TJAM - 0602940-65.2021.8.04.5400
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Manacapuru
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/01/2024 00:00
PROCESSO ENCAMINHADO
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05/11/2021 10:44
Arquivado Definitivamente
-
05/11/2021 10:40
TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
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05/11/2021 10:39
TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
-
05/11/2021 10:38
Juntada de INFORMAÇÃO
-
05/11/2021 10:19
Juntada de Ofício EXPEDIDO
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08/10/2021 12:06
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
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07/10/2021 15:51
Recebidos os autos
-
07/10/2021 15:51
Juntada de CIÊNCIA
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06/10/2021 10:20
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
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05/10/2021 18:02
RENÚNCIA DE PRAZO DE EDNEIDE TEIXEIRA DA SILVA
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05/10/2021 18:02
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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05/10/2021 10:30
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
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05/10/2021 10:30
CANCELAMENTO DE REMESSA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO
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05/10/2021 10:29
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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05/10/2021 00:00
Edital
Diante do exposto, e com fundamento no art. 109 da Lei nº 6.015/73, JULGO TOTALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para DEFERIR o pedido de retificação do assento de nascimento acostado à mov. 1.3, de forma que nele passe a constar o nome da Requerente como sendo "EDNEIDE TEIXEIRA DA SILVA".
Expeça-se ofício ao Cartório do 1º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais de Manacapuru/AM, com cópia desta decisão e dos documentos pertinentes, para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao cumprimento do presente decisum.
Determino que a presente sentença sirva como mandado para fins de cumprimento.
Sem custas, na forma do art. 30 §1º e §2º, da Lei nº 6.015/73.
Após o trânsito, proceda-se à baixa e ao arquivamento dos autos.
P.R.I.C. -
04/10/2021 20:39
JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
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01/10/2021 08:53
CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO
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22/09/2021 11:11
Recebidos os autos
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22/09/2021 11:11
Juntada de PARECER
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22/09/2021 10:13
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
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22/09/2021 10:06
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
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16/09/2021 08:55
Recebidos os autos
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16/09/2021 08:55
REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA
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15/09/2021 23:08
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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15/09/2021 23:08
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
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15/09/2021 17:51
Recebidos os autos
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15/09/2021 17:51
Juntada de PARECER
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13/09/2021 09:10
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
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10/09/2021 10:44
Juntada de INFORMAÇÃO
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10/09/2021 10:42
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
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10/09/2021 10:41
Juntada de INFORMAÇÃO
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09/09/2021 13:57
Recebidos os autos
-
09/09/2021 13:57
Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
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09/09/2021 11:49
Recebidos os autos
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09/09/2021 11:49
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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09/09/2021 11:49
Distribuído por sorteio
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09/09/2021 11:49
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/01/2024
Ultima Atualização
04/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Outros • Arquivo
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