24/04/2025 12:14

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 11:47

Decorrido prazo de JOSEANE PEREIRA FERREIRA em 10/04/2025 23:59.
02/04/2025 21:02

Confirmada a comunicação eletrônica
24/03/2025 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/03/2025 11:55

Juntada de Certidão
12/03/2025 12:50

Proferidas outras decisões não especificadas
22/02/2025 10:58

Conclusos para decisão
19/02/2025 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 18/02/2025 23:59.
27/01/2025 11:29

Confirmada a comunicação eletrônica
27/01/2025 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/01/2025 11:20

Proferidas outras decisões não especificadas
27/01/2025 10:51

Conclusos para decisão
27/01/2025 10:51

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
23/01/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/12/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 12:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
18/12/2024 12:23

Expedição de Certidão.
17/12/2024 23:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/12/2024 23:13

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
17/12/2024 12:35

Proferidas outras decisões não especificadas
10/12/2024 12:44

Conclusos para decisão
04/12/2024 13:30

Processo Desarquivado
21/08/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 12:22

Arquivado Definitivamente
14/08/2024 00:46

Decorrido prazo de JOSEANE PEREIRA FERREIRA em 12/08/2024 23:59.
08/08/2024 13:25

Confirmada a comunicação eletrônica
24/07/2024 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/07/2024 11:36

Expedição de Alvará.
23/07/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 09:45

Confirmada a comunicação eletrônica
18/05/2024 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/05/2024 09:21

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
17/05/2024 09:21

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
17/05/2024 09:21

Juntada de Petição de ofício
10/05/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 00:04

Decorrido prazo de JOSEANE PEREIRA FERREIRA em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 09/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:03

Publicado Decisão em 02/05/2024.
03/05/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 09:43

Confirmada a comunicação eletrônica
30/04/2024 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/04/2024 16:34

Determinada expedição de Precatório/RPV
19/04/2024 09:42

Conclusos para decisão
19/04/2024 09:42

Juntada de Certidão
18/03/2024 15:42

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
18/03/2024 15:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/01/2024 08:52

Confirmada a intimação eletrônica
23/01/2024 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 10:06

Processo Desarquivado
07/12/2023 11:39

Deferido sem Custas Judiciais
15/11/2023 21:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2023 10:04

Arquivado Definitivamente
03/05/2023 16:10

Proferidas outras decisões não especificadas
18/04/2023 13:05

Conclusos para decisão
18/04/2023 13:05

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 18/04/2023.
30/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
20/03/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 13:09

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 08:03

Conclusos para decisão
24/02/2023 08:03

Decorrido prazo de INTERESSADOS em 24/02/2023.
03/02/2023 13:35

Expedição de Certidão.
30/01/2023 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/01/2023 10:01

Expedição de Mandado.
20/12/2022 08:52

Expedição de Certidão.
12/12/2022 16:19

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 14:21

Conclusos para decisão
01/12/2022 14:21

Expedição de Certidão.
22/11/2022 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2022 18:21

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2022 13:30

Conclusos para decisão
19/11/2022 13:30

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 19/11/2022.
27/10/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
17/10/2022 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 12:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/10/2022 12:12

Rito Modificado
06/10/2022 11:30

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 14:57

Conclusos para decisão
22/09/2022 14:57

Recebidos os autos
21/06/2022 10:17

Recebido pelo Distribuidor
07/06/2022 11:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
07/06/2022 11:37

Ato ordinatório praticado
22/05/2022 18:08

Confirmada a intimação eletrônica
18/05/2022 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022 11:11

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 11:51

Juntada de Petição de recurso inominado
09/05/2022 10:24

Confirmada a intimação eletrônica
03/05/2022 08:56

Confirmada a intimação eletrônica
02/05/2022 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2022 07:50

Julgado procedente o pedido
10/03/2022 11:29

Conclusos para julgamento
10/03/2022 11:29

Expedição de Certidão.
09/03/2022 12:08

Juntada de Petição de contestação
24/02/2022 09:01

Confirmada Citação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 24/02/2022 às 09:01:28 para DESPACHO
23/02/2022 09:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/02/2022 18:17

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022 11:39

Conclusos para decisão
15/02/2022 11:39

Expedição de Certidão.
14/02/2022 21:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2022 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO em 24/01/2022 às 06:01:01 para DESPACHO
14/01/2022 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2022 15:22

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2022 08:36

Conclusos para decisão
11/01/2022 08:36

Processo Autuado
20/12/2021 17:20

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2022

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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