TJAM - 0600605-82.2021.8.04.5300

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Labrea

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO KENNY DOMINGOS FERREIRA

CPF *36.***.*12-94

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2022 00:00

    Edital

    Diante do exposto, ausentes os requisitos para oferecimento da denúncia, HOMOLOGO O PEDIDO DE ARQUIVAMENTO do inquérito policial por ausência de justa causa, nos termos do art. 395, III, do Código de Processo Penal, aplicável mediante interpretação analógica.

  • 25/05/2022 11:27

    DETERMINADO O ARQUIVAMENTO

  • 18/03/2022 10:36

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 12/08/2021 11:48

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 16/07/2021 13:20

    Conclusos para decisão

  • 16/07/2021 10:35

    Recebidos os autos

  • 16/07/2021 10:35

    Juntada de PARECER

  • 15/07/2021 10:38

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 09/07/2021 09:28

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 09/07/2021 09:27

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE PARA INQUÉRITO POLICIAL

  • 29/06/2021 17:34

    Juntada de INQUÉRITO POLICIAL

  • 28/06/2021 16:21

    Decisão interlocutória

  • 19/05/2021 10:58

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2021 22:03

    Recebidos os autos

  • 18/05/2021 22:03

    Juntada de CIÊNCIA

  • 17/05/2021 10:20

    Recebidos os autos

  • 17/05/2021 10:20

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2021 10:11

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 16/05/2021 19:49

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 16/05/2021 19:46

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 16/05/2021 19:46

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 16/05/2021 18:28

    Recebidos os autos

  • 16/05/2021 18:28

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 16/05/2021 18:28

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 16/05/2021 18:28

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2021

Ultima Atualização
26/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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