TJAP - 0054274-91.2016.8.03.0001

10/04/2024 09:36

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

05/04/2024 09:44

Certifico que encaminho os autos ao gabinete para exclusão do protocolo n. 2960060 e posterior arquivamento.

05/04/2024 09:42

Certifico que a DECISÃO proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, TRANSITOU EM JULGADO no dia 12/12/2023, conforme certidão expedida pelo STJ ( M0 355).

05/04/2024 09:42

Certifico que a DECISÃO proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, TRANSITOU EM JULGADO no dia 12/12/2023, conforme certidão expedida pelo STJ ( M0 355).

05/04/2024 09:41

Retificação de Classe Processual

05/04/2024 09:40

Decurso de Prazo

15/02/2024 09:16

Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, artigo 40, os autos permanecerão no aguardo da manifestação da parte interessada, sobre o cumprimento da sentença por até 30 dias.

02/02/2024 09:14

Em Atos do Juiz. Considerando o retorno dos autos do e. TJAP, CUMPRIR o art. 40 da Portaria de Atos Ordinatórios nº 001-2023, publicada no DJe em 16 de junho de 2023, edição nº 108. Prazo: 30 dias.

24/01/2024 06:57

Conclusão

24/01/2024 06:57

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2024, às 06:58:44, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/01/2024 13:12

2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

23/01/2024 13:12

Certifico para fim de regularização e anotação no Sistema Tucujuris, que a DECISÃO proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, TRANSITOU EM JULGADO no dia 12/12/2023, conforme certidão expedida pelo STJ ( M0 355). Certifico ainda, que procedo a r

23/01/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 18/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000015/2024 em 23/01/2024.

22/01/2024 19:25

Registrado pelo DJE Nº 000015/2024

22/01/2024 13:06

Despacho (18/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 22/01/2024

22/01/2024 09:05

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2024, às 09:04:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/01/2024 10:01

CÂMARA ÚNICA

18/01/2024 10:09

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado do Acórdão do Superior Tribunal de Justiça, que negou provimento ao Agravo Interno no Recurso Especial, cujas peças foram juntadas no movimento 355, e considerando que não há recursos pendente

18/01/2024 08:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

18/01/2024 08:31

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite dos recursos interpostos nos tribunais superiores. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Presidente.

18/01/2024 07:56

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2024, às 07:56:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/01/2024 16:50

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/01/2024 16:48

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

17/01/2024 14:41

Conclusão

17/01/2024 14:41

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2024, às 14:41:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

17/01/2024 12:31

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

03/07/2023 09:32

Remessa

03/07/2023 09:26

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 13/06/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número REsp nº 2079319/AP (2023/02014

03/07/2023 08:09

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2023, às 08:08:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/06/2023 12:28

CÂMARA ÚNICA

28/06/2023 11:55

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 13/06/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número REsp nº 2079319/AP (2023/02014

15/06/2023 06:01

Intimação (Recurso especial admitido na data: 02/06/2023 11:00:57 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE (Advogado Autor).

13/06/2023 10:21

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

13/06/2023 07:39

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2023, às 07:39:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/06/2023 11:28

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/06/2023 11:28

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

12/06/2023 11:27

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos.

06/06/2023 09:14

Intimação (Recurso especial admitido na data: 02/06/2023 11:00:57 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

06/06/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2023 em 06/06/2023.

05/06/2023 20:51

Registrado pelo DJE Nº 000101/2023

05/06/2023 11:53

Decisão (02/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 05/06/2023

05/06/2023 11:52

Notificação (Recurso especial admitido na data: 02/06/2023 11:00:57 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: REGINALDO BARROS DE ANDRADE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO A

05/06/2023 10:18

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2023, às 10:18:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/06/2023 11:27

CÂMARA ÚNICA

02/06/2023 11:00

Em Atos do Desembargador. IDALINA MARQUES DO NASCIMENTO, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL contra o ESTADO DO AMAPÁ, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ement

02/06/2023 07:49

Conclusão

02/06/2023 07:49

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2023, às 07:49:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/06/2023 14:05

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/06/2023 14:05

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

01/06/2023 09:42

Contrarrazões ao Recurso Especial.

08/05/2023 11:50

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos.

26/04/2023 09:07

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos.

25/04/2023 13:24

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/04/2023 10:26:44 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

25/04/2023 13:24

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/04/2023 10:26:44 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

25/04/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 24/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000074/2023 em 25/04/2023.

24/04/2023 21:22

Registrado pelo DJE Nº 000074/2023

24/04/2023 10:27

Rotinas processuais (24/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 24/04/2023

24/04/2023 10:27

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/04/2023 10:26:44 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQ

24/04/2023 10:26

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se a parte recorrida: ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar as contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL interposto por: Idalina Marques do Nascimento, no prazo legal.

21/04/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 10/04/2023 08:42:56 - GABINETE 07) via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE (Advogado Autor).

20/04/2023 18:24

APRESENTA RECURSO ESPECIAL.

14/04/2023 10:27

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

12/04/2023 07:52

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 10/04/2023 08:42:56 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

12/04/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 10/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000066/2023 em 12/04/2023.

11/04/2023 19:44

Registrado pelo DJE Nº 000066/2023

11/04/2023 11:11

Acórdão (10/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 11/04/2023

11/04/2023 11:11

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 10/04/2023 08:42:56 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: REGINALDO BARROS DE ANDRADE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAP

11/04/2023 07:46

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2023, às 07:45:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

10/04/2023 12:29

CÂMARA ÚNICA

10/04/2023 08:42

Em Atos do Desembargador.

27/03/2023 10:46

Conclusão

27/03/2023 10:46

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2023, às 10:46:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/03/2023 10:24

GABINETE 07

27/03/2023 10:24

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

24/03/2023 15:10

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 143ª Sessão Virtual realizada no período entre 17/03/2023 a 23/03/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

09/03/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 17/03/2023 08:00 até 23/03/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000045/2023 em 09/03/2023.

08/03/2023 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000045/2023

08/03/2023 17:20

Pauta de Julgamento (17/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 08/03/2023

08/03/2023 17:19

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 143, realizada no período de 17/03/2023 08:00:00 a 23/03/2023 23:59:00

03/03/2023 11:26

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

03/03/2023 11:20

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2023, às 11:20:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

02/03/2023 09:36

CÂMARA ÚNICA

02/03/2023 09:22

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

24/01/2023 10:17

Conclusão

24/01/2023 10:17

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2023, às 10:17:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/01/2023 09:42

GABINETE 07

24/01/2023 09:41

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

24/01/2023 08:57

Contrarrazões em Embargos de Declaração - Estado do Amapá.

23/01/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/01/2023 10:09:12 - GABINETE 07) via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE (Advogado Autor).

16/01/2023 10:13

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/01/2023 10:09:12 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

16/01/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 11/01/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000010/2023 em 16/01/2023.

13/01/2023 17:39

Registrado pelo DJE Nº 000010/2023

13/01/2023 09:24

Despacho (11/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 13/01/2023

13/01/2023 09:24

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/01/2023 10:09:12 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

13/01/2023 09:23

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/01/2023 10:09:12 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: REGINALDO BARROS DE ANDRADE

13/01/2023 08:25

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2023, às 08:25:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

12/01/2023 13:43

CÂMARA ÚNICA

11/01/2023 10:09

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte Embargada para, querendo, no prazo legal, manifestar-se sobre o teor dos aclaratórios.

12/12/2022 12:13

Conclusão

12/12/2022 12:13

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2022, às 12:11:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/12/2022 09:33

GABINETE 07

12/12/2022 09:32

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

12/12/2022 09:29

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: IDALINA MARQUES DO NASCIMENTO. Embargado: ESTADO DO AMAPÁ.

12/12/2022 09:29

Evolução da Classe Processual

12/12/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de IDALINA MARQUES DO NASCIMENTO e não-provido na data: 29/11/2022 14:51:16 - GABINETE 07) via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE (Advogado Autor).

08/12/2022 12:48

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

07/12/2022 14:17

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos.

05/12/2022 09:13

Intimação (Conhecido o recurso de IDALINA MARQUES DO NASCIMENTO e não-provido na data: 29/11/2022 14:51:16 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

05/12/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 29/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000215/2022 em 05/12/2022.

02/12/2022 15:23

Registrado pelo DJE Nº 000215/2022

02/12/2022 11:03

Acórdão (29/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 02/12/2022

02/12/2022 11:03

Notificação (Conhecido o recurso de IDALINA MARQUES DO NASCIMENTO e não-provido na data: 29/11/2022 14:51:16 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: REGINALDO BARROS DE ANDRADE Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURAD

02/12/2022 08:10

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2022, às 08:10:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

29/11/2022 14:57

CÂMARA ÚNICA

29/11/2022 14:51

Em Atos do Desembargador.

29/11/2022 12:00

Conclusão

29/11/2022 12:00

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2022, às 11:59:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/11/2022 11:46

GABINETE 07

25/11/2022 11:03

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

25/11/2022 08:34

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 132ª Sessão Virtual realizada no período entre 18/11/2022 a 24/11/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

08/11/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 18/11/2022 08:00 até 24/11/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000200/2022 em 08/11/2022.

07/11/2022 20:12

Registrado pelo DJE Nº 000200/2022

07/11/2022 19:03

Pauta de Julgamento (18/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/11/2022

07/11/2022 19:03

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 132, realizada no período de 18/11/2022 08:00:00 a 24/11/2022 23:59:00

03/11/2022 09:53

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

03/11/2022 08:14

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2022, às 08:29:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

26/10/2022 13:30

CÂMARA ÚNICA

26/10/2022 11:38

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

01/09/2022 07:35

Conclusão

01/09/2022 07:35

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2022, às 07:34:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/08/2022 10:55

GABINETE 07

31/08/2022 10:55

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

30/08/2022 09:34

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2022, às 09:46:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

29/08/2022 12:28

CÂMARA ÚNICA

29/08/2022 10:26

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: IDALINA MARQUES DO NASCIMENTO. Apelado: ESTADO DO AMAPÁ.

26/08/2022 10:15

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2022, às 10:15:07, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

25/08/2022 12:51

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

23/08/2022 10:00

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

18/08/2022 04:58

Em Atos do Juiz. Conclusão desnecessária.Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as homenagens de praxe.Cumpra-se.

10/08/2022 09:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

10/08/2022 09:58

Certifico que, em razão da manifestação das partes[mov. #226, #231 e #233], faço os autos conclusos.

03/08/2022 10:46

Contrarrazões recursais - Estado do Amapá.

25/07/2022 10:22

Certifico que os autos aguardam prazo para apresentação de contrarrazões.

20/07/2022 10:43

cumprimento de sentença

20/07/2022 08:50

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 20/07/2022 08:02:38 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

20/07/2022 08:02

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 20/07/2022 08:02:38 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

20/07/2022 08:02

Certifico que, promovo a intimação da parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação interposto pela autora [mov.226].

15/07/2022 06:01

Intimação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 28/06/2022 11:38:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE (Advogado Autor).

13/07/2022 12:46

APRESENTA RECURSO DE APELAÇÃO.

06/07/2022 07:50

Intimação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 28/06/2022 11:38:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

06/07/2022 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 28/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000120/2022 em 06/07/2022.

05/07/2022 18:52

Registrado pelo DJE Nº 000120/2022

05/07/2022 10:29

Notificação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 28/06/2022 11:38:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO

05/07/2022 10:28

Notificação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 28/06/2022 11:38:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: REGINALDO BARROS DE ANDRADE

05/07/2022 10:28

Sentença (28/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 05/07/2022

28/06/2022 11:38

Em Atos do Juiz.

21/06/2022 08:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

21/06/2022 08:57

Decurso de Prazo

07/06/2022 08:56

Certifico que, este feito aguarda prazo.

31/05/2022 16:36

arguição de ilegitimidade de parte

27/05/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/05/2022 13:43:25 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE (Advogado Autor).

18/05/2022 08:17

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/05/2022 13:43:25 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

17/05/2022 07:24

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/05/2022 13:43:25 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: REGINALDO BARROS DE ANDRADE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ -

09/05/2022 13:43

Em Atos do Juiz. Denota-se do acórdão prolatado nos autos do agravo de instrumento n. 0001605-88.2021.8.03.0000 que a sentença prolatada nos autos n 0049767-29.2012.8.03.0001 será aplicável apenas àqueles servidores que constam da listagem nominal, que

02/05/2022 09:42

Certifico que os autos permanecem conclusos.

27/04/2022 08:43

Prosseguimento do feito.

25/04/2022 11:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

25/04/2022 11:10

Certifico que faço os autos conclusos.

20/04/2022 12:30

Manifestação da Credora.

12/04/2022 09:23

Decurso de Prazo, mov. 203

08/04/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/03/2022 12:46:36 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE (Advogado Autor).

30/03/2022 08:58

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/03/2022 12:46:36 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

29/03/2022 08:29

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/03/2022 12:46:36 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: REGINALDO BARROS DE ANDRADE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ -

24/03/2022 12:46

Em Atos do Juiz.          Intimem as partes , para requererem o que entender de direito, no prazo de 5(cinco) dias.

22/03/2022 08:40

Certidão de regularização.

17/03/2022 14:16

Conclusão

17/03/2022 14:16

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2022, às 14:16:02, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/03/2022 13:32

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

17/03/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2022 em 17/03/2022.

16/03/2022 17:34

Registrado pelo DJE Nº 000048/2022

16/03/2022 13:52

Decisão (15/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/03/2022

16/03/2022 08:21

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2022, às 08:26:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/03/2022 08:03

CÂMARA ÚNICA

15/03/2022 13:06

Em Atos do Desembargador. Devolvido o prazo recursal às partes, e estas devidamente intimadas, o Estado do Amapá informou que não tem a intenção de recorrer.A parte autora não se manifestou. Certificou-se o trânsito em julgado do acórdão proferido no even

15/03/2022 11:18

Conclusão

15/03/2022 11:18

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2022, às 11:18:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/03/2022 10:02

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/03/2022 10:01

Certifico a conclusão dos presentes virtuais ao gabinete da Vice-Presidência.(MO 183).

15/03/2022 10:00

Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem n.84, transitou em julgado em 03/03/2022, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

15/03/2022 08:39

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2022, às 08:45:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/03/2022 10:52

CÂMARA ÚNICA

09/03/2022 16:00

Em Atos do Desembargador. Devolvo os autos à Secretaria para certificar o trânsito em julgado do acórdão proferido no evento 84.Após, retornem-me conclusos os autos. Cumpra-se.

09/03/2022 12:37

Conclusão

09/03/2022 12:37

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2022, às 12:37:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/03/2022 12:35

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/03/2022 12:34

Certifico que em face da juntada da petição no movimento de ordem n.176, procedo a remessa dos autos virtuais à Vice-Presidência.

07/03/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 22/02/2022 09:39:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE (Advogado Autor).

04/03/2022 10:07

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

03/03/2022 12:12

MANIFESTAÇÃO PARA INFORMAR QUE TOMOU CIÊNCIA DA R. DECISÃO DO MO 167 E QUE NÃO TEM A PRETENSÃO DE RECORRER DO V. ACÓRDÃO DO MO 84.

03/03/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000038/2022 em 03/03/2022.

28/02/2022 08:59

Intimação (Outras Decisões na data: 22/02/2022 09:39:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

25/02/2022 21:05

Registrado pelo DJE Nº 000038/2022

25/02/2022 12:29

Decisão (22/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/02/2022

25/02/2022 12:28

Notificação (Outras Decisões na data: 22/02/2022 09:39:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THAIS RODRIGUE

25/02/2022 12:28

Notificação (Outras Decisões na data: 22/02/2022 09:39:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: REGINALDO BARROS DE ANDRADE

24/02/2022 08:40

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2022, às 08:45:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/02/2022 10:59

CÂMARA ÚNICA

22/02/2022 09:39

Em Atos do Desembargador. Considerando o julgamento pelo STJ dos Recursos Especiais nºs 1804186 e 1804188, referentes são TEMA 1.029-STJ (certidão mov. 162), cessa-se a suspensão deste feito, com a conseguinte devolução do prazo recursal a partir da intim

17/02/2022 10:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

17/02/2022 10:50

Certifico que faço conclusos estes autos para decisão.

16/02/2022 13:26

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2022, às 13:26:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/02/2022 13:05

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/02/2022 12:49

Certifico que considerando que em consulta ao sítio eletrônico do STJ, o Resp n. 1804186 e o Resp n. 1804188 consta como transitado em julgado com baixa definitiva à origem, promovo os presentes ao Vice-presidente desta Corte.

08/02/2022 14:18

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2022, às 14:22:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/02/2022 11:20

CÂMARA ÚNICA

08/02/2022 09:56

Em Atos do Desembargador. Certifique a Secretaria sobre o julgamento dos Recursos Especiais n°s 1804186/SC e 1804188/SC, afetados pelo Superior Tribunal de Justiça para julgamento sob a sistemática das demandas repetitivas (Tema 1.029).Após, retornem os a

07/02/2022 10:53

Conclusão

07/02/2022 10:53

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2022, às 10:53:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/02/2022 08:13

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/02/2022 08:12

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, em obediência a determinação contida no despacho (mov. 152)

02/02/2022 14:15

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2022, às 14:19:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

01/02/2022 11:38

CÂMARA ÚNICA

01/02/2022 08:55

Em Atos do Desembargador. Levando em consideração que a decisão referente à suspensão do presente feito foi oriunda da então vice-presidente desta Egrégia Corte, remetam-se os autos ao Gabinete da Vice-Presidência para as deliberações cabíveis.

31/01/2022 11:20

Conclusão

31/01/2022 11:20

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2022, às 11:20:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/01/2022 13:16

GABINETE 07

28/01/2022 13:15

Certifico que procedo a remessa dos autos virtuais ao gabinete do relator.

27/01/2022 13:15

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2022, às 13:19:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

26/01/2022 09:32

CÂMARA ÚNICA

26/01/2022 09:27

Certifico que procedo a redistribuição dos presentes autos, promovida no movimento eletrônico de ordem nº 132.

26/01/2022 09:21

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE 04

26/01/2022 09:20

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2022, às 09:20:15, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/01/2022 13:17

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

25/01/2022 13:17

Certifico que procedo a remessa dos autos virtuais ao Departamento Judiciário, para redistribuição.(MO 132).

22/01/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 07/01/2022 09:47:46 - GABINETE 04) via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE (Advogado Autor).

13/01/2022 09:20

Intimação (Outras Decisões na data: 07/01/2022 09:47:46 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

13/01/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000008/2022 em 13/01/2022.

12/01/2022 16:40

Registrado pelo DJE Nº 000008/2022

12/01/2022 10:53

Decisão (07/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 12/01/2022

12/01/2022 10:53

Notificação (Outras Decisões na data: 07/01/2022 09:47:46 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: REGINALDO BARROS DE ANDRADE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estad

12/01/2022 09:43

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2022, às 09:46:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

07/01/2022 12:45

CÂMARA ÚNICA

07/01/2022 09:47

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Apelação Cível em Cumprimento de Sentença referente ao recebimento retroativo da implementação de 2,84% (evento 29), que tramitou na 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública da comarca de Macapá, no qual, decidi no processo

09/12/2021 11:40

Conclusão

09/12/2021 11:40

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2021, às 11:40:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/12/2021 10:51

GABINETE 04

07/12/2021 10:51

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator a pedido.

16/08/2021 11:03

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK no cargo de desembargador na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1

11/09/2020 09:14

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal (TEMA 1029/STJ), conforme Decisão proferida no MO 115.

08/09/2020 15:44

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 122 e 124.

03/09/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 18/08/2020 18:08:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE (Advogado Autor).

25/08/2020 08:42

Intimação (Outras Decisões na data: 18/08/2020 18:08:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

25/08/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000152/2020 em 25/08/2020.

24/08/2020 15:19

Registrado pelo DJE Nº 000152/2020

24/08/2020 12:25

Decisão (18/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 21/08/2020

24/08/2020 12:25

Notificação (Outras Decisões na data: 18/08/2020 18:08:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THAIS RODRIGUE

24/08/2020 12:25

Notificação (Outras Decisões na data: 18/08/2020 18:08:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: REGINALDO BARROS DE ANDRADE

24/08/2020 11:24

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2020, às 11:24:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/08/2020 09:46

CÂMARA ÚNICA

18/08/2020 18:08

Em Atos do Desembargador. Visto etc. Cuida-se de Apelação Cível interposta por IDALINA MARQUES DO NASCIMENTO contra a sentença proferida pelo Juízo de Direito da 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá que, nos autos do cumprimento de s

15/07/2020 09:46

Conclusão

15/07/2020 09:46

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2020, às 09:54:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/07/2020 10:32

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/07/2020 10:31

Certifico que ção mov. PROMOVO os autos a Vice Presidência tendo em vista juntada de petição mov. 110.

12/07/2020 01:35

Manifestação - chama o feito a ordem.

05/07/2020 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 22/06/2020 10:14:22 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE (Advogado Autor).

26/06/2020 13:02

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/06/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000112/2020 em 26/06/2020.

26/06/2020 05:16

Intimação (Indeferimento na data: 22/06/2020 10:14:22 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

25/06/2020 16:38

Registrado pelo DJE Nº 000112/2020

25/06/2020 13:36

Decisão (22/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 25/06/2020

25/06/2020 13:35

Notificação (Indeferimento na data: 22/06/2020 10:14:22 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: REGINALDO BARROS DE ANDRADE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procura

25/06/2020 13:34

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do Ofício n.3633285, que encaminhou a decisão proferida no MO n.99, à Secretaria Única das Varas Cíveis da Comarca de Macapá (2ª VCFP), para ciência.

25/06/2020 12:47

Nº: 3633285, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ DE DIREITO ERICK SIEBEL CONTI ) - emitido(a) em 25/06/2020

25/06/2020 10:52

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2020, às 10:52:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/06/2020 08:21

CÂMARA ÚNICA

22/06/2020 10:14

Em Atos do Desembargador. Visto etc. Cuida-se de Apelação Cível interposta por IDALINA MARQUES DO NASCIMENTO contra a sentença proferida pelo Juízo de Direito da 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá que, nos autos do cumprimento de s

25/05/2020 08:29

Conclusão

25/05/2020 08:29

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2020, às 08:37:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/05/2020 13:56

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/05/2020 13:55

Certifico que em face da juntada da petição no MO n.93, promovo conclusos os autos virtuais ao gabinete da Vice-Presidência.

16/05/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de IDALINA MARQUES DO NASCIMENTO e provido na data: 05/05/2020 20:52:57 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE (Advogado Autor).

11/05/2020 12:52

PEDIDO DE SUSPENSÃO DO ANDAMENTO DO FEITO E DE RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO DO ESTADO QUANDO LEVANTADA A ALUDIDA SUSPENSÃO.

07/05/2020 07:47

Intimação (Conhecido o recurso de IDALINA MARQUES DO NASCIMENTO e provido na data: 05/05/2020 20:52:57 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

07/05/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 05/05/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000080/2020 em 07/05/2020.

06/05/2020 16:07

Registrado pelo DJE Nº 000080/2020

06/05/2020 09:12

Acórdão (05/05/2020) - Enviado para a resenha gerada em 06/05/2020

06/05/2020 09:12

Notificação (Conhecido o recurso de IDALINA MARQUES DO NASCIMENTO e provido na data: 05/05/2020 20:52:57 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO A

06/05/2020 09:12

Notificação (Conhecido o recurso de IDALINA MARQUES DO NASCIMENTO e provido na data: 05/05/2020 20:52:57 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: REGINALDO BARROS DE ANDRADE

06/05/2020 09:10

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2020, às 09:10:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

05/05/2020 21:21

CÂMARA ÚNICA

05/05/2020 20:52

Em Atos do Desembargador.

24/04/2020 11:52

Conclusão

24/04/2020 11:52

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2020, às 11:51:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/04/2020 10:45

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

24/04/2020 10:09

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 22ª Sessão Virtual realizada no período entre 17/04/2020 a 23/04/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

06/04/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 17/04/2020 08:00 até 23/04/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000062/2020 em 06/04/2020.

03/04/2020 17:10

Registrado pelo DJE Nº 000062/2020

03/04/2020 14:00

Pauta de Julgamento (17/04/2020) - Enviado para a resenha gerada em 03/04/2020

03/04/2020 13:56

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 22, realizada no período de 17/04/2020 08:00:00 a 23/04/2020 23:59:00

02/04/2020 14:04

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2020, às 14:04:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

02/04/2020 11:14

CÂMARA ÚNICA

01/04/2020 17:13

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

29/11/2019 13:01

Conclusão

29/11/2019 13:01

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2019, às 13:01:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/11/2019 10:29

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

29/11/2019 10:28

Certifico que o processo de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0000895-44.2016.8.03.0000, já foi devidamente arquivado na Secretaria do Pleno desta Côrte em 31.10.2019.

11/10/2019 09:35

Certifico que os autos continuam suspensos conforme ceridão contida no movimento nº 66. Processo de Incidente de Resolução de Demandas Repetitiva nº 0000895-44.2016.8.03.0000, encontra-se concluso para relatório e voto na secretaria do Pleno desta Corte.

27/08/2019 09:15

Certifico que os autos estão suspensos conforme ceridão contida no movimento nº 66.

28/02/2018 09:47

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal. Incidente de Resolução de Demandas Repetitiva nº 0000895-44.2016.8.03.0000, que foi admitido pelo Pleno desta Corte em julgamento realizado em 10.05.2017.

21/02/2018 09:07

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para manifestação.

17/02/2018 02:45

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 19/12/2017 13:18:11 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE (Advogado Autor).

08/02/2018 10:19

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 19/12/2017 13:18:11 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

08/02/2018 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/12/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2018 em 08/02/2018.

07/02/2018 14:40

Registrado pelo DJE Nº 000027/2018

07/02/2018 10:44

Decisão (19/12/2017) - Enviado para a resenha gerada em 07/02/2018

07/02/2018 10:44

Notificação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 19/12/2017 13:18:11 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: REGINALDO BARROS DE ANDRADE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAP

23/01/2018 15:46

Retirado de pauta. 1087ª Sessão Ordinária realizada em 23/01/2018.

26/12/2017 11:13

Certifico e dou fé que em 26 de dezembro de 2017, às 11:13:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

19/12/2017 13:29

CÂMARA ÚNICA

19/12/2017 13:18

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. A presente apelação tem por objeto uma Ação de Cumprimento de Sentença, para o recebimento do retroativo relacionado à implementação do percentual de 2,84% nos vencimentos dos servidores da Polícia Civil. Entreta

19/12/2017 13:00

Conclusão

19/12/2017 13:00

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2017, às 13:00:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/12/2017 12:22

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

19/12/2017 12:22

Certifico que, a pedido do Gabinete, procederei a remessa dos presentes autos eletrônicos à eminente Relatora.

14/12/2017 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 23/01/2018 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000224/2017 em 14/12/2017.

13/12/2017 14:34

Registrado pelo DJE Nº 000224/2017

13/12/2017 14:16

Pauta de Julgamento (23/01/2018) - Enviado para a resenha gerada em 13/12/2017

13/12/2017 14:16

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1087, DO DIA 23/01/2018, às 08:00 HORAS

13/12/2017 14:15

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2017, às 14:15:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

13/12/2017 13:57

CÂMARA ÚNICA

13/12/2017 13:51

Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão em pauta de julgamento.

13/11/2017 09:23

Conclusão

13/11/2017 09:23

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2017, às 09:23:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/11/2017 08:17

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

13/11/2017 08:08

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2017, às 08:08:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

10/11/2017 11:22

CÂMARA ÚNICA

10/11/2017 11:05

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: IDALINA MARQUES DO NASCIMENTO. Apelado: ESTADO DO AMAPÁ.

10/11/2017 11:04

Distribuição Aleatória de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI - Protocolo 1198617 - Protocolado(a) em 10/11/2017 às 11:02:43

10/11/2017 11:02

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2017, às 11:02:42, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

10/11/2017 08:08

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

01/11/2017 11:15

Protocolo Nº 12809457 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. APRESENTAÇÃO DAS CONTRARRAZÕES NO RECURSO DE APELAÇÃO COM PEDIDO DE MANUTENÇÃO DA R. SENTENÇA E PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO.

23/10/2017 09:26

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/10/2017 09:10:34 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

20/10/2017 09:11

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/10/2017 09:10:34 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador De Estado

20/10/2017 09:10

Nos termos da Portaria 001/2017- VCFP, art.10,IX -" Intimação da parte recorrida para contrarrazoar eventual recurso de apelação em 15 (quinze) dias, bem como o recorrente para responder no mesmo prazo , em caso de interposição de recurso de apelação na f

19/10/2017 09:36

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 09/10/2017 11:18:12 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

17/10/2017 11:56

Protocolo Nº 12723673 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. APRESENTA RECURSO DE APELAÇÃO.

17/10/2017 11:14

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 09/10/2017 11:18:12 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE (Advogado Autor).

16/10/2017 11:17

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 09/10/2017 11:18:12 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurado

16/10/2017 11:17

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 09/10/2017 11:18:12 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: REGINALDO BARROS DE ANDRADE

09/10/2017 11:18

Em Atos do Juiz.

27/06/2017 16:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

27/06/2017 16:40

Protocolo Nº 12144642 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contrarrazões aos embargos de declaração.

21/06/2017 07:31

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/06/2017 14:21:19 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

20/06/2017 14:21

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/06/2017 14:21:19 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador De Estado

20/06/2017 14:21

Nos termos do artigo 10, XII, da Portaria Conjunta nº 01/2017 - Varas Cíveis, intimo a parte autora para apresentar, no prazo de 5 (CINCO) dias, impugnação aos embargos de declaração.

13/06/2017 17:16

Protocolo Nº 12073699 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUER JUNTADA DE DECLARAÇÃO. OPÇÃO PELO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INDIVIDUAL.

12/06/2017 17:22

Protocolo Nº 12065783 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

07/06/2017 12:24

Intimação (Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada na data: 29/05/2017 10:23:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE (Advogado Autor).

06/06/2017 07:58

Intimação (Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada na data: 29/05/2017 10:23:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

06/06/2017 07:58

Intimação (Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada na data: 29/05/2017 10:23:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

05/06/2017 12:36

Notificação (Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada na data: 29/05/2017 10:23:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: REGINALDO BARROS DE ANDRADE PROCURADORIA GERAL

29/05/2017 10:23

Em Atos do Juiz.

09/02/2017 11:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

09/02/2017 11:35

Protocolo Nº 11443674 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de expedição dos valores incontroversos

09/02/2017 11:31

Protocolo Nº 11443621 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Impugnação à exceção de pré-executividade

25/01/2017 10:48

Protocolo Nº 11365957 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Impugnação à execução.

08/12/2016 10:21

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/12/2016 12:17:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE (Advogado Autor).

02/12/2016 14:53

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/12/2016 12:17:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

02/12/2016 12:35

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/12/2016 12:17:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: REGINALDO BARROS DE ANDRADE Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROC

02/12/2016 12:35

Para fins de regularização processual, finalizei os históricos em aberto.

02/12/2016 12:17

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de gratuidade da justiça, os termos do art. 98 do CPC/15. Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução (art. 5

18/11/2016 14:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

18/11/2016 14:01

Tombo em 18/11/2016.

04/11/2016 11:06

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ AOS AUTOS 0049767-29.2012.8.03.0001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 203173/2016 - Protocolado(a) em 01-11-2016 às 17:50