15/09/2024 11:12

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
24/08/2022 00:05

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
24/08/2022 00:05

DECORRIDO PRAZO DE EUNICE PEREIRA DE SOUZA
13/08/2022 00:07

DECORRIDO PRAZO DE COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL
03/08/2022 15:29

Arquivado Definitivamente
03/08/2022 10:30

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
31/07/2022 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
31/07/2022 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/07/2022 08:19

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
20/07/2022 14:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/07/2022 14:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/07/2022 14:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/07/2022 00:05

DECORRIDO PRAZO DE EUNICE PEREIRA DE SOUZA
19/07/2022 00:00

Edital

Relatório dispensado.

Homologo por sentença para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, o acordo previsto no evento 10.1 a que chegaram as partes e de consequência, resolvo o mérito, o que faço com fulcro no art. 487, III, alínea b, do Código de Processo Civil.

Oportunamente, arquivem-se.

Sem custas e honorários.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Diante da preclusão lógica, certifique-se o trânsito em julgado.

Barreirinha, 18 de julho de 2022.

Lucas Couto Bezerra Juiz de Direito
18/07/2022 19:14

Homologada a Transação
18/07/2022 17:21

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO
10/07/2022 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
29/06/2022 09:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/06/2022 08:36

Juntada de PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO
23/06/2022 06:53

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
02/06/2022 12:32

Juntada de Petição de contestação
16/05/2022 09:44

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
16/05/2022 00:00

Edital

Ante o exposto, ante a ausência dos pressupostos legais para a concessão da pretensão liminar, conforme fundamentação alhures, INDEFIRO o pedido de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA pleiteado pela parte Autora, com fulcro no art. 84, § 3º, do CDC, c/c art. 300, caput, do CPC.

Tendo em vista que se trata de demanda de massa e ante a ausência reiterada de acordos em demandas bancárias semelhantes, bem como a possibilidade de que, em qualquer momento processual se pactue eventual acordo, com fulcro nos princípios da celeridade e da economia processual, previstos no art. 2º da Lei nº 9.099/95, DETERMINO: A) CITE-SE A PARTE REQUERIDA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS CONTESTAR A AÇÃO ou, ao invés, no prazo comum de 05 (cinco) dias, declarar o seu interesse em transacionar.

A.1) Apresentada a contestação com documentos novos ou preliminares, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo se manifestar.

Tratando-se de demanda que envolve relações contratuais bancárias, a prova útil para a formação da convicção deste Juízo deve ser produzida na forma documental, razão pela qual anuncio, desde já, que o mérito da demanda será julgado antecipadamente, estando, desde já, as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias impugnar a presente decisão nos termos do art. 357, §1º, do CPC.

A.2) Declarando a parte Ré o interesse na autocomposição, paute-se audiência de conciliação híbrida (virtual e presencial), certificando-se nos autos o link da audiência do Google Meet.

Desde já, as partes estão intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias informarem seus e-mails e/ou números de conta do Whatsapp, a fim de que sejam encaminhados convites para eventual sessão conciliatória a ser realizada por videoconferência através da ferramenta Google Meet, ou para que justifiquem a impossibilidade de fazê-lo.

Caso não possam participar da audiência por meio virtual, as partes deverão comparecer no dia e horário designados à Secretaria da Vara, situada no Fórum de Justiça desta Comarca.

Ressalto que a ausência do comparecimento das partes à eventual sessão de conciliação implicará nas consequências previstas nos arts. 20 e 51, I, ambos da lei nº 9.099/95.

B) Cumpridos integralmente quaisquer dos subitens anteriores, voltem-me os autos conclusos para sentença.

Cumpra-se.

Barreirinha, 11 de maio de 2022.

Lucas Couto Bezerra Juiz de Direito
13/05/2022 18:25

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/05/2022 10:57

Conclusos para decisão
28/04/2022 14:27

Recebidos os autos
28/04/2022 14:27

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
28/04/2022 14:27

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
28/04/2022 14:27

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2022

Ultima Atualização
19/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros • Arquivo

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