STJ - 0055633-08.2018.8.03.0001

29/09/2021 09:56

Transitado em Julgado em 29/09/2021

27/09/2021 13:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 865976/2021

27/09/2021 13:38

Protocolizada Petição 865976/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/09/2021

23/09/2021 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2021 Petição Nº 784124/2021 - RE no AgRg no

22/09/2021 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/09/2021 17:30

Negado seguimento ao recurso de TONI JESUS DE OLIVEIRA VITORIA

22/09/2021 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0784124 - RE no AgRg no AREsp 1900266 - Publicação prevista para 23/09/2021

21/09/2021 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

20/09/2021 10:11

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 842490/2021

20/09/2021 10:07

Protocolizada Petição 842490/2021 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 20/09/2021

08/09/2021 15:31

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 809567/2021

08/09/2021 15:30

Protocolizada Petição 809567/2021 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 08/09/2021

03/09/2021 05:32

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 03/09/2021 Petição Nº 784124/2021 -

02/09/2021 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

02/09/2021 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 784124/2021. Publicação prevista para 03/09/2021)

02/09/2021 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

02/09/2021 16:39

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

31/08/2021 12:16

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

31/08/2021 10:16

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 784124/2021

31/08/2021 10:13

Protocolizada Petição 784124/2021 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 31/08/2021

20/08/2021 19:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 749965/2021

20/08/2021 19:04

Protocolizada Petição 749965/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2021

20/08/2021 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/08/2021 Petição Nº 697647/2021 - AgRg

19/08/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/08/2021 23:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0697647 - AgRg no AREsp 1900266 - Publicação prevista para 20/08/2021

18/08/2021 14:49

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

17/08/2021 15:13

Conhecido o recurso de TONI JESUS DE OLIVEIRA VITORIA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 697647/2021 - AgRg no AREsp 1900266

06/08/2021 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

06/08/2021 16:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 697647/2021

06/08/2021 16:26

Protocolizada Petição 697647/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/08/2021

03/08/2021 20:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 684827/2021

03/08/2021 19:47

Protocolizada Petição 684827/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/08/2021

03/08/2021 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2021

02/08/2021 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2021 10:10

Conheço do agravo de TONI JESUS DE OLIVEIRA VITORIA para não conhecer do Recurso Especial

02/08/2021 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2021

21/07/2021 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

20/07/2021 20:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 663783/2021

20/07/2021 20:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/07/2021 20:44

Protocolizada Petição 663783/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/07/2021

19/07/2021 10:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/07/2021 10:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/07/2021 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

16/07/2021 12:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/07/2021 12:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

04/06/2021 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/06/2021 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/06/2021 10:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ