TJAM - 0600291-14.2021.8.04.4500

1ª instância - Vara da Comarca de Ipixuna

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Polo Ativo

Partes

SCARLAT GABRIELE SARAIVA BARROSO

CPF *27.***.*05-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAZONAS

MINISTERIO PUBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS

CNPJ: 31.361.922/0001-58

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/03/2024 08:26

    Arquivado Definitivamente

  • 14/03/2024 08:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2024 11:36

    Conclusos para decisão - ARQUIVAMENTO

  • 06/11/2023 13:29

    ALVARÁ ENVIADO

  • 12/10/2023 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS

  • 15/09/2023 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE SCARLAT GABRIELE SARAIVA BARROSO

  • 14/09/2023 16:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2023 15:30

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2023 15:58

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 26/08/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 21/08/2023 13:14

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 21/08/2023 12:07

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 15/08/2023 08:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/08/2023 08:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/08/2023 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS

  • 28/07/2023 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS

  • 25/07/2023 18:25

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 21/07/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 11/07/2023 00:00

    Edital

    SENTENÇA Vistos etc.

    Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposto por SCARLAT GABRIELE SARAIVA BARROSO contra ESTADO DO AMAZONAS, devidamente qualificados no bojo dos autos.

    Em petição de item 38.2, a parte executada anexou aos autos o comprovante de pagamento.

    Ato contínuo, a parte exequente requereu a expedição de alvará eletrônico – item 55.1. É o relatório.

    Passo a decidir.

    Segundo o CPC: Art. 924.

    Extingue-se a execução quando: Omissis...

    II - a obrigação for satisfeita; Com efeito, conforme declinado pela própria parte exequente, resta a obrigação satisfeita, o que impõe a extinção da presente demanda.

    DISPOSITIVO Ante o exposto, EXTINGO a presente execução, com fulcro no art. 924, Inc.

    II do CPC.

    Neste mesmo ato, determino a expedição de alvará judicial eletrônico conforme dados bancários de item 55.1. À Secretaria Judiciária para que promova o desbloqueio do valor acostado ao SISBAJUD de item 49.1.

    Sem custas ou sucumbência.

    Arquivem-se.

    P.R.I.C.

  • 10/07/2023 17:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/07/2023 17:11

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2023 16:14

    ALVARÁ ENVIADO

  • 10/07/2023 11:39

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 25/06/2023 15:39

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2023 12:40

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 13/06/2023 10:07

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/06/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 10/06/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 30/05/2023 10:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/05/2023 10:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/05/2023 12:17

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 13/03/2023 18:42

    Decisão interlocutória

  • 09/03/2023 11:49

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2023 11:49

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2023 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS

  • 06/03/2023 08:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2023 11:27

    Conclusos para decisão

  • 13/02/2023 17:52

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 20/01/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 09/01/2023 08:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/12/2022 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 07/12/2022 14:50

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/12/2022 14:18

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 06/12/2022 11:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/11/2022 09:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2022 09:01

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2022 11:17

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/11/2022 00:07

    DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS

  • 30/09/2022 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 19/09/2022 13:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/09/2022 10:09

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 09/09/2022 11:55

    Recebidos os autos

  • 09/09/2022 11:55

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 22/08/2022 17:33

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 22/08/2022 17:33

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 22/06/2022 11:17

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 22/06/2022 11:17

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 22/03/2022 00:00

    Edital

    Vistos.

    Intimado, o Estado do Amazonas não impugnou o cumprimento de sentença (mov. 15.0).

    Portanto, cumpra-se a decisão de 8.1 quanto à expedição de RPV.

    Expedientes necessários.

  • 21/03/2022 10:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2022 10:10

    Conclusos para decisão

  • 16/03/2022 10:06

    Recebidos os autos

  • 16/03/2022 10:06

    REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

  • 16/03/2022 09:49

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 16/03/2022 00:00

    Edital

    Redistribuam-se os autos para a competência "Cível" e, em seguida, façam os autos imediatamente conclusos.

  • 15/03/2022 14:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2022 17:53

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2022 00:12

    DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS

  • 07/11/2021 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 04/11/2021 15:40

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 27/10/2021 10:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/10/2021 10:35

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 27/10/2021 10:30

    DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 27/10/2021 10:30

    HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 06/10/2021 00:00

    Edital

    Vistos.

    Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa do seu representante judicial, para, querendo, impugnar o cumprimento de sentença, no prazo de 30 (trinta) dias (CPC, art. 535).

    Não ofertada impugnação, oficie-se Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas para expedição do correspondente precatório em favor da parte credora (CPC, art. 535, §3º, I).

    Apresentada impugnação, intime-se a parte credora para, querendo, responder, no prazo de 30 (trinta) dias.

    Após, voltem.

    Expedientes necessários.

    Int.

  • 05/10/2021 12:07

    Decisão interlocutória

  • 29/09/2021 11:11

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 08/09/2021 09:37

    Recebidos os autos

  • 08/09/2021 09:37

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2021 12:26

    Recebidos os autos

  • 03/09/2021 12:26

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 03/09/2021 12:26

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 03/09/2021 12:26

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2022

Ultima Atualização
11/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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