STJ - 0042809-80.2019.8.03.0001

05/12/2022 07:10

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

05/12/2022 07:10

Transitado em Julgado em 02/12/2022

09/11/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/11/2022

08/11/2022 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/11/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/11/2022

08/11/2022 17:10

Não conhecido o recurso de PBX CONSTRUCAO INCORPORACAO E VENDAS EIRELI

20/09/2022 11:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

20/09/2022 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

09/09/2022 18:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/09/2022 16:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

29/07/2022 13:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/07/2022 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/07/2022 09:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ