TJAP - 0060575-25.2014.8.03.0001

1ª instância - 1ª Vara do Tribunal do Juri de Macapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 34.869.354/0001-99

MARLON VILHENA DA SILVA

CPF *35.***.*62-34

ADALBERTO BATISTA MARTINS

CPF *55.***.*28-20

ENILDA LOBATO MARTINS

CPF *32.***.*60-97

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

MAURICIO SILVA PEREIRA

ELIAS REIS DA SILVA

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 34.869.354/0001-99

MARLON VILHENA DA SILVA

CPF *35.***.*62-34

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

ELIAS REIS DA SILVA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/11/2024 10:26

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

  • 14/11/2024 10:23

    Certifico que encaminhei por e-mail à PGE o ofício #1319 com cópia da certidão #1318.

  • 14/11/2024 10:18

    Nº: 4629568, ENCAMINHAMENTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL ( PROCURADOR(A) DA FAZENDA ESTADUAL DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 14/11/2024

  • 14/11/2024 10:17

    CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - MARLON VILHENA DA SILVA - emitido(a) em 14/11/2024

  • 14/11/2024 10:09

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2024132375WB4AM

  • 14/11/2024 10:08

    Nº: 4629545, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 14/11/2024

  • 14/11/2024 10:04

    Nº: 4629530, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 14/11/2024

  • 14/11/2024 10:04

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2024132365B5GT0

  • 14/11/2024 10:03

    Nº: 4629528, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 14/11/2024

  • 14/11/2024 10:03

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024132363PYH0V

  • 14/11/2024 10:02

    Certifico que, nesta data, procedi o lançamento do nome do réu no Sistema INFODIP do TRE, para suspensão dos direitos políticos conforme Condenação Criminal – n.º 6838/2024-AP.

  • 14/11/2024 09:57

    Nº: 4629525, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR DA POLITEC/AP ) - emitido(a) em 14/11/2024

  • 14/11/2024 09:07

    Certifico que a sentença de mov. #1054 transitou em julgado em 24/07/2024 em relação as partes.

  • 11/11/2024 13:12

    Decurso de Prazo

  • 30/09/2024 10:35

    Faço juntada a estes autos do MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - MARLON VILHENA DA SILVA, devidamente cumprido.

  • 24/09/2024 09:51

    Mandado encaminhado via PJeDoc - Chave de autenticidade: TJD2024109134R2VQ3 Data de impressão: 24/09/2024 09:51:12

  • 24/09/2024 09:48

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - MARLON VILHENA DA SILVA, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 24/09/2024

  • 16/09/2024 08:00

    Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2024, às 08:00:38, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

  • 12/09/2024 10:52

    Remessa

  • 12/09/2024 10:50

    Faço juntada nestes autos do Relatório de Custas Processuais.

  • 10/09/2024 21:06

    Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2024, às 21:06:14, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

  • 09/09/2024 11:13

    CONTADORIA ÚNICA

  • 09/09/2024 11:12

    Certifico que encaminho os autos à Contadoria para cálculos das custas.

  • 03/09/2024 08:04

    Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2024, às 08:04:45, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

  • 03/09/2024 00:30

    Remessa

  • 03/09/2024 00:30

    Em Atos do Promotor.

  • 21/08/2024 16:26

    Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2024, às 16:26:27, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 20/08/2024 10:11

    Remessa

  • 20/08/2024 10:09

    Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2024, às 10:09:11, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 20/08/2024 09:51

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 20/08/2024 09:51

    Certifico que encaminho os autos à Contadoria para cálculos das custas.

  • 15/08/2024 11:19

    Em Atos do Juiz. Cumpra-se a decisão à ordem 1286.

  • 14/08/2024 15:32

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FERNANDO MANTOVANI LEANDRO

  • 14/08/2024 15:32

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 10/08/2024 19:15

    REQUER O RETARDAMENTO DO CUMPRIMENTO DO DESPACHO DERRADEIRO, FACE O TRÂMITE DO DO HABEAS CORPUS NO STJ QUE JULGARÁ A ILEGALIDADE DA SENTENÇA

  • 09/08/2024 18:36

    Em Atos do Juiz. A considerar que MARLON VILHENA DA SILVA já cumpre pena no IAPEN, bem como já foi expedida carta guia à ordem 677, cumpra-se com as demais determinações contidas na sentença à ordem 363.Após, arquive-se, ante o trânsito em julgado para as

  • 09/08/2024 12:57

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FERNANDO MANTOVANI LEANDRO

  • 09/08/2024 12:57

    Certifico que faço os autos conclusos para despacho acerca do trânsito em julgado da sentença condenatória.

  • 09/08/2024 12:55

    Certifico que protocolei as informações #1282 no STJ, via chave de acesso, conforme recibo de protocolo em anexo.

  • 07/08/2024 17:57

    Em Atos do Juiz. Ref: HABEAS CORPUS Nº 930565 - AP (2024/0266125-4). Senhora Ministra Relatora, Dirijo-me a Vossa Excelência para prestar informações a respeito do Habeas Corpus em epígrafe, conforme o solicitado no Ofício nº 102263/2024-CPPE, fazendo-o

  • 29/07/2024 10:56

    Faço juntada a estes autos de requisição de informações pelo STJ nos autos do HC nº 930.565-AP, assim, faço os autos conclusos.

  • 29/07/2024 07:42

    Conclusão

  • 29/07/2024 07:42

    Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2024, às 07:42:29, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 26/07/2024 09:40

    VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

  • 26/07/2024 09:39

    Certifico que nesta data, remeto os presentes autos, com BAIXA DEFINITIVA, à vara de Origem.

  • 26/07/2024 09:39

    Certifico que o Acórdão de mov.1248 transitou em julgado em 24/07/2024.

  • 07/07/2024 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/05/2024 14:34:27 - GABINETE 03) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Assistente).

  • 07/07/2024 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/05/2024 14:34:27 - GABINETE 03) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Assistido).

  • 04/07/2024 13:10

    Certifico que procedo a habilitação dos advogados ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO, OAB/AP 3326 e RAFAELA RODRIGUES CORRÊA, OAB/AP 3104 em razão da juntada de petição no movimento 1270.

  • 04/07/2024 13:08

    Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 1271.

  • 02/07/2024 21:40

    Requer a Habilitação e Acesso de Advogado aos autos.

  • 02/07/2024 21:18

    Requer a Habilitação de Advogados de Defesa, em atuação conjunta com o DRº Elias Reis.

  • 27/06/2024 11:37

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/05/2024 14:34:27 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Assistente: MAURICIO SILVA PEREIRA

  • 27/06/2024 11:35

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/05/2024 14:34:27 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA, por: 45296) ELIAS REIS DA SILVA

  • 12/06/2024 11:09

    Certifico que o movimento de ordem nº 1266 foi salvo indevidamente.

  • 12/06/2024 11:08

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 1267.* Certifico que a decisão de mov. 1248 transitou em julgado em 05/06/2024.

  • 12/06/2024 11:07

    Certifico que o movimento de ordem nº 1219 foi salvo indevidamente.

  • 05/06/2024 09:52

    Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2024, às 09:52:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 04/06/2024 14:03

    Remessa

  • 04/06/2024 14:02

    Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2024, às 14:02:47, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

  • 04/06/2024 13:31

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 04/06/2024 13:31

    Em Atos do Procurador. Eminente Relator, Nesta data tomo ciência da r. decisão constante à ordem eletrônica nº 1248, que manteve a inadmissão do recurso de apelação interposto pelo assistente de acusação.

  • 04/06/2024 11:23

    Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2024, às 11:23:47, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 04/06/2024 11:06

    9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

  • 04/06/2024 10:58

    REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 1248.

  • 04/06/2024 10:43

    Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2024, às 10:43:42, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 04/06/2024 08:27

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 04/06/2024 08:27

    Certifico que, nesta data, remeto estes autos à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DA DECISÃO do movimento nº 1248.

  • 28/05/2024 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000093/2024 em 28/05/2024.

  • 27/05/2024 17:54

    Registrado pelo DJE Nº 000093/2024

  • 27/05/2024 08:17

    Decisão (23/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 27/05/2024

  • 24/05/2024 08:15

    Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2024, às 08:15:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

  • 23/05/2024 14:38

    CÂMARA ÚNICA

  • 23/05/2024 14:34

    Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Pela decisão na ordem nº 1195, neguei seguimento ao recurso de apelação, considerando que o assistente de acusação, embora intimado para apresentar respectivas razões, tanto via escritório digital, quanto pelo DJE e p

  • 10/05/2024 09:13

    Conclusão

  • 10/05/2024 09:13

    Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2024, às 09:13:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 09/05/2024 12:23

    GABINETE 03

  • 09/05/2024 12:21

    Em razão da Manifestação (mov. de ordem 1241), procedo os presentes autos virtuais ao Gabinete do Desembargador Relator.

  • 09/05/2024 08:00

    Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2024, às 08:00:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA - TJAP

  • 06/05/2024 22:40

    Remessa

  • 06/05/2024 22:38

    Em Atos do Procurador.

  • 29/04/2024 13:48

    Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2024, às 13:48:27, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 29/04/2024 13:35

    9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

  • 29/04/2024 13:34

    REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO # 1232.

  • 29/04/2024 12:35

    Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2024, às 12:35:50, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 29/04/2024 10:30

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 29/04/2024 10:29

    Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

  • 26/04/2024 11:23

    Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2024, às 11:25:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

  • 18/04/2024 11:04

    CÂMARA ÚNICA

  • 18/04/2024 10:33

    Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Encaminhe-se à Procuradoria de Justiça para manifestação quanto ao teor da petição juntada no evento nº 1213. Cumpra-se.

  • 16/04/2024 13:33

    Conclusão

  • 16/04/2024 13:33

    Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2024, às 13:33:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 15/04/2024 16:19

    GABINETE 03

  • 15/04/2024 16:17

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

  • 15/04/2024 13:08

    Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2024, às 13:08:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 15/04/2024 12:46

    CÂMARA ÚNICA

  • 15/04/2024 09:42

    Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2024, às 09:42:35, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

  • 12/04/2024 11:19

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 10/04/2024 07:59

    Em Atos do Juiz. A considerar a petição de ordem 1213, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para análise.

  • 09/04/2024 14:58

    Conclusão

  • 09/04/2024 14:58

    Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2024, às 14:58:52, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 09/04/2024 09:20

    VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

  • 09/04/2024 09:17

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 1265.* Certifico que a decisão (mov. 1195) transitou em julgado em 20/03/2024, dia subsequente ao término do prazo recursal.

  • 09/04/2024 08:49

    Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2024, às 08:49:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 25/03/2024 14:47

    Remessa

  • 25/03/2024 14:45

    Certifico e dou fé que em 25 de março de 2024, às 14:45:39, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

  • 25/03/2024 12:39

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 25/03/2024 12:38

    Em Atos do Procurador.

  • 25/03/2024 10:02

    CHAMAMENTO DO FEITO A ORDEM

  • 22/03/2024 13:52

    Certifico e dou fé que em 22 de março de 2024, às 13:52:00, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 22/03/2024 13:01

    3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

  • 22/03/2024 12:58

    REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO TERMINATIVA #1195.

  • 22/03/2024 12:57

    DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO (RSE #245) À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO (LICENÇA POR CONVERSÃO DE PLANTÕES, DE 14 A 26-3-2024, CONFORME PORTARIA N° 402/2024 - GAB-PGJ/MP-AP).

  • 22/03/2024 12:50

    Certifico e dou fé que em 22 de março de 2024, às 12:50:33, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 22/03/2024 12:15

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 22/03/2024 12:13

    Certifico que, nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACORDÃO (movimento de ordem nº1195 ).

  • 22/03/2024 12:11

    Decurso de Prazo 15/03/2024.

  • 29/02/2024 06:01

    Intimação (Negado seguimento a Recurso na data: 15/02/2024 11:29:57 - GABINETE 03) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Assistente).

  • 29/02/2024 06:01

    Intimação (Negado seguimento a Recurso na data: 15/02/2024 11:29:57 - GABINETE 03) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Assistido).

  • 29/02/2024 06:01

    Intimação (Negado seguimento a Recurso na data: 15/02/2024 11:29:57 - GABINETE 03) via Escritório Digital de ELIAS REIS DA SILVA (Advogado Réu).

  • 20/02/2024 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA proferido(a) em 15/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000032/2024 em 20/02/2024.

  • 19/02/2024 19:06

    Registrado pelo DJE Nº 000032/2024

  • 19/02/2024 11:31

    Notificação (Negado seguimento a Recurso na data: 15/02/2024 11:29:57 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELIAS REIS DA SILVA Advogado Assistente: MAURICIO SILVA PEREIRA

  • 19/02/2024 11:31

    Decisão MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA (15/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 19/02/2024

  • 16/02/2024 15:15

    Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2024, às 15:15:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

  • 15/02/2024 11:39

    CÂMARA ÚNICA

  • 15/02/2024 11:29

    Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.No caso concreto, como pleiteado na ordem nº 1159, o advogado do assistente de acusação foi intimado para apresentar as razões da apelação, tanto via escritório digital, quanto pelo DJE e pessoalmente, deixando transc

  • 05/02/2024 11:40

    Conclusão

  • 05/02/2024 11:40

    Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2024, às 11:40:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 05/02/2024 11:33

    GABINETE 03

  • 05/02/2024 11:28

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 05/02/2024 11:27

    Decurso de Prazo em 01/02/2024.

  • 19/12/2023 20:49

    Ficando ciente de todo o teor do mandado cuja cópia fora entregue,tudo conforme nota de recebimento e ciente.Certifico ainda a mudança de endereço onde localizado atualmente seu Escritório na Av.Mendonça Júnior Nº1931 -Santa Rita. Arquivado na Central de

  • 12/12/2023 10:54

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MAURICIO SILVA PEREIRA - emitido(a) em 12/12/2023

  • 07/12/2023 16:08

    Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2023, às 16:08:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

  • 28/11/2023 14:53

    CÂMARA ÚNICA

  • 28/11/2023 14:52

    Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.No caso concreto, como pleiteado na ordem nº 1159, o advogado, MAURÍCIO SILVA PEREIRA, assistente de acusação foi intimado para apresentar as razões recursais via DJE e escritório digital, deixando transcorrer o prazo

  • 21/11/2023 10:47

    Conclusão

  • 21/11/2023 10:47

    Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2023, às 10:47:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 17/11/2023 08:42

    GABINETE 03

  • 17/11/2023 08:32

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

  • 17/11/2023 07:53

    Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2023, às 07:52:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 16/11/2023 10:03

    CÂMARA ÚNICA

  • 16/11/2023 10:00

    Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ADALBERTO BATISTA MARTINS. Apelado: MARLON VILHENA DA SILVA.

  • 13/11/2023 12:33

    Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2023, às 12:32:59, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

  • 08/11/2023 13:31

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 31/10/2023 10:01

    Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para análise e julgamento do recuso interposto.

  • 30/10/2023 13:13

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

  • 30/10/2023 13:13

    Decurso de prazo para o assistente de acusação apresentar as razões recursais.

  • 19/10/2023 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000189/2023 em 19/10/2023.

  • 18/10/2023 17:39

    Registrado pelo DJE Nº 000189/2023

  • 16/10/2023 12:10

    Despacho (10/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 16/10/2023

  • 16/10/2023 11:36

    Faço juntada a estes autos da decisão proferida nos autos 0021787-24.2023.8.03.0001 (ordem 5).

  • 10/10/2023 17:09

    Em Atos do Juiz. Intime-se o assistente de acusação, via DJE, para apresentar as razões recursais.

  • 06/10/2023 11:25

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

  • 06/10/2023 11:25

    Decurso de prazo para razões.

  • 25/09/2023 06:01

    Intimação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 11/09/2023 16:31:20 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Assistido). Razões de apelação

  • 15/09/2023 11:40

    Notificação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 11/09/2023 16:31:20 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Assistido: MAURICIO SILVA PEREIRA

  • 11/09/2023 16:31

    Em Atos do Juiz. Recebo o recurso interposto pela assistência de acusação juntado à ordem 1159, eis que obedeceu ao prazo legal previsto no art. 598, parágrafo único, do CPP. Intimem-se as partes para apresentação das razões e contrarrazões recursais.  (.

  • 11/09/2023 09:14

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

  • 11/09/2023 09:14

    Certifico que faço os autos conclusos para decisão, ordem 1159.

  • 10/09/2023 17:31

    Em Atos do Juiz. Aguarde-se o prazo recursal. Após o trânsito em julgado, procedam-se com as comunicações necessárias e encaminhe-se a arma apreendida ao Comando do Exército para doação.

  • 05/09/2023 16:21

    INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO CRIMINAL DO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO

  • 04/09/2023 12:55

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

  • 04/09/2023 12:55

    Faço juntada a estes autos da materialização da rotina 0033478-35.2023.8.03.0001 em PDF, conforme ordenado naqueles autos.

  • 29/08/2023 08:13

    Prazo para recurso até 4/9/2023.

  • 28/08/2023 23:59

    Certifico que os áudios e vídeo dos depoimentos e interrogatório do julgamento hoje realizado, foram inseridos no Tucujuris Mídia.

  • 28/08/2023 23:56

    Em audiência

  • 28/08/2023 23:56

    JÚRI realizada em 28/08/2023 às '23:56'h

  • 25/08/2023 10:40

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

  • 25/08/2023 10:40

    Certifico que, faço os autos concluso com petição de ordem 1150.

  • 24/08/2023 20:05

    REQUERIMENTO DA ASSISTÊNCIA DA ACUSAÇÃO NO PRAZO DO ARTIGO 473

  • 24/08/2023 12:03

    Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2023, às 12:03:39, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

  • 24/08/2023 10:33

    Remessa

  • 24/08/2023 10:33

    Em Atos do Promotor.

  • 22/08/2023 08:34

    Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2023, às 08:34:15, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 21/08/2023 13:35

    Remessa

  • 21/08/2023 13:34

    Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2023, às 13:34:22, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 21/08/2023 12:53

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 18/08/2023 11:50

    Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao Ministério Público para ciência dos documentos juntados às ordens 1138 e 1139. No mais, encaminhe-se o link do balcão virtual para a testemunha RENATO PANTOJA COUTINHO para que participe da sessão plenária por video

  • 18/08/2023 08:12

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

  • 18/08/2023 08:12

    Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

  • 17/08/2023 10:08

    Faço juntada a estes autos da mídia ref. a petição #1138.

  • 17/08/2023 09:41

    PEDIDO DE JUNTADA DE DOCUMENTOS E MÍDIA

  • 15/08/2023 08:09

    Faço juntada a estes autos do Ofício Nº: 4428073.

  • 14/08/2023 13:41

    PEDIDO INCIDENTAL

  • 14/08/2023 08:57

    Aguardando sessão de julgamento.

  • 07/08/2023 10:04

    Certifico que, os autos aguarda júri.

  • 31/07/2023 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/07/2023 10:59:18 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIAS REIS DA SILVA (Advogado Réu).

  • 31/07/2023 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/07/2023 10:59:18 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO (Advogado Auxiliar Réu).

  • 31/07/2023 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/07/2023 10:59:18 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Assistido).

  • 23/07/2023 06:01

    Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 28/08/2023 às 08:00:00. na data: 06/06/2023 10:26:05 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIAS REIS DA SILVA (Advogado Réu).

  • 23/07/2023 06:01

    Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 28/08/2023 às 08:00:00. na data: 06/06/2023 10:26:05 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO (Advogado Auxiliar Réu).

  • 23/07/2023 06:01

    Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 28/08/2023 às 08:00:00. na data: 06/06/2023 10:26:05 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Assistido).

  • 21/07/2023 13:06

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/07/2023 10:59:18 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Assistido: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Auxiliar Réu: DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO Advogad

  • 19/07/2023 10:59

    Em Atos do Juiz. A considerar que a defesa não apresentou o endereço da testemunha  Renato Pantoja Coutinho, aguarde-se a sessão plenária, oportunidade em que poderá apresentá-la independente de intimação. Todavia, esclareço que a sessão não será adiada e

  • 18/07/2023 13:54

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

  • 18/07/2023 13:54

    Certifico que o número de telefone repassado pela defesa pertence à Comapnhia do Bolero, conforme informação prestada via whatsapp. Assim, faço os autos conclusos.

  • 14/07/2023 08:41

    ertifico que habilitei tarefa para tentativa de intimação por telefone da testemunha Renato Pantoja Coutinho, através dos contatos: 96 - 98112-0068/aguardando resposta.

  • 13/07/2023 13:57

    Notificação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 28/08/2023 às 08:00:00. - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Assistido: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Auxiliar Réu: DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO Advog

  • 13/07/2023 13:54

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - RENATO PANTOJA COUTINHO - emitido(a) em 13/07/2023

  • 13/07/2023 13:48

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - DECIMA DELEGACIA DE POLÍCIADA CAPITAL sob o número hash TJD2023072042MN6BU

  • 13/07/2023 13:47

    Nº: 4408353, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 13/07/2023

  • 13/07/2023 13:44

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20230720388IVYE

  • 13/07/2023 13:43

    Nº: 4408348, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 13/07/2023

  • 13/07/2023 13:40

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2023072032SDWV2

  • 13/07/2023 13:38

    Nº: 4408342, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 13/07/2023

  • 13/07/2023 13:24

    Certifico que, os autos aguarda audiência.

  • 10/07/2023 07:53

    Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2023, às 07:53:34, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

  • 07/07/2023 13:40

    Remessa

  • 07/07/2023 13:40

    Em Atos do Promotor.

  • 07/07/2023 10:03

    Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2023, às 10:03:24, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 07/07/2023 08:28

    Remessa

  • 07/07/2023 08:25

    Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2023, às 08:25:34, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 07/07/2023 08:25

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 07/07/2023 08:24

    Certifico que faço remessa ao RMP para ciência da decisão ordem 1105, no prazo legal.

  • 04/07/2023 10:08

    Em Atos do Juiz. Aguarde-se o comparecimento da testemunha Edilson João Lobato Martins na sessão plenária designada. Contudo, por não ter sido a referida testemunha intimada por este juízo, não poderá ser conduzida para o ato, devendo sua apresentação ser

  • 04/07/2023 08:55

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

  • 04/07/2023 08:55

    Faço conclusão dos autos à MMª Juíza, para deliberação.

  • 27/06/2023 16:08

    Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2023, às 16:08:11, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

  • 27/06/2023 15:05

    Remessa

  • 27/06/2023 15:04

    Em Atos do Promotor.

  • 20/06/2023 14:53

    Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2023, às 14:53:21, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 20/06/2023 09:35

    Remessa

  • 20/06/2023 09:03

    Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2023, às 09:03:15, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 20/06/2023 08:59

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 18/06/2023 11:02

    NOVO NÚMERO TELEFONE TESTEMUNHA RENATO PANTOJA COUTINHO

  • 15/06/2023 10:58

    Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao Ministério Público, pelo prazo de 05 dias, para indicar os endereços de Luiz Guilherme Pinheiro e Edilson João Lobato Martins.No que se refere à testemunha de defesa Renato Pantoja Coutinho, decorrido o prazo par (.

  • 15/06/2023 08:27

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

  • 15/06/2023 08:27

    Certifico que faço os autos conclusos para decisão, tendo em vista a não indicação de endereços pelas partes, conforme última audiência ocorrida.

  • 12/06/2023 08:14

    Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2023, às 08:14:08, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

  • 12/06/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/05/2023 16:04:55 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIAS REIS DA SILVA (Advogado Réu).

  • 12/06/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/05/2023 16:04:55 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO (Advogado Auxiliar Réu).

  • 12/06/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/05/2023 16:04:55 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Assistido).

  • 07/06/2023 14:03

    Remessa

  • 07/06/2023 11:07

    Ciência da redesignação da sessão do Tribunal do Júri

  • 07/06/2023 10:59

    Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2023, às 10:59:11, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 07/06/2023 10:49

    Remessa

  • 06/06/2023 10:31

    Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2023, às 10:31:47, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 06/06/2023 10:28

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 06/06/2023 10:27

    Faço remessa dos autos ao Ministério Público, para manifestação.

  • 06/06/2023 10:26

    JÚRI agendada para 28/08/2023 às 08:00h

  • 06/06/2023 10:23

    Em audiência

  • 06/06/2023 10:23

    JÚRI realizada em 06/06/2023 às '10:23'h

  • 05/06/2023 07:51

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

  • 05/06/2023 07:24

    Mandado

  • 02/06/2023 20:51

    Mandado

  • 02/06/2023 13:30

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/05/2023 16:04:55 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Assistido: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Auxiliar Réu: DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO

  • 31/05/2023 16:04

    Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido formulado pelo réu MARLON VILHENA DA SILVA, por intermédio de advogado constituído, para retirar de pauta a sessão plenária designada para o dia 06/06/2023, em razão de estar pendente de julgamento a revisão criminal nº

  • 30/05/2023 10:59

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

  • 30/05/2023 10:59

    Certifico que face petição #1070, faço os autos conclusos à MM. Juíza para despacho/decisão.

  • 30/05/2023 10:53

    PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA DE JULGAMENTO O PROCESSO

  • 29/05/2023 17:34

    Em Atos do Juiz. Homologo a desistência da oitiva da testemunha LUIS GUILHERME PINHEIRO. Aguarde-se a realização da sessão plenária.

  • 27/05/2023 21:33

    Mandado

  • 26/05/2023 08:28

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

  • 26/05/2023 08:28

    Certifico que faço os autos conclusos para decisão à vista da manifestação de ordem 1062.

  • 26/05/2023 08:27

    Decurso de prazo para a defesa, ordens 1054 e 1055.

  • 26/05/2023 07:57

    Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2023, às 07:57:27, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

  • 25/05/2023 23:32

    Remessa

  • 25/05/2023 23:31

    Em Atos do Promotor.

  • 22/05/2023 11:55

    Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2023, às 11:55:42, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 19/05/2023 12:41

    Remessa

  • 19/05/2023 12:37

    Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2023, às 12:37:31, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 19/05/2023 12:32

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 19/05/2023 12:32

    Certifico que, faço remassa ao M.P. para ciência do teor do OFÍCIO Nº 768/2023/CEP/IAPEN, comunicando que o réu LUIS GUILHERME PINHEIRO, se encontra FORAGIDO deste Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Amapá (#1056).

  • 16/05/2023 08:06

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/PRESO PARA AUDIÊNCIA)

  • 12/05/2023 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 02/05/2023 10:53:57 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIAS REIS DA SILVA (Advogado Réu).

  • 12/05/2023 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 02/05/2023 10:53:57 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Assistido).

  • 09/05/2023 13:01

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - MARIA VALCILENE DA SILVA MENDES - emitido(a) em 09/05/2023

  • 09/05/2023 13:01

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - RENATO PANTOJA COUTINHO - emitido(a) em 09/05/2023

  • 09/05/2023 13:00

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ADALBERTO BATISTA MARTINS, EDILSON JOAO LOBATO MARTINS - emitido(a) em 09/05/2023

  • 09/05/2023 12:25

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20230454045XQLU

  • 09/05/2023 12:24

    Nº: 4362575, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ-IAPEN/AP ) - emitido(a) em 09/05/2023

  • 09/05/2023 12:21

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2023045398ZAOQX

  • 09/05/2023 12:19

    Nº: 4362556, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 09/05/2023

  • 08/05/2023 12:25

    Em Atos do Juiz. Acolho o pedido ministerial, intimem-se as testemunhas conforme os endereços indicados à ordem 1041.Cumpra-se com urgência, eis que a Sessão de Julgamento está agendada para o dia 6/6/2023.

  • 08/05/2023 11:05

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

  • 08/05/2023 11:05

    Certifico que, faço os autos concluso com manifestação do M.P. de ordem 1041.

  • 04/05/2023 07:58

    Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2023, às 07:58:22, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

  • 03/05/2023 15:51

    Remessa

  • 03/05/2023 15:51

    Em Atos do Promotor.

  • 02/05/2023 22:55

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 02/05/2023 10:53:57 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO (Advogado Auxiliar Réu).

  • 02/05/2023 20:38

    Mandado

  • 02/05/2023 19:31

    Mandado

  • 02/05/2023 12:23

    Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2023, às 12:23:29, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 02/05/2023 11:44

    Remessa

  • 02/05/2023 11:02

    Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2023, às 11:02:56, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 02/05/2023 10:59

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 02/05/2023 10:59

    Certifico que, faço remessa ao RMP para ciência/manifestação referente Certidão Oficial de Justiça de ordem: 1026,1027,1028, e 1029.

  • 02/05/2023 10:58

    Certifico que, os autos aguarda devolução de mandados de ordem 1003 e 994, em trâmite na Central de Mandados.

  • 02/05/2023 10:54

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 02/05/2023 10:53:57 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Assistido: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Auxiliar Réu: DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO Advogado Réu: ELIAS RE

  • 02/05/2023 10:53

    Certifico que, notifiquei a defesa pra ciência/manifestação referente Certidão Oficial de Justiça de ordem: 1026,1027,1028, e 1029.

  • 01/05/2023 17:39

    Mandado

  • 28/04/2023 10:42

    Mandado

  • 28/04/2023 08:02

    Mandado

  • 26/04/2023 12:06

    Mandado

  • 20/04/2023 12:17

    Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 1024.

  • 19/04/2023 19:45

    16:55h, após ficar ciente do teor do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 135

  • 18/04/2023 09:59

    Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 1021.

  • 14/04/2023 07:49

    Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2023, às 07:49:49, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

  • 13/04/2023 18:13

    11h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 135

  • 13/04/2023 12:48

    Remessa

  • 13/04/2023 12:48

    Em Atos do Promotor.

  • 12/04/2023 12:23

    Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2023, às 12:23:24, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 12/04/2023 10:23

    Remessa

  • 12/04/2023 10:20

    Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2023, às 10:20:16, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 12/04/2023 10:12

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 12/04/2023 10:11

    Certifico que, ao MP para ciência.

  • 10/04/2023 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 31/03/2023 12:07:07 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIAS REIS DA SILVA (Advogado Réu).

  • 01/04/2023 06:01

    Intimação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 06/06/2023 às 08:00:00. na data: 22/03/2023 10:45:46 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIAS REIS DA SILVA (Advogado Réu).

  • 01/04/2023 06:01

    Intimação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 06/06/2023 às 08:00:00. na data: 22/03/2023 10:45:46 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Assistido).

  • 31/03/2023 16:38

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 31/03/2023 12:07:07 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO (Advogado Auxiliar Réu).

  • 31/03/2023 12:07

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 31/03/2023 12:07:07 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO Advogado Réu: ELIAS REIS DA SILVA

  • 31/03/2023 12:07

    Certifico que notifico a defesa para manifestação quanto não intimação da testemunha RAFAEL DE LIMA SANTOS #924 (falecido).

  • 31/03/2023 12:03

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2023031580EBTU9

  • 31/03/2023 12:02

    Nº: 4340066, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 31/03/2023

  • 31/03/2023 11:57

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2023031565VOAIM

  • 31/03/2023 11:55

    Nº: 4340048, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 31/03/2023

  • 31/03/2023 11:51

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - MARIA VALCILENE DA SILVA MENDES - emitido(a) em 31/03/2023

  • 31/03/2023 11:50

    Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARIA VALCILENE DA SILVA MENDES - emitido(a) em 31/03/2023 Motivo do cancelamento: equivoco

  • 31/03/2023 11:49

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - MARCO ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA - emitido(a) em 31/03/2023

  • 31/03/2023 11:47

    DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: equivoco - MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARIA VALCILENE DA SILVA MENDES - emitido(a) em 31/03/2023

  • 31/03/2023 11:46

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - RENATO PANTOJA COUTINHO - emitido(a) em 31/03/2023

  • 31/03/2023 11:44

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - DANILO ALAN SOUZA ROCHA - emitido(a) em 31/03/2023

  • 31/03/2023 11:43

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - EDILENE LOBATO MARTINS - emitido(a) em 31/03/2023

  • 31/03/2023 11:41

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - EDILSON JOAO LOBATO MARTINS - emitido(a) em 31/03/2023

  • 31/03/2023 11:38

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ADALBERTO BATISTA MARTINS - emitido(a) em 31/03/2023

  • 31/03/2023 11:37

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - LUIS GUILHERME PINHEIRO - emitido(a) em 31/03/2023

  • 23/03/2023 12:26

    Intimação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 06/06/2023 às 08:00:00. na data: 22/03/2023 10:45:46 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO (Advogado Auxiliar Réu).

  • 22/03/2023 10:46

    Certifico que remeto os autos à secretaria para expedições necessárias para sessão plenária.

  • 22/03/2023 10:46

    Notificação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 06/06/2023 às 08:00:00. - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Assistido: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Auxiliar Réu: DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO Adv

  • 22/03/2023 10:45

    JÚRI agendada para 06/06/2023 às 08:00h

  • 20/03/2023 09:36

    Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete, para designação de sessão de julgamento.

  • 17/03/2023 15:22

    Em Atos do Juiz. A considerar que o julgamento da revisão criminal interposta não obsta o prosseguimento do feito, determino a designação de sessão plenária. Ressalto que os presentes autos pertencem à Meta 2 do CNJ e, portanto, devem ter prioridade em su

  • 16/03/2023 15:17

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 16/03/2023 15:17

    determinação judicial

  • 16/03/2023 15:16

    Certifico que retiro de pauta o júri designado nos autos em razão de não ter sido formalizada a designação de juiz substituto para auxílio no mês de abril, comprometendo a pauta dupla prevista.

  • 15/03/2023 08:55

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

  • 15/03/2023 08:55

    Certifico que faço os autos concluso com certidão de ordem 982.

  • 10/03/2023 12:01

    Certifico que em atenção ao despacho de ordem 972, informo que o julgamento da revisão criminal nº 0003781-40.2021.8.03.0000, ainda não está agendado, conforme andamento em anexo.

  • 10/03/2023 11:14

    Certifico que os autos aguardam informação da Corregedoria acerca de auxílio para realização de pauta dupla e viabilização do júri designado.

  • 07/03/2023 10:47

    Certifico que os expedientes para audiência designada, serão expedidos conforme ordem de pauta.

  • 28/02/2023 13:28

    Certifico que os expedientes para audiência designada, serão expedidos conforme ordem de pauta.

  • 26/01/2023 12:33

    Certifico que os expedientes para audiência designada, serão expedidos conforme ordem de pauta.

  • 22/11/2022 10:10

    Certifico que, encaminho os autos à secretaria para intimação das partes e testemunhas, para júri.

  • 22/11/2022 10:09

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 25/04/2023 às 08:00h

  • 18/11/2022 13:02

    Certifico que habilito os autos para designação de audiência de sessão plenária para data posterior ao dia 01/12/2022, conforme determinação #148.

  • 18/11/2022 11:35

    Conforme determinação #972

  • 17/11/2022 22:45

    Mandado

  • 17/11/2022 11:59

    Em Atos do Juiz. A considerar a petição de ordem 967, na qual a defesa requer a redesignação da sessão plenária em razão da interposição de revisão criminal, defiro o pedido formulado e determino a retirada de pauta do júri designado para o dia 21/11/2022

  • 17/11/2022 10:50

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

  • 17/11/2022 10:50

    Certifico que faço os autos conclusos em razão da petição de ordem 967.

  • 16/11/2022 16:42

    Mandado

  • 09/11/2022 14:53

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

  • 07/11/2022 10:10

    PEDIDO DE REDESIGNAÇÃO DE SESSÃO DE JÚRI

  • 04/11/2022 14:03

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD202211967376NUG

  • 04/11/2022 14:02

    Nº: 4257510, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 04/11/2022

  • 04/11/2022 13:59

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022119671R5OQJ

  • 04/11/2022 13:58

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - LUIS GUILHERME PINHEIRO, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 04/11/2022

  • 04/11/2022 13:39

    Decurso de Prazo do movimento de ordem 940.

  • 28/10/2022 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 18/10/2022 11:23:12 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIAS REIS DA SILVA (Advogado Réu).

  • 28/10/2022 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 18/10/2022 11:23:12 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Assistido).

  • 27/10/2022 16:31

    Mandado

  • 27/10/2022 14:27

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - EDILSON JOAO LOBATO MARTINS - emitido(a) em 27/10/2022

  • 26/10/2022 10:29

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

  • 25/10/2022 08:11

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/PRESO PARA AUDIÊNCIA)

  • 20/10/2022 16:39

    Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2022, às 16:30:58, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

  • 20/10/2022 11:53

    Remessa

  • 20/10/2022 11:52

    Em Atos do Promotor.

  • 20/10/2022 08:56

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 18/10/2022 11:23:12 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO (Advogado Auxiliar Réu).

  • 18/10/2022 12:14

    Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2022, às 12:14:07, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 18/10/2022 11:57

    Remessa

  • 18/10/2022 11:53

    Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2022, às 11:53:29, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 18/10/2022 11:51

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 18/10/2022 11:50

    Certifico que, remeto os autos ao Ministério Público para manifestação quanto não intimação da testemunha EDILSON JOÃO LOBATO MARTINS #925

  • 18/10/2022 11:42

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2022113634MW81U

  • 18/10/2022 11:41

    Nº: 4246525, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 18/10/2022

  • 18/10/2022 11:40

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022113631VTQ0J

  • 18/10/2022 11:38

    Nº: 4246529, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( DIRETOR(A) DO IAPEN ) - emitido(a) em 18/10/2022

  • 18/10/2022 11:37

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - MARLON VILHENA DA SILVA - emitido(a) em 18/10/2022

  • 18/10/2022 11:23

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 18/10/2022 11:23:12 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Assistido: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Auxiliar Réu: DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO Advogado Réu: ELIAS RE

  • 18/10/2022 11:23

    Certifico que, procedo a notificação eletrônica do advogado do réu para manifestação quanto a não intimação da testemunha Renato Pantoja (#909) e óbito da testemunha Rafael de Lima (#924)

  • 13/10/2022 11:37

    Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 938.

  • 06/10/2022 22:06

    O qual ficou a par do inteiro teor do mandado, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 130

  • 28/09/2022 10:11

    Certifico que em cumprimento a cota do M.P. de ordem 932, realizei chamadas telefônicas para Danilo Alan Souza Rocha para contato: 9691825418 e Luis Guilherme Pinheiro com telefone para contato: 9691871251, porém restaram infrutíferas.

  • 28/09/2022 10:05

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - LUIS GUILHERME PINHEIRO - emitido(a) em 28/09/2022

  • 28/09/2022 10:04

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - DANILO ALAN SOUZA ROCHA - emitido(a) em 28/09/2022

  • 27/09/2022 15:07

    Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2022, às 14:59:17, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

  • 27/09/2022 09:55

    Remessa

  • 27/09/2022 09:55

    Em Atos do Promotor.

  • 26/09/2022 08:34

    Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2022, às 08:34:56, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 23/09/2022 13:42

    Remessa

  • 23/09/2022 13:41

    Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2022, às 13:41:05, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 23/09/2022 13:39

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 23/09/2022 13:39

    Certifico que, em razão das certidões aos mov. 923-926, remeto os presentes autos ao MP.

  • 20/09/2022 09:25

    Diligenciei, no dia 13/09/2022, às 11h06min, ao endereço constante na ordem judicial e encontrei o imóvel fechado. Sendo que fui informado por um senhor que se identificou pelo nome de Gustavo Souza (residência de nº 762), que a Testemunha encontra-se em

  • 20/09/2022 09:15

    Mandado

  • 20/09/2022 08:04

    Em decorrência de ter falecido no dia 30/01/2022 em decorrência de complicações da COVID-19, conforme certidão de óbito anexa, apresentada pela Viúva EDIANE. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 129

  • 19/09/2022 22:26

    Mandado

  • 05/09/2022 10:57

    Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 921.

  • 30/08/2022 22:42

    O qual ficou a par do inteiro teor do mandado, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 127

  • 29/08/2022 16:07

    Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2022, às 15:59:10, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

  • 29/08/2022 10:41

    Remessa

  • 29/08/2022 10:41

    Em Atos do Promotor.

  • 27/08/2022 06:01

    CANCELADA - Intimação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 21/11/2022 às 08:00:00. na data: 05/05/2022 16:50:00 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIAS REIS DA SILVA (Advogado Réu).

  • 27/08/2022 06:01

    CANCELADA - Intimação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 21/11/2022 às 08:00:00. na data: 05/05/2022 16:50:00 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Assistido).

  • 26/08/2022 12:39

    Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2022, às 12:39:04, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 26/08/2022 11:30

    Remessa

  • 26/08/2022 11:29

    Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2022, às 11:29:28, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 26/08/2022 11:28

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 26/08/2022 11:27

    Certifico que, face certidão do Oficial de Justiça à ordem 909, com diligência negativa no intuito de intimar RENATO PANTOJA COUTINHO,remeto os autos ao Ministério Público, para que forneça, caso encontre, endereço atualizado.

  • 25/08/2022 22:08

    A qual ficou a par do inteiro teor do mandado, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 128

  • 23/08/2022 10:51

    No endereço indicado no mandado, fui informada pela Sra. Rosangela Bento Pantoja, proprietária do imóvel, de que a testemunha não reside no local e ela não o conhece e não sabe nada a respeito do mesmo, e que já deu essa informações a vários oficiais que

  • 17/08/2022 14:34

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2022090159WQT3K

  • 17/08/2022 14:25

    Nº: 4201216, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( AO SENHOR CORREGEDOR GERAL DA PM/AP ) - emitido(a) em 17/08/2022

  • 17/08/2022 14:24

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - LUIS GUILHERME PINHEIRO - emitido(a) em 17/08/2022

  • 17/08/2022 14:24

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ADALBERTO BATISTA MARTINS - emitido(a) em 17/08/2022

  • 17/08/2022 14:24

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - EDILSON JOAO LOBATO MARTINS - emitido(a) em 17/08/2022

  • 17/08/2022 14:23

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - EDILENE LOBATO MARTINS - emitido(a) em 17/08/2022

  • 17/08/2022 14:23

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - DANILO ALAN SOUZA ROCHA - emitido(a) em 17/08/2022

  • 17/08/2022 14:23

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - MARIA VALCILENE DA SILVA MENDES, RENATO PANTOJA COUTINHO - emitido(a) em 17/08/2022

  • 17/08/2022 14:22

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - MARCO ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA, RAFAEL DE LIMA SANTOS - emitido(a) em 17/08/2022

  • 17/08/2022 13:05

    CANCELADA - Notificação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 21/11/2022 às 08:00:00. - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Assistido: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Réu: ELIAS REIS DA SILVA

  • 27/05/2022 09:52

    ertifico que os expedientes para audiência designada, serão expedidos conforme ordem de pauta.

  • 20/05/2022 12:24

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

  • 16/05/2022 12:03

    Certifico que os expedientes para audiência designada, serão expedidos conforme ordem de pauta.

  • 09/05/2022 12:38

    Mandado

  • 06/05/2022 07:51

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

  • 05/05/2022 16:52

    Certifico que, encaminho os autos para preparo do júri.

  • 05/05/2022 16:50

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 21/11/2022 às 08:00h

  • 05/05/2022 08:59

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

  • 30/04/2022 18:21

    Mandado

  • 29/04/2022 11:49

    Certifico que, encaminho os autos ao Gabinete para designação de nova data de Júri.

  • 29/04/2022 11:46

    De ordem da MM. Juiza, tendo em vista Comvocação

  • 29/04/2022 11:25

    PEDIDO DE REDESIGNAÇÃO DE SESSÃO DE JÚRI

  • 28/04/2022 17:52

    Mandado

  • 28/04/2022 09:54

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ELIATAN SANTOS RODRIGUES - emitido(a) em 28/04/2022

  • 28/04/2022 09:53

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - MARCO ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA - emitido(a) em 28/04/2022

  • 28/04/2022 09:53

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - MARIA VALCILENE DA SILVA MENDES - emitido(a) em 28/04/2022

  • 27/04/2022 08:34

    Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento.

  • 04/04/2022 13:39

    Certifico que FINALIZO O MOVIMENTO 860.

  • 04/04/2022 13:39

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2022038967MCV87

  • 04/04/2022 13:37

    Nº: 4103927, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 04/04/2022

  • 29/03/2022 12:55

    Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 877.

  • 23/03/2022 12:38

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

  • 15/03/2022 08:54

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20220293715I77U

  • 15/03/2022 08:53

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUIS GUILHERME PINHEIRO, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 15/03/2022

  • 12/03/2022 16:13

    Mandado

  • 09/03/2022 23:15

    O qual ficou a par do inteiro teor do mandado, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 122

  • 08/03/2022 10:12

    Certifico e dou fé que em 08 de março de 2022, às 10:07:38, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

  • 08/03/2022 09:40

    Remessa

  • 08/03/2022 09:40

    Em Atos do Promotor.

  • 07/03/2022 11:52

    Certifico e dou fé que em 07 de março de 2022, às 11:52:07, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 07/03/2022 11:01

    Remessa

  • 07/03/2022 10:59

    Certifico e dou fé que em 07 de março de 2022, às 10:59:35, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 07/03/2022 10:55

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 07/03/2022 10:54

    Certifico que faço remessa ao RMP para que tome ciência dos documentos juntados à ordem 862.

  • 25/02/2022 13:09

    Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao Ministério Público para que tome ciência dos documentos juntados à ordem 862.

  • 24/02/2022 15:25

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

  • 24/02/2022 15:25

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s), da revisão criminal n. 0003781-40.2021.8.03.0000, na qual concedeu prisão domiciliar ao réu.

  • 24/02/2022 10:58

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2022022159P1GTO

  • 24/02/2022 10:57

    Nº: 4073465, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 24/02/2022

  • 24/02/2022 10:52

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - LUIS GUILHERME PINHEIRO - emitido(a) em 24/02/2022

  • 24/02/2022 10:52

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - DANILO ALAN SOUZA ROCHA - emitido(a) em 24/02/2022

  • 17/02/2022 11:57

    Mandado

  • 16/02/2022 14:10

    Mandado

  • 15/02/2022 10:15

    Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2022, às 10:11:29, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

  • 15/02/2022 09:53

    Mandado

  • 15/02/2022 09:18

    Remessa

  • 15/02/2022 09:17

    Em Atos do Promotor.

  • 14/02/2022 08:47

    Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2022, às 08:47:45, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 10/02/2022 12:11

    Remessa

  • 10/02/2022 12:11

    Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2022, às 12:11:21, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 10/02/2022 12:06

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 10/02/2022 12:05

    Nos termos da Portaria 001/2017, art. 1ª, inciso XVI - S.U. CRIMINAL, encaminho os autos ao M.P. para manifestação sobre INTIMAÇÃO FRUSTADA (movimento 846 ), no prazo de cinco dias.

  • 30/01/2022 11:23

    pois diligenciei ao 1º endereço constante no mandado, percorri toda extensão da via, mas não localizei o imóvel com o n.º 1144, os moradores do imóvel de n.º 1140, Sra. MARILENE VILHENA SANTOS e JEFERSON, informaram não conhecer a Testemunha. Depois dilig

  • 13/01/2022 10:42

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ADALBERTO BATISTA MARTINS, DANILO ALAN SOUZA ROCHA, EDILENE LOBATO MARTINS, EDILSON JOAO LOBATO MARTINS, LUIS GUILHERME PINHEIRO - emitido(a) em 13/01/2022

  • 13/01/2022 10:42

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - RAFAEL DE LIMA SANTOS - emitido(a) em 13/01/2022

  • 13/01/2022 10:42

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - RENATO PANTOJA COUTINHO - emitido(a) em 13/01/2022

  • 13/01/2022 10:42

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - MARLON VILHENA DA SILVA - emitido(a) em 13/01/2022

  • 23/12/2021 06:01

    CANCELADA - Intimação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 12/05/2022 às 08:00:00. na data: 13/12/2021 10:53:02 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIAS REIS DA SILVA (Advogado Réu).

  • 23/12/2021 06:01

    CANCELADA - Intimação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 12/05/2022 às 08:00:00. na data: 13/12/2021 10:53:02 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO (Advogado Auxiliar Réu).

  • 23/12/2021 06:01

    CANCELADA - Intimação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 12/05/2022 às 08:00:00. na data: 13/12/2021 10:53:02 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Assistido).

  • 13/12/2021 11:37

    Certifico que remeto os autos à SUCRIM para expedições necessárias para sessão plenária presencial.

  • 13/12/2021 10:53

    CANCELADA - Notificação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 12/05/2022 às 08:00:00. - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Assistido: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Auxiliar Réu: DIRCE MELO PINHEIRO

  • 13/12/2021 10:53

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 12/05/2022 às 08:00h

  • 02/12/2021 10:20

    Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete, para designação de audiência de instrução e julgamento.

  • 03/08/2021 12:36

    Certifico que os autos aguardam orientação quanto à realização das sessões plenárias de réus soltos.

  • 02/08/2021 15:07

    Certifico e habilito os autos ao GAB/ADM, para que designe data para sessão de julgamento.

  • 23/07/2021 13:25

    Em Atos do Juiz. RELATÓRIO DO PROC. Nº 0060575-25.2014.8.03.0001PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁPARTE RÉ: MARLON VILHENA DA SILVA, preso.CAPITULAÇÃO: artigo 121, §2º, II e IV, do Código Penal (duas vezes).TESE ACUSATÓRIAMARLON VILHENA D

  • 22/07/2021 09:48

    Faço juntada a estes autos de informações referente ao HABEAS CORPUS n. 668919/AP (2021/0159130-5).

  • 21/07/2021 14:11

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

  • 21/07/2021 14:11

    Certifico que em razão da certidão de ordem 814, faço os autos concluso.

  • 21/07/2021 14:09

    Certifico que encaminhei as informações de ordem 827 ao STJ.

  • 21/07/2021 14:05

    Em Atos do Juiz. Com brevidade, encaminhem as informações seguintes:A Sua Excelência o(a) Senhor(a)Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZDD. Relator(a) do Habeas Corpus nº 668919/AP (2021/0159130-5)Senhor(a) Relator(a),Cumprimentando Vossa Excelência, presto-l

  • 20/07/2021 09:48

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

  • 20/07/2021 09:48

    Faço juntada a estes autos do pedido de informações do STJ referente ao HC nº 668919/AP (2021/0159130-5).

  • 14/07/2021 15:51

    Certifico o envio da decisao de ordem 823 para o STJ, conforme protocolo: Código de rastreabilidade: 8032021679153 Documento: Anexo_decisao.pdf Remetente: Secretaria Única das Varas Criminais da Comarca de Macapá ( LUELY UBAIARA RODRIGUES ) Destinatári

  • 12/07/2021 12:48

    Em Atos do Juiz. A Defesa apresentou em juízo pedido de Habeas Corpus manejado junto ao STJ, #816, tendo como impetrante ELIAS REIS DA SILVA, paciente MARLON VILHENA DA SILVA, e como impetrado o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.Segundo a história na

  • 12/07/2021 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/07/2021 13:16:10 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIAS REIS DA SILVA (Advogado Réu).

  • 12/07/2021 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/07/2021 13:16:10 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Assistido).

  • 09/07/2021 11:54

    Certifico que o advogado do réu entrou em contato com esta unidade e informou que ingressou com HC no STJ e que, por diversas vezes, o referido órgão requisita informações referente ao HC para nossa unidade, contudo encaminha o pedido para o Malote Digit

  • 09/07/2021 11:53

    Certifico que o advogado do réu entrou em contato com esta unidade e informou que ingressou com HC no STJ e que, por diversas vezes, o referido órgão requisita informações referente ao HC para nossa unidade, contudo encaminha o pedido para o Malote Digit

  • 09/07/2021 11:52

    Certifico que o advogado do réu entrou em contato com esta unidade e informou que ingressou com HC no STJ e que, por diversas vezes, o referido órgão requisita informações referente ao HC para nossa unidade, contudo encaminha o pedido para o Malote Digit

  • 09/07/2021 11:48

    Certifico que o advogado do réu entrou em contato com esta unidade e informou que ingressou com HC no STJ e que, por diversas vezes, o referido órgão requisita informações referente ao HC para nossa unidade, contudo encaminha o pedido para o Malote Digit

  • 09/07/2021 11:40

    Certifico que o advogado do réu entrou em contato com esta unidade e informou que ingressou com HC no STJ e que, por diversas vezes, o referido órgão requisita informações referente ao HC para nossa unidade, contudo encaminha o pedido para o Malote Digit

  • 09/07/2021 07:15

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

  • 09/07/2021 07:15

    Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição FASE DO ARTIGO 422 DO CPP, movimento # 812.

  • 06/07/2021 01:53

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/07/2021 13:16:10 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO (Advogado Auxiliar Réu).

  • 03/07/2021 09:29

    FASE DO ARTIGO 422 DO CPP

  • 02/07/2021 12:46

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/07/2021 13:16:10 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Assistido: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Auxiliar Réu: DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO Advogad

  • 01/07/2021 13:16

    Em Atos do Juiz. Intime a Defesa para manifestação na fase do art. 422 do CPP (redação determinada pela Lei n 11.689/2008).

  • 28/06/2021 10:51

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

  • 28/06/2021 10:51

    Certifico que faço os autos conclusos com ofício de ordem 807.

  • 21/06/2021 08:04

    Faço juntada a estes autos da Decisão proferida nos autos do HABEAS CORPUS nº 0001093-08.2021.8.03.0000 (Paciente: MARLON VILHENA DA SILVA)

  • 18/06/2021 07:32

    Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2021, às 07:32:19, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA - MCP

  • 17/06/2021 11:02

    Remessa

  • 17/06/2021 11:02

    Em Atos do Promotor.

  • 15/06/2021 11:58

    Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2021, às 11:58:27, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 15/06/2021 11:22

    Remessa

  • 15/06/2021 11:21

    Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2021, às 11:21:51, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 15/06/2021 11:20

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 15/06/2021 11:19

    Certifico que em cumprimento à ordem 798, faço remessa ao RMP para manifestação, no prazo legal.

  • 11/06/2021 13:08

    Em Atos do Juiz.  A considerar que resta apenas um fato para julgamento, volvam os autos ao MP para que adeque o rol de testemunhas a serem ouvidas em plenário, conforme disposto no art. 422 do CPP, observando o número máximo de 5 (cinco).No mais, acolho

  • 08/06/2021 12:35

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

  • 08/06/2021 12:35

    Certifico que, face manifestação ministerial à ordem 791, faço os autos conclusos para decisão.

  • 01/06/2021 15:53

    Finalizar histórico.

  • 01/06/2021 12:55

    Faço juntada a estes autos do Ofício n. 054200/2021-CPPE

  • 28/05/2021 13:29

    Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2021, às 13:28:37, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA - MCP

  • 28/05/2021 11:19

    Remessa

  • 28/05/2021 11:19

    Em Atos do Promotor.

  • 26/05/2021 21:22

    Diligenciei, no dia 25/05/2021, às 15:38 hs, ao endereço constante na ordem judicial e falei com a Sra. SAMARA DOS SANTOS, a qual afirmou que a sua patroa havia saído e que não saberia informar o horário que retornaria. Assim sendo, deixei a contrafé do m

  • 26/05/2021 20:52

    Mandado

  • 26/05/2021 11:17

    Mandado

  • 24/05/2021 10:01

    Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2021, às 10:01:41, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 24/05/2021 08:38

    Remessa

  • 24/05/2021 08:27

    Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2021, às 08:27:51, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 24/05/2021 08:21

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 24/05/2021 08:20

    Certifico a remessa ao MP para manifestação/ciência acerca das ordens 779 e 780.

  • 23/05/2021 12:42

    Mandado

  • 23/05/2021 09:41

    10h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 111

  • 22/05/2021 07:26

    PEDIDO DE DISPONIBILIDADE DE MÍDIA

  • 21/05/2021 11:45

    Em Atos do Juiz. Tendo em vista que resta apenas um fato para julgamento, intime-se o Ministério Público a fim de que adéque o rol de testemunhas a serem ouvidas em plenário, conforme disposto no art. 422 do CPP, observado o número máximo de 5 (cinco).Apó

  • 19/05/2021 08:12

    ordem judicial.

  • 19/05/2021 08:12

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

  • 19/05/2021 08:12

    Certifico que faço os autos conclusos com manifestação da Defesa.

  • 19/05/2021 08:10

    ordem judicial.

  • 18/05/2021 15:28

    PEDIDO DE JUNTADA DE DOCUMENTOS E ADEQUAÇÃO DE ROL DE TESTEMUNHA

  • 18/05/2021 15:22

    PEDIDO JUNTADA DE DOCUMENTOS E ADEQUAÇÃO DE ROL DE TESTEMUNHAS

  • 18/05/2021 14:38

    Em Atos do Juiz. Em tempo, intime-se o advogado subscritor da petição de ordem #755, a fim de que adéque o rol de testemunhas a serem ouvidas em plenário, conforme disposto no art. 422 do CPP, observado o número máximo de 5 (cinco), indicando, principalme

  • 18/05/2021 09:40

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

  • 13/05/2021 18:59

    Conclusão

  • 13/05/2021 18:59

    Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2021, às 19:01:12, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

  • 13/05/2021 12:50

    Remessa

  • 13/05/2021 12:48

    Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2021, às 12:48:43, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA

  • 13/05/2021 12:36

    Remessa

  • 13/05/2021 12:35

    Em Atos do Promotor.

  • 13/05/2021 12:28

    Mandado

  • 13/05/2021 06:01

    CANCELADA - Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 07/07/2021 às 08:00:00. na data: 26/09/2020 11:52:22 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO (Advogado Auxiliar Réu).

  • 13/05/2021 06:01

    CANCELADA - Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 07/07/2021 às 08:00:00. na data: 26/09/2020 11:52:22 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Assistido).

  • 13/05/2021 06:01

    CANCELADA - Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 07/07/2021 às 08:00:00. na data: 26/09/2020 11:52:22 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIAS REIS DA SILVA (Advogado Réu).

  • 10/05/2021 08:41

    Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2021, às 08:41:24, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 10/05/2021 08:30

    Remessa

  • 10/05/2021 08:20

    Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2021, às 08:20:12, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 10/05/2021 08:14

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 10/05/2021 08:14

    Certifico a remessa ao MP para manifestação acerca dos pedidos da Defesa de ord. 755.

  • 10/05/2021 07:23

    PEDIDO DE JUNTADA DE DOCUMENTOS E DE CITAÇÃO DE TESTEMUNHAS

  • 03/05/2021 16:57

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20210494908WUT6

  • 03/05/2021 16:54

    Nº: 3852556, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 03/05/2021

  • 03/05/2021 16:47

    CANCELADA - Notificação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 07/07/2021 às 08:00:00. - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Assistido: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Auxiliar Réu: DIRCE MELO PINHEIR

  • 03/05/2021 16:44

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ALINE CHAGAS GOMES - emitido(a) em 03/05/2021

  • 03/05/2021 16:44

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - LUIS GUILHERME PINHEIRO - emitido(a) em 03/05/2021

  • 03/05/2021 16:43

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - JESUANE NOGUEIRA ALVES - emitido(a) em 03/05/2021

  • 03/05/2021 16:43

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - DANILO ALAN SOUZA ROCHA - emitido(a) em 03/05/2021

  • 03/05/2021 16:38

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - EDILENE LOBATO MARTINS, EDILSON JOAO LOBATO MARTINS - emitido(a) em 03/05/2021

  • 03/05/2021 16:31

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ADALBERTO BATISTA MARTINS - emitido(a) em 03/05/2021

  • 03/05/2021 16:28

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20210494762C921

  • 03/05/2021 16:27

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - MARLON VILHENA DA SILVA, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 03/05/2021

  • 08/04/2021 09:36

    Certifico o envio das informações de ordem 742: Código de rastreabilidade: 8032021660938 Documento: Informações proc. 60575.2014.pdf Remetente: Secretaria Única das Varas Criminais da Comarca de Macapá ( LUELY UBAIARA RODRIGUES ) Destinatário: Gabinet

  • 06/04/2021 08:29

    Em Atos do Juiz. Em tempo, encaminhem-se as informações seguintes: A Sua Excelência o(a) Senhor(a) Desembargador(a) CARMO ANTÔNIO DD. Relator(a) do Habeas Corpus nº 0001093-08.2021.8.03.0000. Senhor(a) Relator(a), Cumprimentando Vossa Excelência, presto-

  • 30/03/2021 08:32

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

  • 30/03/2021 08:32

    Faço juntada a estes autos do Of. 3825757 - Secção Única, que solicita informações da autoridade impetrada.

  • 22/03/2021 14:56

    Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 735.

  • 21/03/2021 06:01

    Intimação (Indeferimento na data: 08/03/2021 09:52:07 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIAS REIS DA SILVA (Advogado Réu). Trata-se de Recurso em Sentido Estrito interposto por MARLON VILHENA DA SILVA (ordem 709), face a

  • 21/03/2021 06:01

    Intimação (Indeferimento na data: 08/03/2021 09:52:07 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Assistido). Trata-se de Recurso em Sentido Estrito interposto por MARLON VILHENA DA SILVA (ordem 709)

  • 18/03/2021 10:14

    Intimação (Indeferimento na data: 08/03/2021 09:52:07 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO (Advogado Auxiliar Réu). Trata-se de Recurso em Sentido Estrito interposto por MARLON VILHENA DA SILVA (or

  • 15/03/2021 14:24

    Certifico e dou fé que em 15 de março de 2021, às 14:27:02, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

  • 15/03/2021 10:15

    Remessa

  • 15/03/2021 09:38

    Certifico e dou fé que em 15 de março de 2021, às 09:38:24, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA

  • 15/03/2021 09:20

    Remessa

  • 15/03/2021 09:20

    Em Atos do Promotor.

  • 11/03/2021 12:30

    Certifico e dou fé que em 11 de março de 2021, às 12:30:06, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 11/03/2021 10:24

    Remessa

  • 11/03/2021 10:24

    Certifico e dou fé que em 11 de março de 2021, às 10:24:31, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 11/03/2021 10:21

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 11/03/2021 10:21

    Certifico a remessa ao MP para ciência da r.decisão de ord. 724.

  • 11/03/2021 10:20

    Notificação (Indeferimento na data: 08/03/2021 09:52:07 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Assistido: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Auxiliar Réu: DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO Advogado Réu: ELIAS REIS DA

  • 08/03/2021 09:52

    Em Atos do Juiz. Trata-se de Recurso em Sentido Estrito interposto por MARLON VILHENA DA SILVA (ordem 709), face a decisão de ordem 703, a qual indeferiu requerimento da defesa para nulidade total da sessão plenária e realização d enovo julgamento do réu

  • 04/03/2021 10:20

    Conclusão

  • 04/03/2021 10:20

    Certifico e dou fé que em 04 de março de 2021, às 10:23:35, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

  • 03/03/2021 13:25

    Remessa

  • 03/03/2021 13:24

    Certifico e dou fé que em 03 de março de 2021, às 13:24:50, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA

  • 03/03/2021 12:51

    Remessa

  • 03/03/2021 12:51

    Em Atos do Promotor.

  • 25/02/2021 12:01

    Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2021, às 12:01:02, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 25/02/2021 11:35

    Remessa

  • 25/02/2021 11:34

    Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2021, às 11:34:39, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 25/02/2021 11:24

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 25/02/2021 11:22

    Certifico que faço remessa ao RMP para oferecimento das contrarrazões recursais, no prazo legal.

  • 22/02/2021 20:14

    Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público.

  • 22/02/2021 09:04

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

  • 22/02/2021 09:04

    Certifico que faço os autos conclusos com petição de ord. 709.

  • 19/02/2021 14:28

    RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

  • 19/02/2021 06:01

    Intimação (Indeferimento na data: 09/02/2021 08:04:11 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIAS REIS DA SILVA (Advogado Réu).

  • 19/02/2021 06:01

    Intimação (Indeferimento na data: 09/02/2021 08:04:11 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Assistido).

  • 17/02/2021 10:24

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 01/06/2021 às 08:30h

  • 09/02/2021 10:28

    Notificação (Indeferimento na data: 09/02/2021 08:04:11 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Assistido: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Réu: ELIAS REIS DA SILVA

  • 09/02/2021 10:28

    Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 696.

  • 09/02/2021 08:04

    Em Atos do Juiz. Trata-se de requerimento formulado pela defesa à ordem 686 na qual requer a nulidade total da sessão plenária e realização de novo julgamento do réu em relação a ambas as vítimas. Instado a se manifestar, o órgão ministerial opinou pelo i

  • 05/02/2021 11:03

    Conclusão

  • 05/02/2021 11:03

    Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2021, às 11:07:00, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

  • 05/02/2021 10:19

    Remessa

  • 05/02/2021 10:18

    Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2021, às 10:18:59, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA

  • 05/02/2021 10:13

    Remessa

  • 05/02/2021 10:13

    Em Atos do Promotor.

  • 31/01/2021 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/01/2021 14:29:57 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIAS REIS DA SILVA (Advogado Réu).

  • 28/01/2021 14:49

    Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2021, às 14:49:46, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 28/01/2021 12:32

    Remessa

  • 28/01/2021 12:32

    Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2021, às 12:32:06, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 28/01/2021 12:29

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 28/01/2021 12:27

    Certifico que em cumprimento à ordem 689, faço remessa ao RMP para manifestação, no prazo legal.

  • 28/01/2021 09:31

    Faço juntada a estes autos do ofício nº 53/2021-GCG/PMAP, que comunica a prisão do réu Marlon Vilhena da Silva, tendo dado entrada no IAPEN em 27/10/2020.

  • 22/01/2021 12:39

    Em Atos do Juiz. Ao MP para se manifestar acerca da petição de ordem 686.

  • 22/01/2021 11:38

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

  • 22/01/2021 11:38

    Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de PETIÇÃO ATRAVESSADA, movimento # 686.

  • 21/01/2021 17:17

    PETIÇÃO ATRAVESSADA

  • 21/01/2021 15:21

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/01/2021 14:29:57 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELIAS REIS DA SILVA

  • 15/01/2021 14:29

    Em Atos do Juiz. Proceda-se à habilitação do patrono substabelecido aos autos (#681), dando-lhe vista par requerer o que entender pertinente.

  • 15/01/2021 09:23

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

  • 15/01/2021 09:23

    Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição de SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA DE PODERES, movimento # 681.

  • 14/01/2021 20:13

    SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA DE PODERES

  • 10/12/2020 11:58

    Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento de ordem 679.

  • 07/12/2020 07:44

    Faço juntada a estes autos da Decisão proferida nos autos do HABEAS CORPUS nº 0004623-54.2020.8.03.0000 (Paciente: Marlon Vilhena Da Silva), o qual INDEFIRIU O PEDIDO LIMINAR.

  • 01/12/2020 08:32

    Certifico que aguarda cumprimento de expediente para realização da sessão de julgamento designada para o dia 07/07/2020, conforme ordem pauta.

  • 25/11/2020 08:58

    CARTA GUIA DE EXECUÇÃO N° 38560 RELATIVA AO RÉU MARLON VILHENA DA SILVA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000900-36.2020.8.03.0001

  • 18/11/2020 09:24

    Certifico que encaminhei o despacho de ordem 675, via malote digital, conforme protocolo: Código de rastreabilidade: 8032020639957 Documento: Despacho - proc. 60575.2014.pdf Remetente: Secretaria Única das Varas Criminais da Comarca de Macapá ( LUELY UB

  • 12/11/2020 11:06

    Em Atos do Juiz. Senhor Relator, Cumprimentando cordialmente Vossa Excelência, presto-lhe as informações solicitadas por intermédio do ofício n.º 3738050, a fim de instruírem o Habeas Corpus nº 0004623-54.2020.8.03.0000, em que figura como impetrante E

  • 10/11/2020 13:24

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

  • 10/11/2020 13:24

    Faço juntada a estes autos do Ofício nº 3738050/SECÇÃO ÚNICA, solicitando informações de HC.

  • 03/11/2020 11:51

    Certifico que encaminhei CHAMADO 43268 à SGPC, para fins de expedição de carta guia do réu.

  • 03/11/2020 11:41

    Certifico que a sentença de ordem 363 e Acórdão de mov. 518, transitou em julgado: RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1267628/STF com certidão de trânsito em julgado em 30/06/2020, conforme movimento de ordem 622.

  • 28/10/2020 16:16

    Faço juntada a estes autos do Oficio nº 2263/2020-CEP/IAPEN, comunicando a prisão do réu em 27/10/2020.

  • 26/10/2020 16:28

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2020095022AQ85R

  • 06/10/2020 23:33

    Autos aguardam data para expedição de documentos para audiência.

  • 06/10/2020 23:31

    Finalizar histórico.

  • 28/09/2020 10:51

    Juntada de malote digital, encaminha cópia de decisão terminativa, proferida no HC 0002543-20.2020.8.03.0000.

  • 27/09/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/09/2020 09:26:44 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

  • 27/09/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/09/2020 09:26:44 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO (Advogado Auxiliar Réu).

  • 27/09/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/09/2020 09:26:44 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Assistido).

  • 26/09/2020 11:53

    Certifico a intimação da Defesa para comparecer no JÚRI agendada para 07/07/2021 às 08:00h.

  • 26/09/2020 11:52

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 07/07/2021 às 08:00h

  • 25/09/2020 11:00

    Certifico o registro do mandado de prisão de ordem #659 no BNMP 2.0 (Número do Documento: 0060575-25.2014.8.03.0001.01.0001-11), com data de validade 30/06/2040 - com assinatura do servidor, aguardando assinatura pelo magistrado.

  • 24/09/2020 17:06

    MANDADO DE PRISÃO POR SENTENÇA CONDENATÓRIA para - MARLON VILHENA DA SILVA - emitido(a) em 24/09/2020

  • 24/09/2020 16:22

    Certifico e habilito os autos ao Gabinete para designação de audiência. Autos aguardam finalização de mandado de prisão.

  • 18/09/2020 11:33

    Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2020, às 11:33:00, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

  • 18/09/2020 10:15

    Remessa

  • 18/09/2020 10:14

    Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2020, às 10:14:36, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA

  • 18/09/2020 10:02

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 18/09/2020 10:02

    Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O Órgão Ministerial, através de seu representante com assento na Promotoria da 1ª Vara do Tribunal do Júri, vem enfatizar que, nesta data, tomou ciência do depacho de mero expediente na ordem 646 e pugna pelo cumprime

  • 18/09/2020 09:04

    Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2020, às 09:04:00, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 18/09/2020 06:13

    Remessa

  • 18/09/2020 06:11

    Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2020, às 06:11:08, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 17/09/2020 20:30

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 17/09/2020 20:30

    Certifico e remeto os presentes autos ao MP.

  • 17/09/2020 20:30

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/09/2020 09:26:44 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Assistido: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Auxiliar Réu: DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO Advo

  • 17/09/2020 09:26

    Em Atos do Juiz. Conforme exposto no despacho de ordem #642, o réu MARLON VILHENA DA SILVA foi: a) condenado na Sessão Plenária do Tribunal do Júri, à pena de 14 (catorze) anos de reclusão no regime inicial fechado, quanto à morte da vítima Elidiane Lobat

  • 17/09/2020 07:22

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 17/09/2020 07:22

    Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição JUNTADA DE PROCURAÇÃO E PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DECISÃO, movimento # 643.

  • 16/09/2020 12:08

    Juntada de PROCURAÇÃO E PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DECISÃO

  • 16/09/2020 09:35

    Em Atos do Juiz. 1. O réu MARLON VILHENA DA SILVA, no dia 05/04/2018, foi condenado na Sessão Plenária do Tribunal do Júri, à pena de 14 (catorze) anos de reclusão no regime inicial fechado, quanto à morte da vítima Elidiane Lobato Martins, e absolvido em

  • 15/09/2020 22:30

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 15/09/2020 22:30

    Autos conclusos.

  • 09/09/2020 11:03

    Certifico e faço conclusos os autos para nova deliberação.

  • 09/09/2020 06:01

    Intimação (Juntada de Outros documentos na data: 30/08/2020 18:22:42 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Assistido). Faço juntada a estes autos do RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1267628/ST

  • 07/09/2020 02:00

    Certifico e dou fé que em 07 de setembro de 2020, às 02:00:21, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

  • 04/09/2020 13:30

    Remessa

  • 04/09/2020 13:28

    Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2020, às 13:28:53, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA

  • 04/09/2020 12:56

    Intimação (Juntada de Outros documentos na data: 30/08/2020 18:22:42 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu). Faço juntada a estes autos do RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1267628/STF com

  • 04/09/2020 12:53

    Remessa

  • 04/09/2020 12:49

    Em Atos do Promotor.

  • 04/09/2020 12:21

    Remessa Cancelada

  • 04/09/2020 10:14

    Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2020, às 10:14:45, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 04/09/2020 09:22

    Remessa

  • 04/09/2020 08:46

    Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2020, às 08:46:33, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 03/09/2020 22:31

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 03/09/2020 22:31

    Certifico a remessa ao MP para manifestação acercas dos documentos juntados nas ordens 622: RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1267628/STF com certidão de trânsito em julgado em 30/06/2020 e ordem 518: Acórdão TJAP determinando que o réu seja submetido a n

  • 03/09/2020 15:31

    Certifico que finalizei os expedientes vencidos para fins de regularização.

  • 01/09/2020 14:32

    Intimação (Juntada de Outros documentos na data: 30/08/2020 18:22:42 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO (Advogado Auxiliar Réu). Faço juntada a estes autos do RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 12

  • 30/08/2020 18:23

    Notificação (Juntada de Outros documentos na data: 30/08/2020 18:22:42 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Assistido: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Auxiliar Réu: DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO Advogado Réu:

  • 30/08/2020 18:22

    Faço juntada a estes autos do RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1267628/STF com certidão de trânsito em julgado em 30/06/2020.

  • 18/08/2020 09:01

    Certifico que os presentes autos aguardam julgamento do AREsp nº 1622908 / AP (2019/0345947-6).

  • 18/08/2020 08:58

    Código de rastreabilidade: 8032020623126 Documento: combinepdf (76).pdf Remetente: Secretaria Única das Varas Criminais da Comarca de Macapá ( VIRGINIO AUGUSTO FERREIRA ) Destinatário: Secretaria da Secção Única do Tribunal de Justiça ( TJAP ) Data de

  • 18/08/2020 08:51

    Nº: 3672102, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DA SECÇÃO ÚNICA-TJAP ( DESEMBARGADOR RELATOR ) - emitido(a) em 18/08/2020

  • 13/08/2020 16:05

    Em Atos do Juiz. Em tempo, encaminhem-se as informações seguintes:A Sua Excelência o(a) Senhor(a)Desembargador(a) AGOSTINO SILVÉRIODD. Relator(a) do Habeas Corpus nº 0002543-20.2020.8.03.0000.Senhor(a) Relator(a),Cumprimentando Vossa Excelência, presto-lh

  • 12/08/2020 11:18

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 12/08/2020 11:18

    Faço juntada a estes autos do Ofício Nº: 3661677/SECÇÃO ÚNICA, solicitando informações para o HC 0002543-20.2020.8.03.0000.

  • 06/08/2020 12:27

    Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2020, às 12:27:08, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 06/08/2020 12:26

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS

  • 06/08/2020 12:25

    Certifico que para fins de regularização, em obediência ao r. decisão de mov. 660, procedo a remessa dos autos à Vara de origem, onde devem aguardar o julgamento pelo Egrégio Superior Tribunal de Justiça do AREsp nº 1622908 / AP (2019/0345947-6).

  • 05/12/2019 09:17

    Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 18/11/2019, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1622908 / AP (2019/03

  • 03/12/2019 11:43

    Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2019, às 11:45:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 03/12/2019 09:19

    CÂMARA ÚNICA

  • 03/12/2019 09:08

    Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 18/11/2019, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1622908 / AP (2019/03

  • 18/11/2019 09:44

    Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

  • 14/11/2019 08:37

    Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2019, às 08:37:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 13/11/2019 12:37

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 11/11/2019 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/11/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000205/2019 em 11/11/2019.

  • 08/11/2019 14:18

    Registrado pelo DJE Nº 000205/2019

  • 08/11/2019 13:24

    Decisão (06/11/2019) - Enviado para a resenha gerada em 08/11/2019

  • 07/11/2019 13:43

    Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2019, às 13:44:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 07/11/2019 12:45

    CÂMARA ÚNICA

  • 06/11/2019 12:28

    Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido formulado pelo Recorrente MARLON VILHENA SILVA (evento nº 556), pretendendo a restituição da arma apreendida, alegando que o feito se encontra em grau recursal, pelo que não haveria o que se falar em perdimento

  • 15/10/2019 08:05

    Conclusão

  • 15/10/2019 08:05

    Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2019, às 08:06:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 14/10/2019 13:17

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 14/10/2019 13:14

    Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2019, às 13:14:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 14/10/2019 12:55

    Remessa

  • 14/10/2019 12:43

    Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2019, às 12:43:02, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

  • 14/10/2019 12:35

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 14/10/2019 11:29

    Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por esta Procuradora de Justiça, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência

  • 14/10/2019 11:12

    Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por esta Procuradora de Justiça, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência

  • 30/09/2019 13:09

    Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2019, às 13:09:25, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 30/09/2019 09:49

    GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

  • 30/09/2019 09:49

    REMESSA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DAS DECISÕES (ORDENS 566/567) e, para CONTRARRAZÕES AOS AGRAVOS EM RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO (ORDENS 582/583)

  • 30/09/2019 09:40

    Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2019, às 09:40:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 30/09/2019 09:40

    Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2019, às 09:40:21, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 27/09/2019 13:08

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 27/09/2019 13:06

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procedo a remessa virtual dos presentes autos à Douta Procuradoria- Geral de Justiça, para CIÊNCIA das DECISÕES (mov. nºs.566/467) e, para apresentar as CONTRARRAZÕES aos Agravos em Especial e Extraordiná

  • 16/09/2019 15:14

    Juntada de AGRAVO DE INSTRUMENTO NOS PRÓPRIOS AUTOS DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO

  • 16/09/2019 14:40

    Juntada de AGRAVO NOS PRÓPRIOS AUTOS DO RECURSO ESPECIAL

  • 09/09/2019 10:51

    Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 02/09/2019 09:19:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

  • 09/09/2019 10:07

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 02/09/2019 09:17:02 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

  • 05/09/2019 09:03

    Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 02/09/2019 09:19:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Assistido).

  • 05/09/2019 09:03

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 02/09/2019 09:17:02 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Assistido).

  • 05/09/2019 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/09/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000161/2019 em 05/09/2019.

  • 05/09/2019 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/09/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000161/2019 em 05/09/2019.

  • 04/09/2019 15:01

    Registrado pelo DJE Nº 000161/2019

  • 04/09/2019 15:01

    Registrado pelo DJE Nº 000161/2019

  • 04/09/2019 12:55

    Decisão (02/09/2019) - Enviado para a resenha gerada em 04/09/2019

  • 04/09/2019 12:55

    Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 02/09/2019 09:17:02 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Assistido: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO

  • 04/09/2019 12:54

    Decisão (02/09/2019) - Enviado para a resenha gerada em 04/09/2019

  • 04/09/2019 12:54

    Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 02/09/2019 09:19:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Assistido: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO

  • 03/09/2019 10:36

    Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2019, às 10:37:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 03/09/2019 10:31

    CÂMARA ÚNICA

  • 02/09/2019 09:19

    Em Atos do Desembargador. TEMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. HOMICÍDIO QUALIFICADO. TRIBUNAL JURI. ABSOLVIÇÃO. ACÓRDÃO QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DO PARQUET. ALEGAÇÃO DE DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA ÀS PROVAS DOS AUTO

  • 02/09/2019 09:17

    Em Atos do Desembargador. TEMA RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. HOMICÍDIO QUALIFICADO. TRIBUNAL JURI. ABSOLVIÇÃO. ACÓRDÃO DANDO PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DO PARQUET. ALEGAÇÃO DE DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA ÀS PROVAS DOS AUTOS E DE J

  • 22/07/2019 08:52

    Conclusão

  • 22/07/2019 08:52

    Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2019, às 08:52:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 19/07/2019 11:59

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 19/07/2019 07:23

    Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2019, às 07:23:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 18/07/2019 13:39

    Remessa

  • 18/07/2019 13:38

    Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2019, às 13:38:28, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS

  • 18/07/2019 13:08

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 18/07/2019 13:05

    Em Atos do Procurador. CONTRARRAZÕES EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, COLENDA CÂMARA ÚNICA, EMÉRITO RELATOR, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, nos autos em epígrafe, vem, respeitosamente, apresen

  • 18/07/2019 13:00

    Em Atos do Procurador. CONTRARRAZÕES EM RECURSO ESPECIAL EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, COLENDA CÂMARA ÚNICA, EMÉRITO RELATOR, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, nos autos em epígrafe, vem, respeitosamente, apresentar as

  • 09/07/2019 15:57

    Protocolo Nº 16211325 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUERIMENTO AO RELATOR

  • 09/07/2019 15:54

    Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2019, às 15:54:54, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 09/07/2019 10:50

    GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS

  • 09/07/2019 10:44

    REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. JAIR JOSÉ DE GOUVÊA QUINTAS, PARA CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, CONFORME ORDEM ELETRÔNICA 549.

  • 09/07/2019 10:43

    Certifico que a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça, Dra. Maricélia Campelo de Assunção, encontra-se em período de férias, conforme Portarias 183 e 254/2019-GAB/PGJ (08 a 21-7-2019).

  • 09/07/2019 10:39

    Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2019, às 10:39:45, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 08/07/2019 13:08

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 08/07/2019 13:08

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para contrarrazões aos Recursos Especial e Extraordinário interpostos por MARLON VILHENA DA SILVA .

  • 03/07/2019 13:37

    Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2019, às 13:38:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 03/07/2019 12:49

    Remessa

  • 03/07/2019 12:49

    Em Atos do Desembargador. Intime-se o Recorrido para contraminutar o Recurso Extraordinário e Recurso Especial, ambos, respectivamente, sob os movimentos eletrônicos nº 544 e 545, do Sistema Tucujuris. Decorrido o prazo legal, com ou sem as contrarrazões,

  • 17/06/2019 11:00

    Protocolo Nº 16066432 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE RECURSO ESPECIAL

  • 17/06/2019 08:48

    Protocolo Nº 16063251 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO

  • 10/06/2019 09:40

    Conclusão

  • 10/06/2019 09:40

    Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2019, às 09:40:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 07/06/2019 13:13

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 07/06/2019 10:43

    Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2019, às 10:44:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 06/06/2019 21:26

    Protocolo Nº 16005997 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação da Defesa

  • 05/06/2019 13:36

    Remessa

  • 05/06/2019 13:36

    Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2019, às 13:36:00, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

  • 05/06/2019 13:10

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 05/06/2019 13:10

    Em Atos do Procurador. Eminente Relator, Nesta data, tomo ciência do acórdão da ordem eletrônica nº 518, que à unanimidade não conheceu do recurso do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e conheceu dos demais apelos e, pelo mesmo quórum, negou provimen

  • 05/06/2019 10:48

    Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2019, às 10:48:26, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 05/06/2019 09:29

    GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

  • 05/06/2019 09:28

    REMESSA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (ORDEM Nº 518)

  • 05/06/2019 09:24

    Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2019, às 09:24:09, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 04/06/2019 13:02

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 04/06/2019 13:02

    Certifico que, nesta data, procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACORDÃO e o que entender de direito.

  • 04/06/2019 12:59

    Certifico que decorreu o prazo em 03/06/2019, sem que MARLON VILHENA DA SILVA . interpusesse recurso contra o v.Acordão de movimento de ordem nº518.

  • 31/05/2019 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de ADALBERTO BATISTA MARTINS E ENILDA LOBATO MARTINS e provido na data: 17/05/2019 11:33:03 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO (Advogado Auxiliar Réu).

  • 24/05/2019 10:36

    Intimação (Conhecido o recurso de ADALBERTO BATISTA MARTINS E ENILDA LOBATO MARTINS e provido na data: 17/05/2019 11:33:03 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

  • 23/05/2019 16:01

    Intimação (Conhecido o recurso de ADALBERTO BATISTA MARTINS E ENILDA LOBATO MARTINS e provido na data: 17/05/2019 11:33:03 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Assistido).

  • 22/05/2019 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 17/05/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000089/2019 em 22/05/2019.

  • 21/05/2019 15:19

    Registrado pelo DJE Nº 000089/2019

  • 21/05/2019 12:05

    Acórdão (17/05/2019) - Enviado para a resenha gerada em 21/05/2019

  • 21/05/2019 12:05

    Notificação (Conhecido o recurso de ADALBERTO BATISTA MARTINS E ENILDA LOBATO MARTINS e provido na data: 17/05/2019 11:33:03 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Assistido: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado

  • 20/05/2019 12:17

    Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2019, às 12:18:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

  • 17/05/2019 11:39

    CÂMARA ÚNICA

  • 17/05/2019 11:33

    Em Atos do Desembargador.

  • 26/04/2019 13:51

    Conclusão

  • 26/04/2019 13:51

    Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2019, às 13:57:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 26/04/2019 07:56

    GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

  • 25/04/2019 17:14

    Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 150ª Sessão Extraordinária realizada em 25/04/2019, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá à unanimidade n

  • 25/04/2019 17:13

    Certifico que para julgamento do presente recurso o Ministério Público do Estado do Amapá foi devidamente intimado, conforme ofício em anexo.

  • 24/04/2019 23:45

    Protocolo Nº 15735480 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUERIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL

  • 12/04/2019 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 25/04/2019 10:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000066/2019 em 12/04/2019.

  • 12/04/2019 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 25/04/2019 10:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000066/2019 em 12/04/2019.

  • 12/04/2019 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 25/04/2019 10:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000066/2019 em 12/04/2019.

  • 11/04/2019 14:22

    Registrado pelo DJE Nº 000066/2019

  • 11/04/2019 14:22

    Registrado pelo DJE Nº 000066/2019

  • 11/04/2019 14:22

    Registrado pelo DJE Nº 000066/2019

  • 11/04/2019 14:02

    Pauta de Julgamento (25/04/2019) - Enviado para a resenha gerada em 11/04/2019

  • 11/04/2019 14:02

    Pauta de Julgamento (25/04/2019) - Enviado para a resenha gerada em 11/04/2019

  • 11/04/2019 14:02

    Pauta de Julgamento (25/04/2019) - Enviado para a resenha gerada em 11/04/2019

  • 11/04/2019 14:02

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 150, DO DIA 25/04/2019, às 10:00 HORAS

  • 11/04/2019 14:02

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 150, DO DIA 25/04/2019, às 10:00 HORAS

  • 11/04/2019 14:02

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 150, DO DIA 25/04/2019, às 10:00 HORAS

  • 11/04/2019 08:27

    Certifico que os presentes autos aguardam em secretaria inclusão em PAUTA DE JULGAMENTO.

  • 11/04/2019 07:29

    Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2019, às 07:29:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

  • 10/04/2019 15:41

    CÂMARA ÚNICA

  • 10/04/2019 09:11

    Em Atos do Desembargador. Peço dia para julgamento.

  • 03/04/2019 08:59

    Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2019, às 08:59:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 03/04/2019 08:38

    Conclusão

  • 03/04/2019 08:38

    GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

  • 03/04/2019 06:53

    Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2019, às 06:52:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

  • 02/04/2019 12:42

    CÂMARA ÚNICA

  • 02/04/2019 12:36

    Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. A eminente Revisora, com o relatório. RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator) - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ ofertou denúncia contra MARLON VILHENA DA SILVA

  • 07/01/2019 13:52

    Conclusão

  • 07/01/2019 13:52

    Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2019, às 13:53:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 07/01/2019 10:15

    GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

  • 07/01/2019 07:53

    Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2019, às 07:53:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 27/12/2018 13:34

    Remessa

  • 27/12/2018 13:34

    Certifico e dou fé que em 27 de dezembro de 2018, às 13:34:27, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

  • 27/12/2018 13:07

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 27/12/2018 13:04

    Em Atos do Procurador. PARECER Nº. 283/2018-PJ/011 COLENDA CÂMARA ÚNICA, EMÉRITOS DESEMBARGADORES Tratam os presentes autos de Apelação Criminal interposta pela acusação, pela Assistência de Acusação e pelo condenado MARLON VILHENA DA SILVA, em vista

  • 20/12/2018 12:49

    Protocolo Nº 15058934 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contrarrazões (Assistência de Acusação)

  • 17/12/2018 13:32

    Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2018, às 13:32:31, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 17/12/2018 12:11

    GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

  • 17/12/2018 12:11

    Encaminho os presentes autos VIRTUAIS ao(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, para parecer, conforme despacho constante na ordem eletrônica 464 deste movimento processual.

  • 17/12/2018 12:08

    Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2018, às 12:08:06, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 14/12/2018 12:36

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 14/12/2018 12:36

    Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, conforme ordem nº 464.

  • 14/12/2018 12:34

    DECURSO DE PRAZO em 12/12/2018 sem que assistência de acusação (Adalberto Batista Martins e Enilda Lobato Martins) apresentassem contrarrazões ao recurso de apelação.

  • 06/12/2018 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/11/2018 09:07:37 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

  • 06/12/2018 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/11/2018 09:07:37 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO (Advogado Auxiliar Réu).

  • 27/11/2018 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 09/11/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000211/2018 em 27/11/2018.

  • 26/11/2018 14:40

    Registrado pelo DJE Nº 000211/2018

  • 26/11/2018 14:12

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/11/2018 09:07:37 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Assistido).

  • 26/11/2018 13:32

    Despacho (09/11/2018) - Enviado para a resenha gerada em 26/11/2018

  • 26/11/2018 13:31

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/11/2018 09:07:37 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Assistido: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Auxiliar Réu: DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO Adv

  • 19/11/2018 12:56

    Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2018, às 13:57:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

  • 09/11/2018 09:09

    CÂMARA ÚNICA

  • 09/11/2018 09:07

    Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Intime-se a assistência de acusação para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação. Após, encaminhem-se os autos a douta procuradoria de justiça para análise e parecer. Cumpra-se.

  • 08/11/2018 10:32

    Conclusão

  • 08/11/2018 10:32

    Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2018, às 10:32:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 07/11/2018 15:13

    GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

  • 05/11/2018 10:35

    Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2018, às 11:40:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 31/10/2018 12:38

    Remessa

  • 31/10/2018 12:37

    Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2018, às 12:37:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

  • 31/10/2018 12:32

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 31/10/2018 11:23

    Em Atos do Procurador. MANIFESTAÇÃO N. 045/2018- PJ/011 EMINENTE DES. RELATOR. Tratam os autos de RECURSO DE APELAÇÃO interposta por ambas as partes, inconformados com a decisão do Conselho de sentença que condenou MARLON VILHENA DA SILVA pelo crime t

  • 27/10/2018 17:09

    Protocolo Nº 14721691 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DAS CONTRARRAZÕES requeridas novamente pelo EMINENTE RELATOR.

  • 19/10/2018 11:05

    Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2018, às 11:05:27, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 19/10/2018 10:48

    GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

  • 19/10/2018 10:47

    Encaminho os presentes autos VIRTUAIS ao(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, para parecer (retorno) constante na ordem eletrônica 449 deste movimento processual.

  • 19/10/2018 10:42

    Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2018, às 10:42:49, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 19/10/2018 07:54

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 19/10/2018 07:51

    Certifico que, nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER.

  • 18/10/2018 10:27

    Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2018, às 10:27:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

  • 18/10/2018 09:46

    CÂMARA ÚNICA

  • 18/10/2018 09:46

    Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. À douta Procuradoria de Justiça para análise e parecer. Cumpra-se.

  • 17/10/2018 14:14

    Conclusão

  • 17/10/2018 14:14

    Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2018, às 14:14:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 17/10/2018 12:22

    GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

  • 17/10/2018 12:22

    Certifico que, decorreu o prazo em 15/10/2018, sem que as partes se manifestasses de acordo com o despacho de movimento nº 434.

  • 04/10/2018 08:50

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/10/2018 10:24:24 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

  • 04/10/2018 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 02/10/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000179/2018 em 04/10/2018.

  • 03/10/2018 15:12

    Registrado pelo DJE Nº 000179/2018

  • 03/10/2018 12:29

    Despacho (02/10/2018) - Enviado para a resenha gerada em 03/10/2018

  • 03/10/2018 12:29

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/10/2018 10:24:24 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO

  • 03/10/2018 08:55

    Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2018, às 08:56:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

  • 02/10/2018 10:24

    CÂMARA ÚNICA

  • 02/10/2018 10:24

    Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Tendo em vista o alegado pela procuradoria de justiça (movimento de ordem nº 426), constatei que não é possível a visualização das petições dos movimentos de ordem nº 406 e 407, razão pela qual determino a intimaç

  • 18/09/2018 08:47

    Conclusão

  • 18/09/2018 08:47

    Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2018, às 08:47:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 17/09/2018 11:16

    GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

  • 17/09/2018 08:07

    Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2018, às 08:07:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 12/09/2018 15:19

    Remessa

  • 12/09/2018 15:10

    Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2018, às 15:10:51, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

  • 12/09/2018 13:05

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 12/09/2018 12:46

    Em Atos do Procurador. MANIFESTAÇÃO N. 034/2018- PJ/011 EMINENTE DES. RELATOR. Tratam os autos de RECURSO DE APELAÇÃO interposta por ambas as partes, inconformados com a decisão do Conselho de sentença que condenou MARLON VILHENA DA SILVA pelo crime t

  • 31/08/2018 12:33

    Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2018, às 12:33:05, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 31/08/2018 08:41

    GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

  • 31/08/2018 08:40

    De ordem do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Dr. Márcio Augusto Alves, distribuo os presentes autos VIRTUAIS ao(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, para parecer.

  • 30/08/2018 09:48

    Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2018, às 09:48:14, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 29/08/2018 12:13

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 29/08/2018 12:12

    Certifico que, nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER.

  • 29/08/2018 11:30

    Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2018, às 11:30:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 29/08/2018 09:52

    CÂMARA ÚNICA

  • 29/08/2018 09:48

    NOME PARTE: ADALBERTO BATISTA MARTINS - Apelante

  • 29/08/2018 09:45

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: MARLON VILHENA DA SILVA.

  • 29/08/2018 09:38

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MARLON VILHENA DA SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 29/08/2018 09:37

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: MARLON VILHENA DA SILVA.

  • 29/08/2018 09:14

    Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2018, às 09:14:00, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

  • 10/08/2018 09:04

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 10/08/2018 09:03

    Remessa Cancelada

  • 07/08/2018 10:55

    Certifico que faço remessa ao TJAP.

  • 06/08/2018 08:42

    Em Atos do Juiz. Recurso material e formalmente em ordem. Remeta-se ao TJAP, observado o duplo efeito, na forma do disposto no art. 601 do CPP.

  • 30/07/2018 10:17

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

  • 30/07/2018 10:17

    Protocolo Nº 14158004 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REITERAÇÃO DA PETIÇÃO ANTERIOR

  • 30/07/2018 10:08

    Protocolo Nº 14157803 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE FOTOGRAFIA

  • 30/07/2018 09:57

    Protocolo Nº 14157499 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO

  • 22/07/2018 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/07/2018 08:14:23 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO (Advogado Auxiliar Réu).

  • 12/07/2018 19:07

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/07/2018 08:14:23 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

  • 12/07/2018 08:15

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/07/2018 08:14:23 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO

  • 12/07/2018 08:14

    Certifico que renovo intimação eletrônica à defesa, para as contrarrazões recursais.

  • 29/06/2018 08:44

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 28/06/2018 09:45:19 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

  • 28/06/2018 09:45

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 28/06/2018 09:45:19 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO

  • 28/06/2018 09:45

    Certifico queatenção ao despacho de ordem 387, certifico que o Assistente de Acusação já juntou suas razões de apelação, conforme movimento de ordem 382, por esta razão faço vistas dos autos à defesa para as contrarrazões recursais.

  • 21/06/2018 08:00

    Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2018, às 08:02:30, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

  • 20/06/2018 10:30

    Remessa

  • 20/06/2018 10:29

    Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2018, às 10:29:34, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. IACI PELAES DOS REIS

  • 19/06/2018 12:05

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 19/06/2018 12:05

    Em Atos do Promotor. CONTRARRAZÕES DE RECURSO DE APELAÇÃO Recorrente: MARLON VILHENA DA SILVA Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ EGRÉGIO TRIBUNAL, COLENDA CÂMARA, DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA, EMINENTE RELATOR, 1. Relatório MA

  • 15/06/2018 10:29

    Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2018, às 10:29:49, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. IACI PELAES DOS REIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 15/06/2018 09:34

    GAB DR. IACI PELAES DOS REIS

  • 15/06/2018 09:28

    Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2018, às 09:28:01, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 14/06/2018 13:08

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 14/06/2018 13:07

    Certifico que faço remessa ao M.P.

  • 13/06/2018 08:13

    Em Atos do Juiz. Primeiro ao Ministério Público, depois ao assistente da acusação, para que apresentem contrarrazões a respeito da apelação à ordem 382. Em seguida, à Defesa para apresentar contrarrazões acerca das apelações à ordem 381 e à ordem 383.

  • 04/06/2018 09:59

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

  • 04/06/2018 09:59

    Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2018, às 09:59:57, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA - MCP

  • 04/06/2018 06:35

    Remessa

  • 04/06/2018 06:34

    Em Atos do Promotor. Colenda Câmara, Irresignado com a decisão do Egrégio Conselho de Sentença que, que por maioria simples de voto, entendeu de Absolver o réu/Apelado ao arrepio do conjunto probatório, o Órgão Ministerial, por intermédio de seu repre

  • 15/05/2018 21:56

    Protocolo Nº 13714495 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE RAZÕES DE APELAÇÃO

  • 09/05/2018 18:16

    Protocolo Nº 13686406 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RAZÕES DE APELAÇÃO ASSISTÊNCIA DE ACUSAÇÃO

  • 19/04/2018 02:45

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 09/04/2018 11:14:00 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO (Advogado Auxiliar Réu).

  • 18/04/2018 14:43

    Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2018, às 14:43:24, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 18/04/2018 09:50

    GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA

  • 18/04/2018 09:39

    Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2018, às 09:39:43, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 17/04/2018 13:25

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 17/04/2018 13:24

    Certifico que em cumprimento ao despacho de ordem 374, faço remessa ao RMP para apresentação das razões de apelação.

  • 16/04/2018 11:44

    Em Atos do Juiz. Intime-se o recorrente para apresentar razões recursais e, em seguida, a parte recorrida para contrarrazões, nos termos do disposto no art. 600 do CPP.

  • 13/04/2018 11:17

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

  • 13/04/2018 11:17

    Protocolo Nº 13537170 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Interposição de Apelação

  • 12/04/2018 12:18

    Mandado

  • 12/04/2018 09:31

    Em Atos do Juiz. Intime-se o recorrente para apresentar razões recursais e, em seguida, a parte recorrida para contrarrazões, nos termos do disposto no art. 600 do CPP.

  • 11/04/2018 14:10

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

  • 11/04/2018 14:10

    Protocolo Nº 13522496 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Interposição do Recurso de Apelação

  • 11/04/2018 14:08

    Protocolo Nº 13522483 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. HABILITAÇÃO NOS AUTOS COMO ASSISTENTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 09/04/2018 16:50

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 09/04/2018 11:14:00 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

  • 09/04/2018 11:14

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 09/04/2018 11:14:00 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO

  • 09/04/2018 11:14

    Certifico que expedi Notificação Eletrônica para defesa do réu apresentar no prazo legal, Razões de Apelação nos autos.

  • 05/04/2018 22:58

    Em audiência

  • 05/04/2018 22:58

    JÚRI realizada em 05/04/2018 às '22:58'h

  • 05/04/2018 00:35

    Mandado

  • 04/04/2018 11:49

    Faço juntada a estes autos de certidão informando a notificação de militar para audiência designada.

  • 02/04/2018 10:48

    Mandado

  • 24/03/2018 11:05

    Mandado

  • 20/03/2018 20:44

    Mandado

  • 20/03/2018 20:42

    Mandado

  • 16/03/2018 13:18

    Certifico e dou fé que em 16 de março de 2018, às 13:18:57, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

  • 16/03/2018 10:39

    Mandado

  • 16/03/2018 10:30

    Remessa

  • 16/03/2018 10:24

    Certifico e dou fé que em 16 de março de 2018, às 10:24:00, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. IACI PELAES DOS REIS

  • 15/03/2018 02:45

    Intimação (Audiência Sessão do Tribunal do Júri designada. 05/04/2018 às 08:00:00 na data: 18/08/2017 15:27:29 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO (Advogado Auxiliar Réu).

  • 13/03/2018 08:50

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 13/03/2018 08:48

    Em Atos do Promotor. MM. Juiz O Ministério Público manifesta ciência da audiência sessão do Tribunal do Júri agendada para o dia 05/04/2018 às 08h00min.

  • 12/03/2018 10:00

    Certifico e dou fé que em 12 de março de 2018, às 10:00:04, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. IACI PELAES DOS REIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 09/03/2018 09:48

    GAB DR. IACI PELAES DOS REIS

  • 09/03/2018 09:47

    Certifico e dou fé que em 09 de março de 2018, às 09:47:24, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 09/03/2018 08:36

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 09/03/2018 08:35

    Certifico que finalizo o movimento de ordem 332 em face do equivoco na data prazo.

  • 09/03/2018 08:33

    Certifico que em cumprimento ao despacho de ordem 320, faço remessa ao RMP para ciência da audiência designada nos autos.

  • 07/03/2018 12:01

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20180176007V53R

  • 05/03/2018 10:28

    Intimação (Audiência Sessão do Tribunal do Júri designada. 05/04/2018 às 08:00:00 na data: 18/08/2017 15:27:29 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

  • 05/03/2018 09:48

    Notificação (Audiência Sessão do Tribunal do Júri designada. 05/04/2018 às 08:00:00 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO

  • 05/03/2018 09:31

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - PAULO ROBERTO PEREIRA BRITO - emitido(a) em 05/03/2018

  • 05/03/2018 09:31

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - HIRLAN FERREIRA DA SILVA - emitido(a) em 05/03/2018

  • 05/03/2018 09:31

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - EDER MARCIEL - emitido(a) em 05/03/2018

  • 05/03/2018 09:30

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ALINE CHAGAS GOMES, DANILO ALAN SOUZA ROCHA - emitido(a) em 05/03/2018

  • 05/03/2018 09:30

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - LUIS GUILHERME PINHEIRO - emitido(a) em 05/03/2018

  • 05/03/2018 09:29

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - JESUANE NOGUEIRA ALVES - emitido(a) em 05/03/2018

  • 05/03/2018 09:28

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ADALBERTO BATISTA MARTINS, EDILENE LOBATO MARTINS, EDILSON JOAO LOBATO MARTINS - emitido(a) em 05/03/2018

  • 05/03/2018 09:27

    Ofício Nº: 000238/2018 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( Corregedor(a) Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 05/03/2018

  • 20/10/2017 12:39

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX.35/2017(05) - Volume 3

  • 20/10/2017 12:38

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX.35/2017(05) - Volume 2 - continuação parte 4

  • 20/10/2017 12:36

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX.35/2017(05) - Volume 2 - continuação parte

  • 20/10/2017 12:35

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX.35/2017(05) - Volume 2 - continuação parte 2

  • 20/10/2017 12:34

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX.35/2017(05) - Volume 2 - continuação parte 1

  • 20/10/2017 12:32

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX.35/2017(05) - Volume 2

  • 20/10/2017 12:31

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX.35/2017(05) - Volume 1 - continuação parte 2

  • 20/10/2017 12:30

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX.35/2017(05) - Volume 1 - continuação parte 1

  • 20/10/2017 12:28

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX.35/2017(05) - Volume 1

  • 18/08/2017 15:27

    JÚRI agendada para 05/04/2018 às 08:00h

  • 17/08/2017 11:34

    Certifico que o presente feito foi encaminhado ao Gabinete para designação da sessão de julgamento, na forma do Provimento 329/2017-CGJ.

  • 17/08/2017 10:04

    Em Atos do Juiz. RELATÓRIO PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ PARTE RÉ: MARLON VILHENA DA SILVA. CAPITULAÇÃO: art. 121, § 2º, inciso II e IV, duas vezes, do Código Penal. SITUAÇÃO DO RÉU; MARLON VILHENA DA SILVA, solto. TESE ACUSAT

  • 10/08/2017 10:50

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

  • 10/08/2017 10:50

    Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2017, às 10:50:47, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

  • 10/08/2017 08:23

    Remessa

  • 10/08/2017 08:22

    Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2017, às 08:22:31, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. IACI PELAES DOS REIS

  • 08/08/2017 13:03

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 08/08/2017 13:02

    Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O Ministério Público manifesta ciência do documento de ordem 305.

  • 01/08/2017 11:04

    Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2017, às 11:04:40, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. IACI PELAES DOS REIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 31/07/2017 11:29

    GAB DR. IACI PELAES DOS REIS

  • 31/07/2017 11:27

    Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2017, às 11:27:51, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 31/07/2017 09:30

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 28/07/2017 09:04

    Certifico que os autos foram habilitados para o Gabinete fazer remessa ao Ministério Público para ciência do documento de ordem 305.

  • 27/07/2017 08:37

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/07/2017 11:30:08 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

  • 27/07/2017 08:14

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/07/2017 11:30:08 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO

  • 24/07/2017 11:30

    Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes do inteiro teor do documento de ordem 305, em homenagem ao princípio constitucional do contraditório e ampla defesa, nos moldes do art. 5º, inc. LV, da CF/88.

  • 21/07/2017 21:40

    Protocolo Nº 12278753 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. FICHA DISCIPLINAR

  • 18/07/2017 14:29

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

  • 18/07/2017 14:29

    Protocolo Nº 12258382 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Rol de Testemunhas

  • 10/07/2017 11:34

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/07/2017 12:00:52 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO (Advogado Auxiliar Réu).

  • 07/07/2017 14:20

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/07/2017 12:00:52 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

  • 07/07/2017 12:01

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/07/2017 12:00:52 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO

  • 07/07/2017 12:00

    Certifico a intimação/notificação do advogado habilitado nos autos, Dr. Charlles Sales Bordalo, para manifestação na fase do art. 422 do CPP.

  • 07/07/2017 11:53

    Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2017, às 11:53:07, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

  • 04/07/2017 12:46

    Remessa

  • 04/07/2017 12:46

    Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2017, às 12:46:05, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. IACI PELAES DOS REIS

  • 04/07/2017 12:25

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 04/07/2017 12:24

    Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Em conformidade com o disposto no artigo 422 do Código de Processo Penal, requer o Ministério Público a intimação das pessoas abaixo arroladas para deporem em plenário, em caráter de imprescindibilidade: 1) ADALBERTO B

  • 28/06/2017 10:27

    Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2017, às 10:27:08, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. IACI PELAES DOS REIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 28/06/2017 10:05

    GAB DR. IACI PELAES DOS REIS

  • 28/06/2017 10:04

    Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2017, às 10:04:00, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 27/06/2017 08:27

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 26/06/2017 14:03

    Certifico que os autos foram habilitados para o Gabinete fazer remessa ao Ministério Público para se manifestar nos termos do art. 422, do CPP.

  • 26/06/2017 14:02

    Certifico que a sentença de pronúncia transitou em julgado em 31/05/2017 em relação ao réu.

  • 19/06/2017 08:03

    Em Atos do Juiz. Manifestem-se as partes na fase do art. 422 do CPP (redação determinada pela Lei n 11.689/2008).

  • 14/06/2017 09:58

    Conclusão

  • 14/06/2017 09:58

    Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2017, às 09:58:19, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 12/06/2017 09:55

    1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

  • 12/06/2017 09:46

    Certifico que o Acórdão de fls. 441/445 transitou em julgado para defesa em 31/05/2017 em relação ao) réu MARLON VILHENA DA SILVA.

  • 09/06/2017 11:30

    Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2017, às 11:30:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

  • 07/06/2017 12:25

    Remessa

  • 07/06/2017 12:19

    Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2017, às 12:19:24, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

  • 07/06/2017 12:00

    ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

  • 06/06/2017 14:16

    Em Atos do Procurador. Eminente Relator, Nesta data tomo ciência do r. acórdão às fl. 441/445, que conheceu do recurso e negou-lhe provimento.

  • 06/06/2017 11:33

    Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2017, às 11:33:53, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

  • 06/06/2017 11:03

    GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

  • 06/06/2017 10:50

    Encaminho os presentes autos ao(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, para ciência do acórdão de fls. 441-445.

  • 06/06/2017 10:47

    Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2017, às 10:47:03, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 02/06/2017 08:29

    ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

  • 31/05/2017 09:16

    Certifico que procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO. Contendo 03 (três) volumes e 446 folhas.

  • 31/05/2017 09:13

    Decurso de prazo em 30/05/2017 sem o réu/apelante: MARLON VILHENA DA SILVA interpusesse recurso contra o v. Acórdão de fls. 441/445.

  • 13/05/2017 02:45

    Intimação (Conhecido o recurso de MARLON VILHENA DA SILVA e não-provido na data: 07/04/2017 11:32:41 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

  • 03/05/2017 16:22

    Notificação (Conhecido o recurso de MARLON VILHENA DA SILVA e não-provido na data: 07/04/2017 11:32:41 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO

  • 17/04/2017 09:04

    Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2017, às 09:04:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

  • 07/04/2017 11:33

    CÂMARA ÚNICA

  • 07/04/2017 11:32

    Em Atos do Desembargador.

  • 06/04/2017 12:39

    Conclusão

  • 06/04/2017 12:39

    Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2017, às 12:39:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 06/04/2017 08:21

    GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

  • 04/04/2017 08:38

    Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1050ª Sessão Ordinária realizada em 04/04/2017, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá à unanimidade conheceu e negou provimento

  • 04/04/2017 08:17

    Certifico que para julgamento do presente recurso, o Ministério Público do Estado do Amapá foi intimado em 27/03/2017.

  • 27/03/2017 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 04/04/2017 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000057/2017 em 27/03/2017.

  • 24/03/2017 17:34

    Registrado pelo DJE Nº 000057/2017

  • 24/03/2017 17:32

    Pauta de Julgamento (04/04/2017) - Enviado para a resenha gerada em 24/03/2017

  • 24/03/2017 17:31

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1050, DO DIA 04/04/2017, às 08:00 HORAS

  • 24/03/2017 15:54

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2009 – GVP, incluo o presente processo em pauta de julgamento.

  • 16/03/2017 11:28

    Certifico e dou fé que em 16 de março de 2017, às 11:28:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

  • 15/03/2017 12:17

    CÂMARA ÚNICA

  • 15/03/2017 11:28

    Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Inclua-se em pauta de julgamento.

  • 15/12/2016 15:35

    Conclusão

  • 15/12/2016 15:35

    Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2016, às 15:36:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 15/12/2016 12:33

    GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

  • 12/12/2016 17:06

    Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2016, às 17:07:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

  • 12/12/2016 12:42

    Remessa

  • 12/12/2016 12:39

    Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2016, às 12:40:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

  • 12/12/2016 12:14

    ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

  • 12/12/2016 12:00

    Em Atos do Procurador. PARECER n° 173/2016 - PJ/11 Colenda Câmara Única, Eminente Relator. 1. DO RELATÓRIO: Vislumbra-se, no feito, Recurso em Sentido Estrito interposto por MARLON VILHENA DA SILVA, contra decisão proferida pelo Juízo de Direito da

  • 29/11/2016 11:23

    Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2016, às 11:24:07, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

  • 29/11/2016 10:22

    GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

  • 29/11/2016 10:13

    De ordem do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Dr. Roberto da Silva Alvares, distribuo os presentes autos ao(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, para parecer.

  • 29/11/2016 10:07

    Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2016, às 10:07:47, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 28/11/2016 11:31

    ASSESSORIA DE PROC. CÍVEIS/CRIMINAIS 2º GRAU-MPAP

  • 28/11/2016 11:31

    Certifico que procederei a remessa dos presentes autos à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER, contendo 03 (três) volumes com 434 folhas.

  • 25/11/2016 08:14

    Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2016, às 08:14:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 24/11/2016 12:49

    CÂMARA ÚNICA

  • 24/11/2016 11:40

    Distribuido para ao Relator - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO(RSE). Recorrente: MARLON VILHENA DA SILVA. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 24/11/2016 11:37

    Distribuição Aleatória de RECURSO de 2ºg: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO(RSE) para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR. Desembargador impedido no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO(Portaria nº 48885/2016-GP) - Protocol

  • 24/11/2016 11:17

    Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2016, às 11:18:27, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

  • 18/11/2016 13:30

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 16/11/2016 12:54

    Em Atos do Juiz. Mantenho integralmente a sentença de pronúncia. Ao TJAP, com nossas homenagens.

  • 16/11/2016 12:04

    Certifico que o movimento de ordem nº 226 foi salvo indevidamente em razão de equívoco.

  • 11/11/2016 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 10/11/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000206/2016 em 11/11/2016.

  • 10/11/2016 16:22

    Registrado pelo DJE Nº 000206/2016

  • 10/11/2016 10:37

    Rotinas processuais (10/11/2016) - Enviado para a resenha gerada em 10/11/2016

  • 10/11/2016 10:36

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 230.* Certifico que, nesta data, enviei a presente rotina ao DJE, intimando o advogado da parte ré, DR. CHARLLES SALES BORDALO, OAB-AP 438, para apresentação de CONTRARRAZÕES, no prazo. Ainda, informo que os au

  • 03/11/2016 11:22

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

  • 03/11/2016 11:22

    Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2016, às 11:22:26, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA - MCP

  • 01/11/2016 10:12

    Remessa

  • 01/11/2016 10:11

    Em Atos do Promotor. Colenda Câmara, MARLON VILHENA DA SILVA interpôs recurso em sentido estrito em face de decisão proferida pelo Juízo a quo que, nos autos da ação penal em epígrafe, o pronunciou como incurso no artigo 121, § 2º, incisos II e IV do C

  • 28/09/2016 10:09

    Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2016, às 10:08:59, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 28/09/2016 09:39

    GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA

  • 28/09/2016 09:38

    Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2016, às 09:38:53, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 26/09/2016 12:05

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 26/09/2016 12:03

    Faço juntada a estes autos da petição às fls. 424/434. Razões de Recurso em Sentido Estrito. - Protocolo Nº 174178/2016 - Protocolado(a) em 26/9/2016 às 11:39:36

  • 26/09/2016 11:38

    ENTREGUE POR DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO - PROCURADOR DA PARTE

  • 22/09/2016 11:39

    ADVOGADO(A): DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 423 FOLHAS

  • 21/09/2016 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/09/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000173/2016 em 21/09/2016.

  • 20/09/2016 16:43

    Registrado pelo DJE Nº 000173/2016

  • 19/09/2016 17:26

    Decisão (16/09/2016) - Enviado para a resenha gerada em 19/09/2016

  • 16/09/2016 17:13

    Em Atos do Juiz. Recebo o recurso em sentido estrito da Defesa, que deverá apresentar, neste Juízo, suas razões recursais. Não é este o momento para exercer o juízo de retratação, como pretende a Defesa. A faculdade de apresentação de razões perante o

  • 15/09/2016 14:40

    Certifico e dou fé que: INTIMEI: MARLON VILHENA DA SILVA, EM: 14/09/2016. Às 15h. POR HORA CERTA. Tendo em vista que em cumprimento ao presente mandado, dirigi-me ao endereço do réu nos dias 05.09.2016 às 17:40h, quando falei com a mãe do mesmo, Srª Din

  • 15/09/2016 13:07

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOAO GUILHERME LAGES MENDES

  • 15/09/2016 13:07

    Faço juntada a estes autos da petição às fls. 418/423. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. - Protocolo Nº 164770/2016 - Protocolado(a) em 12/09/2016 às 12:02:37

  • 15/09/2016 12:07

    Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2016, às 12:07:03, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA - MCP

  • 12/09/2016 07:32

    Remessa

  • 12/09/2016 07:17

    Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Tratam-se os presentes de Ação Penal contra o acusado MARLON VILHENA DA SILVA, qualificado nos autos, pelo crime suso tipificado, cometido contra as vítimas Elediane Lobato Martins e Edivanildo Lobato Martins, fato ocorri

  • 08/09/2016 11:24

    Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2016, às 11:24:37, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 06/09/2016 10:02

    GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA

  • 06/09/2016 10:02

    Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2016, às 10:02:13, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 05/09/2016 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 31/08/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000163/2016 em 05/09/2016.

  • 02/09/2016 16:33

    Registrado pelo DJE Nº 000163/2016

  • 02/09/2016 11:49

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 02/09/2016 10:31

    Intimação DE SENTENÇA para - MARLON VILHENA DA SILVA - emitido(a) em 02/09/2016

  • 02/09/2016 10:30

    Ofício Nº: 001241/2016 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 02/09/2016

  • 02/09/2016 10:25

    Sentença (31/08/2016) - Enviado para a resenha gerada em 31/08/2016

  • 01/09/2016 10:48

    Vistos em inspeção, etc. Processo em ordem.

  • 31/08/2016 17:28

    Em Atos do Juiz.

  • 29/07/2016 09:01

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOAO GUILHERME LAGES MENDES

  • 29/07/2016 09:01

    Autos com alegações finais da Defesa.

  • 28/07/2016 15:44

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOAO GUILHERME LAGES MENDES

  • 28/07/2016 15:44

    Faço juntada a estes autos da petição às fls. 411-416.. MANIFESTAÇÃO - Protocolo Nº 134335/2016 - Protocolado(a) em 28/07/2016 às 12:46:26

  • 28/07/2016 12:43

    ENTREGUE POR DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO - PROCURADOR DA PARTE

  • 18/07/2016 11:25

    ADVOGADO(A): DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 410 FOLHAS

  • 18/07/2016 10:27

    Faço juntada a estes autos do manifestação do MP às fls. 410.

  • 15/07/2016 09:51

    Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2016, às 09:51:49, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA - MCP

  • 13/07/2016 10:58

    Remessa

  • 30/06/2016 10:16

    Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2016, às 10:16:27, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 30/06/2016 09:54

    GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA

  • 30/06/2016 09:54

    Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2016, às 09:54:14, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 28/06/2016 13:02

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 22/06/2016 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 17/06/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000112/2016 em 22/06/2016.

  • 21/06/2016 16:28

    Registrado pelo DJE Nº 000112/2016

  • 21/06/2016 12:36

    Despacho (17/06/2016) - Enviado para a resenha gerada em 21/06/2016

  • 17/06/2016 09:13

    Em Atos do Juiz. Dê-se ciência às partes do laudo pericial de fl. 404/409. Ao MP, para ratificar ou acrescer, se entender necessário, suas alegações finais de fl. 394/399. Após, à Defesa para apresentação da respectiva peça. Proceda-se à juntada do laud

  • 16/06/2016 10:44

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

  • 16/06/2016 10:44

    Faço juntada a estes autos do Of. 102/2016-Balística/POLITEC às fls. 402-409, contendo o Laudo 103855/2016-GAPE/DC/POLITEC.

  • 16/06/2016 10:38

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 3º volume destes autos.

  • 16/06/2016 10:37

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 2º volume totalizando 400 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.

  • 31/05/2016 11:29

    Certifico em razão de problemas operacionais o Of. 633/2016 fora encaminhado no dia de hoje à POLITEC.

  • 10/05/2016 12:08

    Ofício Nº: 000633/2016 - SOLICITAÇÃO para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR(A) DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC ) - emitido(a) em 10/05/2016

  • 10/05/2016 08:04

    DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: EQUIVOCO NO DESTINATÁRIO E NO CONTEÚDO - Ofício Nº: 000622/2016 - SOLICITAÇÃO para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR DA POLITEC ) - emitido(a) em 09/05/2016

  • 09/05/2016 09:15

    DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Destinatário equivocado - Ofício Nº: 000617/2016 - SOLICITAÇÃO para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( Diretor(a) do Centro de Custódia do IAPEN ) - emitido(a) em 09/05/2016

  • 28/04/2016 11:13

    Em Atos do Juiz. Se a produção da prova pericial foi deferida pelo Juízo, assiste razão ao Advogado para solicitar sua juntada aos autos e produzir a defesa em sede de alegações finais. Portanto, observado que já decorreu o prazo estabelecido para a períc

  • 11/04/2016 13:45

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

  • 11/04/2016 13:45

    Faço juntada a estes autos da petição às fls. 400.. REQUERIMENTO. - Protocolo Nº 060238/2016 - Protocolado(a) em 11/04/2016 às 11:51:54

  • 11/04/2016 13:44

    ENTREGUE POR CHARLLES SALES BORDALO - PROCURADOR DA PARTE

  • 05/04/2016 10:20

    ADVOGADO(A): CHARLLES SALES BORDALO - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 399 FOLHAS

  • 01/04/2016 11:27

    Ofício Nº: 000381/2016 - SOLICITAÇÃO para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR DA POLITEC ) - emitido(a) em 01/04/2016

  • 01/04/2016 10:22

    Nos termos do art. 2º, da Portaria 02/2015, o Of. 230/2015 será reiterado, para resposta no prazo de 05(cinco) dias.

  • 29/03/2016 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 23/03/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000054/2016 em 29/03/2016.

  • 28/03/2016 16:34

    Registrado pelo DJE Nº 000054/2016

  • 23/03/2016 10:31

    Rotinas processuais (23/03/2016) - Enviado para a resenha gerada em 23/03/2016

  • 23/03/2016 10:31

    Certifico que enviei para resenha expediente de intimação ao Advogado CHARLLES SALES BORDALO para, no prazo legal, apresentar alegações finais.

  • 22/03/2016 08:10

    Certifico e dou fé que em 22 de março de 2016, às 08:09:17, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP - MCP

  • 18/03/2016 10:40

    Remessa

  • 18/03/2016 10:14

    Em Atos do Promotor. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu Promotor de Justiça Substituto infrafirmado, no exercício das atribuições que lhe conferem a Constituição Federal e as leis, vem à presença de Vossa Excelência, apresentar ALEGAÇÕES FIN

  • 10/03/2016 11:11

    Certifico e dou fé que em 10 de março de 2016, às 11:11:58, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 10/03/2016 10:06

    GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP

  • 10/03/2016 10:05

    Certifico e dou fé que em 10 de março de 2016, às 10:06:31, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 08/03/2016 11:41

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 02/03/2016 22:00

    Ofício Nº: 000230/2016 - SOLICITAÇÃO para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR DA POLITEC ) - emitido(a) em 02/03/2016

  • 04/02/2016 13:41

    Em Atos do Juiz. A instrução foi encerrada e já decidido nos autos que a realização da perícia na arma, requerida pela Defesa, correrá paralelamente à apresentação das alegações finais, muito provavelmente porque há outros elementos nos autos que permitam

  • 03/02/2016 10:37

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

  • 03/02/2016 10:37

    Certifico que faço os autos conclusos, considerando a redistribuição do feito.

  • 29/01/2016 15:50

    Processo redistribuído para 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, consoante a Lei nº 0093/2015-TJAP.

  • 06/01/2016 08:30

    Certifico que os autos aguardam perícia de arma.

  • 27/11/2015 08:45

    Faço juntada a estes autos do ofício 118//2015-SAF do armário forte informando que encaminhou à POLITEC/AP às fls. 391/393 a arma tipo Pistola Taurus modelo 24/7 G2, calibre .40, número de série SET 56823, desmuniciada, para perícia.

  • 17/11/2015 11:00

    Certifico que nesta data entreguei a arma de fogo tipo Pistola Taurus modelo 24/7 G2, calibre .40, número de série SET 56823, desmuniciada, para fins de perícia, referente a estes autos na Diretoria do Fórum, sendo entregue pessoalmente ao responsável do

  • 17/11/2015 10:49

    Certifico que nesta data entreguei a arma de fogo tipo Pistola Taurus modelo 24/7 G2, calibre .40, número de série SET 56823, desmuniciada, para fins de perícia, referente a estes autos na Diretoria do Fórum, sendo entregue pessoalmente ao responsável do

  • 17/11/2015 10:05

    Certifico que nesta data compareceu em Juízo o réu MARLON VILHENA DA SILVA e entregou a arma de fogo tipo Pistola Taurus modelo 24/7 G2, calibre .40, número de série SET 56823, desmuniciada (carregador sem cartucho) para fins de perícia.

  • 17/11/2015 10:02

    Certifico que nesta data compareceu em Juízo o réu MARLON VILHENA DA SILVA e entregou a arma de fogo tipo Pistola Taurus modelo 24/7 G2, calibre .40, número de série SET 56823, desmuniciada, para fins de perícia.

  • 17/11/2015 09:59

    Certifico que nesta data compareceu em Juízo o réu MARLON VILHENA DA SILVA e entregou a arma de fogo tipo Pistola Taurus modelo 24/7 G2, calibre .40, número de série SET 56823, para fins de perícia.

  • 17/11/2015 00:26

    Certifico e dou fé que: INTIMEI: MARLON VILHENA DA SILVA, EM: 16/11/2015. às 18h, que ficou ciente do inteiro teor do mandado, exarou sua assinatura e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Encontrado em endereço diferente do Mandado. O endereço foi atua

  • 16/11/2015 09:03

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MARLON VILHENA DA SILVA - emitido(a) em 16/11/2015

  • 13/11/2015 08:59

    Em Atos do Juiz. Em tempo, notifique-se o réu MARLON VILHENA DA SILVA, via plantonista, a fim de que apresente em juízo no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, a arma utilizada no crime, qual seja, Pistola Taurus modelo 24/762, calibre .40, número

  • 12/11/2015 12:24

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

  • 12/11/2015 12:24

    Faço juntada a estes autos às fls. 384/386 ofíico 417/2015 1ª VTJ informando que a arma de fogo marca TAURUS, calibre 40, modelo PT 24/7 G2 nº de Série: SET56823 de propriedade do acusado MARLON VILHENA DA SILVA, fincando impossibilitada de realziar p

  • 10/11/2015 11:20

    Ofício Nº: 000593/2015 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE MACAPÁ ( Chefe de Secretaria ) - emitido(a) em 10/11/2015

  • 05/11/2015 10:59

    Em Atos do Juiz. Em tempo, requisite-se, pelo meio mais prático e ágil, a arma de fogo em questão, ao responsável pela custódia, junto a 1ª Vara do Júri de Macapá. Ato contínuo, ultimem-se as diligências para conclusão da perícia antes deferida.

  • 05/11/2015 09:34

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

  • 05/11/2015 09:34

    Faço juntada a estes autos às fls. .381/384 do oficio do armário forte informando que a arrma de fogo a ser periciada esrtá na 1ª vara do Tribunal do Júri de Macapá-AP.

  • 05/11/2015 08:27

    Ofício Nº: 000591/2015 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR(A) DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC ) - emitido(a) em 05/11/2015

  • 20/10/2015 07:57

    Ofício Nº: 000565/2015 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR(A) DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC ) - emitido(a) em 14/10/2015

  • 19/10/2015 10:05

    Ofício Nº: 000564/2015 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DIRETOR(A) DO FÓRUM DESEMBARGADOR LEAL DE MIRA ) - emitido(a) em 19/10/2015

  • 13/10/2015 08:42

    Certifico que finalizei os expedientes devidamente cumpridos.

  • 09/10/2015 09:32

    Em Atos do Juiz. Em tempo, requisite-se a arma do crime ao juízo pertinente. Ato contínuo, ultimem-se as diligências necessárias à conclusão da perícia solicitada pela Defesa.

  • 09/10/2015 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 08/10/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000184/2015 em 09/10/2015.

  • 08/10/2015 16:34

    Registrado pelo DJE Nº 000184/2015

  • 08/10/2015 10:01

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

  • 08/10/2015 10:01

    Certifico que para atender ao requerimento da defesa às fls. 374 (nova perícia na arma do réu), será necessário a apresentação da mesma ao órgão técnico, a qual foi apreendida às fls. 173, porém não encontra-se depositada no armário forte deste fórum, poi

  • 08/10/2015 09:51

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls.378/379.

  • 08/10/2015 08:44

    Rotinas processuais (08/10/2015) - Enviado para a resenha gerada em 08/10/2015

  • 08/10/2015 08:43

    Certifico que enviei para resenha expediente de Intimação do Dr. CHARLLES SALES BORDALO OAB 438/AP, para que apresente Alegações Finais, em forma de memorias, no prazo de 5 (cinco) dias.

  • 05/10/2015 07:49

    Certifico que finalizei os expedientes devidamente cumpridos.

  • 02/10/2015 08:04

    Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para que apresentem Alegações Finais, em forma de memorias, no prazo de 5 (cinco) dias, sucessivamente, conforme determinado pelo art. 403, § 3, do CPP (redação dada pela Lei n 11.719/2008). Paralelamente, encaminhe

  • 02/10/2015 07:34

    Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2015, às 07:34:32, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP - MCP

  • 01/10/2015 08:41

    Remessa

  • 01/10/2015 08:39

    Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O Ministério Público manifesta-se pelo o indeferimento do pedido formulado pelo o reú MARLON VILHENA DA SILVA, pois o referido exame já consta nos autos, sendo desnecessária a realização de um novo exame.

  • 30/09/2015 10:56

    Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2015, às 10:56:20, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 30/09/2015 10:15

    GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP

  • 30/09/2015 10:15

    Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2015, às 10:15:05, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 29/09/2015 07:54

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 28/09/2015 08:09

    Certifico que os autos serão enviados ao Ministério Público para manifestação..

  • 25/09/2015 09:22

    Em Atos do Juiz. Ouça-se o Parquet.

  • 24/09/2015 09:53

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

  • 24/09/2015 09:53

    Faço juntada a estes autos da petição às fls. 374. - Protocolo Nº 153068/2015 - Protocolado(a) em 21/09/2015 às 11:00:17

  • 21/09/2015 10:01

    Em audiência

  • 21/09/2015 10:01

    Em audiência

  • 21/09/2015 10:01

    Instrução e Julgamento realizada em 21/09/2015 às '10:01'h

  • 18/09/2015 11:28

    ENTREGUE POR DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO - PROCURADOR DA PARTE

  • 16/09/2015 11:04

    ADVOGADO(A): DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 370 FOLHAS

  • 12/08/2015 13:01

    Certifico e dou fé que: INTIMEI: LUIS GUILHERME PINHEIRO, EM: 10/08/2015. Diligenciei por duas vezes, na comunidade do Torrão do Matapí, onde a testemunha não fora localizada,pois não reside mais naquela localidade. No dia 10/08/2015, após contato por

  • 31/07/2015 14:32

    Certifico e dou fé que: INTIMEI: RENATO PANTOJA COUTINHO, EM: 30/07/2015. COM HORA CERTA, posto que estive no endereço indicado por três vezes nas datas de 27, 28 e 29 de julho de 2015, respectivamente às 16, 11, e 18h e, embora tenha sido informado q

  • 27/07/2015 10:03

    Certifico que os autos aguardam audiência designada para o dia 21.09.2015.

  • 17/07/2015 10:47

    Ofício Nº: 000429/2015 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 17/07/2015

  • 17/07/2015 10:35

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RENATO PANTOJA COUTINHO - emitido(a) em 17/07/2015

  • 17/07/2015 10:10

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUIS GUILHERME PINHEIRO - emitido(a) em 17/07/2015

  • 15/07/2015 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 21/09/2015 08:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000125/2015 em 15/07/2015.

  • 14/07/2015 16:52

    Registrado pelo DJE Nº 000125/2015

  • 13/07/2015 13:14

    Agendamento de audiência (21/09/2015) - Enviado para a resenha gerada em 01/07/2015

  • 13/07/2015 13:13

    Instrução e Julgamento agendada para 21/09/2015 às 08:30h

  • 13/07/2015 08:16

    ENTREGUE POR VINICIUS MENDONÇA CARVALHO - PROMOTOR DE JUSTIÇA

  • 18/06/2015 19:01

    Certifico e dou fé que: Em cumprimento ao r. Mandado, diligenciei nos endereços nele indicados, mas deixei de proceder à condução coercitiva dos referidos senhores, em razão de não os ter encontrado, pois quanto à Jesuane Nogueira Alves, esta compar

  • 18/06/2015 18:47

    Certifico e dou fé que: Em cumprimento, ao r. Mandado, diligenciei nos endereços nele indicados, mas deixei de proceder à condução coercitiva dos referidos senhores, em razão de não os ter encontrados, pois, quanto a Jesuane Nogueira Alves, esta com

  • 18/06/2015 13:41

    VINICIUS MENDONÇA CARVALHO - REALIZADA MEDIANTE CAUTELA

  • 17/06/2015 09:41

    Em audiência

  • 17/06/2015 09:41

    Em audiência

  • 17/06/2015 09:41

    Instrução e Julgamento realizada em 17/06/2015 às '09:41'h

  • 15/06/2015 08:46

    Certifico e dou fé que: INTIMEI: ALINE CHAGAS GOMES, EM: 12/06/2015. indo pela rua Carlos Drumont de Andrade, dobra da av. Evandro Carneiro de Melo, entra na primeira ponte, dobra a direita, indo em frente, dobra e esquerda, pega a segunda ponte segue,

  • 11/06/2015 11:12

    Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: LUIS GUILHERME PINHEIRO. Deixo de dar cumprimento ao presente mandado, em virtude do prazo do seu cumprimento ser inferior ao prazo legal de 15 dias, eis que o recebi dia 09 de junho, com prazo de devolução para o

  • 11/06/2015 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 01/06/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2015 em 11/06/2015.

  • 10/06/2015 16:43

    Registrado pelo DJE Nº 000101/2015

  • 01/06/2015 10:02

    MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - JESUANE NOGUEIRA ALVES, RENATO PANTOJA COUTINHO - emitido(a) em 01/06/2015

  • 01/06/2015 09:54

    Ofício Nº: 000307/2015 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 01/06/2015

  • 01/06/2015 09:48

    Rotinas processuais (01/06/2015) - Enviado para a resenha gerada em 01/06/2015

  • 01/06/2015 09:47

    Certifico que enviei para resenha expediente de INTIMAÇÃO ao Advogado do réu MARLON VILHENA DA SILVA, DR. CHARLLES SALES BORDALO, OAB 438/AP, para Ciência da audiência designada para o dia 17/06/2015 às 08h30min..

  • 01/06/2015 09:32

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUIS GUILHERME PINHEIRO - emitido(a) em 01/06/2015

  • 01/06/2015 09:32

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALINE CHAGAS GOMES - emitido(a) em 01/06/2015

  • 01/06/2015 08:12

    Certifico que finalizei os expedientes devidamente cumpridos.

  • 28/05/2015 11:36

    Em Atos do Juiz. Atenda-se a cota Ministerial às fls. 364, em relação à intimação de testemunhas.

  • 27/05/2015 08:51

    Conclusão

  • 27/05/2015 08:51

    Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2015, às 08:51:41, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

  • 26/05/2015 08:16

    Remessa

  • 25/05/2015 11:04

    Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2015, às 11:04:08, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. CHRISTIE DASMASCENO GIRAO MCP

  • 22/05/2015 11:30

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 22/05/2015 11:24

    Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O Ministério Público: a) Requer que seja reiterada a tentativa de intimação da testemunha Luis Gilherme Pinherio, na localidade Torrão do Matapi localizado na Zono Rural do Município de Macapá/AP; b) requer que seja reite

  • 30/04/2015 13:43

    Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2015, às 13:43:14, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. CHRISTIE DASMASCENO GIRAO MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 27/04/2015 09:08

    GAB DRA. CHRISTIE DASMASCENO GIRAO MCP

  • 27/04/2015 09:07

    Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2015, às 09:07:45, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 24/04/2015 08:07

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 20/04/2015 14:33

    Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público, conforme despacho de fls.362.

  • 20/04/2015 14:28

    MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - JESUANE NOGUEIRA ALVES, RENATO PANTOJA COUTINHO - emitido(a) em 20/04/2015

  • 20/04/2015 14:26

    Certifico que a defesa desistiu da oitiva das testemunhas EDIVAN ALMEIDA DE OLIVEIRA e CLENISON DOS SANTOS, por ocasião da audiência realizada na data de hoje, 20/4/2015, contudo, por um lapso, não constou da respectiva ata.

  • 20/04/2015 14:18

    Instrução e Julgamento agendada para 17/06/2015 às 08:30h

  • 20/04/2015 11:33

    Em audiência

  • 20/04/2015 11:33

    Em audiência

  • 20/04/2015 11:33

    Instrução realizada em 20/04/2015 às '11:33'h

  • 15/04/2015 09:01

    Ofício Nº: 000224/2015 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 15/04/2015

  • 15/04/2015 08:56

    Faço juntada a estes autos da certidão criminal atualizada do acusado MARLON VILHENA DA SILVA às fls.357/360.

  • 15/04/2015 08:47

    Certifico que finalizei os expedientes devidamente cumpridos.

  • 14/04/2015 11:21

    Em Atos do Juiz. Junte-se a certidão criminal atualizada do réu. Requisite-se ao comando militar pertinente, cópia dos assentos funcionais do réu.

  • 13/04/2015 11:24

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

  • 13/04/2015 11:24

    Certifico que o advogado da parte ré se manifestou em cota à f. 355.

  • 08/04/2015 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 07/04/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000059/2015 em 08/04/2015.

  • 07/04/2015 16:44

    Registrado pelo DJE Nº 000059/2015

  • 07/04/2015 09:55

    Rotinas processuais (07/04/2015) - Enviado para a resenha gerada em 06/04/2015

  • 07/04/2015 09:54

    Certifico que enviei para resenha expediente de INTIMAÇÃO ao Advogado do réu, DR. CHARLLES SALES BORDALO, OAB 438/AP, para tome ciência do parecer juntados às fls. 353/354.

  • 06/04/2015 09:23

    Certifico que finalizei os expedientes devidamente cumpridos.

  • 31/03/2015 08:50

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte adversa do inteiro teor do parecer juntados às fls. 353/354.

  • 26/03/2015 19:10

    Certifico e dou fé que: INTIMEI: JESUANE NOGUEIRA ALVES, EM: 09/02/2015. às 08:20h INTIMEI: RENATO PANTOJA COUTINHO, EM: 26/03/2015. às 16:00h que após a leitura do mandado, exararam seus cientes e aceitaram as contrafés que lhes ofereci. Mandado nº

  • 25/03/2015 08:02

    Conclusão

  • 25/03/2015 08:02

    Certifico e dou fé que em 25 de março de 2015, às 08:02:21, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

  • 23/03/2015 11:18

    Remessa

  • 23/03/2015 11:13

    Certifico e dou fé que em 23 de março de 2015, às 11:12:22, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO

  • 23/03/2015 08:58

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 18/03/2015 14:23

    Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O Senhor Adalberto Batista Martins, pai das vítimas Edivanildo Lobato Martins e Elediane Lobato Martins, e arrolado pelo Ministério Público na denúncia para ser ouvido na audiência de instrução e julgamento, compareceu na

  • 17/03/2015 16:26

    Certifico e dou fé que em 17 de março de 2015, às 16:25:59, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 16/03/2015 08:40

    GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO

  • 16/03/2015 08:40

    Certifico e dou fé que em 16 de março de 2015, às 08:39:59, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

  • 13/03/2015 08:07

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 12/03/2015 13:35

    Certifico que os autos serão remetidos ao Ministério Público.

  • 11/03/2015 14:43

    Em Atos do Juiz. Vista ao Parquet.

  • 11/03/2015 08:28

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

  • 11/03/2015 08:28

    Certifico que nesta data compareceu neste Juízo a testemunha ADALBERTO BATISTA MARINE ( pai das vítimas) para fins de informar que está sofrendo constantes ameaças e perseguições pelo acusado MARLON VILHENA DA SILVA, conforme certidão de ocorrência polic

  • 02/03/2015 20:17

    Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: LUIS GUILHERME PINHEIRO. A testemunha não foi encontrada na Av. Violeta Mont Alverne, 985, nas vezes em que lá diligenciei. A residência pertence a Sra. Lúcia Mota, sogra da testemunha, a qual informou que Luis Gui

  • 25/02/2015 08:14

    Certifico que o(a) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ compareceram nesta secretaria e ficou ciente do(a) audiência designada para o dia, saindo devidamente intimado.

  • 23/02/2015 12:15

    Certifico e dou fé que: INTIMEI: MARLON VILHENA DA SILVA, EM: 23/02/2015. Diligenciei por duas vezes no endereço indicado, onde o réu não fora encontrado, sendo então deixada uma notificação no domicílio. Ao ser informado que o réu encontra-se detido

  • 09/02/2015 11:19

    Certifico que finalizei os expedientes deidamente cumpridos.

  • 02/02/2015 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 23/01/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000020/2015 em 02/02/2015.

  • 30/01/2015 16:52

    Registrado pelo DJE Nº 000020/2015

  • 30/01/2015 11:59

    Certifico e dou fé que: INTIMEI: ALINE CHAGAS GOMES, EM: 27/01/2015. Não localizada. Deixei notificações mas não obtive resposta INTIMEI: DANILO ALAN SOUZA ROCHA, EM: 27/01/2015. às 16:00h. Fone:991250219 INTIMEI: EDILSON JOAO LOBATO MARTINS, EM: 27/0

  • 23/01/2015 11:32

    Rotinas processuais (23/01/2015) - Enviado para a resenha gerada em 22/01/2015

  • 23/01/2015 11:32

    Certifico que enviei para resenha expediente de INTIMAÇÃO ao Advogado do réu, DR. CHARLLES SALES BORDALO, OAB 438/AP, para que compareça na Audiência agendada para o dia 20/04/2015 às 08:30h.

  • 23/01/2015 11:28

    Ofício Nº: 000028/2015 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 23/01/2015

  • 23/01/2015 11:17

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARLON VILHENA DA SILVA - emitido(a) em 23/01/2015

  • 23/01/2015 11:17

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ADALBERTO BATISTA MARTINS, ALINE CHAGAS GOMES, DANILO ALAN SOUZA ROCHA, EDILENE LOBATO MARTINS, EDILSON JOAO LOBATO MARTINS - emitido(a) em 23/01/2015

  • 23/01/2015 11:16

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JESUANE NOGUEIRA ALVES, RENATO PANTOJA COUTINHO - emitido(a) em 23/01/2015

  • 23/01/2015 11:16

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUIS GUILHERME PINHEIRO - emitido(a) em 23/01/2015

  • 19/12/2014 10:06

    Certifico que em virtude do recesso forense e a prioridade aos réus presos, os autos aguardarão a expedição dos mandados para audiência de instrução.

  • 19/12/2014 10:05

    Instrução agendada para 20/04/2015 às 08:30h

  • 18/12/2014 11:24

    Em Atos do Juiz. Não é o caso de absolvição sumária (art. 397 do CPP), razão pela qual mantenho o recebimento da denúncia. Designe-se data para audiência de instrução e julgamento, na forma do art. 410 e seguintes do CPP (redação determinada pela Lei n 1

  • 17/12/2014 11:35

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

  • 17/12/2014 11:35

    Faço juntada a estes autos da petição às fls. 326/327.. RESPOSTA ESCRITA À ACUSAÇÃO - Protocolo Nº 186471/2014 - Protocolado(a) em 15/12/2014 às 10:53:11

  • 17/12/2014 08:35

    Faço juntada a estes autos às fls. 324/325 da citação do acusado no dia 11/12/2014.

  • 02/12/2014 10:09

    Ofício Nº: 001294/2014 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 02/12/2014

  • 02/12/2014 09:58

    MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - MARLON VILHENA DA SILVA - emitido(a) em 02/12/2014

  • 21/11/2014 10:13

    Certifico que finalizei os expedientes devidamente cumpridos.

  • 19/11/2014 08:52

    Em Atos do Juiz. Nos termos do art. 41 do Código de Processo Penal, RECEBO A DENÚNCIA, uma vez que não vislumbro haver causas de rejeição e estarem preenchidos os seus requisitos legais; Cite(m)-se o(s) acusado(s) para responder(em) à acusação, por esc

  • 18/11/2014 09:00

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 18/11/2014 09:00

    Tombo em 17/11/2014.

  • 14/11/2014 15:12

    DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA À ROTINA 00551302620148030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 171395/2014 - Protocolado(a) em 14/11/2014 às 14:15:30

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2014

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000821 • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo

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