23/11/2021 13:05

Arquivado Definitivamente
23/11/2021 13:05

Juntada de INFORMAÇÃO
19/11/2021 15:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/11/2021 12:26

Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
16/11/2021 12:08

Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA
16/11/2021 11:56

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
12/11/2021 17:41

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
04/11/2021 13:11

Conclusos para decisão
04/11/2021 12:59

Juntada de Certidão
04/11/2021 12:56

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
29/10/2021 00:07

DECORRIDO PRAZO DE AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
11/10/2021 09:57

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
07/10/2021 11:19

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
06/10/2021 08:58

Juntada de INTIMAÇÃO CUMPRIDA
06/10/2021 08:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/10/2021 00:00

Edital

DISPOSITIVO: Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar o Réu ao pagamento de R$6.000,00 (seis mil reais), a título de danos morais, acrescidos de juros moratórios de 1% ao mês a partir do evento danoso, e correção monetária a partir do arbitramento, em favor da autor corrigidos pelos indices do INPC.

Declarar a inexistencia do debito no valor R$ 420,94 (Quatrocentos e vinte reais e noventa e quarto centavos.

RESOLVO O MÉRITO, na forma do art. 487, I, do NCPC.

Confirmo a liminar proferida no item 9.1.

Em sede de Juizados Especiais não há pagamento de custas processuais nem fixação de honorários advocatícios em 1º grau, na forma do art. 55, caput, Lei nº 9.099/95.

Cientifique-se a empresa-ré, que transitada em julgada esta sentença, deverá pagar a importância acima fixada, dentro do prazo de 15(quinze) dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 523, §1º, do CPC, equivalente a 10%(dez por cento) sobre o valor da condenação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, INTIME-SE, CUMPRA-SE.
05/10/2021 11:26

JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO
29/09/2021 08:16

Juntada de INFORMAÇÃO
17/09/2021 10:51

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO
17/09/2021 10:51

Juntada de Certidão
17/08/2021 10:39

Juntada de INFORMAÇÃO
12/08/2021 17:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
06/08/2021 12:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/08/2021 12:11

Juntada de Certidão
06/08/2021 12:08

LEITURA DE OFÍCIO REALIZADA
22/07/2021 11:13

Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA
18/07/2021 20:21

Juntada de INFORMAÇÃO
08/06/2021 15:44

LEITURA DE OFÍCIO REALIZADA
03/06/2021 21:54

LEITURA DE OFÍCIO REALIZADA
15/05/2021 20:46

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
15/05/2021 20:46

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
15/05/2021 20:46

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
14/05/2021 18:38

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
14/05/2021 17:01

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
14/05/2021 17:00

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
14/05/2021 16:59

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
11/05/2021 09:53

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
09/05/2021 20:03

Decisão interlocutória
05/05/2021 14:51

Conclusos para decisão
15/04/2021 16:35

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
15/04/2021 15:06

Decisão interlocutória
06/04/2021 17:03

Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO
05/04/2021 18:55

Juntada de Petição de renúncia de mandato
19/03/2021 14:33

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO
11/02/2021 18:15

Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
25/01/2021 13:19

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA
22/01/2021 15:47

Juntada de Petição de contestação
22/01/2021 14:39

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
17/12/2020 00:02

DECORRIDO PRAZO DE AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
10/12/2020 18:45

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
10/12/2020 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
30/11/2020 11:12

Juntada de INTIMAÇÃO CUMPRIDA
29/11/2020 19:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/11/2020 19:34

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
24/11/2020 10:17

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
17/11/2020 11:47

Concedida a Antecipação de tutela
16/11/2020 10:45

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO
12/11/2020 08:40

Recebidos os autos
12/11/2020 08:40

Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
11/11/2020 13:53

Conclusos para decisão
11/11/2020 13:45

Recebidos os autos
11/11/2020 13:45

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
11/11/2020 13:45

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
11/11/2020 13:45

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2020

Ultima Atualização
23/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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