TJAP - 0048878-31.2019.8.03.0001

22/06/2023 09:48

Promovo o arquivamento virtual dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

22/06/2023 09:07

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 356 transitou em julgado em 28/02/2023 dia subsequente ao término do prazo recursal.

22/06/2023 09:00

Certifico que nesta data foi realizado inspeção nos autos, estando aptos para arquivamento.

22/06/2023 09:00

Certifico que o nome do réu foi cadastrado no sistema INFODIP sob o nº 4598/2021-AP em 16/08/2021.

22/06/2023 08:42

Certifico que a certidão de dívida de ordem 385 foi enviada nesta data para o email: [email protected].

22/06/2023 08:35

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - RAFAEL LOBATO DA SILVA - emitido(a) em 22/06/2023

22/06/2023 08:32

Decurso de Prazo (#383) EM 20/06/2023 para o réu RAFAEL LOBATO DA SILVA efetuar o pagamento das custas processuais.

19/06/2023 13:46

Certifico que estes autos aguardam prazo para o réu RAFAEL LOBATO DA SILVA efetuar o pagamento das custas processuais.

12/06/2023 12:47

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

02/06/2023 10:02

Certifico que tendo em vista a informação de prisão por outro processo encaminhei o MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - RAFAEL LOBATO DA SILVA - emitido(a) em 05/05/2023 Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃ

02/06/2023 10:01

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023056518VNDX9

30/05/2023 17:49

12:30 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 136

05/05/2023 10:09

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - RAFAEL LOBATO DA SILVA - emitido(a) em 05/05/2023

02/05/2023 22:28

Em Atos do Juiz. Vistos.Ante a comunicação da prisão do réu RAFAEL LOBATO DA SILVA MANDADO DE PRISÃO referente ao Processo nº 0004865-44.2019.8.03.0001, proceda-se a atualização do seu cadastro prisional devendo constar a informação preso por outro proce

19/04/2023 14:23

Faço juntada Comunicação prisão do réu por outro processo

19/04/2023 12:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

19/04/2023 12:22

Remeto os autos conclusos ante o certificado no evento 371

13/04/2023 14:09

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2023, às 14:09:19, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

13/04/2023 09:27

Remessa

13/04/2023 09:24

Faço juntada nestes autos do Relatório de Custas Processuais. Quanto ao cálculo de pena de multa referente a Rafael Lobato solicitamos nos informar os parametros, pois não localizamos nem na sentença nem na carta sentença

10/04/2023 16:00

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2023, às 16:00:48, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

10/04/2023 09:21

CONTADORIA - MACAPÁ

10/04/2023 09:20

Certifico que devolvo os autos à contadoria para cálculo de pena de multa referente a Rafael Lobato

03/04/2023 15:53

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2023, às 15:54:10, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

03/04/2023 11:19

Remessa

03/04/2023 11:18

Faço juntada nestes autos da Planilha de Relatório de Custas Processuais, conforme sentença e acordão mov.220.

14/03/2023 10:56

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2023, às 10:56:04, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

13/03/2023 17:18

CONTADORIA - MACAPÁ

13/03/2023 17:18

Contadoria Certifico que remeto os autos à contadoria para cálculo das custas e multa, podendo ser encaminhado apenas o relatório de custas e multa, sem a necessidade de expedição do boleto em caso de ausência de CPF do réu.

13/03/2023 17:17

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023023400L5IXF

13/03/2023 17:15

Nº: 4327328, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR ) - emitido(a) em 13/03/2023

09/03/2023 14:54

Em Atos do Juiz. Vistos.Cumpra-se o acórdão #220.

07/03/2023 20:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

07/03/2023 20:23

Certifico que remeto os autos conclusos

07/03/2023 20:22

Faço juntada a estes autos das Peças dos Autos 0048878-31.2019.8.03.0001, enviadas pelo GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA -e Processo Nº 2023018261-AREsp 2160765/AP (2022/0203398-5)

28/02/2023 10:18

Certifico que consulta realizada nesta data do AREsp nº 2160765 / AP (2022/0203398-5) encontra-se com o seguinte andamento: 17/02/202301:37 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 17/02/2023 (300104

01/02/2023 07:43

Certifico que consulta realizada nesta data do AREsp nº 2160765 / AP (2022/0203398-5) encontra-se com o seguinte andamento: 03/10/202220:16 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) (51) 03/10/202220:01 Juntada de Petiç

27/01/2023 12:42

Em Atos do Juiz. Vistos.Aguarde-se o julgamento do AREsp nº 2160765 / AP (2022/0203398-5). Deverá a secretaria realizar consulta mensal acerca do julgamento no site do STJ.

26/01/2023 11:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

26/01/2023 11:02

Certifico que remeto os autos conclusos

18/01/2023 18:37

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2023, às 18:37:42, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/01/2023 14:58

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

18/01/2023 14:46

Certifico para fins de regularização que nesta data procedo a remessa dos presentes autos à Vara de origem onde permanecerá aguardando julgamento do AREsp nº 2160765 / AP (2022/0203398-5) interposto, tudo conforme decisão exarada no movimento nº 332.

17/01/2023 10:10

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 01/07/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2160765 / AP (2022/02

17/10/2022 14:41

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 01/07/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2160765 / AP (2022/02

14/07/2022 08:33

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 01/07/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2160765 / AP (2022/02

13/07/2022 13:36

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2022, às 13:36:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/07/2022 13:12

CÂMARA ÚNICA

13/07/2022 13:12

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 01/07/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2160765 / AP (2022/02

01/07/2022 09:41

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

01/07/2022 08:44

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2022, às 08:44:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/06/2022 13:32

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/06/2022 13:20

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

28/06/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000114/2022 em 28/06/2022.

27/06/2022 20:16

Registrado pelo DJE Nº 000114/2022

27/06/2022 13:16

Decisão (27/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 27/06/2022

27/06/2022 12:59

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2022, às 12:59:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/06/2022 12:25

CÂMARA ÚNICA

27/06/2022 11:44

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (mov. 317), com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que inadmitiu o apelo extremo (mov. 300).A recorr

27/06/2022 11:17

Conclusão

27/06/2022 11:17

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2022, às 11:17:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/06/2022 09:42

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/06/2022 08:16

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

23/06/2022 21:56

Contrarrazões ao agravo em recurso especial em defesa de TAYLA SILVA - DPE/AP.

23/06/2022 21:55

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/06/2022 12:24:47 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

23/06/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 22/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000111/2022 em 23/06/2022.

22/06/2022 18:15

Registrado pelo DJE Nº 000111/2022

22/06/2022 12:25

Rotinas processuais (22/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 22/06/2022

22/06/2022 12:25

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/06/2022 12:24:47 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MARILIA PEREZ DE LIMA COSTA

22/06/2022 12:24

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se TAYLA SILVA DA SILVA para, querendo, apresentar contrarrazões ao AGRAVO em RECURSO ESPECIAL interposto por: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.

22/06/2022 09:13

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2022, às 09:13:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DA COORDENADORIA DE RECURSOS-TJAP2g - TJA

21/06/2022 17:02

Remessa

21/06/2022 17:01

Em Atos do Procurador. Excelentíssimo Senhor Desembargador Vice-Presidente, Nesta data, foi interposto Agravo em Recurso Especial pelo Ministério Público do Estado do Amapá no movimento de ordem n.º 317.

21/06/2022 16:58

Agravo em Recurso Especial do Ministério Público do Estado do Amapá.

21/06/2022 16:56

Em Atos do Procurador. Excelentíssimo Senhor Desembargador Vice-Presidente do e. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, Nesta data, o Ministério Público do Estado do Amapá, por seu representante ministerial, no uso de suas atribuições constitucionais

20/06/2022 09:23

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2022, às 09:23:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA COORDENADORIA DE RECURSOS-TJAP2g, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/06/2022 10:49

Remessa

15/06/2022 10:48

REMESSA À COORDENADORIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 300 (RESP).

15/06/2022 10:43

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2022, às 10:43:40, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

15/06/2022 10:41

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/06/2022 10:41

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para ciência da DECISÃO (mov. 300)

13/06/2022 10:12

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 305.

13/06/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000105/2022 em 13/06/2022.

10/06/2022 15:38

Registrado pelo DJE Nº 000105/2022

10/06/2022 13:31

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 10/06/2022 10:49:02 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

10/06/2022 13:31

Petição de ciência - DPE AP

10/06/2022 12:52

Decisão (10/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 10/06/2022

10/06/2022 12:52

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 10/06/2022 10:49:02 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MARILIA PERE

10/06/2022 12:50

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2022, às 12:50:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/06/2022 12:43

CÂMARA ÚNICA

10/06/2022 10:49

Em Atos do Desembargador. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face dos acórdãos deste Tribunal, assim ementados:PENAL E PROCESSO PENAL. ROUBO MAJORA

09/06/2022 11:38

Conclusão

09/06/2022 11:38

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2022, às 11:38:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/06/2022 10:47

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/06/2022 10:46

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

08/06/2022 15:48

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/06/2022 09:20:07 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

08/06/2022 15:48

Contrarrazões ao Resp - DPE AP nos temros da intimação de movimento #288.

07/06/2022 11:45

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 292.

03/06/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 02/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2022 em 03/06/2022.

02/06/2022 19:55

Registrado pelo DJE Nº 000099/2022

02/06/2022 09:21

Rotinas processuais (02/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 02/06/2022

02/06/2022 09:20

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/06/2022 09:20:07 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MARILIA PEREZ DE LIMA COSTA

02/06/2022 09:20

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se TAYLA SILVA DA SILVA para, querendo, apresentar contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL interposto por: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.

02/06/2022 08:55

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2022, às 08:55:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/06/2022 15:05

Remessa

01/06/2022 15:04

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2022, às 15:04:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA COORDENADORIA DE RECURSOS-TJAP2g

01/06/2022 14:03

Remessa

01/06/2022 14:02

Em Atos do Procurador. Excelentíssimo Senhor Desembargador Vice-Presidente, Nesta data, foi interposto Recurso Especial pelo Ministério Público do Estado do Amapá no movimento de ordem n.º 282.

01/06/2022 14:00

Recurso Especial interposto pelo Ministério Público do Estado do Amapá.

01/06/2022 13:47

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR RELATOR, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu representante ministerial, no uso de suas atribuições legais, toma CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (ORDEM ELETRÔNICA N.º 266), que conheceu e rejeitou os Embarg

19/05/2022 10:12

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2022, às 10:12:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA COORDENADORIA DE RECURSOS-TJAP2g, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/05/2022 12:34

Remessa

18/05/2022 12:29

REMESSA À COORDENADORIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 266.

18/05/2022 12:17

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2022, às 12:17:01, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

18/05/2022 11:32

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/05/2022 11:30

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para ciência do ACÓRDÃO (mov. 266)

17/05/2022 15:28

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 13/05/2022 11:13:45 - GABINETE 07) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

17/05/2022 13:38

Petição DPE AP - Ciencia da decisão proferida no movimento #266

17/05/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 13/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000086/2022 em 17/05/2022.

16/05/2022 17:24

Registrado pelo DJE Nº 000086/2022

16/05/2022 12:22

Acórdão (13/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/05/2022

16/05/2022 12:21

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 13/05/2022 11:13:45 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MARILIA PEREZ DE LI

16/05/2022 09:36

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2022, às 09:36:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

13/05/2022 11:26

CÂMARA ÚNICA

13/05/2022 11:13

Em Atos do Desembargador.

11/05/2022 07:43

Conclusão

11/05/2022 07:43

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2022, às 07:43:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/05/2022 16:09

GABINETE 07

10/05/2022 16:03

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

06/05/2022 12:59

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 105ª Sessão Virtual realizada no período entre 29/04/2022 a 05/05/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

03/05/2022 13:36

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 255.

20/04/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 29/04/2022 08:00 até 05/05/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000069/2022 em 20/04/2022.

19/04/2022 19:21

Registrado pelo DJE Nº 000069/2022

19/04/2022 15:08

Pauta de Julgamento (29/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/04/2022

19/04/2022 15:06

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 105, realizada no período de 29/04/2022 08:00:00 a 05/05/2022 23:59:00

31/03/2022 08:20

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

30/03/2022 14:24

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2022, às 14:24:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

30/03/2022 14:06

CÂMARA ÚNICA

30/03/2022 12:50

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

17/03/2022 11:51

Conclusão

17/03/2022 11:51

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2022, às 11:51:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/03/2022 10:29

GABINETE 07

17/03/2022 10:29

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

17/03/2022 10:28

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: TAYLA SILVA DA SILVA.

17/03/2022 08:45

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2022, às 08:45:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DA COORDENADORIA DE RECURSOS-TJAP2g - TJA

15/03/2022 14:14

Remessa

15/03/2022 14:14

Em Atos do Procurador. Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator, Nesta data, foi interposto Embargos de Declaração opostos pelo Ministério Público do Estado do Amapá no movimento de ordem n.º 243, Sistema Tucujuris.

15/03/2022 14:11

Embargos de Declaração opostos pelo Ministério Público do Estado do Amapá.

14/03/2022 14:49

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2022, às 14:49:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA COORDENADORIA DE RECURSOS-TJAP2g, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/03/2022 12:09

Remessa

14/03/2022 12:08

Em atenção à manifestação lançada no movimento da ordem eletrônica 237, procedo à remessa destes autos à Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores.

14/03/2022 12:01

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2022, às 12:01:37, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ

14/03/2022 11:31

Remessa

14/03/2022 11:31

Em Atos do Procurador.

14/03/2022 10:51

Em Atos do Procurador.

11/03/2022 15:03

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2022, às 15:03:06, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/03/2022 12:49

Remessa

11/03/2022 12:48

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 220.

11/03/2022 12:47

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2022, às 12:47:19, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

11/03/2022 12:31

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/03/2022 12:30

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para ciência do ACÓRDÃO (mov. 220)

10/03/2022 14:48

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 227.

09/03/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 07/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000042/2022 em 09/03/2022.

08/03/2022 18:25

Intimação (Conhecido o recurso de TAYLA SILVA DA SILVA e provido na data: 07/03/2022 12:06:41 - GABINETE 07) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

08/03/2022 18:22

Registrado pelo DJE Nº 000042/2022

08/03/2022 14:50

Acórdão (07/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 08/03/2022

08/03/2022 14:49

Notificação (Conhecido o recurso de TAYLA SILVA DA SILVA e provido na data: 07/03/2022 12:06:41 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MA

08/03/2022 14:47

Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante.

08/03/2022 10:00

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2022, às 10:00:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

07/03/2022 14:38

CÂMARA ÚNICA

07/03/2022 12:06

Em Atos do Desembargador.

04/03/2022 07:56

Conclusão

04/03/2022 07:56

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2022, às 07:56:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/03/2022 16:06

GABINETE 07

03/03/2022 16:00

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

25/02/2022 12:57

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 97ª Sessão Virtual realizada no período entre 18/02/2022 a 24/02/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

10/02/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 18/02/2022 08:00 até 24/02/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2022 em 10/02/2022.

09/02/2022 19:22

Registrado pelo DJE Nº 000026/2022

09/02/2022 16:19

Pauta de Julgamento (18/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/02/2022

09/02/2022 16:18

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 97, realizada no período de 18/02/2022 08:00:00 a 24/02/2022 23:59:00

07/02/2022 12:33

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

07/02/2022 10:37

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2022, às 10:37:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

07/02/2022 10:08

CÂMARA ÚNICA

02/02/2022 10:03

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

31/01/2022 15:48

Conclusão

31/01/2022 15:48

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2022, às 15:48:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/01/2022 09:28

GABINETE 09

31/01/2022 09:27

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

31/01/2022 09:12

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2022, às 09:12:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

28/01/2022 14:45

CÂMARA ÚNICA

28/01/2022 11:59

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor, com relatório.

07/12/2021 14:36

Conclusão

07/12/2021 14:36

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2021, às 14:36:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/12/2021 12:48

GABINETE 07

07/12/2021 12:47

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

06/12/2021 14:50

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2021, às 14:51:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ -

06/12/2021 10:07

Remessa

06/12/2021 10:07

Em Atos do Procurador.

25/11/2021 11:00

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2021, às 11:00:32, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/11/2021 11:36

Remessa

24/11/2021 11:22

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA PARECER.

24/11/2021 11:00

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2021, às 11:00:55, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

24/11/2021 08:30

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/11/2021 08:29

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER.

23/11/2021 13:41

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2021, às 13:41:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

23/11/2021 12:29

CÂMARA ÚNICA

23/11/2021 11:03

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: TAYLA SILVA DA SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

23/11/2021 11:02

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2645820 - Protocolado(a) em 22-11-2021 às 10:27

22/11/2021 10:27

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2021, às 10:27:16, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

17/11/2021 14:25

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

17/11/2021 14:24

Ao E. TJAP para julgamento do recurso.

17/11/2021 12:17

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2021, às 12:17:36, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

17/11/2021 08:52

Remessa

17/11/2021 08:52

Em Atos do Promotor.

28/09/2021 09:21

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2021, às 09:21:19, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/09/2021 09:48

Remessa

27/09/2021 09:45

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2021, às 09:45:07, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

27/09/2021 09:29

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/09/2021 09:28

Certifico a remessa ao MP, para as contrarrazões#166.

10/09/2021 09:47

Juntada de Certidão de nascimento

08/09/2021 13:19

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 26/08/2021 11:04:35 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

08/09/2021 13:16

RAZÕES DE APELAÇÃO - DPE

02/09/2021 06:17

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 26/08/2021 11:04:35 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

02/09/2021 06:17

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

26/08/2021 11:04

Em Atos do Juiz. Vistos. Recebo o recurso (#152), eis que tempestivo.Intime-se a defesa da acusada TAYLA SILVA DA SILVA para apresentar razões re-cursais, no prazo legal.Após, vistas ao MP para contrarrazões aos apelos.Por fim, remetam-se os autos ao e. T

23/08/2021 09:46

Na pessoa de seu esposo, Sr Antônio Cezar Teixeira Menezes, que exarou o ciente e recebeu a contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 114

16/08/2021 12:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

16/08/2021 12:41

Certifico a conclusão dos autos, em razão de recurso de apelação#152.

16/08/2021 12:37

Intimação DE SENTENÇA para - ANTONIO CEZAR TEIXEIRA MENEZES, THAYANE ALMEIDA FREITAS - emitido(a) em 16/08/2021

16/08/2021 12:35

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 40959 RELATIVA AO RÉU RAFAEL LOBATO DA SILVA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 0004865-44.2019.8.03.0001

16/08/2021 12:32

Certifico que nos termos do art. 1º, inciso XLIII, da Portaria nº 001/2017–S.U.Criminal, nesta data procedi a comunicação da condenação do réu ao TRE, via Sistema INFODIP, registrado sob o Nº 4598/2021.

16/08/2021 12:27

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD202109692611GY8

16/08/2021 12:27

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20210969255F1KH

16/08/2021 12:24

Nº: 3939293, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( Diretor(a) da Polícia Técnico-Científica do Estado do Amapá - POLITEC ) - emitido(a) em 16/08/2021

16/08/2021 12:24

Nº: 3939295, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 16/08/2021

16/08/2021 12:16

Certifico que a sentença de mov.141 transitou em julgado em 13/8/2021em relação ao(s) réu(s) RAFAEL LOBATO.

05/08/2021 10:55

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

03/08/2021 17:41

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 13/07/2021 11:08:05 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

03/08/2021 17:33

Petição de interposição do recurso de apelação - DPE AP - Tayla Silva da Silva

03/08/2021 12:59

Certifico a finalização dos expedientes cumpridos.

03/08/2021 12:59

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 13/07/2021 11:08:05 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MARILIA PEREZ

26/07/2021 14:15

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2021, às 14:15:33, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO - MCP

26/07/2021 10:11

Remessa

26/07/2021 10:11

Em Atos do Promotor.

26/07/2021 08:30

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2021, às 08:30:16, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/07/2021 13:19

Remessa

23/07/2021 13:17

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2021, às 13:17:02, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

23/07/2021 13:14

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/07/2021 13:11

Certifico que estes autos serão encaminhados ao Ministério Público, para manifestação.

13/07/2021 11:08

Em audiência

13/07/2021 11:08

Em audiência

13/07/2021 11:08

Instrução e Julgamento realizada em 13/07/2021 às '11:08'h

12/07/2021 08:57

Certifico a finalização#126.

09/07/2021 11:27

Instrução e Julgamento agendada para 13/07/2021 às 09:00h

09/07/2021 11:26

Em audiência

09/07/2021 11:26

Instrução e Julgamento realizada em 09/07/2021 às '11:26'h

08/07/2021 08:06

Em razão de não o ter encontrado pessoalmente, pois diligenciei no endereço indicado no mandado, por duas vezes, em dias e horários diversos, sendo sempre informado por sua esposa, de nome Sasha Ingrid, que o mesmo não se encontrava presente, pois havia s

05/07/2021 10:07

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

04/07/2021 19:34

Mandado

01/07/2021 12:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - RONALDO DIAS CARDOSO - emitido(a) em 01/07/2021

24/06/2021 10:11

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data a intimação, via telefone, de THAYANE ALMEIDA FREITAS ( 96 98144-6163) e ANTONIO CEZAR TEIXEIRA MENEZES (96 99155-7358) para audiência designada para o dia 09/07/2021.

24/06/2021 09:31

às 18:06h. A ré aceitou cópia e exarou ciente. Fone: 984158195 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 112

16/06/2021 20:25

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 09/07/2021 às 09:30:00 na data: 26/02/2021 07:55:18 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

16/06/2021 10:25

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20210689258XKDT

16/06/2021 10:24

Nº: 3887984, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( AO SENHOR CORREGEDOR GERAL DA PM/AP ) - emitido(a) em 16/06/2021

16/06/2021 10:01

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - TAYLA SILVA DA SILVA - emitido(a) em 16/06/2021

16/06/2021 10:01

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RAFAEL LOBATO DA SILVA - emitido(a) em 16/06/2021

16/06/2021 09:57

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 09/07/2021 às 09:30:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MAR

26/02/2021 07:55

Certifico que foi agendada audiência por este gabinete. Dessa forma os autos aguardam expedições de documentos pela SU. A audiência de instrução será realizada por videoconferência por meio do aplicativo zoom link https://us02web.zoom.us/j/843887877

26/02/2021 07:55

Instrução e Julgamento agendada para 09/07/2021 às 09:30h

08/02/2021 10:27

Certifico que habilito os autos ao gabinete para agendar audiência de instrução e julgamento.

03/02/2021 12:30

Certifico a finalização dos expedientes cumpridos.

25/01/2021 21:31

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2021, às 21:34:40, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP - MCP

25/01/2021 13:47

Remessa

25/01/2021 13:47

Em Atos do Promotor.

25/01/2021 13:14

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2021, às 13:14:38, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/01/2021 13:14

Remessa

25/01/2021 13:05

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2021, às 13:05:25, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO

25/01/2021 12:57

Remessa

25/01/2021 12:40

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2021, às 12:40:53, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/01/2021 08:41

Remessa

25/01/2021 08:21

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2021, às 08:21:52, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

25/01/2021 07:32

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/01/2021 07:31

Certifico a finalização dos expedientes cumpridos.

25/01/2021 07:30

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, para ciência da decisão de ordem 104.

25/01/2021 07:29

Notificação (Indeferimento na data: 08/01/2021 12:05:07 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: NICOLE VASCONC

08/01/2021 12:05

Em Atos do Juiz. TAYLA SILVA DA SILVA e RAFAEL LOBATO DA SILVA foram denunciados pela prática, em tese, dos crimes tipificados no art. 157, §2o, II e §2-A, I Código Penal e art. 244-b da Lei no. 8.069/90, c/c art. 69 do Código Penal. A denúncia foi rejeit

15/12/2020 12:56

Certifico que os autos aguardam designação de audiência

10/12/2020 14:43

Conclusão

10/12/2020 14:43

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2020, às 14:47:36, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

10/12/2020 08:49

Remessa

10/12/2020 08:49

Protocolo Nº 19241823 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação

01/12/2020 08:16

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2020, às 08:16:07, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/11/2020 13:26

Remessa

27/11/2020 13:24

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2020, às 13:24:07, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

27/11/2020 12:37

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/11/2020 12:36

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, para manifestação, conforme despacho de ordem 93.

26/11/2020 13:36

Em Atos do Juiz. Vistos.Reitere-se vista dos autos ao Ministério Público para que se manifeste sobre o requerimento da DPE/AP de mov. 75.

26/11/2020 10:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

26/11/2020 10:13

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição Reitera o requerimento de ordem 75 - DPE/AP, movimento # 90.

25/11/2020 08:20

Reitera o requerimento de ordem 75 - DPE/AP

21/10/2020 08:39

Certifico que habilito os autos ao gabinete para agendar audiência de instrução e julgamento.

20/10/2020 22:15

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2020, às 22:19:52, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP

20/10/2020 17:04

Diligênciei no dia 10/10/2020 ao endereço mencionado no mandado, porém, no endereço ninguém atendeu. No dia 11/10/2020 novamente diligenciei ao endereço da re, no entanto, ninguém atendeu. Contato com o morador vizinho, casa 173, este disse que a ré res

20/10/2020 12:58

Remessa

20/10/2020 10:40

Protocolo Nº 18965371 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

19/10/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 13/10/2020 às 10:30:00 na data: 16/07/2020 11:54:26 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

16/10/2020 09:40

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2020, às 09:40:41, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/10/2020 07:14

GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA

14/10/2020 06:50

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2020, às 06:50:05, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

13/10/2020 15:24

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/10/2020 15:23

Certifico que, em cumprimento ao despacho de ordem #78, faço vista dos autos ao Ministério Público.

13/10/2020 11:04

Em audiência

13/10/2020 11:04

Instrução e Julgamento realizada em 13/10/2020 às '11:04'h

13/10/2020 10:07

Mandado

12/10/2020 21:04

Manifestação - Requerimento de Ordem Pública - RAFAEL LOBATO DA SILVA - DPE/AP

09/10/2020 12:04

Faço juntada a estes autos de resposta da PM - 5º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR #65, informando que o 3º SGT PM ORLEAN DIAS MENDES encontra-se em período de férias regulamentar com retorno previsto para o dia 21 de novembro de 2020. Contudo, tendo em vista

09/10/2020 10:47

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - THAYANE ALMEIDA FREITAS - emitido(a) em 09/10/2020

09/10/2020 10:47

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - TAYLA SILVA DA SILVA - emitido(a) em 09/10/2020

09/10/2020 10:39

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 13/10/2020 às 10:30:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: CAM

09/10/2020 10:31

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 10h26 min a intimação, via telefone, de ANTONIO CEZAR TEIXEIRA MENEZES para comparecer à audiência designada para o dia 13/10/2020 às 10:30.

09/10/2020 10:29

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 10h26min a intimação, via telefone, de RONALDO DIAS CARDOSO para comparecer à audiência designada para o dia 13/10/2020 às 10:30

02/10/2020 12:34

Finalizar histórico.

01/10/2020 17:08

Mandado

28/09/2020 11:43

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20200830530WBZ7

28/09/2020 11:41

Nº: 3707522, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( AO SENHOR CORREGEDOR GERAL DA PM/AP ) - emitido(a) em 28/09/2020

28/09/2020 11:35

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RAFAEL LOBATO DA SILVA - emitido(a) em 28/09/2020

24/09/2020 20:31

Em Atos do Juiz. Vistos.Trata-se de Ação Penal Pública proposta pelo Ministério Público do Estado do Amapá contra RAFAEL LOBATO DA SILVA e TAYLA SILVA DA SILVA , imputando-lhe a prática dos crimes descritos no art. art. 157, §2º, II e §2-A,

14/09/2020 22:07

Conclusão

14/09/2020 22:07

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2020, às 22:07:13, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP

14/09/2020 10:45

Remessa

14/09/2020 10:45

Em Atos do Promotor. Meritíssimo Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, através deste Promotor de Justiça, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei, em atenção ao Despacho exarado por Vossa Excelência, vem manifestar-se nos seguintes te

09/09/2020 11:15

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2020, às 11:15:02, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/09/2020 10:04

Remessa

04/09/2020 08:46

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2020, às 08:46:33, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

03/09/2020 19:24

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/09/2020 19:23

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, para manifestação, conforme despacho de ordem 53.

01/09/2020 18:49

Em Atos do Juiz. Vistos.Sobre a petição #50, colha-se manifestação ministerial. 

21/08/2020 11:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

21/08/2020 11:28

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de petição, movimento #50.

20/08/2020 18:00

Informa a existência de Coisa Julgada - RAFAEL LOBATO DA SILVA - DPE/AP

12/08/2020 12:28

Certifico a finalização dos expedientes cumpridos.

17/07/2020 09:23

Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão do que consta nos autos, e a REDESIGNAÇÃO à ordem 47, estes autos, seguem para AGUARDAR às DILIGÊNCIAS para a REALIZAÇÃO da AUDIÊNCIA DESIGNADA NOS AUTOS no procedimento de ordem 47.

16/07/2020 11:55

Certifico que criei a sala de videoconferência para realização de audiência de Instrução e Julgamento agendada para o dia 13/10/2020, cujo link é https://zoom.us/j/*28.***.*57-23 e ID da reunião: 928 6335 7623 Remeto os autos à Secretaria Única para expe

16/07/2020 11:54

Instrução e Julgamento agendada para 13/10/2020 às 10:30h

16/07/2020 11:53

Em audiência

16/07/2020 11:53

Instrução e Julgamento realizada em 16/07/2020 às '11:53'h

15/07/2020 08:34

Mandado

14/07/2020 22:40

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

14/07/2020 19:40

Saliento que, em cumprimento à determinação contida no r. Mandado, diligenciei no endereço ali exarado e, aí estando, fui recebido pelo Sr. Antônio César, que se identificou como sendo esposo da vítima, o qual informou a mim que a Sra. Thayane estaria no

14/07/2020 12:19

Mandado

14/07/2020 09:42

Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão da Certidão de ordem 42, os autos, seguem para AGUARDAR a AUDIÊNCIA de Instrução e Julgamento, designada para 16/JULHO/2020, às 08:30 horas.

13/07/2020 16:32

Mandado

10/07/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 16/07/2020 às 08:30:00 na data: 19/02/2020 14:59:41 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

07/07/2020 21:21

11:07 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 101

30/06/2020 08:52

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 16/07/2020 às 08:30:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: CAM

29/06/2020 12:09

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RONALDO DIAS CARDOSO - emitido(a) em 29/06/2020

29/06/2020 12:08

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - THAYANE ALMEIDA FREITAS - emitido(a) em 29/06/2020

29/06/2020 11:53

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANTONIO CEZAR TEIXEIRA MENEZES - emitido(a) em 29/06/2020

29/06/2020 11:52

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - TAYLA SILVA DA SILVA - emitido(a) em 29/06/2020

29/06/2020 11:50

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RAFAEL LOBATO DA SILVA - emitido(a) em 29/06/2020

29/06/2020 11:46

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2020049251SV97O

29/06/2020 11:44

Nº: 3635485, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDO-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ - 1º BPM ( COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 29/06/2020

17/06/2020 13:05

Certifico que criei a sala de videoconferência para realização de audiência de Instrução e Julgamento agendada para 16/07/2020, cujo link segue abaixo: https://zoom.us/j/*57.***.*99-01 Remeto os autos à SU para expedição de documentos e intimações, as

19/02/2020 14:59

Instrução e Julgamento agendada para 16/07/2020 às 08:30h

07/02/2020 11:18

Certifico que estes autos aguardam a designação de audiência pelo gabinete.

06/02/2020 14:08

Em Atos do Juiz. Vistos.Trata-se de resposta à acusação #20. Pugna a defesa pela absolvição sumária de TAYLA SILVA DA SILVA alegando coação moral irresistível, tendo em vista que a ré, embora tenha acompanhado a ação, não participou da conduta c

27/01/2020 12:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

27/01/2020 12:17

Certifico que faço os autos conclusos ao magistrado (petição mov. ordem nº 20).

27/01/2020 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 17/01/2020 09:28:39 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

25/01/2020 17:47

Resposta à Resposta - RAFAEL LOBATO DA SILVA e TAYLA SILVA DA SILVA - DEP/AP

17/01/2020 09:28

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 17/01/2020 09:28:39 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: CAMILA BATIST

17/01/2020 09:28

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de resposta à acusação dos acusados, no prazo legal contado a partir da intimação.

17/01/2020 09:28

Decurso de Prazo sem apresentação de resposta à acusação do acusado RAFAEL LOBATO DA SILVA, em 17/01/2020.

04/01/2020 12:37

às 11:00h. Após ouvir a leitura do teor do mandado, exarou sua nota de ciente e recebeu cópia do mandado. Deixei de entregar a cópia da denúncia ofertada contra o réu, pois no lado direito do mandado manda consultar o site do TJAP. Arquivado na Central d

21/12/2019 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 11/12/2019 08:33:17 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

11/12/2019 08:33

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 11/12/2019 08:33:17 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: CAMILA BATIST

11/12/2019 08:33

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação da RESPOSTA À ACUSAÇÃO da ré TAYLA SILVA DA SILVA, no prazo legal.

11/12/2019 08:32

Decurso de Prazo em 09/12/2019 sem que a ré TAYLA SILVA DA SILVA tenha apresentado defesa.

29/11/2019 11:24

Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão da Certidão de CITAÇÃO do acusado, de ordem 10, os autos, seguem para AGUARDAR PRAZO para RESPOSTA À ACUSAÇÃO.

28/11/2019 22:23

Mandado

28/11/2019 11:49

MANDADO DE CITAÇÃO para - RAFAEL LOBATO DA SILVA - emitido(a) em 28/11/2019

27/11/2019 23:25

Mandado

06/11/2019 12:07

MANDADO DE CITAÇÃO para - TAYLA SILVA DA SILVA - emitido(a) em 06/11/2019

06/11/2019 12:05

MANDADO DE CITAÇÃO para - RAFAEL LOBATO DA SILVA - emitido(a) em 06/11/2019

06/11/2019 12:04

Faço juntada a estes autos das certidões criminais dos réus.

04/11/2019 20:09

Em Atos do Juiz. Vistos.1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP.2 - junte-se certidão criminal atualizada. 3 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), na forma do art. 396, do CPP, para responder(em) à acusação no prazo de 10 dias, de

23/10/2019 13:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

23/10/2019 13:49

Tombo em 23/10/2019.

23/10/2019 08:47

Distribuição - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Protocolo 1897974 - Protocolado(a) em 23-10-2019 às 08:45