TJAP - 0045398-26.2011.8.03.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 34.869.354/0001-99

JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO

CPF *66.***.*86-49

MOISES REATEGUI DE SOUZA

CPF *80.***.*12-20

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

INOCENCIO MARTIRES COELHO JUNIOR

JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 34.869.354/0001-99

MOISES REATEGUI DE SOUZA

CPF *80.***.*12-20

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ: 00.000.000/3804-07

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR

THAMMY CHRISPIM CONDURU FERNANDES DE ALMEIDA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/01/2024 08:38

    Remessa

  • 29/01/2024 07:59

    Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2024, às 07:59:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 26/01/2024 10:06

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 26/01/2024 10:05

    Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete do Vice-presidência.

  • 05/10/2023 10:39

    Certifico que, em consulta no sítio do Superior Tribunal de Justiça, observa-se que o REsp nº 1978443/AP (2021/0394650-8) aguarda julgamento.(último andamento: 31/08/202315:21 Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 868237/2023 (85))

  • 08/08/2023 11:02

    Movimento automático

  • 26/05/2023 13:19

    Certifico que, em consulta no sítio do Superior Tribunal de Justiça, observa-se que o REsp nº 1978443/AP (2021/0394650-8) aguarda julgamento.

  • 25/05/2023 13:43

    Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2023, às 13:43:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

  • 25/05/2023 10:58

    CÂMARA ÚNICA

  • 25/05/2023 01:14

    Em Atos do Desembargador. Mov. 1010 - As informações processuais solicitadas pelo Ministro Relator do HC nº 813.823/AP (2023/0066430-6) foram prestadas ao STJ, por meio dos ofícios 337/2023-GP/TJAP e 387/2023-GP/TJAP, nos dias 18/04 e 11/05/2023, por meio

  • 24/05/2023 09:54

    Conclusão

  • 24/05/2023 09:54

    Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2023, às 09:57:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 19/05/2023 10:26

    GABINETE DA PRESIDÊNCIA

  • 19/05/2023 10:26

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Presidência, em obediência a determinação de ordem de mov. 1010.

  • 19/05/2023 08:54

    Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2023, às 08:54:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 19/05/2023 07:52

    CÂMARA ÚNICA

  • 18/05/2023 13:05

    Em Atos do Desembargador. No mov. 1005 juntou-se Ofício do Superior Tribunal de Justiça solicitando informações desta Corte Local em razão do Habeas Corpus n° 813823/AP (2023/0111284-9).Da análise do teor o Ofício do STJ e da Decisão com ele juntada, infe

  • 18/05/2023 07:52

    Conclusão

  • 18/05/2023 07:52

    Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2023, às 07:51:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 17/05/2023 16:46

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 17/05/2023 16:45

    Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

  • 17/05/2023 16:45

    Faço juntada a estes autos do ofício encaminhado pelo STJ solicitando informações.

  • 22/12/2022 10:21

    Certifico que, em consulta no sítio do Superior Tribunal de Justiça, observa-se que o REsp nº 1978443/AP (2021/0394650-8) aguarda julgamento.

  • 17/03/2022 14:04

    Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 09/12/2021 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (Relator), sob o n. REsp nº 1978443 / AP (2021/0394650-8).

  • 01/02/2022 10:07

    Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2022, às 10:07:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 01/02/2022 09:24

    CÂMARA ÚNICA

  • 01/02/2022 09:23

    Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 09/12/2021 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (Relator), sob o n. REsp nº 1978443 / AP (2021/0394650-8).

  • 09/12/2021 12:12

    Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

  • 09/12/2021 08:20

    Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2021, às 08:20:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 07/12/2021 09:57

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 07/12/2021 09:57

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

  • 03/12/2021 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 22/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000211/2021 em 03/12/2021.

  • 02/12/2021 18:51

    Registrado pelo DJE Nº 000211/2021

  • 02/12/2021 14:35

    Despacho (22/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 02/12/2021

  • 22/11/2021 16:57

    Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2021, às 16:58:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 22/11/2021 12:52

    CÂMARA ÚNICA

  • 22/11/2021 08:26

    Em Atos do Desembargador. Conforme determinado no acórdão de mov. 951, encaminhem-se os Recursos Especial e Extraordinário às Cortes Superiores, na forma do art. 1.030, V, do CPC.Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.

  • 16/11/2021 11:27

    Conclusão

  • 16/11/2021 11:27

    Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2021, às 11:27:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 16/11/2021 09:36

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 16/11/2021 09:35

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

  • 16/11/2021 09:34

    Certifico que o movimento de ordem nº 971 foi salvo indevidamente.

  • 16/11/2021 08:00

    Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2021, às 08:00:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 12/11/2021 16:42

    CÂMARA ÚNICA

  • 12/11/2021 16:41

    Certifico que recebi os presentes autos para posterior remessa a Secretaria da Câmara Única, tudo conforme solicitado pela SGPE.

  • 12/11/2021 16:40

    Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2021, às 16:40:09, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 20/10/2021 10:25

    TRIBUNAL PLENO

  • 20/10/2021 10:17

    Remessa cancelada com reversão de metas

  • 15/10/2021 13:14

    Remessa cancelada com reversão de metas

  • 28/09/2021 12:04

    Certifico que devolvo os autos à Câmara Única a pedido da Servidora Erlana Milena.

  • 28/09/2021 11:11

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 27/09/2021 10:16

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 27/09/2021 10:16

    Certifico que faço conclusos os presentes autos.

  • 24/09/2021 11:01

    Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2021, às 11:01:27, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 24/09/2021 09:11

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 24/09/2021 09:08

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 985.* Certifico que o Acórdão (mov. 951) transitou em julgado em 10/09/2021, dia subsequente ao término do prazo recursal. .

  • 23/09/2021 12:22

    Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2021, às 12:22:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 21/09/2021 13:25

    CÂMARA ÚNICA

  • 21/09/2021 13:24

    Tendo em vista a certidão de trânsito em julgado constante no mov. #958, em relação ao Acórdão #951, encaminho os autos à Secretaria da Câmara Única para o prosseguimento pertinente.

  • 21/09/2021 12:43

    Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2021, às 12:43:40, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

  • 21/09/2021 09:59

    Remessa

  • 21/09/2021 09:59

    Em Atos do Procurador.

  • 10/09/2021 10:39

    Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2021, às 10:39:32, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 10/09/2021 10:29

    Remessa

  • 10/09/2021 10:28

    REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 951.

  • 10/09/2021 10:27

    Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2021, às 10:27:33, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 10/09/2021 10:06

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 10/09/2021 10:05

    Certifico a remessa dos autos VIRTUAIS ao Ministério Público para ciência do acórdão de mov. #951, permanecendo a parte física em secretaria.

  • 10/09/2021 10:03

    Certifico que o Acórdão de mov.951 transitou em julgado em 10/09/2021.

  • 16/08/2021 11:03

    Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK no cargo de desembargador na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1

  • 16/08/2021 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 13/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000143/2021 em 16/08/2021.

  • 13/08/2021 17:44

    Registrado pelo DJE Nº 000143/2021

  • 13/08/2021 10:39

    Acórdão (13/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/08/2021

  • 13/08/2021 10:30

    Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2021, às 10:30:09, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 13/08/2021 10:16

    TRIBUNAL PLENO

  • 13/08/2021 09:21

    Em Atos do Desembargador.

  • 22/07/2021 10:59

    Conclusão

  • 22/07/2021 10:59

    Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2021, às 10:59:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 22/07/2021 10:39

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 22/07/2021 10:38

    Certifico a remessa dos autos VIRTUAIS ao gabinete da Vice-Presidência, tendo em vista a decisão de mov. #935 e a juntada das Notas Taquigráficas no mov.#941, permanecendo a parte física em secretaria.

  • 22/07/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000127/2021 em 22/07/2021.

  • 21/07/2021 20:19

    Registrado pelo DJE Nº 000127/2021

  • 21/07/2021 12:20

    Decisão (14/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/07/2021

  • 21/07/2021 12:19

    Certifico que o acórdão publicado no DJE nº124/2021, em 19/07/2021, certidão de publicação de mov.#940, já havia sido publicado no DJE nº 29/2021, em 22/02/2021, conforme certidão de mov. #871, tendo sido encaminhado para a resenha novamente por equívoco,

  • 21/07/2021 11:09

    Promovo remessa dos autos ao gabinete da Vice-Presidência.

  • 21/07/2021 11:04

    Faço juntada a estes autos das Notas Taquigráficas referentes ao julgamento proferido na 771ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO, em 30/06/2021, encaminhadas pela Seção de Taquigrafia em cumpirmento ao decidido no mov.# 935.

  • 19/07/2021 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 18/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000124/2021 em 19/07/2021.

  • 16/07/2021 17:54

    Registrado pelo DJE Nº 000124/2021

  • 15/07/2021 08:37

    Acórdão (18/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/07/2021

  • 14/07/2021 13:47

    Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2021, às 13:47:07, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

  • 14/07/2021 13:45

    TRIBUNAL PLENO

  • 14/07/2021 13:13

    Em Atos do Desembargador. Defiro o pedido de juntada das notas taquigráficas (ordem nº 927).À Secretaria para cumprir.Após, devolvam-se os autos à Vice-Presidência para lavratura do acórdão.

  • 06/07/2021 11:21

    Conclusão

  • 06/07/2021 11:21

    Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2021, às 11:21:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 05/07/2021 13:42

    GABINETE DA PRESIDÊNCIA

  • 05/07/2021 13:42

    Promovo remessa dos autos virtuais ao gabinete da Presidência, tendo em vista o teor da certidão de mov. #928.

  • 05/07/2021 13:34

    Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2021, às 13:34:37, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 05/07/2021 12:37

    TRIBUNAL PLENO

  • 05/07/2021 12:36

    Certifico que na data de 30/06/21 os presentes autos foram remetidos ao Gabinete da Vice-Presidência, para redação de acórdão, tendo sido recebidos na data de 01/07/21. Certifico, ainda, que, após a conclusão, Moisés Reátegui de Souza atravessou uma peti

  • 01/07/2021 16:13

    Requer-se juntada de notas taquigráficas!

  • 01/07/2021 10:41

    Conclusão

  • 01/07/2021 10:41

    Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2021, às 10:41:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 30/06/2021 14:35

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 30/06/2021 14:35

    Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete da Vice-Presidência, para redação de acórdão.

  • 30/06/2021 14:34

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 771ª Sessão Ordinária, realizada em 30/06/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por maioria, conheceu dos Agravos Internos, v

  • 24/06/2021 08:23

    Certifico que o Pedido de Sustentação Oral (Mov. de Ordem #920), foi devidamente anotado na Pauta de Julgamento e o link de acesso para a sessão será enviado ao Advogado, assim que disponível.

  • 23/06/2021 16:46

    Inscrição à sustentação oral das razões do apelo!

  • 22/06/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 30/06/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000106/2021 em 22/06/2021.

  • 21/06/2021 19:13

    Registrado pelo DJE Nº 000106/2021

  • 21/06/2021 14:29

    Pauta de Julgamento (30/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/06/2021

  • 21/06/2021 14:28

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 771, DO DIA 30/06/2021, às 08:00 HORAS

  • 14/06/2021 13:50

    Certifico que os autos aguardam inclusão em Pauta, com a presença de todos os julgadores que integraram o julgamento anterior, e a par do RITJAP, com as alterações das assunções de cargo.

  • 10/06/2021 11:08

    Certifico que os autos aguardam inclusão em Pauta, nos termos do que consta a certidão de ordem # 907.

  • 27/05/2021 12:54

    CCertifico que os autos aguardam inclusão em Pauta, nos termos do que consta a certidão de ordem # 907.

  • 24/05/2021 11:43

    Certifico que os autos aguardam inclusão em Pauta, nos termos do que consta a certidão de ordem # 907.

  • 17/05/2021 14:10

    Certifico que os autos aguardam inclusão em Pauta, nos termos do que consta a certidão de ordem # 907.

  • 10/05/2021 16:28

    Certifico que os autos aguardam inclusão em Pauta, nos termos do que consta a certidão de ordem # 907.

  • 03/05/2021 11:54

    Certifico que os autos aguardam inclusão em Pauta, nos termos do que consta a certidão de ordem # 907.

  • 16/04/2021 11:04

    Certifico que os autos aguardam inclusão em Pauta, nos termos do que consta a certidão de ordem # 907.

  • 08/04/2021 13:05

    Certifico que os presentes autos serão incluídos em Pauta, em momento oportuno, aguardando a presença dos que farão parte da composição de julgamento, conforme decidido (Mov. 906).

  • 08/04/2021 11:26

    Faço juntada a estes autos da mídia, referente a Sessão de Julgamento do dia 07.04.

  • 07/04/2021 15:35

    Retirado de Pauta.

  • 25/03/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 07/04/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000051/2021 em 25/03/2021.

  • 25/03/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 07/04/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000051/2021 em 25/03/2021.

  • 24/03/2021 20:39

    Registrado pelo DJE Nº 000051/2021

  • 24/03/2021 20:39

    Registrado pelo DJE Nº 000051/2021

  • 24/03/2021 20:29

    Inscrição à sustentação oral!

  • 24/03/2021 16:36

    Pauta de Julgamento (07/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/03/2021

  • 24/03/2021 16:36

    Pauta de Julgamento (07/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/03/2021

  • 24/03/2021 16:36

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 760, DO DIA 07/04/2021, às 08:00 HORAS

  • 24/03/2021 16:36

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 760, DO DIA 07/04/2021, às 08:00 HORAS

  • 24/03/2021 14:28

    Certifico que para fins de regularização no sistema foi realizada a distribuição dos Agravos Internos de movs. #684 e #687, conforme odem contida no despacho de mov. #886.

  • 24/03/2021 14:06

    Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: MOISES REATEGUI DE SOUZA, JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO. Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 24/03/2021 14:06

    Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: MOISES REATEGUI DE SOUZA, JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO. Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 18/03/2021 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 12/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000047/2021 em 18/03/2021.

  • 17/03/2021 19:15

    Registrado pelo DJE Nº 000047/2021

  • 17/03/2021 12:33

    Certifico que, nesta data, os autos físicos foram encaminhados e recebidos pela Secretaria do Tribunal Pleno, possibilitando o regular recebimento no sistema. Certifico, ainda, que os autos serão incluídos em próxima pauta ordinária disponível do Tribun

  • 17/03/2021 12:24

    Despacho (12/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 17/03/2021

  • 17/03/2021 12:23

    Certifico e dou fé que em 17 de março de 2021, às 12:23:23, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 15/03/2021 10:04

    TRIBUNAL PLENO

  • 12/03/2021 15:10

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta ordinária do Tribunal Pleno para julgamento dos Agravos Internos interpostos por MOISÉS REÁTEGUI DE SOUZA e JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO (movs. 684 e 687). Intimem-se. Publique-se. Cumpra-se.

  • 10/03/2021 10:53

    Conclusão

  • 10/03/2021 10:53

    Certifico e dou fé que em 10 de março de 2021, às 10:53:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 10/03/2021 08:33

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 10/03/2021 08:31

    Remessa cancelada com reversão de metas

  • 10/03/2021 08:28

    Certifico que farei remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência, seguindo apenas o volume 17 do processo físico.

  • 09/03/2021 14:05

    Certifico e dou fé que em 09 de março de 2021, às 14:05:32, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

  • 02/03/2021 13:17

    Remessa

  • 02/03/2021 13:17

    Em Atos do Procurador.

  • 22/02/2021 12:24

    Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2021, às 12:24:29, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 22/02/2021 12:10

    Remessa

  • 22/02/2021 12:10

    REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 864.

  • 22/02/2021 11:33

    Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2021, às 11:33:36, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 22/02/2021 09:42

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 22/02/2021 09:42

    Certifico a remessa dos autos à Procuradoria de Justiça para ciência do acórdão de mov. #864, seguindo apenas o volume 17 do processo físico.

  • 22/02/2021 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 18/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2021 em 22/02/2021.

  • 19/02/2021 18:19

    Registrado pelo DJE Nº 000029/2021

  • 19/02/2021 09:02

    Acórdão (18/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/02/2021

  • 19/02/2021 08:50

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento, conforme decisão de mov. #802, apenas para fins de regularização.

  • 19/02/2021 08:49

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento, conforme decisão de mov. #802, apenas para fins de regularização.

  • 19/02/2021 08:45

    Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2021, às 08:45:35, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 08

  • 18/02/2021 12:34

    TRIBUNAL PLENO

  • 18/02/2021 12:21

    Em Atos do Desembargador.

  • 13/11/2020 10:11

    Conclusão

  • 13/11/2020 10:11

    Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2020, às 10:11:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 13/11/2020 09:50

    GABINETE 08

  • 13/11/2020 09:50

    Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Desembargador Rommel Araújo, para redação de acórdão.

  • 13/11/2020 09:48

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 747ª Sessão Ordinária, realizada em 11/11/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em continuação de julgamento, por maioria, re

  • 03/11/2020 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 11/11/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000198/2020 em 03/11/2020.

  • 29/10/2020 14:37

    Registrado pelo DJE Nº 000198/2020

  • 29/10/2020 13:54

    Pauta de Julgamento (11/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 29/10/2020

  • 29/10/2020 13:54

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 747, DO DIA 11/11/2020, às 08:00 HORAS

  • 29/10/2020 08:12

    Certifico que os presentes autos serão incluídos na próxima Pauta a ser publicada.

  • 29/10/2020 08:11

    Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2020, às 08:11:56, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 09

  • 29/10/2020 07:59

    TRIBUNAL PLENO

  • 28/10/2020 19:21

    Em Atos do Desembargador. Solcito inclusão em pauta para continuação de julgamento.

  • 16/10/2020 08:12

    Conclusão

  • 16/10/2020 08:12

    Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2020, às 08:12:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 15/10/2020 12:39

    GABINETE 09

  • 15/10/2020 12:38

    Faço juntada a estes autos da Mídia, referente a Sessão de Julgamento, ocorrida em 14.10.2020.

  • 15/10/2020 12:38

    Certifico que o presente processo teve seu julgamento continuado na 743ª Sessão Ordinária, realizada em 14/10/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em continuação de julgamento, no mérit

  • 13/10/2020 12:15

    Certifico que os presentes autos serão incluídos em mesa, para continuação de julgamento, na 743ª Sessão Ordinária do dia 14/10/2020, conforme determinado pela Vice-Presidência.

  • 13/10/2020 12:13

    Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2020, às 12:13:46, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 13/10/2020 11:59

    TRIBUNAL PLENO

  • 13/10/2020 11:08

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta para continuação de julgamento.

  • 09/10/2020 08:54

    Conclusão

  • 09/10/2020 08:54

    Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2020, às 08:54:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 08/10/2020 11:04

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 08/10/2020 11:03

    Certifico que farei remessa dos presentes autos ao Gabinete da Voce-Presidência, conforme solicitado.

  • 07/10/2020 11:23

    Faço juntada a estes autos da Mídia, referente a Sessão de Julgamento, ocorrida nesta data.

  • 07/10/2020 11:23

    Certifico que o presente processo teve seu julgamento continuado na 742ª Sessão Ordinária, realizada em 07/10/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em continuação de julgamento, por maio

  • 02/10/2020 12:22

    Certifico que os presentes autos serão incluídos em mesa, para continuação de julgamento, na 742ª Sessão Ordinária do dia 07/10/2020, conforme determinado no Despacho de ordem nº 832.

  • 02/10/2020 12:19

    Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2020, às 12:19:53, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

  • 02/10/2020 12:04

    TRIBUNAL PLENO

  • 02/10/2020 12:00

    Em Atos do Desembargador. Peço inclusão em pauta para continuação de julgamento.

  • 30/09/2020 14:01

    Conclusão

  • 30/09/2020 14:01

    Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2020, às 14:01:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 30/09/2020 12:37

    GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

  • 30/09/2020 12:36

    Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Desembargador Rommel Araújo, para voto de vista.

  • 30/09/2020 12:25

    Faço juntada a estes autos da Mídia, referente a Sessão de Julgamento, ocorrida nesta data.

  • 30/09/2020 12:25

    Certifico que o presente processo teve seu julgamento iniciado na 741ª Sessão Ordinária, realizada em 30/09/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, após o voto da Desembargadora Sueli Pini

  • 30/09/2020 04:26

    Inscrição à sustentação!

  • 22/09/2020 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 30/09/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000171/2020 em 22/09/2020.

  • 21/09/2020 15:31

    Registrado pelo DJE Nº 000171/2020

  • 21/09/2020 13:55

    Pauta de Julgamento (30/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 21/09/2020

  • 21/09/2020 13:55

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 741, DO DIA 30/09/2020, às 08:00 HORAS

  • 17/09/2020 08:19

    Certifico que os presentes autos serão incluídos na próxima Pauta Presencial/Vídeoconferência, a ser publicada.

  • 17/09/2020 08:18

    Certifico que o presente processo foi RETIRADO da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período de 25/09/2020 a 01/10/2020, em razão de petição protocolada pelo advogado no Movimento de Ordem nº 815, a fim de que seja incluído na Sessão Presencia

  • 17/09/2020 08:16

    Conforme artigo 3º, §§ 5º e 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1346/2020-TJAP

  • 17/09/2020 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 25/09/2020 08:00 até 01/10/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000168/2020 em 17/09/2020.

  • 16/09/2020 15:58

    Registrado pelo DJE Nº 000168/2020

  • 16/09/2020 15:51

    Inscrição à sustentação oral das razões do apelo!

  • 16/09/2020 15:31

    Pauta de Julgamento (25/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 16/09/2020

  • 16/09/2020 15:31

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 34, realizada no período de 25/09/2020 08:00:00 a 01/10/2020 23:59:00

  • 16/09/2020 10:55

    Certifico que os presentes autos serão incluídos na próxima Pauta Virtual a ser publicada.

  • 16/09/2020 10:52

    Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2020, às 10:52:27, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 16/09/2020 10:51

    TRIBUNAL PLENO

  • 16/09/2020 10:34

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 20/07/2020 08:08

    Conclusão

  • 20/07/2020 08:08

    Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2020, às 08:16:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 16/07/2020 11:15

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 16/07/2020 11:11

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento, conforme decisão de mov. #802.

  • 16/07/2020 11:09

    Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2020, às 11:09:36, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 16/07/2020 10:00

    TRIBUNAL PLENO

  • 16/07/2020 09:51

    Em Atos do Desembargador. Verifica-se que não foi realizado o levantamento da suspensão no sistema Tucujuris. Assim, à Secretaria para promover a referida regularização. Após, retornem os autos conclusos para esta Vice-Presidência. Cumpra-se.

  • 22/04/2020 13:18

    Observância a Preferência de julgamento!

  • 09/04/2020 09:22

    Contrarrazões/manifestação apresentada pelo Banco do Brasil em face do Agravo Interno interposto por Moisés de Souza.

  • 08/04/2020 09:26

    Conclusão

  • 08/04/2020 09:26

    Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2020, às 09:34:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 07/04/2020 15:11

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 07/04/2020 14:59

    Certifico que recebi VIRTUALMENTE os presentes autos, conforme certidão do movimento de ordem nª 793. Certifico, ainda, que farei a remessa VIRTUAL ao Gabinete da Vice-Presidência.

  • 07/04/2020 14:48

    Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2020, às 13:55:08, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 03/04/2020 14:28

    Remessa

  • 03/04/2020 14:27

    Certifico que procederei tão somente à remessa virtual dos presentes autos, considerando a suspensão do trabalho presencial no Judiciário amapaense, até 30-4-2020,em virtude da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), conforme Ato Conjunto 536/2020-GP-CGJ

  • 03/04/2020 14:08

    Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2020, às 14:08:35, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

  • 03/04/2020 12:55

    Remessa

  • 03/04/2020 12:55

    Em Atos do Procurador.

  • 03/04/2020 12:51

    Contrarrazões da Procuradoria de Justiça ao Agravo Interno.

  • 18/03/2020 19:47

    Certifico e dou fé que em 18 de março de 2020, às 19:47:25, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 18/03/2020 13:20

    GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

  • 18/03/2020 12:55

    REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DAS DECISÕES DAS ORDENS ELETRÔNICAS 759 (AGINT) E 773, E PARA CONTRARRAZÕES AO NOVO AGRAVO INTERNO, CONFORME DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 773.

  • 18/03/2020 12:52

    Certifico e dou fé que em 18 de março de 2020, às 12:52:03, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 16/03/2020 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/03/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2020 em 16/03/2020.

  • 16/03/2020 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/03/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2020 em 16/03/2020.

  • 13/03/2020 14:41

    Registrado pelo DJE Nº 000048/2020

  • 13/03/2020 14:41

    Registrado pelo DJE Nº 000048/2020

  • 13/03/2020 12:47

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 13/03/2020 12:47

    Certifico a remessa dos autos à Procuradoria de Justiça, seguindo apenas o volume 17 do processo físico.

  • 13/03/2020 12:45

    Remessa Cancelada

  • 13/03/2020 12:38

    Decisão (13/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 13/03/2020

  • 13/03/2020 12:37

    Decisão (12/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 13/03/2020

  • 13/03/2020 12:13

    Certifico e dou fé que em 13 de março de 2020, às 12:13:04, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 13/03/2020 12:08

    TRIBUNAL PLENO

  • 13/03/2020 12:03

    Em Atos do Desembargador. Verifica-se solicitação do Superior Tribunal de Justiça para retirar o status de segredo de justiça deste feito, conforme informado pela Presidência desta Corte, por meio do sistema administrativo, protocolo nº 2020019975. Ass

  • 13/03/2020 10:59

    Remessa Cancelada

  • 12/03/2020 15:12

    Em Atos do Desembargador. Trata-se de novo Agravo Interno aviado em face da decisão que não conheceu o Agravo Regimental interposto em face de decisão que retratou juízo em sede de agravo para admitir Recurso Especial, de competência do Tribunal Pleno, ex

  • 12/03/2020 11:13

    Pedido de habilitação nos autos da advogada Thammy C.C.F. de Almeida, OAB PA 15693 e OAB AP 3.075-A, e juntada de procuração.

  • 10/03/2020 10:40

    Conclusão

  • 10/03/2020 10:40

    Certifico e dou fé que em 10 de março de 2020, às 10:40:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 10/03/2020 10:16

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 10/03/2020 10:10

    Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: MOISES REATEGUI DE SOUZA. Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 09/03/2020 20:12

    Agint! Reforma do decisum!

  • 12/02/2020 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA proferido(a) em 11/02/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000028/2020 em 12/02/2020.

  • 11/02/2020 14:49

    Registrado pelo DJE Nº 000028/2020

  • 11/02/2020 12:42

    Decisão MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA (11/02/2020) - Enviado para a resenha gerada em 11/02/2020

  • 11/02/2020 12:40

    Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2020, às 12:40:29, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 11/02/2020 12:39

    TRIBUNAL PLENO

  • 11/02/2020 08:37

    Em Atos do Desembargador. TEMA AGRAVO INTERNO EM FACE DE DECISÃO MONOCRÁTICA DA VICE-PRESIDÊNCIA QUE RETRATOU JUÍZO EM SEDE DE AGRAVO PARA ADMITIR RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. CARÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. 1) A d

  • 29/01/2020 09:51

    Conclusão

  • 29/01/2020 09:51

    Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2020, às 09:52:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 29/01/2020 09:17

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 28/01/2020 09:18

    Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2020, às 09:18:23, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 24/01/2020 10:39

    Remessa

  • 24/01/2020 10:35

    Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2020, às 10:35:33, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

  • 22/01/2020 18:14

    Inscrição à sustentação oral!

  • 22/01/2020 10:33

    Remessa

  • 22/01/2020 10:31

    Em Atos do Procurador.

  • 22/01/2020 10:26

    Contrarrazões ao Agravo Interno.

  • 17/12/2019 13:55

    Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2019, às 13:55:16, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 17/12/2019 11:09

    GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

  • 17/12/2019 11:08

    REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DAS DECISÕES DAS ORDENS ELETRÔNICAS 672, 673, 674 E 692, E PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO INTERNO, CONFORME DESPACHO DA ORDEM ELETRÔNICA 733.

  • 17/12/2019 11:06

    Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2019, às 11:06:45, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 17/12/2019 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 16/12/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000229/2019 em 17/12/2019.

  • 16/12/2019 15:41

    Registrado pelo DJE Nº 000229/2019

  • 16/12/2019 13:31

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 16/12/2019 13:31

    Certifico a remessa dos autos à Procuradoria de Justiça, seguindo apenas o volume 17 do processo físico.

  • 16/12/2019 13:30

    Certifico que o movimento de ordem nº 738 foi salvo indevidamente em razão de remessa do processo físico salvo indevidamente.

  • 16/12/2019 13:28

    Remessa cancelada com reversão de metas

  • 16/12/2019 12:20

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 740.* Certifico a remessa dos autos à Procuradoria de Justiça, volumes 08 ao 17.

  • 16/12/2019 12:15

    Despacho (16/12/2019) - Enviado para a resenha gerada em 16/12/2019

  • 16/12/2019 11:42

    Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: MOISES REATEGUI DE SOUZA, JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO. Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 16/12/2019 11:27

    Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2019, às 11:27:36, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 16/12/2019 11:12

    TRIBUNAL PLENO

  • 16/12/2019 10:19

    Em Atos do Desembargador. Trata-se de Agravo Interno, de competência do Tribunal Pleno, ex vi art. 325, inciso I, alínea “a”, do Regimento Interno c/c art. 1.030, §2º, do CPC. Proceda-se sua regularização. Após, intime-se a parte recorridapara, querendo,

  • 13/12/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/12/2019 09:02:10 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR (Advogado Terceiro Interessado).

  • 05/12/2019 08:44

    Conclusão

  • 05/12/2019 08:44

    Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2019, às 08:44:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 04/12/2019 13:20

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 04/12/2019 11:07

    Juntada de SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA DE PODERES

  • 04/12/2019 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 03/12/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000220/2019 em 04/12/2019.

  • 03/12/2019 14:57

    Registrado pelo DJE Nº 000220/2019

  • 03/12/2019 13:39

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/12/2019 09:02:10 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Terceiro Interessado: JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR

  • 03/12/2019 13:38

    Despacho (03/12/2019) - Enviado para a resenha gerada em 03/12/2019

  • 03/12/2019 13:31

    Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2019, às 13:31:38, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 03/12/2019 10:10

    TRIBUNAL PLENO

  • 03/12/2019 09:02

    Em Atos do Desembargador. Nota-se a ausência de procuração ao advogado de JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, razão pela qual chamo o feito à ordem para determinar a intimação do Recorrente para o fim de regularizar a representação processual, assinaland

  • 29/11/2019 08:44

    Conclusão

  • 29/11/2019 08:44

    Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2019, às 08:44:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 28/11/2019 13:56

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 28/11/2019 13:56

    De ordem, farei remessa dos presentes autos à Vice-Presidência, para análise dos agravos internos interpostos nas ## 684 e 687.

  • 28/11/2019 13:55

    Certifico que o movimento de ordem nº 714 foi salvo indevidamente.

  • 28/11/2019 13:54

    Remessa cancelada com reversão de metas

  • 28/11/2019 13:14

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 716.* Certifico que os autos seguirão à Câmara Única, em conformidade com o despacho de mov. 711.

  • 28/11/2019 10:54

    Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2019, às 10:54:30, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

  • 28/11/2019 10:34

    TRIBUNAL PLENO

  • 28/11/2019 10:03

    Em Atos do Desembargador. Considerando que o próprio excipiente peticiona pelo regular processamento do feito, o que, a rigor, sugestiona preclusão lógica para interpor recurso nos autos da exceção de impedimento por ele oposta, encaminhem-se os presentes

  • 27/11/2019 10:30

    Conclusão

  • 27/11/2019 10:30

    Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2019, às 10:30:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 27/11/2019 10:20

    GABINETE DA PRESIDÊNCIA

  • 26/11/2019 20:45

    Revogação da suspensão!

  • 26/11/2019 12:50

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal.

  • 24/10/2019 13:38

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal (ordem 700).

  • 29/07/2019 08:40

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal (Ordem 700).

  • 29/07/2019 08:37

    Certifico que em cumprimento à decisão de Ordem 700, a Exceção de Impedimento (Ordem 681) foi autuado em apartado - 0002007-43.2019.8.03.0000.

  • 18/07/2019 11:03

    Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2019, às 11:03:57, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

  • 17/07/2019 13:14

    TRIBUNAL PLENO

  • 17/07/2019 11:59

    Em Atos do Desembargador. Deve a Secretaria do Tribunal Pleno cumprir o disposto no art. 382, RITJAP. Autuar a exceção em apartado, com os documentos que a instruem, além da manifestação preliminar da Desembargadora Excepta, rejeitando a alegação.

  • 12/07/2019 12:20

    Conclusão

  • 12/07/2019 12:20

    Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2019, às 12:20:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 12/07/2019 12:06

    GABINETE DA PRESIDÊNCIA

  • 12/07/2019 11:47

    Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2019, às 12:08:10, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 12/07/2019 11:44

    TRIBUNAL PLENO

  • 12/07/2019 11:41

    Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2019, às 11:44:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 10/07/2019 13:30

    CÂMARA ÚNICA

  • 10/07/2019 10:57

    Em Atos do Desembargador. Trata-se de arguição incidental de exceção de impedimento, então promovida em face desta magistrada por MOISÉS REATEGUI DE SOUZA nos autos da Ação Cautelar com pedido de quebra de sigilo bancário da Assembleia Legislativa do Est

  • 28/06/2019 16:46

    Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2019, às 16:46:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 28/06/2019 14:39

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 28/06/2019 14:39

    Certifico que PROMOVO os autos ao Gabinete da Vice Presidência tendo em vista juntada de petições (Mov. 681 a 684 e 687 e 688)

  • 28/06/2019 14:29

    Faço juntada a estes autos da petição REQUERENDO JUNTADA DE CD COM ÁUDIO. - Protocolo 1762124 - Protocolado(a) em 27/06/2019 às 14:28:47

  • 21/06/2019 21:26

    Protocolo Nº 16093012 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo interno!

  • 08/06/2019 06:01

    Intimação (Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Recurso na data: 29/05/2019 12:41:16 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR (Advogado Terceiro Interessado).

  • 08/06/2019 06:01

    Intimação (Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Recurso na data: 29/05/2019 12:41:16 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de GABRIELA DE CARVALHO FUNES (Advogado Réu).

  • 06/06/2019 22:00

    Protocolo Nº 16006040 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo Interno em Agravo de Instrumento!

  • 05/06/2019 19:18

    Protocolo Nº 15997180 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Exceção de Impedimento! Juntada de documentos!

  • 05/06/2019 19:14

    Protocolo Nº 15997154 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Exceção de Impedimento! Juntada de documentos!

  • 05/06/2019 19:08

    Protocolo Nº 15997144 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Exceção de Impedimento!

  • 30/05/2019 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/05/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000095/2019 em 30/05/2019.

  • 29/05/2019 14:45

    Registrado pelo DJE Nº 000095/2019

  • 29/05/2019 13:07

    Notificação (Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Recurso na data: 29/05/2019 12:41:16 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GABRIELA DE CARVALHO FUNES Advogado Terceiro Interessado: JOSE SEVERO DE SO

  • 29/05/2019 13:07

    Decisão (29/05/2019) - Enviado para a resenha gerada em 29/05/2019

  • 29/05/2019 12:55

    Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2019, às 12:58:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 29/05/2019 12:47

    CÂMARA ÚNICA

  • 29/05/2019 12:41

    Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedidos de concessão de efeito suspensivo aos Recursos Extraordinário e Especial (eventos nº 648 e 651), interpostos pelo M. P.do E. A., em face de acórdão da Câmara Única deste Tribunal que reformou a sentença no boj

  • 29/05/2019 12:40

    Em Atos do Desembargador. TEMA AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ACÓRDÃO QUE PROVEU O APELO. PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO. CONTAS PÚBLICAS. PROMOTOR DE JUSTIÇA. LEGITIMIDADE. PREQUESTIONAMENTO. REPERCUSSÃO GERAL DEMONS

  • 29/05/2019 12:38

    Em Atos do Desembargador. TEMA AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL. ACÓRDÃO QUE PROVEU O APELO. PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO. CONTAS PÚBLICAS. PROMOTOR DE JUSTIÇA. LEGITIMIDADE. PREQUESTIONAMENTO. TESE RECURSAL EM CONFORMIDADE

  • 22/05/2019 14:36

    Conclusão

  • 22/05/2019 14:36

    Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2019, às 14:34:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 22/05/2019 11:15

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 17/05/2019 22:32

    Protocolo Nº 15875135 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contrarrazões ao pedido de efeito suspensivo no RE do MP!

  • 17/05/2019 22:26

    Protocolo Nº 15875131 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contrarrazões ao pedido de efeito suspensivo no REsp do MP!

  • 17/05/2019 21:02

    Protocolo Nº 15875075 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contrarrazões ao RE do MP!

  • 17/05/2019 20:53

    Protocolo Nº 15875066 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contrarrazões ao REsp do MP!

  • 16/05/2019 10:36

    Certifico que os presentes autos aguardam prazo para recurso.

  • 06/05/2019 11:47

    Remessa Cancelada

  • 04/05/2019 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/04/2019 09:18:19 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR (Advogado Terceiro Interessado).

  • 25/04/2019 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 24/04/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000072/2019 em 25/04/2019.

  • 24/04/2019 14:33

    Registrado pelo DJE Nº 000072/2019

  • 24/04/2019 09:22

    Rotinas processuais (24/04/2019) - Enviado para a resenha gerada em 24/04/2019

  • 24/04/2019 09:21

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/04/2019 09:18:19 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Terceiro Interessado: JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR

  • 24/04/2019 09:18

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimar MOISÉS REATEGUI DE SOUZA e JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO para querendo, apresentarem contrarrazões aos AGRAVOS NOS RECURSOS ESPECIAL e EXTRAORDINÁRIO interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO EST

  • 11/04/2019 12:46

    Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2019, às 12:46:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 11/04/2019 10:01

    Remessa

  • 11/04/2019 10:01

    Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2019, às 10:01:25, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

  • 10/04/2019 19:32

    Remessa

  • 10/04/2019 19:29

    Em Atos do Procurador.

  • 10/04/2019 19:23

    Protocolo Nº 15661061 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Interposição de Pedido de efeito suspensivo em Recurso Extraordinário

  • 10/04/2019 19:18

    Protocolo Nº 15661045 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Interposição de Agravo em Recurso Extraordinário pela Subprocuradoria-Geral de Justiça

  • 10/04/2019 19:14

    Em Atos do Procurador.

  • 10/04/2019 19:06

    Protocolo Nº 15661004 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Interposição de Pedido de Efeito Suspensivo ao Recurso Especial interposto pela Subprocuradoria-Geral de Justiça

  • 10/04/2019 19:03

    Protocolo Nº 15660996 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Interposição de Agravo em Recurso Especial pela Subprocuradoria-Geral de Justiça

  • 22/02/2019 12:44

    Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2019, às 12:44:04, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 22/02/2019 12:44

    Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2019, às 12:44:04, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 22/02/2019 10:01

    GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

  • 22/02/2019 10:01

    Encaminho os presentes autos ao(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Nicolau Eládio Bassalo Crispino, para ciência das decisões constantes nas ordens eletrônicas 611 e 612 (REsp), bem como 630 e 631 (REsp e RE, respectivamente).

  • 22/02/2019 09:58

    Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2019, às 09:58:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 19/02/2019 08:19

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 19/02/2019 08:17

    Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para ciência das decisões (movimentos de ordem nº 630 e 631). Contendo 17 (dezessete) volumes e 3412 fls.

  • 18/02/2019 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/02/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000032/2019 em 18/02/2019.

  • 18/02/2019 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/02/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000032/2019 em 18/02/2019.

  • 15/02/2019 14:52

    Registrado pelo DJE Nº 000032/2019

  • 15/02/2019 14:52

    Registrado pelo DJE Nº 000032/2019

  • 15/02/2019 12:33

    Decisão (13/02/2019) - Enviado para a resenha gerada em 15/02/2019

  • 15/02/2019 12:33

    Decisão (13/02/2019) - Enviado para a resenha gerada em 15/02/2019

  • 15/02/2019 12:26

    Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2019, às 12:34:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 13/02/2019 10:49

    CÂMARA ÚNICA

  • 13/02/2019 10:09

    Em Atos do Desembargador. M. P. DO E. DO A. interpôs RECURSO EXTRAORDINÁRIO, com fundamento no artigo 102, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Câmara Única deste Tribunal de Justiça, conforme decisão a seguir col

  • 13/02/2019 09:25

    Em Atos do Desembargador. M. P. DO E. DO A. interpôs RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas “a” e “c”, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Câmara Única deste Tribunal de Justiça, conforme decisão a seguir co

  • 07/12/2018 12:08

    Conclusão

  • 07/12/2018 12:08

    Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2018, às 12:08:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 07/12/2018 11:27

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 06/12/2018 18:26

    Protocolo Nº 14965668 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO

  • 06/12/2018 17:06

    Protocolo Nº 14965508 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO DO BANCO DO BRASIL AO RECURSO ESPECIAL DO MPE-AP

  • 22/11/2018 09:35

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/10/2018 13:37:35 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR (Advogado Terceiro Interessado).

  • 22/11/2018 09:35

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/10/2018 13:37:35 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de GABRIELA DE CARVALHO FUNES (Advogado Réu).

  • 12/11/2018 15:41

    Protocolo Nº 14817867 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em REsp!

  • 12/11/2018 14:42

    Protocolo Nº 14817535 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo instrumento em REsp!

  • 12/11/2018 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 30/10/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000203/2018 em 12/11/2018.

  • 09/11/2018 14:41

    Registrado pelo DJE Nº 000203/2018

  • 09/11/2018 11:13

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/10/2018 13:37:35 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Terceiro Interessado: JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR

  • 09/11/2018 11:03

    Despacho (30/10/2018) - Enviado para a resenha gerada em 09/11/2018

  • 09/11/2018 11:02

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/10/2018 13:37:35 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GABRIELA DE CARVALHO FUNES

  • 31/10/2018 17:51

    Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2018, às 17:51:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 31/10/2018 13:21

    CÂMARA ÚNICA

  • 30/10/2018 13:37

    Em Atos do Desembargador. Intime-se B. DO B. S/A para apresentar contrarrazões aos Recursos Especial e Extraordinário apresentados nos movimentos eletrônicos nº 588 e nº 591, conforme artigo 1.030 do CPC. Após, retornem os autos para juízo de admissibi

  • 29/10/2018 10:45

    Em Atos do Desembargador. M. R. D. S. interpôs RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Câmara Única deste Tribunal de Justiça, conforme decisão a seguir colacionada:

  • 29/10/2018 08:21

    Em Atos do Desembargador. J. E. E. D. P. interpôs RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Câmara Única deste Tribunal de Justiça, conforme decisão a seguir colacionada:

  • 12/10/2018 10:54

    Protocolo Nº 14620920 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de PRIORIDADE!

  • 09/10/2018 17:15

    Protocolo Nº 14602102 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. habilitação advogados do Banco.

  • 08/10/2018 11:08

    Conclusão

  • 08/10/2018 11:08

    Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2018, às 11:08:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 08/10/2018 07:51

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 08/10/2018 07:50

    Decurso de prazo em 05/10/2018 sem que a parte recorrida: JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO apresentasse as contrarrazões aos RECURSOS ESPECIAL e EXTRAORDINÁRIO interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 11/09/2018 23:47

    Protocolo Nº 14436672 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contrarrazões RE!

  • 11/09/2018 23:46

    Protocolo Nº 14436670 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contrarrazões REsp!

  • 30/08/2018 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/08/2018 09:09:25 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR (Advogado Terceiro Interessado).

  • 21/08/2018 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 20/08/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000150/2018 em 21/08/2018.

  • 20/08/2018 14:36

    Registrado pelo DJE Nº 000150/2018

  • 20/08/2018 09:32

    Rotinas processuais (20/08/2018) - Enviado para a resenha gerada em 20/08/2018

  • 20/08/2018 09:09

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/08/2018 09:09:25 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Terceiro Interessado: JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR

  • 20/08/2018 09:09

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimar MOISÉS REATEGUI DE SOUZA e JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO para querendo, apresentarem contrarrazões aos RECURSOS ESPECIAL e EXTRAORDINÁRIO interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ

  • 13/08/2018 12:30

    Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2018, às 12:33:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 10/08/2018 11:23

    Remessa

  • 10/08/2018 11:22

    Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2018, às 11:22:54, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

  • 09/08/2018 17:52

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 09/08/2018 17:49

    Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ DESEMBARGADOR GILBERTO PINHEIRO POR PREVENÇÃO AO RECURSO ESPECIAL Nº 1.581.517-AP RELATOR: MIN. MAURO CAMPBELL APELAÇÃO CÍVEL Nº 00

  • 09/08/2018 17:36

    Protocolo Nº 14232816 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. INTERPOSIÇÃO DE RAZÕES DE RECURSO ESPECIAL

  • 09/08/2018 17:21

    Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu Subprocurador-Geral de Justiça, no uso das atribuições que

  • 09/08/2018 17:20

    Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu Subprocurador-Geral de Justiça, no uso das atribuições que lhe são co

  • 09/08/2018 14:24

    Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ DESEMBARGADOR GILBERTO PINHEIRO RECURSO EXTRAORDINÁRIO APELAÇÃO CÍVEL - CÂMARA ÚNICA DO TJAP ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACAPÁ-A

  • 16/07/2018 10:36

    Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2018, às 10:36:53, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 13/07/2018 11:30

    GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

  • 13/07/2018 11:30

    Certifico, para fins de regularização no trâmite processual, que os presentes autos serão encaminhados ao gabinete do Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça, Dr. Nicolau Eládio Bassalo Crispino, para ciência do acórdão da ordem eletrônica 563 (EDcl),

  • 13/07/2018 11:26

    Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2018, às 11:26:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 11/07/2018 08:57

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 05/07/2018 10:19

    Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2018, às 10:19:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 28/06/2018 11:36

    GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 28/06/2018 11:22

    Nesta data, por determinação superior, encaminho os presentes autos ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Dr. MÁRCIO AUGUSTO ALVES, para ciência do acórdão da ordem eletrônica 563 (EDcl), e para contrarrazões aos Recursos Especiais interpo

  • 28/06/2018 11:14

    Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2018, às 11:14:57, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 27/06/2018 07:58

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 27/06/2018 07:56

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (movimento de ordem nº 563) e para CONTRARRAZÕES aos Recursos Especiais (movimento de ordem nºs 573 e 575 )

  • 22/06/2018 12:52

    Protocolo Nº 13951626 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada!

  • 21/06/2018 21:09

    Protocolo Nº 13951295 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Reforma do decisum !

  • 21/06/2018 17:26

    Protocolo Nº 13951034 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ANEXOS AO RECURSO ESPECIAL DE JORGE EVALDO EDINHO DUARTE

  • 21/06/2018 17:10

    Protocolo Nº 13950985 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RECURSO ESPECIAL - JORGE EVALDO EDINHO DUARTE

  • 07/06/2018 02:45

    Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 27/05/2018 22:53:07 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) via Escritório Digital de JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR (Advogado Terceiro Interessado).

  • 07/06/2018 02:45

    Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 27/05/2018 22:53:07 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) via Escritório Digital de CARLOS AUGUSTO DAMOUS DE QUEIROZ (Advogado Réu).

  • 29/05/2018 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 27/05/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000095/2018 em 29/05/2018.

  • 28/05/2018 14:53

    Registrado pelo DJE Nº 000095/2018

  • 28/05/2018 11:18

    Acórdão (27/05/2018) - Enviado para a resenha gerada em 28/05/2018

  • 28/05/2018 11:18

    Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 27/05/2018 22:53:07 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Terceiro Interessado: JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR

  • 28/05/2018 11:18

    Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 27/05/2018 22:53:07 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CARLOS AUGUSTO DAMOUS DE QUEIROZ

  • 28/05/2018 11:11

    Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2018, às 11:10:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

  • 28/05/2018 10:59

    CÂMARA ÚNICA

  • 27/05/2018 22:53

    Em Atos do Desembargador.

  • 23/05/2018 15:13

    Conclusão

  • 23/05/2018 15:13

    Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2018, às 15:12:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 23/05/2018 14:04

    GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

  • 23/05/2018 14:02

    Faço remessa dos autos ao gabinete do relator para lavratura do acórdão.

  • 22/05/2018 17:19

    Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1101ª Sessão Ordinária realizada em 22/05/2018, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade con

  • 10/05/2018 01:02

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 22/05/2018 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000083/2018 em 10/05/2018.

  • 09/05/2018 14:25

    Registrado pelo DJE Nº 000083/2018

  • 09/05/2018 14:19

    Pauta de Julgamento (22/05/2018) - Enviado para a resenha gerada em 09/05/2018

  • 09/05/2018 14:19

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1101, DO DIA 22/05/2018, às 08:00 HORAS

  • 26/04/2018 12:42

    Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2018, às 12:42:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

  • 25/04/2018 15:56

    Remessa

  • 25/04/2018 15:56

    Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão do presente processo em pauta, para julgamento dos embargos.

  • 05/04/2018 20:45

    Protocolo Nº 13489792 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contrarrazões aos embargos declaratórios do Dominus litis!

  • 05/04/2018 12:34

    Conclusão

  • 05/04/2018 12:34

    Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2018, às 12:34:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 05/04/2018 12:17

    GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

  • 05/04/2018 12:15

    Certifico o decurso de prazo em 26/03/2018 sem que o embargado apresentasse suas contrarrazões, embora devidamente intimado por meio do DJE.

  • 05/04/2018 12:13

    Certifico que procedi à distribuição dos Embargos de Declaração no movimento de ordem nº 544, apenas para fins de regularização do sitema.

  • 05/04/2018 11:56

    Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: MOISES REATEGUI DE SOUZA, BANCO DO BRASIL S/A.

  • 25/03/2018 02:45

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/03/2018 13:22:45 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) via Escritório Digital de JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR (Advogado Terceiro Interessado).

  • 16/03/2018 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 08/03/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000050/2018 em 16/03/2018.

  • 15/03/2018 14:32

    Registrado pelo DJE Nº 000050/2018

  • 15/03/2018 12:02

    Despacho (08/03/2018) - Enviado para a resenha gerada em 15/03/2018

  • 15/03/2018 12:02

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/03/2018 13:22:45 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Terceiro Interessado: JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR

  • 08/03/2018 13:33

    Certifico e dou fé que em 08 de março de 2018, às 13:33:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

  • 08/03/2018 13:22

    Remessa

  • 08/03/2018 13:22

    Em Atos do Desembargador. Intime-se a Defesa de MOISÉS REÁTEGUI DE SOUZA para contrarrazoar os embargos.

  • 06/03/2018 10:50

    Conclusão

  • 06/03/2018 10:50

    Certifico e dou fé que em 06 de março de 2018, às 10:50:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 06/03/2018 10:38

    GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

  • 06/03/2018 10:36

    Certifico e dou fé que em 06 de março de 2018, às 10:36:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 05/03/2018 13:53

    Remessa

  • 05/03/2018 13:53

    Certifico e dou fé que em 05 de março de 2018, às 13:53:27, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

  • 05/03/2018 13:44

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 05/03/2018 13:41

    Em Atos do Procurador.

  • 05/03/2018 13:34

    Em Atos do Procurador. Ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator, Na presente data, tomei ciência do v. acórdão constante no movimento de ordem nº 508 - sistema tucujuris.

  • 26/02/2018 11:17

    Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2018, às 11:17:07, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 26/02/2018 11:17

    Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2018, às 11:17:05, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 26/02/2018 10:38

    GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

  • 26/02/2018 10:36

    Encaminho os presentes autos ao(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Nicolau Eládio Bassalo Crispino, para ciência do acórdão da ordem eletrônica 508.

  • 26/02/2018 10:34

    Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2018, às 10:34:17, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 23/02/2018 11:34

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 23/02/2018 11:33

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procederei a remessa dos presentes autos à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (movimento de ordem nº 508). Contendo 17 (dezessete) volumes com 3410 folhas.

  • 23/02/2018 11:21

    Decurso de prazo em 21/02/2018 sem que os apelante interpusessem recurso contra o v. Acórdão (movimento de ordem nº 508).

  • 06/02/2018 11:58

    Protocolo Nº 13196634 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Procuração e Substabelecimento

  • 03/02/2018 02:45

    Intimação (Conhecido o recurso de M. R. DE S. e provido em parte na data: 11/01/2018 11:16:55 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) via Escritório Digital de JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR (Advogado Terceiro Interessado).

  • 03/02/2018 02:45

    Intimação (Conhecido o recurso de M. R. DE S. e provido em parte na data: 11/01/2018 11:16:55 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) via Escritório Digital de CÉLIO ROBERTO DA SILVA LEÃO (Advogado Réu).

  • 02/02/2018 13:11

    Certifico que os presentes autos aguardam prazo para recurso.

  • 26/01/2018 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 11/01/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000018/2018 em 26/01/2018.

  • 25/01/2018 14:23

    Registrado pelo DJE Nº 000018/2018

  • 24/01/2018 11:38

    Acórdão (11/01/2018) - Enviado para a resenha gerada em 24/01/2018

  • 24/01/2018 11:36

    Notificação (Conhecido o recurso de M. R. DE S. e provido em parte na data: 11/01/2018 11:16:55 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CÉLIO ROBERTO DA SILVA LEÃO Advogado Terceiro Interessado: JOSE

  • 12/01/2018 09:56

    Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2018, às 09:56:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

  • 11/01/2018 11:16

    Remessa

  • 11/01/2018 11:16

    Em Atos do Desembargador.

  • 18/12/2017 09:26

    Conclusão

  • 18/12/2017 09:26

    Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2017, às 09:26:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 18/12/2017 08:14

    GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

  • 12/12/2017 08:48

    Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1085ª Sessão Ordinária realizada em 12/12/2017, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá em continuação de j

  • 11/12/2017 16:34

    Certifico que para julgamento do presente recurso no dia 12/12/2017, o Ministério Público do Estado do Amapá foi intimado em 04/12/2017.

  • 01/12/2017 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 12/12/2017 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000216/2017 em 01/12/2017.

  • 01/12/2017 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 12/12/2017 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000216/2017 em 01/12/2017.

  • 29/11/2017 15:25

    Registrado pelo DJE Nº 000216/2017

  • 29/11/2017 15:25

    Registrado pelo DJE Nº 000216/2017

  • 29/11/2017 15:16

    Pauta de Julgamento (12/12/2017) - Enviado para a resenha gerada em 29/11/2017

  • 29/11/2017 15:16

    Pauta de Julgamento (12/12/2017) - Enviado para a resenha gerada em 29/11/2017

  • 29/11/2017 15:15

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1085, DO DIA 12/12/2017, às 08:00 HORAS

  • 29/11/2017 15:15

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1085, DO DIA 12/12/2017, às 08:00 HORAS

  • 24/11/2017 10:01

    Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2017, às 10:01:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 23/11/2017 13:56

    CÂMARA ÚNICA

  • 23/11/2017 13:54

    Em Atos do Desembargador. À Secretaria da Câmara Única para continuação de julgamento.

  • 19/11/2017 19:08

    Em Atos do Desembargador. À Secretaria da Câmara Única, para continuação de julgamento.

  • 08/11/2017 10:44

    Conclusão

  • 08/11/2017 10:44

    Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2017, às 10:44:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 08/11/2017 09:07

    GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 08/11/2017 09:05

    Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2017, às 09:05:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CESAR PEREIRA

  • 08/11/2017 07:41

    CÂMARA ÚNICA

  • 07/11/2017 18:43

    Em Atos do Desembargador. Encaminhem-se os autos ao gabinete do Des. Gilberto Pinheiro para elaboração de seu voto e continuação de julgamento em turma elastecida, conforme despacho de ordem nº 479.

  • 06/11/2017 14:43

    Conclusão

  • 06/11/2017 14:43

    Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2017, às 14:43:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CESAR PEREIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 06/11/2017 14:21

    GABINETE DES. CESAR PEREIRA

  • 06/11/2017 14:19

    Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2017, às 14:19:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 31/10/2017 09:15

    CÂMARA ÚNICA

  • 31/10/2017 09:11

    Em Atos do Desembargador. O artigo 164-A, do Regimento Interno desta Corte de Justiça, traz expressa previsão acerca da rito a ser adotado quando elastecido o julgamento. Neste termos: "Art. 164-A - Quando o resultado de apelação cível for não unânime,

  • 31/10/2017 08:48

    Conclusão

  • 31/10/2017 08:48

    Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2017, às 08:48:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 30/10/2017 16:06

    Protocolo Nº 12799625 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Questão de Ordem!

  • 30/10/2017 14:44

    GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 30/10/2017 14:43

    Faço juntada a estes autos, à f. 3407, da petição de Moisés Reátegui de Souza, requerendo a juntada da mídia (f. 3408) referente ao protocolo da exceção de suspeição. - Protocolo 1188955 - Protocolado(a) em 30/10/2017 às 14:07:57

  • 30/10/2017 14:37

    Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2017, às 14:37:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 30/10/2017 14:27

    CÂMARA ÚNICA

  • 30/10/2017 13:48

    Protocolo Nº 12798933 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Exceção Suspeição/Impedimento!

  • 27/10/2017 12:50

    Conclusão

  • 27/10/2017 12:50

    Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2017, às 12:50:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 25/10/2017 16:20

    GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 25/10/2017 15:11

    Faço juntada a estes autos da mídia da continuação de julgamento do presente feito, ocorrido em 24/10/2017.

  • 25/10/2017 14:54

    Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1078º Sessão Ordinária, realizada em 24/10/2017, quando foi proferida a seguinte decisão: "A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, à unanimidade, rejeitando questão de o

  • 23/10/2017 16:43

    Certifico que para julgamento do presente recurso, o Ministério Público do Estado do Amapá foi intimado em 16/10/2017.

  • 17/10/2017 14:39

    Protocolo Nº 12725774 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requerimento à sustentação oral!

  • 16/10/2017 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 24/10/2017 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000188/2017 em 16/10/2017.

  • 16/10/2017 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 24/10/2017 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000188/2017 em 16/10/2017.

  • 11/10/2017 14:22

    Registrado pelo DJE Nº 000188/2017

  • 11/10/2017 14:22

    Registrado pelo DJE Nº 000188/2017

  • 11/10/2017 13:38

    Pauta de Julgamento (24/10/2017) - Enviado para a resenha gerada em 11/10/2017

  • 11/10/2017 13:38

    Pauta de Julgamento (24/10/2017) - Enviado para a resenha gerada em 11/10/2017

  • 11/10/2017 13:37

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1078, DO DIA 24/10/2017, às 08:00 HORAS

  • 11/10/2017 13:37

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1078, DO DIA 24/10/2017, às 08:00 HORAS

  • 10/10/2017 09:02

    ENTREGUE POR JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR - PROCURADOR DA PARTE

  • 10/10/2017 07:50

    ADVOGADO(A): JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR - APELANTE - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 543 FOLHAS

  • 10/10/2017 07:48

    Certifico que os presentes autos foram recebidos nesta Secretaria com o pedido de inclusão em pauta de julgamento do eminente relator. Nesta mesma data, compareceu o advogado JOSÉ SEVERO DE SOUZA JUNIOR, patrono do apelante MOISÉS REATEGUI DE SOUZA, solic

  • 10/10/2017 07:43

    Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2017, às 07:43:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

  • 09/10/2017 12:22

    CÂMARA ÚNICA

  • 09/10/2017 11:56

    Em Atos do Desembargador. Em razão de meu retorno de férias regulamentares, ocorrido no dia 25/09/2017, bem como a necessidade de retirar de pauta alguns processos para preparação do voto proferido no julgamento do Processo Administrativo nº 28444/2017 -

  • 28/09/2017 11:23

    Conclusão

  • 28/09/2017 11:23

    Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2017, às 11:23:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 28/09/2017 10:03

    GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

  • 22/09/2017 11:23

    Certifico que conforme informação do gabinete do Desembargador João Lages - Relator, o presente feito não irá a julgamento na sessão do dia 26/09/2017.

  • 18/09/2017 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 26/09/2017 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000170/2017 em 18/09/2017.

  • 18/09/2017 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 26/09/2017 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000170/2017 em 18/09/2017.

  • 15/09/2017 13:33

    Registrado pelo DJE Nº 000170/2017

  • 15/09/2017 13:33

    Registrado pelo DJE Nº 000170/2017

  • 15/09/2017 11:04

    Pauta de Julgamento (26/09/2017) - Enviado para a resenha gerada em 15/09/2017

  • 15/09/2017 11:04

    Pauta de Julgamento (26/09/2017) - Enviado para a resenha gerada em 15/09/2017

  • 15/09/2017 11:03

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1074, DO DIA 26/09/2017, às 08:00 HORAS

  • 15/09/2017 11:03

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1074, DO DIA 26/09/2017, às 08:00 HORAS

  • 04/09/2017 11:21

    Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em pauta de julgamento.

  • 30/08/2017 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/08/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000160/2017 em 30/08/2017.

  • 29/08/2017 16:53

    Registrado pelo DJE Nº 000160/2017

  • 29/08/2017 11:37

    Decisão (25/08/2017) - Enviado para a resenha gerada em 29/08/2017

  • 29/08/2017 11:35

    Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2017, às 11:35:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

  • 29/08/2017 09:44

    CÂMARA ÚNICA

  • 25/08/2017 15:21

    Em Atos do Desembargador. A Defesa dos apelantes MOISES REATEGUI e JORGE EDINHO DUARTE (ordens 423 e 426) peticionam pela reconsideração da decisão que determinou a suspensão do feito até o julgamento da Reclamação Constitucional 0000413-33.2015.8.03.0000

  • 23/07/2017 16:39

    Protocolo Nº 12279282 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Renúncia de um dos advogados do requerido Moisés souza, Dr. Bruno Salomão por nomeação em função publica.

  • 10/07/2017 16:35

    Conclusão

  • 10/07/2017 16:35

    Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2017, às 16:35:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 10/07/2017 13:09

    GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

  • 10/07/2017 08:57

    Protocolo Nº 12211885 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de reconsideração.

  • 04/07/2017 13:23

    Protocolo Nº 12185385 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PETIÇÃO HABILITA ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL, INDICA ENDEREÇO ELETRÔNICO E REVOGA PODERES DOS ADVOGADOS ANTERIORES.

  • 30/06/2017 17:40

    Protocolo Nº 12172184 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de RECONSIDERAÇÃO acerca da suspensão do feito, para regular tramitação, para que seja conhecido e provido, por medida de Justiça!

  • 30/06/2017 17:33

    Protocolo Nº 12172164 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de RECONSIDERAÇÃO acerca da suspensão do feito, para regular tramite, conhecimento e provimento, por medida de Justiça !

  • 28/06/2017 10:59

    Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2017, às 10:59:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

  • 28/06/2017 10:45

    CÂMARA ÚNICA

  • 27/06/2017 16:40

    Em Atos do Desembargador. Aguarde-se, em Secretaria, o julgamento do REsp 1651666/STJ, como determinado na decisão de ordem 395.

  • 26/06/2017 11:45

    Conclusão

  • 26/06/2017 11:45

    Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2017, às 11:45:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 23/06/2017 16:54

    GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

  • 23/06/2017 16:46

    Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2017, às 16:46:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

  • 22/06/2017 13:50

    Remessa

  • 22/06/2017 13:49

    Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2017, às 13:49:51, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

  • 22/06/2017 13:30

    ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

  • 22/06/2017 13:24

    Em Atos do Procurador.

  • 22/06/2017 13:18

    Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2017, às 13:18:31, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

  • 21/06/2017 11:13

    GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

  • 21/06/2017 11:11

    De ordem do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Dr. Márcio Augusto Alves, redistribuo os presentes autos ao(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, para manifestação, conforme decisão

  • 21/06/2017 11:04

    Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2017, às 11:04:04, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 21/06/2017 10:57

    ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

  • 18/05/2017 16:26

    Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2017, às 16:25:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

  • 18/05/2017 02:45

    Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 03/05/2017 15:13:28 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) via Escritório Digital de CÉLIO ROBERTO DA SILVA LEÃO (Advogado Réu).

  • 15/05/2017 11:37

    GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 15/05/2017 11:36

    Nesta data, por determinação superior, redistribuo os presentes autos ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Dr. MÁRCIO AUGUSTO ALVES, para manifestação, conforme decisão no movimento da ordem 395.

  • 15/05/2017 11:32

    Certifico e dou fé que em 15 de maio de 2017, às 11:31:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 11/05/2017 11:37

    ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

  • 11/05/2017 11:30

    Conforme decisão do movimento de nº de ordem 395, certifico que procederei a remessa dos presentes autos à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para apresentar MANIFESTAÇÃO, contendo 17 (dezessete) volumes com 3.403 folhas.

  • 09/05/2017 14:16

    Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 03/05/2017 15:13:28 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) via Escritório Digital de JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR (Advogado Tercei

  • 08/05/2017 14:39

    Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 03/05/2017 15:13:28 - GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CÉLIO ROBERTO DA S

  • 08/05/2017 14:00

    Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2017, às 14:00:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

  • 04/05/2017 11:20

    CÂMARA ÚNICA

  • 03/05/2017 15:13

    Em Atos do Desembargador. Tratam os autos de Pedido de Quebra de Sigilo Bancário da conta da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá, junto ao Banco do Brasil, movido pelo Ministério Público do Estado do Amapá. Proferida sentença pelo Juízo de Direit

  • 23/03/2017 16:31

    Processo migrado para o Gabinete do Desembargador Joao Guilherme Lages Mendes

  • 27/01/2017 11:20

    Conclusão

  • 27/01/2017 11:20

    Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2017, às 11:20:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 27/01/2017 08:39

    GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS

  • 24/01/2017 17:43

    Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2017, às 17:43:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

  • 24/01/2017 12:19

    Remessa

  • 24/01/2017 12:18

    Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2017, às 12:18:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 24/01/2017 11:59

    ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

  • 23/01/2017 15:19

    Em Atos do Procurador. PARECER N. 002/2017-PGJ COLENDO TRIBUNAL PLENO, EMINENTE RELATORA, Trata-se de Apelação Cível interposta por Moisés Reategui de Souza, contra sentença proferida pelo Juízo de Direito da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de

  • 07/12/2016 10:04

    Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2016, às 10:05:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

  • 01/12/2016 11:17

    GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 01/12/2016 11:06

    De acordo com certificação do Tribunal de Justiça, os presentes autos foram distribuídos por prevenção ao processo 0000632-12.2016.8.03.0000, verificando-se que, nesta Procuradoria-Geral de Justiça, estão vinculados ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Ger

  • 01/12/2016 11:05

    Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2016, às 11:05:49, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 29/11/2016 11:13

    ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

  • 29/11/2016 11:12

    Certifico que procederei a remessa dos presentes autos à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER, contendo 17 (dezessete) volumes com 3.393 folhas.

  • 28/11/2016 08:08

    Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2016, às 08:09:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 25/11/2016 12:28

    CÂMARA ÚNICA

  • 25/11/2016 12:27

    Certifico que embora conste o Banco do Brasil como Apelante no movimento de ordem 376, esclareço que foi usado o nome do Banco do Brasil somente para cadastrar o recurso, a fim de incluir o real apelante Jorge Evaldo Edinho Duarte Pinheiro, o qual não est

  • 25/11/2016 11:41

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: BANCO DO BRASIL S/A. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 25/11/2016 11:39

    NOME PARTE: JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO - Apelante

  • 25/11/2016 11:31

    NOME PARTE: JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO - Apelante

  • 25/11/2016 11:20

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MOISES REATEGUI DE SOUZA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 25/11/2016 11:17

    Distribuição Por Prevento de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. STELLA SIMONNE RAMOS - Prevenção em relação ao processo: 0000632-12.2016.8.03.0000. Desembargador impedido no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO

  • 25/11/2016 10:21

    Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2016, às 10:22:21, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 21/11/2016 11:36

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 21/11/2016 11:27

    Remessa Cancelada

  • 21/11/2016 11:13

    Ofício Nº: 000864/2016 - ENCAMINHA AUTOS COM RECURSO/REEXAME NECESSÁRIO para - DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO DO TJAP ( Diretor do Departamento Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá - DEJUD ) - emitido(a) em 21/11/2016

  • 21/11/2016 11:08

    Certifico que os presentes autos contem 3.393 (três mil trezentos e noventa e três) folhas, devidamente numeradas e rubricadas por esta secretaria.

  • 21/11/2016 10:40

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 17º volume destes autos.

  • 21/11/2016 10:37

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 16º volume totalizando 3. 200 (tres mil e duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.

  • 21/11/2016 09:29

    Certifico que decorreu o prazo sem Contrarrazões do Ministério Público.

  • 21/11/2016 09:25

    Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2016, às 09:26:01, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP - MCP

  • 08/11/2016 11:05

    Remessa

  • 01/09/2016 08:06

    Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2016, às 08:06:41, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

  • 10/08/2016 09:39

    GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP

  • 09/08/2016 16:42

    Em Atos do Juiz. Intime-se o Ministério Público para contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias da apelação do prejudicado Edinho Duarte. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.

  • 09/08/2016 14:08

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 09/08/2016 14:08

    Faço juntada a estes autos das contrarrazões de recurso do MP com relação a apelação do terceiro prejudicado Moisés Souza.

  • 09/08/2016 14:07

    Faço juntada a estes autos da petição da apelação do terceiro prejudicado Edinho Duarte - Protocolo Nº 130561/2016 - Protocolado(a) em 21/07/2016 às 14:23:33

  • 09/08/2016 13:32

    Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2016, às 13:32:21, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP - MCP

  • 09/08/2016 08:50

    Remessa

  • 09/08/2016 08:49

    Em Atos do Promotor. I - RELATÓRIO Em dezembro de 2011 o Ministério Público do Estado do Amapá ajuizou Pedido Administrativo de Quebra de Sigilo da Conta da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá mantida pelo Banco do Brasil, para instruir os autos

  • 08/08/2016 08:02

    Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2016, às 08:02:26, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

  • 14/07/2016 13:28

    GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP

  • 11/07/2016 12:06

    Em Atos do Juiz. A decisão proferida à Ordem 343 rejeitou, liminarmente, os embargos de declaração interposto por Moisés Reátegui de Souza, ante a patente ilegitimidade do recorrente, já que não faz parte da lide, seja como parte, seja como terceiro inter

  • 30/06/2016 15:14

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

  • 30/06/2016 15:14

    Faço juntada a estes autos da petição às fls. 3155/3210, ref. Recurso de Apelação. - Protocolo Nº 116315/2016 - Protocolado(a) em 30/06/2016 às 13:32:19

  • 13/06/2016 08:11

    Faço a presente rotina de exceção tão somente para finalizar o último andamento.

  • 09/06/2016 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/06/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000103/2016 em 09/06/2016.

  • 08/06/2016 16:44

    Registrado pelo DJE Nº 000103/2016

  • 08/06/2016 10:59

    Decisão (03/06/2016) - Enviado para a resenha gerada em 08/06/2016

  • 03/06/2016 09:15

    Em Atos do Juiz. Trata-se de embargos de declaração opostos por Moisés Reategui de Souza contra a sentença proferida nos autos do Processo 0045398-26.2011.8.03.0001. De plano, registro que é defeso pleitear em nome próprio direito alheio, como quer o e

  • 16/05/2016 09:34

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 16/05/2016 09:34

    Faço juntada a estes autos da petição de Moisés Souza, protocolo 83410/16 e documentos diversos. - Protocolo Nº 083410/2016 - Protocolado(a) em 13/05/2016 às 12:27:08

  • 11/05/2016 11:04

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 3137/3144, ref. ofício nº 341/2016 - Secção Única, constando anexo decisão proferida nos autos de EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO Nº 11309/2016 para ciência deste Juízo.

  • 11/05/2016 08:40

    Faço juntada a estes autos do(s) documento do MP às fls. 3136, constando ciência do MP, quanto a sentença proferida nos autos.

  • 06/05/2016 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 27/04/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000081/2016 em 06/05/2016.

  • 05/05/2016 17:03

    Registrado pelo DJE Nº 000081/2016

  • 05/05/2016 10:21

    Sentença (27/04/2016) - Enviado para a resenha gerada em 05/05/2016

  • 04/05/2016 13:06

    Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2016, às 13:06:15, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP - MCP

  • 04/05/2016 12:14

    Remessa

  • 04/05/2016 12:14

    Em Atos do Promotor. O Ministério Público do Estado, por seu Promotor de Justiça infra-assinado, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, vem à presença de Vossa Excelência para manifestar ciência da sentença que julgou procedente o pedido ded

  • 04/05/2016 09:50

    Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2016, às 09:50:45, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

  • 03/05/2016 13:37

    GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP

  • 27/04/2016 16:55

    Em Atos do Juiz.

  • 26/04/2016 12:33

    Em Atos do Juiz. Nos autos da Reclamação Constitucional nº 413/2015, o "Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, ante a suscitação de questão de ordem pelo Representante do Ministério Público para arguir, em plenário, a suspeição do relato

  • 12/02/2016 11:48

    Certifico que conforme determinação judicial, com a finalidade de prestar informações ao Sr. Moisés Reategui de Souza. Primeiramente esclareço que os autos estão em Segredo de Justiça por ordem judicial. Analisando minuciosamente o movimento do histórico

  • 12/02/2016 11:18

    Em Atos do Juiz. Expeça-se certidão, conforme requerido.

  • 01/02/2016 13:44

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 01/02/2016 13:44

    Faço juntada a estes autos da petição de Moisés Souza às fls. 3135. - Protocolo Nº 013973/2016 - Protocolado(a) em 29/01/2016 às 13:38:38

  • 22/01/2016 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 20/01/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000014/2016 em 22/01/2016.

  • 21/01/2016 16:20

    Registrado pelo DJE Nº 000014/2016

  • 21/01/2016 11:55

    Despacho (20/01/2016) - Enviado para a resenha gerada em 21/01/2016

  • 20/01/2016 11:54

    Em Atos do Juiz. Intime-se o peticionante Moisés Souza para, no prazo de 5 dias, informar quais decisões pretende obter a informação sobre a publicação, especificando a data de finalização de cada uma, inclusive o número da Ordem/Evento respectivo. Outro

  • 20/01/2016 09:18

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 20/01/2016 09:18

    Faço juntada a estes autos da petição do réu Moisés Souza às fls. 3131/3134, requerendo certidão de publicação das liminares concedidas nos autos. - Protocolo Nº 006019/2016 - Protocolado(a) em 18/01/2016 às 14:20:11

  • 22/10/2015 11:31

    Certifico que nesta data a advogada do demandado Moisés Reategui, Dra. Rafaela Priscila Borges Jara, ficou devidamente ciente da decisão que deferiu vistas dos autos em Secretaria para fotocópia de algumas peças do referidos autos.

  • 20/10/2015 16:07

    Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de vista dos autos e extração de cópias para instruir a defesa do demandado Moisés Souza nos autos da Ação Penal nº 0000801-67.2014.8.03.0000. De fato, nos autos do referido processo o Desembargador Relator Carmo Ant

  • 20/10/2015 10:23

    Faço juntada a estes autos da petição. REQUERER A VISTAS DOS AUTOS EM SECRETARIA - Protocolo Nº 171979/2015 - Protocolado(a) em 20/10/2015 às 10:16:31

  • 06/10/2015 13:30

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 06/10/2015 13:30

    Faço juntada a estes autos do malote digital da Secretária do Pleno do TJAP em que encaminha cópia do acordão proferido na Reclamação Constitucional as fls. 3084/3122.

  • 07/08/2015 13:50

    Certifico que ficam os autos aguardando o julgamento da Reclamação Constitucional nº 0000413-33.2015.8.03.0000, que está em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

  • 27/07/2015 09:08

    Em Atos do Juiz. Por cautela, aguarde-se o julgamento da Reclamação Constitucional nº 0000413-33.2015.8.03.0000, que está em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

  • 22/06/2015 08:24

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 22/06/2015 08:24

    Faço juntada a estes autos da Manifestação do Ministério Público às fls. 3058-3.083

  • 19/06/2015 10:14

    Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2015, às 10:14:58, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP - MCP

  • 19/06/2015 08:27

    Remessa

  • 26/05/2015 09:48

    Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2015, às 09:48:03, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

  • 25/05/2015 11:59

    GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP

  • 12/05/2015 13:19

    Em Atos do Juiz. Vista ao MP.

  • 11/05/2015 10:06

    Faço juntada a estes autos da petição às fls.3.056/3.057 protocolada pela advogada da parte ré - Protocolo Nº 066354/2015 - Protocolado(a) em 5/5/2015 às 10:12:13

  • 08/05/2015 16:04

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 08/05/2015 16:04

    Faço juntada a estes autos da petição às fls. 3.056/3.057 protocolada pelo Banco do Brasil. - Protocolo Nº 065551/2015 - Protocolado(a) em 4/5/2015 às 11:02:00

  • 23/04/2015 15:50

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 22/04/2015 08:30

    Certifico que os autos encontram-se com O MP para manifestação, desde o dia 16/04/2015.

  • 18/03/2015 18:13

    Em Atos do Juiz. Ante as razões expostas pelo MP às fls. 3046-3049, INDEFIRO o pedido de fls. 3043-3044, pelos mesmos fundamentos. Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias.

  • 30/01/2015 17:48

    Em Atos do Juiz. Em atenção a petição acostada nos autos as fl. 3.050/3052. INDEFIRO os pedidos nela articulados, tendo em vista que tratam os autos de ação de cautelar inominada com pedido administrativo de quebra de sigilo bancário em que corre, a prese

  • 30/01/2015 12:14

    Em Atos do Juiz. Em atenção a petição acostada nos autos as fl. 3.050/3052. INDEFIRO os pedidos nela articulados, tendo em vista que tratam os autos de ação de cautelar inominada com pedido administrativo de quebra de sigilo bancário em que corre, a prese

  • 10/11/2014 14:04

    Faço juntada a estes autos da petição às fls. 3.050/3.052 protocolada por terceiro interessado em que requer carga do autos. - Protocolo Nº 160723/2014 - Protocolado(a) em 29/10/2014 às 08:29:10

  • 01/09/2014 12:07

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 01/09/2014 12:07

    Faço juntada a estes autos do manifestação do MP às fls. 3.046/3.049

  • 29/08/2014 11:14

    Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2014, às 11:14:39, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP - MCP

  • 29/08/2014 10:57

    Remessa

  • 29/08/2014 10:56

    Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2014, às 10:56:12, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 18/08/2014 10:01

    GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP

  • 18/08/2014 10:00

    Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2014, às 10:00:35, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

  • 15/08/2014 07:25

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 22/07/2014 09:51

    Em Atos do Juiz. Manifeste o MP.

  • 21/07/2014 08:58

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 21/07/2014 08:58

    Faço juntada a estes autos da petição às fls. 3.043/3044 protocolada pela ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO AMAPÁ - Protocolo Nº 083180/2014 - Protocolado(a) em 11/6/2014 às 12:15:28

  • 07/05/2014 09:10

    Em Atos do Juiz. Pretende o Ministério Público do Estado do Amapá autorização para compartilhar os documentos obtidos com a quebra do sigilo bancário de que tratam os autos, com a Receita Federal. AUTORIZO o compartilhamento dos documentos juntado nos a

  • 07/05/2014 08:21

    Ofício Nº: 000466/2014 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL AG. 0261-5 ( GERENTE GERAL DO BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 07/05/2014

  • 07/05/2014 08:20

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do Ministério Público de fl. 3.036. Expeça-se ofício ao Banco do Brasil agência 0261/5 para que encaminhe a este juízo cópias de cheques, comprovantes diversos de fitas de caixas das operações constantes da conta corren

  • 26/03/2014 08:20

    Certifico e dou fé que: INTIMEI: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPA, EM: 25/03/2014. Na pessoa da Sra. Carla Ferreira, Procuradora Geral, que após ouvir a leitura do Mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé. Certifico ainda que diligencie

  • 13/03/2014 11:50

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 13/03/2014 11:50

    Certifico que faço autos conclusos para analise da petição juntada as fls. 3.036

  • 13/03/2014 11:46

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPA - emitido(a) em 13/03/2014

  • 11/03/2014 11:47

    Em Atos do Juiz. Em atenção a petição juntada as fls. 3.032, intimem-se a Assembleia Legislativa do Amapá para indicar os documentos bem como as folhas dos autos a que pretende fazer reprografia. Após, informação, promova-se carga dos autos pelo prazo d

  • 11/03/2014 09:49

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 11/03/2014 09:49

    Faço juntada a estes autos da manifestação do MP às fls. 3.036/3.037

  • 11/03/2014 09:47

    Faço juntada a estes autos da petição protocolada pela ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO AMAPÁ às fls. 3.032 em que requer carga dos autos para reprografia. - Protocolo Nº 020080/2014 - Protocolado(a) em 13/2/2014 às 11:07:37

  • 11/03/2014 09:43

    Faço juntada a estes autos da Manifestação do Ministério Público às fls. 3031.

  • 11/03/2014 09:41

    Faço juntada a estes autos da resposta do ofício 955/213 expedido ao banco do Brasil às fls. 3.030 informando que encaminhou o referido ofícia a agência situada na Rua Independência.

  • 10/03/2014 09:48

    Certifico e dou fé que em 10 de março de 2014, às 09:48:07, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP - MCP

  • 10/03/2014 09:32

    Remessa

  • 10/03/2014 09:31

    Certifico e dou fé que em 10 de março de 2014, às 09:31:45, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 07/03/2014 09:42

    GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP

  • 07/03/2014 09:41

    Certifico e dou fé que em 07 de março de 2014, às 09:41:26, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

  • 06/03/2014 07:30

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 23/01/2014 10:06

    Em Atos do Juiz. Vista ao MP.

  • 23/01/2014 09:01

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO

  • 23/01/2014 09:01

    Faço juntada a estes autos da resposta do ofício nº 1174/2013 às fls. 3.018/3.028 encaminhado ao Banco do Brasil.

  • 21/01/2014 12:31

    Ofício Nº: 000044/2014 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL AG. 0261-5 ( GERENTE GERAL DO BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 21/01/2014

  • 21/01/2014 11:59

    Em Atos do Juiz. INDEFIRO o pedido articulado na petição de fl. 3.013, tendo em vista que tratam os autos de ação cautelar inominada com pedido administrativo de quebra de sigilo bancário em que tramita, a presente ação, em segredo de justiça. Reitere-se

  • 21/01/2014 10:19

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO

  • 21/01/2014 10:19

    Faço juntada a estes autos da petição da parte ré às fls. 3013/3014 requerendo cargo dos autos. - Protocolo Nº 008003/2014 - Protocolado(a) em 21/1/2014 às 10:11:32

  • 02/12/2013 14:08

    Faço juntada a estes autos da resposta do ofício 1129/2013 às fls. 3001/3010

  • 02/12/2013 13:27

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 15º volume destes autos.

  • 02/12/2013 13:26

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 14º volume totalizando 3.000 folhas, numeradas e rubricadas.

  • 02/12/2013 13:16

    Faço juntada a estes autos da resposta do ofício nº 956/2013 às fls. 2.992/3000

  • 08/11/2013 12:04

    Ofício Nº: 001174/2013 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE ADMINISTRATIVO-SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 07/11/2013

  • 08/11/2013 10:56

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de fl. 2.989. Renove-se o ofício nº 956/2013 encaminhado ao Banco do Brasil, nos termos em que foi determinado nos autos a fl. 2.989, devendo constar no referido ofício o período de 1 de agosto de 2011a 31 de março de 201

  • 07/11/2013 11:01

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

  • 07/11/2013 11:01

    Faço juntada a estes autos da Manifestação do Ministério Público às fls. 2.989, requerendo a reiteração do ofício nº 956/2013 encaminhado ao Banco do Brasil, tendo em vista que indicou o período errado no item 2 da petição de fl. 2.989. - Protocolo Nº

  • 07/11/2013 10:45

    Faço juntada da da resposta do ofício nº 956/2013 encaminhado ao Banco do Brasil as fl. 2.981/2988

  • 30/10/2013 11:46

    Ofício Nº: 001129/2013 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AG. 4433-4 ( GERENTE ) - emitido(a) em 30/10/2013

  • 30/10/2013 11:41

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do Ministério Público (fls.2978/2979). Expeça-se ofício ao Banco do Brasil S/A, agência 4433-4, para que encaminhe a este juízo cópias de cheques e fitas de caixa das operações constantes da empresa D. AMANAJAS DE ALMEIDA

  • 30/10/2013 09:32

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

  • 30/10/2013 09:32

    Faço juntada a estes autos da manifestação do Ministério Público às fls. 2978/2979 requerendo expedição de ofício ao Banco do Brasil.

  • 23/10/2013 12:12

    Certifico e dou fé neste ato promovi o desentranhamento da petição juntada nos autos as fl. 2.944/2.945, conforme determinado.

  • 23/10/2013 12:08

    Em Atos do Juiz. Em atenção a petição acostada nos autos as fl. 2.944/2.945. INDEFIRO os pedidos nela articulados, tendo em vista que tratam os autos de ação de cautelar inominada com pedido administrativo de quebra de sigilo bancário em que corre, a pres

  • 23/10/2013 11:49

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

  • 23/10/2013 11:49

    Faço juntada a estes autos da resposta do ofício 1073/2013 encaminhado ao Banco do Brasil às fls. 2.947/2.976

  • 23/10/2013 11:43

    Faço juntada a estes autos da petição do senhor, GLEIDSON LUIS AMANAJAS DA SILVA, às fls. 2.944/2945, requerendo juntada de procuração, bem como vista dos autos. - Protocolo Nº 146276/2013 - Protocolado(a) em 18/10/2013 às 12:40:57

  • 16/10/2013 13:20

    Ofício Nº: 001073/2013 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AG. 4433-4 ( GERENTE ) - emitido(a) em 16/10/2013

  • 15/10/2013 14:31

    Em Atos do Juiz. O Ministério Público do Estado do Amapá, por intermédio da petição de fls. 1.422, requereu o reenvio do ofício 571/2012, tendo em vista que houve um erro de digitação do número da conta corrente da Empresa D. Amanajas de Almeida - ME na i

  • 10/10/2013 09:47

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 10/10/2013 09:47

    Cerifico e dou fé que após analise dos autos constatou-se que não há manifestação do MM Juiz quanto ao pedido do Ministério Publico requerendo que seja novamente solicitado ao Banco do Brasil, todos os lançamentos de crédito, a débito e dados correlatos,

  • 10/10/2013 09:04

    Conclusão

  • 10/10/2013 09:04

    Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2013, às 09:04:12, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP - MCP

  • 10/10/2013 09:02

    Remessa

  • 10/10/2013 09:01

    Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2013, às 09:01:36, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

  • 03/10/2013 10:43

    GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP

  • 19/09/2013 10:56

    Faço juntada a estes autos do ofício encaminhado ao Banco do Brasil às fls. 2.940/2.941 em resposta ao ofício circular do Bacenjud, bem como de CD contendo movimentações financeiras.

  • 18/09/2013 12:03

    Ofício Nº: 000956/2013 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE ADMINISTRATIVO ) - emitido(a) em 18/09/2013

  • 18/09/2013 12:03

    Ofício Nº: 000955/2013 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE ADMINISTRATIVO ) - emitido(a) em 18/09/2013

  • 18/09/2013 09:58

    Em Atos do Juiz. Em referência a decisão que concedeu medida liminar de quebra de sigilo fiscal (movimento de ordem 4), defiro os pedidos formulados às fls. 2.934-2.935. pelo Ministério Público do Amapá. Expeça-se ofício à agência 3575 do Banco do Brasi

  • 17/09/2013 10:40

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ERICK SIEBEL CONTI

  • 17/09/2013 10:40

    Faço juntada a estes autos da petição às fls.2.934/2935 - Protocolo Nº 114558/2013 - Protocolado(a) em 27/8/2013 às 12:51:10

  • 17/09/2013 10:38

    Faço juntada a estes autos dos documento encaminhados pela banco Bradesco às fls. 2.801 a 2933

  • 17/09/2013 10:36

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 14º volume destes autos.

  • 17/09/2013 10:34

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 13º volume totalizando 2800(dois mil e oitocentas) folhas, numeradas e rubricadas.

  • 17/09/2013 10:33

    Faço juntada a estes autos dos documentos às fls. 2764/2800 encaminhados pelo banco bradesco

  • 28/06/2013 09:52

    Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2013, às 09:52:52, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP - MCP

  • 28/06/2013 08:27

    Remessa

  • 28/06/2013 08:26

    Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2013, às 08:26:45, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

  • 27/06/2013 12:35

    GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP

  • 27/06/2013 12:34

    Faço juntada a estes autos do manifestação do MP às fls. 2763 - requer vistas. - Protocolo Nº 084197/2013 - Protocolado(a) em 27/6/2013 às 12:17:18

  • 27/06/2013 12:32

    Faço juntada a estes autos dos documentos encaminhados pelo banco Bradesco em resposta ao ofício 402 às fls. 2.625 a 2762.

  • 27/06/2013 12:30

    Faço juntada a estes autos dos documentos encaminhados pelo banco Bradesco em resposta ao ofício 1349 às fls. 1424 a 2624

  • 13/06/2013 11:48

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do .13º volume destes autos.

  • 13/06/2013 11:47

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 12º volume totalizando 1400 (mil e quatrocentas) folhas, numeradas e rubricadas.

  • 17/05/2013 13:31

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 17/05/2013 13:31

    Certifico que faço autos conclusos

  • 17/05/2013 13:22

    Faço juntada a estes autos da petição de terceiro interessado, JOSE MARIA MIRANDA CANTUARIA e SOLANGE OLIVEIRA CARVALHO às fls. 2.214/2015, requerendo juntada de procuração e carga dos autos. - Protocolo Nº 061738/2013 - Protocolado(a) em 17/5/2013 às 1

  • 17/05/2013 11:01

    Ofício Nº: 000543/2013 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO BRADESCO S/A - AG. 990 SANTANA ( GERENTE DO BANCO BRADESCO SANTANA ) - emitido(a) em 17/05/2013

  • 17/05/2013 08:24

    Faço juntada a estes autos do ofício encaminhado pelo banco Itaú Unibanco S.A às fls.2.211/2.212, enviando CD em anexo com informções das contas correntes de nº 12104 e 227770.

  • 15/05/2013 10:06

    Em Atos do Juiz. Reitere-se ofício ao Banco Bradesco, agência Santana 990-3, conta corrente 26497-0 para que encaminhe ao Juízo, no prazo de 05 dias, as fita de caixa e demais documentos já requisitados no ofício n 000432/2013 e até o presente momento nã

  • 14/05/2013 11:06

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 14/05/2013 11:06

    Faço juntada a estes autos da manifestação ministerial às fls. 2.208/2.209.

  • 14/05/2013 10:34

    Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2013, às 10:34:51, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP - MCP

  • 14/05/2013 10:17

    Remessa

  • 14/05/2013 10:16

    Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2013, às 10:16:33, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

  • 10/05/2013 11:29

    GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP

  • 10/05/2013 11:24

    Faço juntada a estes autos da petição do Ministério Público às fls. 2207 - Protocolo Nº 057052/2013 - Protocolado(a) em 10/5/2013 às 10:22:35

  • 10/05/2013 11:12

    Em Atos do Juiz. Junte-se a petição protocolada nesta data pelo MP. Defiro a vista requerida. Tendo em vista que trata-se de cautelar preparatória em trâmite desde 13/11/2011, sendo a mesa instruída com diversas informações bancárias, manifeste-se o MP

  • 08/05/2013 10:46

    Faço juntada a estes autos da resposta do ofício 1349/2013 encaminhado ao banco Brasil às fls. 2.205.

  • 08/05/2013 10:45

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

  • 08/05/2013 10:45

    Faço juntada a estes autos da resposta do ofício 1349/2013 encaminhado ao banco Bradesco às fls. 1.424/2.204.

  • 08/05/2013 10:39

    Faço juntada a estes autos da manifestação do Ministério Público às fls. 1423 - Protocolo Nº 051398/2013 - Protocolado(a) em 29/4/2013 às 11:15:28

  • 08/05/2013 10:36

    Faço juntada a estes autos da manifestação do Ministério Público às fls. 1422.

  • 07/05/2013 10:54

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 12º volume destes autos.

  • 07/05/2013 10:51

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 11º volume totalizando 2200 folhas, numeradas e rubricadas.

  • 07/05/2013 10:49

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 11º volume destes autos.

  • 07/05/2013 10:47

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 10º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.

  • 06/05/2013 10:32

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 10º volume destes autos.

  • 06/05/2013 10:28

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este .9º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.

  • 06/05/2013 10:17

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 9º volume destes autos.

  • 06/05/2013 10:16

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 8º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.

  • 23/04/2013 11:35

    Em Atos do Juiz. Tendo em vista a pendência de resposta do ofício encaminhado ao banco Bradesco (fl. 1.418), aguarde-se resposta; após venham os autos conclusos.

  • 23/04/2013 10:00

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

  • 23/04/2013 10:00

    Certifico que faço autos conclusos.

  • 22/04/2013 14:44

    Faço juntada a estes autos do ofício encaminhado pelo banco do Brasil, bem como de um CD contendo a identificação de origem e destino da movimentação financeira eletrônica às fls. 1.419/1420.

  • 22/04/2013 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/04/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000069/2013 em 22/04/2013.

  • 19/04/2013 16:42

    Registrado pelo DJE Nº 000069/2013

  • 19/04/2013 14:10

    Ofício Nº: 000432/2013 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO BRADESCO S/A - AG. 990 SANTANA ( GERENTE DO BANCO BRADESCO SANTANA ) - emitido(a) em 19/04/2013

  • 19/04/2013 12:32

    Decisão (19/04/2013) - Enviado para a resenha gerada em 19/04/2013

  • 19/04/2013 11:21

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido formulado as fl. 1.414 pelo Ministério Público do Amapá. Expeça-se ofício a agência 990/3 Corrente 26.497-0 do Banco Bradesco para, no prazo de 20 (vinte) dias, encaminhe a este juízo a fita de Caixa e demais documentos

  • 19/04/2013 11:00

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

  • 19/04/2013 11:00

    Faço juntada a estes autos da manifestação do Ministério Público do Amapá às fls. 1414/1416

  • 12/04/2013 09:28

    Faço juntada a estes autos do ofício encaminhado pelo banco Bradesco à fl. 1.413

  • 14/03/2013 09:57

    Ofício Nº: 000309/2013 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO BRADESCO S/A - AGÊNCIA 1420 ( GERENTE ADMINISTRATIVO ) - emitido(a) em 13/03/2013

  • 14/03/2013 09:56

    Ofício Nº: 000308/2013 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA 3575 (SETOR PÚBLICO ( Gerente do Banco do Brasil ) - emitido(a) em 13/03/2013

  • 14/03/2013 09:56

    Ofício Nº: 000307/2013 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO BRADESCO S.A. ( GERENTE DO BANCO BRADESCO S.A. ) - emitido(a) em 13/03/2013

  • 13/03/2013 11:49

    Em Atos do Juiz. Os pedidos formulados nos itens 1 e 2 da manifestação ministerial já foram deferidos pelas decisões de fls. 1383 e 446/447 dos autos, de forma que devem ser reiterados os ofícios, consignando-se prazo de 15 (quinze) dias para resposta, pe

  • 25/02/2013 09:43

    Faço juntada a estes autos do ofício do Banco Santander, à f. 1408.

  • 19/02/2013 13:17

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 19/02/2013 13:17

    Faço juntada a estes autos da petição do Ministério Público Estadual, às fls. 1406/1407, reiterando a determinação de atendimento dos requerimentos formulados às fls. 1369/1382. - Protocolo Nº 017846/2013 - Protocolado(a) em 19/2/2013 às 11:11:11

  • 19/02/2013 13:11

    Faço juntada a estes autos do Banco Bradesco, às fls. 1404/1405, encaminhando os arquivos solicitados.

  • 19/02/2013 13:09

    Faço juntada a estes autos do Ofício do Banco Bradesco, à f. 1403, informando que está efetuando as pesquisas para atender ao ofício.

  • 19/02/2013 13:05

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 8º volume destes autos.

  • 19/02/2013 13:03

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 7º volume totalizando 1400 (mil e quatrocentas) folhas, numeradas e rubricadas.

  • 19/02/2013 13:02

    Faço juntada a estes autos da petição do Ministério Público Estadual, às fls. 1399/1402, requerendo a renovação de requisição de informações ao Banco do Brasil. - Protocolo Nº 011443/2013 - Protocolado(a) em 30/1/2013 às 12:06:19

  • 19/02/2013 11:15

    Conclusão

  • 19/02/2013 11:15

    Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2013, às 11:15:42, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA, enviados pelo(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP - MCP

  • 19/02/2013 10:58

    Remessa

  • 19/02/2013 10:56

    Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2013, às 10:56:42, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA - MCP

  • 29/01/2013 13:11

    GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP

  • 28/01/2013 13:52

    Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao Gabinete do Promotor de Justiça, Afonso Guimarães para se manifestar a respeito dos documentos juntados pelos Bancos.

  • 28/01/2013 09:29

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

  • 28/01/2013 09:29

    Certifico que, em virtude da informação constante ofício do Banco do Brasil de f. 1397, faço conclusão dos autos.

  • 28/01/2013 09:26

    Faço juntada a estes autos de Ofício do Banco do Brasil, à f. 1397, informando que não é possível encontrar os cheques, tendo em vista a necessidade de envio de novas informações.

  • 08/01/2013 10:14

    Certifico que o processo aguarda a devolução dos ofícios do Banco do Brasil e Banco Bradesco.

  • 08/01/2013 10:05

    Faço juntada a estes autos dos Ofícios do Banco Bradesco (fls. 1386/1389), do Banco do Brasil (fls. 1390/1393) e do Banco HSBC (fls. 1394/1396).

  • 19/12/2012 14:38

    Ofício Nº: 001350/2012 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA 3575 (SETOR PÚBLICO ( GERENTE ADMINISTRATIVO ) - emitido(a) em 19/12/2012

  • 19/12/2012 14:38

    Ofício Nº: 001349/2012 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO BRADESCO - AG. 023 ( GERENTE GERAL DO BANCO BRADESCO S.A ) - emitido(a) em 19/12/2012

  • 13/12/2012 12:29

    Em Atos do Juiz. Concedo mais 20 dias ao Banco HSBC para cumprimento da decisão judicial. Oficie-se ao Bando Bradesco para apresente as cópias dos cheques e fitas de caixas de operações constantes na relação de f. 1370/1381, que deverá ser anexa, no praz

  • 11/12/2012 09:38

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 11/12/2012 09:38

    Faço juntada a estes autos da manifestação do parquet à f.1382. - Protocolo Nº 001460/2012 - Protocolado(a) em 26/11/2012 às 14:12:02

  • 11/12/2012 09:37

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 11/12/2012 09:37

    Faço juntada a estes autos da manifestação do parquet às fls.1369/1381. - Protocolo Nº 001455/2012 - Protocolado(a) em 26/11/2012 às 14:08:47

  • 11/12/2012 09:30

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 11/12/2012 09:30

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) do Banco HSBC e do Banco Bradesco às fls.1367/1

  • 10/12/2012 11:06

    Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2012, às 11:06:13, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA, enviados pelo(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP - MCP

  • 07/12/2012 10:41

    Remessa

  • 07/12/2012 10:39

    Em Atos do Promotor. MM. Juiz (a), Manifestação nos autos físico.

  • 07/12/2012 10:31

    Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2012, às 11:31:49, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 30/11/2012 00:50

    INTIMEI, em 29.11.2012 às 12h10, do teor do mandado o Banco ABN AMRO REAL  por sua gerente operacional Danielle S.Costa que exarou nota de ciente e recebeu cópia. - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 09

  • 30/11/2012 00:44

    INTIMEI, em 29.11.2012 às 14h30, do teor do mandado o Banco Itaú Unibanco S.A, por seu gerente operacional Haroldo Coutinho de Lucena Neto que exarou nota de ciente e recebeu cópia. - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 09

  • 29/11/2012 09:06

    Certifico que, em 28 de novembro deste, NO ATUAL ENDEREÇO, SITUADO À RUA RIO JURUÁ,  Nº 30, AGÊNCIA "BEIRA RIO", INTIMEI O "BANCO DO BRASIL S/A", na pessoa do gerente Marcos Araújo da Silva,  que, ciente do inteiro teor do mandado, exarou sua assinatur

  • 28/11/2012 20:11

    Certifico e dou fé que, no dia 28/11/12, dirigi-me ao endereço fornecido  e não foi possível da cumprimento ao r. mandado, pois o Gerente Elder afirmou que este Oficial de Justila deveria diligenciar à Av. Cora de Carvalho, esquina com a R. Independência

  • 27/11/2012 09:59

    GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP

  • 27/11/2012 09:58

    Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2012, às 11:05:22, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA - MCP

  • 27/11/2012 07:49

    Certifico que, em cumprimento ao presente mandado, diligenciei ao endereço indicado e lá estando,  INTIMEI O BANCO HSBC AGENCIA MACAPÁ, POR MEIO DO SR. JOAQUIM G. FILHO, que tomou ciência do teor do mandado, exarou a sua assinatura e aceitou a con

  • 26/11/2012 07:29

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 22/11/2012 16:39

    MANDADO JUDICIAL para - BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A - emitido(a) em 22/11/2012

  • 22/11/2012 16:37

    MANDADO JUDICIAL para - BANCO HSBC AGÊNCIA MACAPA - emitido(a) em 22/11/2012

  • 22/11/2012 16:33

    MANDADO JUDICIAL para - BANCO ABN AMRO REAL SA - emitido(a) em 22/11/2012

  • 22/11/2012 16:31

    MANDADO JUDICIAL para - BANCO BRADESCO S/A - AGÊNCIA 1420 - emitido(a) em 22/11/2012

  • 22/11/2012 16:27

    MANDADO JUDICIAL para - BANCO DO BRASIL S/A - emitido(a) em 22/11/2012

  • 22/11/2012 12:13

    Em Atos do Juiz. Firmada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amapá a competência deste Juízo, passo a analisar o pedido de f. 712/717 administrativo de prorrogação de quebra de vigilo bancário das instituições financeiras. O representante do Ministério

  • 16/11/2012 08:33

    Faço juntada a estes autos do ofício do Banco Bradesco encaminhando CD-ROM relativo as constas correntes da empres Tapajos e da Assembléia Legislativa

  • 12/11/2012 08:30

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) GELCINETE DA ROCHA LOPES

  • 12/11/2012 08:30

    Certifico que os autos retornaram do TJAP pela prevenção da compentência deste Juízo.

  • 12/11/2012 07:47

    Isento de Custas (Justiça Gratuita).

  • 02/07/2012 08:39

    Promovo o arquivamento virutalmente dos presentes autos, em decorrencia do declino de competencia para o TJAP.

  • 02/07/2012 08:38

    Certifico que houve o declinio de competencia para o Tribunal de Justiça do Estado, recebendo um novo número: 0000949-2012.8.03.0000. Os autos encontram-se naquela corte para processamento e julgamento.

  • 26/06/2012 01:00

    Certifico que o(a) Decisão proferido(a) em 22/06/2012 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000115/2012 em 26/06/2012.

  • 25/06/2012 16:53

    Registrado pelo DJE Nº 000115/2012

  • 25/06/2012 10:08

    Ofício Nº: 000680/2012 - POR DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA para - DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - DEJUD ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 25/06/2012

  • 25/06/2012 10:04

    Faço juntada a estes autos da petição da interessada INFOMANAGER LTDA, às fls. 704/705, requerendo a inclusão do instrumento procuratório, que o habilitará nos autos.

  • 25/06/2012 10:00

    Faço juntada a estes autos dos Ofícios do Banco do Brasil, à f. 702, requerendo o prazo de 60 (sessenta) dias para atender a requisição deste Juízo; bem como do Ofício do Banco Bradesco, à f. 703, informando que está efetuando pesquisas para o atendimento

  • 25/06/2012 09:28

    Decisão (22/06/2012) - Enviado para a resenha gerada em 25/06/2012

  • 22/06/2012 14:07

    Em Atos do Juiz. Trata-se de Pedido Administrativo de quebra de sigilo Bancário onde o representante do Ministério Público requereu que o Banco do Brasil apresentasse dados concernentes às contas correntes bancárias de titularidade da Assembléia Legislati

  • 12/06/2012 09:42

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

  • 12/06/2012 09:42

    Faço juntada a estes autos da petição da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá, às fls. 672/700, suscitando a incompetência absoluta deste juízo.

  • 11/06/2012 12:31

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 4º volume destes autos.

  • 11/06/2012 12:30

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 3º volume totalizando 600 (seiscentas) folhas, numeradas e rubricadas.

  • 11/06/2012 11:01

    Faço juntada a estes autos da Resposta ao Ofício nº 565, Banco do Brasil, às fls. 565/671.

  • 06/06/2012 11:49

    ENTREGUE POR JOELSON MESQUITA PANTOJA JUNIOR - ADVOGADO DO INTERESSADO

  • 01/06/2012 13:29

    JOELSON MESQUITA PANTOJA JUNIOR - REALIZADA MEDIANTE CAUTELA

  • 01/06/2012 09:20

    Em Atos do Juiz. Proceda-se a inclusão da Assembleia Legislativa do Amapá como interessados, consignando o nome de seus advogado. Defiro vistas dos autos pelo prazo de 05 dias. Intime-se.

  • 01/06/2012 09:17

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

  • 01/06/2012 09:17

    Faço juntada a estes autos da petição da petição da Assembleia Legislativa do Amapá requerendo vistas dos autos fora de secretaria.

  • 31/05/2012 08:58

    Certifico e dou fé que, em cumprimento ao mandado retro, dirigi-me a Av. Fab, 64 -  e fui informada que a Promotoria do Patrimônio Cultural e Púplico funciona no prédio da Promotoria situado na Av. Euclídes da Cunha, ao lado do nº 128,  para onde me dirig

  • 29/05/2012 11:30

    MANDADO JUDICIAL para - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 29/05/2012

  • 29/05/2012 10:06

    Em Atos do Juiz. O Ministério Público do Estado de Rondônia, através da petição de folhas 444 requereu autorização para compartilhamento de provas, justificando em resumo que há em curso no MP daquele estado o Procedimento Preparatório nº 2012001010002634

  • 28/05/2012 15:23

    DISTRIBUICAO Nº 0019541-41.2012.8.03.0001 - CAUTELAR DE BUSCA E APREENSAO

  • 28/05/2012 13:26

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 28/05/2012 13:26

    Faço juntada a estes autos do pedido do MP requerendo autorização para compartilhamento de provas de ordem n 95.

  • 28/05/2012 13:25

    Ofício Nº: 000565/2012 - SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL AG. 4544-6 - MARCO ZERO ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 28/05/2012

  • 28/05/2012 13:25

    Ofício Nº: 000566/2012 - SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL AG. 4544-6 - MARCO ZERO ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 28/05/2012

  • 28/05/2012 13:24

    Ofício Nº: 000567/2012 - SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL AG. 4544-6 - MARCO ZERO ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 28/05/2012

  • 28/05/2012 13:24

    Ofício Nº: 000568/2012 - SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL-AGENCIA 3346-4- SANTANA ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA 3346-4 ) - emitido(a) em 28/05/2012

  • 28/05/2012 13:24

    Ofício Nº: 000569/2012 - SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AG. 4433-4 ( GERENTE ) - emitido(a) em 28/05/2012

  • 28/05/2012 13:24

    Ofício Nº: 000570/2012 - SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL-AGENCIA 3346-4- SANTANA ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA 3346-4 ) - emitido(a) em 28/05/2012

  • 28/05/2012 13:24

    Ofício Nº: 000571/2012 - SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AG. 4433-4 ( GERENTE ) - emitido(a) em 28/05/2012

  • 28/05/2012 13:24

    Ofício Nº: 000572/2012 - SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL AG. 4544-6 - MARCO ZERO ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 28/05/2012

  • 28/05/2012 13:24

    Ofício Nº: 000573/2012 - SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL AG. 4544-6 - MARCO ZERO ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 28/05/2012

  • 28/05/2012 13:24

    Ofício Nº: 000574/2012 - SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL AG. 0261-5 ( GERENTE DA AGÊNCIA 0261-5 - BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 28/05/2012

  • 28/05/2012 13:24

    Ofício Nº: 000575/2012 - SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL AG. 4544-6 - MARCO ZERO ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 28/05/2012

  • 28/05/2012 13:24

    Ofício Nº: 000576/2012 - SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL SA - AGÊNCIA 4435 - JARDIM FELICIDADE ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 28/05/2012

  • 28/05/2012 13:24

    Ofício Nº: 000577/2012 - SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL AG. 4544-6 - MARCO ZERO ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 28/05/2012

  • 28/05/2012 13:23

    Ofício Nº: 000578/2012 - SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL AG. 4544-6 - MARCO ZERO ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 28/05/2012

  • 28/05/2012 13:23

    Ofício Nº: 000579/2012 - SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL AG. 4544-6 - MARCO ZERO ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 28/05/2012

  • 28/05/2012 13:23

    Ofício Nº: 000580/2012 - SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO BRADESCO S/A - AGÊNCIA 1420 ( GERENTE DO BANCO BRADESCO S/A. ) - emitido(a) em 28/05/2012

  • 28/05/2012 13:23

    Ofício Nº: 000581/2012 - SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO BRADESCO S/A. ( GERENTE DO BANCO BRADESCO S/A. ) - emitido(a) em 28/05/2012

  • 28/05/2012 13:22

    Ofício Nº: 000582/2012 - SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO BRADESCO S/A - AGÊNCIA 1420 ( GERENTE DO BANCO BRADESCO S/A. ) - emitido(a) em 28/05/2012

  • 28/05/2012 13:22

    Ofício Nº: 000583/2012 - SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO HSBC AGÊNCIA 0903 ( GERENTE-GERAL DO BANCO HSBC ) - emitido(a) em 28/05/2012

  • 28/05/2012 13:22

    Ofício Nº: 000584/2012 - SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO ITAÚ S/A ( GERENTE DO BANCO ITAÚ S/A ) - emitido(a) em 28/05/2012

  • 28/05/2012 13:22

    Ofício Nº: 000585/2012 - SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO ITAÚ S/A - AG. 1138 MACAPÁ ( Gerente Administrativo ) - emitido(a) em 28/05/2012

  • 28/05/2012 13:22

    Ofício Nº: 000586/2012 - SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO ABN AMRO REAL SA ( GERENTE DO BANCO REAL/AGÊNCIA 0191 ) - emitido(a) em 28/05/2012

  • 28/05/2012 11:13

    Em Atos do Juiz. O Ministério Público do Estado do Amapá, por intermédio da petição de fls. 169/180, formulou requerimento de quebra de sigilo bancário da Assembleia Legislativa e de algumas pessoas físicas e jurídicas que possuam contas nas seguintes ins

  • 24/05/2012 12:57

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 24/05/2012 12:57

    Faço juntada a estes autos do pedido do MP no sentido de que os bancos BRADESCO, HSBC, ITAÚ, SANTANDER E CAIXA ECONOMICA FEDERAL se abstenham de opor sigilo bancário à movimentação das contas titulada pela Assembléia Legislativa.

  • 23/05/2012 11:40

    Certifico que o pedido de busca e apreensão de documentos foi autuada, sob o n 19541/2012 como cautelar.

  • 23/05/2012 11:38

    Nº único da Justiça 0019541-41.2012.8.03.0001 - CAUTELAR DE BUSCA E APREENSAO

  • 23/05/2012 10:19

    Certifico que desentranhei os documentos de ordem 60 a 65, conforme determinação judicial.

  • 23/05/2012 08:43

    Em Atos do Juiz. Determino o desentranhamento do pedido de busca e apreensão, juntado aos presentes autos e sua autuação como CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO, distribuindo a este juízo por prevenção. Após autuado apense aos presentes autos. Feito isso int

  • 22/05/2012 12:49

    Faço juntada a estes autos da procuração do Procurador Geral da Assembléia Legislativa do Estado.

  • 22/05/2012 11:41

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 22/05/2012 11:41

    Faço juntada a estes autos da petição da Fundação Marco Zero requerendo a devolução em até 24 horas de todos os documentos originais relativos aos convênios da UNIFAP.

  • 22/05/2012 11:39

    MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO DE DOCUMENTO para - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 22/05/2012

  • 21/05/2012 16:58

    Em Atos do Juiz. O Ministério Público do Estado do Amapá afora medida cautelar de Busca e Apreensão ao argumento de que após a quebra de sigilo bancário de titularidade da Assembléia Legislativa do Amapá junto ao Banco do Brasil S.A, conta corrente n. 502

  • 21/05/2012 16:39

    Faço juntada a estes autos do pedido do Promotor de Justiça da Promotoria do Patrimônio Cultural e Público de ordem n 60.

  • 15/05/2012 08:25

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 15/05/2012 08:25

    Faço juntada a estes autos de um CD, contendo informações, através de extratos e planilhas, referentes à Assembléia Legislativa do Estado do Amapá, às fls. 436/437.

  • 07/05/2012 10:34

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 07/05/2012 10:34

    Faço juntada a estes autos da petição do Banco do Brasil, às fls. 137/168, requerendo a dilação do prazo por mais 45 dias, afim de entregar os arquivos eletrônicos, bem como da petição do Ministério Público Estadual, às fls. 169/435, requerendo a quebra d

  • 07/05/2012 10:24

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 3º volume destes autos.

  • 07/05/2012 10:23

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 2º volume totalizando 400 (quatrocentas) folhas, numeradas e rubricadas.

  • 07/05/2012 10:10

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 2º volume destes autos.

  • 07/05/2012 10:08

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 1º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.

  • 20/04/2012 01:00

    Certifico que o(a) Decisão proferido(a) em 18/04/2012 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000072/2012 em 20/04/2012.

  • 19/04/2012 21:00

    Certifico que, em cumprimento ao presente mandado, dirigi-me ao endereço constante no mesmo e, aí estando, INTIMEI o responsável/réu MARCELO DA SILVA BOTELHO, o qual, a par do inteiro teor do mandado, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe

  • 19/04/2012 20:31

    Certifico que, em cumprimento ao presente mandado, dirigí-me ao endereço constante no mesmo e, aí estando, INTIMEI a parte requerida BANCO DO BRASIL S/A, na pessoa de sua representante Noemia de Sousa Santos, a qual, a par do inteiro teor do mandado, exar

  • 19/04/2012 16:35

    Registrado pelo DJE Nº 000072/2012

  • 19/04/2012 08:24

    MANDADO JUDICIAL para - MARCELO DA SILVA BOTELHO - emitido(a) em 19/04/2012

  • 19/04/2012 08:24

    MANDADO JUDICIAL para - BANCO DO BRASIL S/A - emitido(a) em 19/04/2012

  • 18/04/2012 12:43

    Decisão (18/04/2012) - Enviado para a resenha gerada em 18/04/2012

  • 18/04/2012 12:31

    Em Atos do Juiz. Com a localização dos autos principais, revogo a decisão que proferi em 16/4/2012 (ordem 40). Mantenho, todavia, a decretação do Segredo de Justiça. Mantenho também as ordens de identificação visual da decretação do segredo e definição

  • 18/04/2012 01:00

    Certifico que o(a) Decisão proferido(a) em 16/04/2012 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000070/2012 em 18/04/2012.

  • 17/04/2012 16:34

    Registrado pelo DJE Nº 000070/2012

  • 17/04/2012 09:48

    Decisão (16/04/2012) - Enviado para a resenha gerada em 17/04/2012

  • 16/04/2012 12:59

    Em Atos do Juiz. Face o desaparecimento, ao menos até então, dos referidos autos e pelo princípio da celeridade e do impulso processual, determino que a Chefe de Secretaria proceda imediatamente à restauração dos autos. Intimem-se as partes para trazer c

  • 16/04/2012 12:29

    Certifico que no dia 13/04/2012 das 13:30 as 14:30 horas, o Juiz Substituto, Dr. Esclepíades Neto, juntamente com a Chefe de Secretaria, Mara Santos e demais Servidores (Maria Izabel, Rosáurea, George Rafael, Bianca Houat e Jimmy Harrison) em inspeção jud

  • 29/03/2012 11:14

    Faço juntada a estes autos da petição do Ministério Público do Estado do Amapá, à fl. 125, requerendo o prazo de 30 (trinta) dias para informar se o conteúdo satisfaz a pretensão do autor, bem como a juntada de fls. 126/131, requerendo a correção do direc

  • 29/03/2012 10:33

    Conclusão

  • 29/03/2012 10:33

    Certifico e dou fé que em 29 de março de 2012, às 10:35:17, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA, enviados pelo(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP - MCP

  • 29/03/2012 10:11

    Remessa

  • 29/03/2012 10:11

    Certifico e dou fé que em 29 de março de 2012, às 10:12:43, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 27/03/2012 09:08

    GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP

  • 27/03/2012 09:06

    Certifico e dou fé que em 27 de março de 2012, às 09:07:58, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA - MCP

  • 26/03/2012 07:17

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 21/03/2012 17:47

    Em Atos do Juiz. Cumpram o despacho de folhas 121.

  • 12/03/2012 13:30

    Conclusão

  • 12/03/2012 13:30

    Faço juntada a estes autos do CD trazido pelo réu, contendo os extratos/planilhas referentes à Assembléia Legislativa do Estado do Amapá, às fls. 122/123.

  • 12/03/2012 10:47

    Em Atos do Juiz. Esclareça o autor se a documentação apresentada pelo réu às folhas 25/98 atende ao objeto da liminar requerida e concedida, no prazo de 10 dias. Intimem

  • 02/03/2012 13:50

    Faço juntada a estes autos da manifestação do MP às fls. 117/120.

  • 01/03/2012 12:29

    Conclusão

  • 01/03/2012 12:29

    Certifico e dou fé que em 01 de março de 2012, às 12:34:59, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA, enviados pelo(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP - MCP

  • 28/02/2012 15:21

    Remessa

  • 28/02/2012 15:19

    Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2012, às 15:17:56, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 15/02/2012 10:04

    GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP

  • 15/02/2012 10:04

    Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2012, às 10:02:44, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA - MCP

  • 13/02/2012 07:52

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 08/02/2012 16:05

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de f. 105/115.

  • 17/01/2012 11:14

    Conclusão

  • 17/01/2012 11:14

    Faço juntada a estes autos da contestação, às fls. 105/115.

  • 28/12/2011 01:00

    Certifico que o(a) Decisão proferido(a) em 26/12/2011 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000237/2011 em 28/12/2011.

  • 27/12/2011 14:04

    Registrado pelo DJE Nº 000237/2011

  • 26/12/2011 13:58

    Decisão (26/12/2011) - Enviado para a resenha gerada em 26/12/2011

  • 26/12/2011 10:37

    Em Atos do Juiz. Pretende a parte requerida dilação de prazo para cumprimento da liminar alegando que a exibição de dados bancários é complexa por envolver solução tecnológica, bem como por se tratar de quebra de sigilo bancário por isso requerer prazo de

  • 26/12/2011 10:23

    Conclusão

  • 26/12/2011 10:23

    Faço juntada a estes autos da petição às fls.24/98 referente ao cumprimento parcial da liminar no que se refere aos extratos bancários da parte requerida; bem como petição deb f. 99/103 requerendo dilação de prazo para cumprimento total da liminar, tendo

  • 26/12/2011 10:03

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls21/23 mandado de citação/intimação - cumprimento de liminar, devidamente cumprido.

  • 21/12/2011 01:00

    Certifico que o(a) Decisão proferido(a) em 19/12/2011 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000232/2011 em 21/12/2011.

  • 20/12/2011 14:01

    Registrado pelo DJE Nº 000232/2011

  • 20/12/2011 08:35

    MANDADO CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - CUMPR LIMINAR para - MARCELO DA SILVA BOTELHO - emitido(a) em 20/12/2011

  • 20/12/2011 08:25

    Decisão (19/12/2011) - Enviado para a resenha gerada em 19/12/2011

  • 19/12/2011 18:42

    Em Atos do Juiz. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ deduziu perante este juízo pedido administrativo de quebra de sigilo bancário da conta da ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ mantida junto ao BANCO DO BRASIL S/A. Após discorrer sobre compet

  • 19/12/2011 18:37

    Conclusão

  • 19/12/2011 18:37

    Tombo em 19/12/2011.

  • 13/12/2011 11:39

    DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00319663720118030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2011

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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