09/04/2025 15:05

Juntada de Petição de contrarrazões
19/03/2025 09:07

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
11/03/2025 11:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/01/2025 00:00

Edital

Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso de Apelação (item 80.1).

Após, remetam-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.
08/01/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 10:03

Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO
08/01/2025 10:02

Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
13/12/2024 00:55

DECORRIDO PRAZO DE JHON NILSON SILVA DE OLIVEIRA REPRESENTADO(A) POR JOELEN OITAIA DA SILVA
26/11/2024 12:49

Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
19/11/2024 17:55

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
19/11/2024 16:49

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/11/2024 12:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/11/2024 12:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/11/2024 00:00

Edital

Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, a fim de condenar a requerida KARINE TAQUES BISCAIA: a) a restituir a autora a importância de R$ R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), devidamente atualizada, bem como acrescida de juros moratórios de 1% ao mês a contar do desembolso; b) a pagar à autora a quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a título de indenização por danos morais, devidamente atualizada, com juros de 1% ao mês, desde a citação, e correção monetária desde a data de arbitramento, com base nas Súmulas 54 e 362 do Superior Tribunal de Justiça; e c) a restituir a importância de R$ 170,00 (cento e quarenta reais) referente à consulta com o médico veterinário e exame, corrigidos a partir do desembolso.

Arbitro em 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação da Requerida, nas custas e honorários advocatícios na forma da Lei.

Sem oposição de recurso, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
13/11/2024 16:37

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
13/11/2024 16:08

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
30/10/2024 12:13

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
30/10/2024 00:24

DECORRIDO PRAZO DE KARINE TAQUES BISCAIA
08/10/2024 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
27/09/2024 12:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/09/2024 19:34

Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS
03/09/2024 10:25

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
02/09/2024 09:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/08/2024 14:53

Decisão interlocutória
29/08/2024 14:53

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA
29/08/2024 09:57

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
28/08/2024 12:05

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
26/08/2024 11:00

Juntada de Petição de substabelecimento
23/08/2024 16:35

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/08/2024 11:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/08/2024 11:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/08/2024 10:43

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
15/08/2024 14:03

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REDESIGNADA
15/08/2024 09:55

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
10/07/2024 02:07

DECORRIDO PRAZO DE KARINE TAQUES BISCAIA
03/07/2024 15:49

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
26/06/2024 00:18

DECORRIDO PRAZO DE JHON NILSON SILVA DE OLIVEIRA REPRESENTADO(A) POR JOELEN OITAIA DA SILVA
15/06/2024 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
04/06/2024 17:51

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
04/06/2024 15:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/06/2024 15:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/06/2024 15:08

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
22/02/2024 12:24

Juntada de Certidão
20/11/2023 09:17

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
28/08/2023 00:00

Edital

DESPACHO Paute-se audiência de instrução e julgamento e intimem-se as partes, através de seus patronos habilitados, cientificando que as testemunhas deverão comparecer independentes de intimação.

Intime-se.

Cumpra-se.
24/08/2023 17:06

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
23/08/2023 12:13

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
23/08/2023 12:01

Conclusos para decisão
11/08/2023 00:05

DECORRIDO PRAZO DE KARINE TAQUES BISCAIA
08/08/2023 12:08

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
04/08/2023 00:02

DECORRIDO PRAZO DE JHON NILSON SILVA DE OLIVEIRA REPRESENTADO(A) POR JOELEN OITAIA DA SILVA
28/07/2023 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
20/07/2023 09:51

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
17/07/2023 12:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/07/2023 12:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/06/2023 00:00

Edital

DESPACHO Compulsando os autos, entendo que o feito comporta Julgamento Antecipado do Mérito, nos termos do artigo 355, inciso I do Código de Processo Civil.

Intimem-se as partes para que manifestem sua concordância, no prazo de 10 (dez) dias, bem como se possuem outras provas a produzir.

Não havendo manifestação ou pedido de produção de provas, voltem-me os autos conclusos para Sentença.

Intimem-se.

Cumpra-se.
20/06/2023 17:27

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
14/06/2023 13:45

Conclusos para despacho
15/05/2023 15:54

Juntada de Petição de contestação
29/04/2023 00:03

DECORRIDO PRAZO DE KARINE TAQUES BISCAIA
29/04/2023 00:03

DECORRIDO PRAZO DE JHON NILSON SILVA DE OLIVEIRA REPRESENTADO(A) POR JOELEN OITAIA DA SILVA
26/04/2023 12:45

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
26/04/2023 10:14

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
26/04/2023 08:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/04/2023 08:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/04/2023 08:41

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NEGATIVA
26/04/2023 00:02

DECORRIDO PRAZO DE JHON NILSON SILVA DE OLIVEIRA REPRESENTADO(A) POR JOELEN OITAIA DA SILVA
25/04/2023 11:22

Juntada de INFORMAÇÃO
25/04/2023 10:01

Juntada de INFORMAÇÃO
20/04/2023 17:19

Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO
19/04/2023 08:45

Juntada de INFORMAÇÃO
30/03/2023 15:14

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/03/2023 09:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/03/2023 09:48

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
22/03/2023 09:37

Juntada de INFORMAÇÃO
17/03/2023 09:42

Juntada de INFORMAÇÃO
14/03/2023 13:58

Expedição de Carta precatória
28/09/2022 00:00

Edital

Ao compulsar os autos, verifico que a parte autora preenche os requisitos para a concessão da gratuidade de justiça, nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil.

Isto posto, defiro o requerimento de gratuidade.

Ademais, paute-se audiência de conciliação, que deverá ser na modalidade virtual.

Cite-se os réus com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência e intime-se o autor na pessoa de sua advogada.

Faça constar do mandado que o não comparecimento injustificado de qualquer das partes à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida, revertida em favor do Estado, conforme o disposto no §8° do artigo 334 do Código de Processo Civil.

Não obtido acordo, o prazo para oferecimento da contestação passará a ser contado em conformidade com o artigo 335 do Código de Processo Civil.

Expeça-se carta precatória aos réus.

Cite-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
27/09/2022 09:26

Decisão interlocutória
25/08/2022 18:42

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
24/08/2022 15:07

Conclusos para decisão
08/07/2022 22:58

Juntada de PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL
15/06/2022 16:08

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/06/2022 09:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/06/2022 00:00

Edital

Posto isso, com fulcro no art. 99, §2º do Código de Processo Civil, intime-se a requerente para, querendo, no prazo de quinze dias, acostar aos autos documentos probatórios: a) declaração de imposto de renda dos três últimos exercícios; b) os três últimos contracheques; c) extratos bancários, se houverem, todos para fins de comprovação da necessidade concessão dos benefícios da justiça gratuita, tendo em vista que a gratuidade da justiça não constitui mera liberalidade em favor do jurisdicionado.

Verifico, ainda que, a petição inicial não preenche o requisito do inciso VII do artigo 319, do Código de Processo Civil, posto que ausente a indicação de interesse quanto à realização de audiência de conciliação.

Assim, visando a Meta 03/CNJ, DETERMINO a intimação do requerente para que, no mesmo prazo, emende a inicial informando se há interesse ou não em audiência de conciliação, nos termos do artigo 334, do Código de Processo Civil e apresentar o comprovante de residência, o endereço correto dos requeridos e, se houver, endereço eletrônico das partes.

Intimem-se.

Cumpra-se.
04/06/2022 10:29

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
03/06/2022 10:48

Conclusos para decisão
03/06/2022 10:43

Recebidos os autos
03/06/2022 10:43

Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
27/05/2022 08:42

Recebidos os autos
27/05/2022 08:42

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
27/05/2022 08:42

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
27/05/2022 08:42

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2022

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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