TJAP - 0048633-54.2018.8.03.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VINICIUS LEMOS FERREIRA

CPF *70.***.*79-44

Advogados

CLAUDIO JOSE DA FONSECA LIMA

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

SECRETARIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DO AMAPA

Advogados

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE

CPF *79.***.*95-00

JULHIANO CESAR AVELAR

CPF *03.***.*78-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/06/2023 11:18

    Remessa

  • 05/06/2023 11:15

    Certifico que os presentes autos foram encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 31/05/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número RMS nº 71508 / AP (2023/0186755-0).

  • 31/05/2023 09:05

    Certifico que, nesta data, os autos foram enviados eletronicamente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça através do sistema iSTJ para processamento do recurso ordinário interposto.

  • 26/05/2023 07:08

    Certifico que os autos serão encaminhados ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ, para processamento do recurso interposto.

  • 24/05/2023 08:24

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/05/2023 10:37:39 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado). CIÊNCIA

  • 24/05/2023 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 23/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000092/2023 em 24/05/2023.

  • 23/05/2023 19:02

    Registrado pelo DJE Nº 000092/2023

  • 23/05/2023 10:38

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/05/2023 10:37:39 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 23/05/2023 10:38

    Rotinas processuais (23/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 23/05/2023

  • 23/05/2023 10:37

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 060/2019-GP/TJAP (Art. 1º, III), encaminhem-se eletronicamente os autos ao Superior Tribunal de Justiça.

  • 23/05/2023 10:22

    Certifico que os autos serão enviados ao STJ para processamento do recurso ordinário interposto.

  • 23/05/2023 10:05

    Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2023, às 10:05:21, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 23/05/2023 09:37

    Remessa

  • 23/05/2023 09:27

    Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2023, às 09:27:18, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

  • 22/05/2023 16:54

    Remessa

  • 22/05/2023 16:54

    Em Atos do Procurador.

  • 22/05/2023 14:22

    Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2023, às 14:22:11, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 22/05/2023 13:54

    Remessa

  • 22/05/2023 13:46

    REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 287.

  • 22/05/2023 13:43

    Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2023, às 13:43:09, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 22/05/2023 13:03

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 22/05/2023 13:02

    Certifico que farei remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para ciência do acórdão.

  • 19/05/2023 17:34

    Contrarrazões do Estado do Amapá

  • 16/05/2023 11:58

    Certifico que os autos aguardam prazo para as contrarrazões da parte ré.

  • 03/04/2023 09:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/03/2023 11:00:10 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

  • 31/03/2023 11:10

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 31/03/2023 11:00:10 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 31/03/2023 11:00

    Nos termos da Ordem de Serviço n. 039/2016-GP: Intime-se o Estado do Amapá para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ORDINÁRIO interposto por VINICIUS LEMOS FERREIRA (movimento de ordem eletrônica n. 296).

  • 31/03/2023 10:38

    O Impetrante interpõe Recurso Ordinário.

  • 21/03/2023 13:28

    Rotina gerada para finalizar movimento 294 no sistema tucujuris.

  • 13/03/2023 08:31

    Intimação (Denegada a Segurança a VINICIUS LEMOS FERREIRA na data: 10/03/2023 13:58:28 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

  • 13/03/2023 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 10/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000047/2023 em 13/03/2023.

  • 10/03/2023 17:57

    Registrado pelo DJE Nº 000047/2023

  • 10/03/2023 14:45

    Notificação (Denegada a Segurança a VINICIUS LEMOS FERREIRA na data: 10/03/2023 13:58:28 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 10/03/2023 14:45

    Acórdão (10/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 10/03/2023

  • 10/03/2023 14:27

    Certifico e dou fé que em 10 de março de 2023, às 14:27:43, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 10/03/2023 13:59

    TRIBUNAL PLENO

  • 10/03/2023 13:58

    Em Atos do Desembargador.

  • 27/02/2023 09:04

    Conclusão

  • 27/02/2023 09:04

    Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2023, às 09:04:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 24/02/2023 11:19

    GABINETE 01

  • 24/02/2023 11:18

    Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

  • 24/02/2023 10:57

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 126ª Sessão Virtual realizada no período entre 17/02/2023 a 23/02/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimida

  • 15/02/2023 15:08

    Rotina gerada apenas para finalização do movimento no histórico (# mov. 280).

  • 15/02/2023 14:52

    Manifestação do Estado, ratificando as manifestações anteriores.

  • 09/02/2023 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 17/02/2023 08:00 até 23/02/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000028/2023 em 09/02/2023.

  • 08/02/2023 21:24

    Registrado pelo DJE Nº 000028/2023

  • 08/02/2023 17:06

    Pauta de Julgamento (17/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 08/02/2023

  • 08/02/2023 17:06

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 126, realizada no período de 17/02/2023 08:00:00 a 23/02/2023 23:59:00

  • 06/02/2023 14:26

    Certifico que os autos serão incluídos em pauta virtual a ser publicada.

  • 06/02/2023 14:22

    Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2023, às 14:22:17, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 06/02/2023 14:15

    TRIBUNAL PLENO

  • 06/02/2023 14:13

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

  • 02/02/2023 11:11

    Conclusão

  • 02/02/2023 11:11

    Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2023, às 11:12:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 02/02/2023 10:40

    GABINETE 01

  • 02/02/2023 10:39

    Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator.

  • 02/02/2023 10:39

    Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2023, às 10:39:48, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 02/02/2023 08:42

    Remessa

  • 02/02/2023 08:41

    Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2023, às 08:41:26, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

  • 01/02/2023 22:01

    Remessa

  • 01/02/2023 22:01

    Em Atos do Procurador.

  • 01/02/2023 10:41

    Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2023, às 10:41:17, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 01/02/2023 09:41

    GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

  • 01/02/2023 09:40

    REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA PARECER, CONFORME DESPACHO #251.

  • 01/02/2023 09:38

    Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2023, às 09:38:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 30/01/2023 12:27

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 30/01/2023 12:26

    Certifico que os autos serão remetidos à Procuradoria Geral de Justiça para parecer, conforme despacho # 251).

  • 30/01/2023 12:22

    Decurso de Prazo, em 27/01/2023, para manifestação do Estado do Amapá (despacho #mov. 251)

  • 19/12/2022 09:17

    Citação e Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/12/2022 13:25:13 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

  • 16/12/2022 13:41

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/12/2022 13:25:13 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 16/12/2022 13:40

    Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2022, às 13:40:30, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 16/12/2022 13:28

    TRIBUNAL PLENO

  • 16/12/2022 13:25

    Em Atos do Desembargador. A fim de evitar futura alegação de nulidade e, em homenagem aos princípios do devido processo legal, ampla defesa e contraditório, dê-se ciência deste mandado de segurança ao órgão de representação judicial do Estado do Amapá, pa

  • 16/12/2022 11:11

    Conclusão

  • 16/12/2022 11:11

    Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2022, às 11:11:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 15/12/2022 11:29

    GABINETE 01

  • 15/12/2022 11:29

    Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator.

  • 13/12/2022 09:10

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/12/2022 09:44:18 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

  • 13/12/2022 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000219/2022 em 13/12/2022.

  • 12/12/2022 18:14

    Registrado pelo DJE Nº 000219/2022

  • 12/12/2022 08:59

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/12/2022 09:44:18 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 12/12/2022 08:55

    Decisão (07/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 12/12/2022

  • 07/12/2022 14:32

    Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2022, às 14:32:01, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 04

  • 07/12/2022 14:28

    TRIBUNAL PLENO

  • 07/12/2022 09:44

    Em Atos do Desembargador. Após assumir o desembargo no Gabinete 04, em razão da aposentadoria da Desembargadora Sueli Pini, julguei a Apelação Cível interposta nos autos da presente ação mandamental, que tramitava sob a relatoria da referida magistrada, o

  • 09/09/2022 13:22

    Conclusão

  • 09/09/2022 13:22

    Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2022, às 13:22:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 09/09/2022 12:58

    GABINETE 04

  • 09/09/2022 12:56

    Certifico que os autos serão encaminhados ao Gabinete do Des. Mário Mazurek.

  • 09/09/2022 12:54

    Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2022, às 12:54:50, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 09/09/2022 12:50

    TRIBUNAL PLENO

  • 09/09/2022 12:49

    Em Atos do Desembargador. Manifeste-se o i. Desembargador Mário Mazurek, acerca de possível prevenção, conforme delineado no MO#224.Cumpra-se.

  • 09/09/2022 08:36

    Conclusão

  • 09/09/2022 08:36

    Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2022, às 08:35:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 08/09/2022 12:34

    GABINETE 01

  • 08/09/2022 12:33

    Certifico que realizada a juntada de movimento 227 os autos serão devolvidos ao Gabinete do Relator.

  • 08/09/2022 12:25

    Faço juntada a estes autos do(s) OFÍCIO Nº 260101.0076.1975.1955/2022 GABINETE - SEMA e documentos

  • 08/09/2022 12:17

    Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2022, às 12:17:51, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 08/09/2022 12:15

    TRIBUNAL PLENO

  • 23/08/2022 08:26

    O Impetrante postula pela aplicação do instituto da prevenção com a remessa destes autos ao Gab. do Des. Mario Mazureck para sua relatoria.

  • 23/08/2022 08:22

    O Impetrante postula pela aplicação do instituto da prevenção com a remessa destes autos ao Gab. do Des. Mario Mazureck para sua relatoria.

  • 08/08/2022 13:41

    Conclusão

  • 08/08/2022 13:41

    Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2022, às 13:41:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 08/08/2022 11:54

    GABINETE 01

  • 08/08/2022 11:53

    Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator.

  • 08/08/2022 11:52

    Decurso de Prazo, em 05/08/2022, para as informações da autoridade impetrada.

  • 25/07/2022 08:14

    Certifico que os autos aguardam informações da Autoridade nomeada coatora.

  • 22/07/2022 23:00

    As 09h. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 126

  • 19/07/2022 12:39

    MANDADO JUDICIAL para - SECRETARIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DO AMAPA - emitido(a) em 19/07/2022

  • 19/07/2022 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 18/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000129/2022 em 19/07/2022.

  • 18/07/2022 17:58

    Registrado pelo DJE Nº 000129/2022

  • 18/07/2022 16:12

    O Impetrante manifesta pela continuidade deste mandamus.,

  • 18/07/2022 13:30

    Despacho (18/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 18/07/2022

  • 18/07/2022 13:28

    Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2022, às 13:28:24, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 18/07/2022 13:19

    TRIBUNAL PLENO

  • 18/07/2022 13:10

    Em Atos do Desembargador. Considerando que o presente mandamus foi impetrado em 09/11/2018 (MO#1), no qual o impetrante pugnou que a Autoridade nomeada coatora analisasse seu Plano de Manejo Florestal Sustentável – PMFS, com a respectiva expedição da Auto

  • 15/07/2022 09:29

    Conclusão

  • 15/07/2022 09:29

    Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2022, às 09:29:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 13/07/2022 10:27

    GABINETE 01

  • 13/07/2022 10:24

    Certifico que os autos serão remetidos ao gabinete do Exmo. Senhor. Relator.

  • 13/07/2022 10:16

    Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2022, às 10:16:57, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 13/07/2022 09:59

    TRIBUNAL PLENO

  • 13/07/2022 09:49

    Ato ordinatório

  • 13/07/2022 09:49

    SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE 01 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: MACAPÁ - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 11/07/2022 19:17

    O Impetrante informa que este processo foi arquivado erroneamente, postulando pela retificação do ato processual.

  • 06/07/2022 11:02

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 04/07/2022 13:47

    Certificosomente para fechar movimento.

  • 04/07/2022 13:45

    Remessa cancelada com reversão de metas

  • 30/06/2022 11:05

    Certifico que fecho históricos.

  • 30/06/2022 10:54

    Remessa cancelada com reversão de metas

  • 08/06/2022 10:46

    Certifico que encaminho os autos para o Tribunal - Departamento Judiciário.

  • 02/06/2022 18:57

    Em Atos do Juiz. Cumpra-se imediatamente a decisão de MO 188. Retornem os autos ao Tribunal para distribuição deste feito à Secretaria do Pleno para julgamento deste Mandado de Segurança.Destinatário da remessa no sistema: Tribunal - Departamento Judiciár

  • 19/05/2022 07:51

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 19/05/2022 07:51

    Certifico que não foi foi possivel a remessa dos autos ao Tribunal para distribuição, eis que a aba específica não está habilitada.

  • 19/05/2022 07:43

    Certifico que faço remessa dos autos Tribunal para distribuição deste feito à Secretaria do Pleno para julgamento deste Mandado de Segurança.

  • 11/05/2022 19:05

    Em Atos do Juiz. Constou do Acórdão de MO 158:Ante o exposto, nega-se provimento ao recurso, com prejudicialidade para o fim de declarar a nulidade da sentença de 1º grau, em face de ter sido julgada por juízo absolutamente incompetente, julgando-se novam

  • 28/04/2022 11:26

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

  • 28/04/2022 11:26

    Faço os autos conclusos.

  • 25/04/2022 16:41

    O Impetrante postula pela continuidade deste processo com sua remessa para o pleno do TJAP para julgamento

  • 25/04/2022 12:12

    Em Atos do Juiz. Manifestem-se as partes quanto ao retorno dos autos a esta instância, no prazo de quinze (15) dias, requerendo o que entenderem pertinente ao regular andamento do feito.Nada requerendo, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.

  • 04/04/2022 10:13

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 04/04/2022 10:13

    Certifico que autos conclusos.

  • 31/03/2022 14:30

    Certifico e dou fé que em 31 de março de 2022, às 14:31:34, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 31/03/2022 10:08

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 31/03/2022 10:07

    Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem nº 158 TRANSITOU EM JULGADO em 31/03/2022, dia subsequente ao término do prazo recursal.

  • 21/02/2022 13:59

    Aguarda prazo para o Ministério Público (custus legis).

  • 18/02/2022 09:17

    Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2022, às 09:23:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

  • 11/02/2022 18:11

    Remessa

  • 11/02/2022 17:55

    Em Atos do Procurador.

  • 11/02/2022 13:44

    Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2022, às 13:44:41, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 11/02/2022 13:34

    Remessa

  • 11/02/2022 13:29

    REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 158.

  • 11/02/2022 13:18

    Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2022, às 13:18:47, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 11/02/2022 12:55

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 11/02/2022 12:54

    Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO.

  • 11/02/2022 12:50

    Decurso de Prazo em 01/02/2022, sem interposição de recursos.

  • 16/12/2021 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de VINICIUS LEMOS FERREIRA e não-provido na data: 25/11/2021 12:17:09 - GABINETE 04) via Escritório Digital de CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA (Advogado Autor).

  • 10/12/2021 13:36

    Rotina gerada para finalização de andamentos.

  • 07/12/2021 08:41

    Intimação (Conhecido o recurso de VINICIUS LEMOS FERREIRA e não-provido na data: 25/11/2021 12:17:09 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

  • 07/12/2021 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 25/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000213/2021 em 07/12/2021.

  • 06/12/2021 18:18

    Registrado pelo DJE Nº 000213/2021

  • 06/12/2021 10:23

    Acórdão (25/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 06/12/2021

  • 06/12/2021 10:23

    Notificação (Conhecido o recurso de VINICIUS LEMOS FERREIRA e não-provido na data: 25/11/2021 12:17:09 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCU

  • 01/12/2021 14:07

    Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2021, às 14:08:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

  • 26/11/2021 13:56

    CÂMARA ÚNICA

  • 25/11/2021 12:17

    Em Atos do Desembargador.

  • 23/11/2021 12:17

    Conclusão

  • 23/11/2021 12:17

    Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2021, às 12:17:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 23/11/2021 11:19

    GABINETE 04

  • 23/11/2021 11:18

    Remessa cancelada com reversão de metas

  • 22/11/2021 16:42

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 22/11/2021 11:25

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 89ª Sessão Virtual realizada no período entre 12/11/2021 a 19/11/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

  • 04/11/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 12/11/2021 08:00 até 18/11/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000192/2021 em 04/11/2021.

  • 03/11/2021 17:57

    Registrado pelo DJE Nº 000192/2021

  • 03/11/2021 17:50

    Pauta de Julgamento (12/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/11/2021

  • 03/11/2021 17:50

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 89, realizada no período de 12/11/2021 08:00:00 a 18/11/2021 23:59:00

  • 03/11/2021 13:02

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

  • 03/11/2021 08:43

    Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

  • 14/10/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 22/10/2021 08:00 até 28/10/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000180/2021 em 14/10/2021.

  • 13/10/2021 21:19

    Registrado pelo DJE Nº 000180/2021

  • 13/10/2021 16:48

    Pauta de Julgamento (22/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/10/2021

  • 13/10/2021 16:47

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 87, realizada no período de 22/10/2021 08:00:00 a 28/10/2021 23:59:00

  • 07/10/2021 14:01

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

  • 06/10/2021 08:21

    Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2021, às 08:21:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

  • 04/10/2021 09:35

    CÂMARA ÚNICA

  • 01/10/2021 10:54

    Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 26/08/2021 10:47

    O Autor parabeniza o douto Magistrado pela assunção ao cargo de Desembargador, postulando pela juntada de sentença prolatada pela JF.

  • 16/08/2021 11:03

    Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK no cargo de desembargador na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1

  • 27/07/2021 09:09

    Conclusão

  • 27/07/2021 09:09

    Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2021, às 09:09:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 22/07/2021 13:14

    GABINETE 04

  • 22/07/2021 13:07

    Certifico que de ordem de sua Excelência o Senhor Desembargador Carlos Tork – Vice-presidente/Presidente da Câmara Única procedi a retirada do presente feito da pauta de julgamento da sessão plenária virtual em razão da aposentadoria da Desembargadora Sue

  • 22/07/2021 11:11

    RETIRADO DE PAUTA.

  • 15/07/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 23/07/2021 08:00 até 29/07/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000123/2021 em 15/07/2021.

  • 14/07/2021 18:49

    Registrado pelo DJE Nº 000123/2021

  • 14/07/2021 15:23

    Pauta de Julgamento (23/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/07/2021

  • 14/07/2021 15:22

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 74, realizada no período de 23/07/2021 08:00:00 a 29/07/2021 23:59:00

  • 12/07/2021 11:01

    Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2021, às 11:01:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

  • 06/07/2021 08:25

    CÂMARA ÚNICA

  • 05/07/2021 18:17

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 12/01/2021 15:42

    Conclusão

  • 12/01/2021 15:42

    Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2021, às 15:42:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 12/01/2021 14:55

    GABINETE 04

  • 12/01/2021 14:53

    Faço remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 11/01/2021 13:05

    Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2021, às 13:24:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

  • 23/12/2020 21:39

    Remessa

  • 23/12/2020 21:38

    Em Atos do Procurador.

  • 23/12/2020 21:35

    Procuradoria de Justiça. Manifestação.

  • 04/12/2020 10:39

    Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2020, às 10:39:41, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 04/12/2020 09:50

    Remessa

  • 04/12/2020 09:42

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA PARECER.

  • 04/12/2020 09:33

    Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2020, às 09:33:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 03/12/2020 14:27

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 03/12/2020 14:25

    Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para emissão de PARECER.

  • 03/12/2020 14:24

    Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2020, às 14:42:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

  • 03/12/2020 14:15

    Remessa

  • 03/12/2020 14:15

    Em Atos do Desembargador. Encaminhem-se os autos à Douta Procuradoria de Justiça para emissão do devido parecer.

  • 24/07/2020 18:16

    Conclusão

  • 24/07/2020 18:16

    Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2020, às 18:16:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 24/07/2020 15:16

    GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

  • 24/07/2020 15:15

    Remeto os autos ao Gabinete da Relatora.

  • 24/07/2020 13:24

    Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2020, às 13:36:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 24/07/2020 12:37

    CÂMARA ÚNICA

  • 24/07/2020 12:19

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: VINICIUS LEMOS FERREIRA. Apelado: ESTADO DO AMAPÁ.

  • 24/07/2020 12:19

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI - Protocolo 2134647 - Protocolado(a) em 24-07-2020 às 11:58

  • 24/07/2020 11:58

    Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2020, às 11:58:44, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 30/06/2020 11:26

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 30/06/2020 11:17

    Remessa Cancelada

  • 05/06/2020 21:32

    Contrarrazões

  • 19/05/2020 19:26

    Certifico que encaminho os autos ao Tribunal de Justiça.

  • 28/04/2020 20:43

    Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao TJAP.Cumpra-se.

  • 11/03/2020 10:54

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 11/03/2020 10:54

    Certifico que, tendo em vista o retorno dos autos, faço-os conclusos para deliberações.

  • 03/03/2020 10:12

    Certifico e dou fé que em 03 de março de 2020, às 10:12:30, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

  • 03/03/2020 08:23

    Remessa

  • 03/03/2020 08:15

    Certifico e dou fé que em 03 de março de 2020, às 08:15:46, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE

  • 03/03/2020 08:15

    Certifico e dou fé que em 03 de março de 2020, às 08:15:23, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE

  • 02/03/2020 17:51

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 02/03/2020 17:49

    Em Atos do Promotor. M. JUÍZA: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por meio de sua Promotora de Justiça, abaixo subscrita, vem, nos autos em epígrafe, manifestar-se ciente da sentença.

  • 20/02/2020 12:03

    Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2020, às 12:03:29, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 20/02/2020 10:09

    GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE

  • 20/02/2020 10:01

    Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2020, às 10:01:33, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

  • 20/02/2020 09:55

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 20/02/2020 09:55

    Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, promovo a remessa do feito ao MP para ciência e manifestação quanto a sentença e apelação.

  • 20/02/2020 09:54

    Decurso de Prazo para contrarrazões

  • 06/12/2019 07:42

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/12/2019 12:51:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

  • 05/12/2019 12:51

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/12/2019 12:51:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado

  • 05/12/2019 12:51

    Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte requerida, constante no movimento de ordem nº 75.

  • 04/12/2019 12:04

    O Apelante intepõe recurso de apelação, objetivando reforma da setença.

  • 21/11/2019 07:52

    Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 14/11/2019 19:41:18 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

  • 21/11/2019 07:52

    Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 14/11/2019 19:41:18 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

  • 19/11/2019 14:48

    Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 14/11/2019 19:41:18 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA (Advogado Autor).

  • 19/11/2019 10:04

    Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 14/11/2019 19:41:18 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PR

  • 14/11/2019 19:41

    Em Atos do Juiz.

  • 02/10/2019 07:37

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

  • 02/10/2019 07:37

    Decurso de Prazo

  • 17/09/2019 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 28/08/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000168/2019 em 17/09/2019.

  • 16/09/2019 14:28

    Registrado pelo DJE Nº 000168/2019

  • 16/09/2019 09:47

    Rotinas processuais (28/08/2019) - Enviado para a resenha gerada em 16/09/2019

  • 29/08/2019 07:53

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/08/2019 11:47:31 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

  • 28/08/2019 11:47

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/08/2019 11:47:31 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 28/08/2019 11:47

    Nos termos do artigo 10, XIII, da Portaria Conjunta nº 01/2017 - Varas Cíveis, intimo a parte embargada a se manifestar quanto aos Embargos de Declaração juntado no evento nº 61, em 10 (dez) dias.

  • 26/08/2019 17:21

    Protocolo Nº 16528936 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. O impetrante interpõe embargos de declaração, na modalidade omissão, para requerer aclaramento na sentença de ponto fundamental.

  • 26/08/2019 17:15

    Intimação (Denegada a Segurança a VINICIUS LEMOS FERREIRA na data: 16/08/2019 22:08:06 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA (Advogado Autor).

  • 20/08/2019 08:23

    Intimação (Denegada a Segurança a VINICIUS LEMOS FERREIRA na data: 16/08/2019 22:08:06 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

  • 19/08/2019 10:53

    Notificação (Denegada a Segurança a VINICIUS LEMOS FERREIRA na data: 16/08/2019 22:08:06 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO

  • 19/08/2019 10:42

    Notificação (Denegada a Segurança a VINICIUS LEMOS FERREIRA na data: 16/08/2019 22:08:06 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLÁUDIO JOSÉ DA FONSECA LIMA

  • 16/08/2019 22:08

    Em Atos do Juiz.

  • 12/08/2019 09:58

    Certifico que procedi a habilitação requerida no evento nº 51.

  • 09/08/2019 20:38

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

  • 09/08/2019 20:38

    Protocolo Nº 16418682 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. O Impetrante informa que não conseguiu enviar todos os documentos, postulando pela juntada dos documentos faltantes.

  • 09/08/2019 20:35

    Protocolo Nº 16418675 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. O Impetrante informa que a competência do Amapá para outorga florestal advém da política pública de gestão florestal descentralizada.

  • 09/08/2019 19:38

    Protocolo Nº 16418566 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. O Impetrante informa que revogou os poderes de seu advogado, requerendo habilitação de seu novo advogado e juntada de procuração.

  • 02/07/2019 07:54

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 02/07/2019 07:54

    Decurso de Prazo

  • 15/06/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 03/06/2019 14:32:33 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES (Advogado Autor).

  • 05/06/2019 08:17

    Notificação (Outras Decisões na data: 03/06/2019 14:32:33 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES

  • 03/06/2019 14:32

    Em Atos do Juiz. Em observância aos termos do art. 10 do CPC, intime-se o impetrante para ter ciência dos documentos juntados no MO 41 pelo IMAP, bem como se manifestar acerca das alegações contidas na petição juntada à mesma ordem, no prazo de 10 (dez) d

  • 21/05/2019 09:30

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 21/05/2019 09:30

    Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2019, às 09:26:44, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

  • 21/05/2019 09:05

    Remessa

  • 21/05/2019 09:04

    Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2019, às 09:04:32, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE

  • 20/05/2019 18:31

    Protocolo Nº 15884840 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contestação Estado do Amapá / IMAP

  • 20/05/2019 16:55

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 20/05/2019 16:52

    Em Atos do Promotor. M. JUÍZA: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Promotora de Justiça que esta subscreve, comparece, nos autos do processo em epígrafe, para análise e parecer final, aduzindo o que segue: Trata-se de Mandado de Segura

  • 17/05/2019 13:16

    Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2019, às 13:16:56, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 17/05/2019 10:18

    GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE

  • 17/05/2019 10:17

    Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2019, às 10:17:24, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

  • 16/05/2019 09:46

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 16/05/2019 09:45

    Certifico que conforme determinado no mov. de nº26, remeto os autos ao Ministério Público para parecer final.

  • 16/05/2019 09:44

    Decurso de Prazo

  • 26/04/2019 11:26

    Em cumprimento à determinação contida no r. Mandado, diligenciei no endereço ali exarado e, aí estando, após as formalidades legais, NOTIFIQUEI o INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO AMAPÁ, na pessoa da Diretora Adjunta IMAP, a Sra. Maria Edilene Pereira Ribeiro

  • 23/04/2019 08:24

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - ART 7º, II, Lei 12.016/09 para - INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO AMAPÁ - IMAP - emitido(a) em 22/04/2019

  • 22/04/2019 08:27

    Certifico que os autos aguardam assinatura de documento.

  • 22/04/2019 08:25

    Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO - ART 7º, II, Lei 12.016/09 para - INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO AMAPÁ - IMAP - emitido(a) em 15/04/2019 Motivo do cancelamento: ERRO

  • 16/04/2019 08:03

    DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: ERRO - MANDADO DE INTIMAÇÃO - ART 7º, II, Lei 12.016/09 para - INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO AMAPÁ - IMAP - emitido(a) em 15/04/2019

  • 15/04/2019 08:58

    Certifico que os autos aguardam assinatura de documento.

  • 12/04/2019 12:11

    Em Atos do Juiz. Observo que a Secretaria notificou a autoridade impetrada para apresentar defesa e não o seu órgão de representação judicial como determinei na decisão de MO 19. Em razão disso, chamo o feito à ordem para determinar a intimação do órgão

  • 28/03/2019 08:32

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 28/03/2019 08:32

    10h00 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 86

  • 11/03/2019 06:01

    Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 27/02/2019 18:11:42 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES (Advogado Autor).

  • 02/03/2019 09:27

    MANDADO DE NOTIFICAÇÃO GERAL para - DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE E ORDENAMENTO TERRITORIAL DO ESTADO DO AMAPÁ – IMAP - emitido(a) em 01/03/2019

  • 01/03/2019 09:35

    Certifico que em cumprimento ao determinado no evento de nº 19, procedi a elaboração de mandado de intimação da parte impetrada, aguardando o feito, somente, finalização do documento, para o seu posterior cumprimento.

  • 01/03/2019 09:30

    Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 27/02/2019 18:11:42 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES

  • 27/02/2019 18:11

    Em Atos do Juiz. VINICIUS LEMOS FERREIRA, por advogado constituído, impetrou Mandado de Segurança com pedido de liminar, em face de ato omissivo e ilegal atribuído à DIRETORA-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE E DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO AMAPÁ –

  • 11/02/2019 18:27

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 11/02/2019 18:27

    Protocolo Nº 15268719 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Anexos à petição do IMAP

  • 11/02/2019 18:22

    Protocolo Nº 15268708 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Prestação de informações - IMAP.

  • 05/02/2019 10:09

    Certifico que abro rotina de exceção, tão somente para fins de regularização junto ao sistema tucujuris. Intimação Positiva - Ordem nº 14.

  • 01/02/2019 11:33

    Do inteiro teor do r. Mandado, entregando-lhe a contrafé para, em seguida, exarar-se o ciente de todos os seus termos. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 85

  • 22/01/2019 13:26

    MANDADO DE NOTIFICAÇÃO GERAL para - DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE E ORDENAMENTO TERRITORIAL DO ESTADO DO AMAPÁ – IMAP - emitido(a) em 22/01/2019

  • 22/01/2019 10:24

    Aguarda-se assinatura para expedição de mandado.

  • 21/01/2019 09:12

    Em Atos do Juiz. Corrija-se o pólo passivo para que conste como autoridade impetrada a Diretora-Presidente do Instituto de Meio Ambiente e Ordenamento Territorial do Estado do Amapá. Após, notifique-se a autoridade impetrada para prestar informações no p

  • 09/12/2018 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/11/2018 15:28:49 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES (Advogado Autor).

  • 06/12/2018 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/11/2018 15:28:49 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES (Advogado Autor).

  • 29/11/2018 11:18

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/11/2018 15:28:49 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES

  • 27/11/2018 16:19

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 27/11/2018 16:19

    Protocolo Nº 14902930 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE CUSTAS E PEDIDO DE APRECIAÇÃO DA LIMINAR

  • 26/11/2018 08:28

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/11/2018 15:28:49 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA) ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES

  • 22/11/2018 15:28

    Em Atos do Juiz. Requereu a parte autora a gratuidade de justiça e afirma que a simples declaração de hipossuficiência constitui evidente direito para a concessão do benefício. Esclareço que a mera afirmação de hipossuficiência é relativa, devendo, porta

  • 12/11/2018 07:52

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 12/11/2018 07:52

    Tombo em 12/11/2018.

  • 09/11/2018 16:39

    Distribuição - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1530612 - Protocolado(a) em 09-11-2018 às 16:38

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2018

Ultima Atualização
26/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PROCURAÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

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