TJAP - 0054159-07.2015.8.03.0001

23/01/2024 15:25

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

23/01/2024 15:25

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a HAMILTON ANTUNES no valor de R$ 4.696,64.

23/01/2024 15:23

Certidão de regularização processual.

17/01/2024 11:06

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - HAMILTON ANTUNES - emitido(a) em 17/01/2024

17/01/2024 10:19

Certifico que foi gerada a minuta do documento. Gero esta rotina para finalizar expediente.

15/01/2024 18:44

Em Atos do Juiz. O advogado HAMILTON ANTUNES comprovou o recolhimento do imposto de renda incidente sobre os honorários sucumbenciais (MO 345), bem como comprovou não contribuir para a previdência social, em razão da sua aposentadoria (MO 346).Diante do e

15/01/2024 13:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

15/01/2024 13:00

Certifico que apresentada manifestação pela parte, faço os autos conclusos.

11/01/2024 14:32

re-retificação

11/01/2024 14:31

retificação da petição anterior

11/01/2024 14:27

requerimento de alvará de levantamento

08/01/2024 19:54

Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido do advogado peticionante à ordem 339, pois compete a ele a expedição da guia GPS, bem como comprovar o recolhimento, nos termos da decisão proferida à ordem 337. Intime-se o advogado para cumprir a decisão no prazo de 05

23/12/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/12/2023 11:00:47 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HAMILTON ANTUNES (Advogado Autor).

18/12/2023 11:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

18/12/2023 11:30

Certifico que apresentada manifestação pela parte, faço os autos conclusos.

14/12/2023 15:05

retificação da guia GPS

13/12/2023 09:50

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/12/2023 11:00:47 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HAMILTON ANTUNES

07/12/2023 11:00

Em Atos do Juiz. Intime-se o advogado HAMILTON ANTUNES para comprovar o pagamento das guias DARF e GPS (MO 332), no prazo de 15 (quinze) dias, o qual é condição para a determinação de expedição do alvará de levantamento referente aos honorários sucumbenci

24/11/2023 07:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

24/11/2023 07:00

Certifico que faço os autos conclusos.

23/11/2023 14:23

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2023, às 14:17:53, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

23/11/2023 08:25

Remessa

23/11/2023 08:23

Faço juntada a estes autos da planilha de apuração das Retenções, e das respectivas guias de recolhimento: GPS e Darf. Na oportunidade informo, que para o recolhimento da Contribuição Previdenciária (GPS), faz-se necessário o número do NIT/PIS.

23/10/2023 13:03

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2023, às 13:03:38, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

23/10/2023 12:37

CONTADORIA ÚNICA

23/10/2023 12:36

Certifico que os autos serão remetidos a Contadoria, conforme determinado.

19/10/2023 15:30

Em Atos do Juiz. Consta dos autos que o advogado HAMILTON ANTUNES, apesar de intimado, não forneceu as informações a respeito das retenções legais, conforme dispõe a Resolução nº 1257/2018-PRES.TJAP, sobre os honorários sucumbenciais que lhe são devidos,

04/10/2023 08:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

04/10/2023 08:53

Decurso de Prazo - MO 325.

26/09/2023 13:08

Faço juntada a estes autos do Aviso de recebimento da CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - HAMILTON ANTUNES - emitido(a) em 31/08/2023, com diligência positiva.

05/09/2023 07:47

Certifico que a CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - HAMILTON ANTUNES expedida no MO 323, foi encaminhada com controle de correspondência JU 93141484 6 BR.

31/08/2023 11:45

CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - HAMILTON ANTUNES - emitido(a) em 31/08/2023

25/08/2023 16:39

Em Atos do Juiz. Verifico que a Secretaria do Juízo não cumpriu acertadamente a decisão de MO 317, pois deixou de expedir a carta de intimação para o advogado, conforme expressamente consignado na decisão, vejamos:Mantendo-se inerte, certifique-se e intim

25/08/2023 12:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

25/08/2023 12:00

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - ANA CRISTINA SOUSA ROFFÉ, com diligencia negativa.

08/08/2023 12:03

Certifico que aCARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - ANA CRISTINA SOUSA ROFFÉ expedida no MO 306, foi encaminhada com controle de correspondência JU 93141115 5 BR.

28/07/2023 07:57

Certifico que aguardo por 30 (trinta) dias a manifestação da parte exequente.

27/07/2023 13:08

Em Atos do Juiz. Aguarde-se por 30 (trinta) dias a manifestação da parte exequente.Mantendo-se inerte, certifique-se e intime-se, pessoalmente o advogado HAMILTON ANTUNES para impulsão processual no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

17/07/2023 08:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

17/07/2023 08:18

Decurso de Prazo

07/07/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/06/2023 11:28:16 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HAMILTON ANTUNES (Advogado Autor).

27/06/2023 09:23

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/06/2023 11:28:16 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HAMILTON ANTUNES

26/06/2023 11:28

Em Atos do Juiz. O crédito principal foi incluído na lista de precatórios, conforme processo nº 0005945-41.2022.8.03.0000.Os termos da petição apresentada pela parte autora (MO 307) estão em desacordo com o atual trâmite do processo, pois o advogado da au

26/06/2023 09:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

26/06/2023 09:40

Certifico que faço os autos conclusos.

16/06/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/04/2023 15:08:30 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HAMILTON ANTUNES (Advogado Autor).

14/06/2023 08:47

Certifico que apresentada manifestação pela parte, faço os autos conclusos.

08/06/2023 16:37

dar continuidade à execução

07/06/2023 13:35

CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - ANA CRISTINA SOUSA ROFFÉ - emitido(a) em 06/06/2023

06/06/2023 08:19

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/04/2023 15:08:30 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HAMILTON ANTUNES

06/06/2023 08:19

Decurso de Prazo

19/04/2023 13:20

Aguardo por 30 (trinta) dias a manifestação da parte exequente.

14/04/2023 15:08

Em Atos do Juiz. Aguarde-se por 30 (trinta) dias a manifestação da parte exequente.Mantendo-se inerte, certifique-se e intime-se, pessoalmente (carta) e por seu advogado (notificação eletrônica) para impulsão processual no prazo de 05 (cinco) dias, sob pe

04/04/2023 09:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

04/04/2023 09:05

Decurso de Prazo - MO. 299.

25/03/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/03/2023 13:54:30 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HAMILTON ANTUNES (Advogado Autor).

15/03/2023 11:18

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/03/2023 13:54:30 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HAMILTON ANTUNES

14/03/2023 13:54

Em Atos do Juiz. A Requisição de Pequeno Valor referente aos honorários sucumbenciais não foi paga, razão pela qual foi realizado o sequestro do valor de R$ 4.696,64 (quatro mil, seiscentos e noventa e seis reais e sessenta e quatro centavos) na conta do

02/03/2023 08:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

02/03/2023 08:07

Certifico que faço os autos conclusos.

27/02/2023 12:40

liberação de valor sequestrado

14/02/2023 13:09

Certifico que aguarda por mais 30 (trinta) dias. Permanecendo o silêncio, intimar à impulsão em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do NCPC).

14/02/2023 13:09

Decurso de Prazo

06/02/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/01/2023 11:41:46 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HAMILTON ANTUNES (Advogado Autor).

27/01/2023 11:42

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/01/2023 11:41:46 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HAMILTON ANTUNES

27/01/2023 11:41

Nos termos da PORTARIA Conjunta NQ 001/2017-VCFP/MCP, Art. 10º, XXIII, procedo a intimação da parte autora com a finalidade de que se manifeste sobre a juntada do espelho e requerer o que entender de direito, no prazo de 5 dias.

27/01/2023 11:41

Certifico que procedo à juntada do espelho de bloqueio SISBAJUD realizado.

25/01/2023 09:03

Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/5263-79

13/12/2022 10:15

Certifico que processo aguarda bloqueio sisbajud.

13/12/2022 10:15

Decurso de Prazo

29/09/2022 08:41

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/09/2022 07:41:10 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

29/09/2022 07:41

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/09/2022 07:41:10 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

29/09/2022 07:41

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intimo a parte ré a proceder ao pagamento da RPV expedida no MO. 279, no prazo de 2 meses nos termos do Art. 535,§3º, II CPC.

28/09/2022 10:05

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0005945-41.2022.8.03.0000, Credor(a) ANA CRISTINA SOUSA ROFFÉ

21/09/2022 17:49

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 59783 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0005945-41.2022.8.03.0000.

21/09/2022 10:07

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 59785.

21/09/2022 07:32

Certifico que foi expedido Precatório e o RPV, como determinado, estando no aguardo da finalização pelo Juízo para posterior intimação do ente pagador.

21/09/2022 07:03

Decurso de Prazo para ciência

11/09/2022 06:01

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 25/08/2022 20:22:19 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HAMILTON ANTUNES (Advogado Autor).

02/09/2022 09:12

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 25/08/2022 20:22:19 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

01/09/2022 09:43

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 25/08/2022 20:22:19 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HAMILTON ANTUNES Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA

25/08/2022 20:22

Em Atos do Juiz. Trata-se de cumprimento de sentença apresentado por ANA CRISTINA SOUSA ROFFÉ e seu advogado, consoante petição e planilhas de cálculo juntadas no MO 231.O executado foi intimado para impugnar a execução, porém se manteve inerte (MO 271).E

16/08/2022 10:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

16/08/2022 10:43

Decurso de Prazo

30/06/2022 08:50

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/06/2022 11:56:26 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

29/06/2022 10:06

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/06/2022 11:56:26 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

15/06/2022 11:56

Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de ordem #263, em virtude de que a fase de conhecimento já se esgotou, conforme sentença (#21) e acórdão (#70) que já transitaram em julgado, razão pela qual não há razão para suspensão em razão do IRDR.Intime-se o Estad

01/06/2022 11:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

01/06/2022 11:08

Certifico que faço os autos CONCLUSOS.

27/05/2022 09:08

Expedição de Alvará referente aos honorários de sucumbência.

18/05/2022 10:54

Certifico apenas para fechar tarefa, pois os autos ainda aguardam prazo.

10/05/2022 17:33

Pedido de suspensão do cumprimento de sentença em razão da instauração de IRDR. Adicional de Insalubridade.

08/05/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/04/2022 11:50:04 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HAMILTON ANTUNES (Advogado Autor).

29/04/2022 08:52

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/04/2022 11:50:04 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

28/04/2022 13:09

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/04/2022 11:50:04 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

28/04/2022 13:09

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/04/2022 11:50:04 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HAMILTON ANTUNES

25/04/2022 11:50

Em Atos do Juiz. Manifestem-se as partes no prazo de 15 dias, sobre a planilha juntada pela contadoria no MO.253.Intimem-se.

22/04/2022 14:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

22/04/2022 14:46

Conclusos.

20/04/2022 13:26

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2022, às 13:27:30, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

19/04/2022 12:53

1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

19/04/2022 12:47

Faço juntada a estes autos a planilha de cálculos.

16/02/2022 10:56

PROSSEGUIMENTO DO FEITO

21/07/2021 10:34

Prosseguimento do Feito

12/05/2021 19:30

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2021, às 19:30:10, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

12/05/2021 10:34

CONTADORIA - MACAPÁ

12/05/2021 10:34

Certifico que remeto os autos à Contadoria

10/05/2021 09:11

Em Atos do Juiz. Antes de homologar os cálculos, remetam-se os autos à Contadoria do Fórum para verificar se a planilha de cálculo juntada pela exequente (MO 231) está de acordo com o Ato Conjunto nº 279/2013-GP/CGJ, o qual oficializa o uso das Tabelas de

04/05/2021 11:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

04/05/2021 11:09

Certifico que faço os autos conclusos.

02/05/2021 08:46

EXPEDIÇÃO DE RPV HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA

24/03/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/01/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000050/2021 em 24/03/2021.

23/03/2021 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000050/2021

22/03/2021 21:04

Decisão (07/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/03/2021

18/03/2021 20:24

Em Atos do Juiz. Nos termos da Resolução nº 1074/2016, para melhor viabilizar a intimação, proceda-se a publicação da decisão de MO 234 no DJE.

12/03/2021 08:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

12/03/2021 08:20

Decurso de Prazo

11/03/2021 08:36

Certifico que o prazo para manifestação da parte ré decorre nesta data, 11/03/2021.

12/01/2021 08:16

Intimação (Outras Decisões na data: 07/01/2021 10:35:27 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

11/01/2021 10:27

Notificação (Outras Decisões na data: 07/01/2021 10:35:27 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

07/01/2021 10:35

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte requerida para cumprimento da sentença de MO.21, quanto a impugnação dos cálculos apresentados no MO.231, no prazo de 30 dias.Cumpra-se.

15/12/2020 13:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

15/12/2020 13:20

Certifico que faço conclusos os presentes autos.

14/12/2020 18:35

OBRIGAÇÃO DE PAGAR,JUNTADA DE PLANILHA DE CÁLCULOS E FICHAS FINANCEIRAS.

10/12/2020 09:15

Decurso de Prazo DECISÃO proferido(a) em 15/11/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000209/2020 em 18/11/2020.

01/12/2020 11:23

Alterada a relatoria do processo, considerando a promoção do magistrado Adão Joel Gomes de Carvalho ao cargo de Desembargador (Resolução nº 1409/2020 - TJAP, de 27/11/2020).

26/11/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 15/11/2020 19:05:40 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HAMILTON ANTUNES (Advogado Autor).

18/11/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/11/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000209/2020 em 18/11/2020.

17/11/2020 19:24

Registrado pelo DJE Nº 000209/2020

16/11/2020 15:49

Decisão (15/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 16/11/2020

16/11/2020 15:48

Notificação (Outras Decisões na data: 15/11/2020 19:05:40 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HAMILTON ANTUNES

15/11/2020 19:05

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora sobre os documentos juntados pelo requerido no MO.220, no prazo de 10 dias.Intime-se por DJE.

29/10/2020 07:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

29/10/2020 07:50

Certifico que faço juntada aos autos de petição de movimento n° 220.

27/10/2020 22:36

Manifestação - juntada de comprovante do cumprimento da obrigação de fazer.

13/10/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000185/2020 em 13/10/2020.

09/10/2020 18:51

Registrado pelo DJE Nº 000185/2020

09/10/2020 10:50

Decisão (07/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 09/10/2020

07/10/2020 19:50

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora no prazo de quinze dias, quanto ao cumprimento da determinação pelo requerido.Intime-se por DJE.

30/09/2020 08:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

30/09/2020 08:30

Decurso de Prazo

21/09/2020 08:29

Intimação (Outras Decisões na data: 16/09/2020 20:17:55 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

21/09/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000170/2020 em 21/09/2020.

18/09/2020 15:06

Registrado pelo DJE Nº 000170/2020

18/09/2020 11:52

Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

18/09/2020 11:51

Decisão (16/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 17/09/2020

18/09/2020 11:50

Notificação (Outras Decisões na data: 16/09/2020 20:17:55 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá

16/09/2020 20:17

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido da parte autora de MO.203.Intime-se a parte requerida para cumprimento da sentença de MO.21, para implementar na folha de pagamento da Autora ANA CRISTINA SOUSA ROFFE, CPF *38.***.*15-04, o adicional de insalubridade no pe

13/09/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 01/09/2020 10:10:07 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HAMILTON ANTUNES (Advogado Autor).

10/09/2020 08:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

10/09/2020 08:23

Faço juntada a estes autos da petição às mov. 203.

04/09/2020 11:51

Requer Cumprimento da Obrigação de fazer.

03/09/2020 10:50

Notificação (Outras Decisões na data: 01/09/2020 10:10:07 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HAMILTON ANTUNES

01/09/2020 10:10

Em Atos do Juiz. Encaminhe-se os autos ao Arquivo Geral, onde aguardará eventual execução do julgado.Faculto a parte exequente proceder o desarquivamento sem recolhimento de custas pelo prazo de 06 meses.

01/09/2020 08:40

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX.2001.

25/08/2020 14:54

Conclusão

25/08/2020 14:54

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2020, às 14:54:06, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/08/2020 15:37

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

21/08/2020 15:36

Certifico para fim de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS que o v. acórdão proferido no âmbito do Egrégio Superior Tribunal de Justiça transitou em julgado em 17/03/2020, conforme certidão de trânsito e termo de baixa constante nas peças process

21/08/2020 13:13

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2020, às 13:13:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/08/2020 10:41

CÂMARA ÚNICA

21/08/2020 09:30

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que não conheceu o Agravo em Recurso Especial, e da decisão que negou provimento ao Agravo Interno e considerando, ainda, inexistirem recursos pendentes de julgam

29/06/2020 10:08

Conclusão

29/06/2020 10:08

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2020, às 10:15:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/06/2020 17:44

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/06/2020 17:30

Certifico que não existem outros recursos interpostos nestes autos aguardando desfecho no âmbito do Egrégio Superior Tribunal de Justiça e do Excelso Supremo Tribunal Federal.

25/06/2020 17:29

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.528.384 - AP/STJ, dentre elas a decisão que negou-lhe provimento, bem como do acórdão que negou proviemnto ao agravo interno e a certidão

22/07/2019 12:56

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Egrégio Superior Tribunal de Justiça, tendo sido DIGITALIZADOS e encaminhados virtualmente pelo Sistema iSTJ, em 19/06/2019, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AR

22/07/2019 10:26

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2019, às 10:26:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/07/2019 11:48

CÂMARA ÚNICA

17/07/2019 11:28

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 19/06/2019, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1528384 / AP (2019/0

19/06/2019 12:23

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando os físicos nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência

22/04/2019 09:52

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2019, às 09:50:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/04/2019 10:09

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/04/2019 10:09

Certifico a conclusão dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência para digitalização (01 vol.67 fls.).

08/04/2019 10:23

Intimação (Recurso especial admitido na data: 26/03/2019 17:26:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de HAMILTON ANTUNES (Advogado Autor).

28/03/2019 12:26

Certifico que os presentes autos aguardam a INTIMAÇÃO POSITIVA enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HAMILTON ANTUNES (ordem nº 172).

28/03/2019 09:26

Intimação (Recurso especial admitido na data: 26/03/2019 17:26:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

28/03/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/03/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2019 em 28/03/2019.

27/03/2019 14:30

Registrado pelo DJE Nº 000055/2019

27/03/2019 10:58

Decisão (26/03/2019) - Enviado para a resenha gerada em 27/03/2019

27/03/2019 10:57

Notificação (Recurso especial admitido na data: 26/03/2019 17:26:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THAI

27/03/2019 10:57

Notificação (Recurso especial admitido na data: 26/03/2019 17:26:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HAMILTON ANTUNES

27/03/2019 10:40

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2019, às 10:40:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/03/2019 09:11

CÂMARA ÚNICA

26/03/2019 17:26

Em Atos do Desembargador. RELATÓRIO Trata-se de Agravo contra decisão monocrática que negou seguimento a Recurso Especial interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ em desfavor de ANA CRISTINA SOUSA ROFFÉ, com fundamento no artigo 105, III, alínea “a” da Constitu

07/03/2019 10:22

Conclusão

07/03/2019 10:22

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2019, às 10:22:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/03/2019 09:56

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/03/2019 09:55

DECURSO DE PRAZO em 01/03/2019 sem que ANA CRISTINA SOUSA ROFFÉ apresentasse contrarrazões ao Agravo no Recurso Especial interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ.

17/02/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/02/2019 12:10:05 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de HAMILTON ANTUNES (Advogado Autor).

08/02/2019 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 07/02/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2019 em 08/02/2019.

07/02/2019 14:41

Registrado pelo DJE Nº 000026/2019

07/02/2019 12:10

Rotinas processuais (07/02/2019) - Enviado para a resenha gerada em 06/02/2019

07/02/2019 12:10

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/02/2019 12:10:05 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HAMILTON ANTUNES

07/02/2019 12:10

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se a parte recorrida: ANA CRISTINA SOUSA ROFFÉ, para querendo, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao Agravo no Recurso Especial interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ no movimento eletrônico nº 158.

02/02/2019 16:47

Protocolo Nº 15218404 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RESP

21/01/2019 08:32

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 19/12/2018 14:29:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

21/01/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/12/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000013/2019 em 21/01/2019.

18/01/2019 14:13

Registrado pelo DJE Nº 000013/2019

18/01/2019 12:38

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 19/12/2018 14:29:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu:

18/01/2019 12:37

Decisão (19/12/2018) - Enviado para a resenha gerada em 18/01/2019

14/01/2019 10:05

Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2019, às 10:05:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/12/2018 14:48

CÂMARA ÚNICA

19/12/2018 14:29

Em Atos do Desembargador. ESTADO DO AMAPÁ interpôs RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, contra acórdão unânime proferido pela Câmara Única deste Tribunal de Justiça, assim ementado: “ADMINISTR

07/12/2018 10:55

Conclusão

07/12/2018 10:55

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2018, às 10:55:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/12/2018 08:46

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/12/2018 08:45

Decurso de Prazo em 06/12/2018 sem que ANA CRISTINA SOUSA ROFFÉ apresentasse CONTRARRAZÕES ao Recurso Especial interposto no movimento eletrônico nº 139.

22/11/2018 09:35

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/11/2018 08:43:24 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de HAMILTON ANTUNES (Advogado Autor).

09/11/2018 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 08/11/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000202/2018 em 09/11/2018.

08/11/2018 15:35

Registrado pelo DJE Nº 000202/2018

08/11/2018 08:44

Rotinas processuais (08/11/2018) - Enviado para a resenha gerada em 08/11/2018

08/11/2018 08:44

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/11/2018 08:43:24 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HAMILTON ANTUNES

08/11/2018 08:43

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se a parte recorrida: ANA CRISTINA SOUSA ROFFÉ, para querendo, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao Recurso Especial interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ no movimento eletrônico nº 139.

31/10/2018 14:17

Protocolo Nº 14750309 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RECURSO ESPECIAL

31/10/2018 13:15

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para recurso.

28/10/2018 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 10/10/2018 08:33:27 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) via Escritório Digital de HAMILTON ANTUNES (Advogado Autor).

19/10/2018 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 10/10/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000189/2018 em 19/10/2018.

18/10/2018 14:14

Registrado pelo DJE Nº 000189/2018

18/10/2018 11:41

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 10/10/2018 08:33:27 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

18/10/2018 08:10

Acórdão (10/10/2018) - Enviado para a resenha gerada em 18/10/2018

18/10/2018 08:10

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 10/10/2018 08:33:27 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HAMILTON ANTUNES

18/10/2018 08:10

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 10/10/2018 08:33:27 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do E

18/10/2018 07:43

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2018, às 07:43:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

10/10/2018 10:56

CÂMARA ÚNICA

10/10/2018 08:33

Em Atos do Desembargador.

04/10/2018 13:12

Conclusão

04/10/2018 13:12

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2018, às 13:14:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/10/2018 10:54

GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

02/10/2018 16:56

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1120ª Sessão Ordinária realizada em 02/10/2018, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá à unanimidade conhe

24/09/2018 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 02/10/2018 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000171/2018 em 24/09/2018.

21/09/2018 14:45

Registrado pelo DJE Nº 000171/2018

21/09/2018 14:15

Pauta de Julgamento (02/10/2018) - Enviado para a resenha gerada em 21/09/2018

21/09/2018 14:15

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1120, DO DIA 02/10/2018, às 08:00 HORAS

04/09/2018 14:22

Processo migrado para o Gabinete do Desembargador EDUARDO FREIRE CONTRERAS

03/09/2018 10:38

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2018, às 10:38:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CESAR PEREIRA

03/09/2018 07:55

CÂMARA ÚNICA

31/08/2018 19:00

Em Atos do Desembargador. Solicito inclusão em pauta de julgamento.

20/07/2018 11:41

Conclusão

20/07/2018 11:41

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2018, às 11:40:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CESAR PEREIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/07/2018 09:04

GABINETE DES. CESAR PEREIRA

20/07/2018 08:28

CERTIFICO que procederei a remessa dos presentes autos ao Gabinete do Desembargador Relator, tendo em vista os termos do Ofício-Circular n. 009/2018-GAB/VP, no qual é comunicado o não conhecimento dos recursos especiais representativos de controvérsia enc

16/03/2018 09:10

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação da Vice-Presidência deste Egrégio TJAP, que determinou novo sobrestamento de recursos especiais englobando o tema ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, consoante decisão proferidas nos pro

16/03/2018 08:57

Decurso de prazo sem que as partes interessadas se manifestassem sobre Decisão proferida na ordem nº 98.

03/03/2018 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/02/2018 11:19:38 - GABINETE DES. CESAR PEREIRA) via Escritório Digital de HAMILTON ANTUNES (Advogado Autor).

26/02/2018 10:31

Certifico conforme Intimação via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (movimento de ordem nº 106), que os presentes autos aguardam prazo para recurso pela parte ré Estado do Amapá.

26/02/2018 10:27

Certifico conforme movimento de ordem nº 105, que os presentes autos aguardam prazo para recurso pela parte autora Ana Cristina Sousa Roffé.

23/02/2018 08:10

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/02/2018 11:19:38 - GABINETE DES. CESAR PEREIRA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

22/02/2018 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 21/02/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2018 em 22/02/2018.

21/02/2018 14:12

Registrado pelo DJE Nº 000034/2018

21/02/2018 13:04

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/02/2018 11:19:38 - GABINETE DES. CESAR PEREIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HAMILTON ANTUNES

21/02/2018 13:04

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/02/2018 11:19:38 - GABINETE DES. CESAR PEREIRA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador De Estado Réu:

21/02/2018 13:03

Despacho (21/02/2018) - Enviado para a resenha gerada em 21/02/2018

21/02/2018 12:58

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2018, às 12:58:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CESAR PEREIRA

21/02/2018 12:23

CÂMARA ÚNICA

21/02/2018 11:19

Em Atos do Desembargador. Em que pese a ordem processual nº 93 noticiar o levantamento da suspensão processual, a Vice-Presidência deste Eg. TJAP determinou novo sobrestamento de recursos especiais englobando o tema ora em discussão (adicional de insalubr

23/01/2018 09:18

Conclusão

23/01/2018 09:18

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2018, às 09:18:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CESAR PEREIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/01/2018 08:33

GABINETE DES. CESAR PEREIRA

22/01/2018 08:32

CERTIFICO que procederei a remessa dos presentes autos ao eminente Relator, tendo em vista os termos do Ofício-Circular n. 001/2018-GAB, no qual o Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente desta Corte comunica o não conhecimento dos recursos especiais represe

31/10/2017 09:04

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal. AGUARDAR JULGAMENTO DOS RECURSOS ESPECIAIS n. 1702021/AP e 1702022/AP, pelo Superior Tribunal de Justiça - STJ.

31/10/2017 08:25

DECURSO DE PRAZO em 26/10/2017, sem que a parte embargada: ANA CRISTINA SOUSA ROFFÉ apresentasse CONTRARRAZÕES aos Embargos de Declaração interposto pelo Estado do Amapá.

28/10/2017 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/10/2017 18:16:39 - GABINETE DES. CESAR PEREIRA) via Escritório Digital de HAMILTON ANTUNES (Advogado Autor).

20/10/2017 08:02

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/10/2017 18:16:39 - GABINETE DES. CESAR PEREIRA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

19/10/2017 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/10/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000191/2017 em 19/10/2017.

18/10/2017 14:10

Registrado pelo DJE Nº 000191/2017

18/10/2017 11:43

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/10/2017 18:16:39 - GABINETE DES. CESAR PEREIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HAMILTON ANTUNES PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO D

18/10/2017 11:43

Despacho (10/10/2017) - Enviado para a resenha gerada em 18/10/2017

18/10/2017 11:41

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2017, às 11:41:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CESAR PEREIRA

16/10/2017 10:27

CÂMARA ÚNICA

10/10/2017 18:16

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Tratando-se de embargos de declaração com efeitos infringentes, intime-se a embargada para manifestar-se no prazo de 05 dias (art. 1.023, § 2.º). Após, havendo ou não manifestação da embargada, determino a suspen

06/10/2017 13:28

Conclusão

06/10/2017 13:28

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2017, às 13:28:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CESAR PEREIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/10/2017 13:11

GABINETE DES. CESAR PEREIRA

06/10/2017 12:57

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: ANA CRISTINA SOUSA ROFFÉ.

06/10/2017 12:25

Protocolo Nº 12680364 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

06/10/2017 08:54

Certifico que o acórdão registrado em 02/10/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000184/2017 em 06/10/2017.

05/10/2017 14:09

Registrado pelo DJE Nº 000184/2017

05/10/2017 10:55

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 02/10/2017 12:16:14 - GABINETE DES. CESAR PEREIRA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

05/10/2017 08:22

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 02/10/2017 12:16:14 - GABINETE DES. CESAR PEREIRA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador

05/10/2017 08:21

Acórdão (02/10/2017) - Enviado para a resenha gerada em 05/10/2017

03/10/2017 12:05

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2017, às 12:05:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CESAR PEREIRA

03/10/2017 08:30

CÂMARA ÚNICA

02/10/2017 12:16

Em Atos do Desembargador.

28/09/2017 16:19

Conclusão

28/09/2017 16:19

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2017, às 16:19:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CESAR PEREIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/09/2017 07:56

GABINETE DES. CESAR PEREIRA

26/09/2017 17:29

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1074ª Sessão Ordinária realizada em 26/09/2017, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade não

18/09/2017 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 26/09/2017 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000170/2017 em 18/09/2017.

18/09/2017 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 26/09/2017 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000170/2017 em 18/09/2017.

15/09/2017 13:33

Registrado pelo DJE Nº 000170/2017

15/09/2017 13:33

Registrado pelo DJE Nº 000170/2017

15/09/2017 11:04

Pauta de Julgamento (26/09/2017) - Enviado para a resenha gerada em 15/09/2017

15/09/2017 11:04

Pauta de Julgamento (26/09/2017) - Enviado para a resenha gerada em 15/09/2017

15/09/2017 11:03

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1074, DO DIA 26/09/2017, às 08:00 HORAS

15/09/2017 11:03

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1074, DO DIA 26/09/2017, às 08:00 HORAS

13/09/2017 09:37

Retirado de pauta. 1072ª Sessão Ordinária realizada em 12/09/2017.

01/09/2017 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 12/09/2017 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000162/2017 em 01/09/2017.

01/09/2017 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 12/09/2017 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000162/2017 em 01/09/2017.

31/08/2017 18:15

Registrado pelo DJE Nº 000162/2017

31/08/2017 18:15

Registrado pelo DJE Nº 000162/2017

31/08/2017 17:27

Pauta de Julgamento (12/09/2017) - Enviado para a resenha gerada em 31/08/2017

31/08/2017 17:27

Pauta de Julgamento (12/09/2017) - Enviado para a resenha gerada em 31/08/2017

31/08/2017 17:27

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1072, DO DIA 12/09/2017, às 08:00 HORAS

31/08/2017 17:27

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1072, DO DIA 12/09/2017, às 08:00 HORAS

17/08/2017 08:07

Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em pauta de julgamento, conforme despacho de ordem eletronica 44.

17/07/2017 08:48

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2017, às 08:48:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CESAR PEREIRA

14/07/2017 16:17

CÂMARA ÚNICA

14/07/2017 15:58

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, promovo finalização de históricos cujo objeto já tenha sido exaurido.

14/07/2017 12:02

Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão do presente processo em pauta de julgamento.

01/06/2017 15:51

Conclusão

01/06/2017 15:51

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2017, às 15:51:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CESAR PEREIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/06/2017 11:06

GABINETE DES. CESAR PEREIRA

01/06/2017 07:46

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2017, às 07:46:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

31/05/2017 11:53

CÂMARA ÚNICA

31/05/2017 11:30

Distribuido para ao Relator - REMESSA EX-OFFICIO(REO). Parte Autora: ANA CRISTINA SOUSA ROFFÉ. Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ.

31/05/2017 11:30

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: ANA CRISTINA SOUSA ROFFÉ.

31/05/2017 11:28

Distribuição Aleatória de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. CESAR PEREIRA - Protocolo 1046034 - Protocolado(a) em 31/05/2017 às 11:27:15

31/05/2017 11:27

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2017, às 11:27:15, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

29/05/2017 15:59

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

29/05/2017 15:58

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, os presentes autos serão remetidos ao Tribunal de Justiça.

24/05/2017 23:44

CONTRA RAZÕES DE APELAÇÃO CÍVEL

19/05/2017 09:03

Protocolo Nº 11932133 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RECURSO DE APELAÇÃO

02/05/2017 08:27

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 31/10/2016 18:28:14 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

28/04/2017 10:07

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 31/10/2016 18:28:14 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador De Esta

27/04/2017 08:04

Protocolo Nº 11807967 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OBRIGAÇÃO DE FAZER

13/03/2017 10:07

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem. Verifica-se que a intimação às partes acerca da sentença se deu unicamente por meio de publicação no DJE (MO 24). Dispõe o art. 183 do CPC: A União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e suas respectiva

20/02/2017 19:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

20/02/2017 19:18

Protocolo Nº 11499589 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DA OBRIGAÇÃO DE FAZER

11/11/2016 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 31/10/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000206/2016 em 11/11/2016.

10/11/2016 16:22

Registrado pelo DJE Nº 000206/2016

10/11/2016 09:25

Sentença (31/10/2016) - Enviado para a resenha gerada em 10/11/2016

31/10/2016 18:28

Em Atos do Juiz.

20/09/2016 11:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

20/09/2016 11:07

Decurso de Prazo

30/06/2016 12:49

Certifico e dou fé que: INTIMEI: ESTADO DO AMAPÁ, EM: 30/06/2016. em razão do r. mandado, diligenciei junto ao endereço indicado, e lá estando, após o cumprimento das formalidades legais, PROCEDI COM A INTIMAÇÃO do ESTADO DO AMAPÁ, na pessoa do PROCURAD

27/06/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 23/06/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000115/2016 em 27/06/2016.

24/06/2016 16:44

Registrado pelo DJE Nº 000115/2016

24/06/2016 12:42

Rotinas processuais (23/06/2016) - Enviado para a resenha gerada em 24/06/2016

23/06/2016 10:08

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 23/06/2016

23/06/2016 10:04

Nos termos da Portaria Conjunta VCFP-MCP 001/2016, intimem-se as partes a dizerem, em cinco (5) dias, se ainda têm provas a produzirem.

25/02/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 16/02/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2016 em 25/02/2016.

24/02/2016 17:47

Registrado pelo DJE Nº 000034/2016

16/02/2016 12:16

Rotinas processuais (16/02/2016) - Enviado para a resenha gerada em 01/02/2016

16/02/2016 12:15

Nos termos da Portaria nº 003, de 26.01.2012, manifeste-se a parte autora em réplica à contestação e/ou documentos, querendo, no prazo de dez (10) dias.

16/02/2016 10:55

Protocolo Nº 9742153 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. contestação

20/01/2016 18:23

Certifico e dou fé que: CITEI: ESTADO DO AMAPÁ, EM: 18/01/2016. Na pessoa de seu Subprocurador-Geral do Estado do Amapa, Dr. JULHIANO CESAR AVELAR, o qual de tudo ciente postou sua nota e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Mandado nº 2362439 - Arqu

07/01/2016 12:42

MANDADO DE CITAÇÃO FAZENDA PÚBLICA- RITO ORDINÁRIO para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 07/01/2016

09/12/2015 12:57

Certifico que, em virtude do ofício circular nº 08/2015 suspendendo a expedição de mandados judiciais, os autos aguardam até o dia 07/01/2016 para ser expedido mandado.

03/12/2015 15:08

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade judiciária à parte autora, ressalvada a hipótese prevista no art. 12 da lei nº 1.060/50. Cite-se o réu para os termos da presente ação e para, querendo, contestar o(s) pedido(s), no prazo de quinze dias, com as advert

19/11/2015 08:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

19/11/2015 08:05

Tombo em 19/11/2015.

17/11/2015 10:00

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 189052/2015 - Protocolado(a) em 16/11/2015 às 07:55:44