STJ - 0060067-45.2015.8.03.0001

01/07/2025 11:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

01/07/2025 11:12

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2655874 / AP (2024/0141128-5), dentre elas, da decisão que não conheceu do agravo em recurso especial. Diante do exposto faço os autos concl

01/07/2025 11:11

Certifico que o movimento de ordem nº 559 foi salvo indevidamente.

01/07/2025 11:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

01/07/2025 11:08

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 561.* Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2655874 / AP (2024/0141128-5), dentre elas, da decisão que não conheceu do agravo em recu

18/06/2025 11:45

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

22/04/2024 09:55

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 558.*

22/04/2024 07:04

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2024, às 07:04:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/04/2024 11:45

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/04/2024 11:45

Certifico que, em cumprimento à determinação contida na r. Decisão do mov. nº 548, procedo à remessa dos autos à douta Vice-Presidência, para envio de recurso à Corte Superior via i-STJ.

19/04/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2024 em 19/04/2024.

18/04/2024 17:27

Registrado pelo DJE Nº 000068/2024

17/04/2024 10:28

Decisão (15/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 17/04/2024

17/04/2024 10:19

Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2024, às 10:19:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/04/2024 09:16

CÂMARA ÚNICA

15/04/2024 11:43

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de agravo (movimento nº 538) aviado por CARLINE REGINA DE NEGREIROS CABRAL NUNES e OUTROS, em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o Recurso Especial.Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CP

10/04/2024 08:09

Conclusão

10/04/2024 08:09

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2024, às 08:09:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/04/2024 10:37

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/04/2024 10:35

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

08/04/2024 20:43

CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

02/04/2024 12:37

Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais, até 08/04/2024 [Intimação eletrônica positiva do Mov. 541].

10/03/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/02/2024 12:59:44 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Autor).

29/02/2024 13:00

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/02/2024 12:59:44 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FÁBIO LOBATO GARCIA

29/02/2024 12:59

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se a parte recorrida AMAZONAS EMPREENDIMENTOS NEGOCIOS IMOBILIARIOS PARTICIPAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO [Movimento de Ordem nº 538], interposto por CARLI

29/02/2024 12:43

Protocolo Nº 27728850 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em recurso especial

15/02/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 02/02/2024 13:07:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu).

06/02/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000025/2024 em 06/02/2024.

05/02/2024 17:56

Registrado pelo DJE Nº 000025/2024

05/02/2024 13:23

Decisão (02/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 05/02/2024

05/02/2024 13:23

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 02/02/2024 13:07:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES

05/02/2024 13:20

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2024, às 13:20:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/02/2024 14:04

CÂMARA ÚNICA

02/02/2024 13:07

Em Atos do Desembargador. CARLINE REGINA DE NEGREIROS CABRAL NUNES e OUTROS, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em face do acórdão da Câmara Única desta Corte Estadual assim ementado:“CIVIL

02/02/2024 07:13

Conclusão

02/02/2024 07:13

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2024, às 07:13:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/02/2024 08:53

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/02/2024 08:52

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, em razão da juntada de mov. 525.

31/01/2024 16:54

CONTRARRAZÕES AO RESP

09/12/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/11/2023 13:27:12 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Autor).

29/11/2023 13:27

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/11/2023 13:27:12 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FÁBIO LOBATO GARCIA

29/11/2023 13:27

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se a parte recorrida AMAZONAS EMPREENDIMENTOS NEGOCIOS IMOBILIARIOS PARTICIPAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento nº 521], interposto por CARLINE REGINA

27/11/2023 12:55

Recurso Especial

16/11/2023 12:24

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte ré [Intimação Eletrônica Positiva do Mov. 519].

10/11/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de SILVANA VEDOVELLI, LUCILIO SELMI DE FIGUEIREDO NUNES, CARLINE REGINA DE NEGREIROS CABRAL NUNES E HILKIAS ADACHI ARAUJO e não-pr na data: 30/10/2023 15:28:44 - GABINETE 07) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA

10/11/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de SILVANA VEDOVELLI, LUCILIO SELMI DE FIGUEIREDO NUNES, CARLINE REGINA DE NEGREIROS CABRAL NUNES E HILKIAS ADACHI ARAUJO e não-pr na data: 30/10/2023 15:28:44 - GABINETE 07) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Ad

09/11/2023 13:39

Certifico que os autos aguardam intimação eletrônica positiva de parte(s) [Mov. 512 e 513].

06/11/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 30/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000198/2023 em 06/11/2023.

31/10/2023 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000198/2023

31/10/2023 09:39

Acórdão (30/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 31/10/2023

31/10/2023 09:38

Notificação (Conhecido o recurso de SILVANA VEDOVELLI, LUCILIO SELMI DE FIGUEIREDO NUNES, CARLINE REGINA DE NEGREIROS CABRAL NUNES E HILKIAS ADACHI ARAUJO e não-pr na data: 30/10/2023 15:28:44 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Ré

31/10/2023 09:37

Notificação (Conhecido o recurso de SILVANA VEDOVELLI, LUCILIO SELMI DE FIGUEIREDO NUNES, CARLINE REGINA DE NEGREIROS CABRAL NUNES E HILKIAS ADACHI ARAUJO e não-pr na data: 30/10/2023 15:28:44 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Au

31/10/2023 09:29

Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2023, às 09:29:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

30/10/2023 18:06

CÂMARA ÚNICA

30/10/2023 15:28

Em Atos do Desembargador.

20/10/2023 08:47

Conclusão

20/10/2023 08:47

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2023, às 08:47:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/10/2023 15:05

GABINETE 07

19/10/2023 15:03

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

19/10/2023 15:03

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 17/10/2023.

19/10/2023 15:00

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1342ª Sessão Ordinária realizada em 17/10/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

16/10/2023 08:33

Envio do Memoriais para a Sustentação oral.

13/10/2023 09:40

Pedido de inscrição na pauta de sustentações orais

05/10/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 17/10/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000182/2023 em 05/10/2023.

04/10/2023 18:02

Registrado pelo DJE Nº 000182/2023

04/10/2023 17:13

Pauta de Julgamento (17/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 04/10/2023

04/10/2023 17:12

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1342, DO DIA 17/10/2023, às 08:00 HORAS

30/08/2023 15:15

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial.

30/08/2023 15:14

Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1372/2020-TJAP

30/08/2023 10:22

Certifico que, nesta data, procedo ao fechamento da(s) juntada(s) do(s) mov. nº 493, com as devidas anotações.

29/08/2023 15:46

PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA VIRTUAL

24/08/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 01/09/2023 08:00 até 11/09/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000155/2023 em 24/08/2023.

23/08/2023 19:27

Registrado pelo DJE Nº 000155/2023

23/08/2023 17:37

Pauta de Julgamento (01/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 23/08/2023

23/08/2023 17:37

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 163, realizada no período de 01/09/2023 08:00:00 a 11/09/2023 23:59:00

22/08/2023 09:53

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

22/08/2023 09:48

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2023, às 09:48:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

21/08/2023 09:23

CÂMARA ÚNICA

18/08/2023 14:46

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

11/07/2023 07:48

Conclusão

11/07/2023 07:48

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2023, às 07:48:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/07/2023 12:59

GABINETE 07

10/07/2023 12:53

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

10/07/2023 12:50

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2023, às 12:50:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

10/07/2023 09:57

CÂMARA ÚNICA

10/07/2023 09:57

Certifico que, não obstante os presentes autos serem preventos ao Desembargador Adão Carvalho, procede a distribuição de forma aleatória, em razão de ocupar atualmente o cargo de Presidente desta Egrégia Corte, sendo-lhe vedada a distribuição de processos

10/07/2023 09:54

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE 09

10/07/2023 09:29

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2023, às 09:29:37, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/07/2023 13:00

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

07/07/2023 12:58

Certifico que, ante a constatação de ocorrência de distribuição do presente recurso ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente da Egrégia Corte, retorno os autos ao DEJUD, para a devida regularização.

06/07/2023 07:53

Cancelamento da remessa Interna

05/07/2023 13:53

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 473.* GABINETE 09

05/07/2023 13:53

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

05/07/2023 13:51

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2023, às 13:51:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

05/07/2023 09:50

CÂMARA ÚNICA

05/07/2023 09:39

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: CARLINE REGINA DE NEGREIROS CABRAL NUNES, LUCILIO SELMI DE FIGUEIREDO NUNES, SILVANA VEDOVELLI, HILKIAS ADACHI ARAUJO. Apelado: AMAZONAS EMPREENDIMENTOS NEGOCIOS IMOBILIARIOS PARTICIPAÇÕES E

04/07/2023 09:33

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2023, às 09:33:07, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

03/07/2023 09:35

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

03/07/2023 09:34

Encaminho os autos ao E.TJAP

30/06/2023 17:33

CTRZ à Apelação

09/06/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/05/2023 11:28:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Autor).

30/05/2023 11:28

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/05/2023 11:28:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FÁBIO LOBATO GARCIA

30/05/2023 11:28

Nos termos da PORTARIA CONJUNTA nº 001/2017-VCFP/MCP intimo a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões a apelação juntada a ordem 79.

29/05/2023 13:13

Apelação

12/05/2023 13:53

Faço juntada a estes autos da comunicação do TJ no AI N 0002009-08.2022.8.03.0000

06/05/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 18/04/2023 14:16:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu).

06/05/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 18/04/2023 14:16:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Autor).

26/04/2023 10:29

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 18/04/2023 14:16:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FÁBIO LOBATO GARCIA Advogado Réu: VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES

18/04/2023 14:16

Em Atos do Juiz.

03/03/2023 10:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

03/03/2023 10:50

Certifico que faço os autos conclusos para sentença dos embargos de declaração

03/03/2023 10:32

contrarrazões aos Embargos de Declaração

03/03/2023 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 20/02/2023 15:27:15 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu).

21/02/2023 21:51

Notificação (Determinada diligência na data: 20/02/2023 15:27:15 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES

20/02/2023 15:27

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte requerida sobre os embargos de declaração (ordem nº 446), no prazo de 05 (cinco) dias.

18/02/2023 11:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

18/02/2023 11:44

Certifico que faço os autos conclusos.

17/02/2023 20:08

Embargos de Declaração

10/02/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 31/01/2023 16:50:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu).

10/02/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 31/01/2023 16:50:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Autor).

31/01/2023 17:44

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 31/01/2023 16:50:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FÁBIO LOBATO GARCIA Advogado Réu: VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES

31/01/2023 16:50

Em Atos do Juiz.

14/11/2022 13:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

14/11/2022 13:25

Certifico que faço os autos concluso para julgamento.

11/11/2022 13:15

Em Atos do Juiz. Concluso para julgamento.

08/11/2022 09:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

08/11/2022 09:26

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

07/11/2022 23:56

Alegações Finais

07/11/2022 23:05

Alegações Finais (autora)

13/10/2022 12:51

Em audiência

13/10/2022 12:51

Instrução realizada em 13/10/2022 às '12:51'h

13/10/2022 10:07

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

10/10/2022 20:37

Juntada de cartas de intimação de testemunhas (autora)

05/10/2022 22:13

Rol de Testemunhas (autora)

04/10/2022 14:36

juntada rol testemunhas

23/09/2022 11:46

Realizo rotina de exceção para fechar o andamento em aberto. Mantenho o prazo da audiência

15/09/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 05/09/2022 07:42:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu).

15/09/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 05/09/2022 07:42:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Autor).

15/09/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 01/09/2022 10:23:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu).

15/09/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 01/09/2022 10:23:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Autor).

05/09/2022 07:43

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 05/09/2022 07:42:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FÁBIO LOBATO GARCIA Advogado Réu: VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES

05/09/2022 07:42

Certifico que este Juízo designou audiência de instrução e julgamento para o dia 13/10/2022, às 10h30 , oportunidade que serão colhidos os depoimentos das partes e ouvidas testemunhas. As Partes deverão arrolar as testemunhas a serem ouvidas no prazo de

05/09/2022 07:19

Notificação (Determinada diligência na data: 01/09/2022 10:23:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FÁBIO LOBATO GARCIA Advogado Réu: VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES

02/09/2022 19:37

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

02/09/2022 19:36

Instrução agendada para 13/10/2022 às 10:30h

01/09/2022 10:23

Em Atos do Juiz. Levante-se a suspensão.Considerando os termos da decisão do Agravo de Instrumento, designe-se audiência de instrução e julgamento, oportunidade que serão colhidos os depoimentos das partes e ouvidas testemunhas.As Partes deverão arrolar a

21/08/2022 17:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

21/08/2022 17:25

Faço juntada a estes autos da cópia do acórdão proferido no AI N :0002009-08.2022.8.03.0000, onde deu PARCIAL PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto para, em reforma à decisão agravada, deferir o pedido de produção de prova oral formulado pelos ag

29/06/2022 12:45

Certifico que os autos aguardam julgamento do agravo

29/05/2022 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 12/05/2022 20:23:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Ré

29/05/2022 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 12/05/2022 20:23:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Autor).

19/05/2022 08:34

Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 12/05/2022 20:23:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FÁBIO LOBATO

12/05/2022 20:23

Em Atos do Juiz. Diante da decisão exarada pela segunda instância, suspendo o feito até o julgamento do Agravo de Instrumento.Intimem-se. Cumpra-se.

04/05/2022 08:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

04/05/2022 08:10

Decurso de Prazo #405

29/04/2022 11:08

Decurso de Prazo - ordem 402

27/04/2022 12:33

DISTRIBUÍDO AGRAVO DE INSTRUMENTO 0002009-08.2022.8.03.0000, AGRAVANTE: CARLINE REGINA DE NEGREIROS CABRAL NUNES

11/04/2022 11:49

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

09/04/2022 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 25/03/2022 11:38:39 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu).

09/04/2022 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 25/03/2022 11:38:39 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Autor).

07/04/2022 20:25

Requerendo alteração na decisão saneadora - Juntada de perícia

31/03/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000058/2022 em 31/03/2022.

30/03/2022 18:54

Registrado pelo DJE Nº 000058/2022

30/03/2022 07:49

Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 25/03/2022 11:38:39 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES

30/03/2022 07:49

Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 25/03/2022 11:38:39 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FÁBIO LOBATO GARCIA

30/03/2022 07:49

Decisão (25/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 30/03/2022

25/03/2022 11:38

Em Atos do Juiz. Cuidam os Autos de Ação Declaratória de Nulidade que Amazonas Empreendimentos Negócios Imobiliários Participações e Construções move em face de Carline Regina Negreiros Cabral Nunes e outros. Narra a Autora que em 13 de Dezembro de 2013 f

11/03/2022 07:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

11/03/2022 07:26

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

10/03/2022 20:10

Manifestação sobre despacho ordem 393 (Autores)

10/03/2022 10:03

Em Atos do Juiz. Intime-se o Autor para esclarecer se, em caso de indeferimento da utilização da prova emprestada, deseja produzir prova pericial nestes autos. Prazo de 10 dias.  Após, voltem conclusos para saneamento.Cumpra-se

22/02/2022 09:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

22/02/2022 09:32

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

21/02/2022 14:57

Manifestação sobre provas

18/02/2022 15:37

Manifestação - especificação de provas.

07/02/2022 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 24/01/2022 10:32:15 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu).

07/02/2022 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 24/01/2022 10:32:15 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Autor).

28/01/2022 07:42

Notificação (Determinação de Diligência na data: 24/01/2022 10:32:15 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FÁBIO LOBATO GARCIA Advogado Réu: VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES

24/01/2022 10:32

Em Atos do Juiz. Compulsando os Autos, verifico que após a decisão que determinou que as partes especificassem as provas que pretendem produzir, o andamento processual passou a se fixar sobre a discussão da conexão destes Autos com aqueles que determinei

06/12/2021 08:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

06/12/2021 08:33

Certifico que faço os autos conclusos.

03/12/2021 08:39

Concordando com a redistribuição - Prosseguimento do feito

01/12/2021 12:12

Manifestação acerca do evento de ordem #374.

26/11/2021 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 11/11/2021 08:54:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu).

26/11/2021 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 11/11/2021 08:54:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Autor).

25/11/2021 08:17

Certidão de finalização de movimento pendente e regularização no Sistema Tucujuris.

19/11/2021 06:01

Intimação (Suspeição na data: 08/11/2021 09:30:36 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu).

19/11/2021 06:01

Intimação (Suspeição na data: 08/11/2021 09:30:36 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Autor).

16/11/2021 10:37

Notificação (Determinação de Diligência na data: 11/11/2021 08:54:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FÁBIO LOBATO GARCIA Advogado Réu: VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES

11/11/2021 08:54

Em Atos do Juiz. Firmo a competência desta Vara para o julgamento desta causa. Apense-se este feito aos autuados sob o n. 43088/15, 43119/2015, 43325/15 e 43459/2015. Dê-se vista as partes pelo prazo de 10 dias.Intime-se. Cumpra-se

11/11/2021 07:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

11/11/2021 07:39

Tombo em 07/11/2021.

10/11/2021 10:02

Redistribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Origem: MACAPÁ - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

10/11/2021 09:59

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2021, às 09:59:16, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

09/11/2021 09:57

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

09/11/2021 09:56

Notificação (Suspeição na data: 08/11/2021 09:30:36 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FÁBIO LOBATO GARCIA Advogado Réu: VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES

09/11/2021 09:55

Certifico que remeto para a Distribuicão.

08/11/2021 09:30

Em Atos do Juiz. Compulsando os autos, razão assiste ao autor, eis que julgue-me suspeito nos autos indicados (43325/2015).Assim, nos termos do disposto no art. 145, §1º do CPC, declaro-me suspeito para funcionar no presente processo, por quest

04/11/2021 12:36

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX. 2102.

04/11/2021 12:29

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX. 2102.

04/11/2021 12:25

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX. 2102.

21/10/2021 08:47

Autos conclusos.

19/10/2021 14:08

Manifestação acerca do evento de ordem nº #356.

19/10/2021 07:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

19/10/2021 07:31

Decurso de Prazo

27/09/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 16/09/2021 10:03:31 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu).

17/09/2021 10:31

Notificação (Outras Decisões na data: 16/09/2021 10:03:31 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES

16/09/2021 10:03

Em Atos do Juiz. Diante da manifestação constante do evento#354 e em razão do contraditório, manifeste-se a parte ré no prazo de até 15 dias.Após, conclusos para decisão.Intimem-se.

08/09/2021 08:49

Certifico que procedi à geração desta rotina para regularização de movimento processual.

03/09/2021 16:06

Redistribuição para a 04ª Vara Cível e de Fazenda Pública

01/09/2021 09:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

01/09/2021 09:12

Tombo em 01/09/2021.

01/09/2021 09:06

Redistribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Origem: MACAPÁ - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

01/09/2021 09:05

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2021, às 08:47:54, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

31/08/2021 15:48

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

31/08/2021 15:45

Certifico remessa à distribuição.

31/08/2021 10:33

Em Atos do Juiz. Verifica-se que sobre a matéria de impedimento e suspeição fora editado o Provimento nº 0383/2020 - CGJ que altera parcialmente o Provimento nº 0349/2019-CGJ, no qual determina que a redistribuição dos processos em que o magistrado se dec

31/08/2021 08:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

31/08/2021 08:30

Certifico que faço os presentes autos conclusos para Decisão.

30/08/2021 18:01

Manifestação acerca do evento de ordem #339.

30/08/2021 13:57

Manifestação - Requerendo virtualização e, após, nova intimação - Redistribuição do feito que se impõe

09/08/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 28/07/2021 20:57:07 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu).

09/08/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 28/07/2021 20:57:07 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Autor).

30/07/2021 11:23

Notificação (Outras Decisões na data: 28/07/2021 20:57:07 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FÁBIO LOBATO GARCIA Advogado Réu: VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES

28/07/2021 20:57

Em Atos do Juiz. Manifestem-se as partes sobre o retorno dos autos a esta instância, requerendo o que entender pertinente, no prazo de quinze (15) dias.

28/07/2021 11:39

Conclusão

28/07/2021 11:39

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2021, às 11:39:23, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/06/2021 08:27

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

30/06/2021 08:26

Certifico, para fins de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS, que a decisão final proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça transitou em julgado em 22/06/2021, conforme certidão juntada no movimento nº 326, expedida pela Corte Superior.

30/06/2021 08:21

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2021, às 08:21:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/06/2021 15:10

CÂMARA ÚNICA

29/06/2021 15:10

Rotina de exceção criada para finalizar o movimento #330 e encaminhar os autos a Secretaria para cumprimento do despacho.

29/06/2021 15:01

Certifico que o movimento de ordem nº 328 foi salvo indevidamente, razão pela qual promovo seu cancelamento.

29/06/2021 13:45

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que não conheceu do Agravo em Recurso Especial e considerando, ainda, inexistirem recursos pendentes de julgamento, encaminhem-se os autos ao Juízo de origem, com

29/06/2021 13:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

29/06/2021 13:26

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 331.* Certifico a juntada a estes autos das cópias das peças processuais referente ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 1741946 / AP (2020/0201987-0) - STJ.

29/06/2021 13:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

29/06/2021 13:22

Certifico a juntada a estes autos das cópias das peças processuais referente ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 1775961 / AP (2020/0270201-1) - STJ.

29/06/2021 13:16

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2021, às 13:16:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/06/2021 12:49

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/06/2021 12:43

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência a pedido.

01/12/2020 11:23

Alterada a relatoria do processo, considerando a promoção do magistrado Adão Joel Gomes de Carvalho ao cargo de Desembargador (Resolução nº 1409/2020 - TJAP, de 27/11/2020).

12/11/2020 14:25

Certifico que os presentes autos aguardam julgamento de recurso no Colendo Superior Tribunal de Justiça [AREsp nº 1775961 / AP (2020/0270201-1)].

12/11/2020 14:24

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2020, às 14:24:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/11/2020 13:53

CÂMARA ÚNICA

12/11/2020 10:05

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 08/10/2020, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1775961 / AP (2020/02

08/10/2020 11:43

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

14/09/2020 09:08

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2020, às 09:08:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/09/2020 11:18

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/09/2020 11:18

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

11/09/2020 11:14

CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ para - - emitido(a) em 11/09/2020

11/09/2020 09:00

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2020, às 09:00:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/09/2020 08:27

CÂMARA ÚNICA

10/09/2020 16:39

petição requerendo a emissão de certidão de objeto e pé para fins de apresentação perante a Justiça eleitoral.

10/09/2020 09:30

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2020, às 09:30:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/09/2020 14:24

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/09/2020 14:23

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos ao Gabinete da douta Vice-Presidência, para digitalização e envio à Corte Superior.

08/09/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000161/2020 em 08/09/2020.

04/09/2020 16:58

Registrado pelo DJE Nº 000161/2020

04/09/2020 10:18

Decisão (02/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 03/09/2020

04/09/2020 10:17

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2020, às 10:26:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/09/2020 09:02

CÂMARA ÚNICA

02/09/2020 19:08

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de agravo (movimento nº 288) aviado pela AMAZONAS EMPREENDIMENTOS NEGÓCIOS IMOBILIARIOS PARTICIPAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, em face da decisão desta Vice-Presidência que negou segmento ao Recurso Especial. Consoa

02/09/2020 08:55

Conclusão

02/09/2020 08:55

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2020, às 08:55:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/09/2020 11:25

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/09/2020 11:25

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos ao Gabinete da douta Vice-Presidência, para análise do recurso de Agravo interposto.

01/09/2020 11:06

contrarrazões ao Agravo no Recurso Especial

19/08/2020 12:40

Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais [Mov. 293].

17/08/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/08/2020 10:04:00 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu).

12/08/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 07/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000143/2020 em 12/08/2020.

07/08/2020 14:36

Registrado pelo DJE Nº 000143/2020

07/08/2020 10:04

Rotinas processuais (07/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 06/08/2020

07/08/2020 10:04

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/08/2020 10:04:00 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES

07/08/2020 10:04

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se a parte recorrida CARLINE REGINA DE NEGREIROS CABRAL NUNES, HILKIAS ADACHI ARAUJO, LUCILIO SELMI DE FIGUEIREDO NUNES e SILVANA VEDOVELLI a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO [Movimento

06/08/2020 16:37

Interpõe agravo em recurso especial.

29/07/2020 13:58

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte autora [Mov. 284]

26/07/2020 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 13/07/2020 18:37:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Autor).

26/07/2020 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 13/07/2020 18:37:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu).

17/07/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000127/2020 em 17/07/2020.

16/07/2020 15:12

Registrado pelo DJE Nº 000127/2020

16/07/2020 08:31

Decisão (13/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 16/07/2020

16/07/2020 08:31

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 13/07/2020 18:37:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES

16/07/2020 08:16

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 13/07/2020 18:37:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FÁBIO LOBATO GARCIA

16/07/2020 08:13

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2020, às 08:13:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/07/2020 12:11

CÂMARA ÚNICA

13/07/2020 18:37

Em Atos do Desembargador. TEMA: RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. ACÓRDÃO ALICERÇADO EM JURISPRUDÊNCIA DO STJ. NÃO SEGUIMENTO Quando o acórdão questionado se encontra alicerçado em jurisprudência das Cortes Superiores, nega-se seguimento ao

05/05/2020 09:33

Conclusão

05/05/2020 09:33

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2020, às 09:40:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/05/2020 14:15

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/05/2020 13:54

contrarrazões ao recurso especial

23/03/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/03/2020 12:24:57 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu).

16/03/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 13/03/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2020 em 16/03/2020.

13/03/2020 14:41

Registrado pelo DJE Nº 000048/2020

13/03/2020 12:26

Rotinas processuais (13/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 13/03/2020

13/03/2020 12:25

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/03/2020 12:24:57 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES

13/03/2020 12:24

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intime-se a parte recorrida CARLINE REGINA DE NEGREIROS CABRAL NUNES, HILKIAS ADACHI ARAUJO, LUCILIO SELMI DE FIGUEIREDO NUNES e SILVANA VEDOVELLI a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento

12/03/2020 14:45

Interposição de Recurso Especial, com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas "a" e "c", da CF/88.

24/02/2020 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 13/02/2020 11:35:22 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu).

24/02/2020 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 13/02/2020 11:35:22 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Autor).

17/02/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 13/02/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000031/2020 em 17/02/2020.

14/02/2020 14:16

Registrado pelo DJE Nº 000031/2020

14/02/2020 11:42

Acórdão (13/02/2020) - Enviado para a resenha gerada em 14/02/2020

14/02/2020 11:42

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 13/02/2020 11:35:22 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES

14/02/2020 11:42

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 13/02/2020 11:35:22 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FÁBIO LOBATO GARCIA

14/02/2020 11:41

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2020, às 11:47:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

13/02/2020 13:16

CÂMARA ÚNICA

13/02/2020 11:35

Em Atos do Desembargador.

10/02/2020 09:50

Conclusão

10/02/2020 09:50

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2020, às 09:50:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/02/2020 07:56

GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

07/02/2020 14:55

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 13ª Sessão Virtual realizada no período entre 31/01/2020 a 06/02/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

03/02/2020 20:26

Advogado Sérgio Paulo, juntada de Renúncia ao mandato outorgado por Amazonas Empreendimentos.

23/01/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 31/01/2020 08:00 até 06/02/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000015/2020 em 23/01/2020.

22/01/2020 14:18

Registrado pelo DJE Nº 000015/2020

22/01/2020 13:51

Pauta de Julgamento (31/01/2020) - Enviado para a resenha gerada em 22/01/2020

22/01/2020 13:50

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 13, realizada no período de 31/01/2020 08:00:00 a 06/02/2020 23:59:00

18/12/2019 10:04

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2019, às 10:10:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

18/12/2019 07:52

CÂMARA ÚNICA

17/12/2019 17:55

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

24/05/2019 10:36

Conclusão

24/05/2019 10:36

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2019, às 10:39:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/05/2019 10:26

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/05/2019 13:05:49 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu).

22/05/2019 12:07

GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

22/05/2019 10:45

Protocolo Nº 15898540 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. contrarrazões ao ED

14/05/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/05/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000084/2019 em 14/05/2019.

13/05/2019 14:03

Registrado pelo DJE Nº 000084/2019

13/05/2019 10:50

Despacho (10/05/2019) - Enviado para a resenha gerada em 13/05/2019

13/05/2019 10:48

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/05/2019 13:05:49 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES

13/05/2019 10:46

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2019, às 10:49:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

13/05/2019 08:50

CÂMARA ÚNICA

10/05/2019 13:05

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para manifestar-se, diante da possibilidade de atribuição de efeitos infringentes aos embargos declaratórios.

13/04/2019 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de LUCILIO SELMI DE FIGUEIREDO NUNES, CARLINE REGINA DE NEGREIROS CABRAL NUNES E HILKIAS ADACHI ARAUJO e não-provido na data: 02/04/2019 17:24:41 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) via Escritório Digital de VICENTE MA

13/04/2019 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de LUCILIO SELMI DE FIGUEIREDO NUNES, CARLINE REGINA DE NEGREIROS CABRAL NUNES E HILKIAS ADACHI ARAUJO e não-provido na data: 02/04/2019 17:24:41 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) via Escritório Digital de FÁBIO LOBA

09/04/2019 11:35

Conclusão

09/04/2019 11:35

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2019, às 11:36:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/04/2019 10:28

GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

09/04/2019 10:20

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: AMAZONAS EMPREENDIMENTOS NEGOCIOS IMOBILIARIOS PARTICIPAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA. Embargado: CARLINE REGINA DE NEGREIROS CABRAL NUNES, SILVANA VEDOVELLI, LUCILIO SELMI DE FIGUEIREDO NUNES,

08/04/2019 15:32

Protocolo Nº 15639957 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGAR DO ACÓRDÃO

04/04/2019 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 02/04/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000060/2019 em 04/04/2019.

03/04/2019 14:48

Registrado pelo DJE Nº 000060/2019

03/04/2019 11:20

Acórdão (02/04/2019) - Enviado para a resenha gerada em 02/04/2019

03/04/2019 11:19

Notificação (Conhecido o recurso de LUCILIO SELMI DE FIGUEIREDO NUNES, CARLINE REGINA DE NEGREIROS CABRAL NUNES E HILKIAS ADACHI ARAUJO e não-provido na data: 02/04/2019 17:24:41 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) enviada ao Escritório Digital para

03/04/2019 11:19

Notificação (Conhecido o recurso de LUCILIO SELMI DE FIGUEIREDO NUNES, CARLINE REGINA DE NEGREIROS CABRAL NUNES E HILKIAS ADACHI ARAUJO e não-provido na data: 02/04/2019 17:24:41 - GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS) enviada ao Escritório Digital para

03/04/2019 11:16

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2019, às 11:18:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

03/04/2019 07:57

CÂMARA ÚNICA

02/04/2019 17:24

Em Atos do Desembargador.

14/03/2019 10:21

Conclusão

14/03/2019 10:21

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2019, às 10:22:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/03/2019 17:25

GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

13/03/2019 16:17

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1137ª Sessão Ordinária realizada em 12/03/2019, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá em continuação de j

27/02/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 12/03/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000039/2019 em 27/02/2019.

26/02/2019 14:27

Registrado pelo DJE Nº 000039/2019

26/02/2019 13:42

Pauta de Julgamento (12/03/2019) - Enviado para a resenha gerada em 26/02/2019

26/02/2019 13:42

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1137, DO DIA 12/03/2019, às 08:00 HORAS

13/02/2019 11:20

Certifico que os autos aguardam oportunidade para reinclusão em pauta de julgamento.

05/02/2019 18:15

Retirado de pauta na 1133ª Sessão Ordinária realizada em 05/02/2019, ante a ausência justificada do 1º Vogal.

28/01/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 05/02/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000018/2019 em 28/01/2019.

25/01/2019 15:48

Registrado pelo DJE Nº 000018/2019

25/01/2019 13:45

Pauta de Julgamento (05/02/2019) - Enviado para a resenha gerada em 25/01/2019

25/01/2019 13:44

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1133, DO DIA 05/02/2019, às 08:00 HORAS

17/01/2019 11:54

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2019, às 11:54:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

17/01/2019 09:56

CÂMARA ÚNICA

17/01/2019 09:30

Em Atos do Desembargador. À Secretaria da Câmara Única, para continuação de julgamento.

13/12/2018 11:45

Conclusão

13/12/2018 11:45

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2018, às 11:45:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/12/2018 14:09

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

12/12/2018 13:56

Faço juntada a estes autos da mídia de início de julgamento ocorrido em 11/12/2018.

12/12/2018 08:48

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1129ª Sessão Ordinária realizada em 11/12/2018, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade con

11/12/2018 13:13

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2018, às 13:14:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

10/12/2018 12:18

Protocolo Nº 14984109 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. memoriais - sustentação oral

07/12/2018 08:40

CÂMARA ÚNICA

06/12/2018 17:26

Em Atos do Desembargador. Considerando que, além do causídico subscritor, encontram-se habilitados nos autos outros advogados na defesa dos réus (fls. 107), INDEFIRO o pedido de Ordem 186.

05/12/2018 12:09

Conclusão

05/12/2018 12:09

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2018, às 12:12:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/12/2018 12:02

GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

04/12/2018 12:01

Certifico que, nesta data, PROMOVO os autos ao Gabinete da douta Relatoria, para apreciação da petição constante nomovimento nº 186.

03/12/2018 12:59

Protocolo Nº 14932734 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição requerendo a retirada do processo da pauta de julgamento do dia 11/12/2018.

03/12/2018 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 11/12/2018 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000214/2018 em 03/12/2018.

29/11/2018 15:54

Registrado pelo DJE Nº 000214/2018

29/11/2018 14:12

Pauta de Julgamento (11/12/2018) - Enviado para a resenha gerada em 29/11/2018

29/11/2018 14:12

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1129, DO DIA 11/12/2018, às 08:00 HORAS

22/11/2018 12:13

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2018, às 12:13:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

22/11/2018 08:02

CÂMARA ÚNICA

21/11/2018 17:18

Em Atos do Desembargador. Solicito inclusão em pauta de julgamento.

04/09/2018 14:22

Processo migrado para o Gabinete do Desembargador EDUARDO FREIRE CONTRERAS

09/08/2018 09:11

Conclusão

09/08/2018 09:11

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2018, às 09:11:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CESAR PEREIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/08/2018 15:40

GABINETE DES. CESAR PEREIRA

08/08/2018 15:32

Certifica, a pedido da interessada, no processo nº 0060067-45.2015.8.03.0001, APELAÇÃO CÍVEL (AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE “QUERELA NULITATIS INSANABILIS” COM PEDIDO EXPRESSO TUTELA ANTECIPADA), partes: autora/apelada: AMAZONAS EMPREENDIMENTOS NEGÓCIOS I

08/08/2018 11:59

Faço juntada a estes autos da petição de protocolo nº 1432001, requerendo expedição de certidão negativa da Justiça Estadual para fins eleitorais.

08/08/2018 11:49

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2018, às 11:48:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CESAR PEREIRA

08/08/2018 09:35

CÂMARA ÚNICA

08/08/2018 09:34

Certifico que, dando atendimento a solicitação oriunda da Câmara Única, faço a remessa dos autos para os devidos fins.

24/05/2018 13:35

Protocolo Nº 13779259 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação_

23/05/2018 11:00

Conclusão

23/05/2018 11:00

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2018, às 11:00:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CESAR PEREIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/05/2018 10:23

GABINETE DES. CESAR PEREIRA

22/05/2018 10:19

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos ao Gabinete da douta relatoria, para apreciação do agravo interno.

22/05/2018 10:17

Certifico que, em 21/05/2018, decorreu o prazo legal sem oferta de contrarrazões ao agravo interno pela parte recorrida.

03/05/2018 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/04/2018 13:51:32 - GABINETE DES. CESAR PEREIRA) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Autor).

25/04/2018 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 20/04/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000074/2018 em 25/04/2018.

24/04/2018 15:01

Registrado pelo DJE Nº 000074/2018

24/04/2018 10:26

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/04/2018 13:51:32 - GABINETE DES. CESAR PEREIRA) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu).

24/04/2018 09:04

Certifico que os autos aguardam publicação de expediente no DJE.

23/04/2018 12:57

Despacho (20/04/2018) - Enviado para a resenha gerada em 23/04/2018

23/04/2018 12:56

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/04/2018 13:51:32 - GABINETE DES. CESAR PEREIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FÁBIO LOBATO GARCIA Advogado Réu: VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES

23/04/2018 12:48

Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: CARLINE REGINA DE NEGREIROS CABRAL NUNES, SILVANA VEDEVELLI, HILKIAS ADACHI ARAUJO, LUCILIO SELMI DE FIGUEIREDO NUNES. Agravado: AMAZONAS EMPREENDIMENTOS NEGOCIOS IMOBILIARIOS PARTICIPAÇÕES E CONS

23/04/2018 12:22

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2018, às 12:22:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CESAR PEREIRA

23/04/2018 12:13

CÂMARA ÚNICA

20/04/2018 13:51

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Intime-se a parte agravada para, querendo, ofertar contrarrazões ao agravo interno, no prazo legal. Publique-se. Intime-se.

11/04/2018 12:01

Conclusão

11/04/2018 12:01

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2018, às 12:01:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CESAR PEREIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/04/2018 10:40

GABINETE DES. CESAR PEREIRA

11/04/2018 10:39

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos ao Gabinete da douta Relatoria, em cumprimento ao dispositivo da DECISÃO do movimento nº 139.

11/04/2018 10:36

Decurso de Prazo em 10/04/2018, sem interposição de recurso pela parte embargante AMAZONAS EMPREENDIMENTOS NEGOCIOS IMOBILIARIOS PARTICIPAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA contra a DECISÃO MONOCRÁTICA do Movimento nº 139.

23/03/2018 02:45

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 10/03/2018 11:46:42 - GABINETE DES. CESAR PEREIRA) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu).

23/03/2018 02:45

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 10/03/2018 11:46:42 - GABINETE DES. CESAR PEREIRA) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Autor).

14/03/2018 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA proferido(a) em 10/03/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2018 em 14/03/2018.

13/03/2018 14:32

Registrado pelo DJE Nº 000048/2018

13/03/2018 11:52

Decisão MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA (10/03/2018) - Enviado para a resenha gerada em 13/03/2018

13/03/2018 11:52

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 10/03/2018 11:46:42 - GABINETE DES. CESAR PEREIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FÁBIO LOBATO GARCIA Advogado Réu: VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES

13/03/2018 11:50

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2018, às 11:50:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CESAR PEREIRA

13/03/2018 09:16

CÂMARA ÚNICA

10/03/2018 11:46

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por AMAZONAS EMPREENDIMENTOS NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS PARTICIPAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA alegando, em síntese a ocorrência de contradição e omissão na decisão monocrática terminativa deste re

29/01/2018 02:45

Intimação (Revogada Decisão anterior na data: 12/01/2018 19:25:40 - GABINETE DES. CESAR PEREIRA) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Autor).

23/01/2018 09:04

Conclusão

23/01/2018 09:04

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2018, às 09:04:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CESAR PEREIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/01/2018 10:36

GABINETE DES. CESAR PEREIRA

22/01/2018 08:32

Intimação (Revogada Decisão anterior na data: 12/01/2018 19:25:40 - GABINETE DES. CESAR PEREIRA) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu).

22/01/2018 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/01/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000014/2018 em 22/01/2018.

19/01/2018 14:05

Registrado pelo DJE Nº 000014/2018

19/01/2018 09:03

Decisão (12/01/2018) - Enviado para a resenha gerada em 19/01/2018

19/01/2018 09:01

Notificação (Revogada Decisão anterior na data: 12/01/2018 19:25:40 - GABINETE DES. CESAR PEREIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FÁBIO LOBATO GARCIA Advogado Réu: VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES

16/01/2018 08:37

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2018, às 08:37:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CESAR PEREIRA

15/01/2018 09:18

CÂMARA ÚNICA

12/01/2018 19:25

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. A oposição de embargos declaratórios interrompe os prazos para a interposição dos demais recursos, por qualquer das partes (art. 1.026, caput, segunda parte). Assim, chamo o feito à ordem e revogo a decisão (mov. 11

27/10/2017 09:05

Conclusão

27/10/2017 09:05

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2017, às 09:05:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CESAR PEREIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/10/2017 14:12

GABINETE DES. CESAR PEREIRA

26/10/2017 14:11

Certifico que, considerando o teor da petição juntada no andamento de ordem nº 121, faço remessa dos presentes autos ao eminente Relator, para apreciação.

26/10/2017 13:47

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2017, às 13:47:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CESAR PEREIRA

24/10/2017 13:43

Protocolo Nº 12765098 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de cancelamento do MO n° 120 e Chamamento do feito à ordem.

24/10/2017 12:32

Protocolo Nº 12764330 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Chamamento do feito à ordem.

24/10/2017 09:47

CÂMARA ÚNICA

23/10/2017 12:03

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Intime-se a parte agravada para, querendo, ofertar contrarrazões ao agravo interno, no prazo legal. Publique-se. Intime-se.

28/09/2017 15:41

Protocolo Nº 12630700 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição dos apelados requerendo juntada de AGRAVO INTERNO

18/09/2017 08:36

Conclusão

18/09/2017 08:36

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2017, às 08:36:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CESAR PEREIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/09/2017 13:11

GABINETE DES. CESAR PEREIRA

15/09/2017 12:58

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: AMAZONAS EMPREENDIMENTOS NEGOCIOS IMOBILIARIOS PARTICIPAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA. Embargado: CARLINE REGINA DE NEGREIROS CABRAL NUNES, SILVANA VEDEVELLI, HILKIAS ADACHI ARAUJO, LUCILIO SEL

14/09/2017 17:50

Protocolo Nº 12548313 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

14/09/2017 02:45

Intimação (Não conhecido o recurso de SILVANA VEDEVELLI, LUCILIO SELMI DE FIGUEIREDO NUNES, CARLINE REGINA DE NEGREIROS CABRAL NUNES E HILKIAS ADACHI ARAUJO na data: 31/08/2017 11:59:39 - GABINETE DES. CESAR PEREIRA) via Escritório Digital de ELIANA SOARE

14/09/2017 02:45

Intimação (Não conhecido o recurso de SILVANA VEDEVELLI, LUCILIO SELMI DE FIGUEIREDO NUNES, CARLINE REGINA DE NEGREIROS CABRAL NUNES E HILKIAS ADACHI ARAUJO na data: 31/08/2017 11:59:39 - GABINETE DES. CESAR PEREIRA) via Escritório Digital de SERGIO PAULO

11/09/2017 08:42

Intimação (Não conhecido o recurso de SILVANA VEDEVELLI, LUCILIO SELMI DE FIGUEIREDO NUNES, CARLINE REGINA DE NEGREIROS CABRAL NUNES E HILKIAS ADACHI ARAUJO na data: 31/08/2017 11:59:39 - GABINETE DES. CESAR PEREIRA) via Escritório Digital de VICENTE MANO

05/09/2017 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA proferido(a) em 31/08/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000164/2017 em 05/09/2017.

04/09/2017 17:30

Registrado pelo DJE Nº 000164/2017

04/09/2017 11:25

Decisão MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA (31/08/2017) - Enviado para a resenha gerada em 04/09/2017

04/09/2017 11:20

Notificação (Não conhecido o recurso de SILVANA VEDEVELLI, LUCILIO SELMI DE FIGUEIREDO NUNES, CARLINE REGINA DE NEGREIROS CABRAL NUNES E HILKIAS ADACHI ARAUJO na data: 31/08/2017 11:59:39 - GABINETE DES. CESAR PEREIRA) enviada ao Escritório Digital para:

04/09/2017 11:10

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2017, às 11:10:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CESAR PEREIRA

31/08/2017 17:31

CÂMARA ÚNICA

31/08/2017 16:58

Certifico que esta rotina foi gerada para fins de regularização da movimentação processual, promovo finalização de históricos cuja finalidade já foi cumprida.

31/08/2017 11:59

Em Atos do Desembargador. CARLINE REGINA DE NEGREIROS CABRAL NUNES E OUTROS, por seu advogado, insurge-se por meio do presente recurso de apelação contra decisão proferida pelo Juízo de Direito da 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá/AP

03/08/2017 17:29

Conclusão

03/08/2017 17:29

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2017, às 17:29:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CESAR PEREIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/08/2017 10:14

GABINETE DES. CESAR PEREIRA

03/08/2017 10:09

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2017, às 10:09:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

02/08/2017 10:20

CÂMARA ÚNICA

02/08/2017 10:10

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: CARLINE REGINA DE NEGREIROS CABRAL NUNES, SILVANA VEDEVELLI, HILKIAS ADACHI ARAUJO, LUCILIO SELMI DE FIGUEIREDO NUNES. Apelado: AMAZONAS EMPREENDIMENTOS NEGOCIOS IMOBILIARIOS PARTICIPAÇÕES E CONSTRUÇÕES

02/08/2017 10:09

Distribuição Aleatória de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. CESAR PEREIRA. Desembargadores impedidos no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO(Portaria nº 51129/2017-GP, referente 1º semestre/2013, alterada pela

02/08/2017 10:09

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2017, às 10:09:01, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

26/07/2017 11:29

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

26/07/2017 11:28

Certifico que encaminho os autos ao TJAP

19/07/2017 18:02

Protocolo Nº 12266688 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO.

11/07/2017 08:17

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/07/2017 11:54:19 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERGIO PAULO DE SOUZA JORGE (Advogado Autor).

06/07/2017 11:54

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/07/2017 11:54:19 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SERGIO PAULO DE SOUZA JORGE

06/07/2017 11:54

Nos termos da Portaria 001/2017-VCFP, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte ré, constante no movimento de ordem nº 86.

30/06/2017 15:51

Protocolo Nº 12171444 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apelação

09/06/2017 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 31/05/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000106/2017 em 09/06/2017.

08/06/2017 16:49

Registrado pelo DJE Nº 000106/2017

07/06/2017 13:19

Decisão (31/05/2017) - Enviado para a resenha gerada em 07/06/2017

31/05/2017 08:57

Em Atos do Juiz. O autor através do petitório de MO 68 que tramita ação de manutenção de posse na 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá e Ação Declaratória de Nulidade de Título perante a 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Amapá - TRF

29/05/2017 09:07

Certifico apenas para fechar protocolos de petições (MO 75/80), pois os autos já se encontram conclusos para decisão.

18/05/2017 14:09

Protocolo Nº 11929291 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Documentos que instruem a petição da parte Autora, de ordem n° 75 do sistema Tucujuris.

18/05/2017 14:07

Protocolo Nº 11929276 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Documentos que instruem a petição da parte Autora, de ordem n° 75 do sistema Tucujuris.

18/05/2017 14:06

Protocolo Nº 11929266 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Documentos que instruem a petição da parte Autora, de ordem n° 75 do sistema Tucujuris.

18/05/2017 14:04

Protocolo Nº 11929253 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Documentos que instruem a petição da parte Autora, de ordem n° 75 do sistema Tucujuris.

18/05/2017 14:02

Protocolo Nº 11929241 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Documentos que instruem a petição da parte Autora, de ordem n° 75 do sistema Tucujuris.

18/05/2017 13:58

Protocolo Nº 11929216 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição da Parte Autora, requerendo a conexão das causas.

17/05/2017 09:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

17/05/2017 09:25

Protocolo Nº 11917094 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação acerca do pedido de suspensão

16/05/2017 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/04/2017 11:41:52 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERGIO PAULO DE SOUZA JORGE (Advogado Autor). MANIFESTEM-SE QUANTO A CONEXÃO DAS CAUSAS DE PREJUDICIALI

10/05/2017 09:41

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/04/2017 11:41:52 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES (Advogado Réu). MANIFESTEM-SE QUANTO A CONEXÃO DAS CAUSAS DE PREJUDICIALID

05/05/2017 09:25

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/04/2017 11:41:52 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SERGIO PAULO DE SOUZA JORGE Advogado Réu: VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES

28/04/2017 11:41

Em Atos do Juiz. O autor através do petitório de MO 68 que tramita ação de manutenção de posse na 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá e Ação Declaratória de Nulidade de Título perante a 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Amapá - TRF

24/04/2017 16:00

Protocolo Nº 11792383 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação parte Autora.

17/04/2017 12:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

17/04/2017 12:01

Certifico que em cumprimento ao MO48, faço os autos conclusos para decisão.

24/01/2017 13:21

ENTREGUE POR ANDREY DE ARAÚJO DAVID - PROCURADOR DA PARTE

24/01/2017 10:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

24/01/2017 10:26

Protocolo Nº 11359943 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação da parte Autora.

16/12/2016 09:29

ADVOGADO(A): ANDREY DE ARAÚJO DAVID - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 412 FOLHAS

16/12/2016 09:25

Protocolo Nº 11289217 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AUTORIZAÇÃO DE CARGA AO ESTAGIÁRIO

14/12/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 06/12/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000226/2016 em 14/12/2016.

13/12/2016 18:05

Registrado pelo DJE Nº 000226/2016

13/12/2016 11:31

Despacho (06/12/2016) - Enviado para a resenha gerada em 12/12/2016

06/12/2016 12:53

Em Atos do Juiz. Razão assiste o patrono do autor à ordem eletrônica de nº 53. Devolva-se o prazo para manifestação da parte autora, em relação aos ditames do despacho anterior. Intime-se.

05/12/2016 14:39

ENTREGUE POR DANIEL RAMOS GOMES - PROCURADOR DA PARTE

05/12/2016 10:57

Protocolo Nº 11226508 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação dos Requeridos quanto a produção de provas para a instrução

01/12/2016 17:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

01/12/2016 17:14

Protocolo Nº 11213071 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PETIÇÃO DA PARTE AUTORA.

22/11/2016 11:35

ADVOGADO(A): DANIEL RAMOS GOMES - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 314 FOLHAS

21/11/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/11/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000211/2016 em 21/11/2016.

18/11/2016 17:15

Registrado pelo DJE Nº 000211/2016

18/11/2016 14:32

Despacho (10/11/2016) - Enviado para a resenha gerada em 18/11/2016

10/11/2016 13:06

Em Atos do Juiz. Antes de apreciar o pedido de suspensão do feito, determino que as partes especifiquem as provas a serem produzidas, esclarecendo, inclusive, a prova pericial requerida na peça vestibular e contestação, no prazo de 10 (dez) dias. Empós,

09/11/2016 18:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

09/11/2016 18:16

Certifico que os autos se encontram conclusos para o juiz substituto regimental.

28/10/2016 15:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

28/10/2016 15:14

Certifico que, em razão do impedimento da Juíza Titular desta Vara, faço os autos conclusos ao Juiz Substituto Regimental.

27/09/2016 08:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

27/09/2016 08:01

Faço juntada a estes autos da petição dos requeridos às fls. 411-412, em que requerem o não deferimento da suspensão do feito. - Protocolo Nº 174149/2016 - Protocolado(a) em 26/09/2016 às 11:29:29

02/09/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 31/08/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000162/2016 em 02/09/2016.

01/09/2016 16:40

Registrado pelo DJE Nº 000162/2016

01/09/2016 10:18

Despacho (31/08/2016) - Enviado para a resenha gerada em 31/08/2016

31/08/2016 11:51

Em Atos do Juiz. Manifestem-se os requeridos sobre o pedido de suspensão processual formulado pelo autor e documentos encartados às fls. 408/410, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 437, do NCPC.

23/08/2016 11:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

09/06/2016 08:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

09/06/2016 08:31

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora às fls. 315-407, em que apresenta réplica à contestação.

09/06/2016 08:09

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 3º volume destes autos.

09/06/2016 08:09

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 2º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.

07/06/2016 12:18

ENTREGUE POR ELIANA SOARES BRAGA - PROCURADOR DA PARTE

16/05/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 11/05/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000087/2016 em 16/05/2016.

13/05/2016 17:03

Registrado pelo DJE Nº 000087/2016

13/05/2016 13:24

ADVOGADO(A): ELIANA SOARES BRAGA - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 314 FOLHAS

13/05/2016 13:22

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora às fls. 313-314, em que requer juntada de substabelecimento e vista dos autos. - Protocolo Nº 083495/2016 - Protocolado(a) em 13/05/2016 às 13:17:38

12/05/2016 10:05

Despacho (11/05/2016) - Enviado para a resenha gerada em 12/05/2016

11/05/2016 13:06

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto à preliminar e os termos da contestação inserta às fls. 85/99, de acordo com o artigo 351, do NCPC. Empós, voltem-me os autos conclusos para decisão.

04/05/2016 08:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

04/05/2016 08:48

Certifico que torno os autos conclusos ao Juízo da 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública.

03/05/2016 17:08

Em Atos do Juiz. Declaro-me impedida para atuar no presente feito em razão de que o advogado da parte ré é meu esposo. Atente a secretaria ao efetuar o tombamento e autuação para que seja direcionada as ações semelhantes ao Magistrado oficiante na 2ª V

03/05/2016 10:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

03/05/2016 10:41

Faço juntada a estes autos da petição dos réus, às fls. 85-312, em que apresentam Contestação. - Protocolo Nº 072164/2016 - Protocolado(a) em 28/04/2016 às 14:05:52

03/05/2016 09:53

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 2º volume destes autos.

03/05/2016 09:52

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 1º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.

10/04/2016 12:29

Certifico e dou fé que: CITEI: CARLINE REGINA DE NEGREIROS CABRAL NUNES, EM: 10/04/2016. CITEI, CARLINE REGINA DE NEGREIROS CABRAL NUNES, de todo o teor do presente mandado que ela mesma fez questão de ler. Ofereci-lhe a contrafé que aceitou e exarou su

17/02/2016 13:17

MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - CARLINE REGINA DE NEGREIROS CABRAL NUNES - emitido(a) em 17/02/2016

17/02/2016 12:51

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora às fls. 84, na qual requer seja renovada a citação da parte ré. - Protocolo Nº 021012/2016 - Protocolado(a) em 15/02/2016 às 13:44:19

12/02/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 04/02/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000025/2016 em 12/02/2016.

11/02/2016 16:53

Registrado pelo DJE Nº 000025/2016

04/02/2016 14:29

Rotinas processuais (04/02/2016) - Enviado para a resenha gerada em 04/02/2016

04/02/2016 14:29

Nos termos da Portaria nº 003, de 26/01/2012-1ªVCFP/MCP, fica a parte Autora intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, que consta o seguinte: Certifico e dou fé que: NÃO CITEI: CARLINE REGINA DE NE

29/01/2016 06:17

Certifico e dou fé que: NÃO CITEI: CARLINE REGINA DE NEGREIROS CABRAL NUNES. Posto que até a data de 22 de janeiro de 2016, a senhora CARLINE REGINA NEGREIROS se encontrava viajando, sem data certa para retorno. Assim, como o prazo de execução do mandad

08/01/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 28/12/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000004/2016 em 08/01/2016.

07/01/2016 16:54

Registrado pelo DJE Nº 000004/2016

06/01/2016 08:07

Certifico e dou fé que: CITEI: HILKIAS ADACHI ARAUJO, EM: 05/01/2016. às 09h, que ficou ciente do inteiro teor do mandado, exarou sua assinatura e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Encontrado em endereço diferente do Mandado. RUA LEOPOLDO MACHADO 24

29/12/2015 10:05

MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - HILKIAS ADACHI ARAUJO, SILVANA VEDEVELLI - emitido(a) em 29/12/2015

29/12/2015 10:05

MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - CARLINE REGINA DE NEGREIROS CABRAL NUNES, LUCILIO SELMI DE FIGUEIREDO NUNES - emitido(a) em 29/12/2015

29/12/2015 09:53

Despacho (28/12/2015) - Enviado para a resenha gerada em 21/12/2015

28/12/2015 17:40

Em Atos do Juiz. Apreciarei o pedido de antecipação de tutela após o prazo contestatório. Cite(m)-se o(s) réu(s) para os termos da presente ação e para, querendo, contestar o(s) pedido(s), no prazo de quinze dias, com as advertências do art. 319 do CPC.

23/12/2015 08:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

23/12/2015 08:53

Tombo em 23/12/2015.

21/12/2015 09:41

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00572281820138030001 - Protocolo Nº 213969/2015 - Protocolado(a) em 18/12/2015 às 15:23:28