12/02/2025 08:23

Baixa Definitiva
12/02/2025 08:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
12/02/2025 00:00

Juntada de Certidão
12/02/2025 00:00

Transitado em Julgado em 11/02/2025
12/02/2025 00:00

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
22/01/2025 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
16/12/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 13:05

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-77 (RECORRENTE) e não-provido
13/12/2024 11:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/12/2024 11:16

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
06/12/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
06/12/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
25/11/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 12:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/11/2024 12:26

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/10/2024 08:37

Conclusos para julgamento
29/10/2024 08:37

Retificado o movimento Conclusos para despacho
25/10/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 22:05

Conclusos para despacho
23/10/2024 22:05

Retificado o movimento Conclusos para decisão
22/10/2024 10:50

Conclusos para decisão
22/10/2024 10:49

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
18/10/2024 19:59

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2024 11:39

Conclusos para decisão
17/10/2024 11:39

Expedição de Certidão.
20/03/2024 18:23

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas Tema 23
20/03/2024 10:27

Conclusos para decisão
20/03/2024 10:27

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
15/03/2024 12:43

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2024 23:26

Conclusos para decisão
14/03/2024 23:26

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
28/11/2023 08:14

Conclusos para julgamento
27/11/2023 15:33

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
27/11/2023 09:25

Conclusos para admissibilidade recursal
24/11/2023 08:27

Recebidos os autos
24/11/2023 08:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0055956-76.2019.8.03.0001

Municipio de Macapa

Paula Moura dos Santos

Advogado: Antonio Cesar da Silva Martins

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 13/10/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0055329-67.2022.8.03.0001

Amanda Cristina Castro de Almeida

Sul America Seguro Saude S/A

Advogado: Alexandre Oliveira Koch

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 16/12/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0057192-63.2019.8.03.0001

Fab Viagens e Turismo LTDA

Estado do Amapa

Advogado: Max Goncalves Alves Junior

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 17/12/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0054795-26.2022.8.03.0001

Jerfeson Sousa Gomes

Fundacao Getulio Vargas

Advogado: Itailene Vieira dos Santos

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 13/12/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0054683-33.2017.8.03.0001

Maria de Lourdes Castilho Ferreira

Estado do Amapa

Advogado: Davi Iva Martins da Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 01/12/2017 00:00

Exibir Processo