TJAM - 0601142-17.2022.8.04.5600
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Manicore
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/01/2024 00:00
PROCESSO ENCAMINHADO
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25/08/2022 00:05
DECORRIDO PRAZO DE ODONTOPREV
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24/08/2022 00:08
DECORRIDO PRAZO DE ANTÔNIO JOSÉ PANTOJA CAMPOS
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23/08/2022 00:06
DECORRIDO PRAZO DE ANTÔNIO JOSÉ PANTOJA CAMPOS
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17/08/2022 07:34
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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17/08/2022 00:09
DECORRIDO PRAZO DE ODONTOPREV
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16/08/2022 17:52
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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16/08/2022 09:57
Arquivado Definitivamente
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16/08/2022 09:56
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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16/08/2022 09:56
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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16/08/2022 09:56
Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA
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11/08/2022 00:00
Edital
Expeça-se o necessário Alvará para o levantamento dos valores em favor da autora.
Após o levantamento, arquivem-se os autos com cautelas necessárias.
Intimem-se.
Cumpra-se. -
10/08/2022 06:46
CONCEDIDO O ALVARÁ
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08/08/2022 08:25
Conclusos para decisão
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05/08/2022 17:15
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
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05/08/2022 15:40
Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
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05/08/2022 07:52
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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04/08/2022 00:02
DECORRIDO PRAZO DE ANTÔNIO JOSÉ PANTOJA CAMPOS
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02/08/2022 00:05
DECORRIDO PRAZO DE ODONTOPREV
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01/08/2022 17:18
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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01/08/2022 00:00
Edital
Vistos.
Trata-se de audiência de acordo entre as partes, conforme petição juntada.
Verifico que as partes/representantes são maiores e plenamente capazes de realizar tal transação.
Dessa forma, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado, fazendo seus termos parte integrante desta decisão.
Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.
Sem condenação em custas e honorários de sucumbência.
Registre-se, publique-se e intimem-se. Transitada em julgado, arquive-se. -
30/07/2022 13:34
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/07/2022 13:34
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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29/07/2022 15:45
Homologada a Transação
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27/07/2022 16:42
CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO
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27/07/2022 15:43
Juntada de PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO
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27/07/2022 12:12
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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25/07/2022 18:00
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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25/07/2022 18:00
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
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25/07/2022 16:58
Juntada de Petição de contestação
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21/07/2022 12:49
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
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17/07/2022 00:01
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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06/07/2022 11:01
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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04/07/2022 11:30
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
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01/07/2022 13:02
Juntada de INFORMAÇÃO
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30/06/2022 00:03
DECORRIDO PRAZO DE ANTÔNIO JOSÉ PANTOJA CAMPOS
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14/06/2022 09:31
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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09/06/2022 11:33
Juntada de INFORMAÇÃO
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08/06/2022 00:00
Edital
Inverto o ônus da prova ante a hipossuficiência do consumidor em provar o alegado (art. 6º, VIII, do CDC).
INDEFIRO a liminar pleiteada porquanto o serviço vem sendo prestado desde o ano de 2019 sem qualquer insurgência por parte do consumidor.
Ausente, portanto, o periculum in mora.
Deixo de pautar audiência de conciliação considerando o insucesso das tentativas anteriores nos casos envolvendo o requerido.
Todavia, caso queira, poderá o demandado apresentar proposta de acordo por escrito dentro do prazo contestatório.
Assim, determino a intimação e citação da parte requerida para, respectivamente e no prazo de 10, apresentar PROPOSTA DE ACORDO POR ESCRITO ou CONTESTAÇÃO.
O decurso do prazo sem a proposta de acordo consistirá em desinteresse tácito impondo ao demandado a obrigatoriedade de contestar dentro do mesmo prazo.
Recalcitrando na inércia incorrerá nos efeitos da revelia, dentre eles o julgamento antecipado da lide.
Ofertado o acordo, será dada vista à parte autora para que, no mesmo prazo de 10 dias, adira-o ou recuse-o.
Neste caso, deverá na mesma peça apresentar réplica.
Em sequência, o processo seguirá para a sentença, já que se trata de matéria unicamente de direito sendo desnecessária a produção de prova testemunhal.
Dê ciência ao autor sobre esta decisão (prazo de 10 dias).
Intimem-se. Cumpra-se. -
07/06/2022 11:41
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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07/06/2022 10:53
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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07/06/2022 07:29
Não Concedida a Medida Liminar
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06/06/2022 12:20
Conclusos para decisão
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06/06/2022 12:18
Recebidos os autos
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06/06/2022 12:18
Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
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06/06/2022 10:20
Recebidos os autos
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06/06/2022 10:20
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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06/06/2022 10:20
Distribuído por sorteio
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06/06/2022 10:20
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/01/2024
Ultima Atualização
11/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
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