TJAM - 0602727-72.2022.8.04.3800

1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal de Coari

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Polo Ativo

Partes

ERALDO FERREIRA LOPES

CPF *19.***.*02-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PASSAREDO LINHAS AEREAS

CNPJ: 00.512.777/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2025 19:11

    Conclusos para decisão - ARQUIVAMENTO

  • 25/06/2025 00:47

    DECORRIDO PRAZO DE ERALDO FERREIRA LOPES

  • 14/06/2025 00:08

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 11/06/2025 04:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/06/2025 00:00

    Intimação

    DECISÃO Vistos, etc.

    Ante o pleito de desconsideração da personalidade jurídica da parte ré, e para fins de evitar cerceamento de defesa ou eventual nulidade, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar a qualificação de MAP LINHASAEREAS S/A e VOEPASS LINHAS AÉREAS.

    Realizada a diligência, DETERMINO citação de MAP LINHASAEREAS S/A e VOEPASS LINHAS AÉREAS conforme endereço declinado nos autos para, em 15 (quinze) dias, apresentarem manifestação que entenderem cabíveis nos termos do art.135 do CPC.

    Transcorrido o prazo assinalado, retornem-me os autos conclusos para deliberação.

    Intimem-se.

    Diligências necessárias.

  • 03/06/2025 09:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/06/2025 12:24

    Decisão interlocutória

  • 01/04/2025 02:34

    PRAZO DECORRIDO

  • 17/03/2025 09:43

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2025 14:16

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/03/2025 10:35

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 09/03/2025 21:05

    RETORNO DE MANDADO

  • 06/03/2025 12:29

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 06/03/2025 10:59

    Expedição de Mandado

  • 28/02/2025 01:09

    DECORRIDO PRAZO DE ERALDO FERREIRA LOPES

  • 20/02/2025 14:21

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 20/02/2025 13:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/01/2025 01:01

    DECORRIDO PRAZO DE ERALDO FERREIRA LOPES

  • 13/01/2025 18:41

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 28/12/2024 00:06

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 17/12/2024 13:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/12/2024 13:01

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2024 12:58

    Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA SISBAJUD

  • 12/12/2024 14:54

    Juntada de PENHORA SOLICITADA SISBAJUD

  • 09/12/2024 09:00

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2024 17:02

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/12/2024 00:22

    DECORRIDO PRAZO DE ERALDO FERREIRA LOPES

  • 30/11/2024 00:18

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 19/11/2024 11:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/11/2024 09:56

    Decisão interlocutória

  • 17/09/2024 16:36

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2024 23:53

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 12/09/2024 01:03

    DECORRIDO PRAZO DE PASSAREDO LINHAS AÉREAS

  • 02/09/2024 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 02/09/2024 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 22/08/2024 11:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/08/2024 11:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/08/2024 14:19

    Decisão interlocutória

  • 29/05/2024 08:06

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2024 08:06

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2024 18:12

    Juntada de Petição de manifestação DO RÉU

  • 28/05/2024 18:10

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 21/05/2024 08:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/05/2024 17:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2024 09:36

    Conclusos para decisão

  • 05/03/2024 09:36

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2024 09:35

    Processo Desarquivado

  • 04/03/2024 14:24

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/08/2023 09:58

    Arquivado Definitivamente

  • 23/08/2023 09:58

    Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO

  • 23/08/2023 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE PASSAREDO LINHAS AÉREAS

  • 23/08/2023 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE ERALDO FERREIRA LOPES

  • 08/08/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 08/08/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 28/07/2023 11:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/07/2023 11:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/07/2023 11:07

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 23/05/2023 19:26

    EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 22/05/2023 15:22

    Conclusos para decisão - ARQUIVAMENTO

  • 09/05/2023 15:41

    Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO

  • 18/04/2023 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE ERALDO FERREIRA LOPES

  • 07/04/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 28/03/2023 00:00

    Edital

    Vistos, etc., Manifeste-se a parte requerente acerca da certidão de objeto e pé apresentada (ev. 48.1), requerendo o que entender de direito.

    Prazo de 05 (cinco) dias.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 27/03/2023 08:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/03/2023 06:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2023 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE PASSAREDO LINHAS AÉREAS

  • 28/01/2023 00:11

    DECORRIDO PRAZO DE ERALDO FERREIRA LOPES

  • 19/12/2022 16:18

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2022 15:34

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/12/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 19/12/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 09/12/2022 00:00

    Edital

    Vistos, etc., Para escorreita análise do pedido de execução da sentença, intime-se a empresa ré para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se ainda está em Recuperação Judicial.

    Com a juntada, façam-me os autos conclusos.

    Int. e Cumpra-se.

  • 08/12/2022 11:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/12/2022 11:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/12/2022 09:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2022 12:02

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 01/11/2022 15:30

    Conclusos para decisão

  • 01/11/2022 11:48

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 30/09/2022 15:31

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2022 00:09

    DECORRIDO PRAZO DE PASSAREDO LINHAS AÉREAS

  • 16/09/2022 00:07

    DECORRIDO PRAZO DE ERALDO FERREIRA LOPES

  • 02/09/2022 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 30/08/2022 20:07

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 30/08/2022 00:08

    DECORRIDO PRAZO DE PASSAREDO LINHAS AÉREAS

  • 24/08/2022 00:08

    DECORRIDO PRAZO DE ERALDO FERREIRA LOPES

  • 23/08/2022 00:00

    Edital

    [...] Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, e o faço com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para fim de CONDENAR a empresa requerida ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) à parte autora, a título de indenização por danos morais, corrigidos monetariamente pelo índice INPC/IBGE, a contar desta data (Súmula 362/STJ), e acrescido de juros de 1% ao mês, a contar da citação, bem como ao valor de R$ 1.112,00 (um mil, cento e doze reais), a título de danos materiais, corrigidos monetariamente pelo índice INPC/IBGE a contar da data do desembolso e juros de 1% ao mês, a contar da data da citação.

    Sem custas e sem honorários, (art. 55, caput da Lei n. 9.099/95).

    Não havendo interposição de recursos, certifique-se o trânsito em julgado e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

    Fica a parte autora desde logo advertida de que uma vez transitada em julgado a sentença, terá o prazo de 15 (quinze) dias para requerer o cumprimento da sentença, sob pena de arquivamento, sem realização de nova intimação para tal ato.

    P.

    R.

    I.

    Demais diligências necessárias.

  • 22/08/2022 16:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/08/2022 16:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/08/2022 16:10

    JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO

  • 22/08/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 20/08/2022 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE PASSAREDO LINHAS AÉREAS

  • 19/08/2022 18:15

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO

  • 19/08/2022 18:15

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA

  • 19/08/2022 16:36

    LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

  • 16/08/2022 17:39

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 12/08/2022 11:51

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 11/08/2022 16:06

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 11/08/2022 16:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/08/2022 16:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/08/2022 16:05

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REDESIGNADA

  • 09/08/2022 17:33

    Juntada de Petição de contestação

  • 04/08/2022 13:41

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 30/07/2022 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE ERALDO FERREIRA LOPES

  • 26/07/2022 12:23

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 23/07/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 13/07/2022 22:42

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 12/07/2022 01:01

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 12/07/2022 00:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/07/2022 00:58

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2022 16:41

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 16/06/2022 00:00

    Edital

    Vistos, etc., Paute-se audiência de conciliação a ser realizada por meio virtual (whatsapp), com a possibilidade de comparecimento pessoal da(s) parte(s) à sala de audiências deste Juízo, se porventura não dispuser(em) de recursos tecnológicos para participar(em) de forma virtual.

    Devem constar nos respectivos documentos de citação/intimação, as observações devidas.

    Por fim, tratando-se de ação fundada em relação de consumo, em que reconheço a hipossuficiência técnica da parte autora, inverto o ônus da prova a seu favor, consoante permissivo do art. 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor, devendo constar expressamente no mandado citatório/intimatório.

    Demais diligências necessárias.

  • 15/06/2022 15:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2022 08:35

    Recebidos os autos

  • 06/06/2022 08:35

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2022 18:21

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2022 13:06

    Recebidos os autos

  • 03/06/2022 13:06

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 03/06/2022 13:06

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 03/06/2022 13:06

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2022

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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