TJAM - 0000207-31.2014.8.04.5301

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Labrea

Desacompanhar
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Polo Ativo

Partes

MARIA FEITOSA DE QUEIROZ

CPF *56.***.*23-04

GERSON FEITOSA DOS SANTOS

CPF *61.***.*70-68

FRANCISCO FEITOSA DOS SANTOS

CPF *50.***.*70-63

ROSIANE FEITOSA DOS SANTOS

CPF *45.***.*13-49

MARILENE FEITOSA DOS SANTOS

CPF *78.***.*90-04

ARLETE FEITOSA DOS SANTOS

CPF *18.***.*35-15

ELIANE FEITOSA DOS SANTOS

CPF *12.***.*13-03

Advogados

RICARDO RODRIGUES MOTTA

OAB: 916/AM

JAIRO FERNANDES DA SILVA

OAB: 674/AM

CPF *01.***.*63-90

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

REGINA MELO CAVALCANTI

OAB: 27593/AM

CPF *46.***.*44-80

Terceiro

Partes

OFICIO UNICO DA COMARCA DE LABREA

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2025 04:42

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 09/07/2025 04:42

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 09/07/2025 04:42

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 09/07/2025 04:42

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 09/07/2025 04:41

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 09/07/2025 04:41

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 09/07/2025 04:41

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 09/07/2025 00:00

    Intimação

    Para advogados/curador/defensor de ELIANE FEITOSA DOS SANTOS com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (08/07/2025).

  • 08/07/2025 11:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/07/2025 11:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/07/2025 11:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/07/2025 11:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/07/2025 11:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/07/2025 11:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/07/2025 11:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/07/2025 11:45

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 02/07/2025 11:16

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 12/06/2025 09:09

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 11/06/2025 09:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/06/2025 09:22

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 11/06/2025 09:15

    HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 17/04/2025 20:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2024 22:58

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2024 13:22

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2024 16:09

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/07/2024 17:35

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 11/12/2023 20:27

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 23/07/2023 14:28

    EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO SUMÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 09/05/2023 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE ARLETE FEITOSA DOS SANTOS

  • 09/05/2023 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE FRANCISCO FEITOSA DOS SANTOS

  • 09/05/2023 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE ROSIANE FEITOSA DOS SANTOS

  • 09/05/2023 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE GERSON FEITOSA DOS SANTOS

  • 09/05/2023 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE MARILENE FEITOSA DOS SANTOS

  • 09/05/2023 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE ELIANE FEITOSA DOS SANTOS

  • 03/05/2023 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 29/04/2023 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE ARLETE FEITOSA DOS SANTOS

  • 29/04/2023 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE FRANCISCO FEITOSA DOS SANTOS

  • 29/04/2023 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE ROSIANE FEITOSA DOS SANTOS

  • 29/04/2023 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE GERSON FEITOSA DOS SANTOS

  • 29/04/2023 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE MARILENE FEITOSA DOS SANTOS

  • 29/04/2023 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE ELIANE FEITOSA DOS SANTOS

  • 23/04/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 20/04/2023 15:27

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 20/04/2023 15:27

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 20/04/2023 15:27

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 20/04/2023 15:27

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 20/04/2023 15:27

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 20/04/2023 15:27

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 20/04/2023 15:27

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 20/04/2023 15:27

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 20/04/2023 15:27

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 20/04/2023 15:27

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 20/04/2023 15:27

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 20/04/2023 15:26

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 12/04/2023 10:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/04/2023 10:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/04/2023 10:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/04/2023 10:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/04/2023 10:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/04/2023 10:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/04/2023 10:21

    HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 12/04/2023 10:21

    HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 12/04/2023 10:19

    HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 12/04/2023 10:19

    HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 12/04/2023 10:17

    HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 12/04/2023 10:16

    HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 11/04/2023 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE MARIA FEITOSA DE QUEIROZ

  • 23/03/2023 06:45

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 22/03/2023 10:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/03/2023 10:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2023 13:53

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2023 00:10

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 25/12/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 20/12/2022 15:38

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 14/12/2022 10:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/12/2022 10:23

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 01/12/2022 09:33

    Conclusos para decisão - PEDIDO DE URGÊNCIA

  • 22/11/2022 00:08

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 10/10/2022 09:22

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 02/10/2022 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 26/09/2022 14:42

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 21/09/2022 10:24

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2022 10:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/09/2022 10:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/09/2022 13:37

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 01/09/2022 11:14

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 18/08/2022 10:50

    DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO

  • 15/03/2022 11:55

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 25/01/2022 09:53

    Conclusos para decisão

  • 12/11/2021 07:14

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 14/10/2021 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE MARIA FEITOSA DE QUEIROZ

  • 04/10/2021 16:19

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/10/2021 15:21

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 04/10/2021 15:21

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 04/10/2021 00:00

    Edital

    Vistos.

    Defiro o pedido de evento 50.1, proceda a intimação do autor, para que se manifeste acerca da percepção de benefícios de aposentadoria ou pensão no RPPS ou regime de proteção aos militares, indicando qual considera mais vantajoso, no prazo de 05 (cinco) dias, juntando, se for o caso, o cálculo atualizado do crédito.

    Após intime-se o requerido, na pessoa do seu representante legal, para que se manifeste no prazo de 30 (trinta) dias, acerca dos cálculos juntados pela parte autora.

    Decorrido o prazo com ou sem manifestação, façam conclusão dos autos.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 01/10/2021 17:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/10/2021 17:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/10/2021 17:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/08/2021 10:20

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 26/08/2020 14:05

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/07/2020 13:30

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2020 08:52

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 23/06/2020 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 17/06/2020 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE MARIA FEITOSA DE QUEIROZ

  • 02/06/2020 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 26/05/2020 09:50

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 22/05/2020 12:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/05/2020 12:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/05/2020 15:34

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 01/04/2019 06:53

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 29/03/2019 11:20

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 21/03/2019 11:23

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 14/01/2019 14:11

    DECORRIDO PRAZO DE MARIA FEITOSA DE QUEIROZ

  • 29/11/2018 14:53

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 29/11/2018 14:49

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 05/10/2018 13:58

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 15/12/2017 12:33

    Juntada de ACÓRDÃO - RECURSO DE APELAÇÃO

  • 02/06/2017 11:40

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/05/2017 10:11

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2017 20:47

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/04/2017 10:06

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 22/12/2016 10:31

    Juntada de Certidão

  • 22/12/2016 10:28

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 25/10/2016 12:51

    TRANSITADO EM JULGADO EM 12/03/2015

  • 25/10/2016 12:51

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 25/10/2016 12:51

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 13/10/2016 19:11

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 28/04/2016 13:22

    Juntada de PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES

  • 18/01/2016 15:47

    Conclusos para decisão

  • 04/05/2015 07:45

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 10/04/2015 06:48

    Juntada de INTIMAÇÃO CUMPRIDA

  • 22/02/2015 22:58

    Recebidos os autos

  • 22/02/2015 22:58

    Juntada de CIÊNCIA

  • 03/02/2015 13:10

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 20/01/2015 13:53

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 20/01/2015 13:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/01/2015 05:30

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 05/11/2014 11:35

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 05/11/2014 11:34

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 18/09/2014 11:17

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 16/07/2014 10:48

    Juntada de INTIMAÇÃO CUMPRIDA

  • 15/07/2014 15:45

    Juntada de Petição de contestação

  • 27/06/2014 11:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/06/2014 09:56

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 20/06/2014 09:08

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 19/06/2014 13:33

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2014 13:45

    Recebidos os autos

  • 04/06/2014 13:45

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 04/06/2014 13:45

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2014

Ultima Atualização
22/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Despacho • Arquivo

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