23/05/2025 13:57

Juntada de Certidão
13/02/2025 10:46

Juntada de Certidão
11/12/2024 07:27

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
04/12/2024 11:41

Juntada de Certidão
30/08/2024 06:55

PRAZO DECORRIDO
22/05/2024 00:00

Edital

Devidamente intimadas as partes quanto ao seu interesse pela fase instrutória, o requerente manifestou-se de modo favorável (mov. 83.1), enquanto o requerido informou não existirem provas que pretende produzir (mov. 90.1). À vista disso, determino que seja pautada audiência de instrução e julgamento.

Cientifique-se o patrono do autor para que informe suas testemunhas do dia, da hora e do local da audiência, nos termos do art. 455 do Código de Processo Civil.

Realizada da audiência, remetam-se os autos ao Ministério Público para emissão de parecer, eis que assim solicitou sob mov. 54.1. À Secretaria, para o cumprimento com as cautelas de praxe.
21/05/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 10:46

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
19/04/2024 20:02

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
19/04/2024 20:01

Juntada de Certidão
08/12/2023 00:17

DECORRIDO PRAZO DE PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADP DO AMAZONAS
24/11/2023 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
13/11/2023 13:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/11/2023 13:49

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
13/11/2023 13:05

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
23/08/2023 00:10

Recebidos os autos
23/08/2023 00:10

DECORRIDO PRAZO DE JOSÉ ANTONIO PEREIRA DA SILVA
23/08/2023 00:03

DECORRIDO PRAZO DE FAZENDA NACIONAL
08/08/2023 00:01

LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
08/08/2023 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
06/08/2023 16:06

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
03/08/2023 17:28

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
31/07/2023 08:49

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
28/07/2023 11:15

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
28/07/2023 11:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/07/2023 11:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/07/2023 11:14

Juntada de Certidão
03/07/2023 09:15

Recebidos os autos
03/07/2023 09:15

Juntada de IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO
02/07/2023 00:01

LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
21/06/2023 00:21

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
14/04/2023 00:00

Edital

Ao Autor para réplica.

Após a apresentação de resposta à Contestação ou caso mantenha-se inerte a parte requerente, intime-se as partes para que informem, em 5 (cinco) dias, se possuem interesse na produção de provas ou, caso contrário, se há interesse no julgamento antecipado da lide.

No caso de interesse positivo pela fase instrutória, determino a especificação dos motivos e da necessidade das provas pretendidas.

Transcorrido prazo para manifestação quanto as provas e não sendo do interesse de ambas as partes a produção probatória, anuncio o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 330, I do CPC.

Em todas as oportunidades, deverá a Secretaria certificar sobre a intimação das partes e a tempestividade dos requerimentos.

Cumpra-se.

Intime-se.
12/04/2023 21:15

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
12/04/2023 11:25

Conclusos para decisão
12/04/2023 11:25

Juntada de Certidão
12/04/2023 11:07

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
16/03/2023 12:41

Juntada de Petição de contestação
23/02/2023 10:39

RETORNO DE MANDADO
25/01/2023 00:04

DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS
25/01/2023 00:04

DECORRIDO PRAZO DE FAZENDA NACIONAL
16/01/2023 12:44

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
07/11/2022 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
07/11/2022 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
31/10/2022 15:26

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
27/10/2022 13:31

RENÚNCIA DE PRAZO DE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO
27/10/2022 13:21

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
27/10/2022 10:36

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
27/10/2022 09:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/10/2022 09:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/10/2022 09:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/10/2022 09:41

Expedição de Mandado
25/08/2022 00:00

Edital

Chamo o feito à ordem para tornar sem efeito o Despacho de mov. 59.1.

Defiro o pedido constante na mov. 56.4.

Prorrogo o prazo por 30 (trinta) dias.

Em atendimento a promoção ministerial (mov. 54.1), determino a citação do Requerido para que apresente resposta no prazo legal, sob pena de revelia.

Cumpra-se.
24/08/2022 11:47

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 11:04

Conclusos para despacho
07/06/2022 00:00

Edital

Vistos.

Expeça-se novo ofício solicitando o cumprimento da diligência, advertindo ao final o seguinte: No ensejo, considerando a urgência das informações, finalmente, fica a parte requerida recebedora desta intimação, advertida que o descumprimento da presente solicitação poderá ensejar em crime de desobediência (art. 330, CP) e sua conduta poderá ser punida como ato atentatório à dignidade da justiça, em conformidade com o art. 77, VI, do CPC, inclusive com multa de até 20% (vinte por cento) do valor da causa, de acordo com a gravidade da conduta..

Após, findo prazo, devidamente certificado, voltem-me os autos conclusos. À Secretaria para diligências legais.

CUMPRA-SE, como determinado.
06/06/2022 12:20

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
09/05/2022 13:53

Conclusos para decisão
09/05/2022 13:52

Juntada de Certidão
05/04/2022 10:31

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
18/03/2022 22:55

Recebidos os autos
18/03/2022 22:55

Juntada de PARECER
25/02/2022 22:32

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
24/02/2022 15:07

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
24/02/2022 15:06

Juntada de Certidão
24/02/2022 14:32

Juntada de INFORMAÇÃO
24/02/2022 13:59

Juntada de Certidão
01/12/2021 22:35

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
08/10/2021 15:59

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
13/08/2021 00:02

DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO
13/08/2021 00:02

DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS
13/08/2021 00:02

DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO
13/08/2021 00:02

DECORRIDO PRAZO DE FAZENDA NACIONAL
10/08/2021 11:38

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
30/07/2021 14:25

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
01/07/2021 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
01/07/2021 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
01/07/2021 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
01/07/2021 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
20/06/2021 11:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/06/2021 11:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/06/2021 11:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/06/2021 11:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/11/2020 09:47

Juntada de Certidão
20/07/2020 14:58

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE PRAZO
14/05/2020 00:01

DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS
14/05/2020 00:01

DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO
14/05/2020 00:01

DECORRIDO PRAZO DE FAZENDA NACIONAL
11/03/2020 16:00

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
15/02/2020 09:30

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
15/02/2020 09:30

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
15/02/2020 09:30

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
04/02/2020 16:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/02/2020 16:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/02/2020 16:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/02/2020 16:31

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
04/02/2020 16:31

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
04/02/2020 16:11

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
04/02/2020 15:39

Juntada de Ofício EXPEDIDO
20/08/2019 18:01

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2019 01:32

Conclusos para despacho
30/05/2019 01:32

Juntada de Certidão
11/05/2018 11:57

HABILITAÇÃO PROVISÓRIA
25/07/2017 16:19

Juntada de Ofício EXPEDIDO
13/07/2017 13:43

Juntada de Ofício EXPEDIDO
13/07/2017 13:42

Juntada de INFORMAÇÃO
13/07/2017 13:41

Juntada de INFORMAÇÃO
13/07/2017 13:02

Juntada de Ofício EXPEDIDO
13/07/2017 12:58

Juntada de INFORMAÇÃO
10/07/2017 14:24

Juntada de INFORMAÇÃO
14/06/2017 12:19

CONCEDIDO O PEDIDO
29/06/2016 12:14

Conclusos para decisão
03/06/2016 10:37

Recebidos os autos
03/06/2016 10:37

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
03/06/2016 10:36

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2016

Ultima Atualização
22/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0600320-55.2022.8.04.5300

Silvia Soares da Silva

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Advogado: Rodrigo Stegmann

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 11/02/2022 19:21

Exibir Processo

Processo nº 0600591-57.2022.8.04.4300

Serafina Ortiz Martins

Banco Bradesco S/A

Advogado: Fernando Santiago Nepomuceno

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 04/06/2022 03:11

Exibir Processo

Processo nº 0601295-61.2022.8.04.4400

Banco Bradesco S/A

Selino de Miranda Maciel Farias

Advogado: Almeron Caminha

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 27/03/2022 13:27

Exibir Processo

Processo nº 0000201-95.2020.8.04.4401

Rosalina dos Santos Souza da Silva

Insituto Nacional do Seguro Social - Ins...

Advogado: Jorge Andre Santiago Neves

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 21/01/2020 15:51

Exibir Processo

Processo nº 0601574-70.2022.8.04.6300

Daniele dos Santos Costa

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Maria Cleuza de Jesus

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 28/04/2022 16:56

Exibir Processo