25/02/2025 18:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
25/02/2025 18:43

Transitado em Julgado em 24/02/2025
30/01/2025 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 60027/2025
30/01/2025 19:14

Protocolizada Petição 60027/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/01/2025
28/01/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/01/2025
27/01/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/01/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/01/2025
24/01/2025 20:10

Não conhecido o recurso de DAVI LUIZ BRAGA MIRANDA (MENOR)
17/12/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
17/12/2024 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
04/12/2024 09:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Estado do Amapa

Ana Lucia dos Santos Marinho

Advogado: Procuradoria Geral do Estado do Amapa

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 01/07/2019 00:00

Miguel Freitas da Silva

Maria Michieletto

Advogado: Luma Pacheco Cunha do Nascimento Neves

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 17/10/2019 00:00

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Agnaldo Balieiro da Gama

Advogado: Veronice Alves da Silva Ribeiro

Tribunal Superior - TJAM

Ajuizamento: 11/12/2019 09:00

Zamapa Mineracao S/A

M .M. O - Minas Manutencao e Operacao Lt...

Advogado: Ulisses Trasel

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 23/08/2011 00:00

Davi Luiz Braga Miranda

Grazill Borborma Ribiro

Advogado: Vicente Manoel Pereira Gomes

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 07/11/2022 00:00