23/07/2025 05:02

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
23/07/2025 00:00

Intimação

Dê-se vista ao Ministério Público, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para manifestação, considerando que o feito versa sobre matéria relativa a registros públicos, de natureza indisponível e de interesse público, nos termos do art. 178, inciso I, do CPC.

Cumpra-se com urgência.
22/07/2025 11:20

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
21/07/2025 16:17

DETERMINAÇÃO DE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO
06/06/2025 10:01

Conclusos para despacho
23/03/2025 14:44

CLASSE RETIFICADA DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
20/03/2025 00:41

Recebidos os autos
20/03/2025 00:41

DECORRIDO PRAZO DE CHRISTIANNE CORREA BENTO DA SILVA
16/02/2025 00:44

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
05/02/2025 13:48

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
05/02/2025 13:44

Juntada de INFORMAÇÃO
10/12/2024 10:46

Recebidos os autos
10/12/2024 10:46

Juntada de PARECER
16/11/2024 00:14

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
05/11/2024 13:55

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
05/11/2024 13:54

Juntada de INFORMAÇÃO
05/11/2024 13:44

Juntada de Ofício EXPEDIDO
10/07/2024 17:10

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
17/06/2024 00:00

Edital

DESPACHO R.h.

Cumpra-se o despacho de evento n° 18.1 em sua íntegra e dê-se vista ao Ministério Público para manifestação em 20 (vinte) dias.

Somente após, voltem-me os autos conclusos.
14/06/2024 10:34

DETERMINAÇÃO DE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO
01/04/2024 11:20

Conclusos para despacho
23/01/2024 14:07

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
28/08/2023 13:43

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
04/07/2023 16:20

RETORNO DE MANDADO
19/06/2023 13:39

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
19/06/2023 13:38

Expedição de Mandado
26/05/2023 00:00

Edital

DESPACHO R.h.

Acolho o parecer ministerial em sua íntegra.

Oficie-se ao Cartório de Registro Civil de Autazes para que junte aos autos certidão de inexistência do assento de nascimento da requerente.

Após, dê-se nova vista ao Órgão Ministerial.
25/05/2023 14:57

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
07/02/2023 15:09

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
19/12/2022 12:21

Conclusos para decisão
29/10/2022 11:00

Recebidos os autos
29/10/2022 11:00

Juntada de PARECER
28/10/2022 08:15

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
27/10/2022 12:27

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
15/09/2022 16:15

Recebidos os autos
15/09/2022 16:15

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
15/09/2022 16:11

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
02/08/2022 09:25

Recebidos os autos
02/08/2022 09:25

Juntada de Certidão
26/07/2022 00:00

Edital

DESPACHO R.h.

DEFIRO os benefícios da justiça gratuita, ante a ausência de elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade e a presunção de insuficiência deduzida por pessoa natural, nos termos do artigo 99, §§ 2° e 3° do Código de Processo Civil.

Ademais, proceda-se à redistribuição do feito para a competência de registros públicos.

Ato contínuo, DÊ-SE VISTA ao Ministério Público.

Após, voltem-me os autos conclusos.
25/07/2022 10:44

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
25/07/2022 08:10

Conclusos para despacho
22/07/2022 16:56

Recebidos os autos
22/07/2022 16:56

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
22/07/2022 16:56

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
22/07/2022 16:56

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2022

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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