TJAP - 0054052-26.2016.8.03.0001

12/03/2025 11:49

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

12/03/2025 11:49

Certifico que a sentença de mov. transitou em julgado para acusação em 18/02/2025 em relação ao(s) réu(s) JANE WASHINGTON RODRIGUES CARLOS.

12/03/2025 11:47

Certifico que a sentença de mov. transitou em julgado para defesa em 18/02/2025 em relação ao(s) réu(s) JANE WASHINGTON RODRIGUES CARLOS.

12/03/2025 11:43

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2025023329SGSQ7

12/03/2025 11:42

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2025023326PEVU4

12/03/2025 11:42

Nº: 4656163, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 12/03/2025

12/03/2025 11:41

Nº: 4656165, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR DA POLITEC/AP ) - emitido(a) em 12/03/2025

12/03/2025 11:29

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 18/02/2025 em relação ao(s) réu(s) JANE WASHINGTON RODRIGUES CARLOS.

21/02/2025 10:58

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2025, às 10:58:57, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

20/02/2025 13:45

Remessa

20/02/2025 13:44

Em Atos do Promotor.

13/02/2025 16:41

Certifico e dou fé que em 13 de February de 2025, às 16:41:43, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/02/2025 08:19

Intimação (Realizada Transação Penal na data: 29/11/2016 09:09:19 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) via Escritório Digital de ARTHUR CÉZAR DE SOUSA OLIVEIRA (Advogado Réu). Recurso

13/02/2025 08:11

Remessa

13/02/2025 08:09

Certifico e dou fé que em 13 de February de 2025, às 08:09:48, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

12/02/2025 15:16

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/02/2025 15:15

Certifico que em cumprimento à sentença de ordem #408, remeto os autos ao Ministério Público.

12/02/2025 15:14

Notificação (Realizada Transação Penal na data: 29/11/2016 09:09:19 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ARTHUR CÉZAR DE SOUSA OLIVEIRA

12/02/2025 12:25

Em Atos do Juiz.

12/02/2025 12:10

Conclusão

12/02/2025 12:10

Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2025, às 12:10:58, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

12/02/2025 11:02

Remessa

12/02/2025 11:02

Em Atos do Promotor.

12/02/2025 10:55

Certifico e dou fé que em 12 de February de 2025, às 10:55:31, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/02/2025 10:55

Remessa

12/02/2025 10:54

Certifico e dou fé que em 12 de February de 2025, às 10:54:54, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

12/02/2025 10:42

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/02/2025 10:40

Certifico que em cumprimento ao despacho #398, remeto os autos ao MP.

12/02/2025 10:31

Em audiência

12/02/2025 10:31

Em audiência

12/02/2025 10:31

Instrução e Julgamento realizada em 12/02/2025 às '10:31'h

27/01/2025 12:42

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2025, às 12:42:16, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE MACAPÁ - GARA

20/01/2025 11:31

Remessa

20/01/2025 11:31

Em Atos do Promotor.

20/01/2025 09:54

Certifico e dou fé que em 20 de January de 2025, às 09:54:50, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE MACAPÁ - GARANTIAS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/01/2025 09:25

Remessa

10/01/2025 09:24

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2025, às 09:24:35, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

10/01/2025 09:01

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/01/2025 09:00

À vista da certidão de oficial de justiça de ordem #387, remeto os autos ao Ministério Público para manifestação.

29/11/2024 16:55

Visto que diligenciei à Rua Denner, no bairro Boné Azul, nesta Cidade de Macapá e não encontrei nenhum imóvel com o número 326, sendo que a numeração mais próxima que encontrei fora 318 e 328, respectivamente. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº

21/11/2024 12:25

Certifico que a presente foi gerada para regularizar a rotina de ordem #385.

21/11/2024 07:30

Às 10h, no endereço constante na ordem judicial. Após ouvir a leitura do mandado e ciente de seu inteiro teor, exarou sua assinatura e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 154

15/11/2024 22:19

Mandado

14/11/2024 20:11

Mandado

08/11/2024 08:13

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 12/02/2025 às 09:30:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 29/08/2024 09:03:33 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARTHUR CÉZAR DE SOUSA OLIVEIR

04/11/2024 13:08

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 12/02/2025 às 09:30:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 29/08/2024 09:03:33 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

04/11/2024 08:29

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANTONIO SANTOS VIEIRA JUNIOR - emitido(a) em 04/11/2024

04/11/2024 08:26

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANTONIO SANTOS VIEIRA JUNIOR - emitido(a) em 04/11/2024

04/11/2024 08:26

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARIA SIMONE DE PAULO LIMA - emitido(a) em 04/11/2024

04/11/2024 08:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JANE WASHINGTON RODRIGUES CARLOS - emitido(a) em 04/11/2024

04/11/2024 08:09

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 12/02/2025 às 09:30:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ARTHUR CÉZAR DE SOUSA OLIVEIRA D

29/08/2024 09:04

Certifico que em virtude da migração do Balcão Virtual do app Meet para Zoom e a determinação da MMª Juíza de Direito, Dra. Délia Silva Ramos, no sentido de que todas as audiências sejam realizadas no app Zoom, foi criado, via SGPS, sala de reunião perman

29/08/2024 09:03

Instrução e Julgamento agendada para 12/02/2025 às 09:30h

23/08/2024 10:45

Certifico que os autos aguardam a designação de audiência de instrução e julgamento.

19/08/2024 17:10

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que o Recurso em Sentido Estrito foi desprovido (movimento 298) e, após, o recurso interposto [AREsp nº 1993280-AP (2022-008674-3)], a decisão de revogação do Sursis permaneceu inalterada (movimento 218), assim determino a

19/07/2024 13:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

19/07/2024 13:02

Faço juntada a estes autos de decisão nos autos AREsp nº 1993280-AP (2022-008674-3).

16/07/2024 09:30

Certifico que os autos foram suspensos até o julgamento do AREsp nº 1993280-AP (2022-008674-3), devendo-se efetuar pesquisa bimestral. ÚLTIMA FASE: 10/06/2024 (19:16) JUNTADA DE PETIÇÃO DE CIÊNCIA PELO MPF Nº 481890/2024.

07/05/2024 14:27

Certifico que os autos foram suspensos até o julgamento do AREsp nº 1993280-AP (2022-008674-3), devendo-se efetuar pesquisa bimestral. ÚLTIMA FASE: 07/12/2022 (19:22) CONCLUSOS PARA DECISÃO AO(À) MINISTRO(A) MESSOD AZULAY NETO (RELATOR) - PELA SJD.

26/02/2024 11:12

Certifico que os autos foram suspensos até o julgamento do AREsp nº 1993280-AP (2022-008674-3), devendo-se efetuar pesquisa bimestral. ÚLTIMA FASE: 07/12/2022 (19:22) CONCLUSOS PARA DECISÃO AO(À) MINISTRO(A) MESSOD AZULAY NETO (RELATOR) - PELA SJD.

27/11/2023 14:24

Certifico que os autos foram suspensos até o julgamento do AREsp nº 1993280-AP (2022-008674-3), devendo-se efetuar pesquisa bimestral. ÚLTIMA FASE: 07/12/2022 (19:22) CONCLUSOS PARA DECISÃO AO(À) MINISTRO(A) MESSOD AZULAY NETO (RELATOR) - PELA SJD.

15/09/2023 08:44

Certifico que os autos foram suspensos até o julgamento do AREsp nº 1993280-AP (2022-008674-3), devendo-se efetuar pesquisa bimestral. ÚLTIMA FASE: 07/12/2022 (19:22) CONCLUSOS PARA DECISÃO AO(À) MINISTRO(A) MESSOD AZULAY NETO (RELATOR) - PELA SJD.

10/07/2023 10:45

Certifico que os autos foram suspensos até o julgamento do AREsp nº 1993280-AP (2022-008674-3), devendo-se efetuar pesquisa bimestral.

08/05/2023 12:23

Certifico que em consulta nesta data, verifiquei que não houve mudança quanto à informção juntada à ordem 361.

02/03/2023 11:36

Certifico que em consulta nesta data, verifiquei que não houve mudança quanto à informção juntada à ordem 361.

16/12/2022 12:51

Faço juntada a estes autos do andamento processual do AREsp nº 1993280-AP (2022-008674-3).

04/10/2022 13:28

Faço juntada a estes autos do andamento processual do AREsp nº 1993280-AP (2022-008674-3).

05/08/2022 13:31

Certifico que os autos foram suspensos até o julgamento do AREsp nº 1993280-AP (2022-008674-3), devendo-se efetuar pesquisa bimestral.

04/08/2022 19:18

Em Atos do Juiz. Tendo em vista o certificado e a fim de proceder à regularização do trâmite processual, lanço decisão de suspensão com a correta classificação do movimento CNJ.

08/07/2022 10:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

08/07/2022 10:45

Certifico que em atenção ao despacho proferido nos autos do Processo Administrativo n. 744752/2022, visando atender os critérios de pontuação do Eixo Produtividade do Prêmio CNJ de Qualidade 2022, promovo os autos em conclusão para que seja proferida deci

08/07/2022 10:45

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento.

16/05/2022 10:41

Certifico que os autos foram suspensos até o julgamento do AREsp nº 1993280-AP (2022-008674-3), devendo-se efetuar pesquisa bimestral.

27/04/2022 16:16

Em Atos do Juiz. Suspenda-se o feito até o julgamento do AREsp nº 1993280-AP (2022-008674-3), devendo-se efetuar pesquisa bimestral.

07/04/2022 14:44

Conclusão

07/04/2022 14:44

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2022, às 14:45:07, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/04/2022 13:16

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS

07/04/2022 13:15

Tendo em vista a determinação constante no mov. 344, encaminho os presentes autos VIRTUAIS à Vara de Origem (4ª Vara Criminal de Macapá) para aguardar o julgamento do STJ (AREsp nº 1993280 / AP (2022/0086747-3).

07/04/2022 13:08

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ - AREsp nº 1993280 / AP (2022/0086747-3).

07/04/2022 13:03

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2022, às 13:04:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/04/2022 12:04

CÂMARA ÚNICA

07/04/2022 11:48

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 28/03/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1993280 / AP (2022/00

28/03/2022 09:58

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

28/03/2022 07:41

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2022, às 07:37:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/03/2022 15:50

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/03/2022 15:49

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

07/03/2022 09:58

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para recurso (MP).

04/03/2022 10:13

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2022, às 10:17:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ -

03/03/2022 06:01

Intimação (Recurso especial admitido na data: 17/02/2022 10:45:16 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

28/02/2022 09:20

Intimação (Recurso especial admitido na data: 17/02/2022 10:45:16 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ARTHUR CÉZAR DE SOUSA OLIVEIRA (Advogado Réu).

23/02/2022 08:55

Remessa

23/02/2022 08:55

Em Atos do Procurador.

22/02/2022 12:57

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2022, às 12:57:43, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/02/2022 11:59

Remessa

22/02/2022 11:52

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMEN SÁ, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 322.

22/02/2022 11:28

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2022, às 11:28:00, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

22/02/2022 10:02

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/02/2022 10:00

Certifico que, nesta data, procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACORDÃO (mov 322 ) e o que entender de direito.

22/02/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2022 em 22/02/2022.

21/02/2022 18:32

Registrado pelo DJE Nº 000034/2022

21/02/2022 17:06

Notificação (Recurso especial admitido na data: 17/02/2022 10:45:16 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ARTHUR CÉZAR DE SOUSA OLIVEIRA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO

21/02/2022 17:06

Decisão (17/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 18/02/2022

18/02/2022 10:36

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2022, às 10:40:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/02/2022 08:52

CÂMARA ÚNICA

17/02/2022 10:45

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de RECURSO ESPECIAL interposto por JANE WASHINGTON RODRIGUES CARLOS, com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas “a” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única desta Corte, assim ementado:“RECURSO

17/02/2022 07:55

Conclusão

17/02/2022 07:55

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2022, às 07:55:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/02/2022 07:43

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/02/2022 07:27

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

16/02/2022 09:42

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2022, às 09:46:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ -

15/02/2022 09:55

Remessa

15/02/2022 09:55

Em Atos do Procurador.

14/02/2022 15:03

Em Atos do Procurador.

08/02/2022 12:06

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2022, às 12:06:12, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/02/2022 11:55

Remessa

08/02/2022 11:52

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 298 e, para CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL DE ORDEM Nº 306.

08/02/2022 11:45

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2022, às 11:45:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

08/02/2022 11:22

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/02/2022 11:21

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA

08/02/2022 11:21

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (mov. 298), e para CONTRARRAZÕES ao Recurso Especial (mov. 306)

26/01/2022 15:38

Recurso Especial

18/01/2022 09:12

Intimação (Conhecido o recurso de JANE WASHINGTON RODRIGUES CARLOS e não-provido na data: 17/12/2021 20:30:34 - GABINETE 02) via Escritório Digital de ARTHUR CÉZAR DE SOUSA OLIVEIRA (Advogado Réu).

17/01/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 17/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000009/2022 em 17/01/2022.

14/01/2022 15:44

Registrado pelo DJE Nº 000009/2022

14/01/2022 14:31

Acórdão (17/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/01/2022

14/01/2022 14:31

Notificação (Conhecido o recurso de JANE WASHINGTON RODRIGUES CARLOS e não-provido na data: 17/12/2021 20:30:34 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ARTHUR CÉZAR DE SOUSA OLIVEIRA

14/01/2022 07:45

Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2022, às 07:45:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

20/12/2021 12:25

CÂMARA ÚNICA

17/12/2021 20:30

Em Atos do Desembargador.

07/12/2021 11:21

Conclusão

07/12/2021 11:21

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2021, às 11:21:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/12/2021 18:11

GABINETE 02

06/12/2021 18:02

Certifico que, ao contrário do que constou na certidão gerada automaticamente pelo sistema no movimento anterior, o presente feito foi efetivamente julgado, razão pela qual, nos termos da Resolução 1310/2019-TJAP (alterada pela Resolução nº 1372/2020-TJAP

03/12/2021 12:27

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por voto divergente, por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julgamento de processos no se

18/11/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/11/2021 08:00 até 02/12/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000201/2021 em 18/11/2021.

17/11/2021 21:42

Registrado pelo DJE Nº 000201/2021

17/11/2021 16:39

Pauta de Julgamento (26/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 17/11/2021

17/11/2021 16:38

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 91, realizada no período de 26/11/2021 08:00:00 a 02/12/2021 23:59:00

17/11/2021 10:28

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

12/11/2021 11:59

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

25/10/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 05/11/2021 08:00 até 11/11/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2021 em 25/10/2021.

22/10/2021 19:03

Registrado pelo DJE Nº 000187/2021

22/10/2021 18:06

Pauta de Julgamento (05/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/10/2021

22/10/2021 18:05

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 88, realizada no período de 05/11/2021 08:00:00 a 11/11/2021 23:59:00

14/10/2021 12:50

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta virtual para julgamento.

07/10/2021 09:26

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2021, às 09:26:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

06/10/2021 11:35

CÂMARA ÚNICA

06/10/2021 10:34

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

16/09/2021 11:41

Conclusão

16/09/2021 11:41

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2021, às 11:41:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/09/2021 15:23

GABINETE 02

14/09/2021 15:23

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

14/09/2021 15:22

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

24/08/2021 08:38

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2021, às 08:38:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

16/08/2021 16:24

CÂMARA ÚNICA

16/08/2021 15:08

Em Atos do Desembargador. À Secretaria da Câmara Única, para cumprimento do levantamento da suspensão determinado pelo juízo de origem no mov.218. Após, retornem os autos conclusos para elaboração de relatório e voto.

16/08/2021 08:21

Certifico que, para fins de regularização de trâmite, o cumprimento da determinação de suspensão do processo mov. 203.

16/08/2021 08:03

Conclusão

16/08/2021 08:03

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2021, às 08:03:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/08/2021 10:24

GABINETE 02

12/08/2021 10:23

Certifico que faço a remessa do feito ao relator.

12/08/2021 09:25

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2021, às 09:25:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ -

09/08/2021 14:59

Remessa

09/08/2021 14:59

Em Atos do Procurador.

05/08/2021 12:39

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2021, às 12:39:42, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/08/2021 11:48

Remessa

05/08/2021 11:45

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA PARECER.

05/08/2021 11:44

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2021, às 11:44:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

05/08/2021 10:36

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/08/2021 10:36

Certifico que nesta data procedo à remessa dos presentes autos à douta Procuradoria Geral de Justiça, para análise e parecer.

05/08/2021 09:18

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2021, às 09:18:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

04/08/2021 09:19

CÂMARA ÚNICA

04/08/2021 09:10

Distribuido para ao Relator - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO(RSE). Recorrente: JANE WASHINGTON RODRIGUES CARLOS. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

04/08/2021 09:10

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO(RSE) para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2511058 - Protocolado(a) em 03-08-2021 às 13:49

03/08/2021 13:49

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2021, às 13:49:45, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

30/07/2021 09:19

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

30/07/2021 09:18

Certifico a remessa ao E.TJAP.

20/07/2021 21:02

Em Atos do Juiz. Vieram os autos fins do art. 589 do CPP. Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos, a qual revogou a suspensão condicional do processo concedida a acusada JANE WASHINGTON RODRIGUES CARLOS, eis que intimada para reparação do dano, o

29/06/2021 13:40

Conclusão

29/06/2021 13:40

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2021, às 13:40:34, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

29/06/2021 08:27

Remessa

29/06/2021 08:27

Em Atos do Promotor.

18/06/2021 08:37

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2021, às 08:37:58, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/06/2021 12:22

Remessa

17/06/2021 12:20

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2021, às 12:20:30, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

17/06/2021 12:12

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/06/2021 12:11

Ao MP para oferecer suas contrarrazões.

10/06/2021 10:49

Razões do Recurso em Sentido Estrito

09/06/2021 13:37

Intimação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 26/05/2021 15:08:06 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARTHUR CÉZAR DE SOUSA OLIVEIRA (Advogado Réu).

31/05/2021 19:04

Notificação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 26/05/2021 15:08:06 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ARTHUR CÉZAR DE SOUSA OLIVEIRA

26/05/2021 15:08

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso em sentido estrito (evento 233), em razão de ser tempestivo. Intime-se a parte recorrente para oferecer suas razões no prazo de 2 (dois) dias. Em seguida, intime-se a parte recorrida para oferecer suas contrarrazões em ig

25/05/2021 07:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

25/05/2021 07:50

Certifico que face a manifestação de ordem 233, faço os autos conclusos.

24/05/2021 19:08

Interposição de Recurso em sentido estrito

17/05/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 03/05/2021 23:17:39 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARTHUR CÉZAR DE SOUSA OLIVEIRA (Advogado Réu). ciência.

07/05/2021 10:50

Notificação (Outras Decisões na data: 03/05/2021 23:17:39 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ARTHUR CÉZAR DE SOUSA OLIVEIRA

07/05/2021 10:45

Certifico que nesta data habilitei nos autos o advogado ARTHUR CEZAR DE SOUZA OLIVEIRA, patrono da acusada JANE WASHINGTON RODRIGUES CARLOS , de acordo com a procuração anexa no evento # 185.

06/05/2021 12:03

Manifestação

03/05/2021 23:17

Em Atos do Juiz. Cumpra-se com as determinações constantes na decisão de ordem 218, sendo desnecessária a presente conclusão.

15/04/2021 15:22

Conclusão

15/04/2021 15:22

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2021, às 15:25:18, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP - MCP

14/04/2021 19:51

Remessa

14/04/2021 19:51

Em Atos do Promotor.

14/04/2021 18:10

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2021, às 18:10:26, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/04/2021 10:52

Remessa

14/04/2021 10:51

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2021, às 10:51:40, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

14/04/2021 10:48

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/04/2021 10:47

Ao MP.

13/04/2021 22:13

Em Atos do Juiz. O Juízo da VEPMA (evento 206) comunicou o DESCUMPRIMENTO das condições do sursis processual pela acusada a acusada JANE WASHINGTON RODRIGUES CARLO, eis que foi intimada para reparação do dano, ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, c

26/03/2021 23:43

Conclusão

26/03/2021 23:43

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2021, às 23:45:52, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP - MCP

25/03/2021 15:02

Remessa

25/03/2021 15:02

Em Atos do Promotor.

25/03/2021 10:48

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2021, às 10:48:54, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/03/2021 13:07

Remessa

24/03/2021 12:40

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2021, às 12:40:31, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

24/03/2021 12:18

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/03/2021 12:16

Certifico a remessa ao MP para manifestação.

17/03/2021 22:14

Em Atos do Juiz. Atualize-se o nome da Defensora Pública atuante neste Juízo.Dê-se vistas ao Ministério Público para manifestar-se sobre a decisão do Juízo da execução (evento 206).

08/03/2021 11:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

08/03/2021 11:31

Faço juntada a estes autos da decisão proferida no processo de execução nº 0003984-33.2020.8.03.0001.

27/01/2020 10:18

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

23/01/2020 13:14

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO N° 36329 RELATIVA AO RÉU JANE WASHINGTON RODRIGUES CARLOS. Processo de execução gerado nº 0003984-33.2020.8.03.0001

21/01/2020 09:23

Em audiência

21/01/2020 09:23

Em audiência

21/01/2020 09:23

Admonitória realizada em 21/01/2020 às '09:22'h

18/12/2019 09:46

Mandado

04/12/2019 10:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA para - JANE WASHINGTON RODRIGUES CARLOS - emitido(a) em 04/12/2019

03/12/2019 14:37

Admonitória agendada para 21/01/2020 às 09:00h.

03/12/2019 14:37

Admonitória agendada para 21/01/2020 às 09:00h

28/11/2019 11:28

Agendar audiência admonitória.

28/11/2019 11:26

Agendar audiência admonitória.

27/11/2019 07:12

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2019, às 07:12:49, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE - MCP

26/11/2019 20:17

Remessa

26/11/2019 20:17

Em Atos do Promotor. Excelentíssima Juíza de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Macapá/AP. Cuida-se de processo criminal instaurado diante da prática pela ré JANE WASHINGTON RODRIGUES CARLOS, do crime previsto no art. 169, p

26/11/2019 12:10

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2019, às 12:10:40, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/11/2019 10:49

GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE

26/11/2019 10:45

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2019, às 10:45:43, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

26/11/2019 10:12

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/11/2019 10:11

Certifico a remessa dos autos ao MP para indicar as condições que a acusada será submetida, no período de prova.

24/11/2019 12:00

Em Atos do Juiz. Citada para os fins do art. 396 do CPP, a acusada JANE WASHIGNTON RODRIGUES CARLOS, devidamente representada, apresentou resposta à acusação (evento 182), por meio da Defensoria Pública. Não foram alegadas preliminares nem causas ensejado

21/11/2019 15:20

Petição requerendo habilitação nos autos e juntada de procuração

14/10/2019 10:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

14/10/2019 10:11

Certifico que face à manifestação da parte Ré, no movimento de ordem nº 182, apresentando suas RESPOSTA À ACUSAÇÃO, faço conclusão dos autos, eis que o outro réu foi beneficiado com SURSIS, (MO 31).

12/10/2019 09:39

RESPOSTA A ACUSAÇÃO DE JANE WHASINGTON

12/10/2019 09:16

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 11/10/2019 09:51:15 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

11/10/2019 09:51

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 11/10/2019 09:51:15 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: FABIO SEBASTI

11/10/2019 09:51

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para no prazo legal apresentar REPOSTA A ACUSAÇÃO da acusada JANE WASHINGTON RODRIGUES CARLOS.

11/10/2019 09:49

Decurso de Prazo para a acusada JANE WASHINGTON RODRIGUES CARLOS apresentar REPOSTA A ACUSAÇÃO, semque houvesse manofestação nos autos.

30/09/2019 08:21

de todo o teor deste mandado que exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé qeu lhe ofereci Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 92

20/09/2019 10:02

MANDADO DE CITAÇÃO para - JANE WASHINGTON RODRIGUES CARLOS - emitido(a) em 20/09/2019

20/09/2019 10:00

Documento: MANDADO DE CITAÇÃO para - JANE WASHINGTON RODRIGUES CARLOS - emitido(a) em 18/09/2019 Motivo do cancelamento: erro na remessa

18/09/2019 11:10

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: erro na remessa - MANDADO DE CITAÇÃO para - JANE WASHINGTON RODRIGUES CARLOS - emitido(a) em 18/09/2019

18/09/2019 07:35

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2019, às 07:37:41, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE - MCP

16/09/2019 13:28

Remessa

16/09/2019 13:28

Em Atos do Promotor. MM. Juíza, Ciência da certidão do Oficial de Justiça de ordem 165, o Ministério Público requer a citação do réu JANE WASHINGTON RODRIGUES CARLOS no endereço situado na Rua Socialismo, nº. 1101 - Bairro Renascer, nesta cidade, confo

16/09/2019 10:35

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2019, às 10:35:52, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/09/2019 09:10

GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE

16/09/2019 09:04

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2019, às 09:04:50, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

16/09/2019 08:03

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/09/2019 08:02

Certifico que ante a informação de ordem 165, faço vista dos autos ao MP para manifestação.

11/09/2019 10:46

Mandado

11/09/2019 08:19

Certifico que nesta data solicitei à Central de Mandados via e mail, o cumprimento do mandado de ordem 163, nos termos da Portria nº 01/2017 - S. U. Criminal.

08/08/2019 11:38

MANDADO DE CITAÇÃO para - JANE WASHINGTON RODRIGUES CARLOS - emitido(a) em 08/08/2019

07/08/2019 11:15

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2019, às 10:19:23, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE - MCP

07/08/2019 11:06

Remessa

07/08/2019 10:09

Em Atos do Promotor. MM. Juíza, Ciente do teor do despacho de ordem 153, o Ministério Público requer a intimação da ré JANE WASHINGTON RODRIGUES CARLOS, no endereço, situado na Rua Renascimento, nº. 1101 - Bairro Renascer, nesta cidade, conforme pesqui

07/08/2019 07:59

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2019, às 07:59:30, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/08/2019 09:45

GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE

05/08/2019 09:31

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2019, às 09:31:45, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

30/07/2019 09:47

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/07/2019 09:46

Certifico, tendo em vista o decurso de prazo de suspensão, faço remessa do MP.

28/01/2019 12:01

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo - artigo 366 do CPP.

25/01/2019 08:45

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a cota constante no evento 149.

18/01/2019 07:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

18/01/2019 07:31

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2019, às 07:36:27, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP - MCP

16/01/2019 11:22

Remessa

15/01/2019 13:11

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Considerando que em consulta ao sistema de banco de dados, este não encontrou qualquer registro de novo endereço do réu JANE WASHINGTON RODRIGUES CARLOS, a fim de que possa ser citado, requeremos vistas dos autos após

14/01/2019 11:44

Certifico e dou fé que em 14 de January de 2019, às 11:44:52, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/01/2019 09:53

GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP

14/01/2019 09:51

Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2019, às 09:51:22, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

14/01/2019 09:34

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/01/2019 09:33

Certifico que faço vista dos autos ao Ministério Público para informar, caso possua, endereço atual do acusado.

13/07/2018 12:17

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo - artigo 366 do CPP.

12/07/2018 17:51

Em Atos do Juiz. O acusado Jane Washington Rodrigues Carlos, embora citado por edital, não apresentou defesa, nem tampouco constituiu advogado para fazê-lo, razão pela qual, com fundamento no artigo 366 do CPP, suspendo o curso do processo e do prazo pres

28/06/2018 08:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

28/06/2018 08:06

Certifico que face a manifestação ministerial de ordem 137, faço os autos conclusos.

26/06/2018 07:47

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2018, às 07:49:27, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO - MCP

25/06/2018 14:10

Remessa

25/06/2018 13:56

Em Atos do Promotor. DOUTO MAGISTRADO: Considerando que a ré JANE WASHINGTON RODRIGUES CARLOS não foi encontrada no endereço informado e, citada por edital, quedou-se inerte, ratificamos nossa manifestação de ordem processual nº 119, quanto à suspensão

25/06/2018 13:08

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2018, às 13:08:32, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/06/2018 10:02

GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO

25/06/2018 09:56

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2018, às 09:56:28, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

21/06/2018 11:13

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/06/2018 11:12

Ao MP para manifestação.

20/06/2018 11:27

Em Atos do Juiz. Ante o decurso de ordem 129 ao MP para manifestação.

12/06/2018 11:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

12/06/2018 11:16

Decurso de Prazo - do Edital de ordem 124.

04/06/2018 10:57

Certifico que o presente feito aguarda o prazo para RESPOSTA A ACUSAÇÃO via advogado constituído, por escrito.

14/05/2018 01:02

Certifico que o Edital expedido em 11/05/2018 11:52 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000085/2018 em 14/05/2018.

11/05/2018 14:15

Registrado pelo DJE Nº 000085/2018

11/05/2018 11:52

Edital (11/05/2018) - Enviado para a resenha gerada em 11/05/2018

11/05/2018 11:52

EDITAL DE CITAÇÃO para - JANE WASHINGTON RODRIGUES CARLOS - emitido(a) em 11/05/2018

09/05/2018 15:00

Em Atos do Juiz. Defiro a cota ministerial de ordem 119. Cite-se a ré Jane, conforme lá requerido.

27/03/2018 12:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

27/03/2018 12:11

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2018, às 11:11:06, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO - MCP

26/03/2018 13:05

Remessa

26/03/2018 13:04

Em Atos do Promotor. DOUTO MAGISTRADO: Considerando que a denunciada JANE WASHINGTON RODRIGUES CARLOS não foi encontrada no endereço que informou, requeremos sua citação por edital, conforme art. 361, do Código de Processo Penal, devendo, caso não resp

26/03/2018 08:29

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2018, às 08:29:10, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/03/2018 10:14

GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO

23/03/2018 10:12

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2018, às 10:12:13, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

23/03/2018 08:40

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/03/2018 08:38

AO MP PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA NÃO CITAÇÃO DA ACUSADA JANE.

13/03/2018 11:01

Mandado

20/02/2018 12:53

MANDADO DE CITAÇÃO para - JANE WASHINGTON RODRIGUES CARLOS - emitido(a) em 20/02/2018

06/02/2018 16:10

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2018, às 16:10:30, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO - MCP

02/02/2018 14:12

Remessa

02/02/2018 14:12

Em Atos do Promotor. DOUTO MAGISTRADO: Requeremos que a ré JANE WASHINGTON RODRIGUES CARLOS seja citada no endereço situado à Rua Socialismo nº 1080 - bairro Renascer I, nesta cidade, conforme pesquisa realizada pelo Ministério Público.

02/02/2018 10:57

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2018, às 10:57:46, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/02/2018 09:03

GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO

02/02/2018 08:26

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2018, às 08:26:40, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

01/02/2018 12:38

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/02/2018 12:36

Certifico que, face a certidão eletrônica do Sr. Oficial de Justiça, ordem nº 10, faço vistas dos autos ao Ministério Público para ciência e manifestação.

20/12/2017 12:25

Pois não localizei a numeração 108 indicada no mandado, encontrando apenas os seguintes números mais próximos: 100 e 110. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 70

22/11/2017 09:19

MANDADO DE CITAÇÃO para - JANE WASHINGTON RODRIGUES CARLOS - emitido(a) em 21/11/2017

30/10/2017 13:18

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2017, às 13:18:31, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

30/10/2017 11:06

Remessa

30/10/2017 11:05

Em Atos do Promotor. DOUTO MAGISTRADO: Requeremos que o réu JANE WASHINGTON RODRIGUES CARLOS seja citado no endereço situado à Rua Socialismo nº 108 - bairro Renascer I, nesta cidade, conforme pesquisa realizada pelo Ministério Público.

10/10/2017 09:30

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2017, às 09:30:00, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/10/2017 08:59

GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO

10/10/2017 08:58

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2017, às 08:58:18, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

06/10/2017 10:57

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/10/2017 10:57

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, para manifestação referente ao despacho de ordem 93.

21/09/2017 13:16

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público para manifestação quanto à Carta Precatória juntada à ordem 91.

18/09/2017 11:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

18/09/2017 11:30

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s): Resposta Carta Precatória - NEGATIVA

21/07/2017 17:32

Código de rastreabilidade: 8032017397093 Documento: CARTA PRECATORIA - 0054052-26.2016.8.03.0001, MALOTE.pdf Remetente: Gabinete da 4ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( Carlos de Oliveira ) Destinatário: Coordenadoria de Distribuição ( TJCE ) D

10/07/2017 15:36

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - JANE WASHINGTON RODRIGUES CARLOS, endereçada à COMARCA DE FORTALEZA - CE ( JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE FORTALEZA-CE ) - emitido(a) em 07/07/2017

06/07/2017 12:19

NOME PARTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ - Parte Autora

06/07/2017 12:17

Rito: TERMO CIRCUNSTANCIADO para: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

26/06/2017 15:16

Em Atos do Juiz. Registre-se o feito como ação penal e inclua-se o Ministério Público como parte autora. Após, expeça-se carta precatória para citação da ré Jane Washington Rodrigues, indicando como seu endereço à Rua dos Amores nº 96 - Conjunto São Fra

20/06/2017 09:54

Conclusão

20/06/2017 09:54

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2017, às 09:54:22, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

20/06/2017 09:30

Remessa

20/06/2017 09:30

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2017, às 09:29:58, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO

20/06/2017 07:36

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/06/2017 13:57

Em Atos do Promotor. DOUTO MAGISTRADO: O Ministério Público requer a citação da ré JANE WASGHINTON RODRIGUES CARLOS através de carta precatória, devendo ser intimada no endereço localizado à Rua dos Amores nº 96 - Conjunto São Francisco - Fortaleza/CE,

14/06/2017 11:41

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2017, às 11:41:24, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/06/2017 09:36

GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO

14/06/2017 09:33

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2017, às 09:33:21, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

13/06/2017 12:52

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/06/2017 12:50

Certifico que para regularização dos autos, estes serão remetidos ao Ministério Público para conhecimento da decisão proferida na ordem 74.

01/06/2017 15:49

Em Atos do Juiz. Firmo competência para apreciar e julgar o presente feito. Considerando que acusado Ekison Pantoja Vale cumpriu as condições da transação penal na integra, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE dos fatos que lhe são atribuidos no presente fei

29/05/2017 08:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

29/05/2017 08:46

Certifico que faço os autos conclusos com a rotina de ordem 71.

29/05/2017 08:35

Faço juntada virtual a estes autos da comunicação do término do sursis de EKISON PANTOJA VALE.

25/05/2017 13:42

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2017, às 13:42:40, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO - MCP

18/05/2017 12:34

Remessa

18/05/2017 12:34

Em Atos do Promotor. DOUTO MAGISTRADO: Considerando que estamos temporariamente sem acesso à rede INFOSEG, o qual se encontra em mudança de plataforma, opinamos por consulta ao SIEL, a fim de que seja consultado o novo endereço da vítima JANE WASHINGTO

17/05/2017 11:30

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2017, às 11:29:08, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/05/2017 09:39

GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO

17/05/2017 09:36

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2017, às 09:35:16, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

16/05/2017 09:57

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/05/2017 09:54

Certifico que os presentes autos serão remetidos ao MP para manifestação, conforme Despacho proferido a ordem 62.

11/04/2017 11:43

Em Atos do Juiz. Firmo competência para apreciar e julgar o presente feito. Recebo a Denúncia, eis que preenchidos os requisitos do art. 41 do CPP. Vistas ao Ministério Público para informar endereço onde a ré possa ser citada pessoalmente.

11/04/2017 08:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

06/04/2017 09:15

Conclusão

06/04/2017 09:15

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2017, às 09:15:56, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

31/03/2017 17:16

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

31/03/2017 17:15

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA Origem: MACAPÁ - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

31/03/2017 17:15

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2017, às 17:15:33, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

29/03/2017 08:34

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

29/03/2017 08:27

Ofício Nº: 000236/2017 - POR DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA para - CARTORIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPA ) - emitido(a) em 29/03/2017

24/03/2017 09:07

Certifico e dou fé que as pessoas mencionadas como resentes à audiência ocorrida hoje, no presente processo, compareceram ao referido ato e participaram pdomesmo, send o o termo de audiência assinado pelo mgistrado, dispensada as demais assinaturas, com b

24/03/2017 09:06

Em audiência

24/03/2017 09:06

Em audiência

24/03/2017 09:06

Instrução realizada em 24/03/2017 às '09:06'h

12/03/2017 18:46

Certifico e dou fé que: NÃO CITEI E NEM INTIMEI: JANE WASHINGTON RODRIGUES CARLOS. Diligenciei no endereço indicado, e ali estando, fui informada pelo Sr. Manoel, responsável pela oficina, de que lá não trabalha e não reside ninguém com o nome da parte

06/03/2017 10:54

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO AUDIENCIA CRIMINAL para - JANE WASHINGTON RODRIGUES CARLOS - emitido(a) em 06/03/2017

06/03/2017 10:26

Instrução agendada para 24/03/2017 às 08:10h

06/03/2017 10:20

Faço a juntada do resultado da pesquisa realizada no Sistema de Informações Eleitorais - SIEL da autora JANE WASHINGTON RODRIGUES CARLOS.

10/02/2017 08:58

Certifico que os autos aguardam a regularização do acesso dos servidores para consulta no sistema SIEL.

25/01/2017 12:47

Certifico que em cumprimento ao despacho de ordem 43, faço remessa dos presentes autos ao servidor responsável pela consulta junto ao SIEL.

25/01/2017 12:11

Em Atos do Juiz. Considerando que não houve descumprimento da transação homologada, revogo o despacho anteriormente prolatado. Ante a oferta da denúncia pelo R. MP. quanto à autora do fato JANE WASHINGTON RODRIGUES CARLOS, ainda com o endereço anterior n

23/01/2017 10:58

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. Ceritifique-se o não cumprimento da proposição de pena homologada. Após designe-se audiência de instrução e julgamento. Cite-se. Intime-se.

13/12/2016 12:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

13/12/2016 12:05

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2016, às 12:06:49, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, enviados pelo(a) GAB DRA. ROSEMARY CARDOSO DE ANDRADE - MCP

13/12/2016 11:46

Remessa

13/12/2016 11:34

Em Atos do Promotor. EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ-AP. O Órgão do Ministério Público do Estado do Amapá, no uso das suas atribuições legais, vem, perante Vossa Exc

02/12/2016 10:53

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2016, às 10:53:54, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ROSEMARY CARDOSO DE ANDRADE, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MCP

01/12/2016 14:11

GAB DRA. ROSEMARY CARDOSO DE ANDRADE

01/12/2016 14:10

Certifico que em cumprimento a parte final da sentença de ordem 31, faço remessa dos presentes auto ao Ministério Público em relação a parte autora do fato JANE WASHINGTON RODRIGUES CARLOS.

01/12/2016 14:08

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO N° 003844/2016 RELATIVA AO RÉU EKISON PANTOJA VALE. Processo de execução gerado nº 0059619-38.2016.8.03.0001

01/12/2016 12:51

Certifico que a sentença de ordem 31 transitou em julgado em 29/11/2016 em relação ao réu EKISON PANTOJA VALE.

29/11/2016 09:11

Certifico e dou fé que as pessoas mencionadas como presentes à audiência ocorrida hoje, no presente processo, compareceram ao referido ato e participaram do mesmo, sendo o termo de audiência assinado pelo magistrado, dispensada as demais assinaturas, com

29/11/2016 09:09

Em audiência

29/11/2016 09:09

Em audiência

29/11/2016 09:09

PRELIMINAR realizada em 29/11/2016 às '09:09'h

18/11/2016 16:39

Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: JANE WASHINGTON RODRIGUES CARLOS. Não consegui localizar o endereço residencial Jane Washington. O prédio onde funcionava o estabelecimento Neto Materiais de Construção está fechado. Perguntei em várias residências p

18/11/2016 16:37

Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: JANE WASHINGTON RODRIGUES CARLOS. Não consegui localizar o endereço residencial Jane Washington. O prédio onde funcionava o estabelecimento Neto Materiais de Construção está fechado. Perguntei em várias residências p

18/11/2016 16:36

Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: JANE WASHINGTON RODRIGUES CARLOS. Não consegui localizar o endereço residencial Jane Washington. O prédio onde funcionava o estabelecimento Neto Materiais de Construção está fechado. Perguntei em várias residências p

18/11/2016 16:30

Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: JANE WASHINGTON RODRIGUES CARLOS. Não consegui localizar o endereço residencial Jane Washington. O prédio onde funcionava o estabelecimento Neto Materiais de Construção está fechado. Perguntei em várias residências p

18/11/2016 16:30

Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: JANE WASHINGTON RODRIGUES CARLOS. Não consegui localizar o endereço residencial Jane Washington. O prédio onde funcionava o estabelecimento Neto Materiais de Construção está fechado. Perguntei em várias residências p

18/11/2016 16:28

Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: JANE WASHINGTON RODRIGUES CARLOS. Não consegui localizar o endereço residencial Jane Washington. O prédio onde funcionava o estabelecimento Neto Materiais de Construção está fechado. Perguntei em várias residências p

18/11/2016 16:28

Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: JANE WASHINGTON RODRIGUES CARLOS. Não consegui localizar o endereço residencial Jane Washington. O prédio onde funcionava o estabelecimento Neto Materiais de Construção está fechado. Perguntei em várias residências p

18/11/2016 16:27

Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: JANE WASHINGTON RODRIGUES CARLOS. Não consegui localizar o endereço residencial Jane Washington. O prédio onde funcionava o estabelecimento Neto Materiais de Construção está fechado. Perguntei em várias residências p

18/11/2016 16:27

Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: JANE WASHINGTON RODRIGUES CARLOS. Não consegui localizar o endereço residencial Jane Washington. O prédio onde funcionava o estabelecimento Neto Materiais de Construção está fechado. Perguntei em várias residências p

17/11/2016 16:09

Certifico e dou fé que: INTIMEI: EKISON PANTOJA VALE, EM: 17/11/2016. Às 10h56, que fiocu ciente do inteiro teor do r. mandado. Após a leitura, exarou nota de ciente e recebeu contrafé. Mandado nº 2622399 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 57

09/11/2016 11:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - EKISON PANTOJA VALE - emitido(a) em 09/11/2016

09/11/2016 11:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JANE WASHINGTON RODRIGUES CARLOS - emitido(a) em 09/11/2016

09/11/2016 11:03

PRELIMINAR agendada para 29/11/2016 às 08:40h

07/11/2016 12:08

Em Atos do Juiz. Designe-se audiência preliminar, intimando-se os interessados (Lei 9.099/95, art. 72).

04/11/2016 12:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

04/11/2016 12:04

Faço conclusos os presentes autos ao MM. Juiz.

04/11/2016 11:51

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2016, às 11:51:21, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, enviados pelo(a) GAB DRA. ROSEMARY CARDOSO DE ANDRADE - MCP

04/11/2016 11:34

Remessa

04/11/2016 11:33

Em Atos do Promotor. MM. JUIZ: Requer o Ministério Público a designação de audiência preliminar para a qual devem ser intimados os envolvidos no fato, que deverão ser orientados a apresentarem na ocasião o rol das testemunhas que pretendem apresentar par

04/11/2016 11:10

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2016, às 11:10:18, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ROSEMARY CARDOSO DE ANDRADE, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MCP

04/11/2016 10:11

GAB DRA. ROSEMARY CARDOSO DE ANDRADE

04/11/2016 10:10

Certifico que em cumprimento ao despacho de ordem 06, faço remessa dos autos ao MP.

03/11/2016 21:28

Em Atos do Juiz. Dê-se vista ao Ministério Público, conforme requerido.

03/11/2016 13:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

03/11/2016 13:27

Certifico que considerando a manifestação do Minstério Público, faço os autos conclusos.

03/11/2016 13:26

Faço juntada a estes autos das certidões internas dos autores do fato.

03/11/2016 13:11

Tombo em 03/11/2016.

03/11/2016 12:35

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 203729/2016 - Protocolado(a) em 03-11-2016 às 09:36