TJAP - 0056177-59.2019.8.03.0001

03/04/2025 14:35

Baixa Definitiva

03/04/2025 14:35

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 1º JUIZADO SPCIAL D FAZNDA PÚBLICA

03/04/2025 14:27

Transitado em Julgado em 21/03/2025

03/04/2025 14:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/02/2025 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

28/02/2025 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

18/02/2025 13:34

xpedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025 12:58

Recebido pelo Distribuidor

17/02/2025 13:07

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.

17/02/2025 12:30

Proferidas outras decisões não especificadas

14/02/2025 11:32

Conclusos para decisão.

14/02/2025 11:32

Recebidos os autos

14/02/2025 09:52

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao PRSIDÊNCIA DA TURMA RCURSAL

14/02/2025 09:48

xpedição de Certidão.

14/02/2025 09:47

Cancelada a movimentação processual 80225125

15/04/2024 13:06

xpedição de Certidão.

15/04/2024 13:06

xpedição de Certidão.

31/05/2023 09:19

xpedição de Certidão.

16/05/2023 11:34

Confirmada a intimação eletrônica

09/05/2023 13:59

Confirmada a intimação eletrônica

05/05/2023 12:04

xpedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023 10:58

Recebido pelo Distribuidor

04/05/2023 12:29

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.

27/04/2023 18:37

Processo Suspenso por Recurso xtraordinário com repercussão geral 1132

24/02/2023 11:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/01/2023 08:18

Conclusos para decisão.

26/01/2023 08:18

Recebidos os autos

11/01/2023 11:33

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao PRSIDÊNCIA DA TURMA RCURSAL

11/01/2023 09:25

Decorrido prazo de PARTS

14/03/2022 16:30

Ocorrência Processual Certificada

14/03/2022 13:31

Recebido pelo Distribuidor

14/03/2022 12:09

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.

14/03/2022 11:49

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

03/03/2022 13:22

Conclusos para decisão.

03/03/2022 13:22

Recebidos os autos

03/03/2022 13:19

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao PRSIDÊNCIA DA TURMA RCURSAL

03/03/2022 13:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/03/2022 13:08

Recebido pelo Distribuidor

03/03/2022 07:30

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.

25/02/2022 20:00

Outras Decisões

22/02/2022 09:47

Conclusos para decisão.

22/02/2022 09:47

Recebidos os autos

22/02/2022 09:45

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao PRSIDÊNCIA DA TURMA RCURSAL

22/02/2022 08:45

Decorrido prazo de PARTS

17/11/2021 06:50

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

23/08/2021 11:11

Ocorrência Processual Certificada

12/02/2021 16:09

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

17/01/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO MUNICIPIO D MACAPÁ em 17/01/2021 às 06:01:01 para DCISÃO

08/01/2021 10:40

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANTONIO CSAR DA SILVA MARTINS em 08/01/2021 às 10:40:31 para DCISÃO

07/01/2021 19:43

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

07/01/2021 14:41

Recebido pelo Distribuidor

07/01/2021 08:12

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.

19/12/2020 10:32

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

18/12/2020 12:47

Conclusos para decisão.

18/12/2020 12:47

Recebidos os autos

17/12/2020 15:05

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao PRSIDÊNCIA DA TURMA RCURSAL

17/12/2020 15:00

Ocorrência Processual Certificada

17/12/2020 11:22

Juntada de Contra-razões

05/11/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANTONIO CSAR DA SILVA MARTINS em 05/11/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

26/10/2020 13:31

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

26/10/2020 13:30

Ocorrência Processual Certificada

22/10/2020 17:17

Juntada de Recurso extraordinário

10/10/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO MUNICIPIO D MACAPÁ em 10/10/2020 às 06:01:01 para DCISÃO MONOCRÁTICA/

06/10/2020 22:24

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANTONIO CSAR DA SILVA MARTINS em 06/10/2020 às 22:24:30 para DCISÃO MONOCRÁTICA/ TRMINATIVA

30/09/2020 16:07

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

30/09/2020 16:04

Recebido pelo Distribuidor

30/09/2020 16:03

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.

28/09/2020 09:15

Ocorrência Processual Certificada

28/09/2020 08:55

mbargos de Declaração Não-acolhidos

25/09/2020 16:21

Conclusos para decisão.

25/09/2020 16:21

Recebidos os autos

25/09/2020 16:14

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINT RCURSAL 01

25/09/2020 16:13

Recurso Distribuído por sorteio

25/09/2020 16:12

Ocorrência Processual Certificada

25/09/2020 13:34

Juntada de mbargos à ação monitória

21/09/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO MUNICIPIO D MACAPÁ em 21/09/2020 às 06:01:01 para DCISÃO MONOCRÁTICA/

15/09/2020 11:04

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANTONIO CSAR DA SILVA MARTINS em 15/09/2020 às 11:04:23 para DCISÃO MONOCRÁTICA/ TRMINATIVA

11/09/2020 06:28

Ocorrência Processual Certificada

11/09/2020 06:27

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

11/09/2020 06:24

Recebido pelo Distribuidor

11/09/2020 06:22

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.

10/09/2020 13:42

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO D MACAPÁ e não-provido

31/08/2020 09:53

Conclusos para decisão.

31/08/2020 09:53

Recebidos os autos

27/08/2020 11:25

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINT RCURSAL 01

27/08/2020 10:45

Recurso Distribuído por sorteio

27/08/2020 10:45

Distribuído por sorteio: CÍVL/JUIZADO DA FAZNDA PÚBLICA