STJ - 0057492-35.2013.8.03.0001

10/04/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

10/04/2023 13:23

Transitado em Julgado em 10/04/2023

15/03/2023 10:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 190828/2023

15/03/2023 09:46

Protocolizada Petição 190828/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/03/2023

14/03/2023 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/03/2023 Petição Nº 1045083/2022 - AgInt

13/03/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/03/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1045083 - AgInt no AREsp 2105023 - Publicação prevista para 14/03/2023

06/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de MOSELLI VEICULOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01045083/2022 - AgInt no AREsp 2105023/AP

17/02/2023 20:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000014-2023-AJC-4T)

14/02/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

13/02/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023 15:21

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01045083/2022 - AgInt no AREsp 2105023/AP

06/12/2022 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

06/12/2022 20:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1133710/2022

06/12/2022 20:19

Protocolizada Petição 1133710/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/12/2022

14/11/2022 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/11/2022 Petição Nº 1045083/2022 -

11/11/2022 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/11/2022 20:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1045083/2022. Publicação prevista para 14/11/2022)

10/11/2022 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado Luciano Del Castilo Silva, OAB/AP 1586, mencionado às fls. 1407.

10/11/2022 17:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 1045083/2022

10/11/2022 17:14

Protocolizada Petição 1045083/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/11/2022

07/11/2022 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1030464/2022

07/11/2022 19:08

Protocolizada Petição 1030464/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/11/2022

04/11/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2022

03/11/2022 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2022 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2022

31/10/2022 16:40

Conheço do agravo de MOSELLI VEICULOS LTDA para negar provimento ao Recurso Especial

18/07/2022 10:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

18/07/2022 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

11/07/2022 07:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/07/2022 07:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

29/04/2022 12:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/04/2022 12:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/04/2022 10:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ