TJAP - 0053154-42.2018.8.03.0001

25/07/2023 12:20

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

25/07/2023 12:20

Certifico que a sentença transitou em julgado em 17/03/2023.

25/07/2023 12:17

Decurso de Prazo, em 24/07/2023, sem manifestação das partes.

15/07/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/07/2023 23:32:46 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA REGINA NUNES CASTRO (Advogado Réu).

05/07/2023 09:39

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/07/2023 23:32:46 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANA REGINA NUNES CASTRO

04/07/2023 23:32

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença em que a parte autora foi condenada a pagar honorários de sucumbência ao patrono da parte ré.O art. 23 da Lei nº 8.906/94 - Estatuto da Advocacia estabelece o seguinte:Art. 23. Os honorários i

22/06/2023 12:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

22/06/2023 12:12

Certifico que faço conclusos os presentes autos.

22/06/2023 11:59

Pedido de cumprimento de sentença

26/05/2023 08:01

Certifico que aguarda a manifestação da parte ré, por 3 meses a contar da intimação.

26/05/2023 08:00

Decurso de Prazo

04/05/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/04/2023 15:43:51 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA REGINA NUNES CASTRO (Advogado Réu).

24/04/2023 14:33

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/04/2023 15:43:51 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANA REGINA BRITO NUNES

20/04/2023 15:43

Em Atos do Juiz. Diante do trânsito em julgado, intimar o réu, parte interessada no cumprimento de sentença, para requerer o que entender de direito no prazo de 15 dias.Em caso de inércia, aguardar por 3 meses a contar da intimação.Decorrido o prazo, nada

06/04/2023 11:29

Conclusão

06/04/2023 11:29

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2023, às 11:29:50, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/04/2023 13:54

2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

04/04/2023 13:53

Certifico para fim de regularização e anotação no Sistema Tucujuris, que a DECISÃO proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, TRANSITOU EM JULGADO no dia 17/03/2023, conforme certidão expedida pelo STJ ( M0 304 ). Certifico ainda, que procedo a

30/03/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 23/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000060/2023 em 30/03/2023.

29/03/2023 19:23

Registrado pelo DJE Nº 000060/2023

29/03/2023 08:28

Despacho (23/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 29/03/2023

29/03/2023 07:42

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2023, às 07:42:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/03/2023 13:37

CÂMARA ÚNICA

23/03/2023 12:00

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do Agravo no Recurso Especial, cujas peças foram devidamente juntadas no movimento 304, e considerando que não há recursos pendentes

23/03/2023 09:46

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2256459/AP (2022/0374383-2), dentre elas, da decisão que não conheceu do recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Pres

23/03/2023 09:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

23/03/2023 08:02

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2023, às 08:10:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/03/2023 11:55

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/03/2023 11:55

Promovo os presentes autos, a pedido, ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Vice-Presidente.

05/01/2023 10:17

NCAg Certifico que, em consulta no sítio do Superior Tribunal de Justiça, observa-se que foi proferida decisão monocrática (07/12/2022) no AREsp nº 2256459/AP (2022/034383-2), que não conheceu do agravo em recurso especial, estando o feito aguardando praz

06/12/2022 10:41

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 22/11/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2256459/AP (2022/0374

05/12/2022 11:10

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2022, às 11:10:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/12/2022 12:21

CÂMARA ÚNICA

02/12/2022 11:39

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 22/11/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2256459/AP (2022/0374

22/11/2022 08:20

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

18/11/2022 08:32

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2022, às 08:32:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/11/2022 11:22

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/11/2022 11:21

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

16/11/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000204/2022 em 16/11/2022.

11/11/2022 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000204/2022

11/11/2022 13:11

Decisão (09/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/11/2022

10/11/2022 14:18

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2022, às 14:18:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/11/2022 08:05

CÂMARA ÚNICA

09/11/2022 11:42

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de agravo (movimento nº 272) aviado pelo ESTADO DO AMAPÁ, em face da decisão desta Vice-Presidência que negou segmento ao Recurso Especial.Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão

09/11/2022 10:44

Conclusão

09/11/2022 10:44

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2022, às 10:44:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/11/2022 10:23

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/11/2022 10:23

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

09/11/2022 10:22

Decurso de Prazo.

24/10/2022 12:18

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

20/10/2022 13:09

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

16/10/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/10/2022 09:48:10 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ANA REGINA BRITO NUNES (Advogado Réu).

07/10/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 06/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000182/2022 em 07/10/2022.

06/10/2022 19:02

Registrado pelo DJE Nº 000182/2022

06/10/2022 09:48

Rotinas processuais (06/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 06/10/2022

06/10/2022 09:48

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/10/2022 09:48:10 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANA REGINA BRITO NUNES

06/10/2022 09:48

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se a parte ré: HELITON GLAUBER MONTEIRO FERREIRA, para, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo em recurso especial interposto pelo Estado do Amapá, no prazo legal.

05/10/2022 13:15

AGRAVO PARA SEGUIMENTO DE RESP

29/09/2022 09:41

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

15/09/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 02/09/2022 09:09:39 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANA REGINA BRITO NUNES (Advogado Réu).

09/09/2022 11:35

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

06/09/2022 09:03

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 02/09/2022 09:09:39 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

06/09/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000162/2022 em 06/09/2022.

05/09/2022 20:20

Registrado pelo DJE Nº 000162/2022

05/09/2022 14:58

Decisão (02/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 05/09/2022

05/09/2022 14:58

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 02/09/2022 09:09:39 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

05/09/2022 14:58

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 02/09/2022 09:09:39 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANA REGINA BRITO NUNES

05/09/2022 10:09

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2022, às 10:21:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/09/2022 13:42

CÂMARA ÚNICA

02/09/2022 09:09

Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no artigo 105, III, alínea ‘a’ da Constituição Federal, contra Acórdão proferido pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, assim ementado:“AD

31/08/2022 07:55

Conclusão

31/08/2022 07:55

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2022, às 07:54:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/08/2022 10:45

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/08/2022 10:45

Certifico a conclusão dos presentes virtuais ao gabinete da Vice-Presidência.

28/08/2022 16:45

Juntada de contra razoes

25/08/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/08/2022 13:59:04 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ANA REGINA BRITO NUNES (Advogado Réu).

16/08/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 15/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000147/2022 em 16/08/2022.

15/08/2022 18:29

Registrado pelo DJE Nº 000147/2022

15/08/2022 13:59

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/08/2022 13:59:04 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANA REGINA BRITO NUNES

15/08/2022 13:59

Rotinas processuais (15/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/08/2022

15/08/2022 13:59

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida HELITON GLAUBER MONTEIRO FERREIRA a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL, interposto por ESTADO DO AMAPÁ.

06/07/2022 14:06

RECURSO ESPECIAL CONTRA ACÓRDÃO QUE VIOLOU ART479CPC E ARTS186, 187, 927 e 934 CC

15/06/2022 12:04

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

11/06/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 26/05/2022 18:20:34 - GABINETE 09) via Escritório Digital de ANA REGINA BRITO NUNES (Advogado Réu).

09/06/2022 11:49

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

02/06/2022 08:06

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 26/05/2022 18:20:34 - GABINETE 09) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

01/06/2022 12:14

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 26/05/2022 18:20:34 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

01/06/2022 12:13

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 26/05/2022 18:20:34 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANA REGINA BRITO NUNES

01/06/2022 08:18

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2022, às 08:27:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

31/05/2022 12:48

CÂMARA ÚNICA

26/05/2022 18:20

Em Atos do Desembargador.

19/04/2022 08:15

Conclusão

19/04/2022 08:15

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2022, às 08:15:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/04/2022 12:35

GABINETE 09

08/04/2022 12:31

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

08/04/2022 07:52

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 103ª Sessão Virtual realizada no período entre 01/04/2022 a 07/04/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

24/03/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 01/04/2022 08:00 até 07/04/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000053/2022 em 24/03/2022.

23/03/2022 18:57

Registrado pelo DJE Nº 000053/2022

23/03/2022 18:03

Pauta de Julgamento (01/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/03/2022

23/03/2022 18:01

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 103, realizada no período de 01/04/2022 08:00:00 a 07/04/2022 23:59:00

22/03/2022 11:20

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

18/03/2022 09:23

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2022, às 09:29:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

18/03/2022 09:03

CÂMARA ÚNICA

16/03/2022 22:15

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

17/12/2021 09:39

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2021, às 09:39:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/12/2021 09:39

Conclusão

15/12/2021 08:35

GABINETE 09

15/12/2021 08:34

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

13/12/2021 07:59

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2021, às 08:00:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

07/12/2021 13:45

CÂMARA ÚNICA

07/12/2021 13:45

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: HELITON GLAUBER MONTEIRO FERREIRA.

07/12/2021 13:44

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2666906 - Protocolado(a) em 07-12-2021 às 13:12

07/12/2021 13:12

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2021, às 13:12:48, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

07/12/2021 10:52

Juntada de contra razoes recursais

07/12/2021 08:30

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

07/12/2021 08:23

Certifico que remeto os autos ao E.Tjap..

07/12/2021 08:22

Decurso de Prazo

14/11/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/11/2021 12:24:34 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA REGINA BRITO NUNES (Advogado Réu).

04/11/2021 12:25

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/11/2021 12:24:34 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANA REGINA BRITO NUNES

04/11/2021 12:24

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 01/2017 -Varas Cíveis, Intime-se a parte recorrida para contrarrazoar recurso de apelação em 15 (quinze) dias, após a apresentação de contrarrazões os autos, encaminhe-se o mesmo ao E.Tjap.

04/11/2021 01:22

Sentença VIOLA ART. 37, §6º, DA CRFB E ARTS.186,187,927 E 934 DO CÓDIGO CIVIL.

25/10/2021 11:21

Decurso de Prazo

25/10/2021 11:21

Decurso de Prazo, DJE.

09/10/2021 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 26/09/2021 15:05:08 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA REGINA BRITO NUNES (Advogado Réu).

30/09/2021 09:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 26/09/2021 15:05:08 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

30/09/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 26/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000172/2021 em 30/09/2021.

29/09/2021 22:45

Registrado pelo DJE Nº 000172/2021

29/09/2021 11:07

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 26/09/2021 15:05:08 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Advogado Réu: AN

29/09/2021 11:07

Sentença (26/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/09/2021

26/09/2021 15:05

Em Atos do Juiz.

26/08/2021 19:08

Conclusos para julgamento.

26/08/2021 19:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

24/08/2021 21:08

Em Atos do Juiz. Franqueado prazo para apresentação de alegações finais via memoriais, as partes quedaram-se inertes. Assim, venham os autos conclusos para julgamento.

10/08/2021 11:51

Decurso de Prazo, ordem 194.

10/08/2021 11:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

19/07/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/07/2021 08:40:57 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA REGINA BRITO NUNES (Advogado Réu).

09/07/2021 10:53

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/07/2021 08:40:57 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANA REGINA BRITO NUNES

05/07/2021 08:40

Nos termos da Portaria 001/2017, intime-se a ré para apresentar memorias escritos no prazo de 15 dias.

05/07/2021 08:40

Decurso de Prazo

24/06/2021 12:28

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

25/05/2021 09:38

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

20/05/2021 08:41

Intimação (Outras Decisões na data: 18/05/2021 09:24:54 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

19/05/2021 16:15

Certifico que finalizo os atos pendentes ao prazo vencido nos autos.

19/05/2021 16:15

Notificação (Outras Decisões na data: 18/05/2021 09:24:54 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

18/05/2021 09:24

Instrução e Julgamento realizada em 18/05/2021 às '09:24'h

18/05/2021 09:24

Em audiência

14/05/2021 08:56

Certifico que finalizo movimento para fins de regularização processual.

13/05/2021 12:45

Certifico que finalizo o MO(ordem 177).

08/05/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 18/05/2021 às 09:00:00 na data: 27/04/2021 11:22:36 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA REGINA BRITO NUNES (Advogado Réu).

08/05/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 27/04/2021 18:46:53 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA REGINA BRITO NUNES (Advogado Réu).

29/04/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000071/2021 em 29/04/2021.

28/04/2021 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000071/2021

28/04/2021 08:37

Intimação (Outras Decisões na data: 27/04/2021 18:46:53 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

28/04/2021 08:36

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 18/05/2021 às 09:00:00 na data: 27/04/2021 11:22:36 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Ama

28/04/2021 06:57

Decisão (27/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/04/2021

28/04/2021 06:56

Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

28/04/2021 06:55

Notificação (Outras Decisões na data: 27/04/2021 18:46:53 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Advogado Réu: ANA REGINA BRITO

28/04/2021 06:55

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 18/05/2021 às 09:00:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Advogado

27/04/2021 18:46

Em Atos do Juiz. A audiência de instrução e julgamento será realizada por videoconferência pela plataforma ZOOM, objetivando preservar a vida e a saúde do Magistrado, servidores, partes e advogados, e prevenir o contágio pelo novo Coronavírus [Covid-19].F

27/04/2021 11:22

Instrução e Julgamento agendada para 18/05/2021 às 09:00h

27/04/2021 11:06

Em audiência

27/04/2021 11:06

Instrução e Julgamento realizada em 27/04/2021 às '11:06'h

10/03/2021 18:29

Certifico que os autos aguardame a realização da audiência designada para o dia 27/04/2021

10/03/2021 17:44

Em Atos do Juiz. Aguarde-se a realização da audiência designada à ordem 118.Cumpra-se.

24/02/2021 11:14

Certifico que faço os autos conclusos.

24/02/2021 11:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

18/02/2021 10:05

Certifico que finalizo movimento.

12/02/2021 12:37

Manifestação

02/02/2021 08:37

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/12/2020 16:51:22 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

01/02/2021 10:27

Certifico o aguardo da confirmação de leitura da Notificação Eletrônica do M.O 159.

01/02/2021 10:15

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/12/2020 16:51:22 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

29/01/2021 12:34

Mandado

15/12/2020 10:57

Certifico apenas para fechar tarefa.

14/12/2020 16:51

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o cumprimento do mandado de intimação.Após o cumprimento da diligência, intime-se o Estado do Amapá para que se manifeste no prazo de 10 (dez) dias.Em seguida, conclusos para decisão. 

27/11/2020 01:49

Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

27/11/2020 01:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

27/11/2020 01:46

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ALEX TAVARES DE SOUZA - emitido(a) em 27/11/2020

27/11/2020 01:44

Nos termos da PORTARIA Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, renove a diligência no endereço fornecido pela parte, conforme petição juntada sob ordem nº 151.

26/11/2020 10:28

manifestação

25/11/2020 08:18

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/11/2020 08:27:06 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

24/11/2020 08:27

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/11/2020 08:27:06 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

24/11/2020 08:27

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017-VCFP/MCP, manifeste-se o Estado, em 10 dias, a respeito do resultado da diligência.

23/11/2020 08:16

Faço juntada a estes autos do(s) DETALHAMENTO DA ORDEM JUDICIAL DE REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

19/11/2020 07:51

Faço juntada a estes autos do(s) RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

19/11/2020 06:58

Faço juntada a estes autos do(s) PESQUISA RENAJUD

17/11/2020 10:36

Faço juntada a estes autos do(s) Consulta de Informações Cadastrais - INFOJUD

13/11/2020 08:21

Efetue-se pesquisa INFOJU, BACENJUD E RENAJUD, a fim de localizar o endereço de ALEX TAVARES DE SOUZA.

13/11/2020 01:42

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do Estado do Amapá.Efetue-se pesquisa INFOJU, BACENJUD E RENAJUD, a fim de localizar o endereço de ALEX TAVARES DE SOUZA.Com o resultado da diligência, manifeste-se o Estado dentro de 10 dias.Após, conclusos para decisão.&

09/11/2020 13:07

Certifico que faço os autos conclusos.

09/11/2020 13:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

03/11/2020 11:21

manifestação

30/10/2020 08:34

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/10/2020 10:36:47 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

29/10/2020 14:32

Certifico que aguarda-se demais prazos.

29/10/2020 11:35

Mandado

29/10/2020 10:37

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/10/2020 10:36:47 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

29/10/2020 10:36

Nos termos da PORTARIA CONJUNTA nº 001/2017-VCFP/MCP (art. 10, VII), intime-se a parte autora para, no prazo de cinco (5) dias, manifestar-se sobre a devolução do mandado, MO 130.

29/10/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 16/10/2020 11:10:18 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA REGINA BRITO NUNES (Advogado Réu).

29/10/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 27/04/2021 às 09:30:00 na data: 16/10/2020 12:26:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA REGINA BRITO NUNES (Advogado Réu).

28/10/2020 21:40

Mandado

28/10/2020 13:40

Mandado

23/10/2020 12:45

Aguardando demais intimações.

22/10/2020 18:42

Após as formalidades legais, procedi a leitura e cientificação do inteiro teor do mandado, que exarou o ciente e recebeu a contrafé por mim oferecida. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 104

20/10/2020 08:24

Intimação (Outras Decisões na data: 16/10/2020 11:10:18 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

20/10/2020 07:58

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 27/04/2021 às 09:30:00 na data: 16/10/2020 12:26:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Ama

19/10/2020 09:37

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - HELLEN CRISTINE COSTA DANTAS CHAGAS - emitido(a) em 19/10/2020

19/10/2020 09:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - ALEX TAVARES DE SOUZA - emitido(a) em 19/10/2020

19/10/2020 09:35

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - ANTONIA ANDRÉA MOREIRA - emitido(a) em 19/10/2020

19/10/2020 09:35

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - RONNIE FABRICIO DA COSTA - emitido(a) em 19/10/2020

19/10/2020 09:27

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 27/04/2021 às 09:30:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Advogado

19/10/2020 09:26

Notificação (Outras Decisões na data: 16/10/2020 11:10:18 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Advogado Réu: ANA REGINA BRITO

16/10/2020 12:26

Certifico, de ordem, que destinei o feito à Secretaria Única Cível, visando as intimações das partes e testemunhas, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento.

16/10/2020 12:26

Instrução e Julgamento agendada para 27/04/2021 às 09:30h

16/10/2020 11:10

Em Atos do Juiz. Considerando as medidas de enfrentamento à COVID 19, designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 27/04/2021, às 09:30hs, via aplicativo “Cisco Webex Meetings”, conforme os dados de acesso a seguir:Processo 0053154-42.2018.8.03.

16/10/2020 09:32

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação quanto a designação de audiência pela plataforma Cisco Webex Meetings.

16/10/2020 09:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

28/09/2020 11:19

Certifico que encaminho os autos para designar audiência de instrução e julgamento a ser realizada via remoto (videoconferência).

26/09/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 15/09/2020 21:16:47 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA REGINA BRITO NUNES (Advogado Réu).

24/09/2020 10:47

Manifestacao

24/09/2020 09:52

Certifico que os autos aguardam manifestação da parte requerida.

22/09/2020 10:15

manifestação

17/09/2020 08:32

Intimação (Outras Decisões na data: 15/09/2020 21:16:47 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

16/09/2020 09:33

Notificação (Outras Decisões na data: 15/09/2020 21:16:47 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Advogado Réu: ANA REGINA BRITO

15/09/2020 21:16

Em Atos do Juiz. Defiro a oitiva das testemunhas indicadas à ordem 95.Designe-se audiência de instrução e julgamento, por ocasião do retorno das atividades presenciais.Contudo, diante da situação excepcional resultante da pandemia da Covid-19, e, visando

31/08/2020 12:02

Certifico que encaminho os autos conclusos.

31/08/2020 12:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

27/08/2020 21:38

Em Atos do Juiz. Promova-se o cadastro no sistema Tucujuris das testemunhas arroladas pelo requerido à ordem 95.Após, voltem os autos conclusos para decisão saneadora.Cumpra-se.

13/08/2020 10:15

Certifico que o movimento de ordem nº 100 foi salvo indevidamente

13/08/2020 10:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

13/08/2020 10:14

Certifico que faço os autos conclusos para saneamento e deliberação acerca da preliminar de prescrição arguida pela parte requerida.

13/08/2020 10:13

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 103.* Decurso de Prazo

06/08/2020 22:24

Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para saneamento e deliberação acerca da preliminar de prescrição arguida pela parte requerida.Cumpra-se.

25/07/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 10/07/2020 14:55:09 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA REGINA BRITO NUNES (Advogado Réu).

23/07/2020 14:08

Certifico que faço os autos conclusos em face da juntada de movimento, 95

23/07/2020 14:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

20/07/2020 23:56

Indicação de testemunhas

15/07/2020 06:56

Notificação (Outras Decisões na data: 10/07/2020 14:55:09 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANA REGINA BRITO NUNES

10/07/2020 14:55

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte requerida para que arrole e qualifique as suas testemunhas, no prazode 10 (dez) dias, consoante decisão de ordem 84.Após, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para decisão saneadora.Cumpra-se.

29/06/2020 23:26

Manifestação

26/06/2020 10:16

Decurso de Prazo

26/06/2020 10:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

29/05/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 30/04/2020 14:13:59 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA REGINA BRITO NUNES (Advogado Réu).

20/05/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 30/04/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000088/2020 em 20/05/2020.

19/05/2020 16:46

Registrado pelo DJE Nº 000088/2020

19/05/2020 07:30

Decisão (30/04/2020) - Enviado para a resenha gerada em 18/05/2020

19/05/2020 07:30

Notificação (Outras Decisões na data: 30/04/2020 14:13:59 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANA REGINA BRITO NUNES

30/04/2020 14:13

Em Atos do Juiz. Compulsando os autos, constata-se que o feito foi direcionado à conclusão para julgamento de forma antecipada sem observância do regramento disposto no art. 357 do Código de Processo Civil.Ademais, através da Contestação de ordem 57, veri

15/02/2020 12:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

15/02/2020 12:37

não incidência da prescrição

03/02/2020 12:55

Intimação (Outras Decisões na data: 29/01/2020 22:28:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

31/01/2020 08:04

Notificação (Outras Decisões na data: 29/01/2020 22:28:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

29/01/2020 22:28

Em Atos do Juiz. Chamo o feito á ordem.Intime-se a parte autora, no prazo de 10 (dez), para se manifestar nos termos do parágrafo único do art. 487 do NCPC, sobre a provável prescrição do autos em epígrafe.Findo o prazo, façam os autos conclusos para julg

16/12/2019 11:12

Decurso de Prazo

16/12/2019 11:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

13/12/2019 12:44

Em Atos do Juiz. À S.U. para que certifique o decurso de prazo da parte requerida, sobre a intimação para especificar provas MO 69.Considerando que na peça de defesa foi ventilada a prejudicial de prescrição da pretensão, façam os autos conclusos para san

05/12/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 21/11/2019 13:35:18 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANA REGINA BRITO NUNES (Advogado Réu).

28/11/2019 14:31

rol de testemunhas

28/11/2019 14:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

28/11/2019 12:06

prosseguimento do feito

26/11/2019 07:42

Intimação (Outras Decisões na data: 21/11/2019 13:35:18 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

25/11/2019 09:57

Notificação (Outras Decisões na data: 21/11/2019 13:35:18 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Advogado Réu: ANA REGINA BRITO

21/11/2019 13:35

Em Atos do Juiz. Em tempo, oportunizo a intimação das partes para que apresentem provas quanto à eventuais fatos ainda pendentes de processamento de modo que possam influenciar no mérito da demanda, no prazo de 5 (cinco) dias.Decorrido o prazo, com ou sem

30/10/2019 10:07

prosseguimento do feito

30/10/2019 10:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

25/10/2019 07:42

Intimação (Outras Decisões na data: 22/10/2019 12:04:36 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

24/10/2019 11:44

Notificação (Outras Decisões na data: 22/10/2019 12:04:36 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

22/10/2019 12:04

Em Atos do Juiz. Intime-se a Requerente, para que manifeste-se, requerendo o que entender de direito.

09/10/2019 09:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

09/10/2019 09:56

Decurso de Prazo

17/09/2019 11:43

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/09/2019 08:13:14 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

17/09/2019 08:13

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/09/2019 08:13:14 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

17/09/2019 08:13

Nos termos da Portaria 001/2017, apresente a parte autora, em quinze dias, réplica à contestação de ordem 57.

16/09/2019 07:54

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/09/2019 10:59:57 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

12/09/2019 18:08

Juntada de contestacao

12/09/2019 11:00

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/09/2019 10:59:57 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

12/09/2019 10:59

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, sobre o decurso de prazo pra defesa da ré, manifeste-se a parte autora no prazo de 05 (cinco) dias.

12/09/2019 10:59

Decurso de Prazo.

20/08/2019 12:08

09h30 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 91

24/07/2019 10:25

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - HELITON GLAUBER MONTEIRO FERREIRA - emitido(a) em 24/07/2019

24/07/2019 10:23

Nos termos da PORTARIA Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, renove a diligência no endereço fornecido pela parte, conforme petição juntada sob ordem nº 50.

22/07/2019 11:58

Protocolo Nº 16289706 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. INFORMAÇÃO DE ENDEREÇO.

02/07/2019 09:00

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/07/2019 07:53:59 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

02/07/2019 07:54

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/07/2019 07:53:59 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

02/07/2019 07:53

Nos termos da PORTARIA CONJUNTA nº 001/2017-VCFP/MCP, promovo a intimação da parte autora para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a certidão de ordem 46.

01/07/2019 06:20

Certifico e dou fé que dirigir no endereço constate no anverso e lá estando deixei de citar e intima-lo o réu, face o mesmo não mais residir no endereço constante no anverso , ali morar o senhora Katia Silveira que desconhece o mesmo, devolvo o mandado p

18/06/2019 10:31

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - HELITON GLAUBER MONTEIRO FERREIRA - emitido(a) em 18/06/2019

17/06/2019 11:19

Em Atos do Juiz. Renove-se a diligência, por mandado, para citação do requerido no endereço de evento #42. Cumpra-se.

31/05/2019 22:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

31/05/2019 22:02

Protocolo Nº 15968802 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. endereço

22/05/2019 09:18

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/05/2019 11:56:04 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

21/05/2019 11:56

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/05/2019 11:56:04 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

21/05/2019 11:56

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP promovo a intimação da parte autora para que requeira, no prazo de 10 (dez) dias, o que entender de direito, tendo em vista que os bancos de dados consultados não encontraram endereço diferente daquele dili

20/05/2019 09:45

Faço juntada a estes autos do(s) Consulta de Informações Cadastrais-INFOJUD

14/05/2019 09:25

Aguardando consulta via sistema INFOJUD (atribuição do gabinete).

14/05/2019 09:24

Nos termos do art. 6º da PORTARIA Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, encaminhe-se os autos para consulta de ENDEREÇO nos bancos de dados disponíveis, via sistema(s) INFOJUD.

13/05/2019 12:15

Protocolo Nº 15843063 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Busca de endereço do requerido pelo sistema INFOJUD.

25/04/2019 09:17

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/04/2019 10:51:12 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

24/04/2019 09:06

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/04/2019 10:51:12 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

22/04/2019 10:51

CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO realizada em 22/04/2019 às '10:51'h

22/04/2019 10:51

Em audiência

11/04/2019 10:15

Nos termos do art. 10, VII, da Portaria 001/2017-VCFP, deixo de proceder com a intimação do autor para que se manifeste acerca do Aviso de Recebimento - AR que restou infrutífero, tendo em vista a proximidade de Audiência Designada para o dia 22/04/2019s

11/04/2019 10:12

Faço juntada a estes autos da CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - HELITON GLAUBER MONTEIRO FERREIRA

20/03/2019 11:07

Certifico que os autos aguardam cumprimento da Carta de MO 27.

15/02/2019 13:00

CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - HELITON GLAUBER MONTEIRO FERREIRA - emitido(a) em 15/02/2019

14/02/2019 09:19

Protocolo Nº 15295028 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Informação de endereço do requerido.

13/02/2019 08:57

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/02/2019 12:34:59 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

12/02/2019 12:35

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/02/2019 12:34:59 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

12/02/2019 12:34

Nos termos da Portaria Conjunta n. 001/2017 certifico que os autos ficam aguardando a manifestação da parte autora pelo prazo de 15 dias como requerido MOV 22.

11/02/2019 14:07

Protocolo Nº 15267345 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

31/01/2019 08:33

Nos termos da Portaria n° 001/17-Vara Civel e da Fazenda Pública, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Permanecendo o silêncio, intimar à impulsão em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do NCPC).

31/01/2019 08:33

Decurso de Prazo

23/01/2019 09:33

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/01/2019 09:07:27 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

22/01/2019 09:07

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/01/2019 09:07:27 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

22/01/2019 09:07

Nos termos do artigo 10, inciso VII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça constante no movimento de ordem nº 16.

21/01/2019 10:17

face o mesmo ter mudado para o Interior do Estado, seu endereço Rua ou avenida dos Guarany 711 Bairro do Mangueira Do Amapá,devolvo o mandado para seus devidos fins . Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 83

18/01/2019 11:38

Intimação (Audiência conciliação designada. 22/04/2019 às 10:30:00 na data: 16/01/2019 08:51:26 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

17/01/2019 14:21

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - HELITON GLAUBER MONTEIRO FERREIRA - emitido(a) em 17/01/2019

17/01/2019 09:07

Notificação (Audiência conciliação designada. 22/04/2019 às 10:30:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

17/01/2019 09:06

Certifico que os autos aguardam finalização de documento.

16/01/2019 08:51

Encaminho os autos à Secretaria Única para proceder intimação das partes, bem como o cadastramento de testemunhas se houver e intimações nos termos do art. 455, §4º do CPC.

16/01/2019 08:51

CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 22/04/2019 às 10:30h

18/12/2018 12:52

Certifico que encaminho os autos para designação de audiência.

17/12/2018 14:12

Em Atos do Juiz. Designe-se data para audiência de conciliação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo ser citada a parte ré com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência, nos termos do art. 334 do CPC. Consigne-se no mandado que o não co

13/12/2018 11:33

Protocolo Nº 15014814 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

13/12/2018 11:32

Protocolo Nº 15014789 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

13/12/2018 11:30

Protocolo Nº 15014732 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

13/12/2018 11:29

Protocolo Nº 15014716 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

12/12/2018 14:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

12/12/2018 14:31

Tombo em 12/12/2018.

10/12/2018 12:47

Distribuição - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1559886 - Protocolado(a) em 10-12-2018 às 12:47