TJAM - 0602455-94.2022.8.04.4700

1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 de Apoio As Metas Nacionais

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Polo Ativo

Partes

SEBASTIAO OTONI FILHO

CPF *56.***.*82-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/06/2025 01:15

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 28/05/2025 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 17/05/2025 17:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/05/2025 17:39

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2025 14:44

    Juntada de Petição de petição SIMPLES

  • 22/04/2025 16:34

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 12/04/2025 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 02/04/2025 14:41

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 01/04/2025 04:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/04/2025 04:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/03/2025 20:25

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 28/01/2025 15:41

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 28/01/2025 15:41

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 06/12/2024 00:25

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 28/11/2024 01:51

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 04/11/2024 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 24/10/2024 13:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/10/2024 13:26

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2024 16:25

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 12/10/2024 00:03

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 12/10/2024 00:03

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 01/10/2024 11:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/10/2024 11:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/09/2024 23:08

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 17/04/2024 07:37

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2024 00:07

    DECORRIDO PRAZO DE SEBASTIÃO OTONI FILHO

  • 05/03/2024 08:43

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 29/02/2024 10:43

    Recebidos os autos

  • 29/02/2024 10:43

    Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 29/02/2024 08:40

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 28/02/2024 12:43

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 28/02/2024 12:42

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2024 12:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/02/2024 10:15

    Declarada incompetência

  • 26/02/2024 07:48

    Conclusos para decisão

  • 23/02/2024 09:48

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 02/02/2024 00:23

    DECORRIDO PRAZO DE SEBASTIÃO OTONI FILHO

  • 25/01/2024 08:23

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 19/01/2024 09:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/12/2023 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 30/11/2023 22:09

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 06/10/2023 00:00

    LEITURA DE NOTIFICAÇÃO REALIZADA

  • 25/09/2023 10:31

    EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO ONLINE

  • 25/09/2023 10:29

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 08/09/2023 10:37

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/08/2023 16:48

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 17/08/2023 12:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/08/2023 12:58

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 17/08/2023 12:54

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 16/08/2023 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE SEBASTIÃO OTONI FILHO

  • 07/08/2023 14:54

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 07/08/2023 10:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/08/2023 12:49

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2023 12:48

    TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 04/08/2023 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE SEBASTIÃO OTONI FILHO

  • 27/07/2023 10:46

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 26/07/2023 12:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/07/2023 12:01

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 21/12/2022 11:38

    PROCESSO SUSPENSO

  • 21/12/2022 11:00

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 21/12/2022 10:59

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2022 00:00

    Edital

    DECISÃO Vistos etc.

    Inicialmente, RECEBO a peça inaugural, vez que preenchidos os requisitos do art. 319 do CPC, bem como observada a determinação insculpida no art. 320 do mesmo diploma legal.

    Compulsando os autos, verifico que a parte promovente juntou documentos que demonstram o atendimento dos pressupostos elencados no art. 98 do CPC, motivo pelo qual, DEFIRO o pedido de assistência judiciária gratuita ao pleiteante.

    Diante dos termos da portaria conjunta TJAM/PF-AM nº 05/2020, publicada na edição nº 2849 do Diário da Justiça, no dia 20 de maio de 2020, adoto o rito processual simplificado nela estabelecido.

    Dessa forma, com fulcro no art. 1º, V, do diploma normativo acima, DETERMINO a realização de perícia médica no promovente.

    P.R.I.

    Cumpra-se, expedindo-se o necessário.

  • 01/12/2022 14:36

    Decisão interlocutória

  • 29/11/2022 21:15

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 29/09/2022 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 15/09/2022 19:40

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 15/09/2022 15:31

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2022 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 05/08/2022 12:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/07/2022 15:06

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 14/07/2022 16:05

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 14/07/2022 08:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/07/2022 00:00

    Edital

    DESPACHO Intime-se a parte autora, por meio advogado postulante, para, nos termos dos arts. 320 e 321, do CPC, juntar aos autos o instrumento de procuração e declaração de hipossuficiência devidamente assinados pelo autor, uma vez que ambos os documentos foram apresentados aos autos com os campos de assinatura em branco (seq. 1.2).

    Outrossim, deve o promovente, no mesmo prazo, apresentar comprovação hábil do seu endereço, uma vez que juntou comprovante de residência em nome de outrem sem comprovar vínculo familiar ou de inquilinato com a Sra.

    CLAUDIA PALMA DA SILVA, titular da fatura de energia colacionada à seq. 1.4.

    Cumpra-se.

  • 07/07/2022 12:11

    DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO

  • 06/07/2022 12:44

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2022 08:38

    Recebidos os autos

  • 05/07/2022 08:38

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 04/07/2022 09:15

    Recebidos os autos

  • 04/07/2022 09:15

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 04/07/2022 09:15

    Distribuído por sorteio

  • 04/07/2022 09:15

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
02/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

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