12/06/2025 11:35

Juntada de MANIFESTAÇÃO
01/06/2025 00:41

LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
01/06/2025 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
31/05/2025 00:35

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/05/2025 10:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/05/2025 10:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/05/2025 10:54

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
28/04/2025 16:23

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
05/11/2024 14:00

Conclusos para decisão
05/11/2024 14:00

Juntada de Certidão
03/11/2024 10:34

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
22/10/2024 00:00

Edital

DESPACHO À secretaria para certificar se consta nos autos as seguintes providências: 1) manifestação de todas as fazendas públicas; 2) certidão negativa de registro do imóvel; 3) certidão negativa ou positiva de existência de imóvel em nome da parte autora; 4) citação por edital de eventuais interessado; Cumpra-se.
21/10/2024 19:20

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 11:00

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA SENTENÇA
17/04/2024 10:05

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
10/04/2024 14:07

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
09/04/2024 00:05

DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS
09/04/2024 00:05

DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE TABATINGA
03/04/2024 10:03

RETORNO DE MANDADO
22/03/2024 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/03/2024 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
11/03/2024 22:36

Recebidos os autos
11/03/2024 22:36

Juntada de MANIFESTAÇÃO DO AUTOR
11/03/2024 22:35

LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
11/03/2024 14:39

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
11/03/2024 13:55

Expedição de Mandado
11/03/2024 13:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/03/2024 13:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/03/2024 13:47

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
01/03/2024 00:00

Edital

Verifica-se pelo quadro fático que a questão poderá ser resolvida com as provas já produzidas documentalmente e que, portanto, é dispensável a realização de audiência para a oitiva de testemunhas ou a efetivação de perícia.

Assim, no caso em tela, o julgamento antecipado de mérito é medida que se impõe, na forma do artigo 355, I do Código de Processo Civil.

Não havendo irresignação no prazo de 05 (cinco) dias, façam-me os autos conclusos para sentença.
29/02/2024 08:36

Decisão interlocutória
27/02/2024 12:28

Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA
06/09/2023 14:59

Recebidos os autos
06/09/2023 14:59

Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
06/09/2023 14:57

LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
04/09/2023 11:21

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
01/06/2023 21:30

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
10/05/2023 16:49

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
24/04/2023 00:00

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
14/04/2023 00:00

Edital

DESPACHO Antes de proceder-se ao anúncio do julgamento antecipado do mérito, constato que nos autos há a citação apenas do Estado do Amazonas e da União, pendente a manifestação da municipalidade.

Assim, dado que nos anos anteriores o ente municipal estava em procedimento de troca de representante processual, renove-se citação do Município, desta vez por via eletrônica via PROJUDI, para que se manifeste quanto ao interesse no feito, no prazo total de 30 (trinta) dias.

Tabatinga, 6 de abril de 2023.

Hercílio Tenório de Barros Filho Juiz de Direito em substituição legal Portaria nº 1062/2023/PTJAM
13/04/2023 14:31

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
13/04/2023 14:26

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
07/04/2023 14:33

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 12:22

Conclusos para decisão
10/02/2023 13:57

Recebidos os autos
10/02/2023 13:57

Juntada de PARECER
29/01/2023 00:00

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
18/01/2023 12:32

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
18/01/2023 12:31

Juntada de Certidão
18/01/2023 12:07

Juntada de INFORMAÇÃO
22/11/2022 00:00

Edital

Certifique-se a Secretaria acerca do integral cumprimento do despacho de mov. 14.1, mormente se houve manifestação do Município e da União.

Após, remetam-se os autos ao Ministério Público para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Por fim, retornem conclusos.

Cumpra-se.
21/11/2022 07:48

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
10/11/2022 12:53

Conclusos para despacho
09/10/2022 22:24

Recebidos os autos
09/10/2022 00:03

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
06/10/2022 12:57

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
28/09/2022 11:10

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
09/08/2022 00:04

DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS
18/07/2022 12:21

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
17/07/2022 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
06/07/2022 19:53

Juntada de Certidão
06/07/2022 19:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/06/2022 00:00

Edital

DESPACHO Diante do lapso temporal entre o peticionamento ao mov. 48 e a presente data, deixo de dilatar o prazo e determino seja renovada intimação ao Estado do Amazonas para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente sua manifestação.

Tabatinga, 08 de Junho de 2022.

Bárbara Marinho Nogueira Juíza de Direito
08/06/2022 12:49

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022 11:49

Conclusos para despacho
18/04/2022 09:41

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
19/02/2022 00:03

DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS
04/12/2021 00:07

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
23/11/2021 10:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/10/2021 10:44

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2021 09:58

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
06/10/2021 09:33

Conclusos para despacho
02/06/2021 00:01

DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS
07/05/2021 22:20

Recebidos os autos
07/05/2021 22:20

Juntada de PARECER
19/04/2021 00:00

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
19/04/2021 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
08/04/2021 12:07

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
08/04/2021 12:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/02/2021 14:21

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2021 02:12

Conclusos para despacho
17/10/2020 16:52

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE PRAZO
17/09/2020 15:54

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
09/09/2020 10:16

Recebidos os autos
09/09/2020 10:16

Juntada de PARECER
04/09/2020 15:15

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
26/08/2020 15:22

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
11/03/2020 15:32

Juntada de INFORMAÇÃO
11/03/2020 15:17

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
23/01/2020 09:49

Juntada de MANDADO CUMPRIDO
23/01/2020 09:45

Juntada de MANDADO CUMPRIDO
22/01/2020 12:38

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
11/12/2019 17:56

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
04/12/2019 12:40

Juntada de INFORMAÇÃO
01/11/2019 11:14

RETORNO DE MANDADO
30/10/2019 14:23

Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA
25/10/2019 09:49

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
24/10/2019 15:08

Juntada de CITAÇÃO
24/10/2019 15:02

Expedição de Mandado
10/06/2019 09:12

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2018 15:52

Conclusos para decisão
14/12/2018 15:52

Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
29/11/2018 15:54

DECORRIDO PRAZO DE TEODOLINDA FELIPE DOS SANTOS
24/10/2018 09:41

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
21/09/2018 08:49

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
06/08/2018 12:12

Juntada de INFORMAÇÃO
01/08/2018 13:38

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
24/07/2018 17:06

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2018 17:40

HABILITAÇÃO PROVISÓRIA
10/04/2017 13:10

Conclusos para despacho
08/04/2017 23:12

Recebidos os autos
08/04/2017 23:12

Distribuído por sorteio
08/04/2017 23:12

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2017

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Despacho • Arquivo

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