TJAP - 0046946-18.2013.8.03.0001

23/02/2024 07:48

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

23/02/2024 07:43

Retificação de Classe Processual

26/01/2024 08:58

Rito Modificado: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

26/01/2024 08:47

Decurso de Prazo

26/01/2024 08:43

Decurso de Prazo

25/01/2024 08:06

Decurso de Prazo

11/12/2023 07:10

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/12/2023 11:19:10 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

07/12/2023 09:54

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/12/2023 11:19:10 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

06/12/2023 11:19

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/12/2023 11:19:10 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GER

06/12/2023 11:19

Nos termos da Portaria 01/2017, intimo as partes para tomarem conhecimento do retorno dos autos á Vara de Origem, devendo requerer o que entender de direito em 10 dias

21/11/2023 07:40

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2023, às 07:40:09, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/11/2023 10:18

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

17/11/2023 10:16

Certifico que o Acórdão de fls. 556 transitou em julgado em 23/10/2023.

17/11/2023 08:24

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2023, às 08:21:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/11/2023 08:19

CÂMARA ÚNICA

14/11/2023 12:31

Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, que negou provimento ao Agravo Interno no agravo em Recurso Especial nº 235244 – AP para não conhecer do recurso especial, bem como a inexistência de recursos pend

14/11/2023 09:35

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2352444/AP (2023/0140142-5), dentre elas, da decisão que conheceu parcialmente do Agravo para não conhecer do Recurso Especial. Diante do ex

14/11/2023 09:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

14/11/2023 07:42

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2023, às 07:42:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/11/2023 17:35

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/11/2023 17:33

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

13/11/2023 17:27

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

18/05/2023 10:06

Remessa

18/05/2023 10:06

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 28/04/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2352444/AP (2023/0140

18/05/2023 09:59

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 28/04/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2352444/AP (2023/0140

18/05/2023 08:07

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2023, às 08:05:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/05/2023 11:36

CÂMARA ÚNICA

17/05/2023 11:22

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 28/04/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2352444/AP (2023/0140

28/04/2023 11:23

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

28/04/2023 11:22

Certifico que (ESTA ROTINA DEVE SER USADA APENAS PARA SITUAÇÕES DE EXCEÇÃO. FAVOR EDITAR TEXTO DA ROTINA A SER REALIZADA... NÃO UTILIZAR ESTA ROTINA APENAS PARA GERAR ALGUM HISTÓRICO/ANDAMENTO).

28/04/2023 08:12

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2023, às 08:22:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/04/2023 11:23

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/04/2023 11:22

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

25/04/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000074/2023 em 25/04/2023.

24/04/2023 21:22

Registrado pelo DJE Nº 000074/2023

24/04/2023 09:13

Decisão (20/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 24/04/2023

24/04/2023 07:46

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2023, às 07:44:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/04/2023 11:55

CÂMARA ÚNICA

20/04/2023 11:45

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (#261), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que inadmitiu o apelo extremo (#251).Contrarrazões (#271).Mantenho a decisão de inadmissão, por

20/04/2023 07:55

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2023, às 08:05:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/04/2023 07:55

Conclusão

19/04/2023 09:51

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/04/2023 09:50

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

19/04/2023 09:48

CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL.

17/04/2023 06:31

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/04/2023 12:03:41 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

14/04/2023 08:57

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

12/04/2023 07:52

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/04/2023 12:03:41 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

12/04/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 11/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000066/2023 em 12/04/2023.

11/04/2023 19:44

Registrado pelo DJE Nº 000066/2023

11/04/2023 12:04

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/04/2023 12:03:41 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

11/04/2023 12:04

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/04/2023 12:03:41 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQ

11/04/2023 12:03

Rotinas processuais (11/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 11/04/2023

11/04/2023 12:03

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo no Recurso Especial interposto por MÔNICA DO ESPÍRITO SANTO CASTELO, no prazo legal.

04/04/2023 16:09

Protocolo Nº 25557394 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

30/03/2023 13:05

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

27/03/2023 08:49

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 23/03/2023 11:34:35 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

27/03/2023 06:45

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 23/03/2023 11:34:35 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

27/03/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000057/2023 em 27/03/2023.

24/03/2023 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000057/2023

24/03/2023 09:42

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 23/03/2023 11:34:35 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO A

24/03/2023 09:42

Decisão (23/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 24/03/2023

24/03/2023 08:03

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2023, às 08:02:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/03/2023 13:34

CÂMARA ÚNICA

23/03/2023 11:34

Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto pela MONICA DO ESPIRITO SANTO CASTELO, com fundamento no artigo 105, III, alínea ‘a’ da Constituição Federal, em face dos Acórdãos da Câmara Única deste Tribunal assim ementados: CIVIL E PR

23/03/2023 07:56

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2023, às 08:04:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/03/2023 07:56

Conclusão

22/03/2023 11:23

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/03/2023 11:22

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

21/03/2023 15:52

Manifestação - juntada de guias e comprovantes de pagamento.

20/03/2023 07:18

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/03/2023 10:49:38 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

17/03/2023 10:31

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

15/03/2023 08:46

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/03/2023 10:49:38 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

15/03/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000049/2023 em 15/03/2023.

14/03/2023 21:11

Registrado pelo DJE Nº 000049/2023

14/03/2023 10:32

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/03/2023 10:49:38 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL

14/03/2023 10:32

Decisão (13/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/03/2023

14/03/2023 07:55

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2023, às 07:55:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/03/2023 14:00

CÂMARA ÚNICA

13/03/2023 10:49

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Recurso Especial interposto por MÔNICA DO ESPÍRITO SANTO CASTELO, no qual comprovou apenas o recolhimento ao Superior Tribunal de Justiça, previstas no art. 2º, § 1º, e Tabela “B”, item ‘II” da Resolução nº 2, de 01.0

13/03/2023 08:24

Conclusão

13/03/2023 08:24

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2023, às 08:24:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/03/2023 12:33

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/03/2023 12:33

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

10/03/2023 12:32

Decurso de Prazo em 09/03/2023.

07/03/2023 12:17

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para as contrarrazões ao Recurso Especial interposto por MONICA DO ESPÍRITO SANTO CASTELO.

27/01/2023 10:28

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para as contrarrazões ao Recurso Especial interposto por MONICA DO ESPÍRITO SANTO CASTELO.

26/01/2023 09:50

MANIFESTAÇÃO.

25/01/2023 11:41

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

26/12/2022 11:53

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 19/12/2022 14:40:33 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

20/12/2022 08:50

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 19/12/2022 14:40:33 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

20/12/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 19/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000224/2022 em 20/12/2022.

19/12/2022 18:24

Registrado pelo DJE Nº 000224/2022

19/12/2022 14:41

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 19/12/2022 14:40:33 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

19/12/2022 14:41

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 19/12/2022 14:40:33 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

19/12/2022 14:40

Rotinas processuais (19/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/12/2022

19/12/2022 14:40

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interposto por MONICA DO ESPÍRITO SANTO CASTELO, no prazo legal.

15/12/2022 14:11

RECURSO ESPECIAL

02/12/2022 08:56

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

28/11/2022 14:49

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 22/11/2022 12:54:52 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

25/11/2022 11:22

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

24/11/2022 09:13

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 22/11/2022 12:54:52 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

24/11/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 22/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000210/2022 em 24/11/2022.

23/11/2022 18:13

Registrado pelo DJE Nº 000210/2022

23/11/2022 12:45

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 22/11/2022 12:54:52 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

23/11/2022 12:44

Acórdão (22/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/11/2022

22/11/2022 13:19

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2022, às 13:19:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

22/11/2022 13:09

CÂMARA ÚNICA

22/11/2022 12:54

Em Atos do Desembargador.

21/11/2022 13:25

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2022, às 13:25:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/11/2022 13:25

Conclusão

21/11/2022 13:14

GABINETE 06

21/11/2022 12:38

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

18/11/2022 09:24

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 131ª Sessão Virtual realizada no período entre 11/11/2022 a 17/11/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

03/11/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 11/11/2022 08:00 até 17/11/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000197/2022 em 03/11/2022.

28/10/2022 17:56

Registrado pelo DJE Nº 000197/2022

28/10/2022 17:47

Pauta de Julgamento (11/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 28/10/2022

28/10/2022 17:47

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 131, realizada no período de 11/11/2022 08:00:00 a 17/11/2022 23:59:00

20/10/2022 09:57

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

19/10/2022 09:14

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2022, às 09:14:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

18/10/2022 08:21

CÂMARA ÚNICA

18/10/2022 08:13

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

07/10/2022 10:33

Conclusão

07/10/2022 10:33

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2022, às 10:33:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/10/2022 10:12

GABINETE 06

07/10/2022 10:11

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Jayme Ferreira - Relator.

05/10/2022 15:48

Manifestação.

03/10/2022 09:32

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/09/2022 12:46:21 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

30/09/2022 09:47

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/09/2022 12:46:21 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

30/09/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 28/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000177/2022 em 30/09/2022.

29/09/2022 17:49

Registrado pelo DJE Nº 000177/2022

29/09/2022 11:24

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/09/2022 12:46:21 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

29/09/2022 11:24

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/09/2022 12:46:21 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

29/09/2022 11:24

Despacho (28/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 29/09/2022

29/09/2022 09:33

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2022, às 09:33:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

28/09/2022 12:50

CÂMARA ÚNICA

28/09/2022 12:46

Em Atos do Desembargador. Intime-se o ente embargado para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos à ordem nº 173 (art. 1.023, § 2º, do CPC).Após, retornem-me os autos em conclusão.Cumpra-se.

28/09/2022 10:36

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2022, às 10:36:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/09/2022 10:36

Conclusão

28/09/2022 10:33

GABINETE 06

28/09/2022 10:32

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Jayme Ferreira - Relator.

28/09/2022 10:29

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: MONICA DO ESPIRITO SANTO CASTELO. Embargado: ESTADO DO AMAPÁ.

27/09/2022 17:29

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

26/09/2022 09:07

Intimação (Conhecido o recurso de MONICA DO ESPIRITO SANTO CASTELO e não-provido na data: 20/09/2022 08:45:59 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

26/09/2022 09:07

Intimação (Conhecido o recurso de MONICA DO ESPIRITO SANTO CASTELO e não-provido na data: 20/09/2022 08:45:59 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

23/09/2022 11:00

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

21/09/2022 08:50

Intimação (Conhecido o recurso de MONICA DO ESPIRITO SANTO CASTELO e não-provido na data: 20/09/2022 08:45:59 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

21/09/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 20/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000170/2022 em 21/09/2022.

20/09/2022 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000170/2022

20/09/2022 11:23

Notificação (Conhecido o recurso de MONICA DO ESPIRITO SANTO CASTELO e não-provido na data: 20/09/2022 08:45:59 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURA

20/09/2022 11:23

Acórdão (20/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 20/09/2022

20/09/2022 09:01

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2022, às 09:14:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

20/09/2022 08:59

Remessa

20/09/2022 08:45

Em Atos do Desembargador.

20/09/2022 07:26

Conclusão

20/09/2022 07:26

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2022, às 07:26:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/09/2022 19:50

GABINETE 06

19/09/2022 12:23

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

16/09/2022 11:22

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 122ª Sessão Virtual realizada no período entre 09/09/2022 a 15/09/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

31/08/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 09/09/2022 08:00 até 15/09/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2022 em 31/08/2022.

30/08/2022 17:17

Registrado pelo DJE Nº 000158/2022

30/08/2022 16:58

Pauta de Julgamento (09/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 30/08/2022

30/08/2022 16:58

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 122, realizada no período de 09/09/2022 08:00:00 a 15/09/2022 23:59:00

29/08/2022 10:06

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

29/08/2022 09:47

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2022, às 09:47:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

26/08/2022 15:13

CÂMARA ÚNICA

26/08/2022 15:00

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

26/08/2022 11:33

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2022, às 11:33:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/08/2022 11:33

Conclusão

26/08/2022 11:22

GABINETE 06

26/08/2022 11:22

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Jayme Ferreira - Relator.

19/08/2022 07:33

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2022, às 07:33:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

18/08/2022 14:02

CÂMARA ÚNICA

18/08/2022 13:58

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MONICA DO ESPIRITO SANTO CASTELO. Apelado: ESTADO DO AMAPÁ.

18/08/2022 13:58

PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 06 - Prevenção em relação ao processo: 0004187-61.2021.8.03.0000 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 2946617 - Protocolado(a) em 16-08-2022 às 13:25

16/08/2022 13:25

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2022, às 13:25:11, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

12/08/2022 10:09

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

12/08/2022 10:03

Certidão de regularização processual. Remeto os autos ao E. TJAP

06/07/2022 20:14

Nº: 4160217, ENCAMINHA AUTOS COM RECURSO/REEXAME NECESSÁRIO para - DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO DO TJAP ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 06/07/2022

28/06/2022 21:01

Certifico que o movimento de ordem nº 135 foi salvo indevidamente em razão de equívoco.

28/06/2022 20:59

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 136.* Decurso de Prazo Estado, evento #61, em 26/04/2022.

21/06/2022 08:55

Aguarda assinatura de minuta

20/05/2022 17:11

CONTRARRAZÕES AO RECURSO APELAÇÃO CÍVEL

04/04/2022 09:04

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/04/2022 08:56:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

01/04/2022 08:56

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/04/2022 08:56:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

01/04/2022 08:56

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP PROMOVO a intimação da parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.

01/04/2022 08:55

Decurso de Prazo Mo 124.

11/03/2022 10:24

Certifico que aguarda prazo.

11/03/2022 10:24

Decurso de Prazo DJE #123

09/03/2022 14:02

APELAÇÃO.

14/02/2022 11:31

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 07/02/2022 15:31:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

14/02/2022 09:26

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 07/02/2022 15:31:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

14/02/2022 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 07/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000028/2022 em 14/02/2022.

11/02/2022 17:49

Registrado pelo DJE Nº 000028/2022

11/02/2022 09:57

Sentença (07/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/02/2022

11/02/2022 09:57

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 07/02/2022 15:31:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

11/02/2022 09:56

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 07/02/2022 15:31:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

07/02/2022 15:31

Em Atos do Juiz.

21/01/2022 12:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

21/01/2022 12:13

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

19/01/2022 12:48

JUNTADAS DE CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO MO 109.

18/01/2022 08:45

Intimação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 12/01/2022 10:25:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

17/01/2022 11:21

Notificação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 12/01/2022 10:25:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

17/01/2022 11:21

Certifico que o movimento de ordem nº 107 foi salvo indevidamente

14/01/2022 07:52

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

12/01/2022 10:25

Em Atos do Juiz. 1. Defiro o desarquivamento pretendido.2. À Secretaria única para cancelar o trânsito em julgado da sentença de evento nº 107, vez que esta não fora nem publicada.3. Após, intime-se a Fazenda Pública Estadual para, no prazo legal, querend

17/12/2021 14:57

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

27/10/2021 07:37

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

27/10/2021 07:37

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 112.* Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado.

26/10/2021 21:00

Em Atos do Juiz.

13/10/2021 10:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

13/10/2021 10:39

Certifico que faço os autos conclusos.

08/10/2021 23:49

Em Atos do Juiz. Conclusos para julgamento

10/09/2021 08:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

10/09/2021 08:33

Decurso de Prazo

16/08/2021 10:52

Intimação (Outras Decisões na data: 09/08/2021 20:46:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

10/08/2021 12:19

Notificação (Outras Decisões na data: 09/08/2021 20:46:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

09/08/2021 20:46

Em Atos do Juiz. A partir da Resolução nº 1457/2021-TJAP, esta unidade judiciária passou a compor o NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 DAS VARAS CÍVEIS E DE FAZENDA PÚBLICA, portanto, passará a atuar na forma de JUÍZO 100% DIGITAL.Assim, em virtude do que dispõe a Res

09/07/2021 14:42

Certifico que faço os autos conclusos.

09/07/2021 14:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

07/07/2021 16:34

Documentos para análise da gratuidade + Planilha cálculo atualizada (Principal + Sumula 345 STJ) + ressarcimento custas

02/07/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/06/2021 08:48:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

22/06/2021 08:48

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/06/2021 08:48:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

22/06/2021 08:48

Nos termos da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar conforme decisão de ordem 87.

22/06/2021 08:47

Decurso de Prazo

22/03/2021 08:57

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 16/03/2021 15:21:09 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

17/03/2021 16:42

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 16/03/2021 15:21:09 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

17/03/2021 16:40

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento.

16/03/2021 15:21

Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA: Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazend

24/02/2021 11:52

Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

24/02/2021 11:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

24/06/2020 08:59

Decurso de Prazo - AGUARDA SUSPENSÃO.

09/05/2020 13:01

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 24/04/2020 19:09:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

05/05/2020 11:23

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 24/04/2020 19:09:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

05/05/2020 07:40

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

05/05/2020 07:39

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 24/04/2020 19:09:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amap

24/04/2020 19:09

Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções i

29/02/2020 15:20

Intimação (Outras Decisões na data: 19/02/2020 13:27:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

28/02/2020 13:37

Notificação (Outras Decisões na data: 19/02/2020 13:27:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

27/02/2020 10:02

Faço juntada a estes autos do acordo/termo de audiência firmado entre as partes e o Juízo nos autos principais n. 25494/2009 (ref. aos 2,84%).

19/02/2020 13:27

Em Atos do Juiz. A autora opôs embargos de declaração questionando contradição do decisum que revogou a gratuidade de justiça. Alegou, em síntese: 1. Que já havia decisão nos autos deferindo a gratuidade e que não há prova de mudança da situação finan

06/02/2020 08:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

06/02/2020 08:53

Decurso de Prazo

20/01/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/01/2020 09:23:58 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

10/01/2020 11:03

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/01/2020 09:23:58 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

09/01/2020 09:23

Em Atos do Juiz. Intime-se a Fazenda Pública para, querendo, manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias sobre os embargos de declaração opostos.

09/12/2019 19:20

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

09/12/2019 19:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

30/11/2019 16:21

Intimação (Outras Decisões na data: 26/11/2019 10:52:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

28/11/2019 07:42

Notificação (Outras Decisões na data: 26/11/2019 10:52:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

26/11/2019 10:52

Em Atos do Juiz. Fase 1.1 - AGUARDANDO ANÁLISE DO PEDIDO DE GRATUIDADE. Em atenção ao disposto no Ofício nº 3481361 que comunica o não conhecimento do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (Processo nº 0000895-44.2016.8.03.0000), determino o pro

12/11/2019 12:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

12/11/2019 12:26

Certifico que faço os autos conclusos, de acordo com a juntada do Ofício Nº: 3481361, em evento 523, no processo 25494/2009, referente ao acórdão que não admitiu o IRDR 000895- 44.2016.8.03.0000, envolvendo a demanda repetitiva do 2,84%.

23/09/2019 11:02

Faço juntada a estes autos da manifestação apresentada pela parte autora, datado em 05/05/2016. - Protocolo 731367 - Protocolado(a) em 05/05/2016 às 11:29:08

13/07/2019 09:58

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

26/06/2019 11:12

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX 1321.

19/10/2018 11:11

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

19/10/2018 11:11

Certifico que até a presente data, não há decisão terminativa nos autos do processo IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000. Razão pela qual, renovo a suspensão.

31/08/2018 15:58

Protocolo Nº 14376829 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO E PEDIDO DE INTIMAÇÃO

28/12/2017 12:27

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

28/12/2017 12:27

Certifico que até a presente data, não há decisão terminativa nos autos do processo IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000. Razão pela qual, renovo a suspensão.

20/03/2017 10:36

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

10/02/2017 10:34

Em Atos do Juiz. Em face da decisão exarada nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000, determino a suspensão do presente feito, pelo prazo de 180 dias.

22/07/2016 15:27

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

07/07/2016 11:10

ENTREGUE POR ANA LUIZA PAUXIS ROCHA - PROCURADOR DA PARTE

05/07/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 01/07/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000121/2016 em 05/07/2016.

04/07/2016 17:12

Registrado pelo DJE Nº 000121/2016

01/07/2016 15:51

Rotinas processuais (01/07/2016) - Enviado para a resenha gerada em 01/07/2016

01/07/2016 15:49

Nos termos da Portaria 001/01-5a VCFP e considerando que os presentes autos estão com carga ao patrono da parte autora desde o dia 03/05/2016 e até o presente momento não foi devolvido à Secretaria, INTIMO o patrono da parte autora para que, no prazo de 4

06/06/2016 08:57

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

03/05/2016 10:09

ADVOGADO(A): ANA LUIZA PAUXIS ROCHA - MATRÍCULA: 2757AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

29/04/2016 11:24

Decurso de Prazo

29/04/2016 11:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

26/04/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 25/04/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000073/2016 em 26/04/2016.

25/04/2016 16:33

Registrado pelo DJE Nº 000073/2016

25/04/2016 12:59

Rotinas processuais (25/04/2016) - Enviado para a resenha gerada em 22/04/2016

25/04/2016 12:59

Nos termos da Portaria 001/01-5a VCFP INTIMO o exequente para, no prazo legal, apresentar manifestação aos Embargos de declaração opostos pela parte executada, querendo.

25/04/2016 12:59

Faço juntada a estes autos dos EMBARGOS À DECLARAÇÃO às fls.61/68.. MANIFESTAÇÃO - Protocolo Nº 016067/2016 - Protocolado(a) em 03/02/2016 às 08:21:13

29/01/2016 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/07/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000019/2016 em 29/01/2016.

28/01/2016 17:25

Registrado pelo DJE Nº 000019/2016

28/01/2016 11:31

Decisão (28/07/2015) - Enviado para a resenha gerada em 28/01/2016

28/07/2015 13:59

Em Atos do Juiz. Recebo a IMPUGNAÇÃO de f. 38-39 como Exceção de Pré-executividade. O ESTADO DO AMAPÁ alega em síntese: a) excesso de execução, b) não incidência do percentual de 2,84% aos adicionais e gratificações, c) descontos de IR e CP e d) ausência

28/05/2015 08:31

Faço juntada a estes autos da petição da parte Autora às fls. 56/60, na qual requer a fixação de honorários advocatícios a favor do causídico. - Protocolo Nº 063269/2015 - Protocolado(a) em 28/04/2015 às 14:41:57

28/05/2015 08:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ERICK SIEBEL CONTI

28/05/2015 08:29

Decurso de Prazo

22/10/2014 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 20/10/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000192/2014 em 22/10/2014.

21/10/2014 16:44

Registrado pelo DJE Nº 000192/2014

20/10/2014 14:31

Rotinas processuais (20/10/2014) - Enviado para a resenha gerada em 17/10/2014

20/10/2014 14:30

Nos termos da Portaria nº 001/2001-5ªVCFP, intimem-se as partes para que, querendo, se manifestem, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a planilha de cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, às fls. 50/54.

20/10/2014 10:47

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2014, às 11:48:31, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

20/10/2014 10:47

Conclusão

20/10/2014 09:56

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

16/10/2014 09:57

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculos em cumprimento ao despacho de fl. 49, junto também as informações processuais e a tabela de atualização monetária referente aos novos cálculos.

25/09/2014 11:05

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2014, às 11:03:50, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

23/09/2014 12:49

CONTADORIA - MACAPÁ

23/09/2014 12:04

Em Atos do Juiz. Ao contador. Juntada a planilha de cálculos, intimar as partes para manifestação, no prazo de quinze dias. Após, nova conclusão.

04/07/2014 11:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

04/07/2014 11:15

Faço juntada a estes autos da MANIFESTAÇÃO à impugnação aos cálculos às fls.41/48 apresentada pela parte autora.. MANIFESTAÇÃO - Protocolo Nº 052265/2014 - Protocolado(a) em 22/4/2014 às 11:01:26

07/04/2014 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 03/04/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000062/2014 em 07/04/2014.

04/04/2014 16:36

Registrado pelo DJE Nº 000062/2014

04/04/2014 12:14

Despacho (03/04/2014) - Enviado para a resenha gerada em 03/04/2014

03/04/2014 14:37

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de dez dias, sobre a impugnação aos cálculos apresentada pela parte executada.

17/03/2014 11:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

17/03/2014 11:31

Protocolo Nº 7023051 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

20/02/2014 12:33

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS no dia 20 de Fevereiro de 2014

18/02/2014 13:24

MANDADO DE EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 17/02/2014

17/02/2014 09:53

MANDADO DE EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 17/02/2014

13/12/2013 10:02

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade. Cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 730 do CPC. No mesmo prazo deverá se manifestar sobre crédito exequendo, bem como informar acerca da existência

13/12/2013 09:59

Conclusão

13/12/2013 09:59

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2013, às 10:59:09, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

22/10/2013 14:06

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

21/10/2013 13:22

Em Atos do Juiz. Prossiga-se, para apreciação pelo Juízo da causa o pedido referente a custas e taxas.

16/10/2013 07:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) STELLA SIMONNE RAMOS

16/10/2013 07:34

Tombo em 16/10/2013.

14/10/2013 16:18

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP COM REMESSA À(AO) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00254948820098030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 126014/2013 - Protocolado(