TJAM - 0600452-29.2022.8.04.7300

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Tabatinga

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JORGE DE SOUZA BALIEIRO

CPF *21.***.*59-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BANCO BRADESCO S/A

CNPJ: 33.055.146/0028-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/01/2024 00:00

    PROCESSO ENCAMINHADO

  • 27/01/2023 12:50

    Arquivado Definitivamente

  • 27/01/2023 12:50

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2023 00:07

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A

  • 24/01/2023 00:07

    DECORRIDO PRAZO DE JORGE DE SOUZA BALIEIRO

  • 05/12/2022 11:07

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 05/12/2022 10:27

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 05/12/2022 10:23

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2022 10:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/12/2022 10:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/11/2022 00:00

    Edital

    Dessa forma, uma vez que o executado apresentou comprovantes de cumprimento das obrigações fixadas na sentença condenatória de mov. 40.1, concluo que a obrigação fora integralmente satisfeita, razão pela qual julgo extingo o feito, nos termos do supracitado artigo 526, §3º, do CPC.

    Não havendo a interposição de recursos, proceda-se ao arquivamento e baixa definitiva dos autos no Projudi.

    P.R.I.C.

  • 28/11/2022 10:12

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 28/11/2022 06:41

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 23/11/2022 10:38

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2022 17:44

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 28/10/2022 00:08

    DECORRIDO PRAZO DE JORGE DE SOUZA BALIEIRO

  • 19/10/2022 17:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 18/10/2022 14:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/10/2022 12:03

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 11/10/2022 12:02

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2022 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A

  • 03/10/2022 16:27

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 28/09/2022 00:00

    Edital

    DESPACHO Expeça-se alvará para levantamento de valores na forma do requerido ao mov. 63.1, ficando o levantamento condicionado à outorga expressa de poderes para tanto.

    Após o levantamento, voltem-me conclusos para sentença de extinção.

    Tabatinga, 27 de setembro de 2022.

    Edson Rosas Neto Juiz de Direito

  • 27/09/2022 14:18

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 27/09/2022 12:02

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2022 11:18

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2022 16:12

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/09/2022 15:03

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 15/09/2022 12:15

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 15/09/2022 10:20

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2022 10:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/08/2022 12:08

    Decisão interlocutória

  • 29/08/2022 10:53

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2022 10:52

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 29/08/2022 10:52

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2022 00:08

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A

  • 17/08/2022 15:28

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 16/08/2022 00:07

    DECORRIDO PRAZO DE JORGE DE SOUZA BALIEIRO

  • 03/08/2022 15:48

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 29/07/2022 17:59

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 29/07/2022 14:34

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 28/07/2022 13:17

    RETORNO DE MANDADO

  • 27/07/2022 09:39

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 27/07/2022 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A

  • 26/07/2022 15:30

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2022 15:29

    Expedição de Mandado

  • 26/07/2022 15:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/07/2022 15:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/07/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 21/07/2022 00:00

    Edital

    Forte em tais fundamentos, julgo procedente em parte a pretensão, resolvendo-se no mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para: 1) Confirmo a decisão de mov. 8.1, no sentido de determinar ao réu que se abstenha de efetuar a cobrança e o consequente desconto na conta bancária informada na peça exordial, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitados a 10 (dez) dias, com fulcro no artigo 497 do CPC; 2) Condenar o Banco Bradesco S/A ao pagamento a título de danos materiais ao autor do valor de R$ 4.025,20 (quatro mil, vinte e cinco reais e vinte centavos), em razão do reconhecimento do direito à repetição do indébito (art. 42, parágrafo único, do CDC), acrescidos de juros mensais de 1% (um por cento), desde a citação válida, e correção monetária oficial (INPC) desde a data do efetivo prejuízo, nos termos da Súmula 43 do STJ. 3) Condenar ainda o Requerido ao pagamento de indenização por dano moral, que ora arbitro em R$ 3.000,00 (três mil reais), acrescidos de juros de 1% (um por cento) ao mês desde o evento danoso e correção monetária de acordo com o INPC, desde a data do arbitramento, nos termos da Portaria nº 1.855/2016 – PTJ, do E.

    Tribunal de Justiça do Amazonas.

    Deixo de condenar a parte sucumbente ao pagamento das custas e honorários de sucumbências, em atenção à regra prevista nos artigos 54, caput, e 55, caput, ambos da Lei nº 9.099/1995.

    Em caso de interposição de recurso, retornem os autos conclusos para análise do pedido de concessão da gratuidade da justiça.

    Não havendo a interposição de recurso, proceda-se ao arquivamento e baixa definitiva no Projudi.

    Publique-se.

    Registre-se eletronicamente.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 20/07/2022 15:11

    JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO

  • 20/07/2022 14:09

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 19/07/2022 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A

  • 19/07/2022 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A

  • 16/07/2022 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE JORGE DE SOUZA BALIEIRO

  • 14/07/2022 14:47

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 14/07/2022 00:07

    DECORRIDO PRAZO DE JORGE DE SOUZA BALIEIRO

  • 13/07/2022 13:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/07/2022 13:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/07/2022 13:31

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL REALIZADA

  • 13/07/2022 11:04

    Juntada de COMPROVANTE

  • 12/07/2022 23:21

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 12/07/2022 09:31

    Juntada de Petição de contestação

  • 11/07/2022 20:48

    RETORNO DE MANDADO

  • 11/07/2022 10:22

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/07/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 09/07/2022 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE JORGE DE SOUZA BALIEIRO

  • 08/07/2022 00:00

    LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

  • 06/07/2022 16:56

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 01/07/2022 12:35

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 30/06/2022 11:47

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2022 11:46

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 30/06/2022 11:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/06/2022 11:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/06/2022 11:45

    Expedição de Mandado

  • 30/06/2022 11:35

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL DESIGNADA

  • 29/06/2022 16:07

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/06/2022 10:22

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/06/2022 10:08

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 27/06/2022 14:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/06/2022 14:53

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 27/06/2022 14:51

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 22/06/2022 00:00

    Edital

    Forte em tais fundamentos, com fulcro no artigo 300 do Código de Processo Civil, defiro a tutela de urgência ora postulada para determinar ao requerido a suspensão dos descontos na conta corrente da parte autora a título de “CESTA FACIL ECONOMICA”, no prazo de 72h (setenta e duas horas), sob pena de aplicação de multa diária no importe de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada a 10 (dez) dias.

    Paute-se audiência de conciliação por meio do aplicativo “Whatsapp” ou por videoconferência na forma híbrida, através da plataforma “Google Meet”, intimando-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, optarem por uma dessas ferramentas eletrônicas, bem como para informarem seus respectivos contatos telefônicos e e-mails, a fim de ingressarem na sala virtual de audiência. À secretaria para as providências.

    Cumpra-se com urgência.

  • 21/06/2022 14:52

    Concedida a Medida Liminar

  • 21/06/2022 11:52

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2022 15:23

    Recebidos os autos

  • 25/05/2022 15:23

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2022 22:36

    Recebidos os autos

  • 18/05/2022 22:36

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 18/05/2022 22:36

    Distribuído por sorteio

  • 18/05/2022 22:36

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
29/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0602922-57.2022.8.04.3800

Maria das Gracas Andrade Ferreira

Banco Bradesco S/A

Advogado: Rafael de Oliveira Pereira

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 05/01/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000175-31.2014.8.04.4200

Francisco de Nazare Alves dos Santos

Prefeitura Municipal de Fonte Boa

Advogado: Lindonor Ferreira de Melo Santos

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 15/08/2014 14:31

Exibir Processo

Processo nº 0601828-90.2022.8.04.4700

Djane Neves Barreto

Banco Bradesco S/A

Advogado: Matheus Nunes de Oliveira Dantas

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 24/05/2022 11:20

Exibir Processo

Processo nº 0601823-68.2022.8.04.4700

Julio Bento de Almeida

Banco Bradesco S/A

Advogado: Matheus Nunes de Oliveira Dantas

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 24/05/2022 10:59

Exibir Processo

Processo nº 0601825-07.2021.8.04.6500

Valdir Monteiro Batista

Cartorio da Comarca de Presidente Figuei...

Advogado: Haroldo Marques Bittar

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 02/12/2021 10:20

Exibir Processo