TJAP - 0055801-15.2015.8.03.0001

12/11/2021 08:55

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

12/11/2021 08:52

Transitado em Julgado em 12/11/2021

29/09/2021 13:29

Ocorrência Processual Certificada

29/09/2021 11:12

Recebidos os autos

24/09/2021 14:06

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

24/09/2021 14:02

Recebidos os autos

24/09/2021 13:33

Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.

24/09/2021 13:07

Juntada de Petição (outras)

24/09/2021 12:33

Recebidos os autos

24/09/2021 11:47

Remetidos os Autos outros motivos para GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES.

24/09/2021 11:37

Ocorrência Processual Certificada

24/09/2021 10:59

Recebidos os autos

24/09/2021 10:14

Remetidos os Autos para Manifestação para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.

24/09/2021 10:13

Ocorrência Processual Certificada

24/09/2021 10:11

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 24/09/2021.

10/09/2021 13:35

Ocorrência Processual Certificada

09/09/2021 18:18

Juntada de Petição (outras)

02/08/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 02/08/2021 às 06:01:01 para Acórdão

28/07/2021 08:39

Ocorrência Processual Certificada

26/07/2021 08:46

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 26/07/2021 às 08:46:55 para Acórdão

26/07/2021 01:00

Publicado Acórdão em 26/07/2021.

23/07/2021 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

23/07/2021 10:06

Expediente Encaminhado ao DJE

23/07/2021 10:06

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

23/07/2021 10:06

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

23/07/2021 10:03

Recebidos os autos

23/07/2021 09:30

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

23/07/2021 09:24

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E ESTADO DO AMAPÁ e provido

08/06/2021 13:23

Conclusos para julgamento

08/06/2021 13:23

Recebidos os autos

02/06/2021 16:21

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 03.

02/06/2021 15:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/05/2021 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 24/05/2021.

21/05/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

21/05/2021 15:45

Expediente Encaminhado ao DJE

21/05/2021 15:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/05/2021 07:06

Ocorrência Processual Certificada

18/05/2021 06:30

Recebidos os autos

17/05/2021 16:31

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

17/05/2021 10:02

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2021 17:20

Conclusos para decisão

23/04/2021 17:20

Recebidos os autos

23/04/2021 17:03

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 04.

23/04/2021 16:49

Ocorrência Processual Certificada

23/04/2021 09:42

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de Desembargadora SUELI PEREIRA PINI

08/04/2021 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 08/04/2021.

07/04/2021 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

07/04/2021 19:59

Expediente Encaminhado ao DJE

07/04/2021 19:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/03/2021 10:55

Ocorrência Processual Certificada

30/03/2021 08:54

Recebidos os autos

29/03/2021 22:27

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

29/03/2021 22:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/08/2020 10:12

Conclusos para decisão

06/08/2020 10:12

Recebidos os autos

04/08/2020 15:32

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR.

03/08/2020 17:57

Ocorrência Processual Certificada

03/08/2020 16:08

Recebidos os autos

11/05/2020 11:49

Juntada de Petição (outras)

23/04/2020 13:14

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

23/04/2020 13:12

Juntada de Petição (outras)

15/04/2020 10:54

Recebidos os autos

14/04/2020 10:52

Remetidos os Autos outros motivos para GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES.

14/04/2020 10:51

Ocorrência Processual Certificada

14/04/2020 10:50

Ocorrência Processual Certificada

14/04/2020 10:43

Recebidos os autos

13/04/2020 17:24

Remetidos os Autos para Parecer para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.

13/04/2020 17:20

Ocorrência Processual Certificada

13/04/2020 16:55

Recebidos os autos

13/04/2020 16:19

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

13/04/2020 16:14

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2020 14:55

Conclusos para despacho

13/04/2020 14:55

Recebidos os autos

13/04/2020 14:54

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR.

13/04/2020 14:53

Ocorrência Processual Certificada

02/04/2020 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 02/04/2020.

01/04/2020 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2020

01/04/2020 15:19

Expediente Encaminhado ao DJE

01/04/2020 15:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/03/2020 13:37

Ocorrência Processual Certificada

13/12/2019 12:07

Recebidos os autos

11/12/2019 11:35

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

11/12/2019 11:33

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2019 11:39

Conclusos para decisão

07/08/2019 11:39

Recebidos os autos

06/08/2019 15:09

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR.

06/08/2019 09:30

Recebidos os autos

05/08/2019 12:54

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA

05/08/2019 12:51

Distribuído por 4

05/08/2019 12:50

Distribuído por 4

05/08/2019 12:49

Distribuído por 4