TJAM - 0000361-30.2019.8.04.4701

1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal de Itacoatiara

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Polo Ativo

Partes

JOSIAS FERREIRA DE OLIVEIRA

CPF *89.***.*60-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUAN CARLOS BRANDESPIN ROLON

CPF *80.***.*52-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/02/2025 00:00

    Edital

    Isto posto, ante a inércia da Requerente, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 485, incisos III e §1º do Código de Processo Civil.

    Nos termos do Artigo 55 da Lei 9.099/95, a sentença de primeiro grau não condenará o vencido em custas e honorários.

  • 12/02/2025 13:53

    Arquivado Definitivamente

  • 12/02/2025 13:47

    EXTINTO O PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR

  • 12/02/2025 09:55

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - SENTENÇA DE ARQUIVAMENTO

  • 12/02/2025 09:54

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2025 01:08

    DECORRIDO PRAZO DE JOSIAS FERREIRA DE OLIVEIRA

  • 21/01/2025 00:06

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 10/01/2025 11:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/01/2025 11:16

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 20/11/2024 13:06

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 15/11/2024 01:44

    DECORRIDO PRAZO DE JOSIAS FERREIRA DE OLIVEIRA

  • 14/11/2024 01:27

    DECORRIDO PRAZO DE JUAN CARLOS BRANDESPIN ROLON

  • 25/10/2024 00:09

    DECORRIDO PRAZO DE JOSIAS FERREIRA DE OLIVEIRA

  • 22/10/2024 21:20

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 21/10/2024 14:15

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 21/10/2024 14:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/10/2024 14:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/10/2024 14:12

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 15/10/2024 00:27

    DECORRIDO PRAZO DE JUAN CARLOS BRANDESPIN ROLON

  • 11/10/2024 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 02/10/2024 10:28

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2024 09:31

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 30/09/2024 09:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/09/2024 09:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/06/2024 00:15

    DECORRIDO PRAZO DE JOSIAS FERREIRA DE OLIVEIRA

  • 06/06/2024 09:12

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 31/05/2024 22:29

    RETORNO DE MANDADO

  • 27/05/2024 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 16/05/2024 22:00

    RENÚNCIA DE PRAZO DE JUAN CARLOS BRANDESPIN ROLON

  • 16/05/2024 21:55

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 16/05/2024 21:55

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 16/05/2024 13:47

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 16/05/2024 13:43

    Expedição de Mandado

  • 16/05/2024 13:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/05/2024 13:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/05/2024 12:45

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 08/05/2024 10:51

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2024 12:16

    Decisão interlocutória

  • 17/11/2023 11:20

    Conclusos para decisão

  • 16/10/2023 11:28

    EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 03/10/2023 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE JUAN CARLOS BRANDESPIN ROLON

  • 24/09/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 13/09/2023 09:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/09/2023 09:32

    Processo Desarquivado

  • 11/07/2023 11:36

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/11/2022 10:06

    Arquivado Definitivamente

  • 01/09/2022 11:24

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2022 10:16

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/08/2022 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE JOSIAS FERREIRA DE OLIVEIRA

  • 07/08/2022 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 27/07/2022 14:31

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2022 14:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/07/2022 14:26

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2022 14:02

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2022 00:00

    Edital

    DECISÃO Vistos, etc.

    Trata-se de petição da parte Exequente, na qual requer que seja efetuada a penhora através da indisponibilidade on-line dos ativos financeiros em nome da(s) parte(s) Executada(s), até o valor correspondente ao seu crédito.

    Tendo como base o valor atualizado do débito, defiro o pedido.

    Proceda-se de imediato à realização de coleta de informações e de penhora de numerário por meio do sistema SISBAJUD, a teor dos artigos 835, I , e 854, ambos do Código de Processo Civil, até o valor do débito atualizado, acrescido multa de 10%, em razão do descumprimento da sentença prolatada, tendo incidido a multa prevista no art. 523, §1, do NCPC.

    Vindo informação positiva, lavre-se o termo de penhora com a transferência do valor em conta à disposição deste Juízo no caso de numerário bloqueado, intimando-se o(s) executado(s), para fins de ciência e de manifestação no prazo de 5 (cinco) dias a teor do artigo 854, §3º, do Código de Processo Civil.

    Em caso de resposta negativa ou não sendo possível efetivar a indisponibilidade dos ativos financeiros por inexistência de relacionamentos bancários, e somente nestes casos, voltem-me os autos conclusos.

    Ademais, expeça-se o alvará em nome do patrono da parte Reclamante (somente neste caso visto que os poderes especiais interpretam-se restritivamente pois constituem exceção) dos valores depositados.

    Caso contrário, expeça-se o alvará em nome da parte Reclamante para o devido levantamento.

    Publique-se.

    Cumpra-se.

  • 19/06/2022 17:40

    Decisão interlocutória

  • 07/06/2022 09:03

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2022 11:41

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/03/2022 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE JOSIAS FERREIRA DE OLIVEIRA

  • 15/03/2022 15:14

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 15/03/2022 09:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/03/2022 09:48

    Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO

  • 12/02/2022 00:08

    DECORRIDO PRAZO DE JUAN CARLOS BRANDESPIN ROLON

  • 20/12/2021 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 09/12/2021 10:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/11/2021 12:24

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 24/11/2021 09:09

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2021 13:52

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 30/07/2021 11:08

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2021 08:20

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 12/07/2021 19:16

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DESPACHO

  • 16/06/2021 11:29

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2021 11:27

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2021 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE JUAN CARLOS BRANDESPIN ROLON

  • 07/05/2021 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE JOSIAS FERREIRA DE OLIVEIRA

  • 01/05/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 21/04/2021 12:08

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 20/04/2021 11:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/04/2021 11:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/04/2021 13:00

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 29/03/2021 09:36

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/10/2020 11:28

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2020 11:22

    Processo Desarquivado

  • 06/10/2020 22:57

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 15/01/2020 11:38

    Arquivado Definitivamente

  • 15/01/2020 11:25

    TRANSITADO EM JULGADO EM 27/11/2019

  • 27/11/2019 00:19

    DECORRIDO PRAZO DE JUAN CARLOS BRANDESPIN ROLON

  • 27/11/2019 00:19

    DECORRIDO PRAZO DE JOSIAS FERREIRA DE OLIVEIRA

  • 09/11/2019 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 09/11/2019 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 29/10/2019 08:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/10/2019 08:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/10/2019 09:04

    Homologada a Transação

  • 22/10/2019 11:38

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO

  • 22/10/2019 11:35

    Juntada de COMPROVANTE

  • 16/09/2019 14:50

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 07/08/2019 09:39

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 16/07/2019 23:20

    Juntada de PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO

  • 08/07/2019 13:28

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA

  • 25/06/2019 13:48

    RETORNO DE MANDADO

  • 19/06/2019 10:36

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 19/06/2019 10:32

    Expedição de Mandado

  • 18/06/2019 11:45

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2019 10:59

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 18/06/2019 10:41

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2019 13:03

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA

  • 26/04/2019 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE JOSIAS FERREIRA DE OLIVEIRA

  • 24/04/2019 12:42

    Juntada de INTIMAÇÃO

  • 24/04/2019 12:39

    Juntada de INTIMAÇÃO NÃO LIDA

  • 16/04/2019 10:30

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 16/04/2019 10:30

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 16/04/2019 10:07

    Juntada de CITAÇÃO

  • 16/04/2019 10:05

    Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA

  • 16/04/2019 10:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/04/2019 10:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/04/2019 09:32

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 12/04/2019 10:33

    Decisão interlocutória

  • 14/03/2019 12:46

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2019 12:46

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA

  • 12/03/2019 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE JOSIAS FERREIRA DE OLIVEIRA

  • 07/03/2019 13:22

    Juntada de INTIMAÇÃO

  • 21/02/2019 10:27

    Recebidos os autos

  • 21/02/2019 10:27

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 20/02/2019 09:43

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 20/02/2019 09:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/02/2019 09:38

    Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA

  • 19/02/2019 11:39

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 18/02/2019 16:54

    Recebidos os autos

  • 18/02/2019 16:54

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 18/02/2019 16:54

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 18/02/2019 16:54

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2019

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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