazo

23/05/2023 09:04

Aguardando prazo.

07/05/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/04/2023 13:11:20 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO (Advogado Autor).

28/04/2023 09:30

Faço juntada a estes autos do encaminhamento do ofício de mov. 490 via malote digital.

27/04/2023 12:34

Nº: 4354638, SOLICITAÇÃO GERAL para - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( ALAIDE MARIA DE PAULA - JUIZA DE DIREITO ) - emitido(a) em 27/04/2023

27/04/2023 11:41

Certifico que expedi oficio.

27/04/2023 11:36

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/04/2023 13:11:20 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO

25/04/2023 13:11

Em Atos do Juiz. I- Revogo o item 1 do evento 485, eis que equivocado.II- Oficie-se à 4ª Vara Cível e Fazenda Pública de Macapá, comunicado a efetivação da penhora.III- Intime-se o autor para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.

25/04/2023 12:39

Certifico que procedi com a PENHORA NO ROSTO DOS PRESENTES AUTOS do Crédito de R$ 41.363, 58 (Quarenta e um mil, trezentos e sessenta e três reais e cinquenta e oito centavos) processo 0026475-10.2015.8.03.0001 da 4ª Vara Cível e Fazenda e de Fazenda Públ

20/04/2023 10:11

Em Atos do Juiz. I - Manifestem-se as partes sobre o evento 486, no prazo de 10 (dez) dias.II- Defiro o pedido do evento 483, proceda-se à penhora no rosto dos autor do crédito de 41.363, 58 (Quarenta e um mil, trezentos e sessenta e três reais e cinquent

31/03/2023 10:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

31/03/2023 10:27

Faço juntada a estes autos do documento da 4º VARA CÍVEL E FAZENDA DE MACPÁ solicitando penhora no rosto.

03/03/2023 08:27

Faço juntada a estes autos do ofício nº 4306927, em resposta ao ofício MO 476.

10/02/2023 13:34

Faço juntada a estes autos do encaminhamento dos oficios 479,480 via malote digital e email.

10/02/2023 12:29

Nº: 4307935, SOLICITAÇÃO GERAL para - COMARCA DE MACAPÁ - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (NORTE) ( JUIZ DA 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ) - emitido(a) em 10/02/2023

10/02/2023 12:28

Nº: 4307929, SOLICITAÇÃO GERAL para - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 10/02/2023

10/02/2023 10:01

Faço juntada a estes autos do encaminhamento via emaildo ofício de mov. 476. [email protected]

10/02/2023 07:58

Certifico que expedi oficios.

09/02/2023 13:26

Nº: 4306927, SOLICITAÇÃO GERAL para - 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ - AP ( DIRETOR DE SECRETARIA DA 4ª VARA DO TRABALHO ) - emitido(a) em 09/02/2023

02/02/2023 20:49

Em Atos do Juiz. I - Em respostas aos expedientes de eventos#472 e 473, oficiem-se àqueles juízos requisitantes informando-lhes que as quantias já foram disponibilizadas, conforme documentos de evento#470.II - Em resposta ao expediente de evento#474, ofic

25/01/2023 12:56

Faço juntada a estes autos do ofício da 4ª Vara do Trabalho de Macapá, solicitando informações.

16/01/2023 12:45

Faço juntada a estes autos de Ofício Nº: 4287492

16/12/2022 09:09

Faço juntada a estes autos do ofício Nº: 4277095 da 1ª VARA CÍVEL solicitando penhora.

15/12/2022 07:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

15/12/2022 07:52

Faço juntada a estes autos da resposta do Banco do Brasil.

01/12/2022 08:48

Faço juntada a estes autos do encaminhamento de ofício de mov. 468 via malote digital.

29/11/2022 11:17

Nº: 4270615, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - COMARCA DE MACAPÁ - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (NORTE) ( JUIZ DA 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ) - emitido(a) em 29/11/2022

29/11/2022 09:19

Faço juntada a estes autos do encaminhamento do ofício de mov. 466 via email.

26/11/2022 14:32

Nº: 4270589, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 25/11/2022

25/11/2022 12:09

Confeccionados ofícios.

18/11/2022 09:11

Em Atos do Juiz. I -Encaminhe-se as informações requisitadas pelo Banco do Brasil S.A no evento 458 para o cumprimento  da determinação do evento 456.II- Oficie-se a 5ª vara do juizado especial Cível- Norte informando que este juízo aguarda cumprimento pe

17/11/2022 07:50

Faço juntada a estes autos do ofício Nº: 4235389, em que REQUISITA a PENHORA, 5ª Vara do Juizado Especial Cível - Norte

11/11/2022 09:16

Autos conclusos.

10/11/2022 16:44

REQUERENDO PAGAMENTO DIRETO NA CONTA CORRENTE

04/11/2022 08:15

TERCEIRO INTERESSADO

03/11/2022 09:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

03/11/2022 09:50

Faço juntada a estes autos da resposta de ofício do Banco do Brasil solicitando informações.

25/10/2022 10:27

Faço juntada a estes autos do encaminhamento via email de oficio de mov. 456

19/10/2022 15:35

Nº: 4247883, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE DA AGÊNCIA DO SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 19/10/2022

19/10/2022 15:12

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - COOP. DOS PREST. DE SERV. VEIC. AUT. NO ESTADO DO AMAPA, MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO - emitido(a) em 19/10/2022

19/10/2022 13:42

Certifico que expedi oficio.

19/10/2022 13:20

Certifico que o movimento de ordem nº 452 foi salvo indevidamente

19/10/2022 10:08

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 453.* Certifico que deixei de cumprir a decisão mov.450, tendo em vista que aguarda a liberação do valor referente ao ID informado, para expedição do alvará.

19/10/2022 09:58

Certifico que gerei esta rotina apenas para regularizar o feito.

18/10/2022 09:27

Em Atos do Juiz. Em aditamento à decisão de evento #449, antes de dar cumprimento ao item V, expeça-se alvará de levantamento em favor da parte credora COOP. DOS PREST. DE SERV. VEIC. AUT. NO ESTADO DO AMAPA e de seu procurador, do saldo remanescente do d

17/10/2022 10:49

Em Atos do Juiz. I- Revogo os itens I a IV da decisão de evento #444;II- Habilite-se no sistema o novo procurador da parte devedora (#437);III- Defiro a penhora no rosto dos autos sobre o crédito da Cooperativa, do valor solicitado no evento #445- R$ 14.5

17/10/2022 10:02

Certifico que gerei esta rotina apenas para regularizar o feito.

17/10/2022 08:54

MANIFESTAÇÃO

17/10/2022 08:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

17/10/2022 08:49

Faço juntada a estes autos do ofício da 1º Vara do Juizado Especial Central de Macapá e decisão em que solicita a penhora nos rostos dos autos 004564446.2016.8.03.0001, em trâmite nesse Juízo, no valor de R$ 14.537,17.

14/10/2022 12:29

Em Atos do Juiz. I-Habilite-se no sistema o novo procurador da parte devedora (#437);II-Defiro a penhora no rosto dos autos sobre o crédito da Cooperativa, dos valores solicitados nos eventos #430- R$ 12.722,84  (5ª vara do Juizado) e #443 - R$ 58.471,40 

10/10/2022 13:32

Faço juntada a estes autos do ofício 4238442 da 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, solicitando penhora no rosto

09/10/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/09/2022 13:00:26 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO (Advogado Autor).

07/10/2022 11:40

Certifico que finalizo rotina concluída, a fim de organizar movimentação destes autos.

06/10/2022 10:05

Habilitação. Terceiro Interessado. Bloqueio de Valores da COOP. DOS PREST. DE SERV. VEIC. AUT. NO ESTADO DO AMAPA

05/10/2022 09:04

Certifico que finalizo rotina concluída, a fim de organizar movimentação destes autos.

04/10/2022 10:35

Juntada de ACORDO EXTRAJUDICIAL PARA CONHECIMENTO E COMPROVANTE DE PAGAMENTO DAS PARCELAS-CEA.

04/10/2022 09:39

PEDIDO DE HABILITAÇÃO, JUNTADA DE PROCURAÇÃO E PEDIDO DE INTIMAÇÃO EXCLUSIVA EM NOME DE ADVOGADO FLÁVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES

30/09/2022 13:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

30/09/2022 13:02

Concluso.

29/09/2022 08:49

Manifestação

29/09/2022 08:35

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/09/2022 13:00:26 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO

28/09/2022 13:00

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte credora acerca da petição e documentos anexados no evento #430, bem como informe se o acordo anexado no evento #426 já foi homologado ou se pretende que o seja e esclareça quem é Cristovão Campos Gama, pois essa pesso

28/09/2022 12:12

Certifico que finalizo rotina concluída, a fim de organizar movimentação destes autos.

27/09/2022 15:14

TERCEIRO INTERESSADO

27/09/2022 14:08

Evolução da Classe Processual

27/09/2022 14:07

Rito: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

27/09/2022 11:07

Complemento

27/09/2022 10:02

MANIFESTAÇÃO

26/09/2022 13:05

Conclusão

26/09/2022 13:05

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2022, às 13:03:58, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/09/2022 10:27

3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

26/09/2022 10:26

Certifico que o presente feito TRANSITOU EM JULGADO no Egrégio Superior Tribunal de Justiça -/STJ AREsp 1947963/AP, no dia 24/08/2022, conforme juntada no movimento de ordem n.413. Certifico também, que farei a remessa dos autos virtuais à 3ª Vara Cível

26/09/2022 10:15

Certifico que o presente feito TRANSITOU EM JULGADO no Egrégio Superior Tribunal de Justiça -/STJ AREsp 1947963/AP no dia 24/08/2022, conforme juntada no movimento de ordem n413.. Certifico também, que farei a remessa dos autos virtuais à 3ª Vara Cível e

26/09/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 20/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000173/2022 em 26/09/2022.

23/09/2022 18:11

Registrado pelo DJE Nº 000173/2022

23/09/2022 10:28

Despacho (20/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/09/2022

22/09/2022 09:59

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2022, às 10:12:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/09/2022 09:26

CÂMARA ÚNICA

20/09/2022 13:01

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que não conheceu do Agravo aviado em face de decisão que inadmitiu Recurso Especial e, considerando, ainda, inexistir recursos pendentes de julgamento, remeta-se

20/09/2022 10:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

20/09/2022 10:31

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ que não conheceu do agravo em recurso especial.

20/09/2022 10:26

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2022, às 10:25:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/09/2022 10:19

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/09/2022 10:18

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

14/09/2021 09:30

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 05/08/2021, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1947963 / AP (2021/02

14/09/2021 09:12

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2021, às 09:12:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/09/2021 12:26

CÂMARA ÚNICA

02/09/2021 10:12

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 05/08/2021, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1947963 / AP (2021/02

05/08/2021 10:24

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

30/07/2021 13:51

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2021, às 13:51:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/07/2021 11:06

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/07/2021 11:05

Certifico que procedo a remessa dos autos virtuais ao gabinete da Vice-Presidência.

28/07/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000131/2021 em 28/07/2021.

27/07/2021 18:29

Registrado pelo DJE Nº 000131/2021

27/07/2021 10:53

Decisão (22/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 27/07/2021

27/07/2021 08:19

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2021, às 08:19:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/07/2021 11:27

CÂMARA ÚNICA

22/07/2021 10:58

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão dos Recurso interposto, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste Agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Intimem-se. Pu

22/07/2021 08:55

Conclusão

22/07/2021 08:55

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2021, às 08:55:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/07/2021 12:58

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/07/2021 12:57

Certifico que procedo a remessa dos autos virtuais ao gabinete da Vice-Presidência.

20/07/2021 12:23

CR de Agravo em Resp

14/07/2021 15:32

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 388 e 389.

05/07/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/06/2021 12:33:10 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PEDRO DE MENEZES REIS (Advogado Réu).

05/07/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/06/2021 12:33:10 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO (Advogado Autor).

28/06/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 24/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000110/2021 em 28/06/2021.

25/06/2021 17:28

Registrado pelo DJE Nº 000110/2021

25/06/2021 11:44

Despacho (24/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 25/06/2021

25/06/2021 11:44

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/06/2021 12:33:10 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO Advogado Réu: PEDRO DE MENEZES REIS

25/06/2021 10:52

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2021, às 10:52:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/06/2021 10:25

CÂMARA ÚNICA

24/06/2021 12:33

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista a interposição de Agravo de Instrumento em Recurso Especial por COOP. DOS PREST. DE SERV. VEIC. AUT. NO ESTADO, protocolado nos movs. 363 e 364, intime-se a COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA, para ap

10/06/2021 13:06

Conclusão

10/06/2021 13:06

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2021, às 13:06:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/06/2021 08:49

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/06/2021 08:49

Certifico que farei conclusos os autos virtuais ao gabinete da Vice -Presidência.

31/05/2021 12:25

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

31/05/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 03/05/2021 19:16:33 - GABINETE 09) via Escritório Digital de PEDRO DE MENEZES REIS (Advogado Réu).

31/05/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 03/05/2021 19:16:33 - GABINETE 09) via Escritório Digital de MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO (Advogado Autor).

24/05/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000088/2021 em 24/05/2021.

21/05/2021 19:21

Registrado pelo DJE Nº 000088/2021

21/05/2021 14:03

Faço juntada a estes autos do Ofício Nº: 3802912 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE, enacminhado pel gabinete da 3º VARA CIVEL DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ.

21/05/2021 14:00

Decisão (03/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/05/2021

21/05/2021 14:00

Notificação (Outras Decisões na data: 03/05/2021 19:16:33 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO Advogado Réu: PEDRO DE MENEZES REIS

21/05/2021 13:59

TERMO DE PENHORA para - - emitido(a) em 21/05/2021

21/05/2021 09:25

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2021, às 09:25:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

21/05/2021 09:02

CÂMARA ÚNICA

03/05/2021 19:16

Em Atos do Desembargador. O processo veio conclusos a este Relator apenas para exame do pedido de penhora no rosto dos autos feito pelo Juízo da 5ª Vara do Juizado Especial Cível/ Norte (ordem eletrônica nº 351), no valor de R$ 44.876,39 (quarenta e quatr

20/04/2021 00:01

Protocolo Nº 20106418 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO DE INSTRUMENTO

19/04/2021 23:59

Protocolo Nº 20106403 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo de instrumento

16/04/2021 12:01

Conclusão

16/04/2021 12:01

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2021, às 12:01:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/04/2021 08:27

GABINETE 09

15/04/2021 08:26

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

14/04/2021 14:01

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2021, às 14:01:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/04/2021 11:03

CÂMARA ÚNICA

12/04/2021 11:15

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o ofício de ordem 351, enviem-se os autos ao Relator originário para decidir sobre a solicitação de penhora.

09/04/2021 08:58

Conclusão

09/04/2021 08:58

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2021, às 08:58:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/04/2021 13:39

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/04/2021 13:38

Certifico que farei conclusos os autos virtuais ao gabinete da Vice -Presidência.

06/04/2021 14:58

Faço juntada a estes autos do Ofício Nº: 3802912 - 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE, o solicitar a penhora no rosto dos autos 0045644-46.2016.8.03.0001 em tramitação nessa 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ até o limite do crédito no v

02/04/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 16/03/2021 11:57:49 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PEDRO DE MENEZES REIS (Advogado Réu).

02/04/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 16/03/2021 11:57:49 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO (Advogado Autor).

24/03/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000050/2021 em 24/03/2021.

23/03/2021 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000050/2021

23/03/2021 10:47

Decisão (16/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/03/2021

23/03/2021 10:46

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 16/03/2021 11:57:49 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO Advogado Réu: PEDRO DE MENEZES REIS

23/03/2021 09:27

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2021, às 09:27:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/03/2021 13:17

CÂMARA ÚNICA

16/03/2021 11:57

Em Atos do Desembargador. Visto, etc., A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea a da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, que deu parcial prov

16/03/2021 08:22

Em Atos do Desembargador. Visto, etc., A COOPERATIVA DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS DO ESTADO DO AMAPÁ - COOPSERVA, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea a da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face do acórdã

02/03/2021 13:05

Conclusão

02/03/2021 13:05

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2021, às 13:05:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/03/2021 09:14

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/03/2021 09:14

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

02/03/2021 09:12

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2021, às 09:12:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

02/03/2021 09:09

CÂMARA ÚNICA

02/03/2021 09:09

Certifico que encaminho os presentes autos a pedido da Secretaria.

19/02/2021 21:02

Juntada de procuação.

19/02/2021 11:24

Conclusão

19/02/2021 11:24

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2021, às 11:24:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/02/2021 08:31

GABINETE 09

19/02/2021 08:30

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

19/02/2021 08:30

Decurso de Prazo em 18/02/2021.

13/02/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/02/2021 11:58:14 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PEDRO DE MENEZES REIS (Advogado Réu).

13/02/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/02/2021 11:58:14 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO (Advogado Autor).

08/02/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 02/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000022/2021 em 08/02/2021.

03/02/2021 19:43

Registrado pelo DJE Nº 000022/2021

03/02/2021 10:46

Despacho (02/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/02/2021

03/02/2021 10:46

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/02/2021 11:58:14 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO Advogado Réu: PEDRO DE MENEZES REIS

03/02/2021 08:26

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2021, às 08:26:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/02/2021 12:40

CÂMARA ÚNICA

02/02/2021 11:58

Em Atos do Desembargador. Visto etc., Na análise da admissibilidade do Recurso Especial interposto pela COOPERATIVA DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS DO ESTADO DO AMAPÁ - COOPSERVA (mov. 249), constatou-se a ausência nos autos de Procur

15/12/2020 09:34

Conclusão

15/12/2020 09:34

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2020, às 09:32:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/12/2020 08:30

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/12/2020 08:29

Certifico que farei conclusos os autos virtuais ao gabinete da Vice -Presidência.

11/12/2020 19:45

Juntada do comprovante de pagamento de Preparo Recursal.

07/12/2020 09:13

CCertifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 311 e 312.

03/12/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/11/2020 18:51:28 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PEDRO DE MENEZES REIS (Advogado Réu).

03/12/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/11/2020 18:51:28 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO (Advogado Autor).

01/12/2020 11:23

Alterada a relatoria do processo, considerando a promoção do magistrado Adão Joel Gomes de Carvalho ao cargo de Desembargador (Resolução nº 1409/2020 - TJAP, de 27/11/2020).

26/11/2020 08:43

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 293.

25/11/2020 13:29

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 283 e 284.

24/11/2020 11:50

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 297 e 298.

24/11/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 18/11/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000212/2020 em 24/11/2020.

23/11/2020 18:31

Registrado pelo DJE Nº 000212/2020

23/11/2020 12:32

Despacho (18/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 23/11/2020

23/11/2020 12:26

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/11/2020 18:51:28 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PEDRO DE MENEZES REIS

23/11/2020 12:26

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/11/2020 18:51:28 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO

23/11/2020 11:48

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2020, às 11:48:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/11/2020 11:11

CÂMARA ÚNICA

18/11/2020 18:51

Em Atos do Desembargador. Visto etc. Cuidam os autos de Recursos Especiais interpostos pela COOPERATIVA DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS DO ESTADO DO AMAPÁ e pela COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA, em face do acórdão da Câmara

15/10/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 29/09/2020 08:23:46 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PEDRO DE MENEZES REIS (Advogado Réu).

15/10/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 29/09/2020 08:23:46 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO (Advogado Autor).

06/10/2020 13:18

Conclusão

06/10/2020 13:18

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2020, às 13:18:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/10/2020 10:35

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/10/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000181/2020 em 06/10/2020.

05/10/2020 20:14

Registrado pelo DJE Nº 000181/2020

05/10/2020 13:51

TERMO DE PENHORA para - - emitido(a) em 05/10/2020

05/10/2020 13:43

Decisão (29/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 02/10/2020

05/10/2020 13:43

Notificação (Outras Decisões na data: 29/09/2020 08:23:46 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO Advogado Réu: PEDRO DE MENEZES REIS

05/10/2020 13:13

Faço juntada a estes autos do ofício oriundo da 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO, solicitando o registro de penhora no rosto dos autos no valor de R$ 108.828,40 (cento e oito mil, oitocentos e vinte e oito reais e

02/10/2020 16:23

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2020, às 16:23:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/09/2020 12:55

CÂMARA ÚNICA

29/09/2020 08:23

Em Atos do Desembargador. Visto etc. Cuidam os autos de Recursos Especiais interpostos pela COOPERATIVA DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS DO ESTADO DO AMAPÁ e pela COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA, em face do acórdão da Câmara

06/09/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/08/2020 17:23:52 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PEDRO DE MENEZES REIS (Advogado Réu).

06/09/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/08/2020 17:23:52 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO (Advogado Autor).

02/09/2020 20:13

petição com comprovante de recolhimento do preparo

02/09/2020 09:41

Conclusão

02/09/2020 09:41

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2020, às 09:41:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/09/2020 08:49

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/09/2020 08:48

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

01/09/2020 16:24

COMPROVANTE DE PREPARO RECURSAL

31/08/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 21/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000156/2020 em 31/08/2020.

28/08/2020 16:26

Registrado pelo DJE Nº 000156/2020

27/08/2020 17:25

Despacho (21/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 27/08/2020

27/08/2020 17:25

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/08/2020 17:23:52 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO Advogado Réu: PEDRO DE MENEZES REIS

27/08/2020 16:49

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2020, às 16:49:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/08/2020 12:45

CÂMARA ÚNICA

21/08/2020 17:23

Em Atos do Desembargador. Em decisão à ordem 69, o juízo a quo revogou a concessão de gratuidade de justiça à parte Autora, ora Recorrente, COOP. DOS PREST. DE SERV. VEIC. AUT. NO ESTADO DO AMAPA, por não preencher os requisitos legais. Todavia facultou o

15/06/2020 08:27

Conclusão

15/06/2020 08:27

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2020, às 08:34:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/06/2020 13:40

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/06/2020 18:06

Pedido de retenção de pagamento em apartado dos honorários advocatícios.

08/06/2020 13:09

CR DE RESP ANEXA

24/05/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/05/2020 09:13:07 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PEDRO DE MENEZES REIS (Advogado Réu).

24/05/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/05/2020 09:13:07 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO (Advogado Autor).

24/05/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/05/2020 09:07:50 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PEDRO DE MENEZES REIS (Advogado Réu).

24/05/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/05/2020 09:07:50 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO (Advogado Autor).

18/05/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 14/05/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000086/2020 em 18/05/2020.

18/05/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 14/05/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000086/2020 em 18/05/2020.

14/05/2020 16:29

Registrado pelo DJE Nº 000086/2020

14/05/2020 16:29

Registrado pelo DJE Nº 000086/2020

14/05/2020 09:13

Rotinas processuais (14/05/2020) - Enviado para a resenha gerada em 14/05/2020

14/05/2020 09:13

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/05/2020 09:13:07 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO Advogado Réu: PEDRO DE MENEZES REIS

14/05/2020 09:13

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se a parte autora: COOP. DOS PREST. DE SERV. VEIC. AUT. NO ESTADO DO AMAPA para, querendo, apresentar as contrarrazões ao Recurso Especial, no prazo legal.

14/05/2020 09:09

Rotinas processuais (14/05/2020) - Enviado para a resenha gerada em 14/05/2020

14/05/2020 09:08

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/05/2020 09:07:50 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO Advogado Réu: PEDRO DE MENEZES REIS

14/05/2020 09:07

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se a parte ré: COMAPNHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA para, querendo, apresentar as contrarrazões ao Recurso Especial, no prazo legal.

12/05/2020 22:48

RECURSO ESPECIAL ANEXO

05/05/2020 20:58

RECURSO ESPECIAL

12/03/2020 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 28/02/2020 10:58:27 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) via Escritório Digital de PEDRO DE MENEZES REIS (Advogado Réu).

12/03/2020 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 28/02/2020 10:58:27 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) via Escritório Digital de MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO (Advogado Autor).

03/03/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 28/02/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000039/2020 em 03/03/2020.

02/03/2020 16:12

Registrado pelo DJE Nº 000039/2020

02/03/2020 09:14

Acórdão (28/02/2020) - Enviado para a resenha gerada em 02/03/2020

02/03/2020 09:13

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 28/02/2020 10:58:27 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO Advogado Réu: PEDRO DE MENEZES REIS

02/03/2020 09:07

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2020, às 09:07:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

28/02/2020 11:18

CÂMARA ÚNICA

28/02/2020 10:58

Em Atos do Desembargador.

21/02/2020 11:48

Conclusão

21/02/2020 11:48

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2020, às 11:48:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/02/2020 10:08

GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

21/02/2020 10:05

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 15ª Sessão Virtual realizada no período entre 14/02/2020 a 20/02/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

18/02/2020 12:25

PEDIDO DE HABILITAÇÃO

06/02/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 14/02/2020 08:00 até 20/02/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000024/2020 em 06/02/2020.

05/02/2020 14:15

Registrado pelo DJE Nº 000024/2020

05/02/2020 13:54

Pauta de Julgamento (14/02/2020) - Enviado para a resenha gerada em 05/02/2020

05/02/2020 13:53

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 15, realizada no período de 14/02/2020 08:00:00 a 20/02/2020 23:59:00

31/01/2020 15:15

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2020, às 15:15:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

31/01/2020 09:40

CÂMARA ÚNICA

30/01/2020 11:39

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

27/01/2020 22:56

petição incidental - desentranhamento petição equivocada #226 e prosseguimento do feito

31/10/2019 11:51

expedição alvará

13/10/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/09/2019 10:49:13 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) via Escritório Digital de PEDRO DE MENEZES REIS (Advogado Réu).

10/10/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/09/2019 10:49:13 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) via Escritório Digital de JOSE ENOILTON CARNEIRO LEITE .

10/10/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/09/2019 10:49:13 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) via Escritório Digital de EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA (Advogado Autor).

09/10/2019 09:22

Conclusão

09/10/2019 09:22

Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2019, às 09:30:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/10/2019 08:49

GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

08/10/2019 16:42

contrarrazões de ED

04/10/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 30/09/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000181/2019 em 04/10/2019.

03/10/2019 14:21

Registrado pelo DJE Nº 000181/2019

03/10/2019 12:12

Despacho (30/09/2019) - Enviado para a resenha gerada em 02/10/2019

03/10/2019 12:11

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/09/2019 10:49:13 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PEDRO DE MENEZES REIS

03/10/2019 12:10

Certifico que para fins de regularização, farei a republicaçã do r. despacho proferido no movimento de ordem n.206, tendo em vista a publicação em nome de advogado diverso.

01/10/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 30/09/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000178/2019 em 01/10/2019.

30/09/2019 14:20

Registrado pelo DJE Nº 000178/2019

30/09/2019 13:45

Despacho (30/09/2019) - Enviado para a resenha gerada em 30/09/2019

30/09/2019 13:45

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/09/2019 10:49:13 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE ENOILTON CARNEIRO LEITE

30/09/2019 13:44

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/09/2019 10:49:13 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA

30/09/2019 13:08

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2019, às 13:08:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

30/09/2019 11:29

CÂMARA ÚNICA

30/09/2019 10:49

Em Atos do Desembargador. Considerando os noticiados efeitos modificativos dos embargos de declaração de ordem 198, manifeste-se a embargada, no prazo legal.

27/09/2019 09:58

Conclusão

27/09/2019 09:58

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2019, às 10:06:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/09/2019 12:00

GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

26/09/2019 11:54

Remessa cancelada com reversão de metas

26/09/2019 09:12

CONTRARRAZÕES RECURSO DE EMBARGO DECLARAÇÃO

26/09/2019 08:42

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: COOP. DOS PREST. DE SERV. VEIC. AUT. NO ESTADO DO AMAPA. Embargado: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA.

26/09/2019 06:01

Intimação (deferimento na data: 11/09/2019 17:02:59 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) via Escritório Digital de EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA (Advogado Réu).

24/09/2019 18:38

EMBARGO DE DECLARAÇÃO

17/09/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/09/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000168/2019 em 17/09/2019.

16/09/2019 14:28

Registrado pelo DJE Nº 000168/2019

16/09/2019 09:03

Decisão (11/09/2019) - Enviado para a resenha gerada em 16/09/2019

16/09/2019 09:02

Notificação (deferimento na data: 11/09/2019 17:02:59 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA

12/09/2019 12:48

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2019, às 12:48:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

12/09/2019 08:28

CÂMARA ÚNICA

11/09/2019 17:02

Em Atos do Desembargador. Há pedido prévio de habilitação do advogado Dr. Eden Paulo [ordem #153] Defiro sua habilitação e a devolução dos prazos a partir da intimação deste despacho. Publique-se. Intimem-se.

09/09/2019 11:39

Conclusão

09/09/2019 11:39

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2019, às 11:46:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/09/2019 09:22

GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

09/09/2019 09:21

Certifico que em face da petição juntada no movimento de ordem n.185, promovo conclusos os autos ao gabinte do relator.

09/09/2019 09:12

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2019, às 09:12:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

02/09/2019 09:34

Protocolo Nº 16573450 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ratificação de habilitação

29/08/2019 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA e provido em parte na data: 17/08/2019 11:11:29 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) via Escritório Digital de IVANA AMANAJAS RIBEIRO (Advogado Réu).

29/08/2019 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA e provido em parte na data: 17/08/2019 11:11:29 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) via Escritório Digital de JOSE ENOILTON CARNEIRO LEITE (Advogado Autor).

27/08/2019 10:56

CÂMARA ÚNICA

27/08/2019 10:10

Em Atos do Desembargador. Considerando os noticiados efeitos modificativos dos embargos de declaração, manifeste-se a embargada, no prazo legal.

27/08/2019 09:15

Conclusão

27/08/2019 09:15

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2019, às 09:22:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/08/2019 12:55

GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

23/08/2019 11:49

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA. Embargado: COOP. DOS PREST. DE SERV. VEIC. AUT. NO ESTADO DO AMAPA.

22/08/2019 13:08

Protocolo Nº 16506047 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

20/08/2019 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 17/08/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000150/2019 em 20/08/2019.

19/08/2019 15:08

Registrado pelo DJE Nº 000150/2019

19/08/2019 13:23

Acórdão (17/08/2019) - Enviado para a resenha gerada em 19/08/2019

19/08/2019 13:22

Notificação (Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA e provido em parte na data: 17/08/2019 11:11:29 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: IVANA AMANAJAS RIBEIRO

19/08/2019 13:22

Notificação (Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA e provido em parte na data: 17/08/2019 11:11:29 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE ENOILTON CARNEIRO LEITE

19/08/2019 13:21

Certifico que, nesta data, enviei a cópia do acórdão, via e-mail, ao juiz sentenciante.

19/08/2019 11:35

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2019, às 11:35:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

19/08/2019 09:24

CÂMARA ÚNICA

17/08/2019 11:11

Em Atos do Desembargador.

07/08/2019 11:46

Conclusão

07/08/2019 11:46

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2019, às 11:52:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/08/2019 18:02

GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

06/08/2019 17:59

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1157ª Sessão Ordinária realizada em 06/08/2019, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão:A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá em continuação de ju

02/08/2019 07:15

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2019, às 07:15:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

01/08/2019 14:09

CÂMARA ÚNICA

01/08/2019 14:06

Em Atos do Desembargador. Peço a reinclusão dos autos em pauta de julgamento, para voto de vista.

31/07/2019 11:59

Conclusão

31/07/2019 11:59

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2019, às 11:59:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/07/2019 18:12

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

30/07/2019 17:03

Faço juntada a estes autos da mídia do início do julgamento ocorrido nesta data.

30/07/2019 17:02

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1156ª Sessão Ordinária realizada em 30/07/2019, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade con

30/07/2019 07:46

Protocolo Nº 16333824 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. memorial sustentaçao

29/07/2019 20:00

Protocolo Nº 16332895 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. HABILITAÇAO

22/07/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 30/07/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000130/2019 em 22/07/2019.

19/07/2019 14:12

Registrado pelo DJE Nº 000130/2019

19/07/2019 13:59

Pauta de Julgamento (30/07/2019) - Enviado para a resenha gerada em 19/07/2019

19/07/2019 13:58

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1156, DO DIA 30/07/2019, às 08:00 HORAS

08/07/2019 11:25

Certifico que em razão da informação que Desembargador EDUARDO CONTRERAS não participará da 1153ª Sessão Ordinária a se realizar no dia 09/07/2019 (Portaria nº 58.405/2019-GP), o presente feito foi retirado da pauta da referida sessão, com determinação de

08/07/2019 11:14

Protocolo Nº 16197946 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Memorial. Juntado pela Apelante (CEA).

01/07/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 09/07/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000115/2019 em 01/07/2019.

28/06/2019 14:27

Registrado pelo DJE Nº 000115/2019

28/06/2019 14:20

Pauta de Julgamento (09/07/2019) - Enviado para a resenha gerada em 28/06/2019

28/06/2019 14:20

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1153, DO DIA 09/07/2019, às 08:00 HORAS

26/06/2019 08:50

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2019, às 08:50:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

26/06/2019 07:18

CÂMARA ÚNICA

25/06/2019 11:43

Em Atos do Desembargador. Peço inclusão em pauta de julgamento.

19/12/2018 09:41

Protocolo Nº 15051956 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE HABILITAÇÃO - CEA.

27/11/2018 10:42

Conclusão

27/11/2018 10:42

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2018, às 10:46:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/11/2018 10:52

GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

26/11/2018 10:52

Decurso de prazo em 23/11/2018 sem que as partes se manifestassem sobre o termo de penhora.

14/11/2018 08:10

Certifico que o presente feito aguarda prazo para manifestação quanto a emissão do Termo de Penhora.

14/11/2018 08:08

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício Nº: 001742/2018 para 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL CENTRAL/EXTENSÃO FAMA, via Malote Digital.

06/11/2018 13:06

Ofício Nº: 001742/2018 - Requisição/Solicitação geral para - COMARCA DE MACAPÁ - 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL CENTRAL/EXTENSÃO FAMA ( JUIZ(A) DE DIREITO ) - emitido(a) em 06/11/2018

26/10/2018 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/10/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000194/2018 em 26/10/2018.

25/10/2018 14:39

Registrado pelo DJE Nº 000194/2018

25/10/2018 11:08

Despacho (10/10/2018) - Enviado para a resenha gerada em 25/10/2018

17/10/2018 16:41

TERMO DE PENHORA para - - emitido(a) em 17/10/2018

11/10/2018 11:14

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2018, às 11:19:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

11/10/2018 08:02

CÂMARA ÚNICA

10/10/2018 17:53

Em Atos do Desembargador. 1. Atenda-se a solicitação objeto do Ofício nº 224/2018 (ordem 121). 2. Em seguida, intimem-se as partes sobre o termo de penhora. 3. Finalmente, ciência ao juízo solicitante. Após, conclusos para elaboração de voto.

09/10/2018 07:23

Conclusão

09/10/2018 07:23

Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2018, às 07:25:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/10/2018 09:16

GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

28/09/2018 12:09

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 000224/2018 - EXTENSÃO FAMA - 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO, o qual solicita a penhora no rosto dos autos do processo nº 0045644-46.2016.803.0001, no valor de R$ 8.484,80 em desfavor da COOPERATIVADOS P

22/09/2018 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/08/2018 19:00:22 - GABINETE DES. CESAR PEREIRA) via Escritório Digital de ALFREDO ALEIXO DE SOUZA FILHO (Advogado Réu).

22/09/2018 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/08/2018 19:00:22 - GABINETE DES. CESAR PEREIRA) via Escritório Digital de JOSE ENOILTON CARNEIRO LEITE (Advogado Autor).

17/09/2018 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 31/08/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2018 em 17/09/2018.

12/09/2018 14:30

Registrado pelo DJE Nº 000166/2018

12/09/2018 09:38

Despacho (31/08/2018) - Enviado para a resenha gerada em 12/09/2018

12/09/2018 09:36

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/08/2018 19:00:22 - GABINETE DES. CESAR PEREIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE ENOILTON CARNEIRO LEITE Advogado Réu: ALFREDO ALEIXO DE SOUZA FILHO

04/09/2018 14:22

Processo migrado para o Gabinete do Desembargador EDUARDO FREIRE CONTRERAS

03/09/2018 10:36

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2018, às 10:36:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CESAR PEREIRA

03/09/2018 09:23

CÂMARA ÚNICA

31/08/2018 19:00

Em Atos do Desembargador. 1. Intimem-se as partes sobre o termo de penhora. 2. Ciência ao juízo solicitante. Após, conclusos para elaboração de voto.

08/08/2018 09:25

Conclusão

08/08/2018 09:25

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2018, às 09:25:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CESAR PEREIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/08/2018 07:49

GABINETE DES. CESAR PEREIRA

30/07/2018 12:53

TERMO DE PENHORA para - - emitido(a) em 30/07/2018

27/07/2018 10:19

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2018, às 10:19:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CESAR PEREIRA

27/07/2018 09:11

CÂMARA ÚNICA

26/07/2018 18:14

Em Atos do Desembargador. Atenda-se a solicitação objeto do Ofício nº 446/2018 (fl. 130). Após, retornem os autos conclusos.

26/07/2018 13:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CESAR PEREIRA

16/07/2018 10:02

Conclusão

16/07/2018 10:02

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2018, às 10:02:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CESAR PEREIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/07/2018 14:09

GABINETE DES. CESAR PEREIRA

13/07/2018 14:08

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2018, às 14:09:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

13/07/2018 13:24

CÂMARA ÚNICA

13/07/2018 11:18

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA. Apelado: COOP. DOS PREST. DE SERV. VEIC. AUT. NO ESTADO DO AMAPA.

13/07/2018 11:16

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. CESAR PEREIRA. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargadora SUELI PEREIRA PINI (Portaria nº 54.630/2018-GP), Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE O

13/07/2018 11:15

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2018, às 11:15:33, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

09/07/2018 09:09

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

09/07/2018 08:58

Dando cumprimento à decisão de ordem 92, faço a seguinte anotação: Anote-se o valor indicado no ofício constante de ordem 90, como penhora no rosto dos autos. Valor da penhora, qual seja R$ 18.222,25 (dezoito mil, duzentos e vinte e dois reais e vinte e

05/07/2018 08:33

Em Atos do Juiz. Anote-se o valor indicado no ofício constante de ordem 90, como penhora no rosto dos autos. Em seguida, remetam-se os autos ao TJAP (recurso de apelação).

07/06/2018 08:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

07/06/2018 08:40

Faço juntada a estes autos do(s) Ofício 307/2018-1ªVara do Juizado especial Cível, através do qual informa o valor da penhora, qual seja R$ 18.222,25 (dezoito mil, duzentos e vinte e dois reais e vinte e cinco centavos).

05/06/2018 13:59

Ofício Nº: 000273/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL CENTRAL DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá - CENTRO ) - emitido(a) em 04/06/2018

04/06/2018 11:13

Certifico que os autos aguardam finalização de Ofício.

04/06/2018 11:12

Nos termos da Portaria n° 001/2017 reitero os termos do Ofício Nº: 000176/2018.

04/06/2018 11:11

Decurso de Prazo para resposta de Ofício.

26/04/2018 09:57

Certifico que o documento expedido no evento 84 foi encaminhado ao destinatário através do Malote Digital, tendo sido gerado o código de rastreabilidade nº 8032018451684 .

25/04/2018 10:53

Ofício Nº: 000176/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL CENTRAL DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá - CENTRO ) - emitido(a) em 24/04/2018

20/04/2018 09:19

Certifico que a expedição de Ofício. Aguarda assinatura.

17/04/2018 10:11

Em Atos do Juiz. I - Em resposta ao ofício de ordem 79, oficie-se ao juízo requisitante, informando-lhe da existência de recurso de apelação, bem como requisitando/solicitando informações a respeito do valor da penhora no rosto dos autos.

12/03/2018 12:12

Protocolo Nº 13362112 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUER A JUNTADA DAS CONTRARRAZÕES RECURSAIS.

26/02/2018 08:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

26/02/2018 08:25

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 64/2018-1ªVara do Juizado Especial, através do qual solicita penhora no rosto dos autos.

19/02/2018 10:04

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/02/2018 15:37:23 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE ENOILTON CARNEIRO LEITE (Advogado Autor).

16/02/2018 15:37

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/02/2018 15:37:23 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE ENOILTON CARNEIRO LEITE

16/02/2018 15:37

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, promovo a intimação da parte recorrida para que apresente contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.

09/02/2018 14:18

Protocolo Nº 13219549 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. APELAÇÃO.

18/01/2018 02:45

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 02/01/2018 13:02:53 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALFREDO ALEIXO DE SOUZA FILHO (Advogado Réu).

09/01/2018 09:09

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 02/01/2018 13:02:53 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE ENOILTON CARNEIRO LEITE (Advogado Autor).

08/01/2018 12:01

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 02/01/2018 13:02:53 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE ENOILTON CARNEIRO LEITE Advogado Réu: ALFREDO ALEIXO DE SOUZA FILHO

02/01/2018 13:02

Em Atos do Juiz.

29/12/2017 12:08

Em Atos do Juiz. EM TEMPO. Atenda-se o contido nos ofícios MO 67 e 68, informando que ainda não existe crédito em favor da autora, mas poderá haver, estando o porcesso concluso para julgamento.

26/12/2017 12:52

Em Atos do Juiz. Revogo o despacho que concedeu à autora gratuidade de justiça, por não preencher os requisitos legais. Todavia, faculta o recolhimento das custas ao final, para que não haja atraso na prestação jurisdicional, considerando que o proce

19/12/2017 13:21

Faço juntada a estes autos do of. 515/2017.

19/12/2017 13:10

Faço juntada a estes autos do of. 419/2017.

01/09/2017 11:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

01/09/2017 11:10

Faço conclusão para julgamento.

01/09/2017 11:05

Em audiência

01/09/2017 11:05

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 01/09/2017 às '11:05'h

01/09/2017 08:00

Protocolo Nº 12486114 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CARTA DE PREPOSIÇÃO

30/08/2017 20:06

Mandado

29/08/2017 07:27

às 16:50h.Na pessoa do Dr. JOSÉ ENOILTON CARNEIRO LEITE, que leu o mandado, lançou sua assinatura e aceitou contrafé. A empresa autora desta ação não funciona mais no endereço constante no mandado, pois no local funciona a empresa ASPEB. Como não sabia o

27/08/2017 02:45

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/08/2017 08:45:23 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALFREDO ALEIXO DE SOUZA FILHO (Advogado Réu). AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 05/10/2017 FOI REDESIGNADA E A

27/08/2017 02:45

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/08/2017 08:45:23 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIELLI DE OLIVEIRA DO ROSÁRIO (Advogado Auxiliar Autor). AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 05/10/2017 FOI RE

18/08/2017 08:53

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/08/2017 08:45:23 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE ENOILTON CARNEIRO LEITE (Advogado Autor). AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 05/10/2017 FOI REDESIGNADA E

18/08/2017 08:53

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/08/2017 08:45:23 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE ENOILTON CARNEIRO LEITE (Advogado Autor). AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 05/10/2017 FOI REDESIGNADA E

18/08/2017 08:51

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/08/2017 08:45:23 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE ENOILTON CARNEIRO LEITE (Advogado Autor). AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 05/10/2017 FOI REDESIGNADA E

18/08/2017 08:51

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/08/2017 08:45:23 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE ENOILTON CARNEIRO LEITE (Advogado Autor). AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 05/10/2017 FOI REDESIGNADA E

17/08/2017 09:46

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - JONATAS BEZERRA LISBOA - emitido(a) em 17/08/2017

17/08/2017 09:46

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - COOP. DOS PREST. DE SERV. VEIC. AUT. NO ESTADO DO AMAPA, COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA - emitido(a) em 17/08/2017

17/08/2017 08:48

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/08/2017 08:45:23 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE ENOILTON CARNEIRO LEITE Advogado Auxiliar Autor: MARIELLI DE OLIVEIRA DO R

17/08/2017 08:46

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 01/09/2017 às 10:00h

17/08/2017 08:45

pauta

17/08/2017 08:45

Certifico que, por questão de adequação de pauta, a audiência designada para o dia 05/10/2017 será antecipada para o dia 01/09/2017 às 10h.

15/06/2017 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/06/2017 12:36:52 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA (Advogado Autor).

08/06/2017 12:27

Faço juntada VIRTUAL a estes autos do(s) documento(s) AR S DEVIDAMENTE CUMPRIDOS (CEA E JONATAS).

07/06/2017 10:36

Protocolo Nº 12036424 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição requerendo antecipação da data de audiência.

07/06/2017 07:44

Certifico que o movimento de ordem nº 43 foi salvo indevidamente em razão de (justificar o cancelamento do movimento).

07/06/2017 07:37

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 44.* Faço juntada a estes autos do(s) documento(s).

07/06/2017 07:35

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s).

07/06/2017 07:34

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s).

06/06/2017 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/05/2017 22:55:24 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA (Advogado Autor). Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 05/10/201

05/06/2017 12:37

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/06/2017 12:36:52 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA

05/06/2017 12:36

Nos termos da Portaria 001/2017-VCFP, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre o AR infrutífero, constante no movimento de ordem nº 37.

05/06/2017 12:32

Faço juntada a estes autos do AR, o qual restou infrutífero.

29/05/2017 16:55

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/05/2017 22:55:24 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALFREDO ALEIXO DE SOUZA FILHO (Advogado Réu). Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 05/10/2

26/05/2017 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 05/10/2017 11:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000096/2017 em 26/05/2017.

25/05/2017 16:44

Registrado pelo DJE Nº 000096/2017

25/05/2017 12:38

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: REDESIGNAÇÃO - CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - JONATAS BEZERRA LISBOA - emitido(a) em 25/05/2017

25/05/2017 12:38

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: REDESIGNAÇÃO - CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA - emitido(a) em 25/05/2017

25/05/2017 12:38

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: REDESIGNAÇÃO - CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - COOP. DOS PREST. DE SERV. VEIC. AUT. NO ESTADO DO AMAPA - emitido(a) em 25/05/2017

25/05/2017 11:12

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/05/2017 22:55:24 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA Advogado Réu: ALFREDO ALEIXO DE SOUZA FILHO

25/05/2017 11:08

Agendamento de audiência (05/10/2017) - Enviado para a resenha gerada em 24/05/2017

25/05/2017 10:54

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 05/10/2017 às 11:00h

19/05/2017 15:43

Certifico que os presentes autos aguardam designação de audiência pelo setor responsável - gabinete.

01/05/2017 22:55

Em Atos do Juiz. Designe-se audiência de conciliação, instrução de julgamento. Intimem-se os RLs das partes para depoimento pessoal, sob pena de confesso.

27/04/2017 16:09

Protocolo Nº 11813809 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de petição.

27/02/2017 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/02/2017 12:58:20 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA (Advogado Autor). Nos termos da Portaria 001/2016, intimo as partes a especificarem, no p

22/02/2017 14:48

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/02/2017 12:58:20 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALFREDO ALEIXO DE SOUZA FILHO (Advogado Réu). Nos termos da Portaria 001/2016, intimo as partes a especificarem, no

17/02/2017 12:59

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/02/2017 12:58:20 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA Advogado Réu: ALFREDO ALEIXO DE SOUZA FILHO

17/02/2017 12:58

Nos termos da Portaria 001/2016, intimo as partes a especificarem, no prazo comum de 05 dias, as provas que, além daquelas que já constam nos autos, pretendem produzir.

23/01/2017 10:32

Protocolo Nº 11353352 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Réplica.

16/12/2016 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/11/2016 13:21:21 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA (Advogado Autor).

06/12/2016 13:27

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/11/2016 13:21:21 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA

28/11/2016 13:21

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e os documentos a ela juntados, no prazo de 15 (quinze) dias

22/11/2016 16:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

22/11/2016 16:59

Protocolo Nº 11164616 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUER a requerida a juntada de Contestação, provas, procuração e demais atos constitutivos

26/10/2016 10:26

Certifico e dou fé que: CITEI: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA, EM: 25/10/2016. Do inteiro teor do Mandado, na pessoa de seu Procurador Geral, Dr. CAIO ALVES. Ao final recebeu cópia integral do Mandado (Contrafé anexa) e exarou sua assinatura.

20/10/2016 12:35

MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA - emitido(a) em 20/10/2016

20/10/2016 09:54

Certifico que desentranhei as f. 14,16,19 e 130, e renumerei os autos das f. 14 a 128.

19/10/2016 08:46

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade, nos termos do art. 98 do NCPC. Admito a emenda. Altere-se o valor da causa. Desentranhe-se os documentos mencionados. CITE-SE o réu para os termos da presente ação e para, querendo, contestar o(s) pedido(s), no praz

14/10/2016 13:37

ENTREGUE POR MARIELLI DE OLIVEIRA DO ROSÁRIO - PROCURADOR DA PARTE

14/10/2016 13:14

Protocolo Nº 10946205 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição e juntada

14/10/2016 13:07

Protocolo Nº 10946093 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMENDA A INICIAL

10/10/2016 12:19

CARTA DE INTIMAÇÃO - DEVOLUÇÃO DE AUTOS para - MARIELLI DE OLIVEIRA DO ROSÁRIO - emitido(a) em 10/10/2016

10/10/2016 10:22

Certidão de finalização de ato.

28/09/2016 11:00

ADVOGADO(A): MARIELLI DE OLIVEIRA DO ROSÁRIO - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 133 FOLHAS

28/09/2016 10:55

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 131/133. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO - Protocolo Nº 175972/2016 - Protocolado(a) em 28/09/2016 às 10:47:23

20/09/2016 09:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

20/09/2016 09:11

Tombo em 20/09/2016.

14/09/2016 09:05

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 164417/2016 - Protocolado(a) em 12-09-2016 às 09:31