28/05/2024 14:22

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
28/05/2024 14:21

Transitado em Julgado em 22/05/2024
16/05/2024 12:40

Juntada de Petição (outras)
16/05/2024 11:03

Expedição de Certidão.
29/04/2024 12:28

Expedição de Certidão.
05/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
01/04/2024 01:00

Publicado Acórdão em 01/04/2024.
27/03/2024 08:26

Confirmada a intimação eletrônica
26/03/2024 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 13:28

Recebidos os autos
25/03/2024 08:53

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
22/03/2024 11:38

Conhecido o recurso de JOÃO DE MIRANDA TEIXEIRA, APARECIDA DE MIRANDA TEIXEIRA, ESTADO DO AMAPÁ E AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV e não-provido
20/03/2024 10:48

Conclusos para julgamento
20/03/2024 10:48

Recebidos os autos
20/03/2024 09:11

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 05.
20/03/2024 08:50

Expedição de Certidão.
15/03/2024 13:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/03/2024 12:20

Expedição de Certidão.
06/03/2024 20:42

Juntada de Petição (outras)
29/02/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 29/02/2024.
28/02/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 17:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/02/2024 11:55

Expedição de Certidão.
27/02/2024 08:28

Recebidos os autos
26/02/2024 13:06

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
26/02/2024 11:11

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/02/2024 09:57

Conclusos para decisão
05/02/2024 09:57

Recebidos os autos
05/02/2024 08:48

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 05.
05/02/2024 08:44

Expedição de Certidão.
02/02/2024 13:45

Juntada de Petição (outras)
26/01/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
18/01/2024 01:00

Publicado DESPACHO em 18/01/2024.
17/01/2024 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
16/01/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 13:13

Recebidos os autos
16/01/2024 09:57

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
16/01/2024 08:40

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 10:36

Conclusos para decisão
08/01/2024 10:36

Recebidos os autos
26/12/2023 13:27

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 05.
26/12/2023 11:42

Expedição de Certidão.
26/12/2023 11:40

Distribuído por 2
22/12/2023 08:07

Recebidos os autos
17/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
16/12/2023 19:47

Juntada de Embargos de declaração
12/12/2023 16:57

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
11/12/2023 14:12

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 13:32

Conclusos para decisão
11/12/2023 13:32

Recebidos os autos
11/12/2023 12:34

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 05.
11/12/2023 12:30

Expedição de Certidão.
11/12/2023 08:08

Confirmada a intimação eletrônica
11/12/2023 01:00

Publicado Acórdão em 11/12/2023.
07/12/2023 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
07/12/2023 12:02

Juntada de Petição (outras)
07/12/2023 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 09:33

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 10:56

Recebidos os autos
06/12/2023 10:19

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
06/12/2023 09:52

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido
07/11/2023 11:12

Conclusos para julgamento
07/11/2023 11:12

Recebidos os autos
07/11/2023 08:39

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 05.
07/11/2023 08:33

Expedição de Certidão.
07/11/2023 08:32

Juntada de Outros documentos
06/11/2023 15:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/10/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 23/10/2023.
20/10/2023 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
20/10/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 13:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/10/2023 10:33

Expedição de Certidão.
16/10/2023 08:46

Recebidos os autos
16/10/2023 08:28

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
16/10/2023 08:23

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 10:21

Conclusos para decisão
29/09/2023 10:21

Recebidos os autos
28/09/2023 14:13

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 05.
28/09/2023 14:13

Expedição de Certidão.
25/09/2023 15:27

Juntada de Petição (outras)
25/09/2023 10:40

Expedição de Certidão.
25/09/2023 10:33

Cancelada a movimentação processual 74883179
22/09/2023 13:48

Expedição de Certidão.
14/09/2023 16:55

Juntada de Petição (outras)
29/08/2023 08:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/08/2023 12:55

Expedição de Certidão.
16/08/2023 10:58

Expedição de Certidão.
10/08/2023 09:35

Expedição de Carta.
10/08/2023 01:00

Publicado DESPACHO em 10/08/2023.
09/08/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 13:45

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 09:07

Recebidos os autos
04/08/2023 14:01

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
03/08/2023 15:49

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 12:50

Conclusos para despacho
03/08/2023 12:50

Recebidos os autos
02/08/2023 12:46

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 05.
02/08/2023 12:38

Expedição de Certidão.
01/08/2023 19:40

Juntada de Petição (outras)
31/07/2023 13:22

Expedição de Certidão.
31/07/2023 13:22

Retirado de pauta
21/07/2023 13:35

Expedição de Certidão.
17/07/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 17/07/2023.
14/07/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
14/07/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 16:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/07/2023 13:19

Juntada de Petição (outras)
13/07/2023 13:17

Juntada de Petição (outras)
13/07/2023 13:15

Juntada de Petição (outras)
13/07/2023 10:52

Expedição de Certidão.
10/07/2023 11:26

Expedição de Certidão.
07/07/2023 12:40

Recebidos os autos
07/07/2023 12:00

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
07/07/2023 10:42

Pedido de inclusão em pauta
12/06/2023 09:20

Conclusos para decisão
12/06/2023 09:20

Expedição de Certidão.
12/06/2023 09:18

Cancelada a movimentação processual 73132027
10/06/2023 23:39

Recebidos os autos
07/06/2023 13:00

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 05.
07/06/2023 13:00

Expedição de Certidão.
07/06/2023 12:59

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 07/06/2023.
31/05/2023 12:09

Expedição de Certidão.
29/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
22/05/2023 01:00

Publicado DESPACHO em 22/05/2023.
19/05/2023 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
19/05/2023 10:36

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 14:43

Recebidos os autos
18/05/2023 08:56

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
17/05/2023 15:07

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 12:02

Conclusos para decisão
03/04/2023 12:02

Recebidos os autos
03/04/2023 09:56

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 05.
03/04/2023 09:51

Expedição de Certidão.
03/04/2023 08:08

Recebidos os autos
31/03/2023 13:52

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
31/03/2023 13:51

Recebidos os autos
31/03/2023 13:31

Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.
31/03/2023 13:28

Juntada de Petição (outras)
30/03/2023 09:32

Recebidos os autos
30/03/2023 09:24

Remetidos os Autos outros motivos para 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO.
30/03/2023 09:24

Expedição de Certidão.
30/03/2023 09:22

Recebidos os autos
30/03/2023 08:13

Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.
30/03/2023 08:11

Recebidos os autos
29/03/2023 15:56

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
29/03/2023 15:54

Juntada de Petição (outras)
29/03/2023 13:19

Recebidos os autos
29/03/2023 11:05

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá.
29/03/2023 10:32

Recebidos os autos
29/03/2023 09:34

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
29/03/2023 09:31

Expedição de Certidão.
29/03/2023 09:25

Recebidos os autos
28/03/2023 18:16

Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.
28/03/2023 18:14

Juntada de Petição (outras)
27/03/2023 10:57

Recebidos os autos
27/03/2023 10:03

Remetidos os Autos outros motivos para 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO.
27/03/2023 09:54

Expedição de Certidão.
27/03/2023 09:52

Recebidos os autos
27/03/2023 08:37

Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.
27/03/2023 08:35

Expedição de Certidão.
17/03/2023 13:14

Recebidos os autos
17/03/2023 11:26

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
17/03/2023 11:17

Distribuído por 2
17/03/2023 11:17

Distribuído por 2
17/03/2023 11:16

Distribuído por 2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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