TJAP - 0050228-49.2022.8.03.0001

22/06/2025 00:22

Confirmada a comunicação eletrônica

22/06/2025 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

21/06/2025 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

09/06/2025 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado

22/05/2025 10:10

Confirmada a comunicação eletrônica

21/05/2025 14:52

Juntada de Petição de petição

19/05/2025 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/05/2025 11:36

Ato ordinatório praticado

30/04/2025 21:38

Juntada de Petição de petição

23/04/2025 10:23

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SECG em 10/04/2025 23:59.

20/02/2025 09:33

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025 11:18

Expedição de Ofício.

10/02/2025 17:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

07/02/2025 15:00

Proferidas outras decisões não especificadas

25/01/2025 10:27

Juntada de Petição de petição

24/01/2025 13:42

Conclusos para decisão

24/01/2025 13:23

Recebidos os autos

24/01/2025 13:23

Juntada de decisão

09/01/2024 07:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

09/01/2024 07:30

Ato ordinatório praticado

24/11/2023 15:26

Proferidas outras decisões não especificadas

21/11/2023 17:13

Juntada de Outros documentos

30/10/2023 15:18

Conclusos para decisão

24/10/2023 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2023 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/10/2023 10:06

Ato ordinatório praticado

27/09/2023 00:01

Decorrido prazo de CRISTIANE QUINTELA DE SOUZA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 26/09/2023 23:59.

25/09/2023 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2023 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica

12/09/2023 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica

30/08/2023 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/08/2023 16:06

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

27/08/2023 16:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/08/2023 12:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/07/2023 09:36

Conclusos para julgamento

20/07/2023 09:36

Expedição de Certidão.

17/07/2023 09:54

Juntada de Petição de Contra-razões

10/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

30/06/2023 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023 19:14

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023 14:16

Conclusos para julgamento

25/05/2023 14:16

Expedição de Certidão.

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

18/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

17/05/2023 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2023 14:31

Julgado procedente o pedido

17/03/2023 19:12

Conclusos para julgamento

17/03/2023 19:12

Expedição de Certidão.

15/03/2023 15:01

Juntada de Petição de contestação

29/01/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

19/01/2023 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2023 12:20

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2023 10:08

Conclusos para decisão

18/01/2023 10:08

Expedição de Certidão.

17/01/2023 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

29/11/2022 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2022 08:43

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2022 09:30

Conclusos para decisão

16/11/2022 09:30

Processo Autuado

10/11/2022 14:35

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA