TJAP - 6001191-05.2023.8.03.0004

04/07/2025 14:28

Proferidas outras decisões não especificadas

26/06/2025 19:03

Conclusos para decisão

25/06/2025 18:58

Juntada de Petição de petição

23/06/2025 00:15

Decorrido prazo de ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS em 10/06/2025 23:59.

22/06/2025 17:25

Publicado Intimação em 03/06/2025.

22/06/2025 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

30/05/2025 16:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

30/05/2025 13:47

Proferidas outras decisões não especificadas

13/05/2025 15:34

Conclusos para decisão

12/05/2025 11:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/04/2025 11:49

Confirmada a comunicação eletrônica

23/04/2025 10:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMAPA em 08/04/2025 23:59.

10/04/2025 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/04/2025 14:28

Juntada de Petição de petição

20/03/2025 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/03/2025 20:57

Proferidas outras decisões não especificadas

20/02/2025 18:38

Conclusos para decisão

19/02/2025 12:07

Recebidos os autos

19/02/2025 12:07

Juntada de decisão

03/12/2024 08:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

03/12/2024 01:29

Decorrido prazo de ANA MARA AMORAS TAVARES SALES em 02/12/2024 23:59.

15/11/2024 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

04/11/2024 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/11/2024 11:49

Ato ordinatório praticado

23/10/2024 21:08

Juntada de Petição de recurso inominado

23/10/2024 12:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMAPA em 21/10/2024 23:59.

08/10/2024 00:15

Confirmada a comunicação eletrônica

01/10/2024 21:13

Juntada de Petição de petição

01/10/2024 21:12

Confirmada a comunicação eletrônica

27/09/2024 08:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/09/2024 10:51

Julgado procedente em parte o pedido

26/09/2024 10:11

Conclusos para julgamento

26/09/2024 10:11

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

01/09/2024 08:50

Juntada de Petição de petição

27/03/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMAPA em 15/03/2024 23:59.

27/03/2024 00:04

Decorrido prazo de ANA MARA AMORAS TAVARES SALES em 08/03/2024 23:59.

27/03/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMAPA em 15/03/2024 23:59.

27/03/2024 00:01

Decorrido prazo de ANA MARA AMORAS TAVARES SALES em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2024 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/02/2024 12:05

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA Nº 23 - Progressão. Concessão. Avaliação de Desempenho. Servidor Público Municipal - PP: 0008386-58.2023.8.03.0000.

27/02/2024 11:42

Conclusos para decisão

27/02/2024 11:42

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

07/02/2024 00:07

Decorrido prazo de NATALI BARATA CASTRO em 06/02/2024 23:59.

04/01/2024 19:01

Juntada de Outros documentos

22/11/2023 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

08/11/2023 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/11/2023 10:15

Juntada de Certidão

25/09/2023 09:39

Proferidas outras decisões não especificadas

02/08/2023 10:40

Conclusos para decisão

13/07/2023 11:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/07/2023 11:11

Distribuído por sorteio