TJAP - 0062297-26.2016.8.03.0001

09/07/2025 07:53

Arquivado Definitivamente

09/07/2025 07:53

Juntada de Certidão

09/07/2025 07:53

Transitado em Julgado em 08/07/2025

08/07/2025 23:08

Juntada de Petição de petição

08/07/2025 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica

25/06/2025 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/06/2025 07:54

Expedição de Alvará.

23/06/2025 00:46

Decorrido prazo de ROMILDO CLEUSON SILVA DE SOUZA em 13/06/2025 23:59.

10/06/2025 21:29

Juntada de Petição de petição

02/06/2025 21:02

Decorrido prazo de REGINALDO BARROS DE ANDRADE em 30/05/2025 23:59.

02/06/2025 17:46

Publicado Notificação em 23/05/2025.

02/06/2025 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

02/06/2025 14:53

Publicado Notificação em 23/05/2025.

02/06/2025 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

01/06/2025 12:12

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/05/2025 23:59.

26/05/2025 01:52

Decorrido prazo de 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá em 23/05/2025 23:59.

23/05/2025 08:16

Confirmada a comunicação eletrônica

22/05/2025 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/05/2025 08:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/05/2025 17:28

Conclusos para julgamento

21/05/2025 17:28

Juntada de Certidão

19/05/2025 16:28

Juntada de Certidão

16/05/2025 08:47

Confirmada a comunicação eletrônica

16/05/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 14/05/2025 23:59.

14/03/2025 10:07

Confirmada a comunicação eletrônica

13/03/2025 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/03/2025 08:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

13/03/2025 08:15

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

13/03/2025 08:15

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

13/03/2025 08:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

13/03/2025 08:15

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

13/03/2025 08:15

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

10/03/2025 10:30

Confirmada a comunicação eletrônica

09/03/2025 19:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

09/03/2025 19:10

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

09/03/2025 19:10

Juntada de Ofício requisitório de precatório

09/03/2025 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/03/2025 13:24

Determinada expedição de Precatório/RPV

19/02/2025 08:12

Conclusos para decisão

19/02/2025 01:28

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 17/02/2025 23:59.

27/01/2025 09:29

Confirmada a comunicação eletrônica

27/01/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024 10:36

Confirmada a comunicação eletrônica

03/12/2024 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/12/2024 17:42

Juntada de Petição de petição

19/11/2024 00:51

Confirmada a comunicação eletrônica

08/11/2024 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/11/2024 12:58

Proferidas outras decisões não especificadas

30/10/2024 09:25

Conclusos para decisão

29/10/2024 21:30

Juntada de Petição de petição

08/10/2024 00:23

Confirmada a comunicação eletrônica

26/09/2024 20:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/09/2024 20:19

Proferidas outras decisões não especificadas

11/09/2024 14:05

Conclusos para decisão

11/09/2024 14:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/06/2024 07:06

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

11/06/2024 07:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/04/2024 08:07

Expedição de Certidão.

19/12/2023 07:57

Expedição de Certidão.

11/09/2023 07:43

Expedição de Certidão.

31/07/2023 10:28

Classe retificada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

13/06/2023 08:34

Expedição de Certidão.

03/02/2023 08:36

Expedição de Certidão.

29/11/2022 10:49

Expedição de Certidão.

07/10/2022 09:55

Expedição de Certidão.

22/09/2022 11:18

Expedição de Certidão.

12/05/2022 14:52

Expedição de Certidão.

07/10/2021 10:40

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

05/10/2021 12:09

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0049767-29.2012.8.03.0001

04/10/2021 10:56

Conclusos para decisão

04/10/2021 10:56

Expedição de Certidão.

01/10/2021 14:26

Recebidos os autos

30/09/2021 22:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

30/09/2021 22:07

Juntada de Outros documentos

16/08/2021 11:03

Expedição de Certidão.

29/04/2021 10:56

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/04/2021 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

27/04/2021 14:07

Expedição de Certidão.

27/04/2021 14:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/04/2021 17:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/04/2021 08:54

Conclusos para decisão

09/04/2021 08:54

Decorrido prazo de PARTES em 09/04/2021.

17/06/2020 16:20

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

25/09/2019 08:37

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

24/09/2019 13:03

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 2

03/09/2019 18:52

Conclusos para decisão

03/09/2019 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE em 25/08/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

15/08/2019 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2019 12:07

Ato ordinatório praticado

14/08/2019 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2019 08:16

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 26/07/2019 às 08:16:11 para DECISÃO

24/07/2019 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2019 20:59

Outras Decisões

11/07/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE em 11/07/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

04/07/2019 20:20

Conclusos para decisão

04/07/2019 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2019 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2019 10:04

Outras Decisões

20/06/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE em 20/06/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

10/06/2019 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2019 17:46

Conclusos para decisão

07/06/2019 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2019 08:31

Outras Decisões

23/05/2019 09:09

Conclusos para decisão

23/05/2019 09:09

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 23/05/2019.

14/05/2019 12:28

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE em 14/05/2019 às 12:28:23 para DECISÃO

03/05/2019 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2019 10:52

Outras Decisões

12/04/2019 08:09

Conclusos para decisão

12/04/2019 08:09

Expedição de Certidão.

10/04/2019 10:45

Recebidos os autos

24/04/2018 11:32

Recebido pelo Distribuidor

19/04/2018 10:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

18/04/2018 10:58

Juntada de Petição de Contra-razões

16/04/2018 11:20

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 16/04/2018 às 11:20:23 para Rotinas processuais

13/04/2018 10:40

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

13/04/2018 10:39

Ato ordinatório praticado

11/04/2018 17:21

Proferida decisão de mero expediente

28/03/2018 00:52

Conclusos para decisão

28/03/2018 00:52

Juntada de Petição de Apelação

26/03/2018 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE em 26/03/2018 às 02:45:01 para Sentença

20/03/2018 11:04

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 20/03/2018 às 11:04:07 para Sentença

16/03/2018 13:31

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

14/03/2018 17:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/12/2017 17:54

Conclusos para decisão

04/12/2017 17:54

Juntada de Petição de Contra-razões

27/11/2017 10:02

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 27/11/2017 às 10:02:32 para Rotinas processuais

24/11/2017 10:26

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

24/11/2017 10:26

Ato ordinatório praticado

20/11/2017 00:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/11/2017 00:09

Intimação positiva via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE em 20/11/2017 às 00:09:20 para Sentença

14/11/2017 09:14

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 14/11/2017 às 09:14:15 para Sentença

13/11/2017 09:54

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

13/11/2017 09:54

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

07/11/2017 12:31

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

18/09/2017 16:53

Conclusos para decisão

18/09/2017 16:53

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 18/09/2017.

06/03/2017 12:31

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 06/03/2017 às 12:31:15 para DESPACHO

06/03/2017 12:01

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

31/01/2017 10:58

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2017 13:35

Conclusos para decisão

19/01/2017 13:35

Processo Autuado

23/12/2016 11:03

Distribuído por dependência